Guilherme Boulos firma compromisso com os entregadores de app de Pernambuco

A deputada estadual Teresa Leitão (PT) foi nomeada membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura para o biênio 2019/2021. A solenidade ocorreu na última quinta-feira (27) no auditório da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

O Comitê é composto por 10 membros titulares de órgãos governamentais (dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) e 10 membros indicados por entidades da sociedade civil organizada. Cada titular tem seu respectivo suplente, totalizando 40 membros. A deputada Teresa Leitão está representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Com um misto de alegria e tristeza que tomo posse nesse comitê. Tristeza porque a gente ainda precisa de um Comitê de Combate à Tortura em pleno Século XXI, em um país que já sofreu tanto com a tortura. Ao mesmo tempo, fico alegre porque a questão está sendo enfrentada. Sabemos que existe tortura em presídios, existe tortura psicológica e tantas outras formas e devemos lutar para acabar com esse flagelo”, comentou Teresa Leitão.

O Comitê foi criado em 2009 e tem como finalidade erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, de pessoas privadas de liberdade mediante qualquer forma de detenção.

Fazem parte representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), da Assembleia Legislativa de Pernambuco, do IML, da Defensoria Pública, da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), da Secretaria de Defesa Social (SDS), do Movimento Negro Unificado (MNU), da Secretaria da Mulher, do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), da Casa Vovó Bibia, entre outras instituições governamentais e da sociedade civil.

O Comentário de Nill Júnior desta quarta-feira (26), repercute as prisões de generais de quatro estrelas e ex-integrantes da cúpula da segurança nacional que marca um capítulo inédito na história brasileira. Pela primeira vez, autoridades de alta patente começam a cumprir pena por participação em uma trama golpista que tentou afrontar as instituições e virar a mesa após o resultado das urnas.

Esse gesto tem forte simbologia: fecha-se o ciclo da impunidade que blindou militares desde a ditadura e reafirma-se que nenhuma farda — por mais estrelada que seja — fica acima da lei. Como disse o ministro Alexandre de Moraes, começa a valer uma nova ordem jurídica, na qual o Estado Democrático de Direito tem prioridade absoluta.

Para o país, é um recado claro: golpe nunca mais. E para as Forças Armadas, a lembrança de que o seu papel constitucional é proteger o Brasil — e não ameaçar a própria democracia. Vale ficar atento aos próximos desdobramentos desse marco histórico.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Itapuama FM 92,7 | Arcoverde-PE (@itapuamafm)

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, representada pelo seu Superintendente  Geovane Freitas, os Analistas de Políticas Sociais Vinicius Lobo e Patrícia dos Anjos, com o apoio da Diretoria de Empregabilidade da SPPE, representada por Higino Brito Vieira, e da Diretoria de Integração das Redes do MEC, representada por Geraldo Andrade de Oliveira, promoveu  Auditório da SRT/PE, o Encontro de Apresentação do Projeto de Fomento à Empregabilidade na Agricultura Familiar Pernambucana.

O evento tem como objetivo apresentar o programa de distribuição das vagas de qualificação profissional que foram, com muito esforço, destinadas a Pernambuco, no âmbito do PRONATEC. Ao todo serão mais de R$ 4 milhões investidos na área de Agricultura Familiar, tema do evento, e Pólo de Confecções, tema de evento a ser realizado no dia 08 no município de Caruaru.

Este evento contou com a presença do Ministro do Trabalho Interino, Helton Youmura, bem como, de todas as prefeituras contempladas com as vagas, além de várias instituições que são parceiras e apóiam a ação como o IPA e o IFPE. Este último responsável pela operacionalização dos cursos que serão ministrados no âmbito do PRONATEC.

Ainda fizeram enriquecedora presença líderes do movimento sindical Pernambucano, através de diversos sindicatos, e do Brasil através das Centrais Sindicais.

As Promotorias das cidades de Palmares, Petrolina, Salgueiro, Afogados de Ingazeira e Serra Talhada, receberam na última semana a visita do Gabinete Itinerante.

A ação tem o objetivo de compartilhar informações de interesse geral, obter sugestões e atender o mais rápido possível as demandas voltadas à melhoria da atuação ministerial nas regiões visitadas, estreitando as relações institucionais entre a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e aqueles que estão mais próximos da população: os promotores de Justiça.

Além dos promotores de Justiça, os encontros contaram com a participação do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros; do secretário-geral do MPPE, Alexandre Bezerra; do chefe de Gabinete do órgão, Paulo Augusto Oliveira; do promotor de Justiça e presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do MPPE (Ceti), Antônio Rolemberg; e do procurador e diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Sílvio Tavares.

Nas ocasiões, o PGJ explanou acerca dos principais projetos que estão em fase de implementação, além de outros esforços da gestão, com repercussão na área administrativa e na atividade fim, a  exemplo da redução de PCA e total atendimento das exigências dos relatórios correcionais pretéritos, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ainda a abertura de concurso servidores para complementação dos cargos vagos;  a elevação do MPPE à primeira colocação no ranking da transparência do CNMP; o forte investimento em tecnologia e inovação, sobretudo, a partir da iniciativa do MPLabs, que levarão o MPPE, num futuro próximo, a um novo patamar de excelência na prestação dos serviços à sociedade e otimização das tarefas.

“Nosso desafio é aumentar a excelência em todas as áreas do MPPE e estamos fazendo isso com diversas ações que procuram recuperar e fortalecer o protagonismo do MPPE, em todo o País. A estruturação e operacionalização do primeiro Núcleo de Não Persecução Penal, em fase final de instalação na Central de Inquéritos da Capital, é mais um exemplo desse esforço.” enfatiza Dirceu Barros.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) está em Petrolina, no Sertão do Estado, onde cumpre uma série de agendas políticas, conversando com lideranças regionais durante o final de semana.

Nesta sexta-feira pela manhã ele recebeu no escritório político o deputado federal Adalberto Cavalcanti (Avante), com quem conversou sobre projetos de fruticultura irrigada e infraestrutura para o Vale do São Francisco.

Fernando Bezerra e Adalberto também debateram o quadro político de Pernambuco e as perspectivas para o Estado, que vem enfrentando perdas de receita e está entre os mais violentos do Brasil, com mais de 4 mil homicídios em 10 meses.

Na sequencia o senador recebeu os ex-prefeitos de Lagoa Grande Dhoni e Robson Amorim (PSB). Na pauta, ações para o fortalecimento das áreas de vitivinicultura e fruticultura, principais fontes de renda do município.

Depois o senador conversou com o vice-prefeito de Parnamirim Nivaldo Mendes (PSD) e encerrou a manhã de reuniões conversando com a presidente da Câmara de Vereadores de Dormentes, Rosarinha Coelho (PSB). “É importante dialogar com as pessoas e com as lideranças políticas de todas as regiões, para que possamos identificar as demandas e ajudar no que for possível”, afirmou o senador.