Zeinha Torres assina ordem serviço para construção de quadra de areia em Iguaracy 

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado (PT) postou em uma rede social que sua gestão vai focar na melhoria das praças.

“Vamos melhorar ainda mais nossa estrutura, reformando praças pela cidade “, disse ao lado do Secretário Cristiano Menezes.

Coincidência ou não,  a melhoria das praças dos bairros da cidade foi um dos três temas mais cobrados na pesquisa do programa Revista da Cultura do último sábado.

O programa quis saber o que ia bem nos primeiros 150 dias de gestão e o que precisava melhorar.

Saúde foi o tema mais citado na necessidade de maior resolutividade na atenção básica e quando há necessidade de realização de exames, por exemplo. Alguns ouvintes cobraram acesso a medicação.

Na sequência,  obras de infraestrutura, com destaque para obras de calçamento e asfaltamento, além da melhoria de praças em bairros da cidade, já que as da área central como Agamenon Magalhães e Barão do Pajeú foram requalificadas.

A pedido de Tony Alencar, antecipei a volta do meu comentário diário para a Cultura FM, diante da nova pesquisa Datafolha que saiu nesta sexta.

Segunda, o comentário retoma sua presença na Itapuama FM, sempre ao meio dia, e também chega ao programa A Tarde é Sua, da Radio Pajeú , com Alyson Nascimento .

Assista e veja porque a chave da eleição está no teto que Raquel Lyra pode alcançar no pleito, a depender de vários fatores.

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O zelo pela integridade física e moral do profissional da educação é uma das prioridades para o desenvolvimento do trabalho cotidiano junto aos estudantes. Por isso, a Alepe estabeleceu procedimentos para os casos de violência contra esses trabalhadores ocorridos nas redes pública e privada de ensino de Pernambuco. As medidas estão previstas na Lei Estadual nº 18.663/2024, sancionada no início de setembro, e que entra em vigor a partir da próxima quinta (3/10).

A nova legislação considera diferentes graus nos atos de violência contra profissionais de educação, indo desde o dano moral e patrimonial até a lesão corporal ou mesmo a morte. O texto da Lei prevê iniciativas a serem adotadas para a redução ou a eliminação da violência no ambiente escolar, e um protocolo de ações caso ocorra algum ato de violência contra os educadores.  

“Uma das ideias é determinar equipe multidisciplinar nas diretorias executivas de ensino e gestão da rede estadual e nas escolas particulares para mediação de conflitos no âmbito da unidade de ensino e para acompanhamento psicológico, social e jurídico da vítima no ambiente escolar”, registra o deputado Renato Antunes (PL), autor do projeto.

Protocolo

A norma legal estabelece a criação e manutenção de protocolo online para registro de ameaça ou agressão física ou verbal, com fácil acesso e uso. Esse protocolo deve ter ampla divulgação nas unidades de ensino e nas estruturas administrativas do sistema público de ensino. 

Caso ocorra a prática de violência física contra o profissional da educação, o gestor imediato deverá tomar providências imediatas, como acionar autoridades policiais, encaminhar o profissional agredido ao atendimento de saúde, acompanhar o mesmo até o local da ocorrência para retirada de pertences. Caso o agressor seja menor de idade, deve comunicar aos responsáveis, Conselho Tutelar e o Ministério Público. 

Ainda cabe ao gestor comunicar oficialmente, por escrito, às diretorias executivas de Ensino e Gestão da rede estadual a agressão ocorrida; e informar ao profissional da educação os direitos a ele conferidos pela Lei 18.633.

O protocolo ainda garante, no prazo de 36 horas após a ocorrência, acompanhamento psicológico, social e jurídico e o afastamento do profissional da educação vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar. Para isso, pode ser permitida a mudança de turno ou de local de trabalho ou o afastamento das atividades, assegurada remuneração completa. 

Além disso, o protocolo previsto na lei ainda prevê no mesmo prazo de 36 horas o registro em ata do episódio, contendo o relato do agredido, e que sejam iniciados  os procedimentos necessários para a caracterização de violência sofrida no ambiente de trabalho.

No caso de instituições de ensino privado, o descumprimento deste protocolo pode gerar advertência, primeiramente, e multa para a escola, numa segunda autuação. O valor da punição pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil, a depender do porte do estabelecimento de ensino e das circunstâncias da infração. 

Formação

Para adoção efetiva desses procedimentos, a legislação prevê a formação dos agentes públicos que serão responsáveis pelos procedimentos criados para acolher as vítimas. 

A nova lei também prevê a realização de seminários, palestras e debates semestrais sobre o tema da violência no ambiente escolar, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar. 

Além disso, devem ser realizados eventos nas escolas que informem os procedimentos a serem adotados em caso de violência ou ameaça.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio do Instituto Próprio de Previdência Social – IPPS, inicia nesta quarta-feira (10/02) o recadastramento dos aposentados e pensionistas do município.

O recadastramento é obrigatório e acontecerá das 08h às 12h, de segunda a sexta-feira, na sede do Instituto Próprio de Previdência Social – IPPS, localizado na Rua Coronel Cornélio Soares, nº 587, Centro, no período de 10 de fevereiro a 31 de março de 2021.

Os aposentados e pensionistas devem levar documento original com foto e comprovante de residência original. Quem não puder comparecer à sede do IPPS por questões de locomoção deverá enviar um representante, que a equipe irá até a residência do beneficiário; e quem estiver fora do município deverá entrar em contato com o IPPS que receberá todas as orientações adequadas para o recadastramento.

Protocolos de segurança – O IPPS disponibilizará medidor para aferição de temperatura, álcool em gel e atenderá apenas de três em três pessoas, para evitar aglomeração. Todos devem usar máscara de proteção no local.

Saiu a declaração de bens dos candidatos a Prefeitura de Serra Talhada, segundo dados divulgados pelo DivulgaCand, o site da Justiça Eleitoral.

O candidato Luciano Duque (PT) declarou ter em bens R$ 33.237,66. Na descrição, empréstimo a Karina Pereira Rodrigues (esposa do gestor), no valor de R$ 30 mil e saldo no Banco do Brasil no valor de R$ 3.000,00.

O candidato Otoni Cantarelli (PCdoB) declarou patrimônio de R$ 83.800,00. No bojo dos bens, quotas da empresa Veo Construções, de R$ 20.800,00 e um veículo EcoSport, avaliado em R$ 63 mil.

Já o candidato Victor Oliveira (PR) declarou patrimônio de R$ 283.418,45. A maior parte do patrimônio vem de VGBL no Itaú (R$ 157.701,11), poupança (R$ 9.794,70), conta corrente (R$ 6.303,42), Peugeot 208 (R$ 56.500,00) e uma aplicação em BB C Prazo 50 mil, de R$ 51.841,66.

Como o blog já informou, mesmo que não haja repasse fiel dos dados, não há previsão de punição prevista na legislação para quem omite ou não divulga seu patrimônio à Justiça Eleitoral, após caso no Supremo que criou jurisprudência.