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Portaria que oficializa o término da ESPIN foi assinada nesta sexta-feira (22)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Segundo o ministro, o SUS se fortaleceu ainda mais durante a pandemia. “O SUS, desde o período de 2020, se fortaleceu muito. Hoje, nós temos uma maior condição de monitoramento da saúde pública, no que tange a vigilância e saúde sanitária. Isso é algo sem precedentes”.

Para determinar o fim da ESPIN, o Ministério da Saúde considerou a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS), a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação.

O Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da Pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional.

A alta cobertura vacinal dos brasileiros é um dos principais motivos para a queda na transmissão da Covid-19 e prioridade no combate à pandemia. Com 487 milhões de doses distribuídas pelo Governo Federal, cerca de 81% da população brasileira já tomaram a primeira dose e 74% estão com o esquema vacinal primário completo. Mais de 74 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço.

No entanto, o Ministério da Saúde alerta para a importância da campanha de vacinação, mesmo após o fim da ESPIN. A imunização contra a Covid-19 é fundamental para manter o controle da transmissão e os brasileiros devem completar o esquema vacinal com as duas doses e dose de reforço.

A portaria assinada nesta sexta-feira revoga o texto que está em vigor desde fevereiro de 2020. A ESPIN foi um ato normativo que resultou na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da pandemia. No entanto, o Ministério da Saúde reforça que nenhuma política pública de saúde será interrompida.

A Pasta mantém diálogo aberto com todos os estados e municípios e irá orientar a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento.

“A ideia é mostrar que não haverá nenhuma descontinuidade e nenhuma alteração na transferência de recursos já realizados do Ministério da Saúde para os estados”, explicou o secretário executivo da Pasta, Rodrigo Cruz.

Uso emergencial

Diante da flexibilização de medidas pelo fim da emergência, o Ministério da Saúde enviou propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia seja prejudicada. Entre elas, está o pedido para manutenção de autorização de uso emergencial dos insumos, como vacinas Covid-19. A Pasta também pediu prioridade na análise de solicitações de registros e manutenção da testagem rápida nas farmácias.

Na última segunda-feira (18), a Anvisa informou que está revisando a vigência dos atos editados em resposta à pandemia e que a prorrogação do prazo depende de aprovação da Diretoria Colegiada da agência.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, esteve nesta segunda-feira (18), no Recife, em reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal.

O encontro teve como foco temas relacionados à gestão municipal e ao acompanhamento das ações da Prefeitura. Também participou da agenda o procurador adjunto do município, Dr. Pedro Melchior.

Segundo Zeca, a reunião reafirmou o compromisso da administração de Arcoverde com a transparência e o diálogo institucional junto ao TCE-PE.

O prefeito de Calumbi, Joelson, anunciou nesta segunda-feira (9) a assinatura de um convênio com a Caixa Econômica Federal para a construção de novas unidades habitacionais no município. A informação foi divulgada por meio das redes sociais do gestor.

A assinatura do convênio ocorreu na Superintendência Regional da Caixa, em Petrolina, e contou com a participação do engenheiro Thiago Inácio Oliveira, da gerente de convênios Ana Paula, além de representantes da instituição financeira, como o superintendente Vinícius, o engenheiro Rafael e o gerente de negócios REGOV, Emerson.

“Hoje tivemos um dia bastante produtivo em que realizamos a assinatura de convênio com a CAIXA para construção de futuras unidades habitacionais no nosso município”, afirmou Joelson.

O prefeito não divulgou o número de moradias previstas nem o prazo para início das obras, mas destacou a importância da parceria para garantir melhores condições de moradia à população local.

Neste sábado (28), o Governo Municipal de Iguaracy promove uma série de inaugurações e um evento especial para comemorar os oito anos de gestão do prefeito Zeinha Torres.

As atividades começam com visitas às ruas Miguel Leite e Luiz Gonzaga Rabelo, e seguem, a partir das 18h30, com a entrega de importantes obras à população. Entre elas: reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Ana; inauguração da Central de Velório; entrega do calçamento da Rua José Bezerra Sobrinho, localizada na Cohab.

Para marcar o encerramento dos dois mandatos de Zeinha Torres, a comunidade organiza uma festa de despedida com uma programação especial. Os shows de Walisson Vaqueiro, Luciano Lima e Waguinho dos Teclados prometem animar a noite na Quadra Poliesportiva Danilo Rodrigues Eduardo, com início às 21h.

O evento contará ainda com transporte gratuito para os moradores de Jabitacá.

Cerimônias de posse observarão protocolos de prevenção a Covid-19.

Por André Luis

O Juiz da 098ª Zona Eleitoral, Bruno Querino Olímpio emitiu comunicado, informando, que as Cerimônias de Diplomação dos candidatos eleitos no pleito municipal de 2020, dos municípios de Solidão, Quixaba e Carnaíba, acontecerão no dia 16 de dezembro de 2020, às 16h, no Salão do Júri do Fórum do Poder Judiciário da Comarca de Carnaíba– PE.

O juiz chama a atenção, que devido à pandemia do novo Coronavírus, nos termos da Orientação Conjunta TRE-PE nº 04, de 24 de novembro de 2020, deverão ser observados os protocolos a seguir:

Número de participantes limitado a, no máximo, 50% da capacidade do ambiente, com controle de acesso na entrada; distanciamento social de, no mínimo, 1,5 m (um metro e meio) entre os participantes, no sentido lateral, dianteiro e traseiro, quando sentados; entrega dos diplomas sem contato físico entre a autoridade e o diplomado; uso obrigatório de máscaras de proteção por todos os presentes; disponibilização de álcool em gel nos ambientes de maior circulação de pessoas; A entrega dos diplomas aos suplentes far-se-á, exclusivamente, por e-mail.

O comunicado também informa, que: “só será permitida a presença, única e exclusivamente, dos candidatos eleitos, vedada a participação de familiares e/ou acompanhantes”.

Ainda, que: “autorização para transmissão do evento, em face do interesse público inerente à solenidade, desde que não provoque aglomeração no local”.

Ainda segundo o juiz Eleitoral, “em face das limitações elencadas acima, a diplomação seguirá a seguinte ordem: 1º – solidão; 2º – Quixaba; 3º – Carnaíba”.

Em Solidão, além do prefeito reeleito Djalma Alves (PSB), serão diplomados os vereadores: Adriana de Agenor (PSB); Edileuza Gode (PODE); Neta Riqueta (PSB); Djalma Barros (PSB); Genivaldo Barros (PSB); Junior de Luiz de Zuza (PSB); Telma Melo (PSB); Antonio Bujao (PODE) e Viturino Melo (PODE).

Em Quixaba, serão diplomados, o prefeito Zé Pretinho (Avante) e os vereadores: Lau (Avante); Jodilma Avante; Neudiram (Avante); Marcelo do Capitão (Avante); Zezinho (Avante); Lenildo (Avante); João Vianney (Avante); Vaninha do Posto (Avante) e Edinho dos Mendes (Avante).

Já em Carnaíba, Além do prefeito reeleito, Anchieta Patriota (PSB), serão diplomados os vereadores: Neudo da Itã (DEM); Alex Mendes (PSB); Izaquelle da Itã (PT); Juniano (PSB); Zé Ivam (PSB); Calango (PSB); Cícero Batista (PSB); Antonio Venâncio (PSB); Vanderbio Bandega (DEM); Matheus Francisco (DEM) e Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM).