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PGJ recomenda a Promotores e Promotoras de Justiça que atuem em favor do PNI

Por André Luis

Para garantir uma cobertura vacinal satisfatória para a população pernambucana, especialmente a infanto-juvenil, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, recomendou a Promotoras e Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que atuem na promoção e defesa da saúde e adotem as providências necessárias com o intuito de que o poder público elabore e implemente plano de ação visando ao cumprimento da cobertura vacinal obrigatória segundo o Programa Nacional de Imunização.

Assim, faz-se necessário ainda que os membros articulem e realizem, com os setores de comunicação, educação, saúde, líderes religiosos e comunitários de suas comarcas, campanhas locais de engajamento da sociedade para o cumprimento das metas de cobertura vacinal. Devem também cobrar que haja mobilização e capacitação dos profissionais de saúde que atuam na imunização da população.

Outro ponto importante é a busca ativa de crianças e adolescentes não vacinados, com a adoção de medidas de conscientização junto aos responsáveis legais. É preciso ainda intensificar a vacinação de rotina, com o cumprimento do Calendário Nacional de Vacinação do ano corrente, inclusive com adoção de estratégias adicionais, a exemplo de horário estendido do atendimento, agendamento da vacina, Dia D da vacinação, tudo com ampla divulgação. 

Segundo a recomendação, “a vacinação constitui uma das medidas mais importantes e eficazes formas de controle e prevenção de doenças, considerada uma política de saúde pública efetiva e de baixo custo benefício”. Ainda foi considerado que os índices de cobertura vacinal no Brasil apresentaram diminuição nos últimos anos, de forma mais preocupante nos anos de 2020 a 2022. 

“A cobertura vacinal de crianças de até 11 meses, em Pernambuco, encontrava-se em queda ininterrupta desde 2018, segundo dados da Organização Mundial de Saúde, apenas tendo sido verificada melhora nos índices de vacinação no ano de 2023. Os resultados de fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) nos 184 municípios de Pernambuco (totalizando 1.662 unidades de saúde), publicados em 22 de agosto de 2023, para fins de avaliar a execução do Plano Nacional de Vacinação (PNI), os quais mostraram que 49,5% dos municípios do Estado estão em situação crítica ou grave em relação à execução do plano, com apenas 12,5% dos municípios apresentando situação satisfatória quanto à aplicação de vacinas do PNI”, diz a recomendação do PGJ. 

“Existe a necessidade de incrementar a adoção de medidas, pelo poder público, na busca por melhores coberturas vacinais, com estratégias de comunicação e ações de mobilização social, visando a alcançar a máxima adesão e o convencimento da população sobre as vantagens e importância das vacinas, bem como sobre os riscos da falta de regular imunização”, comentou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “A atenção especial recai sobre o público infantil, principalmente crianças na primeira infância, cujo organismo é mais vulnerável a doenças imunopreveníveis, para as quais as vacinas disponíveis no SUS se mostram plenamente eficazes”, acrescentou ele.

A Recomendação PGJ nº 01/2024 pode ser lida integralmente no Diário Oficial do MPPE de 16 de abril de 2024.

Outras Notícias

Célia diz que governistas e prefeito se apressaram para evitar mais críticas

Em nota, a vereadora Célia Galindo disse que o anúncio saiu porque ela anunciou que iria levar à tribuna hoje o tema do atraso no reajuste dos salários. “O prefeito acabou tendo que anunciar hoje cedo que pagaria o reajuste as duas categorias”. “Hoje pela manhã alertamos de que até agora o prefeito não mandou […]

Em nota, a vereadora Célia Galindo disse que o anúncio saiu porque ela anunciou que iria levar à tribuna hoje o tema do atraso no reajuste dos salários. “O prefeito acabou tendo que anunciar hoje cedo que pagaria o reajuste as duas categorias”.

“Hoje pela manhã alertamos de que até agora o prefeito não mandou o projeto do piso dos professores, que a AESA está aumentando as mensalidades e somente agora chega o reajuste dos salários do professor e cobramos o projeto dos ACSs e dos Agentes de Endemias, afirmando que existe sim dinheiro para pagar esses trabalhadores da saúde. Não bastou algumas horas de cobrarmos isso nas redes sociais e o prefeito saiu correndo para anunciar ao lado de seus vereadores o que é uma obrigação dele e não uma concessão”, afirmou a vereadora.

“Vamos seguir na luta, cobrando e exigindo que a lei seja cumprida em nossa cidade, tanto para os agentes de endemias como para os professores”.

Parlamentares reagem ao pedido de impeachment de ministro do STF apresentado por Bolsonaro

G1 Senadores e deputados se manifestaram nas redes sociais logo depois de um funcionário do Palácio do Planalto ter protocolado no Senado o pedido do presidente Jair Bolsonaro de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Saiba o que disseram: Renan Calheiros, senador (MDB-AL), relator da CPI da Covid – “Nunca se viu nas […]

G1

Senadores e deputados se manifestaram nas redes sociais logo depois de um funcionário do Palácio do Planalto ter protocolado no Senado o pedido do presidente Jair Bolsonaro de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Saiba o que disseram:

Renan Calheiros, senador (MDB-AL), relator da CPI da Covid – “Nunca se viu nas democracias um desvario igual ao de Bolsonaro ao propor o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O ataque é a gota d’água para os democratas. Não há diálogo com quem só ambiciona o confronto. Obviamente o pedido não prosperará e tem meu voto antecipado: não.”

Eliziane Gama, senadora (Cidadania-MA) – “O pedido de impeachment de Alexandre de Moraes tem pouquíssima chance de ser aprovado. Os ataques ao min. devem-se a sua atuação rigorosa no combate às fake news, q tanto afetam a democracia.O pres tensiona ainda mais as relações e caminha a passos largos p/a ingovernabilidade.”

Randolfe Rodrigues, senador (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid – “Bolsonaro, vá procurar o que fazer! Nós estamos com mais de 14 milhões de desempregados, 19 milhões de famintos, inflação descontrolada! Cuide dos problemas reais do país e não fique arranjando mais problemas do que o nosso povo já tem!”

Humberto Costa, senador (PT-PE) – “Vergonha ! Um presidente da República que ameaça a independência entre os poderes, desrespeita a Constituição e atenta contra o Estado de Direito, pedir o impeachment de um ministro do Supremo que está cumprindo seu dever e salvaguardando a democracia. Destino do pedido: arquivo.”

Luis Carlos Heinze (PP-RS) – “Conforme era previsto, o presidente @jairbolsonaro protocolou o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Não vem de hoje as inúmeras ações arbitrárias do ministro. Segue o fio. De fato, esse é o mecanismo adequado para impor freio e julgar ações que extrapolam os limites constitucionais que o ministro vem realizando. A iniciativa conta com meu total apoio.”

Jean Paul Prates, senador (PT-RN) – “Mais uma cortina de fumaça do presidente para esconder os desastres de seu governo. O pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes protocolado por Bolsonaro é uma farpa que não irá atingir nossas instituições.”

Marcelo Ramos (PL-AM), deputado, vice-presidente da Câmara – “A fragilidade técnica da peça do pedido de impeachment deixa claro que nessa atitude está apenas o desejo de criar uma nova bandeira mobilizadora para sua militância, após a derrota do voto impresso.”

Terminam neste domingo inscrições para concurso de oficial da PM e Bombeiros Militar

Terminam este domingo (08/07) as inscrições para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br. São disponibilizadas 60 vagas para o cargo de Oficial da PMPE e de 20 vagas no cargo […]

Terminam este domingo (08/07) as inscrições para o concurso público para o cargo de oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). As inscrições devem ser efetuadas no endereço eletrônico www.upenet.com.br.

São disponibilizadas 60 vagas para o cargo de Oficial da PMPE e de 20 vagas no cargo de Oficial do CBMPE, ambos no posto inicial de Segundo-Tenente.

Para participar, o candidato deve ter no mínimo 18 anos completos até a data do ingresso e, no máximo 28 anos na data de inscrição do concurso, altura mínima de 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres e possuir carteira de habilitação. É necessário curso superior em direito, no caso da PMPE, ou curso superior em qualquer área de formação para o CBMPE.

Os interessados devem realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 150,00, para ambas as corporações, preferencialmente em casa lotéricas, até o dia 10/07/2018.

A primeira etapa da seleção, que é composta do exame de habilidades e conhecimentos, exames médicos, exame de aptidão física e avaliação psicológica, será realizada pelo Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (Iaupe). Já a segunda etapa, que consiste no Curso de Formação de Oficiais PM e CBMPE, será realizada pela Secretaria Estadual de Defesa Social (SDS).

Durante o curso de formação, os alunos receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 2.200,00. Após conclusão do curso de formação, os nomeados terão remuneração de R$ 2.319,88 mensais. A remuneração inicial, enquanto estágio probatório é de R$ 8.576,68. Quando da promoção ao primeiro posto do oficial passa para R$ 9.007,56.

O certame, autorizado através de portaria conjunta SAD/SDS no 084/2018, tem a validade de dois anos, prorrogável por igual período. A prova de conhecimentos será aplicada no dia 12/08/2018.

Outras informações podem ser obtidas no site do Conupe (www.upenet.com.br) no link SDS Bombeiro Militar – 2017, através do e-mail: [email protected] ou dos telefones: (81) 3033-7394 / 7397. Confira em anexo o edital completo.

CONCURSO SOLDADO – Autorizado através da portaria conjunta SAD/SDS no 083/2018, o certame, que visa preencher 500 vagas de soldado da PMPE, está com inscrições abertas até o dia 16 de julho, exclusivamente no site: www.upenet.com.br.

O valor da inscrição é de R$ 135,00 e pode ser paga, até o dia 18/07, em qualquer casa lotérica ou instituição bancária.

A remuneração inicial oferecida aos soldados é de R$ 2.819,88. Entre os requisitos para se inscrever, estão a idade mínima de 18 anos, a escolaridade mínima de ensino médio completo e a carteira nacional de habilitação de, pelo menos, categoria B.

Mais de 150 plantonistas são nomeados para hospitais em Pernambuco. Unidades de Serra, Salgueiro e Arcoverde contempladas

A Secretaria de Saúde de Pernambuco publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (20), a nomeação de 151 médicos plantonistas para atuar em 17 hospitais da rede estadual, sendo 11 na Região metropolitana do Recife e seis no interior. A rede estadual precisaria ainda de cerca de 100 médicos para suprir a necessidade atual, de acordo […]

hospam
Hospam Serra Talhada receberá dois plantonistas. Ruy de Barros Correia, em Arcoverde (5) e Inácio de Sá, em Salgueiro (2) também serão contemplados.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (20), a nomeação de 151 médicos plantonistas para atuar em 17 hospitais da rede estadual, sendo 11 na Região metropolitana do Recife e seis no interior. A rede estadual precisaria ainda de cerca de 100 médicos para suprir a necessidade atual, de acordo com a própria Secretaria. Um dos principais gargalos é a especialidade de neurocirurgia, que não tem mais banco de reserva para o interior.

Os médicos são comunicados por telegrama a partir desta quarta e, até 1º de outubro, todos devem estar trabalhando. “A contratação de recursos humanos é sempre dinâmica e temos saídas de pessoas, por aposentadoria, exoneração. Esses médicos vão entrar no local daqueles que saíram”, detalha a secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque.

Nesta nomeação, o hospital que vai receber mais profissionais é o Barão de Lucena, no Recife, que vai contar com mais 42 médicos plantonistas. O Hospital da Restauração vai receber 28, enquanto o Getúlio Vargas vai contar com mais 19, o Otávio de Freitas e o Agamenon Magalhães com 16 cada. Ainda estão na lista o Correia Picanço (3 médicos), Ulysses Pernambucano (1), Hemope (9), Jaboatão-Prazeres (2), Alcides Codeceira, em Igarassu (1); Vicente Gomes de Matos, em Barreiros (2); Sanatório Padre Antônio Manuel, em Paulista (1); Belarmino Correia, em Goiana (1); Dom Moura, em Garanhuns (1); Ruy de Barros Correia, em Arcoverde (5), Inácio de Sá, em Salgueiro (2); Professor Agamenon Magalhães, em Serra Talhada (2).

As especialidades chamadas nessa nomeação foram: cliníca geral (34), pediatria (21), intensivista adulto (11); cirurgia geral (10), neonatologia (10), obstetrícia (10), traumato-ortopedia (9), cirurgia vascular (9), intensivista pediátrico (8), pneumatologia (4), infecotlogia (4), anatomopatologia (4), otorrinolaringologia (4), hematologia (4), neurocirurgia (3), psiquiatria (3), pneumologia (2), cardiologia (2) e oncologia (1). Novas nomeações podem acontecer, mas ainda sem data.

Em Tabira, Secretaria de Agricultura recupera estradas vicinais‏

A secretaria municipal de Agricultura de Tabira, sob a responsabilidade do secretário Beto Santos, está recuperando diversas estradas vicinais. Com as chuvas que caíram recentemente no município as estradas vicinais estão recebendo um novo serviço de recuperação. As estradas dos sítios Santa Clara, Malhada dos Bois, Pajeú Mirim, Retiro, Bezerro, Lagoa de Dentro e Tabuleiro […]

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A secretaria municipal de Agricultura de Tabira, sob a responsabilidade do secretário Beto Santos, está recuperando diversas estradas vicinais.

Com as chuvas que caíram recentemente no município as estradas vicinais estão recebendo um novo serviço de recuperação. As estradas dos sítios Santa Clara, Malhada dos Bois, Pajeú Mirim, Retiro, Bezerro, Lagoa de Dentro e Tabuleiro Alto estão recebendo recapeamento com material de açudes, limpeza de barreiros e cascalho.

O secretário Beto Santos informa a todos os moradores das comunidades rurais que as máquinas do PAC não param de trabalhar e voltarão para as estradas que já foram recuperadas, mediante cronograma de trabalho e necessidade.

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“Espero que as pessoas entendam que o município é grande e a demanda multiplicou com a chegada das chuvas, mas vamos atender a todos. Estamos mapeando as urgências para melhorar o acesso dos moradores das comunidades.” Frisou o secretário de Agricultura de Tabira, Beto Santos.