Aprovado projeto que reduz imposto para baixar preço dos combustíveis

A Fábrica de Criação Popular do Sesc, que fica na cidade de Triunfo, recebe a exposição “Ladrão de Purezas”, do artista pernambucano Manezinho Araújo. O vernissage acontece nesta sexta-feira (24), às 20h.

A mostra apresenta 28 serigrafias produzidas por ele entre as décadas de 60 a 90, que retratam cenas do cotidiano nordestino.

O público pode conferir as obras gratuitamente até o dia 23 de junho, de segunda a sábado, das 9h às 21h. A exposição também está aberta para visitação de grupos de estudantes. O agendamento pode ser feito por meio do telefone: (87) 3846-1341.

Conhecido também como o ‘rei da embolada’ por seu trabalho como músico, Manuel Pereira de Araújo, o Manezinho, nasceu em 1910, no Cabo de Santo Agostinho, mas passou a infância no bairro de Casa Amarela, em Recife. Consolidou-se como um dos mais conceituados artistas brasileiros de estilo popular.

Participou de diversos filmes brasileiros. Atuou como jornalista escrevendo a coluna Rua do Pimenta, para a Revista do Rádio. Manezinho passou a se dedicar a pintura no início da década de 1960, retratando em suas telas cenas da infância, juventude e vida adulta. As tradições nordestinas também estão presentes em muitas de suas obras.

Nesta quarta-feira (26), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), participou de audiência em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para tratar da conclusão do residencial Vanete Almeida.

Segundo Duque, o ministro garantiu que o processo de retomada da obra, será agilizada, junto ao Banco do Brasil, para que em breve o residencial fique pronto para ser entregue aos contemplados.

Duque informou ainda que a reunião teve a articulação do deputado federal Fernando Monteiro. “Fernando tem nos ajudado a encaminhar pautas importantes em Brasília e tem sido um grande parceiro de Serra Talhada”, confirmou.

O prefeito de Serra Talhada, ainda agradeceu o apoio de Fernando Monteiro, e ao ministro Gustavo Canuto, pela disponibilidade de recebe-lo. “Agradeço ao deputado pelo apoio e ao ministro Gustavo Canuto pela disponibilidade de nos receber e por se comprometer com a resolução definitiva desse pleito que vai melhorar a vida de mais 902 famílias do nosso município”, pontuou.

Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pela conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco, Teresa Duere, determinou à prefeitura de Jaboatão dos Guararapes a suspensão de todos os atos relativos à execução da obra de abertura de via pública para tráfego de veículos na praia de Barra de Jangada.

A obra fica nas imediações das ruas Água Doce e Maria Edigna Carneiro, considerada área de proteção permanente e reserva biológica, instituída pela Lei Estadual nº 9.931/86, e monitorada como local de desova de tartarugas marinhas, animais com risco de extinção.

A Cautelar foi baseada em um relatório de auditoria da área técnica do Tribunal de Contas que apontou irregularidades na obra, entre as quais, ausência de licenciamentos ambientais e autorizações dos órgãos competentes, por se tratar de uma área de preservação, ausência de isolamento da área, além de falta de sinalização de segurança no canteiro de obras e de placas de informação de responsabilidade técnica e valor da obra.

A conselheira notificou a prefeitura e estabeleceu um prazo até o próximo dia 03 de fevereiro para que sejam apresentados esclarecimentos sobre a realização da obra e alguns documentos requisitados na Medida Cautelar.

Diante das constantes quedas no fornecimento de energia elétrica, que têm gerado prejuízos significativos para os moradores e comerciantes locais, o vereador de Tuparetama, Valmir Tunu, solicitou ao Ministério Público de Pernambuco que tome medidas urgentes contra a Neoenergia.

Segundo Tunu, as interrupções frequentes no serviço de energia têm causado danos aos equipamentos eletrodomésticos e eletrônicos dos moradores, além de afetar diretamente o funcionamento do comércio na cidade. 

O vereador enfatiza a importância de garantir um serviço de energia confiável e convida a população a se unir nessa causa para lutar por um fornecimento de energia elétrica estável e de qualidade. “Juntos, podemos pressionar as autoridades competentes a agir e garantir que a Neoenergia cumpra seu papel de fornecer um serviço eficiente e confiável para todos os cidadãos”, destaca Tunu.

Além de Tuparetama, Ingazeira e Iguaracy também tem sofrido com fornecimento irregular de energia. Na última segunda-feira (26), após ser questionada pelo blog, a Neoenergia enviou uma nota justificando a falta de energia alegando um raio que caiu na rede: 

“A Neoenergia Pernambuco informa que a interrupção no fornecimento na cidade de Tuparetama foi motivada por um raio que atingiu a rede de distribuição que atende a localidade. Uma equipe foi enviada ao local e normalizou o serviço às 10h do sábado”.

Folha  de Pernambuco

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido feito pelo Estado de Pernambuco para suspender decisão judicial que determinou que o distrito de Fátima, em Flores, no Sertão, conte com policiamento em todos os dias da semana e não apenas em dias alternados.

De acordo com tutela antecipada concedida pelo juiz da Vara Única da Comarca de Flores nos autos de ação civil pública, o efetivo deverá ser de ao menos três policiais militares em serviço. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a determinação, o que levou o Estado a questioná-la no STF por meio da Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 870.

Em sua decisão, Cármen Lúcia afirma há “inegável risco” à segurança pública no distrito, provocado pela escala de serviço da Polícia Militar em dias alternados. A ministra salientou que tanto a decisão de primeira instância quanto a do TJPE estão devidamente fundamentadas e pautadas nos elementos de prova produzidos, que evidenciam a configuração de situação justificadora da intervenção do Poder Judiciário no implemento de políticas públicas, sem que isso caracterize ofensa ao princípio da separação dos Poderes.

De acordo com os autos, a falta de policiamento ostensivo contínuo no distrito compromete a eficiência na prestação do serviço constitucional da segurança pública, fazendo com que a rotina na comunidade beire o caos, com violações que vão desde atos de violência doméstica contra mulheres ao uso e consumo de drogas ilícitas em locais públicos.

O Estado de Pernambuco apontou, no Supremo, grave risco de lesão à segurança pública e à ordem administrativa, em razão do desequilíbrio na organização da segurança do Estado. Para o ente federado, ao propor a ação civil pública, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) baseou-se em “fatos genéricos”, sem apontar, de forma concreta, qualquer dado estatístico de que o distrito de Fátima apresenta condições de segurança mais precárias do que outras áreas de Pernambuco, já que não há qualquer base comparativa que justifique a redução de policiamento em outros locais para atender Fátima.

Além disso, alegou que houve uma intromissão judicial na esfera de competência do Poder Executivo e dos comandos militares, que poderá comprometer a política de defesa social e de coordenação das ações de segurança pública no Estado.

O Estado também informou que está em andamento concurso público para a PM, em fase de convocação para o curso de formação dos aprovados, os quais serão distribuídos mediante critérios operacionais do Estado Maior da Polícia Militar de Pernambuco, e alegou que, por isso o deferimento de pedidos pontuais como o pedido em questão, com base em realidades locais, prejudica o sistema de policiamento estadual. Os argumentos, no entanto, não convenceram a presidente do STF a suspender a determinação.

“É pacífico neste Supremo Tribunal o entendimento de, em situações emergenciais provocadas por inércia ou morosidade da Administração Pública, ser possível a determinação de medidas que respeitem a providências específicas de políticas públicas pelo Poder Judiciário, como medida única garantidora da eficácia de direitos fundamentais mencionados e comprovados em risco”, concluiu a ministra.