Brejinho investe R$ 1,7 milhão em pavimentação asfáltica

Em Brejinho, a gestão municipal vem investindo na pavimentação asfáltica de diversas ruas.

Nos últimos dias foi iniciada a pavimentação das ruas José Gomes de Lira, Severino Costa Nogueira, São Sebastião,  João Nunes, José Gomes, Travessa São Sebastião e Rua do Comércio.

O investimento total é de R$ 1 milhão e 700 mil, sendo R$ 1 milhão do governo do estado e R$ 700 mil de contrapartida dos cofres municipais. As obras estão incluídas no Plano Retomada do governo de Pernambuco.

Além de pavimentação asfáltica, a gestão do prefeito Gilson Bento vem implantando obras de calçamento na cidade, a exemplo da pavimentação com paralelepípedos da Avenida Antônio Soares de Menezes. As obras fazem parte do Programa Brejinho não Para.

Plano de governo de Miguel prevê dez habitacionais

O pré-candidato a governador Miguel Coelho defendeu que o Estado seja o articulador das políticas de habitação e de prevenção dos desastres provocados pelas chuvas nos morros e encostas da Região Metropolitana, que concentra um déficit de 220 mil moradias de um total de 300 mil em Pernambuco.

Segundo Miguel, a exemplo das políticas de mobilidade e saneamento, que têm caráter “metropolitano”, o governo do estado deve implementar ações em parceria com as prefeituras para reduzir o déficit habitacional e realizar obras de drenagem para mitigar os efeitos das chuvas e preservar o maior número de vidas.

“Todos nós estamos sensibilizados pelo que aconteceu em virtude das chuvas, mas não foi só a chuva. Omissão e ausência geraram as 129 mortes”, disse Miguel durante o lançamento das diretrizes do Plano de Governo nesta segunda-feira (13).

“Para mobilidade e saneamento, a política é metropolitana, mas para áreas de risco e habitação é cada um por si. Temos que criar uma política pública metropolitana para acabar ou diminuir o número de áreas de risco, que hoje somam 9 mil”, acrescentou.

De acordo com o pré-candidato do União Brasil, somente as obras de drenagem e habitação do Recife demandam mais de R$ 1,5 bilhão em investimentos. “O Estado precisa ser a grande liderança, o tomador de recursos e fazer as obras em parceria com as prefeituras.”

O Plano de Governo de Miguel Coelho prevê a conclusão de 10 habitacionais que estão com as obras paralisadas e a construção de novos em parceria com o governo federal, bancos internacionais, Incra e iniciativa privada. Além disso, o pré-candidato quer ampliar o programa de regularização fundiária urbana e rural e o aluguel social para as famílias em situação de vulnerabilidade social ou residentes em área de risco.

Maciel Melo no São João de Solidão

A cidade de Solidão também tem um São João para chamar de seu. A programação festiva foi divulgada pela gestão municipal e vai acontecer nos dias 25 e 26 de junho, com o tema “SoliJoão 2022”.

No dia 25 de junho se apresentarão Edilene Cantora, Silvinho e Carlinhos dos Teclados, Seu Marquinhos e Forró do Precateado. No dia 26 será a vez de As Severeinas, Luan Douglas e Maciel Melo.

O SoliJoão 2022 é realizado com apoio da Empetur, Fundarpe e Governo de Pernambuco. Ao todo, o município recebeu R%100 mil do governo do estado para realizar a festividade, principalmente para as pagar as atrações do dia 26 de junho, incluindo o show de Maciel Melo.

Além da parceria com o governo estadual, a festividade conta com investimentos próprios do município, valorizando os artistas da terra e da região. A articulação entre o prefeito Djalma Alves e a Empetur para realização do São João contou com o apoio do ex-presidente da Amupe, José Patriota.

Presidenta da Amupe prestigia Prêmio Prefeito Empreendedor

Depois de dois anos, o Sebrae/PE voltou a realizar nesta segunda-feira (13), com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a entrega do prêmio Prefeito Empreendedor, um programa de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município.

A presidenta da Amupe e prefeita de Surubim Ana Célia prestigiou o evento ao lado dos prefeitos e  prefeitas.

O prêmio homenageou os 58 municípios participantes das oito categorias: Marketing Territorial e Setores Econômicos; Compras Governamentais; Sala do Empreendedor; Empreendedorismo na Escola; Cidade Empreendedora; Governança Regional e Cooperação Intermunicipal; Inovação e Sustentabilidade; e Desburocratização.

Durante o encontro, a prefeita Ana Célia destacou a importância do pequeno negócio para o desenvolvimento das cidades. “Ainda vivemos uma pandemia na questão sanitária, mas também vivemos a pandemia da fome. E os pequenos negócios surgem como oportunidades importantes, pela capacidade de gerar renda e movimentar a economia local. Portanto, a Amupe incentiva a prática empreendedora e está junto ao Sebrae para levarmos ainda mais assessoramento técnico aos pequenos negócios que estão instalados nos municípios”, frisou.

Os municípios premiados por categoria foram:

Marketing Territorial e Setores Econômicos

1º lugar: Serra Talhada;

2º lugar: Afogados da Ingazeira;

3º lugar: Belém de São Francisco .

Compras Governamentais

1º lugar: Bodocó;

2º lugar: Bezerros.

Sala do Empreendedor

1º lugar: Cabrobó;

2º lugar: Petrolina;

3º lugar: Bezerros.

Empreendedorismo na Escola

1º lugar: Caruaru;

2º lugar: Cortês;

3º lugar: Parnamirim.

Cidade Empreendedora

1º lugar: Recife;

2º lugar: Gravatá;

3º lugar: Santa Cruz do Capibaribe.

Governança Regional e Cooperação Municipal

1º lugar: Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambuco (Cisape).

Inovação e Sustentabilidade

1º lugar: Recife;

2º lugar: Igarassu;

3º lugar: Taquaritinga do Norte.

Desburocratização

1º lugar: Cabo de Santo Agostinho;

2º lugar: Olinda;

3º lugar: Afogados da Ingazeira.

Lucas Ramos celebra início das obras na Estrada da Tapera, a PE-655, em Petrolina

As obras de recuperação da PE-655, a Estrada da Tapera, começaram. O pré-candidato a deputado federal Lucas Ramos, principal articulador pela conquista dos investimentos e realização dos serviços, reforçou a importância dos trabalhos para a mobilidade e economia de Petrolina.

“O investimento de R$ 16,6 milhões que viabilizamos junto ao Governo do Estado é fundamental para geração de emprego e renda, impulsionando o Turismo e o escoamento da produção na área ribeirinha petrolinense”, destacou.

A rodovia é via principal de acesso à Agrovilas, Tapera, Roçado, Caatinguinha, e ilhas do Rodeadouro e Massangano, entre outros. “Os trabalhos de recuperação vão garantir maior fluxo de visitantes a esses locais, movimentando o comércio, a gastronomia e outros serviços”, complementou Lucas Ramos.

O deputado e ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação lembrou também que com a recuperação de 31,3 quilômetros, até a divisa com a Bahia, a população vai poder trafegar com muito mais segurança na estrada.

Alcymar diz que São João de Petrolina agride e zomba da cultura gonzaguiana

Blog do Magno

O cantor Alcymar Monteiro, o Rei do Forró, disse, nesta terça-feira (14), ao blog, que a grade dos festejos juninos de Petrolina é uma agressão e violência à verdadeira expressão da cultura nordestina, quando prioriza a presença de artistas que estão longe das tradições gonzaguianas do São João, representadas pela sanfona, o triângulo e a zabumba.

“Esse São João de Petrolina não é São João. É um verdadeiro festival de Breganês do Brasil. Fico indignado como uma cidade tão progressista, tão bonita, tão nordestina, promove um festival de horrores, só com duplas de breganejos, totalmente fora da realidade nordestina”, disse.

As atrações de Petrolina, segundo ele, não tocam forró, não têm sanfona, não têm zabumba, não têm triangulo. “Petrolina, infelizmente, encontrou uma maneira de deturpar nossas tradições, nossos valores. É uma tradução do mau gosto de quem não entende de ‘nordestinia’ e cultura popular. Tenho certeza de que um dia isso vai mudar e o forró vai reinar realmente no verdadeiro São João, que é o maior festival do inverno do mundo”, afirmou.

Para o Rei do Forró, é muito triste ver o que está acontecendo em Petrolina. “Petrolina, culturalmente falando, está fora da realidade. Virou uma cidade que promove a destruição dos nossos valores, da nossa cultura, da nossa ‘gonzaguianidade’. O forró é a trilha sonora do São João. Fora isso, não reconheço outro gênero musical, porque temos nossos valores, nossas tradições, nossas traduções, que tem que ser respeitadas pelas autoridades. Quem não respeita as nossas tradições não têm condições nenhuma de administrar nossa cultura”, acrescentou.

E complementou: “Isso é um grito de alerta de um forrozeiro que tem 40 anos de estrada, que já cantou com todos os segmentos culturais do nosso povo. Já gravei com Luiz Gonzaga, Zé Ramalho, Alceu Valença, Elba Ramalho, Fagner, Dominguinhos, esses grandes artistas que fazem a nossa cultura uma expressão máxima, ideologicamente falando, do nosso povo. Viva o Forró, viva o São João, viva nossas manifestações, porque se continuar assim, o forró e o São João vão acabar. E essa conta tem que ser creditada aos malfeitores, mal administradores, que só pensam em deturpar nossos valores em detrimento das novas e futuras gerações.”

Danilo cumpre agenda em Salgueiro

Pré-candidato a governador de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral iniciou as atividades desta terça-feira (14) com uma entrevista à Executiva FM, em Salgueiro, no Sertão Central. Ele prometeu o fortalecimento da interiorização do desenvolvimento.

“Terei, como governador, o olhar que sempre tive, de valorização daqueles que estão no interior. Sou filho do interior; nasci no interior e conheço essa realidade. Tive a oportunidade de, como secretário de Educação de Eduardo e depois como deputado federal, percorrer os 184 municípios do estado e a Ilha de Fernando de Noronha. Vamos avançar ainda mais nas conquistas que a Frente Popular iniciou”, pontuou Danilo, que estava ao lado do governador Paulo Câmara; do prefeito Marcondes Sá, de deputados e outros pré-candidatos, como Pedro Campos. 

Danilo argumentou que a parceria política e administrativa com o presidente Lula a partir de 2023 vai ser a base de aprofundamento da interiorização. 

“O Brasil vai voltar a ser um país confiável. Investidores voltarão a investir no Brasil; hoje ninguém acredita no Brasil porque temos um presidente que nem quer aceitar o resultado das eleições. As pessoas esperam estabilidade. E a devolução da estabilidade vai devolver a confiança”, salientou o pré-candidato, lembrando que, pela força do trabalho de Eduardo e Lula, Pernambuco assegurou investimentos importantes, como a fábrica da Jeep.

Na entrevista, Danilo também detalhou os compromissos já assumidos nessa pré-campanha, a exemplo do Pacto Pela Água; da duplicação da BR-232 até Serra Talhada; da paridade de gênero nos cargos de liderança do governo e dos investimentos no ensino profissional.

Carnaíba: Com dívida de mais de RS 49,5 milhões, Pajeú Cimentos pede recuperação judicial

Por André Luis

Exclusivo

No último dia 9 de junho, a Mineradora Vale do Pajeú (Pajeú Cimentos), localizada às margens da PE-320, em Carnaíba, entrou com pedido de recuperação judicial.

No processo distribuído à Vara Única da Comarca de Carnaíba, foi ajuizado o pedido de mediação e conciliação pré-processual e tutela cautelar com objetivo de antecipar os efeitos do “stay period” (procedimento possível no processo de Recuperação Judicial regido pela lei 11.101/05 que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária).

A Mineradora Vale do Pajeú iniciou em 2009 os trabalhos de prospecção e estudo para a implantação de uma fábrica de cimento na região do Sertão do Pajeú, especificamente entre os municípios de Carnaíba, Flores e Quixabá. Em abril de 2013, a mineradora foi inaugurada.

No pedido de Recuperação Judicial os advogados da Mineradora explicam que um dos fatores que contribuíram para a crise enfrentada teve início em 2015, quando “o Brasil mergulhou na pior crise de sua história e, como amplamente noticiado, o segmento que sentiu o impacto de imediato foi o da construção civil.

Ainda segundo o pedido “a capacidade instalada das indústrias de cimento havia alcançado 100 milhões de toneladas por ano e os preços estavam equilibrados. Entretanto, a partir do ano de 2015 os volumes caíram em duas casas decimais e os preços despencaram. Aliado a isso, os preços administrados, a exemplo de energia, combustíveis e demais serviços quase dobraram em apenas 1 (um) ano”, explicam.

O pedido contextualiza a extensão do problema informando que os preços praticados em 2016 e 2017 estavam no mesmo preço real daquele praticado no longínquo ano de 1994.

“Nesse período o preço do saco de 50kg de cimento estava 40% (quarenta por cento) abaixo daquele estabelecido no Plano de Negócios elaborado junto à Deloitte em 2010 e cujos parâmetros foram referendados nas análises de crédito do principal agente de investimento, no caso, o BNB”.

Os advogados da Mineradora ainda destacam no pedido o cenário pandêmico provocado pelo novo Coronavírus que se instalou em 2020 no Brasil. Segundo exposto no pedido, a fábrica necessitou fechar as portas por 45 dias. “Período suficiente para por em descompasso as contas da empresa”. 

A Minerado deve junto a Receita Federal R$ 9.549.140,66, já junto a Secretaria da Fazenda de Pernambuco – SEFAZ-PE, o montante é de R$ 12.147.507,36, totalizando uma dívida de R$ 21.696.648,02. (Créditos não submetidos).

Já a relação de credores em créditos submetidos mostra um subtotal da dívida de R$ 27.877.277,57 distribuídos da seguinte forma – Garantia Real: R$ 9.993.142,17; ME OU EPP: R$ 1.370.116,79; Quirografário: R$ 13.805.670,66  e Trabalhista: R$ 2.708.347,95, gerando uma dívida total de R$ 49.573.925,59. (Por serem dados sensíveis, não podemos colocar o relatório passivo fiscal, nem a relação dos credores aqui). Aqui você acessa o processo de Recuperação Judicial.

Senac inscreve para cursos gratuitos em Serra Talhada e Recife

O Senac Pernambuco está com inscrições abertas para 45 vagas em cursos gratuitos para os municípios de Recife e Serra Talhada.

Por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG), estão sendo disponibilizadas vagas nos cursos de Auxiliar de Cozinha (Serra Talhada) e Inglês, Espanhol, Francês e Alemão (módulos básicos), no Recife. As inscrições começaram nesta segunda (13) e podem ser realizadas até o dia 19/6.

Para concorrer a uma das vagas, os alunos deverão comprovar que se encaixam nos pré-requisitos do PSG. Entre eles, está o de ter renda familiar per capita (por pessoa) de até dois salários mínimos. Também é necessário atender aos pré-requisitos do curso: ter Ensino Fundamental incompleto e idade mínima é de 18 anos para Auxiliar de Cozinha e idade mínima de 14 anos para os cursos de idiomas.

O Auxiliar de Cozinha é o profissional que auxilia o cozinheiro no pré-preparo e preparo de alimentos e produções culinárias, colaborando na organização do ambiente de trabalho. Auxilia no controle e organização de estoque e executa a mise en place, realizando higienização, cortes, porcionamento, armazenamento e conservação de alimentos.

No caso dos cursos de idiomas, há turmas na modalidade presencial e, também, remota, com o uso de ferramentas de tecnologia da informação e comunicação e ambientes virtuais de aprendizagem.

O resultado dos aprovados será divulgado no dia 20 de junho. Os aprovados poderão realizar as suas matrículas nos dias 20 e 21 de junho, no Posto Avançado Senac Serra Talhada, localizado à Praça Barão do Pajeú, nº 911, Centro, das 8h às 18h, ou na Central de Atendimento Senac (CAS), na Avenida Visconde de Suassuna, 500, Santo Amaro, das 8h às 19h. O edital completo está disponível pelo endereço www.pe.senac.br/psg.

Inscrições e informações – As inscrições para a oferta podem ser realizadas no site do Senac Pernambuco, pelo endereço do Programa Senac de Gratuidade. Mais informações sobre a seleção podem ser obtidas pelos telefones (87) 3929-2350 (Serra) ou 0800.081.1688 (Recife) ou pelo endereço www.pe.senac.br/psg.

Paulo Jucá e Gilson Bento tem agenda na Casa Civil

O pré-candidato a Deputado Estadual, Paulo Jucá (PSB), esteve ontem (13), no Palácio do Campo das Princesas, em companhia do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, do Republicanos.

Foram recebidos pelo Secretário da Casa Civil, José Neto. Segundo Paulo em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, entre vários assuntos pontuados na reunião, houve solicitação do apoio para V FENESJE – Feira de Negócios de São José do Egito.

Já o prefeito Gilson Bento solicitou o abastecimento de água da região do Ambó, no seu município. “O Secretário sinalizou positivamente para nossos pleitos. Nos resta agora aguardar o trâmite burocrático”, pontuou Jucá.

Homem de 62 anos morre em acidente na PE 320

Um grave acidente tirou a vida de um homem de 62 anos na PE 320, próximo à fábrica de cimento Pajeú, em Carnaíba.

Severino Gomes dos Reis, conhecido como Biroca, morador de Quixaba, morreu ao cair de uma moto quando vinha da casa da filha, na comunidade de Poço Grande, Flores. Guiava a moto um cidadão conhecido por Naná, idade não informada.

Relato do repórter Marconi Pereira indica que a versão do motociclista é de que ele teria se assustado com um caminhão e sentido contrário e fez uma manobra brusca, arremessando Severino, que era o carona.

Na queda, ele teve fratura exposta na perna esquerda e perdeu muito sangue. Socorrido para o Hospital Regional Emília Câmara por uma equipe do SAMU, acabou falecendo por volta das 21h30. O corpo já está sendo velado em sua casa na Quixaba. Era casado e tinha seis filhos.

Secretaria Estadual de Saúde confirma circulação de subvariante BA.4 da ômicron em PE

Depois de um período de queda, a pandemia de Covid-19 volta a dar sinais de agravamento, mesmo que ainda distante daquele grau de severidade verificado na última onda de transmissão, no começo deste ano. A reportagem é de Artur Ferraz/Folha de Pernambuco.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou, nesta segunda-feira (13), os dados de um novo estudo de sequenciamento genético feito em parceria com o Instituto Aggeu Magalhães (Fiocruz-PE), que identificou a circulação de mais uma subvariante da ômicron: a BA.4. 

Além disso, no Recife, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) tem registrado um aumento nos chamados de pacientes com sintomas de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Encontrada pela primeira vez em Pernambuco, a BA.4 se junta a outras duas subvariantes já detectadas no Estado, a BA.2 e a BA.1 – a última delas responsável pelo surto mais recente no Brasil.

De acordo com a SES-PE, das 101 amostras positivas para Covid-19 analisadas, nove foram identificadas como pertencentes à BA.4. Foram cinco mulheres e quatro homens, dentre 22 e 74 anos, que tiveram as coletas extraídas no período de 16 a 23 de maio. 

Sete deles moram no Recife e os outros dois, em Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Oito foram assintomáticos e um teve sintomas leves. Nenhum desenvolveu quadro de maior gravidade.

Outro dado que chama atenção foi o fato de que a maior parte dos pacientes não tinha concluído a vacinação contra a Covid-19. Das nove amostras, seis eram de pessoas sem o esquema completo. Três não estavam imunizadas, duas não tinham recebido a terceira dose e uma só tinha registro da primeira aplicação.

A identificação de uma nova subvariante em meio ao aumento do número de casos de Covid-19 em Pernambuco reacende o alerta para que as pessoas completem o esquema de vacinação, que tem tido um avanço mais lento na procura pelas doses de reforço. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a taxa de cobertura da terceira dose, ou primeira de reforço, está em 49,62%. Já a da quarta dose, que, por enquanto, está disponível apenas para a população com 50 anos ou mais, é de 23,5%.

No boletim desta segunda (13), o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou que as subvariantes BA.4 e BA.5 – que, até o momento, não foi detectada por aqui – circulam em outros estados.

“A confirmação da BA.4 nosso território ratifica a necessidade da população tomar as doses de reforço, de acordo com o público elegível para cada reforço. Estas doses proporcionam o aumento da quantidade de anticorpos no organismo, ampliando a proteção e reduzindo a chance de infecção ou reinfecção, assim como formas graves da doença e óbitos”, afirmou.

De acordo com a secretaria, o Estado recebeu ontem mais duas remessas de vacinas contra a Covid-19. No total, foram 260 mil imunizantes: 100 mil da Pfizer pediátrica e 160 mil da AstraZeneca/Oxford.

Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis

Com 65 votos a favor e 12 contra, o Plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público (PLP 18/2022). 

A proposta prevê uma compensação aos estados com o abatimento de dívidas com a União, quando a perda de arrecadação passar de 5%. Os governos não endividados terão prioridade para fazer empréstimos com o aval da União, e podem ter recursos adicionais em 2023. Os senadores ainda analisam emendas destacadas para votação em separado.

O governo argumenta que a mudança vai diminuir os preços dos combustíveis para o consumidor final e ajudará no controle da inflação, ajudando a economia como um todo. Já os críticos do PLP afirmam que não haverá redução significativa de preços nas bombas, mas áreas como saúde e educação podem ser afetadas.

O relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) complementou seu relatório analisando todas as 77 emendas apresentadas por senadores. Ele acolheu quatro emendas de maneira integral e outras nove emendas parcialmente.

Como o projeto considera que combustíveis — assim como energia, transportes coletivos, gás natural e comunicações — são bens essenciais e indispensáveis,  os governos não poderão cobrar ICMS acima do teto se o PLP virar lei.

Os governadores têm demonstrado resistência à proposta, visto que o ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Já os parlamentares de oposição  consideram a medida eleitoreira, que pode prejudicar os governos locais sem surtir o efeito desejado, que é baixar os valores na bomba. A questão também é objeto de processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O texto aprovado reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina até 31 de dezembro de 2022. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para diesel e gás de cozinha. O relator optou também por derrubar a zero a PIS/Cofins incidente sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina.

Nos cálculos apresentados por Fernando Bezerra Coelho em plenário, as perdas arrecadatórias de estados e municípios representarão pouco frente ao aumento das receitas dos últimos anos.

“Os estados poderão comportar e dar a sua contribuição para que a gente possa reduzir o preço da energia, o preço dos combustíveis, o preço das telecomunicações (… ) estados e municípios podem, sim, suportar o impacto deste projeto” afirmou o relator.

Para Fernando Bezerra Coelho seu relatório aperfeiçoou os mecanismos de compensação aos estados previstos no projeto original, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE).

Líder do PL no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) defendeu a aprovação do projeto por entender que haverá redução nos preços do frete e dos alimentos, além do alívio inflacionário.

“É um passo importante e corajoso a favor dos mais pobres que o Congresso Nacional dará, pois estamos tratando os combustíveis como bens essenciais que são, conforme já o próprio Poder Judiciário vem reiteradamente reconhecendo e formando um conceito majoritário” disse Flávio Bolsonaro.

Também apoiaram a aprovação do projeto os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), Marcos Rogério (PL-RO), Carlos Portinho (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Zequinha Marinho (PL-PA), Reguffe (União-DF), Lucas Barreto (PSD-AP), Angelo Coronel (PSD-BA), Esperidião Amin (PP-SC), Fabio Garcia (União-MT) e outros.

Críticas – O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou duramente o PLP. Ele disse que há 100 milhões de brasileiros que vivem em insegurança alimentar e que as mudanças vão “subsidiar o combustível dos carros da classe média”.

“Enquanto uma criança passa fome e tem o desenvolvimento mental dos seus neurônios comprometido pela ausência de proteínas e de alimentação básica, é justo que se estabeleça uma política pública de usar dinheiro público para financiar combustível de carro de passeio? Eu jamais colocarei minha impressão digital sobre tamanho absurdo. Isso não faz nenhum sentido!”, opinou Oriovisto.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também foi contrária ao PLP. Ela disse que as alterações vão prejudicar os caixas dos estados e diminuir investimentos em saúde e educação. Ela acrescentou não haver garantias que o preço vai diminuir nos postos de combustível.

“Enquanto a Inglaterra está decidindo taxar os lucros das empresas petrolíferas, aqui nós estamos optando por retirar recursos da educação e da saúde dos estados e dos municípios para manter os lucros e os dividendos dos acionistas da Petrobras, que pagam zero de Imposto de Renda. Isso não se pode fazer!”, afirmou Zenaide.

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN), Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Oriovisto Guimarães também disseram duvidar que o projeto vai conseguir diminuir o preço dos combustíveis nos postos. Eles chegaram a pedir o adiamento da votação, mas não obtiveram sucesso.

“A nossa posição como líder da minoria é de ceticismo absoluto em relação a esse projeto por saber que a solução não reside em, mais uma vez, atacar a tributação estadual e zerar impostos sobre combustíveis fósseis, sacrificando a capacidade de atendimento dos estados e municípios ao público”, afirmou Jean Paul Prates.  As informações são da Agência Senado.

Serra conquista Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor

Serra Talhada apresentou projeto de assistência técnica para a agricultura familiar

O município de Serra Talhada é o vencedor do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor de Pernambuco, na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos.

O município venceu com o projeto PAST: Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento, iniciativa desenvolvida através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos,  coordenada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira.

A prefeita Márcia Conrado comemorou a conquista. “Esse prêmio mostra o reconhecimento dessa gestão com as famílias agricultoras, que através do PAST recebem assistência técnica especializada, com acompanhamento profissional desde a produção até a comercialização dos produtos da agricultura familiar, fortalecendo o desenvolvimento da zona rural. Parabenizo meu grande amigo Márcio Oliveira por todo trabalho que tem prestado como vice-prefeito e secretário municipal, trabalhando incansavelmente pelo nosso povo. Também parabenizo todo o time da Secretaria de Agricultura, que tem se empenhado cada dia mais”, disse.

“Gostaria de agradecer à toda equipe da Secretaria de Agricultura, que diariamente se empenha na busca de soluções para nossos agricultores. Agradecer à nossa prefeita Márcia Conrado, que apoiou o programa desde o primeiro momento e vem nos possibilitando  levar o desenvolvimento para a zona rural. Este prêmio é para cada agricultora e para cada agricultor, que são quem nos motivam a trabalhar arduamente e fazer com que toda nossa cidade continue no rumo certo. Agradecer também ao ex- prefeito Luciano Duque, pois boa parte dos servidores da secretaria ingressou na pasta através do concurso público realizado em sua gestão. Agradecer ainda a cada parceiro, pois esse é um programa feito por muitos, e por isso merecem este reconhecimento”, afirmou o vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira.

Danilo acompanha ação do Plano Retomada no Agreste

O deputado federal Danilo Cabral participou, nesta segunda-feira (13), de ação do Plano Retomada em Águas Belas, no Agreste Meridional. Em discurso, o parlamentar destacou o conjunto de mudanças que a Frente Popular vem realizando no estado desde o tempo de Eduardo Campos. 

“A gente sabe como é difícil fazer, como dizia nosso saudoso governador Eduardo Campos, ‘a máquina moer para os que mais precisam’. Não é fácil. Porque o Estado até então sempre foi acostumado a moer para os ‘graúdos’, como dizia Eduardo. Tem que ter time; tem que ter vontade de fazer. Tem que ter vontade política; tem que acreditar nos sonhos para mudar a vida das pessoas. Sonhos e a capacidade de fazer! E esse conjunto aqui transformou a vida de muitos pernambucanos”, pontuou Danilo, ao lado do governador Paulo Câmara, da vice Luciana Santos, do prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo; além de deputados federais, estaduais e outras lideranças. 

PREMIAÇÃO – Ex-secretário de Educação do Governo Eduardo Campos, Danilo enalteceu o trabalho feito na área, que resultou na indicação da Escola Técnica Estadual Professor Agamenon Magalhães (Etepam) e da Escola de Ensino Fundamental Evandro Ferreira dos Santos como duas das melhores instituições públicas de ensino do mundo, segundo o prêmio World’s Best School Prizes.

“Quando a gente assumiu o governo, em 2007, a Etepam, a mais antiga do estado, estava fechada; não formava ninguém. E hoje ela está entre as melhores do mundo. Isso é um símbolo do que representa a mudança que fizemos na Educação de Pernambuco. A Educação não muda o mundo. Mas muda as pessoas. E as pessoas mudam o mundo”, ressaltou Danilo.

Volta de Câmara ao Sertão nesta terça começa por Salgueiro

Serrita, Terra Nova e Parnamirim ainda integram agenda do mandatário estadual

O governador Paulo Câmara retoma, nesta terça-feira (14.06), os anúncios de ações do Plano Retomada.

Dessa vez, ele estará no Sertão Central para liberar mais investimentos, visitar obras e inaugurar o novo sistema produtor de água da região.

O governador visitará os municípios de Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Parnamirim.

Em Salgueiro, às 08h40, visita o Encontro de Pactuação de Metas da Educação no Plaza Hotel. Às 9h30 anuncia  ações nas áreas de educação, abastecimento de água, defesa social, desenvolvimento urbano, saúde e assistência social ao lado do prefeito Marcones Libório (PSB), na sede da prefeitura.

Em Serrita, visita às 11 horas as obras da adutora Negreiros-Serrita. Às 11h30 anuncia  ações nas áreas de educação, recursos hídricos, saúde e assistência social, ao lado do prefeito Aleudo Benedito (MDB), na sede da prefeitura.

Em Terra Nova, às três da tarde, visita às obras da PE-499. Às 15h20, inaugura o novo sistema produtor de água, além de ações nas áreas de educação, saúde e assistência social na Barragem de Livramento. A prefeita é Aline Freire, do Avante de Sebastião Oliveira.

A agenda será concluída em Parnamirim, ao lado do prefeito Nininho Carvalho (PSB), com anúncios de ações nas áreas de abastecimento de água, educação, geração de emprego, saúde, assistência social e para o programa Força Local. Será às 16h30 na sede da prefeitura.

Danilo Cabral e agenda socialista: a ida de Paulo às cidades do Sertão Central também terá a presença do pré-candidato ao governo do Estado Danilo Cabral, com direito a uma edição da Agenda 40, que o PSB realiza em cidades sertanejas. Prefeitos de outras regiões sertanejas como o Pajeú acompanharão a agenda.

Santa Terezinha: prefeito anuncia quase R$ 3 milhões para asfaltamento e calçamento

O município de Santa Terezinha foi contemplado com quase R$ 3 milhões para recapeamento asfáltico sobre pavimentação em paralelepípedo.

O recurso foi garantido pelo Governo do Estado. Serão beneficiadas Avenida Edson Morato de Holanda, Travessa João Lopes da Silva, Travessa Pedro Ferreira Leite, Avenida Vereador Horácio Souza, Avenida Bernardo Nunes e Avenida Silvino Leite.

Outra parte do recurso será destinada para ruas que não tinham calçamento em  paralelepípedo. Entram nessa fase as ruas Luiz Ferreira de Andrade, Antônio Luiz da Silva, José Luiz da Silva, Prefeito João Ferreira da Silva, Severino Virgulino dos Santos, Antônio Virgulino dos Santos e Minervina Maria dos Santos.

O prefeito Delson Lustosa comemorou a liberação dos recursos e agradeceu aos engenheiros responsáveis pela manifestação de aprovação dos projetos: Ilson Batista, Pedro Guedes e Márcia Meryllis, juntamente com o gestor de projetos Cleiton Rocha. O processo está em trâmite licitatório e a previsão é de início das obras ainda no segundo semestre.

Ciro Gomes propõe fim da reeleição, reformas em 6 meses de governo e renda mínima contra a fome

O pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou nesta segunda-feira (13) que, se eleito, abre mão da reeleição para presidente, irá propor reformas nos seis primeiros meses de um eventual governo e defendeu a criação de uma renda mínima como forma de combate à fome.

Ciro Gomes deu as declarações em entrevista ao Podcast O Assunto, transmitida ao vivo diretamente do estúdio do g1. Foi a primeira de uma série de entrevistas com os pré-candidatos ao Palácio do Planalto.

Questionado sobre como pretende, se eleito, pôr fim ao chamado “orçamento secreto” e lidar com a atual cúpula do Congresso Nacional, Ciro respondeu:

“Primeiro gesto: abro mão da minha reeleição em troca da reforma do país.”

Em seguida, acrescentou que usará os seis primeiros meses de um eventual governo para propor reformas ao Congresso Nacional.

“Vai ser uma reforma só, um pacote inteiro, onde vai estar ali tudo junto, uma reconstitucionalização do Brasil para acabar com essa barafunda institucional em que estamos navegando: Supremo fazendo política, Congresso executando orçamento, Executivo sendo testa de ferro de ladrão. Isso vai matar o Brasil”, acrescentou.

O pré-candidato disse ainda que fará um “grande pacto” com governadores e prefeitos. “Dando em troca para eles a libertação fiscal”, declarou. Segundo ele, alguns estados estão “mortos”.

Os próximos pré-candidatos a serem entrevistados por O Assunto são Simone Tebet (MDB), no próximo dia 20, e Andre Janones (Avante), em 11 de julho. Os pré-candidatos Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL) também foram convidados, mas não confirmaram presença até a data-limite (3 de junho).

Levantamento do instituto Datafolha divulgado em maio mostrou Ciro Gomes em terceiro lugar, com 7% das intenções de voto, atrás de Lula, com 48%, e de Jair Bolsonaro, com 27%.

Esta é a quarta tentativa de Ciro Gomes de chegar à Presidência da República. O ex-governador do Ceará também participou da disputa em 1998, 2002 e 2018, mas nunca chegou ao segundo turno. Assista a íntegra no g1.

Em nota, TSE esclarece que contagem simultânea de votos já é possível

Boletins de Urnas estarão disponíveis para conferência logo após o encerramento da votação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (13),  que a contagem simultânea de votos já é possível há várias eleições e que implantou novidades para o pleito deste ano, com a publicação dos Boletins de Urna (BU) tão logo recebidos após o encerramento da votação.

Todas as medidas voltadas para garantir ainda mais transparência e segurança nas Eleições 2022 vêm sendo amplamente divulgadas pelo Portal do TSE e pela imprensa, o que leva a crer que questionamentos sobre o assunto acontecem apenas por desconhecimento técnico ou por motivações políticas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou neste domingo (12) o TSE por não aceitar todas as sugestões apresentadas pelas Forças Armadas para o processo eleitoral. Para ele, a apuração simultânea de votos foi uma alternativa “muito importante que ficou de fora. Ele falou por videoconferência durante o evento CPAC Brasil realizado neste domingo.

Na nota, o Tribunal informa que segundo consta no artigo 230 da Resolução TSE no 23.669, “o Tribunal Superior Eleitoral disponibilizará os Boletins de Urna enviados para totalização e as tabelas de correspondências efetivadas na sua página da internet, ao longo de todo o período de recebimento, como alternativa de visualização, dando ampla divulgação nos meios de comunicação”.

Ainda segundo a nota: “trata-se, portanto, de ferramenta que permitirá a qualquer pessoa ou instituição fazer contagem simultânea de votos. Para isso, é preciso ter acesso à internet, onde estarão disponibilizados os arquivos dos Bus das seções eleitorais”, esclarece.

O TSE ainda informa na nota que “tais arquivos correspondem efetivamente os resultados de cada seção eleitoral, disponibilizados em seu formato original. Isto é, sem processamento adicional, o que assegura a origem e a total integridade em relação aos dados emitidos pelas urnas eletrônicas. Tal autenticidade será assegurada por meio de verificação de assinaturas digitais”.

De forma complementar, o TSE reforça que, caso a instituição interessada deseje fazer tal contagem antes mesmo da disponibilização na internet, isso também é possível.

“A própria Justiça Eleitoral fornece o aplicativo chamado “BU na Mão”, capaz de fazer essa leitura. Esse aplicativo não impede que outras instituições façam seus próprios sistemas de leitura dos QRCodes e, a partir de tais leituras, refaçam a totalização dos resultados”, esclarece.

De posse dos BUs que saem das urnas eletrônicas, qualquer instituição pode fazer suas totalizações. É comum, em eleições suplementares, partidos e candidatos que fazem esse processo de totalização por meios próprios e que, às vezes, muito antes da Justiça Eleitoral, já conhecem os resultados, sem que haja registro de qualquer contestação em relação aos divulgados oficialmente. A prova disso são as apurações realizadas na Rádio Pajeú, onde se consegue adiantar o resultado do pleito municipal com a contagem dos votos por meio dos Boletins de Urna recolhidos pela equipe da emissora nas seções eleitorais de Afogados da Ingazeira.

“Por fim, o Tribunal Superior Eleitoral reforça que a Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as Eleições Gerais 2022 de forma limpa e transparente, tal como tem feito há 90 anos”, pontua a nota.

Com o Plano Retomada, Paulo Câmara anuncia mais investimentos no Agreste Meridional

Governador visitou os municípios de Iati e Paranatama, onde falou sobre as novas ações e fez a entrega de obras

O governador Paulo Câmara retornou ao Agreste Meridional, nesta segunda-feira (13.06), para anunciar mais investimentos previstos no Plano Retomada para a região. No município de Iati, onde acompanhou ações do programa Governo Presente, ele reforçou a área de assistência social com um repasse de R$ 60 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência de Especializado de Assistência Social (CREAS). Na mesma área, liberou recursos para pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária.

Também foi autorizada pelo governador a abertura de uma licitação, no valor de R$ 2 milhões, para pavimentação de ruas em Iati, além da construção de oito passagens molhadas. Foram investidos ainda mais R$ 300 mil em serviços de limpeza de barreiros e açudes e cerca de R$ 442 mil para melhoria e ampliação do sistema de abastecimento de água. 

“O Plano Retomada é isso: fazer acontecer os projetos nos municípios e gerar emprego e renda para a população. Essa parceria é muito importante para garantir o desenvolvimento de Pernambuco e a melhoria da qualidade de vida de todos”, afirmou Paulo Câmara.

Finalizando a visita a Iati, o governador liberou recursos da ordem de R$ 385 mil para melhorias nos serviços de saúde, assinou uma ordem de serviço no valor de R$ 712 mil para construção de quadra coberta na EREM Francisco Pereira da Costa e entregou nove títulos de propriedade a famílias do município.

PARANATAMA – Mais cedo, Paulo Câmara esteve em Paranatama, onde visitou as obras do novo prédio da EREM Narciso Correia e inaugurou a estrada de acesso ao município. As intervenções abrangeram um trecho de dois quilômetros, a partir da BR-423, e receberam um aporte de R$ 1,8 milhões do Plano Retomada e do Programa Caminhos de Pernambuco. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O governador também liberou investimentos para melhoria da assistência social em Paranatama, com recursos para a manutenção do Cras e do Creas, bem como para o pagamento do Benefício Eventual e instalação de uma cozinha comunitária. 

Ele anunciou ainda a implantação de mais uma Central de Oportunidades de Pernambuco, um convênio para pavimentação de diversas ruas nas áreas rural e urbana e o repasse de mais de R$ 247 mil para melhorias na saúde pública. Por fim, fez a entrega de mais 22 títulos de propriedade.

Estiveram presentes na comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os secretários estaduais Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Edilázio Wanderley (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Luís Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos); os presidentes da Perpart, Nilton Mota, e do Iterpe, Henrique Queiroz; os deputados federais Gonzaga Patriota, Fernando Monteiro, Carlos Veras, Tadeu Alencar e Teresa Leitão; os deputados estaduais Claudiano Martins Filho e Rodrigo Novaes; o prefeito de Iati, Tonho de Lula, e o prefeito de Paranatama, Valmir do Leite; além de outros prefeitos, ex-prefeitos e vereadores da região.

Privatizar a COMPESA? Bola fora, Miguel!

Povo pernambucano continua pagando preço pela privatização da Celpe. O que se deve defender é uma estatal eficiente e que faça chegar água e saneamento à população mais pobre. Privatizar vai encarecer serviço

A primeira bola fora dentre as propostas em relação à Compesa veio do pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho.

Durante o anúncio das diretrizes do plano de governo, o pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que defenderá a privatização da Compesa.

Com valor da outorga estimado em R$ 8 bilhões, a nova empresa ficará responsável pelos serviços de distribuição de água e saneamento. Já a preservação dos mananciais, a captação e o tratamento da água serão mantidos com o Estado.

O novo modelo de gestão, segundo Miguel, propiciará a melhoria do serviço, além da aceleração das obras de saneamento e de abastecimento em Pernambuco. “Não tem outro caminho, nem meias palavras para poder defender o que a gente acredita. Vamos privatizar a Compesa. Alagoas, Rio de Janeiro, Ceará e o mundo já fizeram, mas Pernambuco ainda está no século 19, sem querer encarar a realidade”, disse Miguel.

Prepare o bolso: é comum que as prestadoras privadas dos serviços de água e esgoto tenham tarifas mais altas. A média de preços delas é maior do que a média nacional, tanto quanto vêm delas algumas das cobranças mais caras do país.

Outro gargalo é de investimento para a água chegar a famílias de baixa renda. O valor das tarifas e o tamanho de seus reajustes é decidido e moderado pela agência reguladora do estado ou da prefeitura. Mas vimos atônitos, sem poder fazer nada, a Agência Reguladora do Estado autorizar mais um aumento na conta de luz acima da inflação.

Políticos privatistas costumam usar o discurso de sucateamento e uso político das estatais. Como no caso da Petrobras. tentam descredenciá-la para entregar ao mercado financeiro. Mas a Compesa pode ter mais eficiência hídrica e com tarifas menos vorazes que quando entregue ao capital privado, que visa lucro acima de investimentos.  É resolver os gargalos de hoje, sem esquecer que ela ainda é plenamente capaz de seguir como modelo de eficiência.

Em 2020, pelo quarto ano consecutivo, foi campeã do setor Água e Saneamento entre as empresas participantes do prêmio Época Negócios 360°, da Editora Globo, que reconhece as melhores empresas do País. A Companhia também venceu a 9ª edição do prêmio na dimensão “Visão de Futuro”, que destaca as empresas com estratégias consistentes a longo prazo. Ou seja, os gargalos recentemente noticiados não podem apagar sua capacidade de autogestão como estatal, sem privatização.

TRE-PE suspende inserção do PSB por desvirtuamento da publicidade partidária

Por unanimidade, tribunal considerou que o partido extrapolou os limites previstos na legislação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por unanimidade, em decisão proferida nesta segunda-feira (13/06), considerou haver desvirtuamento de inserções partidárias do PSB na TV e no rádio e determinou que elas não sejam mais veiculadas. 

O relator do caso, desembargador Roberto Machado, entendeu que nas mensagens publicitárias foram utilizados trechos típicos de campanha eleitoral em referência ao deputado federal Danilo Cabral, pré-candidato a governador, e não para fortalecer a plataforma do partido, como prevê a legislação sobre propaganda partidária. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE-PE acolheu o pedido do partido União Brasil. O pleno do TRE-PE, seguindo o voto do relator, avaliou que houve excessos nas inserções. 

“Extrai-se do conteúdo das publicações em voga expressões e frases com cunho tipicamente eleitoreiro, de campanha política, dentre as quais, na primeira inserção, cito: ´Vamos Juntos, Pernambuco´, ´Em todas as funções que ocupou, Danilo fez acontecer’; ´Estou preparado para esse grande desafio´. Na segunda inserção veiculada, pode-se citar: ´Agora, outra vez com Lula e a Frente Popular, vamos escrever uma nova história´ e ´Vamos Juntos Pernambuco’”, ressaltou o relator do caso, o desembargador Roberto Machado.

Foram duas as mídias do PSB julgadas pelo tribunal. Em uma das inserções, há uma locução em que afirma: “Danilo Cabral. Apoiado por Lula e escolhido pelo PSB para liderar o programa participativo ´Vamos Juntos, Pernambuco´. Em todas as funções que ocupou, Danilo fez acontecer. Foi o Secretário de Eduardo Campos que iniciou a revolução na educação de Pernambuco”. Na sequência, o deputado fala a seguinte mensagem: “Estou preparado para esse grande desafio e já estamos trabalhando, ouvindo pessoas e unindo forças para liderar um novo ciclo de crescimento no nosso Estado. Contamos com você. Vamos juntos Pernambuco”.

Na segunda inserção, aparece o pré-candidato do PSB em destaque falando a seguinte mensagem: “Olá, eu sou Danilo. Sou Servidor Público, fui secretário de Estado, sou deputado federal. Tenho muito orgulho de ter ajudado Eduardo e Lula a iniciar um tempo de mudanças em Pernambuco. Foi assim na educação, bandeira histórica do PSB. Levamos escolas técnicas em tempo integral a todas as regiões do Estado. Agora, outra vez com Lula e a Frente Popular, vamos escrever uma nova história. Vamos Juntos Pernambuco.”

O PSB, em sua defesa, afirmou que as peças estariam dentro dos limites pela legislação eleitoral para propaganda partidária, ao veicular plataforma do partido – de como se conduziu historicamente na gestão da coisa pública, fazendo alusões a programas já desenvolvidos, e a elaboração de um programa por esse movimento ou projeto “Vamos Juntos Pernambuco” a ser oferecido à sociedade. Sobre a participação do pré-candidato nas peças, o PSB defendeu que o deputado “apenas mencionou um movimento (Vamos Juntos Pernambuco, por ele coordenado) em elaboração por uma frente política e cuja iniciativa é do PSB, agremiação partidária da qual é ele filiado”.

O fato de ter sido mencionado o nome do ex-presidente Lula, defende o PSB, não configuraria violação ao disposto na Lei dos Partidos Políticos, “porque o que não é permitido é a participação de não filiados, o que não houve no caso em apreço”. Por fim, o partido argumenta que não consta uma só menção ou pedido de voto, “o que seria imprescindível para a caracterização de eventual propaganda eleitoral antecipada, e, por conseguinte, veiculação irregular de inserção partidária”.

Mas o tribunal não acolheu os argumentos. Considerou como irregularidade nas peças a utilização, ainda que apenas como citação, da imagem do ex-presidente Lula, por ele não ser filiado ao PSB, e completou. 

“Além da irregularidade mencionada, que por si só seria suficiente para determinar a suspensão das publicidades vergastadas, o PSB, como consignado na liminar impugnada, ainda fez inserir, em suas inserções, vários elementos tipicamente eleitoreiros, como a expressão: ´Contamos com você´ na primeira publicidade e ´Vamos Juntos Pernambuco´ na segunda publicidade. Conquanto o recorrente afirme ser esta última frase o nome de um programa participativo em fase de elaboração pelo PSB e coordenado por Danilo Cabral, a última inserção partidária nada esclarece acerca desse aspecto”.

“(…) As inserções impugnadas não se prestaram aos fins propostos pela legislação a propagandas partidárias, em especial às hipóteses consignadas no art. 50-B da Lei n. 9.096/95, concluindo-se pelo desvirtuamento de seu conteúdo”, finalizou o relator.

Com a decisão, o PSB fica proibido de veicular estas duas mídias nas inserções partidárias a que tem direito no rádio e TV. Além deste processo, o União Brasil ajuizou outra ação pedindo a condenação do PSB e do deputado Danilo Cabral por propaganda eleitoral antecipada, Mas este requerimento ainda será julgado noutra sessão.

PT de Arcoverde critica inversão de prioridades da gestão LW

Por André Luis

Usando as redes sociais, o PT de Arcoverde tem feito uma série de questionamentos e críticas a gestão do prefeito Wellington LW com relação a inversão de prioridades.

Em um vídeo postado a dois dias, onde mostra um ponto da cidade alagado após uma chuva média, o partido questiona os milhões gastos com shows variados, enquanto diversas ruas do município ficam alagadas, estão afundando ou ficam intransitáveis ( veja o vídeo clicando aqui). 

Na postagem, o partido afirma que para o caso mostrado vídeo, existe uma solução simples: “um desvio de água da BR-232 com uma tubulação resolveria o problema dessa rua. Gestão de Madalena olhou 8 anos pra esse problema e não fez nada. A gestão de Wellington olha pra esse problema a dois anos e nem se propôs a fazer nada”, critica.

Ainda segundo o PT municipal, “enquanto o povo não for prioridade, vamos continuar vendo imagens como essa em uma cidade que deveria estar em outro patamar de desenvolvimento. Arcoverde é uma cidade com potencial enorme pra crescer, mas só tem gestões medíocres que não pensam nas prioridades do povo”.

Em outra postagem nesta segunda-feira (13), o partido critica a falta de transparência da gestão com divulgação dos valores referentes aos shows que estão na programação do São João de Arcoverde. 

“Porque a gestão municipal não divulga os valores de shows. E é com dinheiro público. É uma verdadeira farra com dinheiro público”, acusa.

O partido defende que a transparência deveria acontecer ao mesmo momento que iniciasse a divulgação do evento. “Mas isso seria pedir muito pra essa gestão”, critica.

Ainda segundo o partido: “com a divulgação da mídia sobre os shows em cidades pequenas e o que isso representa no orçamento municipal, mostra as artimanhas de muitas prefeituras no desvio de verba pública”.

O partido destaca a importância da cultura como um dos pilares do desenvolvimento, mas defende que haja transparência e valorização dos artistas regionais. Enquanto se investe milhões de reais em shows nacionais, nossos grupos regionais ficam com poucos recursos públicos e uma desvalorização do trabalho do artista local”.

“Quando os artistas locais serão realmente valorizados? Outra pergunta que durante anos de gestão ineficiente pairam sobre Arcoverde. Prefeitura de Arcoverde. Quanto custará aos cofres públicos os shows do São João de Arcoverde?”, questiona a nota.

Miguel diz em plano de governo que vai triplicar investimentos em Pernambuco

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que vai triplicar os investimentos no Estado, atingindo o total de R$ 12 bilhões em quatro anos, através de um programa de parcerias e da privatização da Compesa. Os recursos vão viabilizar a implementação de obras e ações, preparando Pernambuco para se posicionar como melhor lugar para viver e empreender no Nordeste.

O plano apresentado ainda não está fechado. Receberá mais contribuições e uma revisão ao longo dos próximos meses. Porém, segundo Miguel Coelho, muitas das decisões já estão tomadas. 

A Compesa, por exemplo, será refundada, mantendo os serviços de captação e tratamento da água. Já a concessão da distribuição e do saneamento à iniciativa privada deve gerar R$ 8 bilhões, que se somarão à capacidade atual de investimento do estado, que representa R$ 4 bilhões. 

“Com esses recursos, daremos um salto no desenvolvimento do estado, com obras de infraestrutura e investimentos em políticas públicas que vão recuperar o protagonismo e a força de Pernambuco”, disse Miguel Coelho.

As ações do Plano de Governo estão inseridas em quatro eixos: serviços públicos de qualidade, Estado inclusivo e sustentável, infraestrutura e ambiente favorável aos negócios. 

Uma das propostas apresentadas por Miguel em ato político realizado nesta segunda, no Recife, é a construção de cinco novos hospitais com referência para pessoas com deficiência, sendo três na Região Metropolitana, um no Agreste e outro no Sertão, além de 12 centros de diagnóstico e atenção primária; e oito maternidades regionais. 

Os cinco principais hospitais da Região Metropolitana também serão reformados e, através de mutirões, o pré-candidato pretende zerar as filas de exames e cirurgias.

Miguel também quer transformar Pernambuco em estado amigo da criança por meio da criação de 44 mil novas vagas em creches em parceria com as prefeituras. Com isso, a meta é reduzir o déficit atual em 30%.

Já o programa Estado de Paz prevê R$ 1 bilhão em investimentos em inteligência e modernização, além da integração de 9 mil guardas municipais às forças de segurança do Estado. 

“O Pacto pela Vida faliu, acabou, não existe mais. O que funciona em política de segurança pública é o trabalho de prevenção, que envolve políticas sociais, de educação e de saúde, mas, acima de tudo, uma polícia que seja respeitada e valorizada. A gente não pode estar passando a mão na cabeça de bandido. Temos que proteger os nossos policiais para que possam cumprir o seu papel, porque eles representam a força do Estado”, disse Miguel Coelho.

O Plano de Governo do pré-candidato Miguel Coelho também inclui um amplo programa de recuperação das estradas e a duplicação de 300 quilômetros das rodovias mais movimentadas de Pernambuco, como a BR-232. 

Além disso, ele pretende construir o Arco Metropolitano e a estadualizar o metrô para fazer a concessão à iniciativa privada, com a integração do serviço ao sistema de transportes de ônibus e ao complementar.

Habitação será uma prioridade, garante Marília Arraes

Pré-candidata ao Governo de Pernambuco pretende aplicar, no mínimo, 1% da receita corrente líquida anualmente para programas de habitação popular

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na manhã desta segunda-feira (13), de uma entrevista na Rádio Jornal, e apresentou algumas de suas ideias sobre políticas públicas relacionadas à prevenção de desastres em áreas de riscos, habitação popular, planejamento urbano e investimentos em obras estruturantes que garantam a qualidade de vida da população da Região Metropolitana e do interior do Estado.

Marília deixou claro que é fundamental criar e estabelecer uma política de convivência com os morros, afinal, na Região Metropolitana do Recife, mais de um terço da população vive nessas áreas. 

“É preciso investimento permanente. Aplicaremos, no mínimo, 1% da receita corrente líquido em habitação em cada ano do nosso mandato. Também é fundamental estruturar a Defesa Civil e promover uma política metropolitana, comandada pelo Estado, para proteger essas pessoas”, afirma a pré-candidata. 

Em 2021, a receita corrente líquida de Pernambuco foi de R$ 31,3 bilhões.

É importante frisar que Pernambuco é o estado do Nordeste com o maior déficit habitacional, com mais de 300 mil habitações para serem construídas. Recife, inclusive, possui mais de 70 mil habitações em déficit. 

“É por isso que tem tanta gente morando em palafitas e outras áreas de riscos. Quem não lembra do incêndio que aconteceu nas palafitas no bairro do Pina há algumas semanas?”.  

As chuvas que caíram no Estado nos últimos dias escancararam a  vulnerabilidade da população que vive em áreas de risco. Há a estimativa de que 2,51% da área da RMR possui alta suscetibilidade a deslizamentos e que 47,8% possui suscetibilidade média. 

“É necessário ampliar os recursos para habitação e que o estado volte a ter protagonismo na coordenação em ações metropolitanas.”

Marília também falou sobre a importância de reestruturar o Condepe Fidem e de fortalecer a Compesa, que tem sido abandonada nos últimos anos.

Entrevista para o Brasil 247

Ainda na manhã desta segunda-feira, Marília participou de uma entrevista no canal Brasil 247. A deputada federal explicou um pouco sobre a atuação da Comissão Externa formada na Câmara dos Deputados, que fez sua primeira visita à duas das áreas atingidas – UR-10 e Jardim Monteverde – no último sábado.

“Conseguimos viabilizar uma Comissão Externa para acompanhar as ações de mitigação dessa tragédia. Vamos conversar com ministérios e entes locais e cobrar um planejamento metropolitano para aplicar o dinheiro que o Governo Federal irá enviar. Esses recursos precisam ser direcionandos para o que precisa ser feito, seja para amparar a situação de emergência das famílias e também para pensar em um planejamento de curto, médio e longo prazo.”

TCE derruba condenação de Zeinha e servidores por contratação de empresa

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco reformou a decisão que tinha condenado o gestor do Município de Iguaracy, Zeinha  Torres e alguns servidores a devolver  R$ 153 mil e 700.

A decisão veio após recurso interposto pelas partes.

O pleno entendeu que os documentos existentes nos autos comprovaram a prestação dos serviços de locação de software junto à empresa Systema, afastando a condenação.

A defesa dos servidores informou que vai interpor novo recurso para afastar a aplicação de multa, pois é antagônica aos próprios fundamentos da decisão do pleno.

Pesquisa BTG/FSB: Lula lidera com 44%; Bolsonaro tem 32%, e Ciro, 9%

Pesquisa do Instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual e divulgada hoje, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando a disputa presidencial, com 44% das intenções de voto, e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) em segundo lugar, com 32%, no cenário estimulado —quando os entrevistados recebem uma lista com os nomes pré-candidatos.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) está na terceira posição, com 9%.

Na sequência, aparecem a senadora Simone Tebet (MDB), com 2%; o deputado federal André Janones (Avante) e o cientista político Felipe D’Avila (Novo), ambos com 1%. Leonardo Péricles (UP), Luciano Bivar (União Brasil), Sofia Manzano (PCB), Vera Lucia (PSTU), José Maria Eymael (DC) e Pablo Marçal (Pros) não pontuaram. A soma das intenções nesses candidatos, segundo o instituto, é de 2%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, esses candidatos estão tecnicamente empatados.

Brancos e nulos foram 2%, enquanto 5% disseram que não pretendem votar em nenhum candidato. Os que disseram não saber ou não responderam foram 2%.

Não é possível comparar o resultado com a rodada anterior, publicada em 30 de maio. As opções apresentadas aos entrevistados mudaram, com a inclusão de Pablo Marçal.

No levantamento anterior, Lula tinha 46%; Bolsonaro, 32%; Ciro, 9%; Tebet, 2%; Janones, 1%, e os demais pré-candidatos não pontuaram.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores por telefone entre 10 e 12 de junho. O índice de confiança do levantamento é de 95%. A pesquisa custou R$ 128.957,83 e foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-03958/2022.

Primeiro turno – Lula (PT): 44%; Bolsonaro (PL): 32%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Simone Tebet (MDB): 2%; André Janones (Avante): 1%; Felipe D’Ávila (Novo): 1%; José Maria Eymael (DC)*: 0%; Vera Lúcia (PSTU)*: 0%; Sofia Manzano (PCB)*: 0%; Luciano Bivar (União Brasil)*: 0%; Leonardo Péricles (UP)*: 0%; Pablo Marçal (Pros)*: 0%; Nenhum: 5%; Branco/nulo: 2%; Não sabe/não respondeu: 1%.

* A soma das intenções de voto destes candidatos é de 2%

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista prévia de pré-candidatos, Lula lidera com 40% das intenções de voto. Na última pesquisa, tinha 41%. Bolsonaro (29%), Ciro (3%) e Tebet (1%) mantiveram os mesmos percentuais da rodada anterior. Os entrevistados que citaram outros pré-candidatos foram 2%.

Lula (PT): 40%; Jair Bolsonaro (PL): 29%; Ciro Gomes (PDT): 3%; Simone Tebet (MDB): 1%; Outros: 2%; Nenhum: 7%; Branco/nulo: 4%; Não sabem/Não responderam: 15%.

Segundo turno

A pesquisa BTG/FSB também testou cinco cenários de segundo turno. Lula vence em todos os cenários em que aparece, enquanto Bolsonaro perderia para Ciro e empataria com Simone Tebet.

Cenário 1: Lula (PT): 54%; Bolsonaro (PL): 36%; Nenhum: 5%; Brancos e nulos: 3%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 2: Lula (PT): 48%; Ciro Gomes (PDT): 32%; Nenhum: 13%; Branco/nulo: 7%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 3: Lula (PT): 55%; Simone Tebet (MDB): 25%; Nenhum: 13%; Branco/nulo: 6%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 4: Ciro Gomes (PDT): 48%; Jair Bolsonaro (PL): 38%; Nenhum: 10%; Branco/nulo: 3%; Não sabe/não respondeu: 1%.

Cenário 5: Jair Bolsonaro (PL): 40%; Simone Tebet (MDB): 40%; Nenhum: 15%; Branco/nulo: 4%; Não sabe/não respondeu: 1%.

A FSB Pesquisa é um instituto fundado em 2008 e ligado ao grupo FSB Comunicação, que presta serviços a empresas e órgãos públicos. A empresa realiza levantamentos sobre intenções de voto para presidente desde a eleição de 2010. Essas pesquisas são realizadas principalmente por meio de entrevistas feitas por operadores treinados a eleitores por telefone.

Doriel Barros festeja conquistas nos 151 anos de Águas Belas

O deputado estadual Doriel Barros já se encontra em Águas Belas, sua terra natal, para celebrar, nesta segunda-feira (13), os 151 anos de emancipação política da cidade. 

“Temos muito a comemorar, diante de importantes conquistas frutos da luta do prefeito Luiz Aroldo em parceria com o  nosso mandato e com as forças políticas que apoiam a atual gestão”, ressaltou o parlamentar, referindo-se às obras que estão sendo implementadas no município. 

No final da tarde desta segunda-feira, o parlamentar participará, junto com o governador Paulo Câmara, da programação do Plano Retomada no município, na qual serão assinadas  ordens de serviço da PE 244 (Trecho Águas Belas a Curral Novo) e da pavimentação em diversas ruas do município (R$ 4,2 Mi), além da autorização de repasse para a implantação de Cozinha Comunitária, entre outras ações.

“Em breve, teremos também água nas torneiras, com a conclusão da Adutora do Agreste”, ressaltou Doriel.  Ele lembrou, ainda, que a PE-300 será toda requalificada,  assegurando uma maior mobilidade  para  a população da região.

“Nosso compromisso é de continuar trabalhando para garantir melhores condições de vida para as populações da cidade e dos distritos. Além das articulações com o Governo do Estado,  tenho direcionado emendas para potencializar o desenvolvimento municipal que vem sendo promovido pela atual gestão”, concluiu Doriel Barros.

Anderson promete baixar IPVA, conta de água e reduzir carga tributária para empresariado

Promessas foram as principais em coletiva de imprensa com blogueiros e Rádio Pajeú

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) falou à Rádio Pajeú e ao consórcio de blogueiros que reúne Blog do Finfa, Blog Nill Júnior, Blog do Itamar e Blog do Mário Martins na série que ouve candidatos ao governo de Pernambuco e já ouviu Danilo Cabral (PSB) e Raquel Lyra (PSDB).

Anderson falou de propostas, criticou o governo Paulo Câmara, defendeu ações do governo Bolsonaro e fez críticas a nomes que também militam na oposição, como  Raquel Lira e Miguel Coelho. Veja alguns temas tratados pelo candidato oposicionista.

Propostas de governo

Apresentamos logos três propostas que farão parte do nosso plano de governo. Primeiro, baixar o IPVA. O Estado de Pernambuco é taxado como um estado que mais se cobra impostos. Todos os estados congelaram tabela FIPE e não houve aumento. Vamos congelar a tabela FIPE. Transformamos essa proposta em projeto de Lei para ainda dar oportunidade ao governo que está aí nos 6 meses que falta para completar esse ciclo. Se não fizer, nós faremos. Gravamos um vídeo com o presidente Bolsonaro sobre a isenção do IPVA para mototaxistas também. Segundo, existem 2 milhões e 300 mil pernambucanos que vamos automaticamente baixar sua conta de água. Eles tem direito à tarifa social da água. Fazer a inclusão é automática, levando as pessoas do CAD Único, como foi na conta de energia. Fizemos essa proposta através do Deputado André Ferreira. Milhões de brasileiros tiveram a redução. É a mesma tese. Apenas 98 mil pernambucanos estão na tarifa social da COMPESA. Tem direito mas não estão de fato tendo porque essa migração não está sendo automática. E vamos reformular o sistema da COMPESA. Uma vergonha o que está acontecendo. A conta chega, a água mão chega. E a empresa seve para cabide de empregos para filhos dos amigos do governador ou para a “Família Real”. Há um efetivo sério que precisa trabalhar. E ainda o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal, FEF. As empresas para terem incentivo e se instalar em Pernambuco não podem pagar esse fundo. Esse fundo foi criado em 2016. Todos os anos o Estado prorroga. Estado que acabou se torna mais atrativo. Esse depósito é 10% do ICMS. Por isso essas empresas se instalam na Paraíba e não em Pernambuco.

Críticas a adversários

Eu não estou falando aqui de inventar a roda nem de discurso demagógico de muitas campanhas que vejo acontecer em Pernambuco. Tem pré-candidato prometendo não sei quantas maternidades ou coisas que não vão entregar. Você não sabe a capacidade que vai se encontrar Pernambuco hoje financeiramente. Tem candidato que a um ano atrás esculhambava Lula chamando de ladrão e hoje bota sua campanha como se fosse ancorada e resolvida por ele. Outra sai do PT e quer ser candidata do partido que ela já não tá mais. Como se Lula fosse a salvação do nosso estado. A salvação de nosso estado está nas mãos dos pernambucanos. Por outro lado, vejo uma cidade como Petrolina, que tem um Senador, foi vice-líder, seu filho, Miguel Coelho, também candidato ao governo, vem elogiar Lula como patrimônio, uma cidade que recebeu quase R$ 400 milhões do governo federal. Gratidão é uma dívida que não se prescreve.

Defesa de Bolsonaro

 Quem estendeu a mão pra Pernambuco foi o governo Federal do Presidente Bolsonaro. Falam de história de Lula, e não estou aqui pras destruir biografia de ninguém. Mas a verdade tem que ser dita. Há dois anos de meio, houve o impacto da pandemia, com a campanha fique em casa e se lasque a economia. E se não houvesse o Auxilio Emergencial, que o presidente criou no Brasil inteiro e Pernambuco sobreviveu. A população estava em casa, os mercadinhos, a população rural. Todos que precisavam e requereram, acessaram. Hoje tem mais gente no Auxílio Brasil do que de carteira assinada, 1 milhão e 400 mil contra 1 milhão e 200. Imaginem o Auxilio Emergencial, o Auxilio que teve para as empresas. Se você tomou a vacina, você teve uma ação do governo Federal do Presidente Bolsonaro, um governo que teve sensibilidade social. Falam em economia. Hoje o Brasil responde o que Europa, Inglaterra e Estados Unidos não responderam. Ah, mas ele fala de mais. Eu quero é que cuide. Ele pode não concordar, criticou a vacina, mas não deixou de chegar a vacina. Você do PT, PSB de qualquer classe, saiba que o presidente trouxe vacina pra Pernambuco. Se o PIX hoje é tão popular sem a população pagar taxas exorbitantes financiando banqueiros. Até no comercio de frutas você diz, faça um PIX. Só quem faz isso é quem tem responsabilidade social. Aí dizem que Lula com o FIES ofereceu faculdade pro jovem. Endividou muitos jovens e o presidente deu isenção de 90% e tirou os jovens do SERASA. A população vai entender melhor isso.

Defesa da gestão em Jaboatão

Eu governei uma cidade emblemática, Jaboatão dos Guararapes. Se passaram várias más administrações. Houve até intervenção. Os candidatos que passaram ali se sepultaram quando não foram candidatos folclóricos. Com cinco anos nós viramos a chave. Não consegui resolver todos os problemas de Jaboatão. Mas fiz um governo de entregas. Botamos Jaboatão na rota do crescimento, diante de um cenário adverso, com perseguição do governo, dois anos de pandemia, mas atraímos empresas como a DHL, Atacadão, Atacarejo e eu vejo o estado de Pernambuco perdendo. Tivemos obras estruturais. O trecho da orla é mais bonito que a orla de Boa Viagem. O parque da Cidade é o mais bonito de Pernambuco, maior que a Jaqueira. Fomos de quatro para 23 creches.

Críticas a Paulo Câmara

O estado perdeu a interlocução com os empresários. Tributou e inviabilizou. Pernambuco é o pior estado em desemprego do país. A gente fala em estradas,. Estivemos no Agreste, área de escoamento do polo têxtil. Se as estradas estão esburacadas, o impacto é enorme, além de violência, acidentes. É o pior governador da história de Pernambuco.

Segundo turno

Eu não escolho adversário. Meus adversários são os problemas de Pernambuco. Qualquer adversário será um debate rico pra Pernambuco. Quanto a contar com apoio da oposição, caso esteja com o PSB no segundo turno, se cada candidato se coloca como oposição e se quem for ao segundo turno for o PSB acho um contrassenso essa oposição não se unir, pois se não é um projeto pessoal, não é um projeto de transformação de Pernambuco.

NJTV: Gilson Machado defende economia no Governo Bolsonaro

O pré-candidato ao Senado, Gilson Machado, disse na entrevista para o Consórcio de blogs e Rádio Pajeú que não há como dar credibilidade às pesquisas divulgadas na imprensa nacional.

Disse que nesse mesmo período há quatro anos Bolsonaro também era líder de rejeição e venceu o pleito. “Eu mesmo perco em todas as pesquisas,  mas ganho todas as enquetes”, defende. Outro mantra é o de que, “sem ter corrupção para apontar”, a imprensa virou “fiscal de álcool em gel e cueca”, referindo-se ao episódio em que passou álcool em gel no nariz e no flagra de estar de cueca a mostra comendo pizza em Nova Iorque.

Machado também defendeu a gestão Bolsonaro mesmo no que parece ainda mais indefensável,  o momento da economia com a alta dos preços e o aumento da fome e desigualdade.  E disse que dá pra viver com o Auxílio Brasil de R$ 400.

“Se a crise fosse só no Brasil eu fico calado. Mas o Brasil tem hoje 96 milhões e 500 mil pessoas de carteira assinada. É o que cria mais empregos nas Américas, com desemprego a 10,5%. Agora, a pessoa pega 400 conto do Auxílio Brasil . Se ela for comprar carne tá cara, um absurdo, e a gente tem  que ver porque tá cara, porque caiu o preço pro produtor. Os grandes frigoríficos é que continuam exportando.  Agora, o quilo de carré suíno tá custando R$ 12. De frango inteiro, R$ 8,90 a R$ 9. O pacote de cuscuz tá R$ 1,49. Tá caro? Então a pessoa que pega R$ 400 do Auxílio Brasil, ela consegue se manter. Não adianta a grande imprensa dizer que não. Tem várias opções”.

A entrevista na íntegra de Gilson Machado e Anderson Ferreira aos blogs e Rádio Pajeú você acessa agora na NJTV: