A decisão do Congresso Nacional de manter o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à criminalização das fake news nas eleições (VET 46/2021) é um retrocesso preocupante para a democracia brasileira. 

Foram 317 votos pela manutenção e a permissão para mentir, ao não tipificar como crime a disseminação deliberada de informações falsas, que coloca em risco os fundamentos do Estado democrático de direito. 139 votaram contra a manutenção do veto e 4 parlamentares se abstiveram.

O veto presidencial de Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, incluindo a criminalização das fake news, é uma afronta à sociedade, assim como foi o seu governo. A comunicação enganosa em massa, promovida por meio de fatos inverídicos, mina a confiança no processo eleitoral e prejudica a formação de uma opinião pública informada. Ao manter esse veto, os parlamentares demonstram uma insensibilidade alarmante diante dos desafios enfrentados pela democracia brasileira.

As fake news têm sido um dos principais instrumentos usados pela extrema direita para atacar a democracia. A disseminação deliberada de informações falsas cria um ambiente de desinformação, polarização e desconfiança. A negação da verdade não apenas compromete o processo eleitoral, mas também enfraquece os pilares da nossa sociedade. A permissão para mentir é, portanto, uma concessão perigosa que favorece aqueles que buscam minar a estabilidade democrática.

Os parlamentares de oposição ao atual governo mentem ao criticar o dispositivo sobre fake news. Não se trata de censura, como alguns disseram, mas sim de proteção à democracia. 

Aumentar as penas para militares e servidores públicos envolvidos em crimes contra o Estado democrático de direito é uma medida necessária para preservar a integridade das instituições. A tentativa de golpe de Estado, seja por meio de força ou disseminação de informações falsas, deve ser combatida com rigor.

A incorporação de regras da extinta Lei de Segurança Nacional ao Código Penal é um passo importante. A tipificação do crime de tentativa de abolição do Estado democrático de direito é uma salvaguarda contra aqueles que buscam restringir o exercício dos Poderes constitucionais. O combate ao golpe de estado, com suas penas proporcionais à gravidade, é fundamental para manter a estabilidade política e a confiança nas instituições.

Em resumo, a permissão para mentir, aprovada nesta terça-feira por maioria dos parlamentares brasileiros, é uma ameaça à democracia. 

Os parlamentares que mantiveram o veto precisam refletir, se é que isso é possível, sobre o impacto de suas decisões. A verdade deve prevalecer sobre a desinformação, e a proteção do Estado democrático de direito deve ser nossa prioridade. Afinal, a democracia não pode sobreviver quando a mentira é tolerada e a verdade é silenciada.

Prezado Nill Júnior,

A CAIXA informa que os terminais de autoatendimento da Agência Afogados da Ingazeira (PE) tiveram o seu funcionamento reestabelecido, após apresentarem instabilidade.

Em Afogados da Ingazeira (PE), os clientes do banco podem realizar diversos serviços na Lotérica Brotas, localizada na Praça Mons. Alfredo A. Câmara, nº 343, no Centro.

Os clientes CAIXA contam ainda com atendimento por meio dos canais remotos e digitais, como o Internet Banking CAIXA, o WhatsApp CAIXA (0800 104 0104) e os aplicativos Cartões CAIXA, Habitação CAIXA, DPVAT, FGTS, dentre outros. Já pelo CAIXA Tem é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code. Também pode ser realizado o pagamento de contas de água, luz, telefone, gás e boletos em geral.

Por telefone, os clientes podem contatar o Alô CAIXA, pelos números 4004 0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 104 0104 (demais regiões). A lista completa de canais de atendimento está disponível em Encontre a CAIXA.

Atenciosamente,

Assessoria de Imprensa da CAIXA

A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, deram início, nesta terça-feira (28), à última etapa do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), denominada Etapa Região Metropolitana e Zonas da Mata. O evento, que segue até a próxima segunda-feira (3), no Parque de Exposições do Cordeiro, na Zona Oeste do Recife, conta com estandes de editoras estaduais e nacionais, montados para a comercialização de livros para todas as idades e gostos. Os servidores da Secretaria Estadual de Educação que estiverem em pleno exercício de suas funções poderão usufruir do Bônus Livro no valor de R$ 1 mil para professores e R$ 500 para analistas e assistentes.

“Estamos investindo muito na formação dos nossos profissionais de educação, dando a oportunidade para que eles tenham acesso à compra de livros e brinquedos pedagógicos. O Circuito Literário de Pernambuco foi descentralizado este ano, já passamos pelo Agreste e Sertão e agora chegamos na Região Metropolitana do Recife. Isso faz parte de uma série de investimentos que estamos fazendo junto a estes profissionais da rede estadual, para permitir que todos possam crescer, continuar alcançando seus sonhos e desenvolvendo melhor as suas atividades”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tarcia Silvia, nesta etapa, mais de 18 mil profissionais foram contemplados com o Bônus Livro. “O bônus facilita o acesso à leitura, fazendo com que os profissionais adquiram mais livros para que possam ampliar o debate em torno do direito à igualdade, à equidade e à contemplação da diversidade”, ressaltou.

Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o CLIPE busca promover o debate sobre educação, diversidade e igualdade racial em solo pernambucano, com uma programação vasta e diversificada. 

Professor de matemática da rede pública estadual na Região Metropolitana do Recife, Thiago Burlamaqui destacou a importância do Circuito Literário para os educadores e alunos. “Agradeço o incentivo concedido pelo Governo do Estado a todos nós, professores. Essa é uma grande oportunidade para que, até mesmo os nossos alunos, possam adquirir mais conhecimento”, enfatizou o educador.

Também estiveram presentes no evento o deputado estadual Renato Antunes; o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho; os secretários executivos Juliana Gouveia (Mulher) e Igor Cadena (Casa Civil); e o vereador do Recife, Davi Muniz.

Segundo uma denúncia da oposição enviada ao blog, há mais de um ano, a Prefeitura de Tabira adquiriu um ônibus destinado ao transporte de pacientes do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), mas até agora o veículo não foi entregue. A situação vem gerando questionamentos e insatisfação entre os moradores locais.

Ainda segundo a denúncia, o processo de compra teve início em 30 de março de 2023, com a publicação do aviso de licitação, assinada pelo então secretário de finanças e pregoerio oficial, Gleison dos Santos Rodrigues da Silva. O pregão eletrônico 18/2023 visava a aquisição de um ônibus rodoviário zero quilômetro, com capacidade mínima para 42 passageiros e motorização mínima de 186 cavalos.

A denúncia também dá conta de que a homologação da licitação ocorreu em 27 de abril de 2023, também assinada por Genedy Brito. A empresa vencedora foi a Hugo Gurgel Veículos, CNPJ 24.335.745/0001-31, sediada na Rodovia BR-122, em Petrolina-PE. O valor acordado para a compra do ônibus foi de 920 mil reais.

“Apesar da aquisição, a entrega do veículo ainda não foi realizada, mesmo após dois aniversários da cidade, em 2023 e 2024. A população de Tabira se pergunta: onde está o ônibus comprado há mais de um ano? Por que ele ainda não foi entregue nos aniversários da cidade de 2023 e/ou no de 2024?”, destaca a oposição.

Deputado enfrenta a líder do partido Solidariedade, Marília Arraes, para viabilizar seu nome

O deputado estadual Luciano Duque (SD) declarou que pode desistir de disputar a Prefeitura de Serra Talhada e apoiar um candidato de oposição à prefeita Márcia Conrado (PT), caso não tenha apoio para concorrer ao pleito municipal. Ele enfrenta uma disputa com a vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, para viabilizar sua candidatura na cidade.

“Se de fato me for negado (a legenda) eu vou me reinventar, nós vamos lançar um candidato, e eu vou fazer campanha da mesma forma, como eu vou fazer para diversos companheiros de outros partidos, agora, que fique registrado que eu sempre fui um homem de diálogo, eu não tinha dificuldade em aceitar essa decisão de Marília. Agora, ficar postergando essa decisão para esperar até o dia da convenção é que eu não iria aceitar, por isso que antecipei”, declarou Duque.

Duque lançou sua pré-candidatura na última sexta-feira (24) sem o aval do partido, que pode declarar apoio a atual gestora da cidade Márcia Conrado (PT). Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, ele desmentiu as acusações feitas por Marília de que não teria procurado o partido e afirmou que o propósito da negativa da legenda é interditar o debate na cidade, para beneficiar acordos feitos por Marília com a prefeita Márcia Conrado e com o ex-deputado Sebastião Oliveira (Avante). 

“Seria muito mais coerente de Marília, já que ela não me queria no partido, que ela me desse a carta de alforria, como o PSB deu a Jarbinhas, mas o propósito é de fato interditar o debate, é a não participação minha no processo político. Eu estou sendo vítima do mesmo processo que ela acusou o PT de fazer com ela, ela quis ser ser candidata e o PT não deixou, parece que ela quer repetir a mesma história comigo”, disparou o deputado. As informações são da Folha de Pernambuco.

De 24 a 28 de julho, as melhores raças e os grandes shows se encontram na Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia – PE, no Parque de Exposição Prof. Renato Moraes. Durante as comemorações do aniversário de 151 anos de Emancipação Política do município, a Prefeitura divulgou a programação da maior exposição da Região, conhecida como Expocose. 

Na quinta-feira, dia 25 de julho, a festa começa com shows de Caique Lima, Rodrix e Pablo. Na sexta-feira, dia 26, a animação fica por conta de Luiz e Júnior, Edy e Nathan, que estarão gravando DVD, além de Mano Walter. 

Sábado, dia 27 de julho, apresentações de Nico Batista, Limão com Mel e a dupla Iguinho e Lulinha. Fechando com chave de ouro, os shows do domingo, dia 28, serão por conta de César Amaral, Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeon. 

Foto: Registro feito durante a Caravana de 2023

Com o tema “Água: fonte de vida e produção saudável”, diversas organizações que integram a Rede Pajeú de Agroecologia e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH – Pajeú) estão promovendo a Caravana do Rio Pajeú ao longo dos meses de maio e junho. Este evento, que celebra seu 14º ano, tem como objetivo mobilizar a população local para as questões de conservação e preservação do Rio Pajeú e seus riachos afluentes, além de destacar a importância dos povos que habitam essa região.

A caravana busca chamar a atenção para os desafios ambientais que afetam diretamente a bacia hidrográfica e incentivar a ação coletiva em defesa do meio ambiente. “Convidamos a todos e todas para agir em defesa do Rio Pajeú. Participe da programação pensada pelas organizações e venha conosco somar forças e vozes nessa luta pela vida do nosso rio”, conclamam os organizadores.

A programação da Caravana do Rio Pajeú é rica e variada, com atividades que abordam diferentes aspectos ambientais e sociais. Nos dias 21 e 22 de maio, foi discutida a Vivência na Terra Indígena Pankará, na comunidade Serrote dos Campos, em Itacuruba. Em 23 de maio, o debate se concentrou na Vivência na Comunidade Laje do Augustinho, em Itapetim, como parte do Projeto Mulheres Mudando o Clima.

No dia 5 de junho, dois importantes seminários serão realizados. O primeiro, em Serra Talhada, tratará sobre Desertificação e Convivência com o Semiárido. No mesmo dia, ocorrerá o Seminário Educacional Ambiental nas escolas, intitulado “Alimentando Vidas”.

Seguindo a programação, nos dias 11 e 12 de junho, a comunidade Poço Grande, em Flores, sediará a oficina “Gênero e Mudanças Climáticas”. A culminância da Caravana acontecerá no dia 13 de junho, com a Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH Pajeú) em Serra Talhada.

Mobilização Comunitária

A Caravana do Rio Pajeú é um chamado à ação para todas as comunidades do Sertão do Pajeú. Através de debates, oficinas e seminários, os organizadores esperam promover uma maior conscientização sobre a importância da preservação ambiental e a sustentabilidade, incentivando a participação ativa da população na proteção de seus recursos hídricos e na melhoria da qualidade de vida.

Participe, engaje-se e faça parte dessa iniciativa que visa proteger e revitalizar o Rio Pajeú, assegurando um futuro mais sustentável para todos os seus habitantes.

A iniciativa reunirá instituições de ciência e tecnologia da região, com articulação para ampliação dos recursos de financiamento para projetos inovadores

A Sudene apresentou a proposta de criação da Rede de Instituições de Ciência e Tecnologia do Nordeste (RICTNE) aos gestores das universidades e institutos federais de ensino superior da região. A iniciativa busca fomentar a inovação associada à estratégia de territorialização da nova indústria do Brasil.

“Queremos ter uma grande plataforma de informações, dialogando com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) e buscando mecanismos de financiamento. Queremos estruturar o pensamento científico da região para vencer os desafios para nosso desenvolvimento”, explicou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, durante reunião da Rede Nordeste (Rene) da Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada na Universidade Federal de Alagoas, nesta terça-feira (28). 

De acordo com o superintendente da Sudene, para que a região aproveite as oportunidades com a Nova Política Industrial, inserindo-se nessa estratégia, é necessário aumentar a competitividade dos estados nordestinos. “Isso só acontece melhorando a nossa infraestrutura e a educação e com inovação. E esta não se dá sem que todos os atores da região estejam envolvidos, a academia, os setores produtivos, os entes políticos, como o Consórcio Nordeste. Não haverá desenvolvimento do Nordeste se não investirmos mais do que o PIB regional”, frisou o gestor.

O Nordeste tem algumas missões para os próximos anos, destaca o superintendente, como a estruturação de cadeias agroindustriais e digitais, do complexo industrial de saúde, investir na bioeconomia e na descarbonização e transição e segurança energéticas, promover a transformação digital da indústria e desenvolver tecnologias de interesse para soberania e defesa nacionais. 

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, em parceria com as instituições da Rede, atuará como articuladora e orientadora do Sistema Regional de Inovação para territorialização das Missões da NIB no Nordeste e no papel de Hub de Inovação, integrando, orientando e apoiando projetos de Inovação. Um dos objetivos é a criação de ferramentas e mecanismos institucionais para o Sistema Nacional de Territorialização é Desenvolvimento Regional. 

“Queremos que a comunidade de ciência, tecnologia e inovação do Nordeste seja um ator político- institucional do desenvolvimento regional”, disse o economista José Farias, coordenador de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente da Sudene. Ele ressalta que as recentes iniciativas da Sudene junto ao BNDES, a partir da assinatura de acordo de cooperação técnica na semana passada, e ao IBGE (Institui Brasileiro de Geografia e Estatística) e a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) já fazem parte da articulação para o estabelecimento da Rede.

A iniciativa, no curto prazo, pretende instituir um grupo de trabalho para organizar a constituição e atuação da Rede. E, logo em seguida, já fazer entregas para a sociedade, como a sistematização dos conhecimentos sobre o Nordeste, dispersas entre ICTs da região, mobilizando em rede mais de 600 pesquisadores da região, além da produção de estudos sobre a nova indústria do Nordeste.

O vereador Vicentinho, do PSB, confirmou o apoio do vereador Toinho da Ponte. A informação foi dada em primeira mão pelo blogueiro Júnior Finfa.

Toinho, assim ccomo Rubinho do São João e Sargento Arrgemiro, não disputará a reeeleição.

Em 2020, Vicentinho teve 857 votos, sendo o quinto mais votado. Já Toinho foi o último a conseguir a vaga pelo quociente, obtendo 260 votos e sendo a grande surpresa do pleito passado.

Toinho havia sido eleito pela oposição, no Podemos, mas aderiu ao bloco governista. Com a decisão Vicentinho incorpora de vez a briga dentre os que poderão ser majoritários no município.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma.

O requerimento (REQ 21/2024 – CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

“A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia”, justifica a senadora Teresa, no requerimento.

O bioma tem uma fauna e flora diversa, com mais de 4.900 espécies de plantas registradas. Várias delas são exclusivas da região. Apesar dessas características, é o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A degradação do solo e a diminuição da cobertura vegetal são apontadas como causas do aumento da desertificação.

Comunidades tradicionais

A justificativa do requerimento também menciona outras fontes de ameaça, como a instalação de indústrias, inclusive de energia renovável, que vem impactando diretamente a biodiversidade, os solos e o microclima da região.

“É imprescindível reconhecer também a importância do povo e das comunidades tradicionais guardiãs da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas, a exemplo do Projeto Recupera Caatinga, que promove ações de recuperação do bioma com o cultivo de bosques ecológicos, mudas, plantio de espécies nativas desmatadas”, destaca Teresa.

Neste ano o governo federal editou o Decreto 11.932, que trata da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de forma articulada.

Para debater o assunto na audiência pública interativa foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do IBAMA em Pernambuco, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Universidade de Brasília (UnB).

Já confirmaram presença: Givânia da Silva, da Coordenação Nacional de Quilombolas (CONAQ), Maria Aparecida Mendes, da Universidade de Brasília e Alexandre Henrique Bezerra Pires, do Ministério do Meio Ambiente.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

O Presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, criticou, falando em sua rede social, a ex-prefeita e pré-candidata Madalena Britto, pelo encontro com João Campos em torno do COMPAZ.

“Tem coisa tão absurda que a gente nem acredita que algum político tenha coragem de fazer. Um desses absurdos aconteceu na semana passada e foi verdadeiramente impressionante”.

Ele lembrou a visita de Madalena ao prefeito do Recife João Campos na última sexta-feira em um COMPAZ. “No vídeo, ignorando sem moderação a boa fé do povo a ex-prefeita diz querer um COMPAZ para Arcoverde e tenta repassar a culpa da falta do equipamento na cidade”.

Siqueirinha lembra a raça das Juventudes e o equipamento ao lado. “A realidade é difícil de esconder e a ex-prefeita tenta esconder a realidade. O COMPAZ de Arcoverde só não existe por conta da própria Madalena Britto. Junto da Praça da Juventude  o COMPAZ foi prometido e explorado na publicidade da ex-prefeita.

Ela lembrou que a promessa da Praça da Juventude foi apresentada em propaganda da ex-prefeita.”Mas  a obra se arrasta há mais de sete anos e nada de terminar. Ao lado do Centro da Juventude seria instalado o COMPAZ. E Madalena prometeu e não concluiu a instalação do COMPAZ. Junto com a praça da juventude, não passaram de propaganda enganosa”, afirmou.

Ele lembrou ainda as promessas  do distrito Industrial, do shopping de Arcoverde, que chamou de “shopping  fantasma”, a creche e a escola inacabada de Caraíbas.

 

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O bispo diocesano Dom Limacêdo Antônio, participou de uma reunião com a Colônia de Pescadores Z-65, no município da Ingazeira.

O encontro contou com a presença de agentes do IBAMA, que expuseram aspectos legais da pesca na barragem de Ingazeira. Dom Limacêdo falou sobre a preservação do meio ambiente e a importância da sociedade civil organizada para a garantia dos direitos.

Além do bispo e dos agentes do IBAMA, estavam presentes o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, o presidente da Câmara do município e demais lideranças sociais e políticas, além de dois seminaristas da etapa da Filosofia, Felipe e Gabriel.

O evento ainda contou com a participação da comunidade de pescadores da região do Pajeú.

No início de maio, a Colônia de Pescadores Profissionais, Artesanais e Agricultores de Tuparetama buscou a Rádio Pajeú para denunciar que pescadores estão invadindo a área da Barragem da Ingazeira e colocando redes de malha 8 em diante.

A prática está em desacordo com a legislação. Os peixes estão sendo capturados para fabricação de ração para gatos.

Segundo ofício encaminhado às autoridades, os invasores são da cidade de Patos. A área ainda estaria sendo ocupada irregularmente. O terreno, que pertencia ao senhor Zé de Nanu, foi indenizado na construção da barragem, mas teria sido ocupada irregularmente por pessoa identificada como Zé Nilson, nas imediações das propriedades de Naldo e Chicão.

A portaria 18, de 2008 especifica que a menor malha que pode ser usada é a 14. Pescar com malha de numeração inferior configura crime ambiental,pois acaba levando peixes de menor tamanho, em desenvolvimento, desrespeitando o defeso.

Além disso, denuncia a Colônia, há muita poluição e sujeira de pessoas que vem de outras cidades para turismo e também para a caça predatória.

Outro problema é a falta de utilidade daágua da barragem para o consumo humano. A barragem oficialmente sequer foi inaugurada. A COMPESA sinalizou mas ainda não indicou um plano de ação para a distribuição.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto, do PSDB, mesmo partido da governadora Raquel Lyra, usou a tribuna nesta segunda-feira (27) para fazer duras críticas à gestão da saúde no Estado.

Na hora que o parlamentar foi anunciado para subir a tribuna, pode-se ouvir alguém dizer: “Vixeee, vem bala…” e o microfone foi cortado. O fato tirou sorrisos de Álvaro enquanto se encaminhava para a tribuna.

Ele pediu uma ação mais enérgica da Casa diante da situação “caótica e insustentável” da saúde pública em Pernambuco. O parlamentar destacou o caso de uma recém-nascida atingida de raspão por uma bala perdida na ala pediátrica do Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste do Recife, ocorrido no último domingo (26). Segundo ele, o incidente evidencia a falta de gestão do Poder Executivo. “Ao cortar R$ 1,2 bilhão da saúde, essa gestão demonstrou falta de compromisso e respeito com a população”, afirmou.

O deputado também ressaltou a crise na área de pediatria devido à falta de leitos. “Mais de dez crianças morreram à espera de um leito em Pernambuco. É um sistema que falhou no seu dever mais básico de proteger os mais vulneráveis”, lamentou.

Nos apartes, outros parlamentares, de oposição, apoiaram as críticas do presidente. Eles também questionaram os cortes de investimento na saúde e apontaram deficiências na rede pública.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foi às redes sociais nesta segunda-feira (27) para atacar a vereadora do Recife, Liana Cirne, do Partido dos Trabalhadores.

Em sua conta no X, antigo Twitter, o filho 03 de Bolsonaro divulgou o print de uma matéria sobre a denúncia feita por Liana Cirne contra Gilson Machado, ex-ministro e pré-candidato à prefeito do Recife, por campanha antecipada e desvio de finalidade da propaganda partidária na rádio e televisão.   

“Sou deputado de SP, vim ao Recife para falar com o nosso pessoal, num evento para inscritos, não eleitoral de Gilson Machado ou de quem quer que seja, mas antes de pisar em Recife já havia petista preocupado em nos censurar. Curti! Vou voltar na eleição”, escreveu Eduardo Bolsonaro. 

Em resposta, a vereadora Liana Cirne afirmou que representação com Gilson Machado não tem relação com a vinda dele ao estado de Pernambuco. 

“Nem tudo é sobre você, Bananinha (Eduardo Bolsonaro). A representação é sobre desvio de finalidade da propaganda partidária do PL e sobre campanha antecipada. Seu nome nem é citado. O que é citado é a lei, mas sei que você e sua família não têm muita intimidade com esse conceito”, respondeu Liana Cirne. 

Entenda o caso

Liana Cirne, que também é jurista e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco,  protocolou, nesta segunda-feira (27), uma representação no Ministério Público Eleitoral contra Gilson Machado. 

A vereadora afirma, na peça, que ele usou as inserções partidárias do PL na televisão e em outros meios de comunicação, para apresentar ao eleitorado sua pretensão de ser prefeito do Recife, afirmando o que ele acredita possuir como qualidades e destacando sua convicção subjetiva de ser um candidato superior aos demais.

O presidente da Amupe, Marcello Gouveia, e o prefeito João Campos destacaram a importância da parceria entre as instituições

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, juntamente com diretores da Associação e um grupo formado por prefeitos e prefeitas, visitou nesta segunda-feira, 27, a comunidade do Alto do Refúgio, no bairro de Nova Descoberta, Zona Norte da Capital. A convite do prefeito anfitrião, João Campos, eles conheceram de perto o Programa Parceria, da prefeitura do Recife.

A comitiva assistiu a uma apresentação sobre o funcionamento do programa realizada pelos secretários de Infraestrutura, Marília Dantas, e da Defesa Civil, Cel. Cássio Sinomar. Premiado pela ONU em 2024, o Programa Parceria elabora projetos executivos, presta consultoria técnica, arca com os custos dos insumos e realiza obras de pequeno e médio porte em áreas de morro e planícies do Recife. As intervenções são executadas em conjunto com a população local e têm a função de reduzir riscos e promover a melhoria na qualidade de vida das pessoas que vivem nessas comunidades.

O prefeito João Campos destacou a importância da cooperação entre a prefeitura e a Amupe. “Quando municípios trocam boas práticas todos saem ganhando. Ao apresentar esse projeto, o nosso desejo, através da Amupe e do Comupe, é de colocá-lo à disposição das cidades para que possam fazer obras de contenção de encostas e eliminar pontos de risco. Essa parceria é importante para toda população do Estado”, destacou. Marcello Gouveia agradeceu ao prefeito João Campos pela iniciativa e reiterou que “é muito importante o compartilhamento desse tipo de boa prática entre os municípios. Reforço que a Amupe, assim como o Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), está sempre à disposição para ajudar nos trabalhos dos prefeitos e prefeitas pernambucanos”, enfatizou.

A Amupe também esteve representada pela prefeita de Surubim, Ana Célia; o prefeito de Águas Belas, Luiz Aroldo; a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; e a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz. Também participaram da visita os deputados estaduais Aglailson Victor e Lula Cabral.

A integração entre as Forças Policiais de Pernambuco e da Paraíba, no último final de semana, garantiu resultados expressivos

A partir da parceria entre as Forças de Segurança, a Operação Divisa Integrada, coordenada pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, demonstrou a eficácia que uma integração é capaz. O balanço das ações realizadas nos dias 24, 25 e 26 de maio apresenta um avanço no combate à criminalidade da região.

Juntas as polícias Militar e Civil, de Pernambuco e da Paraíba, realizaram: 21 prisões em flagrante; 14 mandados de prisão cumpridos; totalizando 35 prisões; 29 mandados de busca e apreensão; 6 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), além de 16 celulares apreendidos. Nove armas de fogo e duas armas brancas foram retiradas de circulação. Nos três dias de operação 7,3 kg de entorpecentes foram apreendidos nos dois Estados.

Com a participação de policiais militares e de policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do Governo de Pernambuco, também houve vistoria no presídio de Limoeiro. Durante a revista foram encontrados entre os presos 7 celulares, 2 baterias, 12 carregadores, 8 facas industriais, 15 big de maconha e 151 big de cocaína.

“A parceria com a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba foi fundamental. Desde as primeiras reuniões eles acreditaram e confiaram na integração. A partir da troca de informações  e na execução de operações ostensivas atingimos esse resultado. Essa atuação junta, essa união veio para ficar”, afirmou a secretária Executiva da SDS-PE, Dominique de Castro Oliveira. O Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, ressaltou a união das Forças de Segurança não apenas dentro do estado. “Também estamos alinhados e integrados com os estados vizinhos. Tirar armas e drogas de circulação de nossas divisas foi uma das principais missões dessa operação”, completou o secretário paraibano.

Nos dias 17, 18 e 19 de maio, a SDS realizou, nos mesmos moldes, uma operação semelhante na divisa com a Bahia. A ideia é também realizar ações integradas com o estado de Alagoas.

A diocese de Afogados da Ingazeira que também se engajou na campanha para ajudar as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul estará repassando aproximadamente R$ 76.476,50 para ajudar aquele estado que sofre com as chuvas que ainda estão castigando vários municípios e que já matou mais de 160 pessoas.

O anúncio do valor, foi informado pelo bipo da diocese, dom Limacêdo Antônio durante a missa deste domingo (26) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. A diocese resolveu repassar todo o dinheiro arrecadado durante a missa de Pentecostes que aconteceu no domingo (19).

“A diocese também agradece a vocês que estão nos acompanhando pelas redes sociais, digo a você de coração, a contribuição foi uma contribuição muito boa, está chegando aos R$ 50 mil. Todas as paróquias articuladas, um pouco de cada uma, dando essa contribuição que vai ajudar certamente aos nossos irmãos e irmãs daquele querido Estado do Rio Grande do Sul”, concluiu dom Limacêdo. As informações são do Afogados Online.

O corregedor nacional do Ministério Público, o Procurador do Trabalho Ângelo Fabiano da Costa, que visitou unidades do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entre os últimos dias 20 e 24 de maio, encontrou-se na noite de quinta-feira (23) com a governadora Raquel Lyra (PSDB), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O encontro com chefes do Executivo é uma das atividades rotineiras da correição do MP. 

Ângelo Fabiano da Costa e outros membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) estiveram em Pernambuco realizando correição temática voltada a direitos fundamentais em 148 unidades do MPPE. Foi o quinto Estado visitado pelo corregedor do CNMP (já foram avaliadas este ano as Promotorias e outras unidades do Espírito Santo, Goiás, Paraíba e Rondônia). De caráter educativo e fiscalizador ao mesmo tempo, a ação verifica a atuação de promotores e procuradores de Justiça em relação à violência doméstica contra mulheres e crianças, crimes que vitimam a população LGBTQIAPN +, educação e proteção das crianças e adolescentes, além do enfrentamento  de organizações criminosas e proteção de dados pessoais.

“Esse contato com a governadora é fundamental para que nós possamos passar um pouco do que estamos verificando na atuação do Ministério Público com relação à violência doméstica contra as mulheres e proteção da  infância e juventude, incluindo a educação infantil”, explicou o corregedor na visita à chefe do Executivo. “Pedimos um empenho ainda maior do governo estadual na priorização e investimento em políticas públicas para essas áreas”, enfatizou.

PARCERIAS – A governadora Raquel Lyra (PSDB), que é procuradora concursada do Estado, disse que para sua gestão é muito importante manter uma conversa frequente com o Ministério Público sobre parcerias e contribuições conjuntas. “Nos colocamos sempre à disposição para dialogar e poder apresentar nossos programas e ações em benefício da população”, destacou. 

Na ocasião, o corregedor nacional Ângelo Fabiano da Costa mencionou a disponibilidade do Ministério Público brasileiro para parcerias que forem necessárias em favor do povo pernambucano.  Ele visitou o Palácio acompanhado de outros três membros do CNMP: o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Rinaldo Reis Lima, o chefe de gabinete da Corregedoria Nacional, Maurício Coentro Pais de Melo, e a coordenadora de Correições e Inspeções da Corregedoria Nacional, Karina Soares Rocha. Também estavam com o grupo o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, e o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho.

O Deputado Federal Eduardo Bolsonaro disse em atividade na cidade de Gravatá,  que o pai,  ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “sabe que a batata dele tá assando”.

O ato foi organizado pelo pré-candidato à prefeitura do Recife,  Gilson Machado,  e contou ainda com o Deputado Estadual Alberto Feitosa.

A fala tratou das investigações das quais o pai é alvo, como na sua participação nos atos golpistas,  no caso do desvio das joias doadas à Presidência da República e outros crimes pelos quais é investigado.

Eduardo citou as investigações criticando o rito do judiciário e acrescentou.  “Há inclusão na difusão vermelha da Interpol, que é um mandado de prisão internacional. Então a batata dele tá assando e ele sabe disso. Eu só tô dando uma notícia a vocês dos detalhes técnicos”. Eduardo disse que esses fatos justificam os atos promovidos por Bolsonaro e Silas Malafaia Brasil afora.

Esperança na eleição de Donald Trump

Eduardo deixou claro que há uma expectativa e estratégia para uma pressão americana sobre o judiciário brasileiro caso Donald Trump vença as eleições americanas sobre Joe Biden,  em novembro.

“Resta a gente saber se o Trump será eleito. Eu acho que será se não houver fraude, se eles conseguirem combater a fraude lá também e depois são as cenas dos próximos capítulos”.

Ele voltou a criticar o judiciário e o Ministro Alexandre de Moraes pelo embate com o multimilionários Elon Musk. “A história,  ela só se repete.  Todo ditador cai por conta da soberba. A soberba precede a queda.

Ele questionou ainda as críticas a nomes da direita por eventualmente divulgarem fake news sobre a tragédia do Rio Grande do Sul.

 

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Aeródromo militar receberá 35 voos semanais operados pelas principais aéreas brasileiras

Indicado como umas das principais rotas para atender os passageiros que precisam chegar ou deixar o Rio Grande do Sul, a Base Aérea de Canoas, localizado a cerca de 60 quilômetros de Porto Alegre, iniciou nesta segunda-feira (27) a operação de voos comerciais. 

A primeira aeronave, levando 173 viajantes, aterrizou no aeródromo militar por volta de 7h55 da manhã. Até o final deste mês estão previstos 20 pousos e decolagens na Base Aérea. Os voos são provenientes dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, ambos localizados em São Paulo.

A Base Aérea de Canoas é um dos 9 aeródromos escolhidos pelo Governo Federal para receber parte dos voos que eram operados no Aeroporto Internacional Salgado Filho, na capital gaúcha, fechado no início deste mês em decorrência das enchentes que afetaram centenas de munícipios do Estado. De acordo com a malha área emergencial criada pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o aeródromo deve receber até 35 voos semanais, valor equivalente à 5 voos diários.

Mais do que roupas na bagagem, cada passageiro carrega consigo o sentimento e a missão de poder voltar ao Estado depois da tragédia climática. Na sala de embarque prestes a voar para Canoas, Silva Coimbra conta emocionada a sensação de poder rever os familiares. 

“Eu estou muito feliz de voltar ao Rio Grande do Sul e ver a minha mãe, que era para eu ter passado o dia das mães com ela, mas por conta de toda essa tragédia que aconteceu no Estado, não foi possível. É muito importante essa viabilidade pelo aeroporto de Canoas porque muitas pessoas não tinham como ir. A gente agradece os esforços de todos por ter viabilizado essa conexão com nossos parentes lá do Sul, que neste momento estão precisando tanto da gente”, ponderou.

O trabalho colaborativo realizado pelo Governo Federal, empresas aéreas e agentes do setor aeroviário iniciado no início deste mês possibilitou que a Base Aérea de Canoas, utilizada para operações militares, pudesse receber voos com passageiros. Durante o período que receber aeronaves comerciais, o espaço será administrado pela Fraport, concessionária do aeroporto Salgado Filho.

Silvio Costa Filho, ministro de Portos e Aeroportos, destacou o início dos voos na Base Aérea. “Acabou de pousar o primeiro voo da história no aeródromo de Canoas, que é nossa base aérea militar. Agora, a gente espera que possa ter cada vez mais voos comerciais chegando na cidade. Enquanto as operações no aeroporto de Porto Alegre estiveram interrompidas, vamos ampliar ainda mais os voos para atender as pessoas e retomar as atividades econômicas no Sul, movimentando a economia do Estado e ajudando na recuperação dos munícipios”, ressaltou.

Operações e logística

Por se tratar de operações emergenciais, a Fraport adotou algumas medidas para viabilizar as operações comerciais. Uma delas foi criar um terminal remoto no ParkShopping Canoas. De lá serão realizados obrigatoriamente o embarque e desembarque de passageiros. O espaço está localizado no térreo do empreendimento, com acesso pela entrada B. O Terminal conta com espaço para as companhias aéreas realizarem o processo de check-in, despacho de bagagem e embarque dos passageiros.

O passageiro deverá se apresentar no Terminal ParkShopping 3h antes do seu voo. Lá serão realizados os procedimentos de segurança, de acordo com as normas internacionais de aviação civil. O processo de embarque se encerrará 1h30 antes da operação. Após este período, não será possível acessar a sala de embarque. A chegada até a Base Aérea será exclusiva para aqueles que realizaram os procedimentos de embarque no ParkShopping Canoas e somente com ônibus identificado pela Fraport Brasil. É importante ressaltar que os passageiros não devem se dirigir diretamente à Base Aérea.

Marília Arraes tem mágoas e decepções com Luciano Duque e Márcia Conrado, duas lioderanças das quais foi aliada de primeira ordem.

Mas, por seu alinhamento com Sebastião Oliveira, o PT e o PSB, estará no palanque da petista candidata à reeleição.

Até porque, convenhamos, Márcia Conrado em sua condução, se fôssemos medir as traições, foi muito mais dura com Marília que Luciano.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

Na tarde desta segunda-feira (27), o repórter Marcony Pereira, durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, relatou as dificuldades enfrentadas por correntistas da Caixa Econômica Federal em Afogados da Ingazeira, que desde quinta-feira (23) não conseguem realizar saques nos caixas eletrônicos.

O problema tem gerado filas longas e muita frustração entre os clientes, que se deparam com a mensagem “Não foi possível te atender agora” sempre que tentam sacar dinheiro. Viviane, uma das clientes entrevistadas, explicou: “Desde quinta-feira esse problema. Estou precisando tirar a aposentadoria do meu pai, mas sempre aparece a mensagem de que ‘não é possível te atender agora’. Venho há vários dias e o problema continua.”

Além de Viviane, Gorete, outra cliente da Caixa, também expressou sua preocupação. “Tenho que pagar as contas, preciso comprar os remédios e fraldas para minha mãe, e não estou conseguindo sacar o dinheiro”, disse. Ela acrescentou que, embora uma pessoa tenha prometido pela manhã que o problema seria resolvido, nada mudou até o fim da tarde.

Robervaldo, outro correntista, reforçou a frustração coletiva. “Esse problema está desde quinta-feira. O povo está doido para tirar dinheiro, mas não consegue. Aí as pessoas têm as contas para pagar e vão ficando com tudo atrasado por causa desse problema da Caixa Econômica”, afirmou.

Os clientes também reclamam da falta de comunicação por parte da gerência da agência. “O pessoal reclama, mas ninguém sai para dar uma explicação ou orientação do que está acontecendo”, relatou Viviane.

Marcony Pereira destacou a gravidade da situação, com muitos clientes na fila aguardando por uma solução. Até o momento, não houve nenhuma posição oficial da Caixa Econômica Federal sobre o problema, que continua causando grandes transtornos à população de Afogados da Ingazeira.

Conforme o Farol de Notícias antecipou, a ex-deputada Marília Arraes, vice-Presidente nacional do Solidariedade, desembarca em Serra Talhada no próximo sábado (1).

Ele vem anunciar o apoio da legenda ao projeto de reeleição da prefeita Márcia Conrado, do PT. Marília vai convocar uma coletiva de imprensa, por volta das 8 horas, onde responderá perguntas dos jornalistas.

“A coletiva será na minha residência, onde conversaremos com todos vocês, e em seguida, acredito que por volta das 10 horas, haverá um ato público com a presença da prefeita Márcia Conrado”, explicou Dr. Waldir Tenório Júnior, presidente do SD em Serra Talhada, e um dos entusiastas do apoio a Márcia Conrado.

O anúncio de Marília ratifica o que vinha se desenhando, e alarga o fosso entre o deputado Luciano Duque e Marília Arraes.

Na coletiva que concedeu a semana passada, Duque não escondeu que alimentava a esperança de apoio da correligionária. Agora é aguardar os próximos movimentos dos envolvidos.

O repórter Evandro Lyra, o Secretário do Povo, informou durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (27), que um homem foi encontrado sem vida na Rua Sargento Paulo Moraes, no bairro São Brás, em Afogados da Ingazeira, nesta manhã.

Segundo Evandro, o jovem foi identificado como Alexandre Barros, conhecido por Xandoka e seu corpo foi encontrado pela própria mãe.

Em entrevista a Evandro, o tio de Alexandre, senhor Assis Barros, informou que o jovem tinha 35 anos.

Ainda segundo Assis, Alexandre é natural dos Estados Unidos e a família teria expressado a vontade de que ele retornasse ao país, onde vive uma irmã. 

Assis também informou que a mãe de Alexandre informou que o jovem estava depressivo e que uma agressão sofrida pelo jovem na noite deste domingo (26), em Tabira poderia ter servido de estopim para a decisão de tirar a própria vida. O corpo de Alexandre foi removido pela funerária e levado ao IML de Caruaru. O jovem  deixa esposa e uma filha de 7 anos.

 

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O prefeito de Inajá, no sertão, um dos municípios mais pobres de Pernambuco, Marcelo de Alberto (PSD), candidato à reeleição este ano, abriu licitação de R$ 3,3 milhões para montagem de uma estrutura destinada à festa de Santo Antônio, entre 7 e 12 de junho.

O juiz da Vara Única de Inajá, Lucca Sapotiro de Souza Pimentel, suspendeu a licitação.

O juiz acatou ação popular movida pelo advogado José Gaia Torres Ferraz. Em sua liminar, considerou “disparidade vigorosa de valor” a licitação para a festa deste ano, tendo em vista que nos festejos de Santo Antônio de 2022 a prefeitura gastou R$ 324 mil e em 2023 aplicou R$ 770 mil na realização da festa.

Na ação popular, o advogado José Gaia Torres Ferraz alega que a licitação visa “satisfazer interesses privados para o prefeito em ano de campanha eleitoral”. Segundo ele, os R$ 3,3 milhões representam 15% de todos os repasses públicos anuais ao município.

De acordo com a ação popular, dados do IBGE apontam que 56,6% dos 25,6 mil habitantes de Inajá têm uma renda per capita de meio salário-mínimo. A taxa de mortalidade infantil no município é de 20,9 óbitos por mil nascidos, enquanto a média em Pernambuco é de 13,2, e somente 23% dos domicílios possuem esgoto sanitário. Outro dado da pobreza de Inajá revela que apenas 2,4% das suas vias públicas são urbanizadas.

O advogado alega ainda que R$ 3,3 milhões são “preços estratosféricos” para uma festa de cinco dias e representam “uso indevido e malversação de dinheiro público”. Informa na ação popular já existir na cidade uma praça de eventos construída em 2022, que foi abandonada. As informações são do Blog do Ricardo Antunes:

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Delegada diz que faltaram elementos para mantê-lo preso preventivamente. Investigações continuam

Um homicídio foi registrado na madrugada deste domingo (26), em um bar que que fica na comunidade do São João, zona rural de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações apuradas por Marcony Pereira para a Rádio Pajeú e seu blog, dois homens começaram uma discutir dentro do estabelecimento, e a confusão se estendeu pro lado de fora, onde aconteceu o crime.

José Edmilson da Silva, conhecido por Mika da Serrinha, que morreu no local, foi golpeado com uma arma branca, pelas costas.

O homem que não teve sua identidade revelada, mas que teria discutido com Mika, chegou a ser detido e ouvido pela delegada de plantão, Joedna Maria Soares, que atua na Delegacia de Polícia de Tabira.

Detalhe é que ele foi liberado em seguida.  O suspeito não foi preso, segundo a Polícia Civil, por não haver elementos para a prisão preventiva. Mesmo que houvesse uma rixa, isso não poderia fundamentar prisão. Não há informações de perícia no local do crime. Também não há informações de testemunhas.

O inquérito ficará sob a responsabilidade do delegado Israel Rubis,  titular e presidente do inquérito.

O corpo de Mika está sendo velado na comunidade de Serrinha, ao lado do campo de futebol da comunidade. O sepultamento ocorre hoje a tarde de hoje no Cemitério São Judas Tadeu.

O pré-candidato a prefeito Dr. George Borja de Freitas teve um fim de semana movimentado, com uma agenda cheia de reuniões na cidade e também na zona rural.

Na sábado (25), além de participar de uma entrevista, ele também se reuniu com motoristas para ouvir as demandas da categoria.

No domingo (26), Dr. George foi até o distrito mais distante do município, em Bonfim participou de uma reunião na sede da associação local e também visitou e ouviu as demandas do Assentamento do Rancho dos Negros.

O pré-candidato socialista está usando esses encontros para ouvir as necessidades e assim, ajudar a formar o seu plano para um possível governo.

Com recursos do Novo PAC Saúde, 13 municípios serão contemplados no estado

Os municípios sertanejos de Iguaracy e Tabira, foram contemplados pelo Ministério da Saúde, que aprovou a construção de mais 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em Pernambuco. 

Com investimento de R$ 32,7 milhões do Novo PAC, eixo Saúde, 13 municípios serão beneficiados no estado. De acordo com a portaria publicada no início do mês, serão repassados R$ 708,8 milhões para a construção de 293 UBSs em 256 municípios, distribuídos em 22 estados. 

No dia 24 de abril, a pasta já havia publicado a Portaria GM/MS 3.617/24, autorizando a construção de 500 UBSs, sendo 29 delas em Pernambuco, com investimentos de R$ 53 milhões. As obras das novas unidades de saúde, via Novo PAC, irão permitir a expansão das equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), das equipes Multiprofissionais (eMulti) e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

É importante destacar que essa ação da atual gestão do ministério tem como norte a ampliação do acesso e da cobertura da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país, objetivos estes estabelecidos pelo presidente Lula desde o início do seu mandato. 

Dentro dos critérios de seleção, sem considerar uma ordem de importância entre eles, foi: maior vulnerabilidade socioeconômica do município; maiores vazios assistenciais na Atenção Primária; menores índices de cobertura de Estratégia de Saúde da Família; e adesão ao projeto arquitetônico de referência do Ministério da Saúde. 

A etapa de formalização para as propostas selecionadas vai até 31 de maio. As informações adicionais e documentos complementares podem ser acessados no site do InvestSUS. 

A etapa é obrigatória para todos os selecionados, incluindo os contemplados por emendas parlamentares para o PAC da Saúde. Quanto antes os proponentes preencherem essa etapa, mais rápida será a aprovação e habilitação, bem como o recebimento dos recursos. O tipo de instrumento de repasse do Novo PAC Saúde para a construção de UBSs é a transferência fundo a fundo. 

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros estabelecidos nesta portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em parcela única, conforme os processos de pagamento instruídos pelas secretarias finalísticas, após atendidas as condições previstas para essa modalidade de transferência. Os valores de cada UBS variam de R$ 1,8 milhão a R$ 6,6 milhões.

A Prefeitura de Sertânia lançou o edital de um processo seletivo simplificado para a Secretaria Municipal de Saúde. A seleção tem 14 vagas e será feita em etapa única, por meio da análise curricular de títulos e experiência profissional para níveis Médio e Superior.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de junho, de forma online, com o envio dos dados do candidato para o e-mail [email protected]. 

A divulgação do resultado final está prevista para o dia 19 de junho. O processo seletivo terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período, a depender das necessidades da secretaria. Clique aqui e veja o Edital.