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Raquel Lyra se posiciona contra a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil

Por André Luis

Gestora de Pernambuco foi a única do país a se manifestar em consulta pública da Anvisa sobre a regulamentação da venda do produto

A governadora Raquel Lyra se posicionou contra a liberação de cigarros eletrônicos no Brasil em uma consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação da venda dos produtos, popularmente conhecidos como “vapes”. A Diretoria Colegiada da agência vai apreciar, nesta sexta-feira (19), uma proposta de resolução que pretende manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar. Raquel foi a única gestora estadual a se manifestar na consulta. 

Em sua manifestação, em nome do Governo do Estado de Pernambuco, a governadora defende a manutenção da regra vigente no Brasil, que já proíbe esses produtos. “Manter essa medida é de extrema importância para evitar inúmeros malefícios para a saúde pública do país, especialmente no combate ao tabagismo. É consenso na comunidade científica que ele é a maior causa de adoecimentos e mortes precoces em todo o mundo. O Brasil não pode retroceder nesse aspecto”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

A consulta pública da Anvisa (nº 1.222/2023) buscou colher sugestões ao texto da proposta de Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos no território brasileiro. A consulta foi aberta em dezembro de 2023 e encerrada em fevereiro deste ano. 

Em 2022, a Anvisa aprovou um relatório que indicava não só a necessidade de manter a proibição dos dispositivos, mas também a adoção de novas medidas para reprimir o comércio irregular. Desde 2009, os cigarros estão proibidos por meio de uma resolução da própria agência (nº 46/2009). A decisão se baseou no Princípio da Precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem eficiência, eficácia e segurança no uso dos produtos.

Outras Notícias

Assistência Social de Arcoverde promove celebração pelo Dia das Mães com coordenadoras

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde celebrou o dia das mães de forma antecipada, na última sexta-feira (7), e homenageou quem sempre cuida dos outros, a exemplo das coordenadoras dos serviços da repartição, que são mães. A surpresa organizada pela secretária Lucitelma Soares Leite e Robson Augustinho emocionou as coordenadoras, que receberam […]

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde celebrou o dia das mães de forma antecipada, na última sexta-feira (7), e homenageou quem sempre cuida dos outros, a exemplo das coordenadoras dos serviços da repartição, que são mães.

A surpresa organizada pela secretária Lucitelma Soares Leite e Robson Augustinho emocionou as coordenadoras, que receberam flores, mensagens e música com Alana e Zezinho do acordeon. 

A coordenadora da mulher, Micheline Valério, quebrou o protocolo e leu um texto sobre ser mãe, falando também que um momento como esse, cheio de simplicidade e acolhimento, faz muita diferença para quem atua nos serviços. Foi muito emocionante.

“Hoje, eu estou muito emocionada. Primeiro, porque não tenho mais a minha mãe, segundo porque lembrei-me do tempo que eu queria ser mãe e conhecer esse que é o maior amor do mundo e lembrei da Nossa Senhora, que é a Mãe Maior. A mãe que viu um filho carregar tanto fardo e se manteve firme e fiel. Isso somos nós, a cada dor que o filho sente a gente diz: eu estou aqui. Quando está feliz, estamos lá e mãe é esse sinônimo de amor maior. Que Deus continue nos fazendo essas mulheres fortes que são capazes de dar a vida por um filho e vocês são muito especiais, porque vocês carregam inúmeros filhos que não são seus. A cada atendimento, a cada serviço oferecido, a cada cuidado, vocês agem muitas vezes como mãe”, destacou Lucitelma.

Compesa trabalha para socorrer povo de Solidão

A equipe da Compesa está correndo contra o tempo para socorrer a comunidade de Solidão, mais um município que passou a enfrentar um colapso de distribuição de água no Pajeú depois que a barragem que abastece a cidade secou. Dois poços estão sendo operacionalizados para levar água ao município. Um locado junto a um particular […]

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Barragem de Manoel Moço, em Solidão, secou.

A equipe da Compesa está correndo contra o tempo para socorrer a comunidade de Solidão, mais um município que passou a enfrentar um colapso de distribuição de água no Pajeú depois que a barragem que abastece a cidade secou.

Dois poços estão sendo operacionalizados para levar água ao município. Um locado junto a um particular e outro perto da ETA da própria Compesa. “Faremos interligação dos poços com a Adutora que já chega à cidade”, diz Washington Jordão, chefe do Setor de Distribuição.

Mas, antecipa Washington, é certo que o abastecimento será em esquema de rodízio. Até esta tarde, acredita, a Compesa deverá concluir este serviço. Certo também que as chuvas não encheram o reservatório.

Prefeitura de Sanharó inaugura sala de Raio-X

A Prefeitura de Sanharó inaugurou, nesta sexta-feira (12), a sala de Raio-X da Unidade Mista João XXIII, primeira unidade de saúde a prestar este tipo de serviço na história do município. Agora, os sanharoenses poderão fazer exames radiológicos com toda comodidade, sem precisar sair da cidade. O equipamento também é mais uma ferramenta importante no […]

A Prefeitura de Sanharó inaugurou, nesta sexta-feira (12), a sala de Raio-X da Unidade Mista João XXIII, primeira unidade de saúde a prestar este tipo de serviço na história do município.

Agora, os sanharoenses poderão fazer exames radiológicos com toda comodidade, sem precisar sair da cidade. O equipamento também é mais uma ferramenta importante no combate à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o prefeito Heraldo Oliveira, o novo serviço é um grande passo para a melhoria e modernização da saúde no município e representa a concretização de um sonho antigo da população.

Ele destacou que esse investimento se soma a muitos outros realizados recentemente na Unidade Mista João XXIII, que também recebeu outros equipamentos, entre eles uma lavadora industrial de grande porte.

“É mais uma ferramenta no combate à Covid-19 e fortalece o nosso sistema de saúde”, acrescentou Heraldo Oliveira.

Arcoverde realiza primeira edição do Pôr do Sol Musical em homenagem ao Dia das Mães

O município de Arcoverde promoveu no último sábado (10) a primeira edição do evento “Pôr do Sol Musical – Homenagem às Mães”, no Alto do Cruzeiro. A iniciativa, organizada pela Prefeitura por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, reuniu famílias em uma programação cultural com música e poesia. Entre as atrações, o poeta […]

O município de Arcoverde promoveu no último sábado (10) a primeira edição do evento “Pôr do Sol Musical – Homenagem às Mães”, no Alto do Cruzeiro.

A iniciativa, organizada pela Prefeitura por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, reuniu famílias em uma programação cultural com música e poesia.

Entre as atrações, o poeta Aryel Freire e a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte se apresentaram diante do pôr do sol, atraindo a atenção do público presente. A Feira de Mulheres Empreendedoras de Arcoverde (FEMEAR) também participou da ação, com exposição de produtos locais.

A secretária de Turismo, Nerianny Cavalcanti, destacou o objetivo do evento. “Esta primeira edição foi pensada para tocar o coração das mães arcoverdenses. É uma ação que chegou para ficar no nosso calendário”, afirmou.

Segundo a gestão municipal, o Pôr do Sol Musical será incorporado às atividades culturais da cidade como uma proposta de ocupação dos espaços públicos e incentivo à produção artística local.

Em nota, prefeita de Brejinho questiona ação do MP

Prezado Nill Júnior, É com imensa surpresa que li em seu Blog a notícia de que a Promotoria de Justiça de Itapetim teria ajuizado ação de improbidade contra minha pessoa com base em decisão do Tribunal de Contas. Inicialmente tenho que revelar que desconheço totalmente o teor desta ação do Ministério Público, situação que por […]

Prezado Nill Júnior,

É com imensa surpresa que li em seu Blog a notícia de que a Promotoria de Justiça de Itapetim teria ajuizado ação de improbidade contra minha pessoa com base em decisão do Tribunal de Contas.

Inicialmente tenho que revelar que desconheço totalmente o teor desta ação do Ministério Público, situação que por si só demonstra a deslealdade em se dar publicidade a uma demanda sem que a outra parte ao menos tenha sido citada para se defender.

O que mais causa estranheza é que estou apenas no segundo ano de minha gestão à frente da Prefeitura de Brejinho, tendo apresentado ao TCE apenas uma prestação de contas, a referente a 2017, e que ainda não foi julgada. Portanto, é equivocada a informação de que esta ação tenha por base decisão do TCE.

Tenho a firme convicção que todos os atos de gestão por mim praticados estão em irrestrita conformidade com a legislação, bem como observa fielmente as disposições quanto aos princípios constitucionais da administração pública.

Certamente que terei a oportunidade de saber do que se trata esta ação do Ministério Publico, o que facilmente irá proporcionar a oportunidade de promover reconhecimento da retidão de minha conduta enquanto gestora pública.

Por fim, reitero que não compactuo com condutas ilícitas e confio na Justiça para que os fatos sejam esclarecidos.

Cordialmente,

Tania Maria dos Santos