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Raquel Lyra destaca o papel do MP na garantia de um Estado mais justo

Por André Luis

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro.

Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte. 

A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.

Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho. 

“Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.

Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Outras Notícias

Arcoverde: TRE confirma condenação a Wellington da LW

Nesta terça-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou sentença condenatória proferida pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral, Drauternani Melo Pantaleão, contra irregularidade praticada pelo então candidato Wellington da LW. É mais uma derrota que o político tem junto ao TRE mantendo decisão do juízo de 1º grau, em Arcoverde. Segundo informações do […]

Nesta terça-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou sentença condenatória proferida pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral, Drauternani Melo Pantaleão, contra irregularidade praticada pelo então candidato Wellington da LW. É mais uma derrota que o político tem junto ao TRE mantendo decisão do juízo de 1º grau, em Arcoverde.

Segundo informações do Portal do TRE-PE, o desembargador Edilson Nobre manteve a sentença proferida pelo juiz eleitoral de Arcoverde que condenou Wellington da LW ao pagamento de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por desobediência de ordem judicial. 

A decisão do desembargador foi expedida no recurso eleitoral n. 0600306-62.2020.6.17.0057, nesta terça-feira, 15 de dezembro de 2020, e nela foi confirmado o acerto da condenação imposta na sentença.

Segundo o desembargador, mesmo ciente da proibição da realização de eventos, estabelecida em decisão judicial, Wellington da LW, promoveu aglomeração no Bairro São Geraldo. Na decisão, o desembargador Edilson Nobre ressalta o acerto da decisão proferida pelo juiz Drauternani Pantaleão “em reconhecer a desobediência à decisão judicial, porquanto é manifesto o cenário que se objetivou coibir…em face do cenário de pandemia que vigorava na época dos fatos, e ainda se mantém no País, não resta dúvida do acerto da responsabilidade imposta aos recorrentes pelo juízo de 1º grau”.

Esse é um dos vários processos que Wellington responde por descumprimento de decisões judiciais e demonstra que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco mantém o entendimento de não tolerar condutas em desconformidade com a lei. Até o final da campanha eleitoral, o então candidato do MDB, Wellington da LW, já somava R$ 343 mil em multas impostas pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades praticadas na campanha.

Empresas de transporte escolar de Salgueiro ameaçam paralisação

As empresas afirmam que estão há quase quatro meses sem receber da prefeitura e que isso está colocando em risco a sobrevivência dos negócios. Por André Luis – Com informações do Blog de Alvinho Patriota Seis empresas de transporte escolar de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, ameaçam paralisar as atividades caso não recebam o […]

As empresas afirmam que estão há quase quatro meses sem receber da prefeitura e que isso está colocando em risco a sobrevivência dos negócios.

Por André Luis – Com informações do Blog de Alvinho Patriota

Seis empresas de transporte escolar de Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco, ameaçam paralisar as atividades caso não recebam o pagamento dos meses de maio, junho e julho. As empresas afirmam que estão há quase quatro meses sem receber da prefeitura e que isso está colocando em risco a sobrevivência dos negócios.

A prefeitura de Salgueiro afirma que está em dia com os pagamentos, mas que as empresas não estão fornecendo os documentos necessários para a liberação dos recursos. As empresas negam as acusações e afirmam que já forneceram todos os documentos necessários.

A situação está provocando uma crise no transporte escolar de Salgueiro. Os pais dos alunos estão preocupados com a possibilidade de os filhos não terem como ir para a escola. A prefeitura de Salgueiro afirma que está trabalhando para resolver a situação e que tomará as medidas necessárias para garantir o transporte dos alunos.

A paralisação das atividades das empresas de transporte escolar de Salgueiro terá um impacto negativo na vida de milhares de pessoas. Os pais dos alunos terão que encontrar outra forma de levar e buscar os filhos na escola. Isso poderá causar transtornos e prejuízos para a vida familiar e profissional.

A prefeitura de Salgueiro precisa encontrar uma solução urgente para a situação. A paralisação das atividades das empresas de transporte escolar de Salgueiro não é uma opção.

Segunda Turma do STF forma maioria para manter afastamento do diretor-geral da PF

Fux e Nunes Marques acompanharam André Mendonça; pedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu a conclusão do julgamento. Mais cedo, havíamos publicado que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. Agora, a […]

Fux e Nunes Marques acompanharam André Mendonça; pedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu a conclusão do julgamento.

Mais cedo, havíamos publicado que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa.

Agora, a Segunda Turma do STF formou maioria para referendar a decisão. Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos nesta terça-feira (8) e acompanharam integralmente Mendonça, relator do caso.

Com os três votos, já há maioria entre os cinco integrantes do colegiado favorável à manutenção dos afastamentos.

O julgamento, no entanto, ainda não foi formalmente concluído. O ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo, interrompendo a análise na sessão virtual extraordinária.

Mesmo com a suspensão do julgamento, Andrei Rodrigues e Leandro Almada permanecem afastados. Isso porque continua em vigor a decisão cautelar individual de André Mendonça.

O resultado definitivo da análise pela Segunda Turma dependerá da retomada do julgamento após o pedido de vista.

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Câmara aprova projeto que permite terceirização irrestrita

G1 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. Os principais pontos do projeto são os seguintes: A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da […]

G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade.

Os principais pontos do projeto são os seguintes:

  • A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).
  • A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.
  • A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.
  • O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.
  • Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.

A oposição apresentou seis destaques (proposições para modificar pontos do texto), todos rejeitados. Com isso, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Dentre os 188 votos contrários à proposta, muitos foram de deputados governistas. Em sete dos principais partidos da base aliada, por exemplo, houve 56 votos contrários. Na bancada do PSDB, 11 votaram contra. No PMDB, partido do presidente Michel Temer, foram 10, além de 7 do DEM, 7 do PP, 10 do PR, 5 do PPS e 6 do PSD, todas legendas da base aliada do governo (veja como votou cada deputado).

Enviada ao Congresso pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1998, a proposta já havia sido aprovada pela Câmara e, ao passar pelo Senado, sofreu alterações. De volta à Câmara, o texto aguardava desde 2002 pela análise final dos deputados.

Em 2015, a Câmara aprovou um outro projeto, com o mesmo teor, durante a gestão do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto foi enviado para análise do Senado, mas ainda não foi votado.

Atualmente, não há legislação específica para regular a terceirização. O entendimento da Justiça do Trabalho é que a prática só é possível em atividades secundárias das empresas, também chamadas de atividades-meio. Atualmente, não são terceirizados trabalhadores das atividades-fim (as atividades principais das empresas).

Embora o texto não use diretamente esses conceitos, se a lei for sancionada por Temer, haverá permissão para terceirização de qualquer atividade.

Dessa forma, uma escola, por exemplo, poderá contratar de forma terceirizada tanto faxineiros e porteiros (atividades-meio) quanto professores (atividade-fim).

O projeto aprovado pela Câmara não prevê vínculo de emprego entre a empresa contratante dos serviços e os trabalhadores terceirizados. Mas o texto estabelece que a “empresa-mãe”, que contrata a terceirizada, responda de forma subsidiária se o trabalhador não conseguir cobrar direitos devidos pela empresa que o contratou.

A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir seus trabalhadores, que prestarão serviços a terceiros. Será permitido ainda que a terceirizada subcontrate outras empresas.

A contratante, por sua vez, deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores em suas dependências.

O projeto também ampliou o prazo de duração do contrato de trabalho temporário dos atuais três meses para seis meses, prorrogáveis por mais três meses.

Pelo texto aprovado, após o término do contrato, o trabalhador só poderá prestar novamente esse tipo de serviço à mesma empresa após esperar um prazo de três meses.

Prefeitura de Itapetim inicia módulo de Processamento de Frutas do Programa Pernambuco no Batente

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, iniciou o módulo de Processamento de Frutas do Programa Pernambuco no Batente, que busca promover a inclusão social e profissional de famílias em situações de vulnerabilidade social. De acordo com a secretária de […]

batente 5

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Ação Social, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, iniciou o módulo de Processamento de Frutas do Programa Pernambuco no Batente, que busca promover a inclusão social e profissional de famílias em situações de vulnerabilidade social.

De acordo com a secretária de Ação Social, Cláudia Patriota, em um primeiro momento, foi iniciada a fabricação de poupa de frutas e em seguida terá início a produção de doces. “Temos visto a satisfação dos beneficiários e a certeza de que desta vez essa fábrica funcionará, oferecendo desenvolvimento e profissionalização para nosso município”, ressaltou.

Em Itapetim, o Programa Pernambuco no Batente disponibiliza o Curso de Processamento Primário de Frutas, beneficiando um total de 200 pessoas. Segundo o técnico em Agroindústria, Paulo Sérgio, a iniciativa trás a construção e formação de profissionais na área de processamento, derivação e produção de poupas de frutas e vários tipos de doces.

As aulas práticas do Curso de Processamento de Frutas acontecem no Centro de Inclusão Produtiva,instalado na Unidade Industrial Integrada de Beneficiamento de Caju e Castanha, no Sítio Ambó.