Custódia: pesquisa mostra que apoio de Marcílio a Messias não fez diferença

Um ato pró Lula, convocado pelo ex-prefeito do Recife João Paulo – via redes sociais – aconteceu na tarde desta sexta-feira (4), em frente ao Monumento Tortura Nunca Mais, na Rua da Aurora, na área central do Recife.

Segundo estimativas, contou com cerca de 300 pessoas incluindo integrantes dos movimentos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Partido dos Trabalhadores (PT), Movimento Sem terra e movimentos estudantis. Os manifestantes acompanharam ao vivo – em carros de som – a coletiva de imprensa de Luiz Inácio Lula da Silva.

A manifestação, que estava marcada para as 14h, aconteceu de forma pacífica e contou com a participação do vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira (PT). Em entrevista ao JC, Siqueira disse concorda inteiramente com o posicionamento do ex-presidente Lula. “Concordo plenamente com ele. Essa atitude foi extremamente arbitraria”, disse.

Siqueira disse ainda o que acha da Operação Lava Jato. “A operação já tomou fins políticos, no qual o alvo é o Partido dos Trabalhadores (PT), tendo como alvo principal Lula”, completou.  O ex-presidente Lula é um dos investigados da 24º fase da Operação Lava Jato.

Por André Luis

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, foi o convidado do Debate das Dez, da Rádio Pajéu desta segunda-feira (22). Dinca falou sobre a ação de improbidade movida pelos procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e da Prefeitura de Tabira contra ele.

Dinca é acusado de ausência na prestação de contas de verba recebida dos convênios nº 653078 (contrato de repasse nº 0260119-01), 711198 (contrato de repasse nº 0308467-55), 646458 (contrato de repasse nº 0278748-94), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério das Cidades, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foram formalizados e executados entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério da Agricultura, com o objetivo da construção de um Parque de Feira de Animais foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012; Convênio nº 637585 (contrato de repasse nº 0261150-21), celebrado entre a Prefeitura de Tabira e o Ministério do Turismo, com o objetivo de construção de pavimentação em paralelepípedo granítico foi formalizado e executado entre o período de 2009/2012.

Com 18 páginas de documentos e provas em mãos, entre eles, alguns acompanhamentos de obras da Caixa,  o ex-gestor tabirense, disse que iria dar satisfações ao povo de Tabira, mas que não daria ao prefeito Sebastião Dias, “O gestor não merece que venha dar satisfações a ele, esse prefeito não tem moral nenhuma, para mover uma ação de improbidade contra a minha pessoa, contra a minha administração”, alfinetou.

Segundo Brandino o prefeito Sebastião Dias pediu para arquivar uma ação de improbidade contra o ex-prefeito Josete Amaral, e por isso o matadouro público de Tabira ainda não foi construído. “Um prefeito que pede pra arquivar uma ação de improbidade administrativa que causou danos ao erário público, uma gestão que se encerrou em janeiro de 2008, que foi a gestão do ex-prefeito Josete Amaral, me refiro aqui a história do matadouro público, que recebeu da Secretaria de Agricultura na ordem de R$250 mil”, acusou.

Dinca disse ainda que recebeu o recurso para a construção do matadouro, e que o dinheiro ficou nas contas da Prefeitura e que ele não deu andamento porque não teve mais tempo, visto que não foi reeleito.

Dinca colocou os problemas enfrentados pelos marchantes de Tabira, como maior custo com abate e transporte, na conta do atual prefeito Sebastião Dias, pelo fato do mesmo ter pedido o arquivamento da ação de improbidade contra Josete.

“Eu gostaria de dizer aqui senhor prefeito, como é que você tem coragem de cometer um crime desses, você respondeu pelos 29 mil habitantes de Tabira, nem filho de Tabira você é, você tomou uma decisão pelos 29 mil habitantes de minha terra, portanto o senhor cometeu um crime gravíssimo, e ainda vai responder por crime de irresponsabilidade fiscal e uma ação de improbidade, quando você toma uma decisão em desfavor da cidade de Tabira” ameaçou Brandino.

Dinca acusou que a empresa responsável pela obra recebeu o valor total do recurso sem terminar a obra e que por este motivo o recurso não existe mais nas contas. Também apontou a empresa de Edinaldo Lima como a empresa responsável pelas obras, “ele recebeu cem por cento dos recursos, eu procurei ele em 2009, depois que assumimos na Prefeitura e ele disse que a empresa não iria construir a obra mais, não porque a empresa teve prejuízo na parte que executou, aí eu perguntei pelos recursos que não estavam na conta e ele não quis responder e mandou eu mover uma ação na justiça contra a empresa e assim eu fiz, inclusive também movi uma ação contra o gestor que na época era o Josete”, disse Dinca.

A crise hídrica registrada atualmente no âmbito da bacia do Rio São Francisco foi tema de exposição nos dias 21 e 22 de maio, em Petrolina (PE), durante a XXVII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O vice-presidente do Comitê, Wagner Soares Costa, fez um relato da última reunião realizada na Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, convocada para discutir a solicitação apresentada pelo setor elétrico para reduzir a vazão do Velho Chico a partir das hidrelétricas de Sobradinho e Xingó.

De acordo com o vice-presidente do CBHSF, os técnicos do setor hídrico alertam para a urgente necessidade de economia de todos os segmentos. “Não tem água para atender a todos. Essa foi a mensagem que ficou na reunião em Brasília e todos temos que nos adequar porque o ano de 2015 se apresenta muito difícil”, disse Wagner Costa.

O secretário-executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, se reportou à crise registrada na região do Baixo São Francisco, em Alagoas, onde foi identificada uma mancha no leito do rio, em meados do mês de abril. “Realizamos reuniões em Maceió, com diversos órgãos ligados ao problema. Fui surpreendido quando cheguei aqui em Petrolina e recebi a informação de que a situação é muito pior. Estamos reunindo especialistas para colher informações para saber como resolver o assunto e, para surpresa de todos, nenhum técnico ou especialista jamais viu uma situação como essa”, relatou.

O presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, externou sua preocupação diante do problema apresentado por Maciel Oliveira e criticou a divulgação do laudo referente à identificação do caso sem o conhecimento anterior das autoridades estaduais. “Um jornalista, presente a esta plenária, relatou que esteve em Delmiro Gouveia e, após um banho, perdeu todos os cílios inferiores. Isso demonstra o risco de danos ainda mais graves”, alertou. “Fui informado que o governador de Alagoas (Renan Calheiros Filho/PMDB) tem reunião com a secretária de Saúde para discutir o problema”, acrescentou Miranda.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da Bahia, Célio Gusmão, informou que ainda nesta sexta manterá contato com o governador alagoano para colocá-lo a par do problema. O superintendente regional da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Roberto Lobo, explicou que, com o aumento da vazão do rio, que passou de 1.000 m³/s para 1.500 m³/s durante uma semana, o problema foi, sim, minimizado. Os técnicos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) garantiram que a empresa está empenhada em contribuir o máximo possível para contornar a situação.

ursA Prefeitura de Arcoverde publicou nesta terça-feira, dia 22, em seu site o resultado da seleção final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação e Esportes.

Os profissionais que foram selecionados serão contratados por tempo determinado para o desenvolvimento de programa dos Governos Federal, Estadual e Municipal, bem como para suprir substituições temporárias no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes.

Acesse aqui o resultado: http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao

O reajuste salarial dos defensores públicos estaduais e a criação de 115 cargos comissionados para auxiliar os trabalhos da Defensoria Pública Estadual (DPE) foram aprovados, nesta quarta (29), pela Comissão de Finanças da Alepe. 

O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1476/2023 prevê um reajuste escalonado nos próximos três anos. Neste período, a remuneração inicial dos defensores subirá do valor atual de R$ 22.548,59 para R$ 30.505,35. Já o PLC nº 1477/2023 cria 100 cargos de Assessor de Membro da Defensoria Pública, e mais 15 cargos administrativos para a instituição, todos de livre nomeação. Ambas as propostas foram aprovadas por unanimidade. 

Na justificativa do projeto de reajuste, assinada pelo defensor público-geral Henrique Costa da Veiga Seixas, é registrado que os defensores estão sem reajuste salarial há seis anos. O aumento previsto irá seguir a majoração dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Já a criação de cargos é, segundo a Defensoria, parte de  um plano de expansão e investimento na instituição. “A DPE não possui quadro próprio de servidores, contando, atualmente, apenas com colaboradores extraquadros (cedidos de outros órgãos) e terceirizados”, informa a justificativa.  

Um terceiro projeto apresentado pela DPE, o PLC nº 1478/2023, que cria 301 cargos efetivos para o órgão, ainda será apreciado pela Comissão de Justiça. Os PLs nº 1476 e nº 1477 sofreram apenas correções redacionais quando tramitaram na primeira comissão da Casa. 

Presidente da Comissão de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) ressaltou que “a grande dificuldade dos 312 defensores públicos de Pernambuco é a ausência de cargos administrativos de apoio”. Deputados como Lula Cabral (Solidariedade) e Henrique Queiroz Filho (PP) ressaltaram o apoio recebido pela Defensoria também através de emendas parlamentares. 

Já o deputado Joel da Harpa (PL) defendeu que a DPE crie um setor exclusivo para a defesa jurídica de policiais. “Há ocorrências, como essa recente do Bope, em que policiais que atuam nas ruas precisam de defesa, e os policiais, com salário baixíssimo, precisam tirar dinheiro do próprio bolso para pagar advogados. Os policiais estão ali representando o Estado”, considerou. A sugestão de Joel da Harpa recebeu apoio dos demais parlamentares presentes na reunião.