Notícias

Sancionada lei de Maria Arraes que incentiva saúde mental no trabalho

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Nº 14.831, de autoria da deputada federal Maria Arraes (SD-PE), que institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28), a nova legislação reconhece e certifica as organizações que promovem o bem-estar de seus colaboradores, representando um passo primordial para tornar os ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos no Brasil.

 “A implementação desta lei é um avanço extraordinário para a proteção da saúde mental dos brasileiros. Ela não apenas beneficiará os trabalhadores, proporcionando ambientes mais equilibrados, mas também as empresas, ao promover um clima organizacional mais produtivo e harmonioso”, ressalta Maria Arraes. 

Para obter o certificado, é preciso adotar uma série de práticas, entre elas implementar programas de saúde mental, oferecer acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico aos trabalhadores e combater a discriminação e o assédio em todas as suas formas. As medidas também incluem estimular o equilíbrio entre as esferas profissional e pessoal, fomentar a prática regular de exercícios físicos e atividades de lazer e incentivar interações positivas entre os membros das equipes.

A Lei Nº 14.831 ainda incentiva a transparência das ações corporativas na área da saúde mental, obrigando as empresas a divulgarem suas iniciativas e resultados. Isso contribui para aumentar a conscientização sobre o tema e também estimula outras organizações a seguirem o exemplo. As empresas poderão utilizar o certificado em sua comunicação e materiais promocionais, destacando seu compromisso com a saúde mental.

Com a validade de dois anos para o certificado, as empresas são encorajadas a manter e renovar suas ações, garantindo um compromisso contínuo com o bem-estar dos colaboradores.

Outras Notícias

Prefeito de Tabira decide não ir a debate com Anchieta Santos na Cidade FM

O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) confirmou através de sua assessoria que não participará do programa Cidade Alerta, da Cidade FM, conduzido pelo comunicador Anchieta Santos. Isso depois de dias de negociação entre a produção do programa e o gestor para uma prestação de contas à comunidade tabirense. Dias esteve na semana passada no […]

O prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB) confirmou através de sua assessoria que não participará do programa Cidade Alerta, da Cidade FM, conduzido pelo comunicador Anchieta Santos.

Isso depois de dias de negociação entre a produção do programa e o gestor para uma prestação de contas à comunidade tabirense.

Dias esteve na semana passada no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, após convidado pela produção do programa. Avaliou os cem dias de seu segundo mandato, mas não escapou de questionamentos como a polêmica de pagamentos indevidos do Bolsa Família, carnaval anti-cultural e sua decisão de deixar o Cimpajeú.

Mas há dias não falava para a principal rádio local, a Cidade FM, a não ser na reprodução do programa institucional, aos sábados, gerado pela Cultura FM, onde, como ocorre nos programas desse formato, costuma falar só do que o convém. O principal programa da emissora, o Cidade Alerta, é comandado há mais de sete anos pelo comunicador Anchieta Santos.

Principal tribuna da população, é espaço para a participação de ouvintes de todos os bairros da cidade. Provocado pelas demandas, o comunicador costuma cobrar respostas em nome da comunidade e também tem criticado, indistintamente, grande parte da classe política de Tabira, pelos desmantelos políticos e públicos, que estampam aos montes os noticiários na região.

A primeira informação foi a de que o gestor decidiria pela entrevista após uma viagem. Sebastião voltou e a produção do programa insistiu por sua vinda. A Assessoria de Comunicação chegou a pedir que o programa deixasse dois dias em aberto: quinta ou  sexta dessa semana.

Quando tudo parecia estar encaminhado, Sebastião Dias decidiu: não fala ao programa. “Apenas em programa institucional”, afirmou a Assessoria. A crítica natural é de que Dias não quer ir ao espaço para não debater com o comunicador – conhecido por não pôr a mão sobre desmandos da gestão – e a população, ávida por conversar com o seu principal representante sem o filtro dos programas pagos pela instituição. Nas redes sociais não faltarão questionamentos de que Sebastião correu do debate…

Faz como Dinca, que evitava o programa quando prefeito e chegava a incomodar de tanto pedir espaço quando oposição, Nicinha Brandino, candidata que conseguiu passar o período pré, durante e pós eleitoral sem dizer uma frase ao radialista e o prefeito de Água Branca, Evertom Firmino Batista, mais conhecido como Tom, que não responde como gastou apenas R$ 3 mil em campanha, sendo alvo de investigação na Justiça Eleitoral.

Afogados: Alessandro Palmeira testa positivo para Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou por meio de nota, no início da tarde desta segunda-feira (10), que o prefeito Alessandro Palmeira testou positivo para a Covid-19. Segundo a nota, o resultado positivo foi confirmado nesta manhã.  Ainda segundo a nota: seguindo as recomendações médicas e as orientações da Secretaria de Saúde, o prefeito […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou por meio de nota, no início da tarde desta segunda-feira (10), que o prefeito Alessandro Palmeira testou positivo para a Covid-19. Segundo a nota, o resultado positivo foi confirmado nesta manhã. 

Ainda segundo a nota: seguindo as recomendações médicas e as orientações da Secretaria de Saúde, o prefeito ficará em isolamento até o próximo dia 19, despachando as questões administrativas de forma remota. 

“Os sintomas são relativamente leves uma vez que o Alessandro Palmeira já havia tomado a dose de reforço da vacina contra a Covid-19”, informou a Prefeitura na nota. 

Danilo Simões e Romero Sales Filho celebram ambulância UTI e ampliação da ETA Afogados

O pré-candidato a Deputado Federal Danilo Simões (PSD) e o Deputado Estadual Romero Sales Filho comemoraram nas redes sociais a entrega de uma nova ambulância UTI para reforçar a saúde do município. Também a requalificação da ETA, Estação de Tratamento da Compesa, com um investimento de R$ 7,4 milhões para melhorar o abastecimento de água. […]

O pré-candidato a Deputado Federal Danilo Simões (PSD) e o Deputado Estadual Romero Sales Filho comemoraram nas redes sociais a entrega de uma nova ambulância UTI para reforçar a saúde do município.

Também a requalificação da ETA, Estação de Tratamento da Compesa, com um investimento de R$ 7,4 milhões para melhorar o abastecimento de água.

“Esse é um trabalho que vem sendo construído com compromisso, ao lado de Danilo e do povo afogadense, somando ações na saúde, na educação, na agricultura e no fortalecimento do setor produtivo”, afirmaram nas redes sociais.

IPA e Banco do Nordeste firmam parceria para incrementar crédito rural em PE

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Banco do Nordeste assinaram, nesta segunda-feira (23), um Acordo de Cooperação Técnica a fim de incrementar a aplicação do microcrédito rural no Estado e, consequentemente, promover o desenvolvimento no campo. “Um momento importante de retomada da parceria com o Banco do Nordeste, assinando esse convênio que visa […]

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e o Banco do Nordeste assinaram, nesta segunda-feira (23), um Acordo de Cooperação Técnica a fim de incrementar a aplicação do microcrédito rural no Estado e, consequentemente, promover o desenvolvimento no campo.

“Um momento importante de retomada da parceria com o Banco do Nordeste, assinando esse convênio que visa fortalecer a Agricultura Familiar, levando recursos para os que mais necessitam. Além disso, tirando o IPA de uma condição de inadimplência”, fala o presidente do IPA, Kaio Maniçoba.

Com isso, as linhas de crédito ficam mais acessíveis para os agricultores e agricultoras familiares, que passam a contar com assessoria técnica e empresarial em todas as fases dos projetos de financiamento. 

Nesse contexto, o IPA deverá avaliar clientes em potencial e encaminhá-los para a obtenção do crédito junto ao Banco do Nordeste. Uma vez que a contratação for realizada, o IPA irá acompanhar e orientar a aplicação do investimento de forma técnica, visando alcançar os objetivos traçados no início do processo.

“Para ter acesso à linha de crédito, o agricultor ou a agricultora familiar precisam, primeiramente, obter a Declaração de Aptidão do Pronaf, documento que pode ser emitido com o apoio do IPA”, explica Diogo Henrique, gerente executivo da Superintendência Estadual o Banco do Nordeste, responsável pela coordenação dos financiamentos dos pequenos e micro agricultores familiares do estado.

Uma das opções de crédito é o Agroamigo, por meio do qual o produtor poderá obter crédito de até R$ 20 mil.  “O Agroamigo disponibiliza 113 agentes de créditos, que atendem em média seis mil famílias por mês, em Pernambuco, liberando valores superiores a R$ 32 milhões”, destaca Evandro Souza, da Gerência Estadual do Agroamigo.

Com o acesso ao apoio de recursos do Banco do Nordeste, o produtor rural poderá terá melhores expectativas. “O Banco do Nordeste tem sido estratégico, atuando de forma fundamental para o desenvolvimento da interiorização do Estado”, conclui o presidente do IPA.

Qualidade da iluminação pública foi alvo de Audiência Pública em Serra Talhada

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada viveu  Audiência Pública para esclarecimentos quanto à responsabilidade da iluminação pública no município. Esteve presente o Gerente de Operações da CELPE, Temoji Araújo, o Gestor da Companhia, João Luís Tavares, o Promotor Vandeci de Souza, o Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Menezes, o Procurador do Município Giovani […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada viveu  Audiência Pública para esclarecimentos quanto à responsabilidade da iluminação pública no município.

Esteve presente o Gerente de Operações da CELPE, Temoji Araújo, o Gestor da Companhia, João Luís Tavares, o Promotor Vandeci de Souza, o Secretário de Obras e Infraestrutura Cristiano Menezes, o Procurador do Município Giovani Simoni, além dos vereadores Vera Gama, Alice Conrado, Ronaldo de Dja, Manoel Enfermeiro, Pinheiro de São Miguel, Zélia Raimundo, Antônio de Antenor, Zélia Raimundo, Jaime Inácio e Paulo Melo.

Na ocasião, o Vereador Sinézio Rodrigues, que presidia a audiência,  apresentou  algumas localidades que estão sem iluminação, para ilustrar os transtornos vividos a alguns meses pela população.

“Apesar de a participação popular ter sido baixa,  foi uma audiência muito proveitosa. Saíram muitos encaminhamentos concretos e que eu tenho certeza que vai atender a demanda da população, que nos procura, que crítica que reclama, que usa a imprensa local e redes sociais para fazer a crítica. É importante que o cidadão entenda que ele deve procurar primeiramente a CELPE, e que só procure os representantes do povo, caso as demandas não sejam atendidas”, informou Sinézio.

Ficou decidido, na audiência, que a responsabilidade sobre a iluminação pública deve ser  compartilhada entre CELPE e Prefeitura. A Companhia Energética de Pernambuco  lida com a manutenção das lâmpadas queimadas ou que estão desgastadas, canais de atendimento aos consumidores e expansão de unidades consumidoras. Já  a Prefeitura, através da Secretaria de Serviços Públicos, fica com ampliação dos parques de iluminação,  novas ruas, novos bairros e espaços públicos, além da manutenção destes parques, como também dos parques modificados, aqueles com lâmpadas LED.

Ficaram acordados também a diminuição do tempo de espera de atendimento e a suspensão de cortes de energia nas sextas-feiras e vésperas de feriados. A questão do deslocamento de postes, dependendo da situação, será responsabilidade da CELPE. Instabilidade da energia elétrica na zona rural e doações de rede serão analisadas, cautelosamente, pela empresa.