SJE: Secretário de Saúde e Diretora de unidade afirmam já ter indicativos de melhora no setor

por Luiz Cláudio Brito*

As polícias pernambucanas prenderam cerca de 15 mil pessoas nos primeiros sete meses desse ano, 10% delas acusadas de homicídio. Vou repetir: 15 mil prisões de janeiro a julho de 2017.

Nunca se prendeu tanto em Pernambuco. E mesmo assim a população continua clamando, com toda razão, por mais policiamento e segurança. Ainda mais quando nos deparamos com casos emblemáticos, como o do jornalista atingido por uma bala disparada por bandidos em fuga na cidade de Caruaru ou nos traficantes que atearam fogo a um carro com dois rivais dentro dele no bairro de Boa Viagem, no Recife. Ambos neste final de semana.

Todos sabemos que chegamos às atuais taxas de criminalidade em função da crise econômica que enfrentamos. O emprego sumiu e a violência explodiu no Brasil inteiro. Em Pernambuco não foi diferente. Como policial, não ouso dizer como conduzir a economia. Mas é da minha competência e da minha obrigação apontar os problemas que impedem a transformação dos esforços empreendidos pelas corporações policiais brasileiras em efetiva segurança para o cidadão.

Vou citar dois casos reais: No dia 20 de agosto passado, três pessoas foram detidas, em Serra Talhada, durante abordagem da Polícia Militar, portando toucas ninjas, colete balístico e até vídeos com exibição de armas idênticas às utilizadas no ataque a um carro-forte ocorrido apenas dois dias antes. Os policiais chegaram a eles após informações de que teriam envolvimento com outros participantes desse crime. Não apenas isso: os três indivíduos possuíam antecedentes criminais por assalto, porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Na audiência de custódia, todos foram liberados.

Em julho, um jovem foi preso em flagrante após um assalto a ônibus. Durante a audiência de custódia realizada na 18ª Vara Criminal da Capital, ele confessou ter praticado nada menos que oito assaltos desse tipo. Foi liberado para responder em liberdade. Depois de solto, praticou outros nove assaltos a coletivos. Acabou preso pela polícia posteriormente quando, enfim, seu mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça. Mas a essa altura já contabilizava 17 crimes. Até onde se sabe.

As audiências de custódia foram implantadas no Brasil em fevereiro de 2015, por proposta do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ construiu o modelo a partir do Pacto de São José da Costa Rica, um tratado celebrado em 22 de novembro de 1969. Ou seja, implementamos uma etapa do nosso processo legal com quase 50 anos de atraso ao tratado que a inspirou, totalmente defasado em relação à realidade do Brasil e do mundo. Há décadas, havia uma preocupação, na América Latina, em relação à proteção dos presos políticos, contexto diferente do atual. Segundo pesquisa do CNJ, nossas polícias colocam Pernambuco entre os estados com menos casos de agressões, maus tratos ou tortura contra presos apresentados em audiências de custódia. As notificações não chegam a 1%.

O Pacto de São José da Costa Rica também desconheceu diferenças estruturais de cada país — a exemplo dos sistemas carcerários, ressocialização, escolaridade, índice e padrão de criminalidade. Um tratado totalmente em conflito com legislações mais modernas. O Estatuto do Desarmamento brasileiro (Lei 10826, de 22 de dezembro de 2003), por exemplo, classifica como crime inafiançável o flagrante por porte de armas de uso exclusivo das forças armadas, como fuzis. Pelo tratado, não é feita a diferenciação entre os tipos de armamentos. Se for réu primário e tenha cometido um crime considerado de menor gravidade ou potencial ofensivo, um indivíduo portando armamento de guerra pode retornar às ruas e responder em liberdade.

Digo mais: a resolução que criou as audiências de custódia desconhece a realidade do próprio Poder Judiciário. Em muitas cidades do interior do Brasil não há juízes plantonistas. Isso obriga nossos policiais a conduzirem esses presos por muitos quilômetros até um município que possua plantão. Para fazer uma escolta, a PMPE emprega, geralmente, o dobro de homens em relação aos presos. Se são dois presos, 4 policiais são destinados à missão. Uma audiência pode demorar, a depender da fila de espera, um dia para ser concluída. Nessas 24 horas, os policiais ficam indisponíveis para o trabalho de segurança nas ruas.

Neste momento, a Secretaria de Defesa Social, a Defensoria Pública, o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Pernambuco estão tentando desenvolver uma logística que diminua esse problema. Hoje a Polícia Militar de Pernambuco tem uma perda de 20% da sua capacidade de policiamento em função das escoltas para realização de audiências de custódia.

Dá para melhorar? Claro que dá. O Rio Grande do Sul, por exemplo, libera apenas 14% dos presos em flagrante.

Os policiais pernambucanos estão fazendo sua parte. O Governo do Estado também está, através de um investimento de R$ 290 milhões num plano de segurança que vai colocar mais 4.500 policiais nas ruas (uma turma com 1.500 deles se forma agora em setembro), que adquiriu 1.000 novas viaturas, que criou novos batalhões e companhias independentes pelo interior, que criou o BOPE Pernambuco, que adquiriu mais e melhores armamentos e equipamentos de proteção para os policiais.

Os recursos humanos, mesmo considerando os reforços, não são infinitos. Temos uma tropa motivada, que se arrisca diariamente para defender a sociedade contra uma criminalidade fortemente armada, capitalizada, enraizada e capaz de qualquer atrocidade para manter a rentabilidade do seu “negócio”. E a sensação de “enxugar gelo” é nefasta para nossos policiais. Dos Crimes Violentos Letais Intencionais de Pernambuco, termo técnico pelo qual nos referimos aos homicídios, cerca de 60% têm motivação na guerra do tráfico de drogas e extermínio. São os mesmos criminosos praticando centenas de assassinatos, entrando e saindo do sistema penal.

Quanto à pergunta posta no título deste artigo, só posso garantir que o único que não tem culpa alguma nisso tudo é o cidadão. Esse deseja imensamente que as instituições se articulem e se movimentem no sentido de garantir proteção, ordem, tranquilidade e bem-estar social a todos.

*Major da Polícia Militar de Pernambuco

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” no final da noite desta quinta-feira (26) mostra os seguintes percentuais de aprovação e reprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido):

Consideram ótimo ou bom 32%, contra 23% que acham regular, 44% que consideram ruim ou péssimo e 1% que não sabem ou não responderam.

A pesquisa Datafolha foi realizada em 23 e 24 de junho, com 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular em todas as regiões e estados do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os números são muito similares aos de maio, quando 33% achavam ótimo ou bom, 22% regular, 43% ruim ou péssimo e 2% que não sabiam ou não responderam.

Até o momento, Simone Tebet é a única mulher que colocou seu nome para disputa presidencial em 2022

Por André Luis

Foi anunciada na manhã desta quarta-feira (8), no Hotel San Marco, em Brasília, durante a reunião da Executiva Nacional do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), a homologação a candidatura da senadora Simone Tebet como pré-candidata à Presidência da República na disputa das eleições em 2022. 

A reunião da Executiva conta com a participação dos presidentes dos diretórios estaduais, além de governadores e prefeitos do MDB. 

Senadora pelo Mato Grosso do Sul, desde 2015 Simone Tebet foi vice-governadora, deputada estadual e prefeita de Três Lagoas (Mato Grosso do Sul). No Senado, foi a primeira mulher a comandar a Comissão de Constituição e Justiça e a primeira também a concorrer à Presidência do Senado.

Até o momento, Simone Tebet é a única mulher que colocou seu nome para disputa presidencial em 2022.

O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, afirmou, em seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo, que o Brasil tem marcantes avanços a registrar. Ele comentou que a democracia consolidou-se nos últimos anos, que houve redução das desigualdades sociais, que o País foi capaz de manter uma taxa baixa de desemprego e que as políticas sociais são referência mundial. “Mas o Brasil ainda tem elevados custos, com sistema tributário complexo, que onera investimentos e exportações”, contrapôs.

Monteiro Neto disse também que o País possui deficiência de capital humano e de infraestrutura. “Tudo isso desestimula os investimento nas atividades produtivas, reduz a produtividade e nos torna menos produtivos”, citou. A ausência de marcos legais, segundo ele, também torna o País menos competitivo e desestimulado.

O ministro destacou, no entanto, os progressos vistos por conta das atividades desenvolvidas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele mencionou, por exemplo o Plano Brasil Maior – para a mitigação dessas insuficiências – desoneração da folha pagamento, Plano de Sustentação dos Investimentos (PSI), agência brasileira de fundos garantidores e ampliação dos limites de enquadramento. Além disso, ele citou o Pronatec, a abertura de escolas técnicas e o maior acesso ao ensino superior.

O novo ministro ficou muito emocionado e chorou no início do discurso em cerimônia de transmissão de cargo, no auditório do Banco Central. Ele falou sobre a ausência do pai, que não foi ao evento por razões de saúde, e agradeceu à presença da mãe, dona Do Carmo. “Ela teve a oportunidade ao longo da vida de ser contemporânea de três gerações de posses”, disse, citando o avô, Agamenon Magalhães, que foi ministro do Trabalho e da Justiça; o pai, Armando Monteiro Filho, que foi ministro da Agricultura; e ele próprio.

Armando Monteiro agradeceu primeiramente à presidente Dilma Rousseff e em seguida aos ex-ministros Mauro Borges e Fernando Pimentel. Brincou, ainda, que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, não cobrou aluguel pelo empréstimo do auditório do órgão para a realização da cerimônia. O novo ministro também citou os ministros presentes, um a um. Entre eles, estão o da Fazenda, Joaquim Levy, o do Planejamento, Nelson Barbosa, o de Minas e Energia, Eduardo Braga, o do Trabalho, Manoel Dias, e o da Previdência, Carlos Gabas.

Reequilíbrio macroeconômico: Monteiro Neto disse, ainda, que o governo Dilma se reinaugura com o compromisso de dar respostas a novos desafios, em busca do reequilíbrio macroeconômico. Segundo ele, o desenvolvimento de políticas fiscal, monetária e cambial constitui precondição para o fortalecimento da confiança dos agentes econômicos.

O novo ministro enfatizou que a tarefa está a cargo da equipe econômica e citou nominalmente o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy. “Para essa tarefa não faltará solidariedade de todo o governo”, previu.

Na avaliação do ministro, os benefícios dessas conquistas serão a maior previsibilidade e a estabilidade macroeconômica, com criação, ao final, de acordo com ele, de um cenário mais promissor. “O objetivo central de qualquer política econômica é o crescimento”, disse.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

do G1

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (25) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República.

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, a presidente Dilma Rousseff (PT) chega à véspera da votação empatada tecnicamente com seu adversário, Aécio Neves (PSDB). Mas, segundo o instituto, “é maior a probabilidade de Dilma estar à frente”.

O Datafolha  ouviu 19.318 eleitores em 400 municípios nos dias 24 e 25 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01210/2014.