Governo vai reduzir R$ 4,8 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida

Colaborou Rodrigo Lima

Depois de quatro dias de debates, palestras, arenas temáticas e importantes reuniões com Ministros, Governadores e os Presidentes da Câmara e Senado Federal, terminou na tarde de hoje (28) a XVlll Marcha dos Prefeitos a Brasília.

Após os debates sobre a força do poder legislativo local no movimento municipalista e de reuniões com os Ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Izabella Teixeira (Meio-Ambiente), os mais de cinco mil Prefeitos presentes ao encontro puderam conhecer e aprovar a Carta da XVlll Marcha dos Prefeitos em defesa dos municípios. Nela, encontram-se 09 dos principais pontos de reivindicação apresentados pelo movimento municipalista. São eles:

– Extinção da incidência do PASEP nas transferências para Estados e municípios;

– Aumento da parcela IPI exportação, que compõe o FPM, de 10 para 12%;

– Aumento do Fundo de Participação dos Estados de 21,5 para 22,5%;

– Diminuição do peso do VAF (valor Adicionado Fiscal) na composição do índice de retorno do ICMS de 75 para 50%;

– Destinação de recursos da União diferenciados para as regiões Centro-Oeste e Nordeste;

– Liberação de depósitos judiciais para utilização de Estados e Municípios;

– Permissão para que Estados e Municípios possam cobrar às operadoras de plano de saúde;

– Prorrogação do prazo para encerramento dos lixões;

– Retirada da restrição do CAUC para que os consórcios possam receber recursos.

Uma conquista comemorada pela CNM foi o compromisso assumido pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha; e Senado, Renan Calheiros, com a pauta dos municípios, 17 projetos prioritários que tramitam no Congresso Nacional.

“São projetos importantes que, se aprovados, irão desafogar as receitas dos municípios, a exemplo do reajuste dos programas federais, o novo sistema de cobrança do ISS e a proibição de criação de novas obrigações sem a clara definição das fontes de recursos,” declarou o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Patriota ainda coordena esta tarde reunião dos municípios e associações do Nordeste com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

O prefeito Fredson Brito inaugurou o CEM – Centro de Especialidades Médicas em São José do Egito.

Com recursos próprios, o CEM oferece reumatologia, dermatologia, cardiologia e neurologia. No mesmo prédio funciona o Programa OCI – Oferta de Cuidados Integrados, em parceria com o Governo do Estado, garantindo otorrinolaringologia, ortopedia e oftalmologia. Essa pactuação permite atender não só São José do Egito, mas também os municípios da 10ª Geres.

O centro funciona de segunda a sábado, com marcações pela Central de Regulação. Uma novidade é o atendimento especial à comunidade LGBTQIAP+.

O secretário de Saúde, Dr. Hugo, destacou o início de “um novo momento para a saúde do município” e elogiou a estrutura e o compromisso da equipe.

O prefeito Fredson Brito afirmou que o objetivo é “descentralizar e ampliar os serviços de saúde”, anunciou a futura construção da UPA Especialidades e disse que buscará mais recursos com a governadora Raquel Lyra e o Governo Federal.

O evento também contou com as presenças do presidente da Câmara de vereadores Romerinho Dantas e os vereadores Aldo Lima, Tadeu do Hospital, Patrícia de Bacana, Gerson Sousa, Daniel Siqueira e Vicente de Vevéi.

A presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Serra Talhada, Cleonice Maria dos Santos, afirmou ao Blog da Folha não admitir ameaças de expulsão ou intervenção por parte da Executiva estadual.

Muito menos que seja considerada “descabida” a intenção de propor uma discussão interna no partido. A declaração é uma resposta ao presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual Doriel Barros.

Na última sexta-feira (9/6), em entrevista à Folha de Pernambuco, Doriel Barros disse que intervenção ou expulsão não estão descartadas para quem não cumprir as orientações da executiva do PT. O recado foi uma reação à entrevista de Cleonice, que durante a semana colocou seu nome à disposição para uma possível candidatura à prefeitura do município sertanejo em 2024, mesmo sabendo da intenção da prefeita Márcia Conrado (PT) de concorrer à reeleição.

“Recebi com espanto as falas do presidente do meu partido Doriel Barros, as quais considero desrespeitosas e agressivas. Não é nesse tom que fazemos o debate político. Não é uma atitude coerente o presidente do PT, partido democrático que nasceu da luta dos trabalhadores e trabalhadores, fazer esse tipo de comentário agressivo e ameaçador”, ressaltou. “Aprendi com o grande e saudoso (ex-deputado e ex-presidente da Fetape) Manoel Santos (1953-2015) que no PT devemos ter coragem de divergir, questionar e debater para avançarmos sempre”, acrescentou Cleonice em um texto enviado à reportagem.

Filiada ao partido desde 1989, a dirigente municipal ironizou ao escrever que “não sabia que os debates internos do PT tinham sido proibidos”. Alegou que durante os mais de 30 anos em que está na sigla sempre seguiu as orientações da legenda, inclusive quando divergiu das decisões.”Hoje não é diferente, minha postura continua a mesma. Em nenhum momento falei que a companheira Márcia Conrado não deva ser a candidata. Estou falando de insatisfação e falta de diálogo”, registrou, apontando a necessidade da discussão interna. “Defendo que o PT discuta a atual situação de Serra Talhada e solicito que a executiva estadual repasse as decisões para o Diretório Municipal.”

A dirigente disse ainda esperar que líderes do PT como Teresa Leitão, Humberto Costa, Oscar Barreto, Carlos Veras, Rosa Amorim, João Paulo entre outros não comunguem da declaração de Doriel Barros. “Esse tratamento autoritário de empurrar as decisões de cima pra baixo não me representa e não corresponde com o partido que tem Lula como referência maior. O PT que ajudei a construir ao longo de mais de 30 anos não tem dono.Temos líderes, mas dono, nunca”, enfatizou.

O presidente do PT em Pernambuco, deputado estadual Doriel Barros, não quis falar sobre o assunto.