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Do Congresso em Foco

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), é um político apaixonado por si mesmo. Há três anos, circulava como um calouro anônimo pelos corredores da Câmara. De maneira meteórica, virou um dos líderes do impeachment da ex-presidente Dilma e da tropa de choque de Eduardo Cunha (MDB-RJ) e do presidente Michel Temer. Hoje é um dos ministros mais poderosos da Esplanada, responsável pela articulação política do governo com o Congresso. Sua principal missão é angariar votos para a reforma da Previdência.

Depois de ter se destacado na defesa de causas polêmicas, Marun diz ter apenas um arrependimento em toda sua vida pública: ter devolvido à Câmara dinheiro público usado por ele para visitar o ex-presidente da Câmara na cadeia em Curitiba. A revelação foi feita em café da manhã promovido nesta semana pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), acompanhado pelo Congresso em Foco.

No encontro, o ministro fez uma inesperada autodeclaração de amor e diz que visitaria novamente o ex-deputado cassado, condenado a 14 anos e 6 meses de prisão, por corrupção e evasão de divisas, na Operação Lava Jato. E, mais uma vez, usaria a verba pública para encontrar o amigo.

“Eu sou apaixonado por mim como político. Se tivesse de votar em alguém, votava em mim. A verdade é essa. Não me arrependo de nada do que fiz. Não sei se é soberba. Faria de novo? Faria. ‘Ah, foi visitar o Cunha.’ Visitava de novo. Só me arrependo de uma coisa: ter devolvido aqueles R$ 1 mil. Na verdade foi visita pública. Não devia ter devolvido”, disse. “Deu 4 minutos no Jornal Nacional o fato de eu pegar R$ 1 mil da passagem pra visita lá. Só de ida, por sinal, para visitar o Eduardo Cunha. Só disso que me arrependo. Não devolveria. Teria batido boca. Mas na época…”

Veja as declarações em vídeo:

Abraço de R$ 1.242

A versão de que a visita foi “pública” diverge da dada pelo emedebista no início do ano passado, quando o caso foi revelado pelo jornal O Globo. Na época, Marun divulgou nota em que dizia que foi ao encontro de Cunha para prestar solidariedade ao companheiro. “A mesma não teve caráter político, tendo sido uma visita natalina de caráter solidário”, afirmou na ocasião.

Para abraçar o ex-colega, Marun utilizou dinheiro da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), o chamado cotão, para voar e se hospedar na capital paranaense. Pelas regras da Câmara, a verba só pode ser usada para compromissos do mandato.

Ele pediu à Casa o reembolso de R$ 154,35 pela hospedagem e gastou outros R$ 1.088,27 para voar pela Azul; contas pagas pelo contribuinte.

Ao devolver os R$ 1.242,62 – coisa que disse que não faria hoje –, o deputado alegou que agia em nome da transparência. “Declaro ainda considerar que isto demonstra a absoluta transparência da Câmara Federal no trato das despesas do exercício dos mandatos parlamentares.”

Marun encontrou-se com Eduardo Cunha no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana da capital paranaense, em 30 de dezembro de 2016. Presenteou-o com o livro A ditadura acabada, de Elio Gaspari, e lhe desejou, conforme contou, “votos de um 2017 menos infeliz”. O desejo não se concretizou: o ex-presidente da Câmara passou todo o ano preso, fracassou na tentativa de negociar uma delação premiada e de deixar a prisão, e foi condenado em primeira e segunda instâncias.

Reeleição sem sair de casa

Ainda no encontro da Abrig, Marun disse que sua reeleição era certa, mas que abriu mão de disputar nova vaga para honrar compromisso com Temer. “Para me reeleger deputado, não preciso sair de casa em Mato Grosso do Sul, me reelejo pelo telefone. Se quiser continuar sendo campeão de votos, preciso fazer campanha”, afirmou.

O ministro ressaltou que não se importa com eventuais críticas por seu jeito de falar o que pensa sem travas na língua. Contou que outros parlamentares gostariam de ter a coragem dele. “Sou um político feliz. Vejo muita gente boa com a cara torcida, que está fazendo coisa que não gostaria de fazer. Não tem coragem de fazer o que acharia bom. Eu não. Eu faço o que acho que está certo. Posso ter até perdido alguns votos, mas não perdi um minuto de sono em todo esse tempo. Sempre tranquilo porque estava fazendo – posso até não estar fazendo certo – o que achava que estava certo.”

Combate a corruptos ou a bandidos?

Em outra declaração polêmica, ele associou o aumento da onda de violência no país à atenção dada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal ao combate à corrupção. Para o emedebista, a PF tem falhado na fiscalização das fronteiras, o que, em sua opinião, facilita o ingresso de armas e drogas destinadas a facções criminosas.

“A segurança pública é uma questão que tem se tornado mais grave até porque o país, nos últimos anos, fez opção pelo combate à corrupção no lugar de combater bandido. Essa é a realidade”, criticou. “A Polícia Federal se retirou muito das fronteiras. Quem faz apreensão de drogas ou são as polícias civis ou a Rodoviária Federal, que tem efeito excelente trabalho”, comparou, ao analisar o problema da violência urbana.

Em 2016, Marun foi um dos principais opositores da aprovação do projeto das dez medidas contra a corrupção, encabeçado pelo Ministério Público Federal. “Caixa dois não é propina, não é corrupção, é outro tipo de relação. Político não gosta de caixa dois, gosta de receber e botar na sua conta. Mas, após se fazer uma criminalização da doação oficial, muitas empresas começaram a preferir fazer doação sem revelar”, protestou em entrevista ao Estadão.

Processo por improbidade

Natural de Porto Alegre, 57 anos, o ministro é engenheiro civil e advogado. Foi vereador em Campo Grande e duas vezes deputado estadual, além de secretário estadual e municipal, antes de chegar à Câmara, em 2014, eleito com 91.816 votos – a segunda maior votação da bancada sul-mato-grossense.

A passagem pelo primeiro escalão do governo estadual ainda lhe rende dor de cabeça. Marun é processado por improbidade administrativa durante a presidência da Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab). É acusado, com outros 13 réus, de lesar o erário em R$ 16,6 milhões. O processo tramita desde junho de 2013 na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele diz que não cometeu qualquer ilegalidade. “Ora, esse era o valor de todo o contrato, que não teve nada de errado. Mesmo que tivesse havido algum desvio, que não ocorreu, o valor seria muito menor e o eventual prejuízo ao erário teria sido causado por mim e mais 13 pessoas”, disse em outubro ao Congresso em Foco.

Em setembro de 2016, após ter ajudado a protelar o processo e a votação, Marun deu um dos dez votos contrários à cassação do ex-todo-poderoso Eduardo Cunha. Foi um dos poucos a se manter fiel ao aliado até o último instante. A cassação de Cunha foi aprovada por 450 deputados. No ano passado, ajudou a enterrar os dois pedidos da Procuradoria Geral da República para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisasse denúncia criminal contra Temer. Em dezembro foi recompensado pelo trabalho prestado com a nomeação para o ministério.

Na noite desta sexta-feira (24), Francinaldo Guilherme da Silva, de 44 anos, natural de São José do Egito, mas radicado no Amazonas há cerca de 20 anos, onde morava e trabalhava, morreu ao bater a sua moto, uma CB Twister Placa PHS 8F03 na traseira de um carro. O acidente aconteceu na Rua Coronel Teixeira em Manaus. Ele morreu no local.

Segundo o Blog do Marcelo Patriota, em contato com familiares, foi informado que o translado do corpo de Francinaldo para São José do Egito está sendo providenciado. O velório será no PASC e sepultamento no cemitério local. 

Francinaldo deixa a esposa Luana e filho. Guilherme era filho de Seu Pedro e Dona Terezinha. Era irmão de Nalvinha de Doido de Zé Vicente, Socorro, Josynalva, Ednaldo, Ronaldo, Reginaldo e Lindinalva.

Do UOL

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou, nesta segunda (10), um novo comunicado em que pede que o petista possa disputar a corrida ao Planalto. Agora, os advogados pretendem fazer a comunicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramitam recursos contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins souberam do comunicado ao saírem para almoçar depois de passarem a manhã na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) com o ex-presidente.

O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad (PT), e o advogado eleitoral Luiz Fernando Casagrande Teixeira também participaram do encontro, que deve continuar à tarde para definir estratégias tendo em vista a proximidade do final do prazo dado pelo TSE para a substituição de Lula. O limite é terça (11).

“Será comunicado, nos recursos já interpostos, a existência dessa nova decisão proferida pelo comitê, reforçando a obrigação anterior e reforçando o recurso já existente para que o STF assegure a candidatura de Lula”, disse Zanin.

Condenado por órgão colegiado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Dos sete ministros do TSE, apenas Edson Fachin disse que a recomendação da ONU deveria ser levada em conta, apesar de concordar com a inelegibilidade.

“O presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo uma decisão agora reafirmada do comitê”, disse Zanin. “Esperamos que a decisão seja cumprida e que o presidente Lula tenha sua candidatura assegurada.”

O comunicado aponta, em inglês, que Brasil não poderia justificar com sua lei interna a recusa para seguir a recomendação feita pelo Comitê. Para o Itamaraty, no entanto, a deliberação “não possui efeito juridicamente vinculante”, ou seja, não passa a valer obrigatoriamente. Apesar de o comitê ter um selo da ONU, a determinação dele é independente.

Prazo para definição de chapa

Também nesta segunda, a defesa de Lula, por meio de Casagrande Pereira, apresentou uma nova petição ao STF. Nele, o advogado pede que ao menos o prazo para a troca da candidatura de Lula passe a ser dia 17, limite do calendário eleitoral. Ao mesmo tempo, a defesa ainda verá a tramitação do recurso contra a decisão do TSE de barrar Lula. O ponto é que essa ação provavelmente não teria uma resposta até terça. Por isso, foi apresentada uma petição, que ainda não teve resposta do Supremo.

Casagrande Pereira também deixou a reunião para almoço e disse a jornalistas que ainda não havia uma decisão. Ele se disse favorável a esperar um posicionamento do STF a respeito da petição e se mostrou esperançoso por uma resposta positiva. Outros membros da área jurídica do PT, consultados pela reportagem, acham difícil uma reviravolta e acreditam que o partido provavelmente irá trocar a cabeça de chapa da candidatura na terça.

Se a troca realmente vier a acontecer, Haddad deverá assumir a chapa tendo como vice a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Na terça, a Executiva Nacional do PT irá se reunir na capital paranaense para tratar da questão da candidatura.

O comitê havia pedido que o Brasil garantisse a possibilidade de Lula disputar a eleição. A recomendação do parecer, porém, não foi aceita pela maioria dos ministros do TSE que, no último dia 1º, barraram a candidatura de Lula.

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais para compartilhar a boa notícia da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, nesta quinta-feira (9). A medida visa abrir crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação.

A entidade destacou o empenho na articulação para a rápida aprovação do projeto, ressaltando que atuou ativamente para garantir agilidade na tramitação do PLN 40/2023 pela Casa. A CNM enfatizou a importância da iniciativa, que busca mitigar os impactos das perdas financeiras enfrentadas por Estados e Municípios, promovendo a estabilidade econômica e o equilíbrio fiscal.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CNM expressou otimismo quanto à efetivação do projeto, destacando a relevância da medida para fortalecer as finanças dos entes federativos e, consequentemente, melhorar a prestação de serviços à população.

Como acontece tradicionalmente, o Debate das Dez do Programa Manhã Total está fechando a pauta de avaliações de 2014 com lideranças políticas de Afogados da Ingazeira.

Para o último programa do ano, o convidado é o prefeito José Patriota. Ele faz uma avaliação de 2014 e das perspectivas para 2015.

Ontem, participaram Jair Almeida  do PT e Zé Negão, que fazem oposição ao gestor.  Zé Negão chegou a dizer que apoiando Aécio, Patriota traiu o povo. “Esteve  ao lado trabalhadores rurais na sua história e agora apoiou o playboy Aécio Neves”.

Criticaram também os repasses de recursos de mais de R$ 340 mil em dois anos da Prefeitura para a AMUPE. E acusaram o executivo de colar em obras federais como se fossem suas, dentre outros questionamentos.

Você pode ouvir sintonizando AM 1500 ou pelas ferramentas eletrônicas: na internet, www.radiopajeu.com.br, para smarthfones com Android no aplicativo da Pajeú que você baixa no Google Play, ou no Tunein Rádio para Iphone.