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PE-320 será restaurada, informa Mário Viana Filho

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quinta-feira (24), o Gerente Regional de Articulação Política da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, concedeu entrevista, por telefone, ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, onde detalhou os investimentos anunciados pela governadora Raquel Lyra no programa “PE na Estrada”. Com foco na recuperação da infraestrutura rodoviária do estado, o programa vai injetar mais de R$ 5 bilhões em obras de implantação, restauração e conservação de estradas.

De acordo com Mário Viana, o programa, que conta com um investimento total de R$ 5,1 bilhões, é o maior já realizado em infraestrutura viária em Pernambuco. “Esse dinheiro será destinado à implantação, restauração e conservação das estradas do estado. Tanto eu quanto a população estávamos ansiosos, pois sabemos que, infelizmente, Pernambuco tinha uma das piores malhas viárias do Brasil”, comentou o gerente regional, destacando a importância da iniciativa para melhorar as condições de trafegabilidade em todo o estado.

Durante o anúncio, Viana destacou que o Sertão do Pajeú foi contemplado com obras em três rodovias estratégicas: a PE-275, que liga o distrito de Tuparetama até Itapetim; a PE-263, de São Vicente até a divisa com a Paraíba; e a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba. “Essas estradas estavam em péssimas condições devido à falta de manutenção das gestões anteriores, o que elevou os custos de restauração”, explicou Viana, que também celebrou o avanço das obras na estrada de Ibitiranga, já em fase de conclusão.

PE-320 será restaurada – Outro ponto de destaque foi a confirmação da restauração da PE-320, uma demanda antiga da população que utiliza o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada. “Já fomos informados que uma empresa será contratada para desenvolver o projeto, e isso nos permitirá saber os investimentos exatos”, afirmou Viana, reforçando o compromisso do governo em acelerar as melhorias na via, especialmente no trecho entre Tabira e Serra Talhada, que se encontra em condições críticas.

As obras contempladas no programa “Pernambuco na Estrada” já têm previsão de início. Algumas, como a PE-304 e PE-263, devem começar até novembro, conforme informou Mário Viana. “Estamos acompanhando de perto as empresas vencedoras das licitações para garantir que as obras comecem o quanto antes”, garantiu.

O programa é uma resposta às críticas iniciais enfrentadas pela governadora Raquel Lyra, que priorizou a garantia de recursos para iniciar e concluir as obras. “Ela sempre deixou claro que só começaria uma obra se tivesse os recursos para começar e terminar. E ela provou isso com a estrada de Ibitirama”, concluiu Viana.

Compesa e melhorias no abastecimento de água – Além dos investimentos em infraestrutura viária, Mário Viana ressaltou a importância de melhorias no abastecimento de água através da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento). “A governadora Raquel Lyra está atenta não apenas às condições das estradas, mas também às questões hídricas, que são fundamentais para o desenvolvimento do Sertão. A Compesa está planejando ações para garantir a regularidade no abastecimento, especialmente em áreas que sofrem com a escassez de água, como o Sertão do Pajeú”, destacou Viana.

Ele ainda sobre a aquisição, por parte da Compesa de encanação para melhorar o abastecimento do bairro Planalto em Afogados da Ingazeira, que historicamente tem muita dificuldade no abastecimento.

Outras Notícias

A regra das convenções

Por Tassiana Bezerra e Henrique Rocha* À medida que se aproximam as eleições gerais de 2022, é importante enfatizar a importância das convenções partidárias, bem como debater as suas regulamentações. Encerrado o período de filiações, desincompatibilização, entre outros atos, os partidos políticos podem realizar atos político-partidários, cuja finalidade é a escolha de candidatos para concorrerem […]

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Tassiana Bezerra e Henrique Rocha*

À medida que se aproximam as eleições gerais de 2022, é importante enfatizar a importância das convenções partidárias, bem como debater as suas regulamentações.

Encerrado o período de filiações, desincompatibilização, entre outros atos, os partidos políticos podem realizar atos político-partidários, cuja finalidade é a escolha de candidatos para concorrerem aos cargos eletivos consagrados na Constituição Federal, assim como deliberar sobre eventual coligação partidária para a chapa majoritária. A esse ato solene se denomina convenção partidária.

Segundo a Resolução TSE nº 23.609/2019, poderá participar das eleições a sigla que até seis meses antes da data do pleito tenha registrado seu estatuto na Corte Eleitoral e tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisório constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário.

Com as alterações promovidas pela Resolução nº TSE 23.6754, também está apta a participar dos pleitos eleitorais a federação de partidos que até seis meses antes da data da votação tenha registrado o respectivo estatuto no TSE e conte, em sua composição, com ao menos uma agremiação que tenha, até a data da convenção, órgão de direção definitivo ou provisória legalmente constituído.

Vale ressaltar que no caso das federações as convenções deverão ocorrer de maneira unificada, como a de um único partido.

O calendário eleitoral dispõe que as convenções partidárias de 2022 poderão acontecer de forma presencial, virtual ou hibrida no período de 20 de julho a 5 de agosto.  O condicionamento da escolha e substituição de candidaturas, bem como a formação de coligações, é um ato interno das agremiações partidárias e deve ser previsto no próprio estatuto.

No Brasil, as eleições gerais são divididas em dois níveis, o que enseja a realização de 2 espécies de convenções, a saber:

Convenção Regional: Tem por objetivo a indicação de candidatos a Governador, Vice-Governador, Senador e Deputados (federais, estaduais e distritais), assim como dispor acerca de eventual coligação na chapa majoritária.

Convenção Nacional: Destina-se a escolher candidatos a Presidência da República e respectivo Vice-Presidente e discorrer sobre a viabilidade de coligação nacional.

E o local das convenções, os partidos podem usar prédios públicos? Sim, é permitido o uso de prédios públicos para a realização das convenções político-partidárias. Embora a utilização seja gratuita, haverá responsabilização civil da entidade partidária, caso aconteça danos ao patrimônio público.

É necessária comunicação para utilizar o prédio? Sim, para fazer valer a tal direito, bastará comunicar ao agente responsável tal pretensão, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data da realização do evento. Em caso de mais uma entidade partidária solicitar o mesmo local e houver coincidência de data e horário para a realização da convenção, deverá ser observada a ordem de protocolo das comunicações.

Na semana que antecede as convenções, observa-se que diversos pré-candidatos lançam convites, vídeos aos militantes e filiados dos partidos, é permitido? Sim. É a denominada propaganda intrapartidária ou propaganda intrapartidária ou propaganda no âmbito interno do partido, durante o período de 15 dias que antecederem á convenção, com o escopo de angariar apoio interno e ser indicado como candidato. Porém, veda-se o uso de rádio, televisão, jornal ou outdoor para essa finalidade.

Os números que identificarão candidatas e candidatos durante a campanha eleitoral e na urna eletrônica devem ser definidos na convenção partidária, por meio de sorteio. As exceções são aqueles postulantes que já utilizaram determinada identificação numérica em eleição anterior.

O último pleito, que ocorreu durante o período pandêmico, fez surgir novas dúvidas, como a possibilidade de transmissão ou não das convenções por meio de redes sociais.

É importante destacar que o ato de convenção deve ser intrapartidário, no entanto não há uma vedação explícita nesse caso citado. A simples transmissão não configura por si só uma propaganda eleitoral, essa é a jurisprudência do TSE.

 

*Tassiana Bezerra é Advogada e Metra em Direito. Henrique Rocha é Estudante do 8º Período do Curso de Direito da FASP.

Jogo entre Afogados x Vera Cruz é antecipado

Partida adiada com o Santa Cruz foi confirmada para 3 de fevereiro A partida entre Afogados Futebol Clube e Vera Cruz foi antecipada para o sábado, cinco da tarde. E a partida contra o Santa Cruz, não realizada este domingo, foi marcada para 3 de fevereiro. O presidente do Afogados, Edygar Santos articulou a proposta do novo […]

Partida adiada com o Santa Cruz foi confirmada para 3 de fevereiro

A partida entre Afogados Futebol Clube e Vera Cruz foi antecipada para o sábado, cinco da tarde. E a partida contra o Santa Cruz, não realizada este domingo, foi marcada para 3 de fevereiro.

O presidente do Afogados, Edygar Santos articulou a proposta do novo calendário junto à Federação Pernambucana de Futebol  e saiu satisfeito da reunião. A antecipação foi para o time ter tempo de preparação para o jogo contra o Santa.

Veja agora como ficou a tabela do Afogados na competição:

Dia : 29/01 (Sábado)
Jogo: Afogados X Vera Cruz
Local: Vianão

Dia: 03/02 (Quinta-feira)
Jogo: Santa Cruz X Afogados
Local: Arruda

Dia: 09/02 (Quarta-feira)
Jogo: Ibis X Afogados
Local: Ademir Cunha

Dia: 16/02 (Quarta-feira)
Jogo: Afogados X Salgueiro
Local: Vianão

Dia: 23/02 (Quarta-feira)
Jogo: Afogados X Caruaru City
Local: Vianão

Dia: 27/02 (Domingo)
Jogo: Afogados X Náutico
Local: Vianão

Dia: 02/03 (Quarta-feira)
Jogo: Retro X Afogados
Local: Arena

Dia: 09/03 (Quarta-feira)
Jogo: Sport X Afogados
Local: Ilha do Retiro

Dia: 16/03 (Quarta-feira)
Jogo: Afogados X Sete de Setembro
Local: Vianão

Rádio Pajeú transmite: a Seleção do Povo da Rádio Pajeú transmite Afogados x Vera Cruz sábado a partir das 4 da tarde. A transmissão terá narração de Aldo Vidal, comentários de Augusto Martins, ainda contando com Júnior Cavalcanti, Marconi Pereira, Nill Júnior e apoio técnico de Tito Barbosa, Tony Medeiros, Samuelson Humberto e Leandro Simões.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou no WhattsApp (87) 9-9956-1213.

Ainda pode ouvir o debate em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Ainda em aplicativos como radios.net ou Tunein Rádio.

Contratações feitas por Romonilson Mariano em 2017 julgadas irregulares

O Tribunal de Contas julgou nesta terça-feira (27) processo de admissão de pessoal, relativo à prefeitura de São José do Belmonte. A informação é do Afogados On Line. Na Segunda Câmara, sob a relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, foram julgadas ilegais 502 contratações temporárias, para cargos como professor, enfermeiro, auxiliar de serviços gerais, entre […]

O Tribunal de Contas julgou nesta terça-feira (27) processo de admissão de pessoal, relativo à prefeitura de São José do Belmonte. A informação é do Afogados On Line.

Na Segunda Câmara, sob a relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, foram julgadas ilegais 502 contratações temporárias, para cargos como professor, enfermeiro, auxiliar de serviços gerais, entre outros, realizadas no primeiro quadrimestre de 2017 pela Prefeitura de São José do Belmonte, tendo como responsável o prefeito Romonilson Mariano.

Entre as irregularidades apontadas pela conselheira no processo n° 1724428-6 estão acumulação ilegal de cargos por alguns servidores; excesso de despesas com pessoal no quadrimestre em desacordo com a LRF; além da não existência de seleção pública simplificada para tais contratações. Além de julgar ilegais as contratações, foi aplicada uma multa de R$ 15.811,00 ao prefeito.

Brasil tem mais de 20 mil mortes causadas pelo novo coronavírus, diz ministério

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (21) o mais recente balanço de casos e mortes causadas pelo novo coronavírus. O Brasil agora conta com 20.047 mortes. Foram 1.188 registros de morte incluídos no balanço em 24 horas, sendo que 311 óbitos ocorreram nos últimos 3 dias. O número de casos confirmados totaliza 310.087. Nas […]

Foto: Karim Sahib/AFP

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira (21) o mais recente balanço de casos e mortes causadas pelo novo coronavírus.

O Brasil agora conta com 20.047 mortes. Foram 1.188 registros de morte incluídos no balanço em 24 horas, sendo que 311 óbitos ocorreram nos últimos 3 dias.

O número de casos confirmados totaliza 310.087. Nas últimas 24 horas foram mais 18.508 novos casos. O boletim ainda apresentou 125.960 pacientes recuperados.

O país tinha registrado o marco de 10 mil mortes no dia 9 deste mês. O número dobrou em um intervalo de 12 dias. Antes disso, o marco com 5 mil mortes foi registrado em 28 de abril, e o tempo para alcançar os 10 mil foi de 11 dias.

Arcoverde: Secretária fala pela primeira vez sobre insalubridade. “Pagar a todos é ilegal”

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal, se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica da negativa de pagamento de insalubridade invocada pela categoria. Foi na rede social da Prefeitura de Arcoverde.  A Secretária reconheceu que é um dos temas mais comentados e alvo de ataques, segundo ela, muitas vezes infundados. “O direito requerido […]

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal, se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica da negativa de pagamento de insalubridade invocada pela categoria. Foi na rede social da Prefeitura de Arcoverde. 

A Secretária reconheceu que é um dos temas mais comentados e alvo de ataques, segundo ela, muitas vezes infundados.

“O direito requerido se refere a um adicional para compensar o exercício de uma atividade que coloca o trabalhador exposto a determinado risco. Você precisa exercer uma função exposta ao risco. Quando não for o caso, o pagamento é ilegal e passível de punição”, disse.

Segundo ela, na pandemia, uma flexibilização na regra foi criada, permitindo o pagamento do adicional de insalubridade a profissionais que atuaram no combate à Covid. “Isso porque o cenário pandêmico expunha todos a risco e a insalubridade era forma de recompensar e reconhecer a importância do trabalho”.

“Com o controle da pandemia, a regra precisou ser revista e voltou a atender o explícito na legislação trabalhista em vigor. Pagamento de 20% a quem comprovadamente exerça função que exponha a risco. Promovemos revisão no pagamento àqueles servidores aptos a receber. Alguns que não se habilitam tivera m a suspensão do pagamento. Algumas disfunções estão sendo corrigidas”.

Ela concluiu dizendo que não se trata de desvalorizar os profissionais e sim, de cumprir a lei. “Prova de reconhecimento é a reforma administrativa, dialogando com servidores e categorias, otimizando o serviço. Com o Plano de Cargos e Carreiras garantimos dignidade, novos direitos e conquistas a todos os servidores”.

“Lamento que a verdade tenha se perdido em em uma narrativa distorcida dos fatos, usando o tema como instrumento politico. Queremos construir caminhos e soluções”.

Categoria insatisfeita: segundo Caio Magalhães em contato com o blog, a Secretária não respondeu formalmente à categoria e ainda teria pedido mais vinte dias para analisar a questão. A categoria continua ameaçando paralização. Na postagem da Secretária, alguns se manifestaram com críticas e questionamento à argumentação.