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Governo vai reduzir R$ 4,8 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa,  Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

Segundo Barbosa, o governo enviará uma medida provisória com a proposta e também pretende modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.

Além da redução de investimentos no programa, o governo anunciou corte de R$ 3,8 bilhõesno direcionamento de emendas parlamentares.

De acordo com o ministro do Planejamento, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.

Barbosa acrescentou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição. A redução geraria uma economia de R$ 3,8 bilhões.

A intenção também é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposta, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.

Outras Notícias

Internauta Repórter: sertaniense fez enquete sobre eleições

O Internauta Repórter Wilker Araújo realizou pesquisa sobre os atuais pré-candidatos à Prefeitura de Sertânia. Ele é formado em Gestão Pública e tomou a iniciativa de saber o que os sertanienses pensam sobre o processo sucessório no município. Como o blog só tem divulgado pesquisas registradas sobre o que se pensa do processo nas mais importantes […]

O Internauta Repórter Wilker Araújo realizou pesquisa sobre os atuais pré-candidatos à Prefeitura de Sertânia.

Ele é formado em Gestão Pública e tomou a iniciativa de saber o que os sertanienses pensam sobre o processo sucessório no município.

Como o blog só tem divulgado pesquisas registradas sobre o que se pensa do processo nas mais importantes cidades da região, com base na própria legislação eleitoral – Resolução nº 23.600/2019 – não pode divulgar os dados, como sugeriu inicialmente o internauta.

Foram citados Ângelo Ferreira, Galba Siqueira, Dr Orestes, Sinval Siqueira e Paulo Roberto, segundo ele. Para quem tiver interesse de interagir com a conta dele, o link é https://www.facebook.com/wilker.araujo.39 .

Convite de Raquel Lyra a Zeinha gera crise política no Pajeú

Do Blog do Júnior Campos O convite para que Zeinha Torres (PSDB), prefeito de Iguaracy, assumisse um cargo no governo de Raquel Lyra (PSDB) provocou intensas movimentações nos bastidores da política no Pajeú.. Zeinha confirmou que recebeu o convite da governadora, mas atribuiu à sua assessoria de imprensa um erro na divulgação da nomenclatura do […]

Do Blog do Júnior Campos

O convite para que Zeinha Torres (PSDB), prefeito de Iguaracy, assumisse um cargo no governo de Raquel Lyra (PSDB) provocou intensas movimentações nos bastidores da política no Pajeú.. Zeinha confirmou que recebeu o convite da governadora, mas atribuiu à sua assessoria de imprensa um erro na divulgação da nomenclatura do cargo, que atualmente é ocupado por Mário Viana, articulador regional da Casa Civil.

A escolha gerou críticas e questionamentos, especialmente pela exclusão de lideranças políticas que tiveram maior destaque eleitoral e histórico de alianças na região. Um dos exemplos mais mencionados é Danilo Simões, que disputou a prefeitura de Afogados da Ingazeira contra Sandrinho Palmeira, do PSB, e obteve 9.609 votos. Danilo é aliado declarado de Raquel Lyra, enquanto Sandrinho, além de ser seu adversário político, é próximo de João Campos, potencial candidato a governador e principal adversário de Raquel no cenário estadual.

Outro ponto levantado é o histórico político de Dr. Pedro Alves, prefeito eleito de Iguaracy. Pedro teve forte ligação com o saudoso governador Eduardo Campos e chegou a ocupar cargo no governo do PSB, o que evidencia sua proximidade com o grupo político que irá enfrentar Raquel em 2028. Essa conexão tem gerado dúvidas sobre a coerência das articulações promovidas pelo governo.

Para agravar, Zeinha ainda conta com a presença de sua esposa, que ocupa o cargo de Gerente Regional de Saúde – X GERES, o que tem gerado ainda mais questionamentos sobre a concentração de cargos e a falta de representatividade para outras lideranças regionais.

Nos bastidores, a estratégia de Raquel Lyra de fortalecer o grupo político de Kaio Maniçoba, deputado estadual pelo PP, também gerou desconforto. Além de Zeinha, Kaio já havia indicado Tibério, de Itacuruba, para o comando do Ciretran em Serra Talhada, reforçando a centralização das articulações em torno de seu grupo político, alinhado ao Partido Progressista de Eduardo da Fonte.

“Assim é fácil crescer, chega sem os votos e cai de paraquedas”, reclamou um deputado eu reserva.

Enquanto prefeitos e deputados evitam declarações públicas, é evidente que a estratégia da governadora tem causado descontentamentos. O convite a Zeinha e as recentes nomeações mostram o desafio de Raquel Lyra em ampliar sua base de apoio no Sertão, mas com o risco de desagradar lideranças expressivas e de perder a confiança de aliados estratégicos.

PT confirma presença de Lula em protesto pró-governo na Avenida Paulista

Agência Estado – O PT confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato pró-governo na Paulista. A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18, no Masp. A organização, que espera 150 mil manifestantes no ato, pede isonomia da Polícia Militar em relação ao ato de domingo, com manifestantes favoráveis […]

A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18
A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18

Agência Estado – O PT confirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato pró-governo na Paulista. A concentração do protesto está marcada para 16h desta sexta-feira, 18, no Masp.

A organização, que espera 150 mil manifestantes no ato, pede isonomia da Polícia Militar em relação ao ato de domingo, com manifestantes favoráveis ao governo Dilma Rousseff e lembram que secretário de Segurança garantiu retirada de manifestante que ocupam a avenida desde quarta-feira.

A Frente Brasil Popular convocou atos em mais de 40 cidades. No Rio de Janeiro, artistas como Beth Carvalho, Osmar Prado e Silvia Buarque confirmaram presença.

Prefeitura de Brejinho antecipa salário de novembro

A Prefeitura de Brejinho antecipou o pagamento do salário de novembro dos servidores municipais. Desde esta terça-feira (24), o recurso foi depositado na conta dos funcionários de todas as secretarias, além dos aposentados e pensionistas. A ação de pagar em dia é uma forma de valorizar os profissionais e injetar recurso no município. De acordo […]

A Prefeitura de Brejinho antecipou o pagamento do salário de novembro dos servidores municipais. Desde esta terça-feira (24), o recurso foi depositado na conta dos funcionários de todas as secretarias, além dos aposentados e pensionistas.

A ação de pagar em dia é uma forma de valorizar os profissionais e injetar recurso no município. De acordo com a prefeita, Tânia Maria, a sua gestão sempre honrou o compromisso de não deixar atrasar o pagamento do funcionalismo e vai continuar pagando em dia até o fim do seu mandato.

“Sempre honramos e vamos continuar honrando o nosso compromisso de efetuar o pagamento dos funcionários em dia até o final da nossa gestão”, disse a prefeita.

Delator da Lava Jato fala à Justiça em ação contra a Andrade Gutierrez

A Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, vai ouvir mais duas testemunhas de acusação nesta terça-feira (15) no processo contra a empreiteira Andrade Gutierrez, uma das maiores empreiteiras do país e alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com as investigações, a empresa agia de forma sofisticada no esquema de corrupção e […]

daltonA Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, vai ouvir mais duas testemunhas de acusação nesta terça-feira (15) no processo contra a empreiteira Andrade Gutierrez, uma das maiores empreiteiras do país e alvo da 14ª fase da Operação Lava Jato.

De acordo com as investigações, a empresa agia de forma sofisticada no esquema de corrupção e fraudes de licitações da Petrobras. Ela formava um cartel, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários.

A primeira testemunha a depor será o delator e ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton dos Santos Avancini. Valmir Pinheiro Santana, ligado à construtora UTC, será a segunda testemunha a ser ouvida pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. A audiência deve começar por volta das 11h.

Entre os réus nesta ação está o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. Ele foi preso no dia 19 de junho e está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Ainda conforme as investigações, parte do lucro excedente obtido de maneira ilícita pela Andrade Gutierrez era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos.

Um email cedido por Dalton Avancini mostra a convocação para uma reunião do chamado “Clube das Empreiteiras”, segundo o MPF.

A mensagem eletrônica foi enviada por uma funcionária da empreiteira OAS, confirmando a presença de todos os copiados na mensagem em uma reunião dos dirigentes das empreiteiras no escritório da Andrade Gutierrez, em São Paulo. Estão copiados dirigentes da Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC, Camargo Corrêa, e OAS – todas componentes do “clube”, segundo o Ministério Público Federal (MPF). (G1)