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Afogados, Mirandiba, Belmonte, Floresta e Buíque ganham novos promotores

Por Nill Júnior

Tomaram posse, nesta quarta-feira (27/03), no Ministério Público de Pernambuco, dez promotores nomeados no último dia 18 de março, selecionados do mais recente concurso público realizado pela instituição. Desses, sete são mulheres. Do total, seis disputaram as vagas por ampla concorrência e quatro pelo sistema de cota racial e de pessoas com deficiência.

“O Ministério Público luta e precisa ser exemplo em inclusão. Nesse aspecto fizemos um concurso para promotor histórico, com a previsão de cotas para pessoas negras e pessoas com deficiência”, observou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, durante a cerimônia de posse, na  Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife. A governadora Raquel Lyra, presente ao evento, também destacou a presença feminina entre os nomeados e lembrou a necessidade de lutar pela correção das desigualdades no Estado.

A pernambucana Jéssica Maria Xavier de Sá, a primeira colocada no concurso, lembrou em seu discurso, representando os demais colegas empossados, da importante diversidade presente entre eles, do sonho realizado de ingressar na instituição e da expectativa de promover a justiça e igualdade, tendo como valores a ética e a verdade, para servir à população. Citou o esforço pessoal de cada um, na concorrência com cerca de cinco mil inscritos e 79 aprovados disputando 15 vagas.

“Este dia nunca será esquecido, temos um aumento significativo de mulheres”, destacou também, lembrando que além de serem sete entre os nomeados, os primeiros lugares entre os que disputaram em cotas racial e para pessoa com deficiência também foram conquistados por mulheres, Carolina Gurgel Lima  e Joana Turton Lopes,  respectivamente.

Nascida no Rio Grande do Norte, Carolina Gurgel estava ocupando o cargo de Promotora de Justiça no Tocantins. “É importante a representatividade das pessoas pretas e pardas”, disse, apontando a possibilidade “da maior parte da população brasileira se ver em todas as esferas”. Joana Lopes, natural do Recife, disse estar muito realizada pela conquista e ansiosa para contribuir para a efetivação dos direitos de cada cidadão. Antes de assumir o cargo, era analista judiciária federal.

Para Higor Alexandre Alves de Araújo, advogado recifense que agora tornou-se membro do MPPE, segundo colocado por cota racial, assumir o cargo de Promotor de Justiça é a realização de um sonho. “Moro no bairro dos Coelhos, fui aluno da rede pública de ensino e o segundo colocado em direito na Universidade Federal de Pernambuco. A minha história é de inserção num contexto de vulnerabilidade, mas também de muita garra e resiliência”, afirmou. Sofia Mendes Carvalho, também é recifense, e destacou o fato de ter iniciado a carreira no Sistema de Justiça estagiando no MPPE.

DE OUTROS ESTADOS – Os demais são de diferentes Estados.  Ana Roberta Ferreira Favaro é de Goiás, André Jacinto de Almeida Neto vem do Ceará, mas já atuou como analista do Tribunal de Justiça de Pernambuco em Salgueiro. Também cearense, de Juazeiro do Norte, Pamela Guimarães Rocha assumiu o cargo de promotora carregando nos braços a filha com 22 dias de nascida. Bruno Santacatharina Carvalho de Lima é de São Paulo, mas estava morando no Mato Grosso do Sul, onde atuava como delegado da polícia civil. Nycole Sofia Teixeira Rego, também natural de São Paulo, era analista judiciária federal.

Os empossados nesta quarta-feira iniciam curso no dia 1º de abril e devem assumir as atividades nas promotorias a partir de maio. Jéssica Maria Xavier de Sá ficará lotada em São José do Belmonte, Joana Turton Lopes em Buíque, Carolina Gurgel Lima na Circunscrição de Afogados da Ingazeira, enquanto Higor Alexandre de Araújo ficará em Belém de São Francisco. Bruno Santacatharina Carvalho de Lima seguirá a Cabrobó, André Jacinto de Almeida Neto para Mirandiba e Nycole Sofia Teixeira Rego para Petrolândia. Pamela Guimarães Rocha ficará em Bodocó, Ana Roberta Ferreira Favaro na Circunscrição de Salgueiro e Sofia Mendes Bezerra de Carvalho em Floresta.

PROCURADOR – O Promotor de Justiça Eduardo Luiz Silva Cajueiro, com passagem por várias Promotorias no MPPE, foi empossado no cargo de 2º Procurador de Justiça Cível de Caruaru, durante a mesma solenidade.

A posse dos novos promotores e do procurador foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Tarcísio Bonfim; a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause; o deputado estadual Eriberto Filho; o desembargador Erik de Souza Simões, do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Lopes; o Procurador-Geral do Município do Recife, Pedro Pontes; o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, diretor da Esmape, e a presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco, Deluse Amaral.

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TCE-PE multa ex-prefeita Madalena Britto e determina ressarcimento de R$ 1,58 milhão aos cofres de Arcoverde

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou o ressarcimento de R$ 1.584.739,69 aos cofres públicos de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, após identificar irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias durante a gestão da ex-prefeita Madalena Britto. A decisão, tomada em setembro de 2025 e divulgada em reportagem nesta quinta-feira (12), também […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) determinou o ressarcimento de R$ 1.584.739,69 aos cofres públicos de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, após identificar irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias durante a gestão da ex-prefeita Madalena Britto. A decisão, tomada em setembro de 2025 e divulgada em reportagem nesta quinta-feira (12), também responsabilizou cinco ex-secretárias municipais e aplicou multa de R$ 32.890 à ex-gestora.

O julgamento ocorreu no âmbito da Auditoria Especial de Conformidade nº 22100051-3, sob relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. A investigação examinou omissões em declarações previdenciárias e recolhimentos referentes aos anos de 2017 e 2018.

Segundo o Acórdão T.C. nº 2727/2025, as irregularidades envolveram informações que deveriam ter sido declaradas à Receita Federal por meio das Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs). As falhas resultaram na cobrança de juros e multas sobre contribuições que não haviam sido recolhidas corretamente.

O TCE-PE considerou que esses encargos provocaram prejuízo ao município e determinou o ressarcimento dos valores correspondentes. O montante apontado não representa a totalidade das contribuições previdenciárias devidas, mas o dano atribuído aos encargos decorrentes das irregularidades.

A decisão estabeleceu responsabilidade individual de Madalena Britto pelo ressarcimento de R$ 368.878,37. Outros R$ 825.832,37 foram atribuídos solidariamente à ex-prefeita e à então secretária de Saúde, Andreia Karla Santos de Britto.

Também foram imputados R$ 61.045,83, de forma solidária, à ex-prefeita e às então responsáveis pela Assistência Social, Regina Maria Manzi Araruna e Zulmira Maria de Lima Cavalcanti. Outros R$ 328.983,12 foram atribuídos à ex-gestora e às ex-secretárias de Educação, Patrícia Cursino Padilha e Maria Ladjane dos Santos Pereira.

A responsabilização solidária significa que os agentes indicados respondem conjuntamente pelo respectivo débito, sem que o valor seja multiplicado pelo número de responsáveis.

Além do ressarcimento, o tribunal aplicou multas administrativas. Madalena Britto recebeu penalidade de R$ 32.890, enquanto Zulmira Maria de Lima Cavalcanti foi multada em R$ 10.963.

O acórdão prevê atualização monetária dos valores e recolhimento aos cofres municipais no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recurso no âmbito do processo. Não há confirmação, nas informações divulgadas, de que esse prazo já tenha começado ou de que os valores tenham sido pagos.

O TCE-PE também determinou a adoção de medidas para aperfeiçoar os controles internos da Prefeitura de Arcoverde, com verificação sistemática das declarações previdenciárias e dos recolhimentos devidos.

A decisão foi tomada na esfera administrativa do controle externo e não corresponde a uma condenação criminal ou por improbidade administrativa.

Fonte: Causos & Causas
Foto: Reprodução

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Com a partida de Nivaldo do Foto, fechamos mais um capítulo da história

Nivaldo Alves de Queiroz, o Nivaldo do Foto, nos deixou hoje, aos 76 anos depois de lutar pela saúde e pela vida. No último clique da existência, descansou. Com ele, fecha-se um capítulo importante de nossa história. Impossível não ter um registro feito por ele para quem tenha mais de 50 anos em Afogados. Segundo […]

Nivaldo Alves de Queiroz, o Nivaldo do Foto, nos deixou hoje, aos 76 anos depois de lutar pela saúde e pela vida. No último clique da existência, descansou.

Com ele, fecha-se um capítulo importante de nossa história. Impossível não ter um registro feito por ele para quem tenha mais de 50 anos em Afogados. Segundo o filho, Cláudio Kennedy, começou a ser fotógrafo aconselhado por Dom Francisco, que via nele, então sacristão, um talento como fotógrafo. Eram muitos eventos religiosos que exigiam fotos como casamentos, batizados, primeiras comunhões, crismas. Nivaldo aceitou e não parou mais.

“Colocou minha mãe, e a mim no ramo e fez parte de inúmeras famílias afogadenses documentando suas histórias”, destaca. E é verdade. Nivaldo foi a testemunha ocular da história de tanta gente. Registrou amor, felicidade, alegria, entusiasmo, orgulho, fé, devoção, paixão, tudo na sua câmera. E aquela ansiedade para receber as fotos reveladas? Hoje não tem graça, é digital, frio, mecânico, insensível.

Nivaldo do Foto merece de volta o que fez por nós: que a gente não deixe sua história morrer. Ele teve a paciência de esperar da gente a melhor pose. Que tenhamos o cuidado de registrar e homenagear sua vida e contribuição nessa bela imagem que ele deixou pra nós!

Aos familiares, nossos sentimentos!

Com Deus, Nivaldo!

Arcoverde conquista pela segunda vez Selo de Transparência dos Festejos Juninos

Arcoverde recebeu, nessa quarta-feira (11), o Selo de Transparência dos Festejos Juninos de 2026, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A certificação foi entregue durante cerimônia realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, e reconhece a disponibilização de informações sobre os gastos públicos com as festividades juninas. O município foi […]

Arcoverde recebeu, nessa quarta-feira (11), o Selo de Transparência dos Festejos Juninos de 2026, concedido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A certificação foi entregue durante cerimônia realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, no Recife, e reconhece a disponibilização de informações sobre os gastos públicos com as festividades juninas.

O município foi representado pelo vice-prefeito Wevertton Siqueira (Siqueirinha), que recebeu o selo acompanhado do controlador municipal, Luiz Francisco. Segundo a Prefeitura, esta é a segunda vez que a atual administração recebe a certificação.

Durante a solenidade, Siqueirinha destacou a importância da transparência na utilização dos recursos destinados às festividades. O vice-prefeito afirmou que a realização do São João deve estar acompanhada da prestação de contas à população e atribuiu à gestão do prefeito Zeca Cavalcanti o compromisso com a divulgação dos gastos.

O prefeito também se manifestou sobre a certificação, destacando, em mensagem divulgada pela Prefeitura, a importância da publicidade das despesas realizadas durante os festejos juninos.

O Selo de Transparência dos Festejos Juninos é uma iniciativa coordenada pelo Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor do MPPE, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A iniciativa também conta com o apoio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). A cerimônia reuniu representantes de municípios pernambucanos e da administração de Fernando de Noronha.

Foto: Divulgação

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Morte de Secretária de Educação de São José do Egito comove Capital da Poesia

São José do Egito amanheceu de luto com a notícia do falecimento de Acidália Pessoa. Ela vinha em tratamento contra problemas hepáticos e lamentavelmente faleceu em um hospital de Campina Grande, Paraíba. O prefeito Fredson Britto acompanha o caso e deve decretar luto oficial. Acidália teve uma importante trajetória na vida pública do município, especialmente […]

São José do Egito amanheceu de luto com a notícia do falecimento de Acidália Pessoa. Ela vinha em tratamento contra problemas hepáticos e lamentavelmente faleceu em um hospital de Campina Grande, Paraíba.

O prefeito Fredson Britto acompanha o caso e deve decretar luto oficial.

Acidália teve uma importante trajetória na vida pública do município, especialmente à frente da Secretaria Municipal de Educação.

Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira era professora licenciada em Geografia pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) e possuia pós-graduação em Gestão Escolar pela UFPE.

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PSD nega expulsão de Eudes Tenório e atribui mudança no comando do partido em Venturosa à direção estadual

O PSD divulgou nesta quinta-feira (12) uma nota sobre a saída do ex-prefeito Eudes Tenório da legenda, em Venturosa, no Agreste de Pernambuco. O partido negou que ele tenha sido expulso e afirmou que a decisão de substituí-lo na presidência municipal foi tomada pela direção estadual, liderada pela governadora Raquel Lyra. Segundo o comunicado, a […]

O PSD divulgou nesta quinta-feira (12) uma nota sobre a saída do ex-prefeito Eudes Tenório da legenda, em Venturosa, no Agreste de Pernambuco. O partido negou que ele tenha sido expulso e afirmou que a decisão de substituí-lo na presidência municipal foi tomada pela direção estadual, liderada pela governadora Raquel Lyra.

Segundo o comunicado, a mudança ocorreu há aproximadamente 60 dias e não foi resultado de uma articulação local para afastar ou prejudicar integrantes da sigla. O atual prefeito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti, assumiu a presidência da comissão provisória municipal, cuja nova composição foi registrada na Justiça Eleitoral em 11 de setembro.

O partido afirmou que a escolha de Kelvin considerou critérios políticos e partidários, incluindo sua condição de prefeito e a atuação na liderança local. Também ressaltou que cabe à direção estadual definir a composição dos órgãos municipais da legenda.

A manifestação ocorre após Eudes, que governou Venturosa por quatro mandatos, relatar que soube de sua retirada da presidência do PSD por meio de terceiros, sem receber comunicação direta ou justificativa. Aliados do ex-prefeito criticaram a forma como a mudança foi conduzida.

O PSD apresentou ainda informações sobre uma carta de desfiliação assinada por Eudes em 10 de novembro e endereçada a Kelvin Cavalcanti, já na condição de presidente da comissão provisória. No documento, o ex-prefeito solicita seu desligamento da legenda e a atualização dos registros partidários.

De acordo com o PSD, a saída foi solicitada por iniciativa do próprio Eudes, sem imposição ou constrangimento. A legenda afirma respeitar a decisão do ex-prefeito.

A manifestação estabelece uma distinção entre os dois acontecimentos: a substituição de Eudes na presidência municipal, decidida pela direção estadual em setembro, e o pedido de desfiliação apresentado pelo ex-prefeito em novembro.

O comunicado, entretanto, não esclarece se Eudes foi informado previamente sobre a mudança no comando partidário, ponto central das críticas apresentadas por ele e seus aliados.

Fonte: Portal Panorama
Foto: Reprodução

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