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Prazo para prestação de contas ao TCE-PE se encerra dia 1º de abril

Por André Luis

Com a proximidade do feriado da Semana Santa, e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas do Estado faz um alerta aos gestores públicos para que se antecipem ao prazo final de envio das prestações de contas, que se encerra na próxima segunda-feira, 1º de abril.

Os documentos necessários às prestações de contas municipais estão definidos na Resolução TC nº 217/2023, enquanto a Resolução nº 216/2023 traz informações referentes às Câmaras de Vereadores, e gestores de órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta municipais.

Na Resolução TC nº 218/2023 consta a documentação para a prestação de contas da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos gestores dos órgãos e das entidades das Administrações Direta e Indireta estaduais.

Os responsáveis pelo envio da documentação devem estar devidamente credenciados no sistema e-TCEPE e com cadastro atualizado. Clique aqui para acessar.

No caso das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), a prestação de contas deverá ser feita  por meio do Sistema Eletrônico de Informações, e não mais pelo protocolo eletrônico do Tribunal de Contas do Estado.

O prazo final de entrega dos documentos não será prorrogado. 

Importante lembrar que o envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos podem resultar em aplicação de multa aos responsáveis.

Outras Notícias

Judô de Serra Talhada conquista 1º lugar em campeonato alagoano

Trinta e dois judocas serra-talhadenses foram destaque na V Copa Coruripe de Judô do Campeonato Alagoano das Ligas de Judô, realizada no dia 24 de outubro, na cidade de Coruripe, em Alagoas. Composta por atletas da Associação Jonatha Brandão de Judô e representantes de escolas do Município, a delegação serra-talhadense conquistou 26 medalhas de ouro […]

Trinta e dois judocas serra-talhadenses foram destaque na V Copa Coruripe de Judô do Campeonato Alagoano das Ligas de Judô, realizada no dia 24 de outubro, na cidade de Coruripe, em Alagoas. Composta por atletas da Associação Jonatha Brandão de Judô e representantes de escolas do Município, a delegação serra-talhadense conquistou 26 medalhas de ouro e 6 medalhas de prata, alcançando o primeiro lugar geral na competição.

“Com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Esportes, levamos trinta e dois atletas para Alagoas, dos quais vinte e seis foram campeões e seis vice-campeões, um desempenho muito positivo que colocou o judô de Serra Talhada no primeiro lugar geral da competição em Coruripe”, comentou o sensei Jonatha Brandão.

A prefeita Márcia Conrado parabenizou os atletas serra-talhadenses. “Estamos muito felizes com o desempenho dos nossos atletas do judô, que mais uma vez conquistaram importantes medalhas em competições pelo Brasil. Desta vez foram trinta e duas medalhas conquistadas em Alagoas, fruto de muito trabalho e dedicação do professor Jonatha, do apoio das escolas e da Prefeitura Municipal, que dentro das possibilidades sempre apoia os nossos atletas, porque sabemos a importância do esporte para o desenvolvimento e para o futuro dessas crianças e jovens”, comemorou a prefeita.

Dois filmes afogadenses estarão em exibição no CinePE 2026

Maior festival de cinema de Pernambuco, e um dos maiores do Brasil, o festival exibe “Salam”, de Bruna Tavares, e “Presente de Aniversário”, de Uilma Queiroz Provando ser uma potência do audiovisual pernambucano, Afogados da Ingazeira terá dois curtas metragens em exibição na edição deste ano do CinePE, maior festival de cinema de Pernambuco – […]

Maior festival de cinema de Pernambuco, e um dos maiores do Brasil, o festival exibe “Salam”, de Bruna Tavares, e “Presente de Aniversário”, de Uilma Queiroz

Provando ser uma potência do audiovisual pernambucano, Afogados da Ingazeira terá dois curtas metragens em exibição na edição deste ano do CinePE, maior festival de cinema de Pernambuco – em 2026, o festival chega a sua 30ª edição.

Enquanto o filme Presente de Aniversário, dirigido por Uilma Queiroz, está em cartaz na Mostra Sonoridade Pernambucana (não competitiva), dia 7 de junho, domingo; o filme Salam, dirigido pro Bruna Tavares, concorre a troféu na mostra competitiva de curtas pernambucanos, sendo exibido no dia 4 de junho, quinta.

Todas as exibições serão realizadas no Cinema do Teatro do Parque, no Recife. O festival ocorre de 1 a 7 de junho, com anúncio dos premiados dia 7 de junho, domingo.

A seguir as sinopses dos filmes:

Presente de Aniversário (Documentário, 15 min, 2025, Afogados da Ingazeira-PE, Livre), dirigido por Uilma Queiroz. Sinopse: O cantador de viola e repentista Anízio Queiroz está perdendo a memória. Como um presente de aniversário, sua filha, então diretora de cinema, remonta, junto com ele e com a família, suas lembranças e sua poesia através deste filme.

Salam (Documentário, 10 min, 2025, Afogados da Ingazeira-PE, Livre), dirigido pro Bruna Tavares. Sinopse: Uma jovem tem seu encontro de fé no sertão de Pernambuco.

Serra: Luciano Duque lidera rejeição, segundo Opinião/Blog do Magno

No quesito rejeição, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), aparece no topo, segundo a pesquisa do Opinião com o Blog do Magno. Dos entrevistados, 24,9% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece a pré-candidata do PSB, Socorro Brito, com 10% e na sequência Marquinhos Dantas (SD) com 7,4%, Doutor […]

luciano-duque1No quesito rejeição, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), aparece no topo, segundo a pesquisa do Opinião com o Blog do Magno.

Dos entrevistados, 24,9% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Em seguida aparece a pré-candidata do PSB, Socorro Brito, com 10% e na sequência Marquinhos Dantas (SD) com 7,4%, Doutor Nena(PSDB), com 5,4% e Doutor Jailson (PMN), com 4,6%. O secretário Sebastião Oliveira é o menos rejeitado, com 4,3%. Veja mais detalhes no link acima.

O levantamento do instituto Opinião foi a campo nos dias 5 e 6 últimos, sendo aplicados 350 questionários nos seguintes bairros: AABB, Bom Jesus, Cachoeira, Cagep, Caxixola, Centro, Cohab, Ipsep, Malhada, Mutirão, Nossa Senhora da Conceição, São Cristóvão, São Sebastião, Várzea e Vila Bela. E na zona rural em Caiçarinha da Penha, Distrito de Bernardo Vieira, Distrito de Santa Rita, Distrito Tauapiranga, Logradouro, Luanda e Varzinha.

A margem de erro é estimada em 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-05359/2016.

Prefeito de Sertânia decreta Situação de Emergência

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, decretou, na manhã desta segunda-feira (27), estado de emergência no município. A decisão considerou a paralisação dos transportes rodoviários em todo o País, implicando a necessidade de providências para evitar a interrupção dos serviços essenciais à população do município. Considerou também os transtornos caudados pelos bloqueios nas rodovias, incluindo […]

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, decretou, na manhã desta segunda-feira (27), estado de emergência no município.

A decisão considerou a paralisação dos transportes rodoviários em todo o País, implicando a necessidade de providências para evitar a interrupção dos serviços essenciais à população do município.

Considerou também os transtornos caudados pelos bloqueios nas rodovias, incluindo o transporte de alimentos, remédios, combustíveis e itens de primeira necessidade.

A situação de emergência autoriza a adoção de medidas administrativas necessárias para assegurar o retorno à normalidade, como a alocação de recursos orçamentários para custeio das ações emergenciais, a contratação emergencial de fornecimento de bens e de prestação de serviços necessários, entre outros.

A aplicação deste decreto prioriza ações relativas às áreas de segurança, saúde, educação, abastecimento de água e energia e controle sanitário.

Confira o documento na íntegra: DECRETO 013-2018

Coluna do Domingão

Um ex-presidente em exercício Tem sido muito noticiado que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem tido um comportamento diferente do habitual depois de sua derrota para Lula, o que tem preocupado amigos e aliados. Isso porque ainda acreditava que haveria alguma mudança no quadro político, por conta das manifestações à porta dos quartéis e nas […]

Um ex-presidente em exercício

Tem sido muito noticiado que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem tido um comportamento diferente do habitual depois de sua derrota para Lula, o que tem preocupado amigos e aliados.

Isso porque ainda acreditava que haveria alguma mudança no quadro político, por conta das manifestações à porta dos quartéis e nas rodovias. A essa altura, o próprio Bolsonaro sabe que não há outro caminho para o país senão deixar o poder,  mesmo que a contragosto.

Os ventos não sopraram para o golpe.  Os esquerdistas tiveram que engolir a derrota de Haddad em 2018. Aceitaram e se colocaram na oposição, sem golpismo.  Agora, a extrema-direita deve ensacar a tentativa de virada de mesa e se reposicionar no espaço escolhido pela sociedade brasileira.  Dessa vez, não porque quer, mas porque a regra do jogo manda. Registre-se,  grande parte dos eleitores de Bolsonaro acha ridículos os movimentos cada vez menores na frente dos quartéis. Dizem que “perdeu, já deu”.

Bolsonaro não teve nenhum vento a favor de sua tentativa de um golpe de estado. Primeiro,  tentou uma virada pela economia,  com derrame de dinheiro no ano da eleição: o governo federal aumentou em pelo menos R$ 21 bilhões os repasses de dinheiro direto para eleitores que são beneficiários de programas sociais. Não funcionou.

Tentou antes criar um ambiente favorável ao golpe quando exigiu voto impresso,  que institucionaria no Brasil o eleitor de cabresto: cabos eleitorais bolsonaristas entre políticos e empresários exigiriam o comprovante sob pena de demitir ou exonerar.  Não funcionou. As urnas eletrônicas são seguras e auditadas. Que nos desculpem os plantonistas na porta dos Tiros de Guerra, já que por aqui não tem quartel.

Em todo o período, alguns poucos generais da reserva e da ativa soltavam mensagens de teor golpista em uma ou outra rede social.  Deu manchetes,  não resultado.  Terrorismo religioso, operação para segurar eleitores no Nordeste, live com Neymar, nada funcionou. O aliado Trump não tinha mais voz nem caneta pra tentar apoio internacional a um “Capitólio Tupiniquim”. De quebra, Roberto Jefferson e Carla Zambelli deram uma boa pitada de fogo amigo.

No dia da apresentação do tal relatório das Forças Armadas sobre auditoria nas eleições,  a repercussão foi da morte de Gal Costa. Ninguém deu bola e no fim não havia coragem para questionar nosso sistema eleitoral.  Muito menos no tal relatório do PL de Valdemar Costa Neto,  rebatido de pronto por Alexandre de Moraes.  Foi patético: as urnas só não serviam para o segundo turno e a eleição de Lula? E as vitórias de Tarcísio de Freitas, Damares,  o Astronauta, a bancada do próprio PL no primeiro turno com as mesmas urnas do segundo?

A grande imprensa não deu corda para os pouco ocupados nos quartéis.  Veio a Copa, que nem Eduardo Bolsonaro iria perder de pertinho. O golpismo nasceu morto.

Assim, imprensa e a sociedade, Biden, União Europeia, mercado financeiro, comunidade internacional e a dona Maria perto da sua casa estão mais preocupados com o que Lula anda fazendo, anunciando e dizendo do que com os urros, sussurros e lamentos de Bolsonaro.  Virou um ex-presidente em exercício.

E não pára por aí, no lugar em que residem seus medos e sinais depressivos: em janeiro, sem foro privilegiado depois de décadas,  vem a quebra dos sigilos,  a investigação da condução na pandemia,  com os crimes contra a humanidade ao negar a ciência.  Lá,  abandonado por muitos que a essa altura já se aproximaram do futuro presidente,  preso apenas a uma bolha do que restar do verdadeiro bolsonarismo,  o então ex-presidente vai estar ainda mais só. Não é o presente que deprime Bolsonaro: é o medo do futuro…

Já foi …

A imprensa serra-talhadense ainda fica especulando quando haverá a formalização do racha Márcia Conrado x Luciano Duque. E precisa? A última vez que se encontraram,  foi no dia do primeiro turno,  em 2 de outubro.  De lá pra cá,  já seguem caminhos distintos. A pá de cal é a mudança do secretariado prometida por Márcia.

O tempo não tem parada

O prefeito Sandrinho Palmeira voltou a prometer para 2023 início da municipalização do trânsito e concurso público,  com vagas a serem anunciadas. Está próximo de completar metade do seu mandato.  Tic, tac…

Pra tirar o foco

Quando Bolsonaro via um de seus filhos envolvidos em polêmica,  soltava uma frase de efeito para desviar o foco da imprensa.  Em Tabira,  Dinca Brandino faz a mesma coisa quando a gestão da esposa Nicinha é criticada. Foi assim pra desviar o foco das críticas por obras sonrisal.  Atacou Dicinha do Calçamento de “Pula-pula e ladrão de água da Compesa”.

Outro?

Motoristas que circulam na PE-275 entre Brejinho e São José do Egito reclamam que está sendo instalado um radar eletrônico no povoado do Ambó. E que vem mais multas por aí.  Se tivessem a mesma preocupação em reparar as rodovias esburacadas…

“Posentado”

Não é só Bolsonaro.  O decano Gonzaga Patriota (PSB) está na lista dos novos aposentados depois de não ter sido reeleito para a Câmara.  O mesmo benefício concedido por Arthur Lira ao presidente, em torno de R$ 30 mil mês,  também deve ser concedido a Gonzaga.

Oração da manhã 

Que os prefeitos que apoiaram Raquel Lyra no Pajeú estejam menos preocupados com espaços políticos no futuro governo e mais empenhados em resolver gargalos como o das rodovias do Pajeú,  em trechos como o entre Afogados e Tabira. Assim seja, amém…

É João,  Maria!

Nem Beto de Marreco,  nem Flávio Jucá ou Maurício do São João.  Segundo o blogueiro Marcelo Patriota,  o atual presidente da Câmara de São José do Egito,  João de  Maria, será reeleito.  Isso se a base governista não chegar a um consenso. João teria apoio de Aldo da Clipsi , Alberico Thiago, Jota Ferreira, Maurício do São João, Damião de Carminha e Patrícia de Bacana, que entregou a Secretaria de Infra-estrutura e voltou à Câmara. E Evandro Valadares, vai deixar?

Fechados

Já estão confirmados nas Câmaras em 2023-2024 no Alto Pajeú: Junior de Diógenes (Itapetim),  Rossinei Cordeiro (Brejinho), Neguin de Danda (Santa Terezinha) e Arlã Markson (Tuparetama).

Frase da semana:

“Não temos liberdade de manobra”.

Do vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão. Ele disse que uma intervenção militar traria prejuízos à economia, e que os protestos deveriam ter começado quando o STF retirou as condenações de Lula. Resumindo e traduzindo: “se desse a gente tentava”.