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Raquel Lyra se posiciona contra a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil

Por André Luis

Gestora de Pernambuco foi a única do país a se manifestar em consulta pública da Anvisa sobre a regulamentação da venda do produto

A governadora Raquel Lyra se posicionou contra a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil em uma consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da venda dos produtos, popularmente conhecidos como “vapes”. A Diretoria Colegiada da agência vai apreciar, nesta sexta-feira (19), uma proposta de resolução que pretende manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Raquel foi a única gestora estadual a se manifestar na consulta. 

Em sua manifestação, em nome do Governo do Estado de Pernambuco, a governadora defende a manutenção da regra vigente no Brasil, que já proíbe esses produtos. “Manter essa medida é de extrema importância para evitar inúmeros malefícios para a saúde pública do país, especialmente no combate ao tabagismo. É consenso na comunidade científica que ele é a maior causa de adoecimentos e mortes precoces em todo o mundo. O Brasil não pode retroceder nesse aspecto”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

A consulta pública da Anvisa (nº 1.222/2023) buscou colher sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos no território brasileiro. A consulta foi aberta em dezembro de 2023 e encerrada em fevereiro deste ano. 

Em 2022, a Anvisa aprovou um relatório que indicava não só a necessidade de manter a proibição dos dispositivos, mas também a adoção de novas medidas para reprimir o comércio irregular. Desde 2009, os cigarros estão proibidos por meio de uma resolução da própria agência (nº 46/2009). A decisão se baseou no Princípio da Precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem eficiência, eficácia e segurança no uso dos produtos.

Outras Notícias

TCE homologa Termo de Ajuste de Gestão entre as prefeituras de Afogados, Quixaba e Solidão

A Primeira Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (12) onde julgou Termo de Ajuste de Gestão formalizado entre as Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão. O acordo  pactuado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco busca estabelecer medidas e assinalar prazos para ajustes de procedimentos de gestão e para o saneamento de […]

A Primeira Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (12) onde julgou Termo de Ajuste de Gestão formalizado entre as Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão.

O acordo  pactuado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco busca estabelecer medidas e assinalar prazos para ajustes de procedimentos de gestão e para o saneamento de falhas identificadas na prestação do serviço de transporte escolar oferecido pelo município.

Isso vale para frota própria ou terceirizada, relativo ao exercício financeiro de 2023. Como interessados os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados), Djalma Alves (Solidão) e Zé Pretinho (Quixaba).

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, homologou o Termo de Ajuste de Gestão entre a Corte de Contas e as prefeituras. A informação é do Afogados On Line.

Humberto vê retaliação de baixo nível de Cunha contra Dilma‏

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou na noite desta quarta-feira (2) que a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é “uma retaliação de baixo nível ao Governo e ao PT”. Para Humberto, o deputado só tomou a iniciativa […]

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), declarou na noite desta quarta-feira (2) que a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é “uma retaliação de baixo nível ao Governo e ao PT”.

Para Humberto, o deputado só tomou a iniciativa contra a presidenta hoje depois de saber que os deputados do PT integrantes do Conselho de Ética iriam votar a favor da continuidade das investigações sobre as denúncias que pesam contra o peemedebista.

“Não há razão para a abertura do impeachment, até porque não há nenhuma fundamentação jurídica que resulte no impedimento de Dilma. Trata-se de um golpe contra uma presidenta democraticamente eleita pelo povo brasileiro”, afirmou.

O parlamentar reiterou que a chefe do Poder Executivo não cometeu qualquer crime e que não há absolutamente nada contra ela. “Não podemos tratar um tema tão relevante como este como uma retaliação. Isso é brincar com o país. Acredito que a opinião pública nacional está absolutamente esclarecida de que é uma retaliação”, disse. “Todos sabem quem é Dilma e quem é Cunha. Todos conhecem a biografia de cada um.”

O senador destacou a existência de “chantagem” por parte do presidente da Câmara. “Nós saímos de uma condição de estarmos sendo chantageados. Isso já é uma coisa importante”, comentou.

Como a abertura do processo de impeachment é regimental, o líder do PT avalia que o partido e os seus aliados vão partir para o debate no Congresso Nacional em defesa do mandato da presidenta.

Acidente com moto tira vida na Estrada de Ibitiranga

Na madrugada deste domingo, foi registrado um grave acidente com vítima fatal na estrada que liga ao distrito de Ibitiranga. Segundo informações colhidas no local pelo Blog Ivan Vaqueiro, Josimar marinheiro de Lima , conhecido como Piloca, morador da comunidade do São João  Novo, retornava de uma festa no município de Afogados da Ingazeira quando […]

Na madrugada deste domingo, foi registrado um grave acidente com vítima fatal na estrada que liga ao distrito de Ibitiranga.

Segundo informações colhidas no local pelo Blog Ivan Vaqueiro, Josimar marinheiro de Lima , conhecido como Piloca, morador da comunidade do São João  Novo, retornava de uma festa no município de Afogados da Ingazeira quando perdeu o controle da motocicleta. Ele acabou colidindo com a guia da pista e foi arremessado para fora da estrada, vindo a óbito ainda no local.

O corpo da vítima foi encontrado por pessoas que passavam pela via nas primeiras horas da manhã.

 

Dilma diz não ter tolerância com corruptos e corruptores

do Estadão Conteúdo A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quinta-feira (20) as investigações da Operação Lava Jato, envolvendo desvios de recursos da Petrobras. “Falamos a verdade quando destacamos que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como no meu governo”, disse. Segundo ela, esse momento é inédito porque a Polícia Federal, o […]

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do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff comentou nesta quinta-feira (20) as investigações da Operação Lava Jato, envolvendo desvios de recursos da Petrobras. “Falamos a verdade quando destacamos que o combate à corrupção nunca foi tão firme e severo como no meu governo”, disse. Segundo ela, esse momento é inédito porque a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e instituições do Estado brasileiro investigam corruptos e corruptores e não há nenhuma pessoa do governo para obstruir a investigação. “Não tenho e nunca tive tolerância com corruptos e corruptores”, disse. Segundo a presidente, o Brasil sairá mais forte ainda desse processo.

Ao lembrar que recebeu um novo mandato do povo brasileiro, Dilma pediu aos conferencistas que deem sugestões e participem para construir um Brasil mais desenvolvido. “Vou continuar coerente com o que penso para o Brasil e para os brasileiros nos últimos 12 anos. O voto que recebi é pela inclusão social, pelo emprego, pela estabilidade política e econômica, mais investimento em infraestrutura e modernização do País e, sobretudo, votos para mais investimento em educação”, detalhou. Dilma participou hoje da Conferência Nacional de Educação (Conae).

Na agenda oficial de Bolsonaro, sai Arcoverde, entra Sertânia

A novidade da agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro é que, depois de São José do Egito, na primeira visita oficial de um Chefe de Estado à Capital da poesia, ele vai a Sertânia, e não Arcoverde como cogitado. Às 10h, Bolsonaro pousa em São José do Egito, inaugura a segunda etapa do Sistema Adutor […]

A novidade da agenda oficial do presidente Jair Bolsonaro é que, depois de São José do Egito, na primeira visita oficial de um Chefe de Estado à Capital da poesia, ele vai a Sertânia, e não Arcoverde como cogitado.

Às 10h, Bolsonaro pousa em São José do Egito, inaugura a segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú, sobrevoa  a Barragem de Ingazeira, também localizada na região e depois segue para  a segunda etapa da agenda.

Às 11h, o presidente e o ministro devem visitar as obras do Ramal do Agreste, em Sertânia e não Arcoverde como inicialmente programado. O evento deve contar com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.