Raquel Lyra se posiciona contra a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil

Do Congresso em Foco

Em sessão relâmpago presidida pelo ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na tarde desta terça-feira (18) a volta do auxílio-moradia de até R$ 4.377,70. A sessão durou menos de um minuto pois não houve debate, já que os conselheiros receberam a minuta com antecedência.

O benefício, porém, deve ter regras mais restritas: será concedido apenas para juízes que exercem função em comarca diferente da de origem, sem possuírem moradia própria ou imóvel funcional. O magistrado também deve apresentar comprovantes de que o valor foi gasto exclusivamente em hospedagem ou aluguel, excluídos valores de condomínio ou impostos como IPTU.

Desde setembro de 2014, o auxílio-moradia era concedido a todos os magistrados, além de membros do Ministério Público. Em novembro, o ministro Luiz Fux revogou a própria liminar que concedia o benefício, e afirmou que cabia ao CNJ e ao o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) regulamentar a questão.

A decisão foi tomada no mesmo dia que Michel Temer sancionou reajuste de 16,38% para os ministros do STF.

Por Anchieta Santos

A gestão do Prefeito Sebastião realizou reunião com o secretariado, a primeira da segunda gestão, para planejamento e monitoramento. Segundo nota, o encontro acontecerá semanalmente entre a equipe de governo.

O Prefeito Sebastião Dias teve que cumprir agenda em Recife e não participou da reunião que aconteceu no auditório da Secretaria de Educação.

Ficou acordado entre todos os secretários que semanalmente esse encontro voltará a acontecer e algumas metas já foram feitas e atribuídas a quem de direito. São formados grupos de trabalhos e metas. “Nós temos um decreto que trata que o não cumprimento de meta levará o Secretário a ter prejuízo financeiro e ainda poderá ser chamado atenção pelo prefeito e até convocado a deixar a pasta se assim ele entender”, alertou Flávio Marques da Administração.

“Eu vejo isso com bons olhos e tenho certeza que vai influir diretamente na qualidade da política pública que o governo quer apresentar à população. Esse monitoramento faz parte do planejamento de qualquer gestão”, disse Tote Marques, Secretário de Planejamento.

Perguntar não ofende: Monitoramento sem a presença do prefeito funciona?  Existem secretários que não seguem o roteiro nem cobrado pelo gestor, imagina cobrado por outro colega?

A celebração do Dia do Cordelista, ocorrido em 19 de novembro, teve o comando do deputado estadual Rogério Leão em mais uma edição do Projeto Café com Poesia, realizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta quarta-feira (20). A data motivou uma homenagem especial ao poeta Felipe Junior, representando todos os cordelistas de Pernambuco.

Autor da Lei nº 16.591/2019 que institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel na Escola, o deputado Rogério Leão comemorou a iniciativa da Biblioteca da Alepe.

“Quero parabenizar os coordenadores do Projeto Café com Poesia pela iniciativa, parabenizar o homenageado Felipe Junior, que está aqui representando todos aqueles artistas, cordelistas e poetas que tem estimado valor para a cultura do nosso Estado”, foi enfático o parlamentar.

O deputado anunciou que vai apresentar ao Plenário da Casa de Todos os Pernambucanos um “Volto de Aplausos ao Projeto Café com Poesia pela importância que tem para cultura e para o povo de Pernambuco”.

O homenageado do dia, Felipe Junior recebeu uma placa pelos serviços prestados ao Projeto e gradeceu a todos os poetas presentes. “Trago um pouco da poesia do Pajeú pras bandas da Capital e fico muito feliz com esta homenagem. Esta que vai de fato para todos os cordelistas pelo seu dia. Alguns destes poetas estão presentes aqui, Chico Pedrosa, Cícero Lins, Lúcia Costa, José Evangelista, Geraldo Valério, Giselda, Madalena Castro, Luiz Carlos Dias, Dodó Féliz, Maurício Santos, José Camilo Lelis e Fátima Almeida”, gritou o pote cordelista.

Não é segredo pra ninguém que é Danilo Cabral o responsável pela luta para aproximar o prefeito Luciano Duque do bloco governista no Estado.

A reunião que o Secretário de Planejamento teve com Duque em Recife teve de tudo, inclusive o FEM. O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, Gerente de Articulação Regional também esteve no encontro .

Recentemente, Danilo esteve em Serra Talhada e gerou grande especulação na Capital do Xaxado. Chegou a ser chamado por Duque de “Embaixador de Serra Talhada” junto ao Governo do Estado.

Nos bastidores, apesar de tratar a agenda de administrativa, a possibilidade tem sido discutida. A interlocutores, Cabral e Duque não escondem que estão conversando de olho em 2016.

Em 2017 concurso foi vencido pelo aluno Erick Vinicius de Tabira e o 2º lugar ficou com o aluno Yuri André de Arcoverde.

O concurso Ler Bem, projeto social de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), está com inscrições abertas para a edição 2018. Até 28 de fevereiro, as Secretarias de Educação de todo o Estado inscrevem seus municípios para participarem do projeto. Podem concorrer estudantes do 4º ano do ensino fundamental I, com até 10 anos de idade.

Em 2017, a ação chegou à marca de 100 municípios participantes, o que representa mais de 50% das cidades de Pernambuco, contemplando mais de 110 mil alunos. O ganhador foi o aluno da Escola Otacílio Pereira da Silva de Tabira, Erick Vinícius Santos Cordeiro, de 10 anos, seguido do estudante do 4º ano da Escola João Alexandre, da rede municipal de Arcoverde, Yuri André de Espíndola, também de 10 anos.

O concurso avalia a garotada a partir da leitura, em voz alta, de trecho de uma obra previamente escolhida pela organização. O título selecionado para 2018 é mantido em sigilo e será disponibilizado pela Aspa apenas aos participantes da etapa classificatória regional.

O presidente da Aspa, José Luiz Torres, destaca o caráter educativo da iniciativa. “Desde 2011, quando o projeto foi criado, estamos crescendo em participação nas cidades do interior de Pernambuco. É muito emocionante ver e incentivar o gosto pela leitura nas crianças, que acabam também contagiando os pais e despertando neles o hábito de ler. Já tivemos vencedores do concurso que ensinaram os pais a ler e essa transformação é o maior retorno que podemos obter com o projeto”, afirma.

Formato

O concurso Ler Bem funciona da seguinte forma: inicialmente, as Secretarias de Educação de cada município realizam seletivas com os alunos das escolas da sua cidade para eleger o estudante que representará o município na primeira fase da competição. Esta etapa inicial deve acontecer até junho.

Num segundo momento, de julho a agosto, são realizadas as disputas regionais, englobando os municípios do Sertão, Agreste e da Zona da Mata. Dessas etapas, sairão três representantes de cada região para concorrer à final, em outubro, no Recife.

Os primeiros colocados do Concurso Ler Bem ganharão um final de semana em Porto de Galinhas, quando acontece o 18º Encontro Aspa. Além disso, todos os selecionados dos municípios ganham um tablet e os 15 finalistas são ainda premiados com notebooks.

Nas etapas classificatórias e na final do concurso, os estudantes serão julgados por educadores, representantes da Aspa e convidados da entidade. Há a preocupação de não incluir na comissão julgadora professores de municípios que tenha representantes na disputa.

As secretarias municipais de educação podem realizar as inscrições da garotada gratuitamente pelo e-mail: [email protected]. Mais informações pelo: 81 3465-3400.