Gestora de Pernambuco foi a única do país a se manifestar em consulta pública da Anvisa sobre a regulamentação da venda do produto

A governadora Raquel Lyra se posicionou contra a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil em uma consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da venda dos produtos, popularmente conhecidos como “vapes”. A Diretoria Colegiada da agência vai apreciar, nesta sexta-feira (19), uma proposta de resolução que pretende manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Raquel foi a única gestora estadual a se manifestar na consulta. 

Em sua manifestação, em nome do Governo do Estado de Pernambuco, a governadora defende a manutenção da regra vigente no Brasil, que já proíbe esses produtos. “Manter essa medida é de extrema importância para evitar inúmeros malefícios para a saúde pública do país, especialmente no combate ao tabagismo. É consenso na comunidade científica que ele é a maior causa de adoecimentos e mortes precoces em todo o mundo. O Brasil não pode retroceder nesse aspecto”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

A consulta pública da Anvisa (nº 1.222/2023) buscou colher sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos no território brasileiro. A consulta foi aberta em dezembro de 2023 e encerrada em fevereiro deste ano. 

Em 2022, a Anvisa aprovou um relatório que indicava não só a necessidade de manter a proibição dos dispositivos, mas também a adoção de novas medidas para reprimir o comércio irregular. Desde 2009, os cigarros estão proibidos por meio de uma resolução da própria agência (nº 46/2009). A decisão se baseou no Princípio da Precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem eficiência, eficácia e segurança no uso dos produtos.

Nesta sexta-feira (19), Serra Talhada estará em festa para celebrar o Dia Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais. O evento, que inicialmente era uma Lei municipal em homenagem ao ex-deputado Manoel Santos, ganhou abrangência estadual graças a atuação do deputado estadual Doriel Barros. A comemoração será marcada por uma série de atividades que valorizam a cultura, a religiosidade e os serviços essenciais para a zona rural.

A programação teve início às 7 horas da manhã, na Concha Acústica, e contou com um momento religioso conduzido pelo Coral Aboios de Serrita, trazendo harmonia e reflexão para o evento. Além disso, diversas apresentações culturais destacaram a riqueza artística do Pajeú e homenageando a história e o trabalho árduo dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.

Segundo a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, “o evento é uma oportunidade de reconhecer e valorizar o trabalho fundamental dos trabalhadores rurais na construção e desenvolvimento do município”. 

Para Conrado, “os trabalhadores rurais são verdadeiros heróis, responsáveis por colocar alimentos em nossas mesas e por manter viva nossa cultura. Este evento é uma forma de expressar nossa gratidão e oferecer apoio e serviços que possam melhorar sua qualidade de vida”.

Além das atividades culturais e religiosas, o evento também contou com a prestação de serviços por parte da Prefeitura de Serra Talhada, através das Secretarias de Agricultura, Assistência Social e Saúde, visando oferecer suporte e atendimento às necessidades da população rural. Uma feira agroecológica e de artesanato complementou a programação, promovendo a economia local e destacando produtos típicos da região.

Os preparativos para a celebração do aniversário de 27 anos da Rádio Pedras Soltas estão a todo vapor em Itapetim. O evento, que marca mais um ano de história da rádio, acontece no dia 27 de abril, a partir das 17h, em praça pública, prometendo uma noite inesquecível com muita música e alegria.

A festa contará com shows de Bedeu Quirino, Forró das Antigas, Doutorzin, Audinho e Forró Kceteiro, além do Grupo Texas, que vão agitar o público com grandes sucessos.

A realização da festa conta com o total apoio do Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Cultura, que tem apoiado o evento todos os anos, reforçando o compromisso com a valorização da cultura local e o estímulo à promoção de eventos que fortaleçam a identidade e levem alegria à juventude.

A Rádio Pedras Soltas, que foi fundada em 1º de maio de 1997, tem sido uma importante voz na comunicação da cidade e região, contribuindo para a disseminação da informação, cultura e entretenimento ao longo dos anos.

A festa de aniversário é uma oportunidade para celebrar essa trajetória de sucesso e compartilhar momentos especiais com os ouvintes, parceiros da emissora e toda população.

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Wevertton Siqueira, mais conhecido como Siqueirinha (Podemos), anunciou há pouco em suas redes sociais que o pré-candidato da família dele à Casa James Pacheco será o seu irmão mais velho, Wellington Siqueira (Podemos). O anúncio foi feito através de vídeo publicado ao lado do ex-vereador (2000-2016) Miguel Leite de Siqueira (Sargento Siqueira) e sua esposa, do próprio Wellington e da irmã deles Dayanna Siqueira.

A família ocupa vaga na Câmara de Arcoverde há 23 anos. Sargento Siqueira foi vereador por quatro mandatos e lançou Siqueirinha em 2016, quando este foi eleito e renovou seu mandato em 2020. Para as eleições deste ano, Siqueirinha deve ser candidato a vice-prefeito na chapa do ex-prefeito Zeca Cavalcanti (Podemos).

Anteriormente ao anúncio, especulava-se que a irmã de Siqueirinha, Dayanna, seria a escolhida da família para disputar o pleito. Ela não teria aceitado o desafio, direcionando a missão para o irmão mais velho. As informações são do Panorama PE.

Depois do encontro de Marília Arraes com Valdir Tenório, a expectativa aumenta para o anúncio do rumo que ela vai tomar: se apoia Márcia Conrado ou Luciano Duque.

A primeira declaração pública de Marília Arraes vai parar Serra Talhada.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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A Polícia Civil de Pernambuco prendeu em flagrante, nesta quinta-feira (18), um homem que ofereceu vantagem indevida em dinheiro ao secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson de Paula, configurando assim o crime de corrupção ativa.

A denúncia que levou a prisão do suspeito partiu do próprio secretário Wilson de Paula, que após receber, na tarde da última quarta-feira (17), em sua residência, uma caixa de cerveja contendo em seu interior um pacote com várias cédulas no valor total de R$ 49.996, comunicou o fato imediatamente ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, pedindo apuração rigorosa.

“A Gestão Raquel Lyra condena e não vai tolerar nenhuma tentativa de atos de corrupção contra qualquer integrante do governo”, diz a nota. O homem já está à disposição da Justiça, onde passará por audiência de custódia.

O deputado estadual Romero Sales Filho promoveu reunião dos pré-candidatos a prefeito de Itapetim, Anderson Lopes (PSDB), e de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), com a governadora Raquel Lyra e o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça. O encontro aconteceu no final da tarde de quinta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas.

As lideranças falaram sobre os desafios enfrentados nos dois municípios e os caminhos de mudança para melhorar a vida da população. Romero Filho destacou que a mudança em algumas gestões municipais é um caminho natural no processo de reconstrução que o Estado passando.

“A restauração do nosso Estado se iniciou com a eleição da governadora Raquel Lyra, quando o pernambucano clamou por mudança e tirou do poder o grupo que estava há 16 anos à frente do Governo. Esse movimento de renovação terá continuidade com as eleições municipais de outubro, sob a liderança da governadora”, declarou o parlamentar.

O pré-candidato de Itapetim, Anderson Lopes, ressaltou alguns pontos de mudança que são necessários no município, como alternativas para aquecer o comércio local, recapeamento da PE-263, abastecimento de água dos distritos de Piedade e São Vicente e investimentos na agricultura. “Seguimos mais fortes na caminhada por um futuro melhor para o município. Esse é um momento importante para o futuro de Itapetim”, afirmou Lopes.

O pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, reafirmou o compromisso do seu grupo político com a mudança de Pernambuco. “Nossa caminhada é no rumo a uma cidade mais próspera e desenvolvida para todos os nossos cidadãos. Precisamos aproveitar as potencialidades de nossa terra e fazer uma mudança com responsabilidade”, pontuou Simões.

Nesta sexta-feira (19), a ex-prefeita Madalena Britto (PSB) e o advogado Gilsinho Duarte lançam em Arcoverde as suas pré-candidaturas à prefeita e a vice-prefeito do município no pleito deste ano.

O lançamento acontece a partir das 19h na casa de eventos Persone, localizada na área central da cidade e contará com as presenças de deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e os pré-candidatos e candidatas à vereadores.

“Este é o momento de largada da nossa caminhada para que possamos recolocar Arcoverde no caminho do desenvolvimento, retomando o legado de obras e ações que deixamos. E esse encontro da nossa experiência com a juventude de Gilsinho, chega para que possamos ir além, construindo a cidade do futuro que tanto desejamos, com oportunidades para todos e com a autoestima do nosso povo de Arcoverde retomada”, disse Madalena.

Já confirmaram presenças os deputados federais Pedro Campos e Lucas Campos, ambos do PSB; Deputados Estaduais Waldemar Borges (PSB), João de Nadegi (PV) e Danilo Godoy (PSB); Prefeitos Ângelo Ferreira (Sertânia), César Freitas (Sanharó), Regina Cunha (Itaíba), representantes do PDT, entre outros.

Ex-prefeita de Arcoverde por dois mandatos (2012 a 2020), Madalena Britto anunciou sua intenção de disputar a prefeitura do município em dezembro do ano passado. Na época, ela não contava com nenhum apoio de vereadores. Após quatro meses, ela chega ao lançamento da pré-candidatura ao lado de 04 vereadores (Luiza Margarida, João Marcos, Sg. Brito e João Taxista), além de contar com uma coligação proporcional com mais de 33 pré-candidatos, que envolve seis partidos, entre eles a Federação Brasil Esperança.

Serviço:

Lançamento das pré-candidaturas de Madalena Britto e Gilsinho

Dia 19 de abril de 2024

Horário: a partir das 19h

Local: Persone Recepções

Nesta quinta-feira (18), o pré-candidato à prefeitura de Itapetim pela oposição, Anderson Lopes, anunciou o apoio recebido da governadora Raquel Lyra ao seu projeto para o município.

A divulgação foi feita através das redes sociais de Anderson Lopes, onde ele compartilhou detalhes de uma reunião realizada em Recife, capital pernambucana.

Na ocasião, Lopes esteve acompanhado do deputado estadual Romero Sales Filho, consolidando laços políticos e discutindo questões para o futuro de Itapetim.

Durante o encontro, Anderson Lopes teve a oportunidade de apresentar pessoalmente à governadora alguns dos principais problemas enfrentados pelo povo de Itapetim.

Entre as demandas abordadas estão o recapeamento da PE – 263, que liga Ambó a Itapetim, e a finalização da pavimentação de São Vicente até a divisa com o estado da Paraíba. Além disso, questões relacionadas ao abastecimento de água nos distritos de Piedade e São Vicente, bem como investimentos para a agricultura local, foram discutidas.

“Recebemos também o apoio da governadora ao nosso projeto de pré-candidatura a prefeito de Itapetim. E assim, continuamos mais fortes na caminhada por um futuro melhor para nosso município”, destacou Anderson Lopes em sua publicação nas redes sociais.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta sobre a utilização de recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) pelos municípios. 

A consulta, realizada pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, questionava se os municípios poderiam utilizar recursos repassados pelo Governo do Estado, por meio do Decreto Estadual nº 54.516, para outras finalidades que não o próprio programa PETE.

O PETE tem como objetivo oferecer transporte escolar aos estudantes da rede estadual que residem em áreas rurais a mais de 2,5 km da escola. O decreto citado no questionamento trata das medidas de controle e centralização de atos nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Governo Estadual.

Em resposta à consulta, o relator, conselheiro Rodrigo Novaes, baseado em parecer da Diretoria de Controle Externo, esclareceu que os repasses, inclusive recomposições de valores pagas de forma retroativa, devem ser creditados em conta específica e utilizados exclusivamente em serviços de transporte escolar para os alunos da rede estadual. Qualquer destinação diferente dos recursos exigiria uma alteração normativa por parte dos órgãos competentes.

A resposta foi aprovada por unanimidade em sessão realizada no último dia 17. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador-geral Ricardo Alexandre.

Deputado estadual propõe rastreabilidade da cadeia do cobre para diminuir esse tipo de crime

O deputado estadual Luciano Duque esteve reunido, hoje (18), com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, no Palácio de Campo das Princesas, para tratar da escalada de furtos e roubos de fios no estado. Desde a realização da audiência pública para debater o tema, em março, o parlamentar vem sendo cobrado por setores da sociedade por uma solução urgente para o problema, que além do prejuízo material, traz impactos diretos na prestação de serviço à população.

No encontro, Duque pediu que o Governo Estadual, através da Procuradoria do Estado, dê celeridade à regulamentação da Lei Estadual nº 15.034, de 2 de julho de 2013. A matéria dispõe sobre cadastro específico para as operações de aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento, fundição e beneficiamento de joias usadas, cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores, no âmbito do estado de Pernambuco. 

A expectativa é que, a partir dessa regulamentação, seja possível rastrear a compra e venda de cobre no estado. “As quadrilhas estão cada vez mais especializadas. São uma estrutura criminosa organizada e complexa. É preciso ter o acompanhamento da compra inicial, dando rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só o bandido que rouba o fio, mas quem recepta e quem transforma e coloca de volta no mercado”, disse.

Penalidades administrativas para pessoas físicas e jurídicas envolvidas em atividades relacionadas ao comércio ilegal de materiais metálicos provenientes de crimes, é o que propõe o Projeto de Lei Ordinária nº 1094/2023, de autoria do deputado. A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados. 

 “Precisamos acelerar a aprovação dessa PLO, aqui, na Casa, e o governo regulamentar a Lei já aprovada, para realizarmos um grande debate com a sociedade. Todo mundo está perdendo com essa situação: as prefeituras, a Compesa, as empresas de telefonia, a Neoenergia. A ideia é criar um grande mecanismo de compra e de regulação”, explicou.

Ação irá passar por cada um dos nove estados nordestinos e chega a Pernambuco nos dias 31 de agosto e 1º de setembro

Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (18), o evento de lançamento do Cena Nordeste Festival, iniciativa cultural promovida pelo Consórcio Nordeste. A ideia da ação é promover um intercâmbio artístico-cultural em todo o Nordeste. Entre os meses de maio e dezembro os estados da região receberão apresentações culturais que representam a cultura nordestina. O evento de apresentação aconteceu no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda. Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a governadora Raquel Lyra ainda conheceu as dependências do centro cultural, que incluem uma livraria da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe). 

Em seu discurso, Raquel Lyra destacou que o programa contribui com a união da região. “Lançamos, através de uma iniciativa do Consórcio Nordeste, o Cena Nordeste Festival, que é uma grande caravana que irá percorrer o Nordeste inteiro. O evento irá abraçar oito linguagens culturais dos estados nordestinos, que são todos muito ricos na força de suas culturas, e que irão se apresentar de maneira conjunta, eliminando as fronteiras que nos separam e buscando convergência naquilo que mantém a nossa identidade. Além disso, ele vai ajudar a gerar emprego e renda para toda a região”, destacou a governadora.

O Cena Nordeste Festival foi criado pela Câmara Temática da Cultura do Consórcio e será executado com o esforço conjunto de todos os nove estados nordestinos. Em cada um dos encontros haverá um intercâmbio nas linguagens artísticas. A programação será gratuita e incluirá a exibição de curtas-metragens, espetáculos de teatro, de circo e de cultura popular, apresentações de forró, dança e outras expressões musicais e produção de grafites. O evento chega a Pernambuco nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, e ocorrerá no município de Olinda.

A atual presidente do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, gravou um depoimento celebrando a criação do movimento. “Estou muito feliz em celebrar a arte e a cultura nordestinas através do festival que simboliza o compromisso do Consórcio Nordeste em promover o intercâmbio cultural entre os estados na nossa região, fortalecendo nossa identidade regional”, disse a gestora.

Ao longo deste ano a dinâmica irá se repetir um final de semana por mês, levando linguagens culturais que representem os diferentes estados da região. “Esse é um evento que será gratuito e aberto ao público, promovendo uma grande troca a nível regional. Teremos a chance de nos enxergar enquanto região, conseguindo ultrapassar as fronteiras do nosso território fazendo essa troca em dois dias de programação”, detalhou a secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula.

A cada nova apresentação, os estados visitantes ficarão responsáveis por uma linguagem cultural diferente. Todos, assim, serão anfitriões uma vez e ainda terão a chance de representar uma das linguagens, como explicou o secretário de Estado da Cultura da Paraíba e atual coordenador da Câmara Temática da Cultura do Consórcio Nordeste, Pedro Santos. “Aproveitamos esse projeto para reforçar o nosso compromisso com a valorização da identidade nordestina. Nós pactuamos que cada estado assumiria uma das linguagens através de curadores. Dessa forma, democratizamos e partilhamos essa responsabilidade com quem está na cena contemporânea da produção cultural e isso traz legitimidade para o projeto”, explicou.

Estiveram presentes os secretários estaduais de cultura Mary Brito (Rio Grande do Norte); Mellina Freitas (Alagoas) e Rafael Felismino (Ceará). A secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia de Olinda, Mirella Almeida; a presidente da Fundarpe, Renata Borba; o presidente da Cepe, João Baltar Freyre; o chefe de gabinete do Consórcio Nordeste, Glauber Piva; e a curadora do Estado de Pernambuco no setor de audiovisual, Cíntia Lima também compareceram.

Cronograma do Cena Nordeste Festival

Paraíba: 10 e 11 de maio (João Pessoa)

Alagoas: 7 e 8 de junho (Maceió)

Maranhão: 5 e 6 de julho (São Luís)

Piauí: 2 e 3 de agosto (Teresina)

Pernambuco: 31 e 1° de setembro (Olinda)

Rio Grande do Norte: 21 e 22 de setembro (Natal)

Sergipe: 11 e 12 de outubro (Aracaju)

Ceará: 16 e 17 de novembro (Fortaleza)

Bahia: 7 e 8 de dezembro (Salvador)

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou através de suas redes sociais uma medida que traz alívio aos servidores municipais. Nesta semana, a gestão efetuou o pagamento antecipado de 50% do 13º salário, colocando o dinheiro diretamente nas contas dos funcionários.

“Anunciamos o pagamento de 50% do 13º salário de forma antecipada. Dinheiro já nas contas. Lembrando que o salário do mês de abril já foi pago também de forma antecipada semana passada”, destacou o prefeito.

“Nosso planejamento financeiro nos permite realizar esse adiantamento, garantindo mais tranquilidade aos nossos servidores”, ressaltou Valadares. Ele também destacou o respeito e a gratidão da gestão para com os servidores, reconhecendo o papel fundamental que desempenham no funcionamento e na prestação de serviços à comunidade.

O Serviço de Telemedicina em Carnaíba já está em pleno funcionamento, trazendo uma nova era de acessibilidade aos serviços de saúde no município. Agora, os moradores podem ter acesso a teleconsultas nas especialidades de neurologia, reumatologia e gastroenterologia, oferecidas pela Prefeitura de Carnaíba por meio da Secretaria de Saúde.

A Teleconsulta é uma modalidade regulamentada da Telemedicina que possibilita a realização de consultas médicas online, permitindo que pacientes e médicos se comuniquem e interajam sem a necessidade de estarem no mesmo ambiente físico. Assim como em uma consulta tradicional e presencial, o objetivo principal é proporcionar um atendimento de qualidade, mesmo à distância, utilizando a tecnologia como aliada.

A sala de Telemedicina está estrategicamente localizada na UBS João Alves dos Reis, mais conhecida como Carnaíba 2, situada em frente à praça de Eventos, facilitando o acesso dos pacientes interessados.

Para usufruir desse serviço inovador, os interessados devem procurar o setor de regulação, localizado na Secretaria de Saúde, munidos de um encaminhamento médico emitido pela Unidade Básica de Saúde na qual estão cadastrados. Essa medida visa garantir que os pacientes sejam encaminhados para as especialidades adequadas, promovendo um atendimento mais eficaz e personalizado.

Para obter mais informações sobre o agendamento de consultas e os procedimentos necessários, os interessados podem entrar em contato com o Setor de Regulação através do telefone (87) 9.9173-7525.

Com a implantação da Telemedicina em Carnaíba, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a saúde da população, buscando proporcionar serviços cada vez mais acessíveis e eficientes, utilizando a tecnologia para levar atendimento médico de qualidade a todos os cantos do município.

Para garantir uma cobertura vacinal satisfatória para a população pernambucana, especialmente a infanto-juvenil, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, recomendou a Promotoras e Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que atuem na promoção e defesa da saúde e adotem as providências necessárias com o intuito de que o poder público elabore e implemente plano de ação visando ao cumprimento da cobertura vacinal obrigatória segundo o Programa Nacional de Imunização.

Assim, faz-se necessário ainda que os membros articulem e realizem, com os setores de comunicação, educação, saúde, líderes religiosos e comunitários de suas comarcas, campanhas locais de engajamento da sociedade para o cumprimento das metas de cobertura vacinal. Devem também cobrar que haja mobilização e capacitação dos profissionais de saúde que atuam na imunização da população.

Outro ponto importante é a busca ativa de crianças e adolescentes não vacinados, com a adoção de medidas de conscientização junto aos responsáveis legais. É preciso ainda intensificar a vacinação de rotina, com o cumprimento do Calendário Nacional de Vacinação do ano corrente, inclusive com adoção de estratégias adicionais, a exemplo de horário estendido do atendimento, agendamento da vacina, Dia D da vacinação, tudo com ampla divulgação. 

Segundo a recomendação, “a vacinação constitui uma das medidas mais importantes e eficazes formas de controle e prevenção de doenças, considerada uma política de saúde pública efetiva e de baixo custo benefício”. Ainda foi considerado que os índices de cobertura vacinal no Brasil apresentaram diminuição nos últimos anos, de forma mais preocupante nos anos de 2020 a 2022. 

“A cobertura vacinal de crianças de até 11 meses, em Pernambuco, encontrava-se em queda ininterrupta desde 2018, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, apenas tendo sido verificada melhora nos índices de vacinação no ano de 2023. Os resultados de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nos 184 municípios de Pernambuco (totalizando 1.662 unidades de saúde), publicados em 22 de agosto de 2023, para fins de avaliar a execução do Plano Nacional de Vacinação (PNI), os quais mostraram que 49,5% dos municípios do Estado estão em situação crítica ou grave em relação à execução do plano, com apenas 12,5% dos municípios apresentando situação satisfatória quanto à aplicação de vacinas do PNI”, diz a recomendação do PGJ. 

“Existe a necessidade de incrementar a adoção de medidas, pelo poder público, na busca por melhores coberturas vacinais, com estratégias de comunicação e ações de mobilização social, visando a alcançar a máxima adesão e o convencimento da população sobre as vantagens e importância das vacinas, bem como sobre os riscos da falta de regular imunização”, comentou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “A atenção especial recai sobre o público infantil, principalmente crianças na primeira infância, cujo organismo é mais vulnerável a doenças imunopreveníveis, para as quais as vacinas disponíveis no SUS se mostram plenamente eficazes”, acrescentou ele.

A Recomendação PGJ nº 01/2024 pode ser lida integralmente no Diário Oficial do MPPE de 16 de abril de 2024.

A Prefeitura Municipal de Brejinho deu início a obra de pavimentação que contemplará 18 ruas em todo o município. Este empreendimento, que visa melhorar significativamente a infraestrutura urbana, teve seu pontapé inicial no bairro Alto da Boa Vista.

As obras, que abrangem diversas vias do município, têm como objetivo principal proporcionar uma circulação mais segura e confortável para os moradores, além de contribuir para o desenvolvimento das áreas contempladas.

A expectativa é de que, com a conclusão dessa etapa, os benefícios se estendam a todo o município, promovendo um ambiente urbano mais acessível para todos os munícipes.

Nesta quinta-feira (18), a governadora Raquel Lyra (PSDB), anunciou que em Afogados da Ingazeira marchará ao lado da oposição imputando apoio ao pré-candidato a prefeito Danilo Simões, líder da oposição no município.

O anúncio aconteceu após uma reunião no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença do deputado estadual Romero Sales Filho. A redação do blog buscou ouvir Danilo, que confirmou o apoio. 

Essa decisão ressalta uma nova configuração na disputa eleitoral do município, trazendo consigo implicações significativas para o pleito que se avizinha.

“Estou profundamente grato pela confiança e apoio da governadora Raquel Lyra ao nosso projeto para Afogados da Ingazeira. Sua parceria fortalece nossa caminhada rumo a uma cidade mais próspera e desenvolvida para todos os nossos cidadãos”, afirmou Danilo.

O pré-candidato Danilo Simões, representante do PSD, tem agora o respaldo político da governadora, que afirmou estar ao lado da oposição no município. Essa aliança fortalece ainda mais a campanha de Simões, agregando forças políticas relevantes e potencializando sua presença no pleito.

“Tenho dito sempre que a gestão da governadora Raquel Lyra tem sido um exemplo de comprometimento e eficiência para Pernambuco. Tenho plena confiança em sua liderança e sei que juntos podemos alcançar grandes conquistas para nosso estado”, pontuou Danilo.

Nesta sexta-feira, dia 19 de abril, os amantes da música terão o privilégio de mergulhar em uma experiência única com o lançamento da composição “Tempo de Serenata”, interpretada por Maria Dapaz em um formato intimista de voz e violão. Você pode pré-salvar aqui.

Este tesouro musical, fruto da colaboração entre Dapaz e Jotta Moreno, promete transportar os ouvintes para uma época carregada de saudade, onde cada nota revela memórias da infância da artista.

Maria Dapaz, renomada cantora e compositora brasileira, deixou um legado indelével na música nacional. Com uma voz inconfundível, talento singular e maturidade artística, ela conquistou os corações de admiradores em todo o país.

Ao longo de sua carreira, Dapaz consolidou sua presença com 16 álbuns, cada um capturando a essência de sua arte e revelando a diversidade de influências em sua obra. Entre seus trabalhos mais aclamados estão “Pássaro Carente”, “Meu Lugar”, “Outro Baião” (vencedor do Prêmio da Música), “Vida de Viajante” (duas vezes indicado ao Grammy Latino) e o recente “A Arte de Amália Rodrigues”, uma homenagem à diva portuguesa.

Destaca-se também a composição “Brincar de Ser Feliz”, em parceria com Nino, que se tornou um dos maiores sucessos do cenário musical brasileiro desde 1992, fazendo parte de várias trilhas de novelas e filmes nacionais.

Apesar de ter nos deixado em 2018, Maria Dapaz presenteia o mundo da música com um legado extraordinário de composições inéditas. Gravadas por ela mesma em formato voz e violão, essas preciosas obras estavam guardadas em seu computador até serem resgatadas pela produtora Jocelyne Aymon em parceria com a gravadora Atração de São Paulo.

Agora, graças ao trabalho de pesquisa e resgate, essas composições íntimas se tornam acessíveis ao grande público e aos fãs da cantora, revelando mais uma faceta do talento e da sensibilidade de Maria Dapaz.

“Tempo de Serenata” é um convite para mergulhar nas profundezas da alma musical de Maria Dapaz, uma jornada de emoção e nostalgia que ecoará nos corações dos ouvintes por gerações.

Entenda – Maria Dapaz era autodidata e não escrevia música. Por isso, cada nova composição era gravada por ela mesma (voz e violão) e salva no seu computador. Por isso, hoje temos gravações inéditas de uma qualidade tão boa que eu, Jocelyne Aymonresponsável por esse acervo, conversei com a gravadora Atração com que já trabalhamos há mais de 20 anos e resolvemos disponibilizar essas composições nas plataformas digitais.

Folha PE

Um ônibus que transportava pacientes de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, ao Recife pegou fogo no meio de caminho, no município de Pesqueira, no Agreste, às margens da BR-232.

O caso ocorreu na madrugada desta quinta-feira (18), e nenhum passageiro ficou ferido. O fogo foi controlado posteriormente.

De acordo com a secretária de saúde de Sertânia, Mariana Franclkin, o ônibus, chamado de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), passou por revisão antes da viagem. A principal suspeita é de que o acidente tenha sido causado por uma falha na roda do veículo.

“A gente não sabe precisar com certeza a causa, mas acreditamos que possa ter sido isso. Agora esperamos pela perícia das autoridades para chegar a uma conclusão”, explicou.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver o veículo em chamas intensas. Segundo a secretária, no entanto, houve a tentativa do próprio motorista de apagar o fogo.

“Quando percebeu que estava pegando fogo, o motorista encostou o ônibus em um estabelecimento. Ali, ele usou o extintor de incêndio do ônibus, do estabelecimento e também mais outro do carro de uma pessoa que viu a ação e tentou ajudar. Era muito fogo, mas, depois de um tempo, foi possível apagá-lo”, relatou.

A secretária também se solidarizou com os pacientes e afirmou que a prefeitura do município vai disponibilizar transporte de volta para Sertânia para os pacientes.

“A gestão também vai conceder transporte para que os pacientes sigam para o Recife para realizar tratamento. A gente também vai entrar com pedido no seguro para receber o aporte financeiro e conseguir comprar outro ônibus”, afirmou.

A gestão do Governo Municipal de Sertânia informa que a ocorrência com a roda do ônibus que realiza o transporte do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) já foi registrada e o seguro acionado.

Não houve vítimas e as 48 pessoas que estavam sendo transportadas não tiveram prejuízo, pois foram acomodadas em outros transportes e levadas à capital. Elas irão retornar para Sertânia ainda nesta quinta, dia 18, por meio de ônibus alugado.

A gestão reafirma que o veículo da ocorrência dessa madrugada passa por manutenção semanal e será substituído assim que for resolvida a liberação pelo seguro.

Prefeitura de Sertânia

Dr. Waldir acenou que Marília não deve dar a legenda para o deputado disputar a prefeitura de Serra Talhada

O presidente municipal do Solidariedade de Serra Talhada, Dr. Waldir Tenório, revelou em uma entrevista ao blogueiro Júnior Finfa, publicada nesta quinta-feira (18), na coluna do Finfa, que o ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade), pode não ter a legenda do partido para concorrer nas eleições municipais deste ano.

Segundo relatos de Dr. Waldir a Finfa, a ex-deputada federal Marília Arraes, presidente do Solidariedade em Pernambuco, esteve em Serra Talhada e se reuniu com ele na última quarta-feira (17). Durante o encontro, o assunto das eleições na cidade veio à tona, e Dr. Waldir afirmou que Luciano Duque poderá enfrentar dificuldades para garantir a pré-candidatura a prefeito pelo partido.

“Duque trocou Marília pela governadora Raquel Lyra no ano passado, sua opositora ferrenha. Agora, vem querer ser a vítima do processo”, disse Dr. Waldir, a Finfa destacando que a mudança de alianças do ex-prefeito pode ter consequências políticas.

O presidente do Solidariedade ressaltou que não tem autoridade para impedir a pré-candidatura de Luciano Duque, mas indicou que, após a conversa com Marília Arraes, é improvável que o partido o apoie na disputa eleitoral contra a atual prefeita, Márcia Conrado (PT).

A possível exclusão de Duque da disputa pelo Solidariedade pode alterar significativamente o cenário político em Serra Talhada, trazendo novos desdobramentos e incertezas para as eleições municipais deste ano.

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta quinta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, a nova cônsul-geral da República Popular da China no Recife, Lan Heping. Durante o encontro, a chefe do Executivo falou sobre as grandes potencialidades econômicas do Estado, materializadas no Porto de Suape e do Recife, no Aeroporto Internacional do Recife – o maior do Norte-Nordeste do Brasil e do Polo de Confecções do Agreste, além do potencial na agricultura, sobretudo no Vale do São Francisco, o maior exportador de uva e manga do país.

“Nos 50 anos de relação do Brasil e da China, a gente faz questão de fortalecer as relações entre Pernambuco e o governo chinês através do consulado instalado aqui. Nosso time tem buscado trabalhar as cooperações técnicas e de amizade entre os países. Com essa relação mais próxima podemos desenvolver potenciais em diversas áreas, como tecnologia, cultura, agricultura e a nova economia. Estamos muito confiantes que coisas boas estão vindo para o nosso Estado”, detalhou Raquel Lyra.

Desde o mês de março, quando a diplomata chegou a Pernambuco, o Governo do Estado já realizou três agendas oficiais com o intuito de estreitar as relações. A aproximação com a China se dá em momento oportuno, tendo em vista que o Brasil vem estabelecendo diversos acordos de cooperação com o governo chinês. Neste ano, celebra-se os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil-China.

“Durante todos esses anos alcançamos uma relação resiliente e vívida, estamos com grandes expectativas para o futuro. A China gostaria de trabalhar com o governo de Pernambuco para fortalecer essa parceria e beneficiar os dois povos. Valorizamos muito o papel e a importância da região Nordeste, em especial, Pernambuco”, ressaltou a cônsul Lan Heping.

O consulado atende a oito estados do Nordeste, exceto a Bahia. Pernambuco conta com a maior comunidade chinesa na região, estimada em 50% (4 mil imigrantes), que têm forte atuação nos setores de pesca, comércio, agricultura e alimentos.

Também participaram da reunião o secretário da Assessoria Especial, Fernando Holanda; a secretária executiva de Relações Internacionais, Rayane Aguiar; e o vice-cônsul do Consulado-Geral da China em Recife, He Yongwei.

Por André Beltrão, do Blog do Ricardo Antunes

O relatório final da Polícia Federal a respeito das investigações iniciadas na pandemia a partir da Operação Casa de Papel, envolvendo o Governo de Pernambuco, a Prefeitura do Recife e empresas lideradas pelo empresário Sebastião Figueiroa, revela a proeminência do empresário Luciano Cyreno Ferraz como figura central na arrecadação de propinas identificada pelo órgão policial. O que li é absolutamente assustador e tem deixado muita gente sem dormir.

Tive que fazer um “pit stop” em minha última semana de férias para contar parte da documentação que li e que escancara de uma vez por todas o “modus operandi” dos governos do PSB, desde o ex-todo-poderoso Eduardo Campos.

Um dos capítulos do material encaminhado pela PF ao Ministério Público Federal, inclusive, é intitulado “O papel de arrecadador de propina de Luciano Ferraz”. “Digno de nota os valores vultosos movimentados nas contas titularizadas por Luciano Cyreno Ferraz – pessoa física – a qual, no intervalo de janeiro de 2016 a junho de 2020, movimentou mais de R$ 46 milhões de reais, conforme evidenciado a partir de seus dados bancários”.

O relatório é conclusivo, mas o processo ainda está no Ministério Público Federal e não foi apresentado à Justiça como denúncia ainda não se sabe por qual motivo.

Ainda de acordo com o relatório, “já havia aportado na Polícia Federal a notícia de que Luciano Cyreno Ferraz atuaria como um arrecadador de propina. Posteriormente, no curso dos trabalhos de análise das provas coletadas na referida investigação, foram coletados Fl. 1541 SR/PF/PE 2020.0108259 21/64 86 outros apontamentos desse papel assumido por Luciano Cyreno Ferraz, porém indicando que, em verdade, ele atuaria como um arrecadador da propina destinada especificamente a Renato Xavier Thiebaut”.

O relatório final, datado de 23 de setembro de 2023, veio à tona porque a defesa de Thiebaut fez questionamentos aos dados e informações nela contidas através de uma petição criminal remetida à Justiça Federal.

Embora tenha movimentado R$ 46 milhões de 2016 a 2020 em sua conta bancária, entre depósitos e créditos, os rendimentos registrados na Receita Federal pelo empresário – que é dono da construtora Meta Terraplanagem Ltda. – nesse período não passaram de R$ 1,97 milhão. “Fácil perceber, pelo confronto entre as duas planilhas, que as contas titularizadas por Luciano Cyreno Ferraz acolheram créditos significativamente superior aos rendimentos por ele declarados à Receita Federal, indicando o recebimento de valores portentosos de maneira não oficial, isto é, à margem da legalidade, vindo ao encontro da suspeita de que ele estivesse atuando como arrecadador de propina a mando de Renato Thiebaut”.

A peça também cita a relação de familiaridade entre o empresário Luciano Cyreno Ferraz e um dos principais assessores do ex-prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB), o ex-chefe do Gabinete de Projetos Especiais da Prefeitura João Guilherme de Godoy Ferraz: “Luciano é primo de João Guilherme de Godoy Ferraz, então ocupante do cargo de Secretário de Governo da Prefeitura do Recife durante a gestão de Geraldo Júlio, igualmente atrelado ao PSB”, registra a PF. Tudo isso só mostra porque o ex prefeito ciscou mas foi vetado por uma ala do partido para ser o candidato do PSB nas últimas eleições para o governo de Pernambuco.

Diferente de Renato Xavier Thiebaut, acusado de corrupção passiva, Luciano Cyreno Ferraz é indiciado no documento pelo crime de corrupção ativa em três episódios: “A reforma gratuita do apartamento executada por Luciano Cyreno Ferraz”, “Os pagamentos efetuados por Luciano Ferraz e Sebastião Figueiroa relativos à reforma do Chalé de Gravatá” e “O aporte de capital social custeado por Luciano Cyreno Ferraz em favor de Renato Xavier Thiebaut”.

Tudo indica que estamos em mais um novo escândalo do partido do prefeito João Campos (PSB) que sonha na reeleição desse ano para depois disputar o Governo de Pernambuco. Resta saber se uma eventual prisão de parte da organização criminosa não derrube o castelo de areia e os planos do rapaz e de toda sua “entourage”.

O estande da Prefeitura de Afogados da Ingazeira no  7º Congresso Perrnambucano de municípios, foi um dos mais visitados, seja pela localização privilegiada (logo na entrada do evento), seja pela variedade e qualidade do produtos em amostra. 

Coordenado pelas secretarias municipais de administração e desenvolvimento econômico e de agricultura, o espaço apresentou aos participantes do encontro, a produção dos agricultores familiares de Afogados, como licores e geleias de jabuticaba e umbu, cocadas de coco catolé, castanhas, biscoito de castanha, dentre outros. o projeto conta com o apoio do SEBRAE, na orientação e fomento à produção, aquisição de insumos e de processos industriais que permitam agregar valor à produção.

Além da divulgação, visibilidade e prospecção de novos negócios, o estande gerou renda para os agricultores, uma vez que toda a produção que foi levada para o congresso foi comercializada durante os três dias do evento, gerando uma receita de R$ 1.788,00, direto na conta dos agricultores, uma vez que as chaves-pix disponibilizadas para os pagamentos foram as dos próprios produtores. 

“Estou muito feliz e gratificado com o sucesso e a repercussão positiva do projeto, e mais ainda em poder, com o nosso estande, viabilizar a geração de renda e estimular a venda dos produtos da nossa agricultura familiar,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Comunidades beneficiadas – o projeto atende atualmente a 98 famílias das comunidades da Serra da Opa, Minador, Brejo, Umbuzeiro e Leitão da Carapuça. O projeto conta com capacitação, assessoria técnica e suporte para o incremento da produção, agregando valor aos produtos. Desde sua implementação, o projeto diminuiu o desperdício de frutas em 53%, colocando no mercado 11 produtos derivados da produçao de umbu, jaboticaba, castanha e coco-catolé. Os interessados em adquirir os produtos podem entrar em contato com o telefone da secretaria de administração: (87) 9.9978 1331. 

Além do público presente ao evento, o estande recebeu a visitação dos jornalistas Magno Martins e Tarcísio Rigueira, do Presidente da Câmara de vereadores de Afogados, Rubinho do São João, da Vereadora Gal Mariano, e dos vereadores Reinaldo Lima, Sargento Argemiro, Douglas eletricista, Edson Henrique, Erickson Torres, Agnaldo Rodrigues e Toinho da Ponte.

Ambas documentações e licenças ambientais estavam em desacordo com a carga abordada

APolícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no último sábado (13), 63,41m³ de madeira ilegal nas BRs 316 e 407, no Sertão de Pernambuco.

Às 22h, durante uma fiscalização na BR-407, no município de Afrânio, um caminhão carregado de madeira serrada recebeu a ordem de parada. O condutor informou que a carga foi embarcada no município de Ipixuna/PA e teria como destino as cidades de Paulo Afonso/BA e Canindé de São Francisco/SE. Quando solicitado os documentos necessários para o transporte, foi realizada a medição da madeira, onde foram encontrados 25,87m³, constatando um excesso em relação ao total declarado na documentação fiscal.

Ainda na noite de sábado, outro caminhão transportando madeira, que trafegava na BR-316 em Ouricuri, foi abordado. Durante a verificação, a equipe identificou quatro espécies de madeira divergentes do que fora declarado, além das medições da carga, totalizando 37,54m³, também estarem em desacordo com a licença ambiental e documentação fiscal.

Diante dos fatos, toda a madeira foi apreendida e o órgão ambiental foi acionado para os procedimentos cabíveis. Os motoristas assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecerem em juízo quando necessário, podendo responder pelo crime ambiental.

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (18), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou o processo de admissão de pessoal realizado pela Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, referente a 634 contratações temporárias efetuadas nos dois primeiros quadrimestres do exercício financeiro de 2022. O relator do processo foi o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

Segundo os dados apresentados durante a sessão, as contratações foram questionadas pelo Ministério Público de Contas (MPCO) por possíveis irregularidades no processo de seleção e admissão dos funcionários temporários. O interessado no processo é o prefeito Romonilson Mariano.

Após análise minuciosa, a 2ª Câmara do TCE-PE, de forma unânime, considerou ilegais as contratações listadas nos Anexos I, II, III, IV, V e VI, negando, consequentemente, os registros. Além disso, foi aplicada uma multa conforme o voto do relator, o Conselheiro Substituto Adriano Cisneiros.

O médico e diretor do hospital de Tabira Jéferson Beniz, esteve nessa quinta-feira (18) falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, sobre o atendimento que fez a Luiz Davi.

O médico disse que cumpre protocolos e o mesmo não exige a requisição de exames, caso o paciente não chegue à unidade com sinais de dengue. Segundo Jéferson, foi o caso de Luiz Davi que chegou ao hospital na sexta-feira febril e se queixando de dores na garganta.

Falando sobre o medicamento, ele disse que o Nimesulida só piora o quadro de dengue em caso de uso prolongado. “A piora aconteceu porque a carga viral era altíssima, e não por conta do remédio”, disse Dr. Jéferson.

Em relação ao atendimento ele afirmou que toda assistência foi dada no hospital de Tabira conforme manda o protocolo. Já em relação a Serra Talhada ele deixou uma interrogação no ar: “eu não sei o que foi feito lá. Ele saiu de Tabira vivo e chegou lá com vida”, disse.

Dr. Jéferson disse que o luto da família também é seu e revelou que foi ao cemitério nesta quarta-feira e acendeu uma vela no túmulo de Luiz Davi. Também disse que deseja ter um momento com os pais da criança para explicar sua conduta médica.

“Eu não errei, eu sei o que eu fiz”, disse ele acrescentando que não vai admitir desmerecimento, desrespeito ou desordem no serviço público. “Quem assim fizer, será penalizado”, afirmou.

O deputado estadual José Patriota (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) durante a reunião plenária desta quarta-feira (17) para abordar mais uma vez a situação da PE-304, rodovia que conecta o município pernambucano de Tabira, no Sertão do Pajeú, à cidade paraibana de Água Branca. 

Em sua fala, o deputado destacou a mobilização ocorrida na estrada na segunda-feira (15) e mencionou sua conversa com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, na tentativa de sensibilizar o Governo do Estado sobre a importância da via para a região.

“Conversei com a governadora e o secretário da Casa Civil (Túlio Vilaça), e agendei uma visita ao DER-PE. Por isso, estou à disposição para buscar meios de resolver esse problema na PE-304, que se encontra em péssimas condições, prejudicando a mobilidade e o desenvolvimento econômico de Tabira e da região”, afirmou Patriota em seu discurso. O deputado também sugeriu a criação de uma comissão formada por Governo Municipal e sociedade civil para tratar sobre o assunto.

Natural de Tabira, Patriota também destacou a vocação industrial e comercial do município, ressaltando a importância da requalificação da via para a região. “Do ponto de vista econômico, social e cultural, a estrada preenche todos os critérios de importância. Estou à disposição de toda a sociedade de Tabira. O papel do deputado estadual é cobrar e fiscalizar, e estarei trabalhando para garantir que as cadeias produtivas que geram emprego e renda tenham o que é de direito: uma estrada decente para se deslocar”, concluiu o deputado, que já foi prefeito de Afogados da Ingazeira em duas ocasiões.

Estradas do Pajeú – A má condição da rodovia que liga Tabira a Água Branca já havia sido citada por Patriota em suas atividades legislativas. Em 2023, ele apresentou a Indicação nº 2215/2023, publicada no Diário Oficial em 17 de maio daquele ano, na qual o deputado cobrou do Governo do Estado obras de recuperação do trecho, que possui 14,3 km.

No mês de junho do mesmo ano, o deputado visitou o diretor-presidente do DER-PE, Rivaldo Melo, e discutiu sobre diversas obras de estradas na região do Pajeú, incluindo a PE-304. 

“É uma região de extrema importância para o estado, com grande fluxo de veículos, e suas vias precisam oferecer condições mínimas de segurança. Estradas em boas condições contribuem para o escoamento da produção e são fundamentais para o desenvolvimento social dos municípios e comunidades rurais”, afirmou Patriota na época.

A 23ª Vara Federal em Pernambuco condenou, nesta terça-feira (16), o atual prefeito de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino e a secretária de Educação do Município Wilza Alexandra de Carvalho Vitorino a devolverem o valor de R$ 302 mil provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

De acordo com a sentença, proferida pelo juiz titular da 23ª vara, Felipe Mota Pimentel, recursos federais destinados ao desenvolvimento da educação foram utilizados de forma irregular, para pagamento de 13º salário e férias dos servidores inativos da rede municipal de ensino relativas aos anos de 2018, 2019 e 2020. 

Em sua decisão, o magistrado determinou a nulidade dos atos admirativos, uma vez que houve desvio de finalidade e que tanto a Constituição Federal, quanto a cartilha com determinações sobre a utilização do Fundeb, explicitam em quais ações os recursos devem e não devem ser aplicados.

“Quanto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, dispõe a Constituição Federal: ` § 7º É vedado o uso dos recursos referidos no caput e nos §§ 5º e 6º deste artigo para pagamento de aposentadorias e de pensões. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 108, de 2020)’ ”, comentou o magistrado em sua decisão.

“A lesão decorre da circunstância de que os recursos do FUNDEB deixaram de ser devidamente empregados nas ações de manutenção e desenvolvimento da educação. A título exemplificativo, tais verbas deixaram de ser empregadas na capacitação dos profissionais da educação em efetivo exercício, na aquisição de equipamentos ou instalações necessárias à educação, conforme previsão do art. 70 da Lei 9.394/1996,” explicou o magistrado.

A decisão esclarece, ainda, que apesar da irregularidade no uso dos recursos, os servidores que receberam o benefício não podem arcar com os danos causados pela gestão municipal. 

“No presente caso, não possível, todavia, se determinar que os servidores inativos e pensionistas beneficiários dos pagamentos ilegais devolvam tais verbas aos cofres públicos, primeiro, porque receberam de boa-fé, segundo, porque tratam-se de verbas alimentícias, portanto, irrepetíveis. A reparação ao erário deve ocorrer, pois, através da via das perdas e danos, como prescreve a Lei 4.717/65: Art. 11. A sentença que, julgando procedente a ação popular, decretar a invalidade do ato impugnado, condenará ao pagamento de perdas e danos os responsáveis pela sua prática e os beneficiários dele, ressalvada a ação regressiva contra os funcionários causadores de dano, quando incorrerem em culpa. Dessa forma, devem os réus, em solidariedade, responder pelas perdas e danos consistentes na devolução da verba pública do FUNDEB utilizada para pagamentos com desvio de finalidade”, determina o juízo. 

Em uma decisão anterior no mesmo processo, proferida em novembro de 2023, a 23ª Vara Federal já havia concedido uma liminar determinando que o prefeito e a secretária se abstivessem de utilizar recursos do FUNDEB para realização de novos pagamentos de 13o salários e férias de servidores inativos ou pensionistas. 

A decisão ocorre em primeira instância, ainda cabendo recurso por parte dos réus ao TRF5.