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Governo vai reduzir R$ 4,8 bilhões do Programa Minha Casa, Minha Vida

Por Nill Júnior

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Agência Brasil – Dos R$ 26 bilhões anunciados hoje (14) pelo governo como cortes no Orçamento de 2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse valor, R$ 4,8 bilhões sairão do Programa Minha Casa, Minha Vida. Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida.

A intenção do governo é retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com a alteração, o fundo passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa,  Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.

Segundo Barbosa, o governo enviará uma medida provisória com a proposta e também pretende modificar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.

Além da redução de investimentos no programa, o governo anunciou corte de R$ 3,8 bilhõesno direcionamento de emendas parlamentares.

De acordo com o ministro do Planejamento, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas ficaria a cargo dos parlamentares.

Barbosa acrescentou que o governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde, mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição. A redução geraria uma economia de R$ 3,8 bilhões.

A intenção também é se valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários previstos no PLOA. Pela proposta, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento básico.

Com o anúncio dos cortes no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.

A presidenta Dilma Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República, Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está em viagem oficial à Rússia.

Outras Notícias

Pesquisa Real Time Big Data: Câmara 34%; Armando 30%

O Instituto Real Time Big Data divulgou a segunda rodada de pesquisas para governador e senador de Pernambuco. Foram 1.000 questionários entre os dias 21 e 22 de setembro e possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O registro da pesquisa é: PE-03887/2018. Na pesquisa estimulada Paulo Câmara aparece […]

O Instituto Real Time Big Data divulgou a segunda rodada de pesquisas para governador e senador de Pernambuco. Foram 1.000 questionários entre os dias 21 e 22 de setembro e possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos. O registro da pesquisa é: PE-03887/2018.

Na pesquisa estimulada Paulo Câmara aparece com 34% das intenções de voto contra 30% de Armando Monteiro, Julio Lossio 5%, Maurício Rands 4%, Dani Portela 2%, Outros 1%, Brancos e nulos 15%, indecisos 9%.

No cenário espontâneo para governador, Paulo Câmara (PSB) aparece com 22%, Armando Monteiro (PTB) 19%, Maurício Rands (PROS) 2%, Julio Lossio (Rede) 2% e Dani Portela (PSOL) 1%, Brancos e nulos 15% e indecisos 39%. Simone Fontana (PSTU) não pontuou.

No segundo turno Paulo Câmara teria 40% contra 38% de Armando Monteiro, brancos e nulos 17% e indecisos 5%.

No quesito rejeição Paulo Câmara teria 45%, Armando Monteiro 30%, Maurício Rands 19%, Julio Lossio 17%, Simone Fontana 17%, Dani Portela 17%, Ana Patricia Alves 15%.

Luciano Duque sai em defesa de posseiros do Engenho São Bento

Deputado estadual diplomado disse que vai solicitar providências a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Por André Luis O deputado estadual diplomado, Luciano Duque (Solidariedade), divulgou em suas redes sociais apoio a posseiros do Engenho São Bento em Itambé, que estariam sofrendo represálias por parte de uma usina do local que aparentemente quer […]

Deputado estadual diplomado disse que vai solicitar providências a secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

Por André Luis

O deputado estadual diplomado, Luciano Duque (Solidariedade), divulgou em suas redes sociais apoio a posseiros do Engenho São Bento em Itambé, que estariam sofrendo represálias por parte de uma usina do local que aparentemente quer tirá-los do local.

Em um vídeo divulgado por Duque em seu Instagram, um homem narra um vídeo em que mostra uma plantação de macaxeira, que segundo ele teria sido destruída a mando da Usina.

“A Usina São José está vindo destruir a lavoura das famílias aqui do Engenho São Bento. Foi o carro da Usina que fez essa destruição aqui de macaxeira. As famílias estão tentando negociar seus direitos, pois vivem aqui há décadas, mas a Usina está intransigente”, narra o homem enquanto mostra a lavoura destruída.

“São lamentáveis as cenas desumanas que estão acontecendo no Engenho São Bento, em Itambé. Os trabalhadores posseiros que estão produzindo há décadas na localidade sofreram uma tentativa de expulsão, de forma violenta e ilegal”, destacou Luciano.

O deputado diplomado também se diz solidário as famílias que vivem no local e reafirmou apoio para  acabar com o que chamou de “atrocidade”.

Duque ainda se comprometeu em acionar os órgãos competentes para resolver a questão. “E solicitamos que a nova secretária de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Lucinha Mota, possa intervir e ajudar a reparar essa barbaridade que vitima trabalhadores e trabalhadoras rurais de Itambé”, pontuou Luciano Duque.

Veja abaixo o vídeo compartilhado por Duque:

 

Raquel Lyra participa do início da Campanha da Fraternidade 2025

Iniciando o período da Quaresma, a governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (5), o início da Campanha da Fraternidade 2025, lançada na comunidade Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, no Recife. A celebração eucarística marcou o início da campanha que tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo […]

Iniciando o período da Quaresma, a governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (5), o início da Campanha da Fraternidade 2025, lançada na comunidade Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, no Recife.

A celebração eucarística marcou o início da campanha que tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom”, inspirado no livro de Gênesis. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

“O tema deste ano traz dois aspectos que estão muito interligados, a necessidade de cuidar do planeta e, ao mesmo tempo, cuidarmos uns dos outros. Em tempos de guerra, violência urbana e embates no mundo, é momento de darmos as mãos, refletirmos e, mais do que tudo, construirmos aquilo que esperamos que seja o planeta onde a gente vai viver e, também, das próximas gerações. A questão do aquecimento global, nos mostra todos os dias que se nós não tivermos a capacidade de afastarmos aquilo que nos diferencia um dos outros e permitirmos que aquilo que nos une seja colocado para fora, a gente não vai conseguir sobreviver enquanto humanidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A escolha da Ilha de Deus para sediar a abertura da campanha simboliza o papel fundamental das comunidades locais na promoção de uma ecologia integral, em harmonia com os princípios de solidariedade e cuidado com a criação divina.

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, destacou a importância da presença do poder público no lançamento da campanha. “Fiquei extremamente feliz com a presença da governadora aqui. Os problemas ambientais afetam diretamente a vida da população. Os poderes públicos coordenam o que produzimos, como produzimos, como trabalhamos, como consumimos e também para onde vai o nosso descarte, o lixo que produzimos”, pontuou.

Com esse tema, a Campanha da Fraternidade 2025 busca inspirar ações concretas em defesa do meio ambiente, refletindo sobre o legado de São Francisco de Assis e a urgência de se promover a sustentabilidade, especialmente no contexto da realização da COP 30, em Belém do Pará.

Estiveram presentes no evento o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o secretário executivo da Casa Civil, José Pereira; os deputados federais Pedro Campos e Tábata Amaral (São Paulo); o prefeito do Recife, João Campos; e as vereadoras do Recife Cida Pedrosa e Jô Cavalcanti.

Ana Callou é homenageada em Congresso de Secretários Municipais de Saúde

A sanitarista e pré-candidata a deputada estadual, Ana Callou, foi homenageada no X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, que está sendo realizado de 11 a 13 de abril em Afogados da Ingazeira, no sertão do Estado. O evento, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE) e que reúne gestores do […]

A sanitarista e pré-candidata a deputada estadual, Ana Callou, foi homenageada no X Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, que está sendo realizado de 11 a 13 de abril em Afogados da Ingazeira, no sertão do Estado. O evento, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE) e que reúne gestores do setor de todo o Estado, tem como tema principal o fortalecimento da governança municipal do SUS e vai debater o cenário atual e os desafios da gestão da Saúde Pública.

Ana Callou, que tem uma carreira técnica pautada pela defesa da Saúde Pública, foi presidente do Cosems/PE entre 2009 e 2014, tendo representado o colegiado na diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“Receber essa homenagem e o apoio dos secretários municipais é gratificante para mim. O Cosems/PE tem uma história de compromisso e inovação da política de Saúde que se confunde com a própria discussão e implantação do SUS em nosso Estado, além de ser um fórum, importante e permanente, de defesa de uma Saúde Pública de qualidade para a população”, ressaltou Ana Callou.

Água Branca abre rota com Sítio Arqueológico

Foi oficialmente aberto na manhã do último domingo (26), o Sítio Arqueológico das Cabaças, primeiro ponto de visitação a fazer parte da Rota Turística de Água Branca (ROTAB). Localizado a 10 quilômetros da sede no sentido Bom Jesus, o local foi revitalizado, ganhando sinalização em todo o seu percurso, desde a entrada até o espaço […]

Foi oficialmente aberto na manhã do último domingo (26), o Sítio Arqueológico das Cabaças, primeiro ponto de visitação a fazer parte da Rota Turística de Água Branca (ROTAB).

Localizado a 10 quilômetros da sede no sentido Bom Jesus, o local foi revitalizado, ganhando sinalização em todo o seu percurso, desde a entrada até o espaço onde se concentram as gravuras rupestres.

No percurso de aproximadamente 1.000 metros, a 1ª Trilha Ecológica das Cabaças reuniu integrantes do Governo Municipal, de órgãos estaduais, professores, imprensa e moradores da região. Durante a trilha, placas indicavam o caminho com mensagens de alerta, atentando para a preservação do local e descarte correto do lixo.

A trilha deste domingo, também movimentou a venda de produtos comercializados por moradores da região, a exemplo de Reginaldo, proprietário do restaurante Vale do Sol, no povoado Bom Jesus, que inaugurou a estrutura das mesas e assentos embaixo de um grande umbuzeiro. Reginaldo viu na abertura do local, uma oportunidade para oferecer um cardápio com café da manhã regional, servido com cuscuz, café, bolo e salgados.

Estiveram presentes o prefeito Tom, os secretários de governo: Romoaldo Rodrigues (Turismo), Adriana Santos (Agricultura), Alexandrina Correia (Educação); o vereador Gustavo Gouvei, o extensionista da EMPAER, Ronaldo Trajano, equipes da Guarda Municipal e dos Bombeiros Civis.

Santuário de preservação da Caatinga: o Sítio Arqueológico das Cabaças é formado por vegetação preservada, tornando o lugar um santuário natural para as diversas espécies botânicas, pássaros e animais da caatinga.

As pedras com diversas gravuras rupestres, são os vestígios dos povos pré-históricos que deixaram suas marcas em vários lugares do município. Atraída por desvendar os mistérios das gravuras, uma equipe de pesquisadores da Universidade Federal da Paraíba vem realizando visitas constantes no intuito de levantar informações e catalogar os pontos.

O Sítio Arqueológico das Cabaças fica dentro de uma propriedade privada, mas que foi autorizada pelos proprietários para a visitação pública e estudos científicos. As atividades e manutenção do sítio, estão sendo geridas pelas secretarias municipais de Turismo e de Agricultura, contando ainda, com a parceria dos membros do Conselho Municipal de Turismo.

Serviço

Sítio Arqueológico das Cabaças
Sítio Cabaças – 10 km da sede sentido Vila Bom Jesus
Visitação agendada previamente com o guia Ednaldo Sousa (Naldinho) pelo telefone/ whatsapp (83) 99960-7928.