Frente Popular diz que fez “maior convenção da história” em São José do Egito

Foto: apresentação dos alunos no encerramento da festa do padroeiro Bom Jesus dos Remédios, em 2016. 

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira abriu a pré-matrícula para a Escola de música Bernardo Delvanir Ferreira. Por conta da pandemia, as aulas serão remotas e o estudo presencial está condicionado às decisões das autoridades sanitárias do município, tendo como base os números da doença em Afogados.

As matrículas estão abertas e podem ser feitas até o próximo dia 10 de março. São 10 vagas para os cursos de Iniciação Musical e Teoria Musical e 05 vagas para os cursos restantes. As aulas remotas terão início no dia 15 de março. Abra o formulário no link abaixo e faça a sua pré-matrícula. https://forms.gle/s97nmKs65UUoBwp1A. 

O Diário de Pernambuco apresenta na série de reportagens especiais de hoje sobre a Transposição relatos de moradores de Custódia, no Sertão do Moxotó, sobre a perspectiva de chegada de água da Transposição do São Francisco ao município. Com o título “Obras da transposição pararam quilômetros antes de Custódia”, a reportagem mostra que a população convive com o mato crescendo e sem sinal da água prometida.

Dentre os relatos, falas como a de Janicléia Salvador, de 25 anos, que mora à beira do canal na cidade e sabe contar a história. O caminho “molhado” parou quilômetros atrás, ainda em Floresta, e deixa para a moradora a vista de concreto rachado, de obra parada e com mato nascendo. Água, pelo menos da obra, nem pensar.

Janicléa nem sonha que já percorre os primeiros quilômetros em direção a ela. Muito menos que a previsão é de chegar ainda neste ano, no máximo ano que vem, segundo previsões do governo federal. “O que eu sei é o que eu vivo. Água para beber é do Exército. Para lavar roupa, prato, casa, essas coisas… é do poço lá embaixo”, resume. No segundo dia da série “E a água chega quando?”, vamos contar a história de Janicléia, que vive em Custódia, no meio do traçado da engenharia da transposição em Pernambuco.

Para ela, acreditar que terá água na torneira a partir da transposição é mais que surreal com o cenário na porta de casa. Moradora de uma residência de dois cômodos próxima do canal, tem a esperança de receber a água como quem espera um milagre. Justificável, a cena que visita no seu dia a dia é uma obra com cara de fim de festa.

Para beber na sua comunidade, o Exército entrega água de três em três meses. “Água boa’, segundo ela, para beber e cozinhar. Na área, há previsão de construção de redes conectoras para as casas próximas ao canal, para a água chegar direto na torneira. Ainda neste ano, no máximo em 2017.

Mudança já foi publicada no Diário Oficial, mas também está na MP do Emprego Verde Amarelo

Fernanda Brigatti/Folha de São Paulo

O governo Bolsonaro acabou com a multa de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga pelas empresas à União em demissões sem justa causa. Com isso, os desligamentos feitos a partir de 1º de janeiro de 2020 estarão dispensados desse pagamento.

A extinção dessa cobrança, chamada de contribuição social e criada por uma lei complementar de 2001, foi incluída pela comissão mista que discutiu a Medida Provisória 889, a dos novos saques do FGTS.

Essa MP foi convertida na lei nº 13.932, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta (11) e publicada na edição de quinta-feira (12) do Diário Oficial da União.

Quando um funcionário é demitido sem justa causa, a empresa tem que calcular uma multa de 50% sobre todos os depósitos realizados na conta desse trabalhador. Desse total, 40% referem-se a uma indenização pela dispensa e são pagos ao funcionário. Os outros 10% vão para o governo.

No relatório encaminhado pela comissão mista, o senador Chico Rodrigues afirma que a contribuição já cumpriu sua função. Quando foi criada, a cobrança pretendia compensar os pagamentos de atualização monetária devidos às contas do Fundo de Garantia em decorrência dos planos econômicos.

Em 2018, o recolhimento desses valores somou R$ 5 bilhões em arrecadação ao FGTS. “Trata-se de um tributo a mais a elevar o custo do trabalho, tornando a dispensa sobremaneira onerosa para o empregador, que já está sujeito ao pagamento da multa de 40% sobre todos os depósitos ao Fundo e suas remunerações”, diz.

O advogado e professor de direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Ricardo Calcini, diz que a extinção da contribuição pode reforçar a tese de empresas que buscaram o judiciário para cobrar a devolução desse valor.

“As empresas defendiam justamente o fato de a contribuição ter perdido a finalidade para a qual foi criada. O governo nunca reconheceu isso”, afirma.

Com o fim desse valor adicional, as demissões ficarão mais baratas. ​

Em outubro, o governo já estudava o envio de uma MP que acabasse com a cobrança. Como os valores passam pelo Orçamento antes de irem para a administração do FGTS, o montante entra no cálculo do teto de gastos e ocupa espaço orçamentário.

A lei publicada no DOU na quinta também trouxe mudanças no Saque Certo, que incluiu mais duas modalidades de retirada de dinheiro do fundo. No saque imediato, os trabalhadores com até um salário mínimo (R$ 998 neste ano) poderão retirar esse valor de cada uma de suas contas no fundo.

O limite anterior, previsto na MP, era de R$ 500 por conta. Quem já fez o saque seguindo a regra anterior e está enquadrado no novo limite, poderá retirar o restante no dia 20.

A mesma publicação também revogou o aumento no percentual do lucro do FGTS que é dividido entre os trabalhadores.

O fim da multa foi incluído pelo governo também na Medida Provisória 905, que criou o programa Verde Amarelo de estímulo ao emprego, e que corre o risco de naufragar diante da resistência do Congresso.

Uma das regras mais polêmicas incluídas na medida é a cobrança de contribuição previdenciária dos trabalhadores que estejam recebendo o seguro-desemprego.

Em 2024, Pernambuco alcançou o seu maior crescimento econômico dos últimos 15 anos, com uma taxa de 4,7%, de acordo com dados do Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central (BC).

Essa taxa é maior que a média nacional no ano passado, que foi de 3,8%. O índice, que calcula a estimativa do Produto Interno Bruto (PIB), apontou que o Estado ficou à frente de São Paulo, Goiás e da Bahia no levantamento que traz dados de outros nove estados (Santa Catarina, Pará, Ceará Amazonas, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro).

“Esses números mostram a virada de chave que Pernambuco está passando desde o início da nossa gestão. Nosso time tem trabalhado incansavelmente para fazer de Pernambuco um estado melhor para se investir, trabalhar e viver. Estamos virando o jogo na atração de novos empreendimentos, na geração de emprego e renda e na melhoria da qualidade de vida, proporcionando que a economia cresça com segurança para quem vem investir e empreender no nosso estado e gerando riqueza para a nossa população. Temos muito ainda a avançar, e o que mais me deixa feliz é saber que o melhor ainda está por vir”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destaca a importância da administração pública nesse crescimento.

“A atividade econômica da administração pública, que representa quase 25% do PIB do Estado, teve um papel importante nesse excelente resultado da economia pernambucana. Esse crescimento histórico foi puxado pela consolidação da gestão da governadora Raquel Lyra com a retomada do investimento público e o fortalecimento fiscal dos municípios, esse último sendo possível graças à redistribuição do ICMS proposta pelo governo e aprovada na Alepe, possibilitando que as prefeituras pudessem investir mais, aquecendo a economia”, afirmou o secretário.

Todos os setores da economia cresceram no Estado acima da média nacional em 2024. Historicamente, o setor de serviços tem maior peso no PIB pernambucano, mas um dos destaques foi a agropecuária com o crescimento no ano passado de 11,3% a partir da diversificação da atividade agrícola. O setor de serviços cresceu 4,4%, enquanto o país registrou alta de 3,1%, e a indústria teve crescimento de 4,6%, quase 1% a mais que o registrado pelo Brasil, que cresceu 3,7%. O setor industrial teve o impacto positivo do polo automotivo de Goiana, com a fabricação de veículos automotores registrando crescimento de 9,9%, mas foi a fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos, que teve a maior alta, com 17,2%.

Já o comércio cresceu 5,4%, também superando a média nacional, que foi de 4,7%. A taxa de crescimento da atividade econômica do Estado, medida tanto por instituições estaduais de pesquisa quanto pelo Banco Central, consolida Pernambuco entre os estados de melhor desempenho no país.

O projeto em execução da duplicação do acesso a Afogados da Ingazeira, tocado pela Secretaria de Transportes/DER com suporte e contra-partida da Prefeitura Municipal continua levantando questionamentos antes mesmo de ser entregue, apesar da perspectiva estética e de fluxo no trânsito da cidade.

O nopró tem relação com a concepção do projeto original, sua execução e falta de uma revisão que verificasse problemas apontados por profissionais que utilizam o acesso ao Hospital Regional Emília Câmara ou pessoas que observam como ficará o acesso ao Cemitério Parque da Saudade, o mais novo do município.

Primeiro, motoristas do Hospital Regional Emília Câmara – HREC começaram a reclamar que para sair do setor de emergências terão que utilizar uma contramão. A situação levou alguns funcionários da unidade hospitalar a solicitar do engenheiro da obra mudanças na rotatória de acesso, pois só assim os motoristas não teriam que trafegar na pela pista contrária.

Mas a solução aparentemente encontrada foi inverter entrada e saída da unidade, em remendo eu para os motoristas ficou pior que o soneto. no traçado que está sendo executado, quem vem  de Carnaíba fica sem ter como acessar o HR Emília Câmara.

Outra queixa tem relação com o acesso ao Cemitério Parque da Saudade, hoje o mais utilizado em virtude da lotação do São Judas Tadeu. O projeto obriga os cortejos fúnebres a darem um balão bem a frente do cemitério e aumentarem o percurso, principalmente com veículos.

Nas redes sociais, circula o que seria o projeto ideal, com acessos prevendo o fluxo para quem adoece e quem parte dessa  para melhor. Mas, nomes já ouvidos pelo blog eu acompanham a obra afirmam que adaptações só poderão ser feitas no futuro, após a entrega da duplicação, sob a ótica de que o projeto original não pode ser alterado, sob pena de sofrer sanção dos órgãos de controle.

O projeto foi autorizado pelo Governador Paulo Câmara em julho de 2015. A duplicação da entrada de Afogados da Ingazeira que vai da Ponte Dom Francisco até o trevo de saída para Carnaíba.