Prefeitura de Afogados vai inaugurar novas instalações e ampliação de serviços da clínica veterinária 

Valores se referem a 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram cadastrados corretamente no sistema oficial do governo.

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal abra inquéritos para apurar 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram cadastrados corretamente no sistema oficial do governo.

O valor total desses repasses chega a R$ 694,6 milhões, segundo nota técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).

Emendas parlamentares são verbas previstas por lei no Orçamento anual da União. Pelas regras, é necessário que governo libere os valores para parlamentares, que direcionam as emendas para obras e projetos em seus estados. Desde 2023, o STF tem emitido decisões para tornar esse processo mais transparente e com critérios mais objetivos.

No Orçamento de 2025, estão previstos R$ 50 bilhões em emendas. Elas podem ser de vários tipos: individuais, de bancada, de comissão.

Decisão do STF

Na decisão, proferida no âmbito da ADPF 854, Dino ordena que o TCU identifique as emendas por estado e encaminhe as informações às superintendências da PF em todo o país. O objetivo é que cada unidade da corporação instaure inquérito policial sobre os recursos.

Segundo o ministro, a ausência de registro fere regras de transparência que passaram a ser obrigatórias após a decisão do STF de 2022 que considerou inconstitucionais as chamadas “emendas de relator” (RP9), usadas no chamado “orçamento secreto”.

Outros pontos da decisão

Além da ordem de investigação, Dino: determinou que a Advocacia-Geral da União e os ministérios elaborem um cronograma de análise das prestações de contas das emendas entre 2020 e 2024; mandou a Controladoria-Geral da União realizar auditoria sobre repasses à Associação Moriá, alvo de denúncias de irregularidades; obrigou Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste a criar contas específicas para cada emenda, proibindo transferências para contas de passagem ou saques em espécie; reforçou que, a partir do Orçamento de 2026, os repasses de emendas individuais deverão ser feitos via Ordem de Pagamento da Parceria (OPP), ferramenta eletrônica que amplia a rastreabilidade dos recursos.

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, defendeu nesta quarta-feira (8) a implantação do bilhete integrado no transporte público da Região Metropolitana do Recife, interligando os diferentes modais.

Durante sabatina do UOL/Folha, ele anunciou que pretende adotar o modelo no qual o passageiro paga apenas uma tarifa, mas pode usar os diferentes tipos de transporte durante um período de tempo.

“Hoje, se você pegar o ônibus dentro do terminal é um preço. Mas fora do terminal o preço é mais caro. Essa lógica está errada. Então, você tem que fazer um bilhete integrado em que o passageiro paga uma tarifa para usar todos os modais dentro daquela janela de tempo e que o leva para onde precisa ir. E, claro, de acordo com cada trecho, haverá uma monetização específica”, explicou o pré-candidato.

Miguel Coelho acrescentou que o transporte complementar precisa ser incluído no sistema público da Região Metropolitana.

“Hoje, você tem modais, como trens e metrôs, que não comunicam com os alternativos, ou seja, com as vans que também fazem esse transporte”, disse. “Antes de discutir tarifa única, precisamos discutir sistema de transporte, que é muito deficitário em Pernambuco, principalmente na Região Metropolitana”, complementou.

O Prefeito do município de Triunfo João Batista entregou neste domingo 26/07 um novo hospital ao município.

A obra representa um marco histórico para a cidade turístico e conta com várias enfermarias, área de isolamento para a covid-19, área de atendimento de emergência, bloco cirúrgico, sala de parto, refeitório, cozinha, necrotério, ala de descanso de médicos, profissionais de enfermagem e motoristas de plantão.

No novo hospital onde foram investidos mais de um milhão de reais em equipamentos poderão ser realizadas pequenas cirurgias e a cidade voltar a realizar partos.

O governador Paulo Câmara participou da inauguração virtual transmitida pelo YouTube da Prefeitura de Triunfo por intermédio de vídeo gravado junto com o secretário André Longo, onde parabenizou o prefeito Joao Batista por o importante feito, mesmo diante de uma crise mundial.

Áudio foi mal recebido no bloco e pode isolar ex-prefeito 

Um áudio vazado enviado pelo ex-prefeito Romério Guimarães está dando o que falar em São José do Egito.

Endereçado ao petista Eduí e depois compartilhado com outros nomes até correr trecho, Romério comenta a volta de Patrícia de Bacana ao bloco do prefeito Evandro Valadares.

“Pra mim não foi novidade nenhuma Patrícia de Bacana estar lá de novo, porque na realidade ela nunca saiu de lá. Aí João de Maria com essa confusão na Câmara também” , disse, sobre o imbróglio jurídico da Câmara.

E continuou: “a oposição prega a união mas não se une. Zé Marcos caducando e dizendo que é candidato em todo canto só pra atrapalhar o processo”.

Bateu também nos vereadores da oposição. “Aí tem os Dudu,  Maurício do São João, Albérico , que ficam alimentando essas besteiras Zé Marcos e tomando café nas Melancia dia de domingo. Eu não me passo pra isso. Não vou”.

Ele conclui afirmando que o que resta é o PT se organizar e lançar candidatura própria. “Pra ser oposição de verdade em São José, porque o resto é barca furada. Dá tempo se unir, se organizar e enfrentar essa batalha. Seja quem for o candidato da oposição, sendo contra Evandro, pode contar comigo”.

A fala não foi bem recebida e pode isolar ainda mais Romério que, pelo tom, já admite que não pode disputar por problemas jurídicos. Os vereadores da oposição prometem participar de uma espécie de “café desagravo” com Zé Marcos neste domingo.

Ouça o áudio de Romério que corre trecho nas redes sociais: