Iguaracy: candidaturas de Pedro Alves e Marquinhos Melo oficializadas em convenção 

O Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Cleryston Siqueira, lotado no 3º BPM – Arcoverde, teve um artigo científico publicado em uma das mais conceituadas revistas jurídicas de Direito Eleitoral do país, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O trabalho acadêmico foi orientado pelos Doutores Antônio Justino e Eduardo Baldissera e traz como tema “Uma análise das decisões na fraude à cota de gênero nos casos de Tacaimbó e Lajedo”, dois municípios do interior de Pernambuco.

O que é fraude à cota de gênero

A cota de gênero é uma regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que cada partido ou coligação deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais).

A fraude à cota de gênero ocorre quando partidos lançam candidaturas femininas apenas “de fachada”, ou seja, sem intenção real de competir, apenas para preencher o percentual mínimo exigido pela lei. Essas candidaturas falsas — conhecidas como “laranjas” — configuram fraude eleitoral e podem levar à anulação de toda a chapa do partido envolvido.

Os casos de Tacaimbó e Lajedo

Nos municípios pernambucanos de Tacaimbó e Lajedo, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática dessa fraude nas eleições municipais.

Em Tacaimbó, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) constatou que determinadas candidaturas femininas registradas por um partido não tiveram votos, não realizaram campanha, nem movimentação financeira, demonstrando que foram lançadas apenas para preencher a cota. Como resultado, os votos do partido foram anulados e os mandatos obtidos foram cassados.

Em Lajedo, a decisão foi semelhante. O TRE-PE entendeu que houve um padrão de candidaturas femininas fictícias, o que também levou à anulação dos votos e à cassação dos eleitos pela legenda envolvida.

No artigo, Cleryston Siqueira faz uma análise comparativa das decisões judiciais, destacando os fundamentos utilizados pelos tribunais e a importância da proteção da representatividade feminina no processo democrático brasileiro.

Reconhecimento acadêmico

A publicação do artigo em uma revista especializada do TRE-CE representa um reconhecimento à pesquisa e à dedicação do militar, que além da carreira na segurança pública, atua na área jurídica e acadêmica, contribuindo com estudos relevantes sobre a aplicação da lei eleitoral no Brasil. Acesse o artigo através do link:

Artigo Cleryston Siqueira

Olhando para o cenário político de Tabira, na composição da Chapa 1 concorrente à Mesa Diretora, Biênio 2023/2024, parece que a Prefeita Nicinha Melo, juntamente com o ex-prefeito Dinca Brandino não conseguiram indicar nomes do seu gosto.

Isso considerando que a chapa composta tem nomes que fortalecem uma futura articulação para indicação a cadeira a prefeito(a) de Tabira.

A chapa registrada no dia de 29 e novembro na Secretaria da Câmara de Vereadores de Tabira tem por trás dos bastidores nomes com pretensões de tomar a prefeitura do grupo político do ex-prefeito.

A chapa tem Valdemir Filho, que segundo informações de um vereador da oposição seria do grupo da ex-vereadora Nelly Sampaio, filha do ex-prefeito Rosalvo Sampaio, o Mano. Mas outra posição indica que ele faz parte do grupo do médico Gilson Brito, da ex-presidente da Câmara Genedy Brito e do ex-vereador Alan Xavier.

O vereador e atual candidato Segundo Secretário Eraldo Moura é ligado ao atual vice-prefeito Marcos Crente, que já rompeu com a gestão e se declarou pré-candidato a prefeito. Só a vereadora Ilma Soares é ligada ao casal. Dizem que a nova Mesa Diretora pode ser uma pedra nos sapatos do casal, por não rezar por sua cartilha.

O Banco do Nordeste anunciou, nesta terça-feira (11) durante a COP30, em Belém (PA), a destinação de R$ 50 milhões em recursos não reembolsáveis para o financiamento de projetos voltados à preservação e recuperação da Caatinga nos próximos cinco anos. O anúncio foi feito pelo diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, durante o painel “Floresta Seca do Brasil e seu potencial para sequestro de carbono”.

Segundo Aldemir Freire, o apoio do Banco à caatinga foi ampliado nos últimos anos, em função do reconhecimento da importância social e ambiental do bioma, o único exclusivamente brasileiro.

“A Caatinga é uma das florestas secas mais ricas do planeta e desempenha papel essencial na regulação climática e na manutenção da biodiversidade do semiárido. O Banco do Nordeste tem intensificado seu apoio à recuperação e ao uso sustentável desse bioma, integrando a agenda ambiental à sua estratégia de desenvolvimento regional”, afirmou o diretor.

O novo aporte se soma a duas importantes iniciativas recentes de subvenção econômica lançadas pelo Banco: o Edital BNB nº 01/2025, do Fundo Sustentabilidade BNB, e o Edital nº 25/2024 – Floresta Viva/Caatinga Viva, desenvolvido em parceria com o BNDES e o FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade).

Por meio do Edital 01/2025, o Banco destinou R$ 15 milhões a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos com projetos de recuperação ambiental e uso sustentável do bioma Caatinga. A primeira etapa de análise já foi concluída, com 69 projetos classificados que avançam para a fase de seleção final, prevista para novembro de 2025.

Já o Edital Floresta Viva/Caatinga Viva selecionou 11 projetos, com R$ 26,17 milhões em recursos e previsão de restauração de 1.632 hectares em áreas estratégicas da Caatinga. Os recursos encontram-se atualmente em fase de desembolso para início das execuções.

Somadas, essas duas chamadas públicas representam R$ 41,17 milhões já destinados à recuperação do bioma — valor que será ampliado com os R$ 50 milhões adicionais anunciados na COP30, consolidando o BNB como o principal agente financeiro voltado à sustentabilidade do semiárido brasileiro.

A Caatinga e sua importância

A Caatinga ocupa cerca de 10% do território nacional, abrangendo nove estados do Nordeste e o norte de Minas Gerais. É o bioma mais povoado do país, abrigando aproximadamente 28 milhões de pessoas, e uma das regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas. Apesar de sua aparência árida, a Caatinga possui alta biodiversidade, com milhares de espécies endêmicas de fauna e flora adaptadas à escassez de água.

De acordo com a pesquisadora Sabrina Oliveira, da Universidade Federal de Campina Grande, uma das palestrantes do painel, o bioma tem grande potencial de sequestro e retenção de carbono. “Cerca de 45% do carbono que a caatinga retira da atmosfera, ela retém em sua estrutura, isso é superior a outro biomas, como o da Amazônia, que gira em torno de 35%”, destacou. No entanto, enfrenta taxas de desmatamento significativas, com estimativas que apontam para quase 50% de sua cobertura vegetal já alterada por atividades humanas.

Com a expansão do crédito não reembolsável para preservação e recuperação da caatinga, o Banco do Nordeste segue contribuindo para a agenda climática global e para o desenvolvimento sustentável do semiárido, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e com as metas do Acordo de Paris.

Pressionado pelo atraso na vacinação e diante de cláusulas impostas pelos laboratórios, o Ministério da Saúde decidiu pedir ajuda e compartilhar com o Palácio do Planalto a responsabilidade de comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen. As informações são da Folhapress.

A pasta divulgou uma nota na noite neste domingo (21) na qual afirma que mantém interesse em comprar as vacinas dos dois laboratórios americanos, mas afirma que as propostas apresentadas vão “além da sua capacidade de prosseguir negociações” e por isso solicitou orientação à Casa Civil da Presidência.

O ministro Eduardo Pazuello vem atacando publicamente as condições impostas, especialmente pela Pfizer, para vender a vacina ao Brasil. Em audiência no Senado há dez dias, ele afirmou que as cláusulas eram “impraticáveis” e que o laboratório impôs condições “leoninas”.

A Pfizer afirma que as condições impostas são as mesmas dos contratos de venda para outros países do mundo, inclusive na América Latina.

Na nota divulgada neste domingo, um raro exemplo de exposição de articulações internas do governo, o Ministério da Saúde afirmou que espera entre segunda e sexta-feira uma orientação do Palácio do Planalto sobre como proceder para solucionar impasses nas negociações, que foram iniciadas em abril do ano passado com a Janssen e no mês seguinte com a Pfizer.

As negociações estão paralisadas “por falta de flexibilidade das empresas”, diz o texto.

“Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e um mês depois com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores”, declarou, segundo a nota, o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco.

O Ministério da Saúde encaminhou um ofício pedindo orientações para a Casa Civil na quarta-feira da semana passada. O texto afirma que “em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação”.

O ofício encaminhado também repete os argumentos usados por Pazuello de que os dois laboratórios solicitam garantias de pagamento e se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar, entre outras dificuldades que nenhum outro fornecedor pediu.

“Queremos proteger todos os brasileiros contra a Covid-19 o mais rápido possível. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu”, afirmou Franco no texto.

O secretário-executivo diz que a minuta de contrato da Janssen chegou ao Ministério da Saúde no início da noite de sexta-feira (12) e a da Pfizer chegou três dias depois.

No sábado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também indicou que o Legislativo pretende agir para solucionar a questão, oferecendo uma “ponte” entre os laboratórios e o governo federal. Pacheco vai se reunir nesta segunda com representantes dos laboratórios.

“Nós estamos identificando dificuldades em relação à vacina. Estamos agindo e reagindo a essas dificuldades. Na segunda-feira, eu vou me reunir com os presidentes e representantes dos laboratórios Johnson & Johnson e Pfizer justamente para fazer a ponte entre essas indústrias e o governo federal, porque há um entrave jurídico, há uma cláusula no contrato que diz que a indústria não se responsabiliza pelos efeitos negativos da vacina. E o governo não quer assumir esse risco, afirmou o presidente do Senado.

“Nós temos caminhos [para o entrave] que é uma emenda inclusive na medida provisória, que é de autoria do senador Randolfe Rodrigues, justamente para autorizar a União a assumir esse risco, sem que haja qualquer tipo de repercussão para as pessoas físicas e até mesmo a União, em relação a isso”, completou.

Pazuello está sob intensa pressão por conta do atraso no início da vacinação, além da falta de doses disponíveis para estados e municípios. Algumas cidades, como o Rio de Janeiro, anunciaram a suspensão da vacinação.

No Congresso, há o risco de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia, principalmente a questão da vacinação. O requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conta com assinaturas suficientes, mas a decisão final cabe a Pacheco.

O governo ganhou tempo com a decisão dos senadores de instalar inicialmente uma comissão especial da Covid-19, que não conta com os poderes de investigação de uma CPI.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (01.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.071 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 79 casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.369 confirmações. Logo em seguida, com 474 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 446, Tabira está com 419, Triunfo tem 262, Carnaíba está com 171 e  Calumbi está com 145 casos confirmados.

Itapetim tem 122, Flores tem 120, Quixaba tem 96, Solidão tem 90, Iguaracy está com 76, Santa Cruz da Baixa Verde tem 72, Brejinho está com 66, Tuparetama tem 64, Santa Terezinha tem 60 e Ingazeira tem 19 casos confirmados.

Mortes – São José do Egito registrou um novo óbito nas últimas 24 horas. A Região tem agora no total, 119 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 50, Triunfo tem 10, Carnaíba tem 9 óbitos, Afogados da Ingazeira 8, Tabira tem 7, Flores, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Tuparetama e Iguaracy tem 5 cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.387 recuperados. O que corresponde a 88,73% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h desta quarta-feira (02.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.