TCE-PE julga ilegais contratações temporárias realizadas pelo prefeito de São José do Belmonte

Por André Luis – Com informações de Nill Júnior

O Promotor de Justiça, Gustavo Tourinho informou ao jornalista Nill Júnior, que em virtude de problemas. Primeiro relacionado a saúde – a licença dele é de sessenta dias e ainda tem a sequência do tratamento e depois por questões relacionadas a atividade dele como promotor, não deverá retomar o Ministério Público em Afogados da Ingazeira.

A notícia gera algum debate por que o promotor foi quem conduziu o processo de ordenamento dos bares de Afogados da Ingazeira. Ele, inclusive disse claramente com detalhes, que lamenta que o processo de acompanhamento não esteja seguindo as normas pactuadas por ele quando foi firmado aquele TAC.

Sem citar nomes, o promotor entende que o Ministério Público deve dar sequência a coibição de bares que se estendem até altas horas da madrugada.

O TAC foi firmado definindo 01h da manhã pros domingos, nos outros dias 02h da manhã e uma concessão um pouco maior aos sábados e regras rigorosas pra quem quer fazer sons nos bares evitando a poluição sonora.

Pelo que deixou nas entrelinhas, após esse processo de licença médica e tratamento de sua saúde deve ir para outra comarca, pelo menos é o que deixou implícito. Mas foi categórico ao dizer que lamenta que em algumas áreas do município tenha havido relaxamento do TAC firmado entre Ministério Público, Prefeitura, Polícia Civil e Polícia Militar.

A polícia Militar tem dito que continua seguindo o TAC e que ele continua valendo, mas alguns setores reclamam que hora ou outra o MP a representação do MP tem relaxado em relação a algumas atividades.

Importante é que a sociedade continue fiscalizando já que esse trabalho em que pese os bares reclamarem, fica provado que depois das 02h da manhã você tem pouca atividade e um risco maior para a criminalidade.

“Lula vai ajudar muito João Campos”, diz diretor da Quaest sobre pesquisa em Pernambuco 

A mais recente pesquisa da Quaest mostrou que a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), mantém índices de aprovação positivos em áreas do governo, mas enfrenta dificuldades quando o eleitor é questionado se ela merece a reeleição em 2026. A reprodução foi do JC On Line.

Guilherme Russo, diretor de inteligência da Quaest, explica que o cenário é contraditório: “A governadora tem uma aprovação mais alta do que a desaprovação. A educação é a melhor área de avaliação, mas quando a gente olha para segurança e infraestrutura, já cai bastante”, declarou em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal.

Mesmo assim, o problema maior surge quando o eleitor é confrontado com a questão da reeleição. “Não é que a governadora tá fazendo um mau trabalho, mas, para a pesquisa, ela não tá entregando o que a gente esperava, ela não tá merecendo continuar pensando nas eleições de 2026″.

Para Russo, essa percepção funciona como um teste de confiança. “É quase uma entrevista de emprego. A gente deve manter essa pessoa ou não? Ela merece continuar? E aí que a governadora tá sofrendo um pouco mais”, disse, acrescentando que o quadro se torna mais adverso quando surge o nome do prefeito do Recife, João Campos (PSB), como potencial concorrente.

“Ele tem todo o legado político da família e uma avaliação muito positiva, tanto no estado, mas especialmente na capital”, apontou.

O fator ideológico também pesa contra Raquel Lyra. Pernambuco é um dos estados mais identificados com a esquerda, junto com a Bahia. A pesquisa mostra 44% dos eleitores alinhados à esquerda contra 25% de direita.

“O Lula, de certa forma, vai ajudar o João Campos. A governadora poderia captar alguns votos da esquerda e da direita, mas como a esquerda já está muito preenchida por Lula e João Campos, sobra para ela mais esse centro e a direita. E o PL deve lançar candidato, o que complica ainda mais”, analisou.

Raquel em Serra

Raquel Lyra estará em Serra Talhada dia 28, no Ouvir Para Mudar, a partir das 15h, no EREFEM Methodio de Godoy Lima. Como o blog anunciou,  o ponto alto será assinatura da autorização da construção do Hospital da Mulher. Principal aliado de Raquel,  Luciano Duque quer capitalizar com a agenda. A prefeita Márcia Conrado ainda não disse se vai.

Emendando

Após Serra, Raquel vai circular por cidades do entorno, parando no Pernambuco Meu País de Arcoverde,  que vai de 29 a 31 de agosto. A cidade é gerida por um importante aliado,  Zeca Cavalcanti, do Podemos. E comprova o que diz a estatística: praticamente todas as cidades que receberam o Festival este ano são geridas por governistas. Coincidência? O governo diz que sim.

Colapso hídrico

De acordo como a Apac, 16 reservatórios, sendo 14 no Sertão e dois no Agreste do estado, estão em situação de colapso. Os reservatórios Parnamirim, localizado no município de mesmo nome; e Serrinha/Serraria, em Brejinho, estão com 0% da capacidade. Outros quatro reservatórios do Sertão estão com menos de 1%. Boa Vista (Itapetim) tem 3,07%. Boa Vista (Salgueiro): 7,01%.

Abacaxi…

A prefeita de Sertânia,  Pollyana Abreu,  teve agenda intensa com os senadores Fernando Dueire, Humberto Costa e com o Reitor Alfredo Gomes, da UFPE,  para articular a construção de um Hospital Universitário no município. Essa semana será possível saber se ela vai tomar alguma medida contra o Secretário Celestino Barros, acusado com base em mensagens de Eblem Albuquerque de fazer jogo para oposição. Ele nega e diz que tomará medidas cabíveis. E Abreu desautorizou a divulgação de qualquer encaminhamento que não venha dela.

…com nó

Os fatos da semana mostraram uma clara animosidade entre Celestino e o advogado J. Neto,  ambos aliados de Pollyana.  Em meio a isso,  o teor das mensagens vazadas da esposa de Doutor Orestes. Um nó complicado para Pollyana desatar sem implodir uma fração do seu grupo.

A força do rádio

A Escola Naná Patriota, em São José do Egito, foi palco do um encontro que debateu a força do rádio no cenário da comunicação regional. O evento, organizado pela Rádio Cultura FM, contou com a presença de empresários e representantes de veículos de comunicação. Com estatística e ciência,  mostrei que quando o rádio cumpre seu papel, segue imbatível. O rádio mantém sua potência como meio de informação, entretenimento e prestação de serviço, mesmo diante do avanço das redes sociais, até  porque  consegue integrar-se  a elas muito bem.

O assunto da semana

Em Afogados,  a participação de Danilo Simões no Debate das Dez ficou marcada por sua cobrança a Mário Viana Filho,  a quem acusou de fogo amigo,  divisão e coação a aliados. Em uma nota, Mário rebateu negando espaço na gestão Sandrinho,  dizendo ser vítima de ataques e que “os adversários estão no outro palanque”. Aí o pepino fica pra Casa Civil. Dada a necessidade, precisaria dos dois. A pergunta é como juntar o que a divergência afastou.

Vai demorar

Uma má notícia para aqueles que torcem para que o Brasil pule a barreira da polarização Lula Bolsonaro. 58% dos entrevistados da Quaest rejeitam Lula, enquanto 39% apoiam sua candidatura. Para Bolsonaro, que está inelegível, a rejeição subiu para 65%, e apenas 26% ainda o veem como opção. Mas, com Lula candidato e o Bolsonarismo escolhendo um nome pra chamar de seu, a polarização só será superada a partir de 2030.

Roubaram os artistas

Durante a gravação do DVD do poeta, cantor e compositor, Raphael Moura, na última quarta-feira (20) em São João do Cariri (PB), os ladrões furtaram – que se sabe até agora – a sanfona de Arthurzinho do Acordeon, artista de Arcoverde, e o celular do cantor Flávio José. A notícia também chamou a atenção porque os bandidos usaram um dispositivo que não deixou disparar os alarmes de camionetes como as do modelo SW4, da Toyota. Os seguranças presentes no evento estão, até agora, sem entender o que aconteceu.

Novos rumos

Neste domingo,  às 8h30 na Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, acontece o ato de filiação de Joel Mariano e Gleison Rodrigues no PCdoB, além da eleição da nova direção municipal do partido. Haverá Participações de nomes como Dedé Rodrigues e Thiago Modenesi. Gleison e Joel,  que já foram fiéis escudeiros de Dinca, dizem não fazer mais parte do grupo de Dinca. “Estamos fortalecendo nosso próprio partido”, diz Gleison.

Pagando para trabalhar

O Mestre Bi, cirandeiro de Nazaré da Mata, cancelou o show que estava previsto para o dia 31 de agosto no distrito de Ipojuca, em Arcoverde, durante o Festival Pernambuco Meu País. De acordo com o artista, os custos da viagem superavam o valor do cachê. O cancelamento expôs um debate que ultrapassa o show de Bi em Arcoverde, colocando em questão o modelo de contratação dos grupos culturais: em sua grande maioria têm que tirar do próprio bolso para estar em grandes festivais e, só assim, conseguir comprovação para aprovar projetos em leis e editais estaduais e nacionais.

Chega ou boia?

Está confirmado que do Pajeú,  saem cinco candidatos a Estadual,  um com um mandato,  Luciano Duque (Serra), e três de primeira disputa: Adelmo Moura (Itapetim), Breno Araújo (Serra Talhada) e Marconi Santana (Flores). Sebastião Oliveira já foi Estadual, Federal, e desses, é o que é dado com 100% de garantia do mandato,  graças à estrutura como presidente estadual do AVANTE.  Dos outros quatro, tem gente garantindo que chegam dois e boiam dois, isso com leitura otimista. E que Duque estaria quase lá. Será? E se sim, quem chega e quem boia?

Frase da semana:

“Eu não posso ficar tomando bola nas costas dentro do grupo da governadora”.

De Danilo Simões, do PSD e da Casa Civil, se queixando de Mário Viana Filho na Rádio Pajeú. O Gerente de Articulação Regional negou em nota que esteja atrapalhando Simões. Quem tem razão?

Pesquisa do Instituto Método,  divulgada neste domingo (11) e contratada pela Independente FM, mostra a prefeita e candidata a reeleição Madalena Brito  liderando as intenções de voto.

Ela tem   57%, contra 27,6% da candidata Nerianne Cavalcanti (PTB), esposa do ex-prefeito e Deputado.

O chamado candidato da terceira via Marlos Porto (PPS) aparece com 1,7% das intenções.  Brancos e nulos somam  4,7%, Não sabem ou não responderam 9%.

A pesquisa foi encomendada pelo Rádio Independente FM e registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), sob o protocolo PE-00997/2016.

O pecado da omissão

A mobilização dos prefeitos neste dia 30 desenterrou os bolsonaristas. Calados e acuados dada a quantidade de escândalos e perspectiva de prisão do ex-chefe executivo, usam a paralisação como cortina de fumaça para abafar e colocar sob o tapete e tirar dos holofotes o Capitão Jair Messias.

Dentre os pecados mais comuns, está o da omissão. Tiago 4:17 declara: “Portanto, aquele que sabe que deve fazer o bem e não o faz nisso está pecando.” O pecado de omissão é um pecado que é o resultado de não fazer algo que a Palavra de Deus ensina que devemos fazer.

Sendo direto, os mesmos que agora invocam o “faz o L”, passaram quatro anos ignorando as atitudes deliberadas do ex-mandatário. Bolsonaro foi ineficiente na economia, desumano na Covid, e desordeiro na lei.

Bolsonaro pegou o país com o PIB em US$ 1,9 trilhões, deixando o país com PIB de US$ 1,6 trilhões. A tentativa inicial de baixar os juros, chegando a 1,9% em 2020 na expectativa de que os atores econômicos iriam investir na economia, não funcionou, criando bolhas na área imobiliária e na bolsa de valores. Alguns benefícios foram feitos para setores empresariais específicos e grandes empresas, mas a coletividade não foi atendida. A população empobreceu com Bolsonaro. Não se ouviu o mesmo nível de cobrança dos bolsonaristas.

Bolsonaro tentou o golpe e as eleições ao mesmo tempo, falhando em ambas. Bolsonaro atentou contra o Estado de Direito nas festas do 7 de Setembro de 2021 e 2022 e arquitetou o 8 de janeiro. A convocação dos Embaixadores em Brasília para denegrir o sistema eleitoral brasileiro foi o estopim de sua derrocada. Nem a elite brasileira aceitou a ameaça e se manifestou pela FIESP, FEBRABAN, e nos setores mais à esquerda, como nos atos da Escola de Direito da USP.

Adicionalmente, a tentativa de apropriação indébita das joias da Arabia Saudita, e a noticiada falsificação de documentos oficiais em relação à Vacina para Covid, encerram um quadro tenebroso e de insucesso, fim de linha para um grupo nefasto. O escárnio do escárnio, com silêncio dos bolsonaristas.

Isso sem citar o escândalo das rachadinhas, a deliberada morte de índios e queimadas na Amazônia, os ataques à imprensa, mulheres e outras instituições, bloqueio de verbas das universidades, o caso do hacker para induzir a fraude nas urnas, o “pintou um clima”,  o escândalo do MEC, altas da gasolina muito maiores que o  atual e já salgado preço, privatizou a Eletrobras. São crimes contra a humanidade, genocídio, organização criminosa, prevaricação, corrupção e muito mais.

Bolsonaro já pode ser conjugado no passado, mas é importante invocar a alienação seletiva de quem, por ódio a um partido ou líder político, normalizou o caos, relevou os crimes, não usou a mesma régua para medir quem defendera. O nome disso é omissão seletiva.

A paz

O vice-prefeito Eclérinston Ramos comentou que tem o mesmo entendimento de que entre Augusto Valadares e ele sairá o nome que disputará a prefeitura, sem fissuras ou qualquer possibilidade de racha. “Sou amigo irmão de Augusto. Somos cunhados. Vamos decidir no tempo certo”. Augusto diz o mesmo: “possibilidade zero de qualquer problema entre eu e Eclérinston”.

Evandro: “grupo e povo decidirão”

“É São José do Egito e o grupo que vai decidir o candidato. Deve ser um deles (Augusto Valadares ou Eclérinston Ramos). Quando chega lá um diz ‘é fulano’, o outro diz ‘eu não, é fulano’. Se reúnam e decidam. Pode ser até que seja um terceiro nome. Às vezes tem um ciumezinho de um, de outro, mas nos dois eu não vejo”, disse o prefeito Evandro Valadares.

O entorno

Como em tudo na política, o maior desafio é o entorno, já que alguns nomes se definiram por Augusto e outros, por Eclérinston. Pra Evandro, apesar disso, não tem fissura no grupo.

Piada pronta

A oposição de Tabira afirmou que a prefeita Nicinha Melo merece uma condecoração por ter sido a mais fiel gestora às mobilizações da AMUPE por mais recursos. Isso porque, dizem eles, ela já adotou as recomendações há muito mais tempo. “A AMUPE mandou as prefeituras pararem dia 30. Mas ela já faz isso há muito mais tempo”, ironizaram.

Recuo

Uma solução para a queda dos repasses estaduais do ICMS estava sendo costurada entre prefeitos, a governadora Raquel Lyra e a ALEPE. O  Fundo  Estadual  de  Apoio  Financeiro aos Municípios – FEAFIM, previa repasse anual do estado de R$ 500 milhões aos municípios. Mas, segundo um prefeito ao blog, a governadora recuou aos 46 minutos do segundo tempo.

Procedimento

O Deputado Estadual José Patriota vai realizar uma cirurgia em hospital do Recife dentro do tratamento que realiza desde 2018, quando teve o diagnóstico de um tumor no fígado, que gerou outras complicações contra as quais luta até hoje. O procedimento é programado, com data a ser confirmada. Quando comenta com aliados do procedimento, o parlamentar ainda reclama por ter que, por alguns dias, perder a articulação e trabalhos de algumas comissões da casa…

Dormindo na estrada

O sacrifício a que a prefeita Márcia Conrado se permitiu presidindo a AMUPE chamou a atenção. Sábado ela esteve em Afogados, no Prêmio Excelência. No dia seguinte, abriu o Congresso Pernambucano de Municípios. Depois de acompanhar algumas atividades na terça, voltou a Serra, onde participou da abertura da Festa de Setembro e show de Fábio de Melo. Pegou a estrada e na quarta de manhã estava no encerramento  do Congresso da AMUPE. A logística envolveu dois motoristas, de tão intensa.

Xeque mate

O Deputado Estadual Luciano Duque ainda não se manifestou publicamente depois que Márcia Conrado passou a tratá-lo como potencial adversário na entrevista à Vilabella FM.  Agora, salvo um milagre político,  Duque deve começar a construir um bloco independente pra chamar de seu.

É pra logo

O bancário Danilo Simões já trabalha para com a família se estabelecer definitivamente em Afogados da Ingazeira, onde deve atuar no comércio, fincar morada, e se viabilizar já em 2024. Foi visto recentemente conversando com o ex-vereador Zé Negão.

Liminar negada

O juiz Jorge William Fredi negou o pedido de tutela antecipada da Prefeitura de Tabira para que fosse retirada do blog a matéria “Auditoria do TCE aponta irregularidades em pagamento de despesas com combustível em Tabira”, pelo princípio da vedação de censura. O mérito da ação ainda irá à julgamento.

Publicidade x impessoalidade

Dentre os princípios da administração pública, dois se comunicam: publicidade, que não tem relação com marketing, mas, do latim “publicus”, tornar público, informar a sociedade, e impessoalidade, que é a garantia de que se evidencia e gestão  e não o gestor. Peças institucionais devem evitar explorar imagem pessoal do mandatário. Esse foi inclusive o tema de nossa fala no Congresso da AMUPE, com o tema “Comunicação e Transparência”.

Exemplo

Em maio, o MPPE recomendou ao prefeito de Belmonte,  Romonilson Mariano, garantir que as campanhas publicitárias institucionais respeitem a legislação e apenas promovam publicações de caráter informativo, sem promoção pessoal,  de acordo com os limites assegurados pelo artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal”.

Ranking do Pajeú

Em uma rápida busca em redes sociais dos 17 municípios do Pajeú, o blog constatou  que cumprem a lei dentro da margem de erro as cidades de Serra Talhada, Quixaba, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Flores, Iguaracy, Solidão e Tabira. No caso de Serra, há maior cumprimento. Nas outras, raramente se vê a imagem do gestor. Tem descumprimento intermediário ou grave Tuparetama, São José do Egito, Brejinho, Santa Terezinha, Itapetim, Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Em ano pré-eleitoral, bom aprumar…

Restam cinco

Com Anchieta Patriota pra muitos decidido pelo apoio a Thaynnara Queiroz,  resta saber quem irão apoiar Adelmo Moura (Itapetim), Evandro Valadares (São José do Egito), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão) Ângelo Ferreira (Sertânia) e Marconi Santana (Flores).

Frase da semana:

“O pior é que está tudo documentado”.

De Mauro Cid sobre a descoberta do colar e brincos com diamantes presenteado pelo governo saudita à Presidência do Brasil, cuja organização criminosa da qual fazia parte, se preparava para desviar e vender para Bolsonaro.  O advogado e ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten respondeu:  “Eu nunca vi tanta gente ignorante (burra) na minha vida”. De fato, todo o processo é digno das Organizações Tabajara, facilitando muito o trabalho da PF.

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde junto com o Programa Minha Casa Minha Vida e o Instituto Travessia estão convocando todos os moradores do Residencial Maria de Fátima Freire.

A finalidade, uma Assembleia de Formação da Comissão de Acompanhamento de Obras – CAO do Residencial que está marcada para esta terça-feira, dia 26 de junho, às 15h.

As pessoas que moram no Residencial, caso queiram, poderão se inscrever livremente para fazer parte dessa Comissão, que terá a responsabilidade de informar e acompanhar a solução dos problemas estruturais de todas as unidades habitacionais do Residencial Maria de Fátima Freire. A reunião vai acontecer no próprio Residencial que fica no bairro de Boa Esperança.