Emulsão chegou

No cenário eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, o advogado Almir Reis trouxe à tona uma proposta que coloca o interior do estado em destaque. Em um movimento inédito, ele anunciou a intenção de transferir o gabinete da vice-presidência da OAB-PE para Petrolina, marcando um compromisso claro com a interiorização dos serviços e com a representatividade regional.

A proposta integra o projeto de Almir e de sua companheira de chapa, Fernanda Resende, para a eleição à presidência da entidade, marcada para 18 de novembro. Segundo Almir, a decisão reflete uma resposta aos desafios enfrentados pela advocacia no interior de Pernambuco, que historicamente se vê distante das decisões e sem a mesma estrutura de apoio disponível na capital. “É o momento de o interior ocupar seu devido espaço, e nada mais simbólico do que estabelecer um dos mais altos gabinetes da OAB em Petrolina, promovendo uma aproximação concreta entre a Ordem e os advogados de toda a região”, declarou.

O protagonismo de Petrolina se reflete em todas as posições da chapa de Almir Reis e Fernanda Resende, reforçando o compromisso com a representatividade regional. A vice-presidência da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAPE) será ocupada pela advogada petrolinense Luísa Menezes. Além disso, a chapa conta com três advogadas de Petrolina como Conselheiras Estaduais — Carol Tosaka, Jeorgeane Lopes e Ana Luiza Martins —, configurando a maior representação da história de Petrolina em uma chapa da OAB Estadual.

A escolha de Petrolina, cidade estratégica no Sertão do São Francisco, é vista com entusiasmo por advogados da região, que se manifestaram em apoio à iniciativa. Para Almir, esta mudança visa mais do que a descentralização: é uma forma de garantir que a advocacia do interior tenha voz ativa nas decisões da OAB Estadual, promovendo uma visão inclusiva e participativa. Ele destacou que, com a vice-presidência em Petrolina, a OAB-PE poderá agilizar o atendimento aos advogados que atuam longe da capital, facilitando o acesso a serviços essenciais e fortalecendo a defesa das prerrogativas em tempo real.

A proposta da interiorização é apenas uma das frentes de atuação da chapa, que tem em seu programa 36 metas a serem implementadas ao longo de 36 meses. A promessa de uma gestão comprometida com o combate à morosidade do Poder Judiciário, com a transparência e a participação ativa da advocacia na execução do orçamento é parte de uma pauta que busca atender às demandas de uma classe que anseia por mudanças efetivas.

Além de aproximar a OAB das demandas da advocacia do interior, Almir acredita que esta iniciativa pode ajudar a sensibilizar o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sobre a importância da criação de uma Câmara Regional em Petrolina, pauta fundamental para a advocacia do Vale do São Francisco. A proposta, portanto, não apenas fortalece a presença da OAB-PE no Sertão, mas também sinaliza ao TJPE a relevância de descentralizar o atendimento jurisdicional na região.

Se concretizada, a mudança do gabinete da vice-presidência para o Sertão será um marco na história da advocacia pernambucana, servindo como um elo entre as necessidades dos advogados do interior e a estrutura central da OAB-PE. A partir de Petrolina, a proposta tem o potencial de inspirar novos modelos de descentralização, promovendo uma advocacia mais inclusiva, participativa e conectada com as realidades regionais do estado.

Será realizada nesta terça-feira (24), no auditório do Tribunal de Contas, a segunda parte do seminário preparado pelo órgão para os novos gestores públicos municipais. Desta vez o público alvo são os presidentes das Câmaras Municipais, os quais têm direito à inscrição de apenas um assessor. O evento será aberto pelo presidente Carlos Porto, que dará as boas vindas aos participantes, enfocando a importância das palestras que serão proferidas por técnicos do próprio TCE sobre temas de interesse da administração municipal.

A primeira parte do seminário, no dia 10 deste mês, foi direcionada aos novos prefeitos, cuja programação foi semelhante à desta terça-feira: observância aos limites e regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas ao TCE, regularidade na aplicação dos gastos com saúde e educação, cuidados com a gestão previdenciária, a importância das Procuradorias Municipais, a responsabilização dos agentes públicos, índice de transparência dos municípios e índice de convergência contábil.

“Nossa proposta é fornecer informações aos novos prefeitos e presidentes de Câmaras sobre administração pública, de forma que eles possam realizar uma gestão eficiente, voltada para os interesses da população”, declarou Bethânia Azevedo, coordenadora de Controle Externo do Tribunal.

PROGRAMAÇÃO – As palestras para os presidentes de Câmaras terão como tema Processo Orçamentário Municipal, Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores, Gestão da Previdência do Servidor Municipal, Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais, Julgamento das Contas dos Prefeitos, Responsabilização dos Gestores Públicos e Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos.

O seminário terá início às 8h30 e se prolongará até as 17h, com intervalo para o almoço. Todos os presidentes de Câmaras receberam ofício do presidente Carlos Porto, o qual destacou na mensagem-convite que “para o êxito pleno do evento é imprescindível a participação de Vossa Excelência, com cuja honrosa presença contamos, desde já, unidos em nosso trabalho conjunto em defesa do contínuo aperfeiçoamento da gestão pública municipal”.

PALESTRANTES – Confira, abaixo, a programação completa do seminário:

9h – Palestra: Processo Orçamentário Municipal
Palestrante: João Eudes Bezerra Filho

9h50 – Palestra: Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores

Palestrante: Rogério de Almeida Fernandes

10h30 – Palestra: Gestão Previdenciária Municipal – A Importância do Legislativo

Palestrante: Marconi Karley Oliveira Nascimento

11h20 – Sessão de perguntas e questionamentos

12h – Almoço

14h – Palestra: Prestação de Contas ao TCE: Cuidados e Repercussões Legais

Palestrantes: Fábio Jorge Ulisses Buchmann e Gustavo Tibério

14h50 – Palestra: Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais

Palestrante: Germana Galvão Laureano

15h30 – Palestra: Responsabilização dos Gestores Públicos

Palestrante: Cristiano da Paixão Pimentel

16h10 – Palestra: Análise do Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos

Palestrante: Fausto Stepple de Aquino

16h30 – Sessão de perguntas e questionamentos

17h – Encerramento.

Inscrições começam hoje, vão até 12 de junho e são gratuitas. Vagas são ofertadas em 16 campi e 8 polos EaD

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta sexta-feira (20), o edital do Processo de Ingresso 2022.2.

São ofertadas 3.261 vagas em cursos técnicos e superiores, presenciais e a distância, em 16 campi e em 8 polos de Educação a Distância (EaD).

Todas as etapas da seleção serão realizadas pela internet, por meio da análise do desempenho escolar do ensino fundamental ou médio ou da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo com o nível do curso escolhido. Assim como nas edições mais recentes do processo de ingresso, a gratuidade das inscrições está mantida.

As inscrições começam na próxima segunda-feira (23) pelo site ingresso.ifpe.edu.br e podem ser feitas até o dia 12 de junho. Entre as vagas oferecidas, 2065 são para cursos técnicos na modalidade Subsequente (voltada para quem já concluiu o ensino médio); 352 são para cursos técnicos na modalidade Integrada ao Ensino Médio (para quem já concluiu o ensino fundamental); 35 na modalidade Proeja – Qualificação Profissional, e 809 são para cursos superiores, sendo 449 destas ofertadas no modo presencial e outras 360 na modalidade (EaD).

Serão reservadas 60% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental ou médio em escolas da rede pública. Dentro deste percentual haverá cotas para pessoas com deficiência, pretas, pardas e indígenas. Também haverá reserva de vagas nos cursos com vocação agrícola para estudantes oriundos do campo.

Para os candidatos que se inscreverem nos cursos técnicos nas modalidades Integrado, Proeja e Subsequente, a seleção se dará por meio da análise do Desempenho Escolar em Língua Portuguesa ou Português e em Matemática, com base no histórico escolar ou certificação equivalente. Quem se inscrever nos cursos Subsequentes poderá optar por utilizar a pontuação obtida em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e em Matemática e suas Tecnologias de uma das últimas cinco edições do Enem. Já os candidatos às vagas nos cursos superiores deverão utilizar a nota geral do Enem de uma das cinco últimas edições do Exame (de 2017 a 2021).

Inserção das notas – Durante o processo de inscrição, o candidato deverá inserir a pontuação obtida nas disciplinas e anexar a documentação comprobatória das notas, média ou pontuação de acordo com a modalidade de curso escolhida. Os arquivos deverão estar nos formatos PDF, JPEG, JPG, TIFF ou PNG e ter no máximo 5MB.

Quem optar por utilizar o histórico escolar, certificado de conclusão ou documento equivalente deverá anexar a cópia digital da frente e do verso (quando houver). O documento deverá conter o nome completo do candidato, as notas ou médias obtidas, a identificação da escola e assinatura física ou eletrônica, do responsável pela emissão do documento (da escola/instituição de ensino). 

Os candidatos também terão que inserir manualmente as médias de Língua Portuguesa ou Português e Matemática, de acordo com a forma como cursou ou obteve a conclusão do ensino fundamental, se Integrado ou Proeja; e do ensino médio, se for para Subsequente. Nessa etapa os candidatos devem ficar atentos às exigências do edital, que estabelece regras distintas em relação às diferenças curriculares.

O candidato que optar por utilizar a nota do Enem para cursos Subsequentes ou superiores deverá anexar o Resultado do Enem (Boletim individual). O documento precisa conter o nome completo do candidato, a edição do Exame (2017, 2018, 2019, 2020 ou 2021); o CPF do candidato, o número de inscrição no Exame e as pontuações obtidas. O boletim precisa ser digitalizado na íntegra e estar legível e sem rasuras. Quem se inscrever para os cursos Subsequentes utilizando a nota do Enem deverá ainda inserir manualmente a nota obtida  em Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e a em Matemática e suas Tecnologias, e quem optar por curso superior deverá inserir as notas das 5 áreas de conhecimento descritas em edital.

Retificação das inscrições – A Lista Preliminar das Inscrições será divulgada no dia 22 de junho, no site ingresso.ifpe.edu.br. Na ocasião, os candidatos que tiverem a inscrição indeferida poderão retificar os dados e, inclusive, anexar nova documentação. O prazo para retificação será de 27 a 28 de junho, e a Lista Final de Inscrições será publicada no dia 4 de julho.

Resultados – Além da lista final das inscrições, no dia 4 de julho também será divulgado o resultado preliminar do Processo de Ingresso. As pessoas que tiverem interesse, poderão apresentar recursos ao resultado no dia 5 de julho. A previsão é que o resultado final do processo seja divulgado no dia 8 de julho, após a análise dos recursos ao resultado preliminar. Neste mesmo dia serão publicadas a relação dos candidatos classificados e a convocação para heteroidentificação e aferição da condição de indígena.

Heteroidentificação e aferição da condição de indígena – Os candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas serão convocadas para o procedimento de heteroidentificação complementar e de aferição da condição de indígena, no dia 8 de julho. Os procedimentos terão início no dia 11 de julho, e serão realizados presencialmente no campus ou no polo para o qual o candidato concorre à vaga, por uma comissão nomeada para esta finalidade. As pessoas que se inscreverem  para vagas reservadas a pessoas pretas, pardas e indígenas  e não participarem desta etapa não poderão realizar a matrícula para este tipo de vaga

Todas as exigências, procedimentos e prazo para esta e para todas as outras etapas do processo seletivo estão detalhadas no edital, por isso é fundamental que o candidato leia atentamente o documento, onde também estão disponíveis todos os formulários. Em caso de dúvidas, deve-se procurar um dos canais oficiais de atendimento.

Canal Tira-Dúvidas – Para responder às dúvidas dos candidatos, a Comissão Central do Processo de Ingresso 2022.2 disponibiliza o canal atendimentoingresso.ifpe.edu.br, que ficará ativo durante todo o processo seletivo. Também serão realizados atendimentos presenciais nos campi, em dias e horários específicos, bem como atendimento por telefone

CRONOGRAMA
Inscrições: 23/05 a 12/06
Lista preliminar de Inscrições: 22/06
Retificação de inscrições: 27 e 28/06
Lista final de inscrições e resultado preliminar: 04/07
Interposição de recursos: 05/07
Resultado final: 08/07
Convocação para heteroidentificação: 08/07
Procedimentos para heteroidentificação e aferição da condição de indígena: a partir de 11/07

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), anunciou nesta terça-feira (29) o lançamento do edital do concurso público para a administração municipal.

A informação foi compartilhada por meio das redes sociais do gestor, destacando a abertura de 65 vagas distribuídas entre cargos de diferentes níveis de escolaridade, como fundamental, médio, técnico e superior.

Torres ressaltou a parceria com o Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, responsável pelo planejamento, execução e supervisão do concurso. “Assinei hoje o Edital do Concurso Público do nosso município. O planejamento, execução e acompanhamento será realizado pelo Instituto de Administração e Tecnologia – ADM&TEC, instituição que está há trinta e três anos no mercado de Desenvolvimento Institucional, que em conjunto com a Comissão de Supervisão, legalmente instituída através da portaria nº 197/2023, de 01/06/2023, realizaram todas as fases do certame”, informou o prefeito.

O período de inscrições começou ontem e vai até 1º de dezembro, enquanto a aplicação das provas está marcada para o dia 15 de dezembro. A Prefeitura disponibilizou o edital completo para consulta pública, oferecendo detalhes sobre os cargos, requisitos e orientações para os candidatos interessados.

O concurso representa uma oportunidade de reforço na estrutura administrativa da cidade, com novas contratações em áreas variadas. Clique aqui para acessar o edital completo.

Do Blog de Jamildo

Pré-candidata a governadora pelo PT em cenário de indefinição no partido sobre ter uma chapa própria na disputa ou se aliar ao PSB, a vereadora do Recife Marília Arraes afirmou nesta segunda-feira (23), em entrevista à Rádio Jornal, que sua posição é para não subir no palanque socialista. “O que aconteceria seria uma desmoralização do PT, uma diminuição dos espaços político-eleitorais. Acho muito difícil que o PT faça essa irresponsabilidade com o Estado”, afirmou.

Apesar do racha no partido, Marília Arraes afirma que a candidatura própria do PT é dada como certa. “Essa questão que não está fechado no partido é só uma questão burocrática”, defende. A executiva estadual da sigla marcou para 12 de maio um encontro para definir a posição para as eleições. Apesar disso, o resultado da votação deverá ser homologado pela direção nacional, que tem se aproximado do PSB.

Arraes minimiza as sinalizações nacionais de Lula sobre as conversas com o PSB. “O papel do presidente Lula sempre é de abrir portas, de expandir o leque de opções do Partido dos Trabalhadores”, disse.

A vereadora afirma que hoje o PSB não tem feito gestos para o PT nem nacionalmente e enfatiza que o partido pode lançar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa para a presidência da República, enquanto os petistas mantêm a pré-candidatura de Lula, apesar da prisão dele. “Já que está se falando de estratégias nacionais, precisaria de gestos nacionais do PSB. E quais foram os gestos? Estamos falando de coisas miúdas”. Citando tempo de televisão e garantia de apoio a Lula, afirmou: “nada disso foi colocado, pelo contrário, o PSB está com candidato à presidência da República”.

Marília Arraes afirma ainda que nenhuma proposta de aliança foi protocolada até 23 de fevereiro, prazo interno do partido para isso. Para a vereadora, a militância petista não é favorável ao apoio ao PSB. “Essas pessoas que estão indo para a rua e lutando por tudo que nós acreditamos não podem ser decepcionadas. Por que o PSB considera consolidada a aliança e a gente não pode ter respeitada a nossa opinião? ”, questionou.

PSB de olho nos votos de Lula

A vereadora avalia que os socialistas têm apenas interesse eleitoral na aliança. “É mais fácil perguntar qual é o interesse deles nisso tudo, qual é o interesse em ficar o tempo todo atacando uma candidatura do PT, um partido que eles mesmos expurgaram”, disse. “Porque é uma candidatura que tem chances reais de ganhar a eleição, que tem o apoio do presidente Lula aconteça o que acontecer eleitoralmente e juridicamente. O interesse deles é surfar na popularidade do presidente Lula, se aproveitar da força dele e ao mesmo tempo tirar a nossa candidatura, que é bastante competitiva”, afirmou.

Nacionalmente, o PSB rompeu com o PT em 2013, por causa da candidatura do ex-governador Eduardo Campos, primo da vereadora, à presidência. Marília Arraes brigou com os socialistas no ano seguinte e deixou o partido em 2016, se filiando ao Partido dos Trabalhadores com a ficha abonada por Lula.

Chapa proporcional

Marília Arraes rechaçou os cálculos de políticos que defendem a aliança com o PSB, de que o PT poderia eleger mais deputados se estivesse coligado com os socialistas. “Várias pessoas históricas estão fugindo da chapa (do PSB) de tão difícil que é”, analisou. “Se aliando com o PSB fica muito difícil eleger deputado federal e pode diminuir a bancada na Alepe”. Nas contas da vereadora, com candidatura própria poderiam ser eleitos dois nomes para a Câmara dos Deputados, entre eles o presidente da Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, seu aliado.

“Temos uma chapa proporcional boa no caso de candidatura própria”, pressionou. “No caso de aliança, seria esvaziada, e e nossos candidatos teriam dificuldade de atingir os do PSB, até mesmo por falta de recursos”.

Questionada como pretende financiar a campanha, ela respondeu: “Não vale a pena conseguir recursos de certas maneiras não republicanas. Depois as consequências são muito graves”.

A vereadora afirma que tem conversado com partidos para a montagem da chapa, mas não cita quais. Apesar disso, praticamente descarta ter na chapa o PCdoB, que nacionalmente é um dos principais aliados do PT mas em Pernambuco mantém acordo com o PSB. “Seria interessante, seria importantíssimo até por causa da afinidade nacional que o PCdoB tem com o PT, mas considero muito complicada no cenário local”, disse. Os comunistas receberam o ex-prefeito do Recife João Paulo, fundador do PT que deixou o partido por causa da indefinição.