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MPPE busca parceria da Amupe para questao de Segurança Alimentar e Nutricional

Por André Luis

Vinte dias depois de convidar os prefeitos a implantarem Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, visitou na tarde desta terça-feira (26) a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, propondo parceria para que gestores municipais façam adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

A participação das prefeituras requer a instalação do conselho e de uma câmara intersetorial, além do compromisso de elaboração de um plano municipal de segurança alimentar e nutricional, viabilizando maior e melhor acesso ao direito humano à alimentação adequada nos municípios.

O PGJ apresentou a proposta ao presidente da Amupe, Marcelo Gouveia. Foi acompanhado dos Promotores de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo Josué de Castro do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo DHANA), e Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do MPPE.

“A Amupe tem um papel catalisador, pela agregação dos prefeitos. O presidente da entidade se colocou à disposição para essa parceria, propondo a organização de um encontro de equipe do MPPE com os secretários municipais de Assistência Social”, avaliou no final da reunião o Procurador-Geral de Justiça. Durante o encontro também foi tratada a importância da transparência dos gastos públicos com a organização dos festejos juninos deste ano.

O Promotor de Justiça Westei Conde lembrou, na ocasião, o grande contingente de pernambucanas e pernambucanos passando fome, estimado em 2,1 milhões de pessoas. E destacou a necessidade de instalação e efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, criados em apenas 40 municípios do Estado.

A iniciativa do MPPE de propor parceria à Amupe em favor da adesão dos municípios ao SISAN, segundo Westei Conde, atende à Recomendação nº 97/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP), que orienta o MP a atuar, nesse sentido, de forma articulada com os poderes públicos e a sociedade civil organizada. “Ao mesmo tempo, reafirma os compromissos do Ministério Público de Pernambuco manifestados na Carta de Garanhuns”, completa o Promotor de Justiça. A carta é o documento final do I Encontro Estadual do Núcleo DHANA, realizado em fevereiro deste ano.

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi criado em 2006, integrando a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), regulamentada em 2010. Reúne e articula diferentes setores, entre os três níveis de governo, atuando com políticas públicas que buscam assegurar o direito humano à alimentação adequada.

Outras Notícias

Anvisa aprova uso definitivo da vacina da Pfizer no Brasil

Registro foi concedido nesta terça (23). É a primeira vacina a obter o registro sanitário definitivo no Brasil, mas ela ainda não está disponível no país. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A vacina é a primeira vacina a obter […]

Registro foi concedido nesta terça (23). É a primeira vacina a obter o registro sanitário definitivo no Brasil, mas ela ainda não está disponível no país.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. A vacina é a primeira vacina a obter o registro sanitário definitivo no Brasil, mas ela ainda não está disponível no país. 

As duas vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a de Oxford e a CoronaVac, mas ambas têm autorização de uso emergencial, e não o registro definitivo.

A vacina da Pfizer foi uma das quatro testadas no Brasil. No início do ano, a farmacêutica disse ter oferecido 70 milhões de doses da vacina ao governo brasileiro para entrega ainda em dezembro, mas a oferta foi recusada. O Ministério da Saúde disse que as doses propostas pela Pfizer causariam “frustração” aos brasileiros.

Veja íntegra da nota da Anvisa:

“Como Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid 19, para uso amplo, nas Américas.

O imunizante do Laboratório Pfizer/Biontech teve sua segurança, qualidade e eficácia, aferidas e atestadas pela equipe técnica de servidores da Anvisa que prossegue no seu trabalho de proteger a saúde do cidadão brasileiro.

Esperamos que outras vacinas estejam em breve, sendo avaliadas e aprovadas.

Esse é o nosso compromisso.” 

Diretor-presidente Antonio Barra Torres

Entre as autoridades de referência pela Organização Pan-Americana da Saúde OPAS), a Anvisa é a primeira a conceder o registro de uma vacina Covid-19, com 7 (sete) locais de fabricação certificados, refletindo a dedicação, planejamento e compromisso da Agência com o combate a pandemia. O registro abre caminho para a introdução no mercado de uma vacina com todas as salvaguardas, controles e obrigações resultantes dessa concessão. Diretora Meiruze Freitas.

Por Portal da Transparência, Prefeito de Quixaba é multado pelo TCE

O TCE realizou análise de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do prefeito Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio (PR). Em decorrência da avaliação do Índice de Transparência efetuada pela área técnica nos dias 08 e 09 de novembro,  a prefeitura de Quixaba […]

Com informações do Afogados On Line

O TCE realizou análise de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública, exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do prefeito Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Galdêncio (PR).

Em decorrência da avaliação do Índice de Transparência efetuada pela área técnica nos dias 08 e 09 de novembro,  a prefeitura de Quixaba foi enquadrada no nível “insuficiente” (pontuação maior ou igual a 0,25 e menor que 0,50) com pontuação de 0,49 (Matriz de Avaliação – Apêndice I do Relatório de Auditoria).

O prefeito foi notificado, em 19 de dezembro do ano passado,  acerca dos problemas apurados. Teve  prazo de dez dias para manifestação, porém, não apresentou as contrarrazões ao que lhe foi notificado e, portanto, não houve revisão da sua avaliação.

Com isso, a Primeira Câmara julgou irregular a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Quixaba, relativa à transparência pública no exercício financeiro de 2018, aplicando ao atual gestor, multa no valor de R$ 8.391,50.

Serra: Secretaria de Saúde começa a vacinar crianças de 6 meses a 1 ano contra o sarampo

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada intensifica, a partir desta quinta-feira (22), a vacinação contra o sarampo, em virtude do surto da doença em diversas cidades brasileiras e dos casos registrados em Pernambuco. A vacinação está disponível gratuitamente em todas as Unidades de Saúde e no Centro Municipal de Saúde. Todas as crianças […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada intensifica, a partir desta quinta-feira (22), a vacinação contra o sarampo, em virtude do surto da doença em diversas cidades brasileiras e dos casos registrados em Pernambuco. A vacinação está disponível gratuitamente em todas as Unidades de Saúde e no Centro Municipal de Saúde.

Todas as crianças de 6 meses a menores de 1 ano deverão receber a chamada “dose zero”. As crianças com mais de 1 ano e 3 meses e os adultos até 29 anos têm que ter tomado duas doses da vacina, enquanto pessoas de 30 a 49 anos devem tomar uma dose. Todos os profissionais da área da saúde, independentemente da idade, precisam ter tomado duas doses.

A secretária Márcia Conrado alerta para a necessidade de imunização, principalmente das crianças. “O sarampo é uma doença grave e que precisa ser levada a sério porque pode matar. Os pais precisam procurar os postos de saúde e vacinar os bebês de seis meses a menores de um ano de idade, porque o sarampo representa um perigo grave para a saúde dessas crianças, assim como os adultos que se enquadram na campanha devem procurar se imunizar, evitando a chegada da doença em nosso município”, ressalta.

O Ministério da Saúde esclarece que a chamada “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses. A vacinação de rotina das crianças deve ser mantida independentemente de a criança ter tomado a “dose zero” da vacina.

O Sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus, que pode ser fatal. Sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. A única maneira de evitar o sarampo é pela vacina.  Os principais sintomas são febre acompanhada de tosse, irritação nos olhos, nariz escorrendo ou entupido e mal-estar intenso. Em torno de 3 a 5 dias, podem aparecer outros sinais e sintomas, como manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas que, em seguida, se espalham pelo corpo. Após o aparecimento das manchas, a persistência da febre é um sinal de alerta e pode indicar gravidade, principalmente em crianças menores de 5 anos de idade.

A vacina é contraindicada durante a gestação, período que tende a diminuir a imunidade da mulher, o que deixa o sistema imunológico mais vulnerável e, por isso, a vacina pode desenvolver a doença ou complicações.

QUEM DEVE SE VACINAR CONTRA O SARAMPO?

Dose zero: Devido ao aumento de casos de sarampo em alguns estados, todas as crianças de 6 meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas (dose extra).

Primeira dose: Crianças que completarem 12 meses (1 ano).

Segunda dose: Aos 15 meses de idade, última dose por toda a vida.

ADULTO DEVE SE VACINAR CONTRA O SARAMPO?

Se você tem entre 1 e 29 anos e recebeu apenas uma dose, recomenda-se completar o esquema vacinal com a segunda dose da vacina;

Quem comprovar as duas doses da vacina do sarampo, não precisa se vacinar novamente.

 Não tomou nenhuma dose, perdeu o cartão ou não se lembra?

De 1 a 29 anos – São necessárias duas doses;

De 30 a 49 anos – Apenas uma dose.

Estudantes de Petrolina conhecem o Bioma Caatinga em passeio ecológico

Passeando de carroça pela trilha na Caatinga, atração que se tornou uma das mais queridas da Fazendinha do Vale, na zona rural de Petrolina (PE), as duas estudantes não se diferenciam muito do grupo de alunos que participaram do ‘Passeio Ecológico’. Mas Ana Beatriz Rodrigues, de 9 anos, e sua coleguinha, Maria Rita Pinheiro, de […]

Passeando de carroça pela trilha na Caatinga, atração que se tornou uma das mais queridas da Fazendinha do Vale, na zona rural de Petrolina (PE), as duas estudantes não se diferenciam muito do grupo de alunos que participaram do ‘Passeio Ecológico’. Mas Ana Beatriz Rodrigues, de 9 anos, e sua coleguinha, Maria Rita Pinheiro, de 10 anos, alunas do colégio Plenus, não foram na incursão atrás apenas de aventura.

Elas fazem parte das turmas de 3º a 5º ano do Ensino Fundamental do Plenus Junior que nesta sexta-feira (23) tiveram uma aula in loco sobre a Caatinga. Dentre outras coisas, aprendem que o bioma é único, vivo e adaptado ao Semiárido nordestino, que é possível fazer casa, cola, corda e até remédio com sua flora, e, mesmo assim, é um dos ecossistemas mais degradados do mundo, tendo 80% de seu território já alterado.

A expedição, de acordo com a coordenadora do Fundamental I, Claudia de Souza, tem como objetivo sair “um pouco da sala de aula” para promover a interação das crianças com o meio ambiente e os animais, construindo conhecimentos a partir das experiências. “Elas estão conhecendo a favela, o xique-xique, o caroá; aprendendo a importância da Caatinga para nossa região e começando a valorizá-la ao saber das suas utilidades”, explica.

A experiência

Cada turma de estudantes teve três educadores do Plenus para dar apoio às guias turísticas da Fazendinha. Além do passeio pela trilha ecológica, os guias e professores levaram as crianças para um banho de bica, modelagem de massinha, contação de histórias, lanche saudável e as tão aguardadas alimentação dos animais e corrida na carroça.

“Tudo foi muito legal. Gostei de conhecer as plantas da Caatinga, das historinhas sobre o homem degradando o meio ambiente. E quando chegou a hora do passeio de carroça, meu Deus, foi eletrizante”, disse Maria Rita. “Ela ficou nervosa quando o cavalo fez a curva”, entregou Ana Beatriz, enquanto ria.

As duas garotas se destacaram durante a incursão. Perguntavam, interagiam e eram as primeiras da fila em todas as atividades do passeio. Mas não foram as únicas. Antônio Eduardo Gonçalves, de 9 anos, fez questão de alimentar o cavalo Zeus e descobrir por que a flora do Semiárido precisa de pouca água em relação aos demais biomas do Brasil. “Eu nunca tinha visto a Caatinga de perto, passeado de carroça, nem mesmo dado comida aos animais. Por isso quis aproveitar tudo”, concluiu.

O Plenus realiza a aula de campo na Fazendinha do Vale sob a coordenação da Criatur, empresa de turismo pedagógico do Vale do São Francisco.

Uma em cada três casas tem foco do Aedes em Serra Talhada

Secretaria de Saúde anunciará plano emergencial Em virtude do aumento dos casos de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada anunciará um Plano de Ação Emergencial de combate ao mosquito e conscientização da população acerca da necessidade de eliminação dos focos que se encontram dentro das residências. Segundo dados […]

Secretaria de Saúde anunciará plano emergencial

Em virtude do aumento dos casos de doenças transmitidas pelo Aedes Aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada anunciará um Plano de Ação Emergencial de combate ao mosquito e conscientização da população acerca da necessidade de eliminação dos focos que se encontram dentro das residências.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, a cada três casas, pelo menos uma tem foco do mosquito. “Esses focos são responsáveis pelo aumento substancial do número de pessoas infectadas com as arboviroses, como dengue, zika vírus e Chikungunya”, diz a pasta em nota.

Buscando ampliar a ação de enfrentamento que será realizada no município, a Secretaria de Saúde vai promover uma coletiva na próxima segunda-feira (08/03), a partir das 09h, na sede da Secretaria de Saúde. Na oportunidade serão apresentadas  pela Secretária Márcia Conrado as medidas imediatas do plano emergencial.