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MPPE busca parceria da Amupe para questao de Segurança Alimentar e Nutricional

Por André Luis

Vinte dias depois de convidar os prefeitos a implantarem Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, visitou na tarde desta terça-feira (26) a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, propondo parceria para que gestores municipais façam adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

A participação das prefeituras requer a instalação do conselho e de uma câmara intersetorial, além do compromisso de elaboração de um plano municipal de segurança alimentar e nutricional, viabilizando maior e melhor acesso ao direito humano à alimentação adequada nos municípios.

O PGJ apresentou a proposta ao presidente da Amupe, Marcelo Gouveia. Foi acompanhado dos Promotores de Justiça Westei Conde, coordenador do Núcleo Josué de Castro do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo DHANA), e Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público do MPPE.

“A Amupe tem um papel catalisador, pela agregação dos prefeitos. O presidente da entidade se colocou à disposição para essa parceria, propondo a organização de um encontro de equipe do MPPE com os secretários municipais de Assistência Social”, avaliou no final da reunião o Procurador-Geral de Justiça. Durante o encontro também foi tratada a importância da transparência dos gastos públicos com a organização dos festejos juninos deste ano.

O Promotor de Justiça Westei Conde lembrou, na ocasião, o grande contingente de pernambucanas e pernambucanos passando fome, estimado em 2,1 milhões de pessoas. E destacou a necessidade de instalação e efetivo funcionamento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar, criados em apenas 40 municípios do Estado.

A iniciativa do MPPE de propor parceria à Amupe em favor da adesão dos municípios ao SISAN, segundo Westei Conde, atende à Recomendação nº 97/2023 do Conselho Nacional do Ministério Público  (CNMP), que orienta o MP a atuar, nesse sentido, de forma articulada com os poderes públicos e a sociedade civil organizada. “Ao mesmo tempo, reafirma os compromissos do Ministério Público de Pernambuco manifestados na Carta de Garanhuns”, completa o Promotor de Justiça. A carta é o documento final do I Encontro Estadual do Núcleo DHANA, realizado em fevereiro deste ano.

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) foi criado em 2006, integrando a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), regulamentada em 2010. Reúne e articula diferentes setores, entre os três níveis de governo, atuando com políticas públicas que buscam assegurar o direito humano à alimentação adequada.

Outras Notícias

Mostra Pajeú de Cinema tem início na próxima semana

Na próxima terça-feira (24) tem início à segunda edição da Mostra Pajeú de Cinema no Cine São José em Afogados da Ingazeira. Em cinco dias serão exibidos mais de 40 filmes, de dez estados diferentes, entre curtas e longas-metragens. As sessões de curtas começam às 18h30, e a mostra de longas às 20h, a entrada […]

FIL5566Na próxima terça-feira (24) tem início à segunda edição da Mostra Pajeú de Cinema no Cine São José em Afogados da Ingazeira. Em cinco dias serão exibidos mais de 40 filmes, de dez estados diferentes, entre curtas e longas-metragens.

As sessões de curtas começam às 18h30, e a mostra de longas às 20h, a entrada é gratuita e os ingressos são distribuídos meia hora antes de cada sessão.

E a partir da quarta-feira (25), às 9h, no Cine São José tem início às atividades de formação, neste dia haverá o seminário “Cinema e Gênero: quais os lugares das mulheres no audiovisual?”, que contará com a participação da cineclubista Amanda Ramos, da pesquisadora Natália Lopes e da realizadora Juliana Lima. Mais informações sobre as Atividades de Formação – LINK 1

No sábado, dia 28, às 10h, no Cine São José tem início o programa Cine Rua, com filmes que dialogam com o cinema enquanto espaço e logo após começa o seminário Cine Rua, com a participação de membros do movimento #CineRuaPE quem vem para o cinema para discutir os caminhos dos cinemas de rua no Estado. Para este seminário foram convidados professores, artistas, produtores culturais e várias entidades da cidade e o próprio governo municipal para juntos discutimos o futuro do Cine São José, o evento é aberto ao público.

Para conhecer a programação completa e ter acesso a outras informações entre no site – www.mostrapajeudecinema.com.br e curta a fanpage facebook.com/mostrapajeudecinema.

Chuvas voltaram a cidades sertanejas na quarta-feira de cinzas

A quarta-feira de cinzas foi marcada pela volta das chuvas no Pajeú e Moxotó. A cidade de Custódia liderou em volume de chuvas, com 40 milímetros. Em Tabira, foram 23 milímetros registrado. Choveu também em Carnaíba (16 mm), Ingazeira (10 mm), Iguaracy (5.5 mm) e Afogados (4 mm). De acordo com o Instituto Clima Tempo […]

chuva em Carnaiba
Em Carnaíba foram 16 milímetros. Foto de Cauê Rodrigues. Informações: Marcelo Patriota

A quarta-feira de cinzas foi marcada pela volta das chuvas no Pajeú e Moxotó. A cidade de Custódia liderou em volume de chuvas, com 40 milímetros. Em Tabira, foram 23 milímetros registrado. Choveu também em Carnaíba (16 mm), Ingazeira (10 mm), Iguaracy (5.5 mm) e Afogados (4 mm).

De acordo com o Instituto Clima Tempo a probabilidade de chover nesta quinta-feira é de 80%. Há previsão para cidades como São José do Egito, Brejinho, Tuparetama e outras cidades.

Em São José do Egito choveu desde o inicio do ano 215.9 milímetros. Com 292,9 milímetros, Santa Cruz da Baixa Verde lidera o ranking de chuvas na região. Tuparetama é onde menos choveu com 101 milímetros.

TCE emite alertas de responsabilização aos municípios sobre contratação de escritórios de advocacia

O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação. A recomendação é específica para atuação apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino […]

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O Tribunal de Contas, em Sessão do Pleno, decidiu, unanimemente, emitir alerta de responsabilização a todos os municípios pernambucanos em relação à contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação.

A recomendação é específica para atuação apenas na fase de execução de processo de recuperação de perdas do antigo FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), inclusive em liquidação de sentença de ação coletiva promovida pela AMUPE.

O alerta de responsabilização foi deliberado a pedido do Ministério Público de Contas e enviado a todas as prefeituras do Estado.

Para elaboração do alerta, o Tribunal levou em consideração fatos verificados em auditorias que detectaram irregularidades na formatação de inexigibilidades para a contratação de escritórios advocatícios, além de representações enviadas ao Tribunal, que indicavam indícios de problemas.

Prefeitura de Afogados coíbe descumprimento de protocolos contra a Covid-19

A Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira interditou, no último sábado (18), uma festa irregular que ocorria em um bar no sítio Gangorra. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Também no sábado a Vigilância coibiu a realização de uma festa no sítio Riacho da Onça. Na sexta (17), a ocorrência aconteceu em […]

A Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira interditou, no último sábado (18), uma festa irregular que ocorria em um bar no sítio Gangorra. A ação contou com o apoio da Polícia Militar. Também no sábado a Vigilância coibiu a realização de uma festa no sítio Riacho da Onça.

Na sexta (17), a ocorrência aconteceu em um bar no centro de Afogados (Bar do Hidrante), onde foi aplicada uma multa pelos descumprimentos. O estabelecimento não foi interditado pois não havia a presença da PM, o que poderia expor a riscos à integridade física dos servidores da Vigilância. A PM precisou se deslocar para atender a uma ocorrência de violência física em outro local.

O show que ocorreria na Chácara Vitória, no sábado (18) foi cancelado pelos seus organizadores. No domingo (19) houve fiscalização mas não foram registradas ocorrências.

Téa da Damol confiante na candidatura de Flávio Marques em Tabira

Empresário também disse acreditar na flexibilização do comércio em SP. Setores de comércio de rua e imobiliário foram autorizados a funcionar desde ontem pela Prefeitura de São Paulo. Os estabelecimentos terão horário de funcionamento reduzido e terão que seguir regras de higiene. Nesta quinta-feira (11.06.20), começam a funcionar os shoppings centers. Empresário consolidado na capital […]

Empresário também disse acreditar na flexibilização do comércio em SP.

Setores de comércio de rua e imobiliário foram autorizados a funcionar desde ontem pela Prefeitura de São Paulo. Os estabelecimentos terão horário de funcionamento reduzido e terão que seguir regras de higiene. Nesta quinta-feira (11.06.20), começam a funcionar os shoppings centers.

Empresário consolidado na capital paulista, o tabirense José de Arimateia (Téa da Damol) declarou ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que para a flexibilização dar certo, os diferentes tipos de comércio precisam funcionar em horários alternados e o transporte coletivo ampliado.

Téa, que também foi vítima recentemente do coronavírus, com sintomas leves, dos quais já está curado, alertou que as aglomerações precisam ser evitadas para que a pandemia não viva nova expansão e as regras de relaxamento social sejam suspensas.

Provocado a falar das eleições municipais 2020, o empresário adiantou que em São Paulo não aprova a prática política do Prefeito Bruno Covas e nem do Governador João Dória, sinalizando que votará em adversários deles.

Em se tratando de Tabira, Téa foi claro: “acredito que Tabira nesta eleição vai dar um salto de qualidade com Flávio Marques. É jovem, preparado e já deu demonstrações que pode fazer diferente”, concluiu.