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Pleno uniformiza entendimento sobre multas em processos de gestão fiscal

Por André Luis

Em sessão realizada no último dia 13, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou um “incidente de uniformização de jurisprudência” sobre as multas aplicadas aos gestores em processos de gestão fiscal. 

Previsto no regimento interno do TCE, o incidente de uniformização e jurisprudência ocorre quando há divergência entre deliberações nas Câmaras. A partir daí, o assunto pode ser levado ao Pleno para estabelecer uma posição uniforme, a fim de orientar futuras decisões e garantir segurança jurídica. 

O Pleno estabeleceu parâmetros para aplicação de multas nos processos de gestão fiscal que analisam os gastos de despesas com pessoal em face dos limites impostos pela LRF. A proposta teve como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros, acatando proposição do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Ricardo Alexandre.

O caso em questão teve como base um recurso (processo n° 20100582-7RO001) do prefeito de Carpina, Manuel Severino da Silva, contra decisão da Primeira Câmara do TCE, que considerou irregular a gestão fiscal da prefeitura, aplicando-lhe multa de R$ 54 mil.

Durante a análise do processo, houve divergência de jurisprudências no que diz respeito à existência de patamar mínimo na aplicação da multa, e à quantificação do valor, que é estabelecida pelo no art. 5º da Lei nº 10.028/2000, conhecida como Lei de Crimes Fiscais. Com base nisso, o relator entendeu a existência de “incidente de uniformização e jurisprudência”, e, como propõe o regimento interno do TCE-PE, remeteu o processo ao Ministério Público de Contas para que se pronunciasse.

DECISÃO – Em seu parecer, acatado na íntegra pelo conselheiro Adriano Cisneiros, o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre, citou casos onde foram aplicadas multas inferiores ao limite mínimo estipulado, e propôs soluções para os questionamentos, destacando a necessidade de estabelecer uma pena mínima, e os critérios de definição, por parte dos conselheiros relatores:

I – A multa prevista em lei deve ser aplicada num percentual correspondente a no mínimo 6% e, no máximo, 30% dos vencimentos anuais do agente, e ser proporcional ao período de apuração.

II – Mesmo diante de agravantes ou atenuantes, a multa não pode ser fixada em percentual abaixo do mínimo ou acima do máximo que seria obtido pela aplicação do item I.

III – É atípica a conduta do responsável que promove, na forma e nos prazos da lei, a execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal, ainda que não seja obtido o reenquadramento por motivos alheios à sua vontade. Nessa hipótese, é ônus do gestor comprovar que as medidas adotadas eram, em princípio, suficientes para promover o reenquadramento.

IV – A quantificação da multa deverá observar os danos presumivelmente causados à Administração, aferidos a partir do percentual de extrapolação do limite da despesa total com pessoal; e o esforço do gestor, demonstrado por medidas concretas destinadas à recondução da despesa com pessoal aos limites legais.

V – A multa pode ser atenuada ou agravada por condutas concretas do gestor que objetivamente resultem na piora ou melhora do resultado fiscal.

Dessa forma, o relator decidiu acatar parcialmente o recurso do prefeito de Carpina, diminuindo o valor da multa já dentro dos parâmetros estabelecidos pelo incidente de uniformização e jurisprudência.

Outras Notícias

Serra: Câmara confirma primeira sessão do ano para esta sexta

Nesta sexta-feira (15), a Câmara Municipal de Serra Talhada vai realizar a primeira sessão extraordinária do ano de 2021. Será a primeira sessão sob o comando do vereador Ronaldo de Dja, do PP. Durante a sessão serão lidos projetos de leis como o 001/2021, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos, adequando-os […]

Nesta sexta-feira (15), a Câmara Municipal de Serra Talhada vai realizar a primeira sessão extraordinária do ano de 2021.

Será a primeira sessão sob o comando do vereador Ronaldo de Dja, do PP.

Durante a sessão serão lidos projetos de leis como o 001/2021, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos, adequando-os ao disposto na medida provisória nº 1021, publicada no DOU em 31/12/20, que trata sobre o salário mínimo.

O 002/2021 dispõe sobre as contratações realizada pelo prazo de 12 meses, podendo ser prorrogadas, por igual período, nos termos da legislação vigente, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Já o 003/2021 trata da renomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, passando a denominar-se Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania. Todos os projetos são de autoria do poder executivo. A sessão será transmitida ao vivo pela página oficial da Câmara de Vereadores no Facebook.

Tarcísio sai às pressas de Paraisópolis após tiros em agenda de campanha

Candidato a Governador de São Paulo fala sobre atentado. Polícia desmente versão  Uma agenda do candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi interrompida por um tiroteio na manhã de hoje na comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo. A reportagem do UOL Notícias, que estava no local, presenciou pessoas […]

Foto: Divulgação

Candidato a Governador de São Paulo fala sobre atentado. Polícia desmente versão 

Uma agenda do candidato ao governo de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi interrompida por um tiroteio na manhã de hoje na comunidade de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo.

A reportagem do UOL Notícias, que estava no local, presenciou pessoas sendo orientadas a deitar no chão e a se afastar das janelas. O candidato, que participava da inauguração do primeiro polo universitário da comunidade, deixou o local às pressas em uma van blindada, escoltado por seguranças. Ele não se feriu. Uma pessoa foi baleada, mas não há mais informações sobre a identidade dela.

“Fomos atacados”. Tarcísio se manifestou sobre o episódio em sua conta no Twitter. Ele disse que sua equipe foi alvo de ataque. Segundo ele, um suspeito foi baleado. Contudo, a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo), ainda não se posicionou sobre o caso.

“Em primeiro lugar, estamos todos bem. Durante visita ao 1º Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da @PMESP. Um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação”, tuitou Tarcísio.

Onde o episódio ocorreu. Tarcísio estava no terceiro andar de um prédio onde ocorria o evento. Já os jornalistas que acompanhavam a agenda estavam no segundo piso quando começou o tiroteio.

Polícia desmente versão de atentado 

As informações iniciais passadas pela campanha eram de que os criminosos atiraram contra o prédio onde Tarcísio estava. Contudo, fontes ligadas à polícia desmentem a versão, informando que o confronto ocorreu no interior da favela, sem que houvesse disparos na direção do local onde estava o candidato.

Policial federal com Tarcísio desceu armado de prédio. O policial federal Danilo Campetti, que concorreu a uma vaga na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e acompanhava Tarcísio, desceu do prédio com a arma em punho assim que começaram os disparos.

Após o fim do tiroteio, policiais militares na ocorrência orientaram as pessoas a sair do local. Alguns jornalistas entraram em uma van da equipe de Tarcísio.

Governador de SP manda investigar

Rodrigo Garcia (PSDB), governador de São Paulo, usou o seu perfil no Twitter para se posicionar sobre o caso. Ele disse ter determinado “imediata investigação” do caso e disse ter conversado com o próprio Tarcísio. “Ele e sua equipe estão bem”, escreveu.

“Acabei de falar com Tarcísio de Freitas e ele e sua equipe estão bem. A polícia militar agiu rápido e garantiu a segurança de todos. Determinei a imediata investigação do ocorrido’ tuitou Garcia.

Prefeituras de Itapetim e Iguaracy pagam janeiro aos servidores

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Finanças e Administração, realizou hoje, sexta-feira, dia 29/01, o pagamento da folha dos servidores municipais ativos e inativos. O pagamento é referente a janeiro. “A atual gestão vem conseguindo honrar os compromissos em manter os salários dos servidores municipais em dias”, diz em nota. Um dos […]

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Finanças e Administração, realizou hoje, sexta-feira, dia 29/01, o pagamento da folha dos servidores municipais ativos e inativos.

O pagamento é referente a janeiro. “A atual gestão vem conseguindo honrar os compromissos em manter os salários dos servidores municipais em dias”, diz em nota.

Um dos motivos, diz a nota, do pagamento dentro do mês é o estímulo à economia do município.

“A economia local tem um aquecimento com a circulação de mais recursos na cidade e com o cronograma em dia há condições de programação por parte de servidores e do comércio”.

Já a Prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (29), o salário do funcionalismo municipal referente ao mês de janeiro. Neste sábado (30), o pagamento estará na conta dos servidores de todas as Secretarias, Conselho Tutelar, além de aposentados e pensionistas.

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Administração e Finanças, Laiane Brito, a Tesoureira Roseana Costa e equipe, a diretora de Recursos Humanos Wesla Larissa e o diretor do Previta, Walter Buarque, anunciando o pagamento.

“Sabemos que pagar em dia é um dever de todo gestor, mas muitos não honram esse compromisso. Nós nunca atrasamos uma folha de pagamento e vamos continuar cumprindo com o nosso dever, mas acima de tudo respeitando os nossos servidores”, disse Adelmo.

Presidente da TAP recebe títulos de cidadão de Pernambuco e do Recife

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, entregaram, nesta segunda-feira (19.03), os títulos de cidadão Pernambucano e Recifense ao presidente da TAP, Antonoaldo Neves, em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas. As honrarias foram concedidas pela contribuição do presidente da companhia para o desenvolvimento do turismo e da economia de Pernambuco. […]

O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, entregaram, nesta segunda-feira (19.03), os títulos de cidadão Pernambucano e Recifense ao presidente da TAP, Antonoaldo Neves, em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas.

As honrarias foram concedidas pela contribuição do presidente da companhia para o desenvolvimento do turismo e da economia de Pernambuco. Os investimentos feitos no Estado também ajudaram a estreitar a relação Brasil-Europa.  A TAP também continua apostando em Pernambuco ao manter o voo direto entre Recife e Lisboa, existente há 50 anos ininterruptos.

“Sou testemunha de todo esforço que foi para avançarmos com essa parceria que começou com a Azul Linhas Aéreas e continuou com a TAP. Com essa ligação, conseguimos avançar  em um problema histórico de Pernambuco que era a questão da conectividade. Éramos ligados a 14 destinos. Hoje, temos 30 conexões. Tínhamos quatro destinos internacionais, hoje, temos 16. Isso abriu portas porque, quando investidor chega aqui, ele olha também a conectividade do nosso Estado. Por isso, só tenho a agradecer a confiança e a parceria, que é a favor de Pernambuco e do Nordeste”, discursou o governador Paulo Câmara, ressaltando que os títulos são um indicativo de que muitas outras parcerias virão.

Durante a ocasião, Paulo também frisou que Pernambuco vem se destacando em meio à crise que assola todo o País. “Fizemos uma retrospectiva do nosso Governo e Pernambuco conseguiu avanços fundamentais. Na saúde, tivemos a menor taxa de mortalidade e um maior combate ao tráfico de drogas e de armas. Pernambuco tem dado respostas efetivas também na área de segurança. Na área de educação, conquistamos marcas. Temos a melhor educação pública do Brasil e isso é olhar para o futuro”, concluiu, agradecendo a parceria de Antonoaldo Neves no programa Ganhe o Mundo, que leva alunos da rede pública para fazer intercâmbio em diversos países.

O presidente Antonoaldo Neves falou da alegria de receber os títulos, concedidos por proposta do deputado estadual Aluísio Lessa e do vereador Augusto Carreras.  “A primeira coisa que me fez acreditar no Hub da Azul em Pernambuco foi a competência com que o Recife e Pernambuco são geridos. Aqui, dá para confiar. Aqui, o que  a gente combinar será cumprido. Precisamos de gestores públicos assim. E só isso vai fazer com que a gente consiga avançar. Não foi só o povo e a economia de Pernambuco que nos trouxeram até aqui, mas a gestão pública também”, discursou Antonoaldo, que é nascido em Salvador (BA) e tem dupla nacionalidade, brasileira e portuguesa. O presidente da TAP estendeu os elogios ao secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, destacando a “vontade de fazer acontecer”, para tornar realidade o Hub da Azul no Estado. “Líderes precisam de gestores que entregam”, finalizou.

Em 2014, Antonoaldo assumiu a presidência da Azul Linhas Aéreas, uma das maiores empresas do Brasil. Em 2016, Pernambuco foi escohido para receber o Hub da companhia aérea. Com isso, a partir de fevereiro desse ano, o número de cidades ligadas a Pernambuco por voos dobrou. Hoje, a Azul liga Recife a 12 cidades, com 24 decolagens diárias e com condições futuras para novas bases nas regiões Norte e Nordeste. Em janeiro de 2018, Antonoaldo assumiu a presidência da TAP.

Para o prefeito Geraldo Julio, a homenagem ao presidente Antonoaldo foi bastante justa, uma vez que ele trouxe o Hub da Azul, e tantos benefícios à capital pernambucana. “Trouxe empregos, incrementou o Turismo e tornou o Recife mais competitivo para o mundo dos negócios porque a conectividade aérea é fundamental para a tomada de decisão dos investimentos que acontecem em todos os países”, frisou Geraldo.

O secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, destacou o empenho do presidente da TAP para aumentar o número de voos no Estado. “Antonoaldo sempre participou e ajudou diretamente as ações que impactaram o segmento, como a criação do Hub do Azul. Atualmente à frente da TAP, tem contribuído cada vez mais com a conectividade aérea entre Recife e Lisboa, que passa agora a contar com dez frequências semanais”, afirmou Carreras.

Também prestigiaram a cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchôa; o presidente da Câmara dos Vereadores, Eduardo Marques; a Secretária de Turismo, Esportes e Lazer do Recife, Ana Paula Vilaça; e representantes do trade turístico de Pernambuco e da comunidade portuguesa do Recife.

TAP – A TAP Portugal foi fundada em 14 de março de 1945, com o nome Transportes Aéreos Portugueses. É a maior companhia aérea de bandeira portuguesa, com sede em Lisboa e hub no Aeroporto Humberto Delgado, em Santa Maria dos Olivais, Lisboa. A TAP cobre 83 destinos, em 35 países, com a operação de 2.500 voos semanais, em média. A Companhia dispõe de uma frota de 88 aviões. Em Pernambuco, o voo Recife- Lisboa existe há 50 anos e opera diariamente. A média de ocupação do voo é de, aproximadamente, 81%. Em 2018, Pernambuco passa a contar com dez frequências semanais entre as duas capitais. Portugal é um dos maiores emissores de turistas para o Estado, ocupando o segundo lugar no ranking dos estrangeiros em geral.

Serra Talhada retoma aulas presenciais da Rede Municipal com plano gradual e medidas preventivas 

A volta às aulas presenciais na última segunda-feira (13) em Serra Talhada foi acompanhada de inúmeras medidas adotadas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação. Dentre elas, a intensificação da vacinação dos professores e demais funcionários da Rede Municipal de Ensino que foi realizada nos últimos dias em parceria com a Secretaria Municipal […]

A volta às aulas presenciais na última segunda-feira (13) em Serra Talhada foi acompanhada de inúmeras medidas adotadas pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação.

Dentre elas, a intensificação da vacinação dos professores e demais funcionários da Rede Municipal de Ensino que foi realizada nos últimos dias em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Ações como a reforma de escolas no campo e na cidade e formações continuadas para professores e equipes gestoras da rede também fizeram parte do plano de retomada. 

Diante do cenário de pandemia, a Secretaria de Educação não só obedeceu às recomendações dos órgãos de saúde disponibilizando EPIs e adotando medidas preventivas no espaço físico da escola, como também se empenhou em elaborar uma cartilha com orientações voltadas para todo o público da Rede Municipal de Ensino, para orientar pais, alunos e profissionais sobre eixos diversos como biossegurança, convivência coletiva, socioemocional e tudo que envolve o ambiente escolar diante da volta às aulas presenciais. 

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura: Vale ressaltar ainda que Serra Talhada foi pioneira na elaboração de orientações específicas para alunos com deficiência, criando cartazes que incluem um protocolo voltado à crianças com com microcefalia ou paralisia cerebral, cegos ou com baixa visão e crianças/adolescentes cadeirantes. 

Para a secretária municipal de educação, Marta Cristina, a adoção das medidas em vários âmbitos tem ajudado na tomada de decisões que passaram a ser conjuntas desde o início da pandemia. 

“Nós estamos muito felizes com esse recomeço e cientes que sempre buscamos dialogar com os vários setores do Governo Municipal que formam a comissão municipal de gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para o retorno das aulas presenciais, assim como realizamos inúmeras reuniões com sindicatos, Conselho Municipal de Educação, técnicos e tantas outras pessoas envolvidas nesse processo que não é fácil, mas que se faz necessário para que possamos garantir essa recuperação da aprendizagem”, explicou. 

“Nos sentimos privilegiados em poder contar com tantas mãos que estão unidas em torno do mesmo propósito. Por isso tivemos conosco um tema de retomada que reflete esse nosso sentimento, que é educação, a arte de recomeçar e cuidar por muitas mãos. Esse é o sentimento que nos une e nos dá a certeza de que cada um de nós tem dado o seu melhor para que a retomada presencial das aulas fosse pensada, ensaiada e agora se tornasse realidade da melhor forma possível. A todos que não pararam de trabalhar de suas casas mesmo diante da pandemia e agora se unem a nós em mais um grande desafio, o nosso muito obrigada”, concluiu a secretária. 

A prefeita Márcia Conrado também se mostrou confiante com a volta às aulas da Rede Municipal em Serra Talhada. 

“Nossa alegria é imensa e podemos afirmar que temos a melhor equipe unida em torno do mesmo objetivo que é levar ensino de qualidade aos nossos meninos enquanto a educação trabalha com todo o cuidado para que essa volta seja mais uma marca de sucesso do nosso governo. Não temos dúvidas que as decisões foram tomadas com toda a cautela e ouvindo o máximo de pessoas, órgãos e autoridades possíveis. Nesse momento contamos com os pais e responsáveis, certos de sua valiosa confiança e indispensável contribuição. Seus filhos estão em boas mãos e é com essa união conjunta que conseguiremos superar esse novo desafio”, afirmou Márcia Conrado. 

O plano de retomada foi iniciado na segunda-feira (13) e segue com a volta gradual contemplando nessa primeira etapa turmas dos 2⁰, 5⁰, 9⁰ anos e EJA; 15 dias depois: 3⁰, 4⁰, 7⁰ e 8⁰ anos; e 15 dias depois as demais turmas, lembrando ainda que a Educação Infantil não deve retornar neste ano de 2021 em Serra Talhada.