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Afogados: Alegando inexistência de provas, Ministra do TSE nega recurso e mantém mandatos de Igor Sá e Frankilin Nazário

Por Nill Júnior
Igor e Frankilin, quando estiveram na Rádio Pajeú: livres da cassação
Igor e Frankilin, quando estiveram na Rádio Pajeú: livres da cassação

A Ministra do TSE, Luciana Lóssio  negou nesta sexta (01) provimento ao recurso especial feito pelo MPPE e absolveu os vereadores Igor Mariano (PSDB) e Franklin Nazário (PMDB). Em 2012, o MP pediu a cassação deles, mais outros nomes da então Coligação União Pelo POvo. Todos os demais haviam se livrado da acusação no TRE-PE, mas os processos de Igor e Frankilin seguiram para apreciação em Brasília, após recurso.

A acusação havia sido de sufrágio ilícito de votos através de um torneio de futebol que havia contado com o apoio deles. Foi no Bairro da Ponte em Afogados da Ingazeira. Em primeira instância os dois vereadores foram cassados e recorreram ao pleno do TRE-PE. Lá, eles foram absolvidos por unanmiidade. A Procuradoria Eleitoral apresentou recurso especial de ambos.

Mas, decidiu a Ministra Luciana Lóssio em decisão publicada : “Não vislumbro em suas condutas a caracterização de captação ilícita de sufrágio a gerar a sanção de inelegibilidade. Não foi pedido voto de qualquer eleitor determinado em troca de tal doação, pelo que, parece-me que a conduta foi irregular apenas porque se quis aferir, de forma genérica, vantagem eleitoral mediante o emprego de pecúnia, mas sem que, para isso, se coagisse ou identificasse eleitores para a contraprestação”.

Disse ainda não haver como se afirmar, de forma incontroversa, que todos os presentes eram eleitores dos candidatos que ali estavam; tampouco que os ganhadores dos prêmios eram, ao menos, simpatizantes de tais candidatos. “Isso impossibilita comprovar que o recebimento da benesse estaria vinculado ao voto daqueles que, de fato, ganharam os prêmios, de forma a caracterizar a captação ilícita de sufrágio”.

Assim, concluiu: “ante a existência de provas inconcussas nos autos acerca da prática, por parte dos recorridos, do ilícito descrito no art. 41-A da Lei nº 9.504/97, mantenho a decisão regional. Pelo exposto, nego seguimento ao recurso especial, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral”.

Outras Notícias

ProRural e CREA firmam convênio para acompanhamento de obras no meio rural

Com o objetivo de garantir maior qualidade aos projetos de obras e serviços de engenharia elaborados pelo ProRural nas áreas rurais e assegurar que os beneficiários do Programa tenham projetos executados por profissionais habilitados, o Programa solicitou convênio junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA). Todos os projetos de infraestrutura implantados pelo […]

Com o objetivo de garantir maior qualidade aos projetos de obras e serviços de engenharia elaborados pelo ProRural nas áreas rurais e assegurar que os beneficiários do Programa tenham projetos executados por profissionais habilitados, o Programa solicitou convênio junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA).

Todos os projetos de infraestrutura implantados pelo ProRural necessitam, obrigatoriamente, do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para a realização das atividades, conforme prevê a Lei nº 6.496/77. A parceria visa o enquadramento do ProRural no que dispõe a Resolução 1.067/2015 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) sobre a fixação de valores correspondentes à execução de obras para programas de interesse social na área urbana ou rural.

Assim, a efetivação do convênio ProRural / Crea PE estabelecerá um marco no Estado, pois possibilitará ao Conselho o acompanhamento efetivo dos serviços e obras realizadas pelo ProRural, ou por empresas contratadas pelo Programa e, do mesmo modo, garantirá ao ProRural o atendimento à legislação e a garantia de implementação de projetos de qualidade.

Para o diretor Geral do ProRural, Fábio Fiorenzano, a parceria é fundamental para facilitar, dar celeridade as obras e sustentabilidade aos subprojetos do Pernambuco Rural Sustentável (PRS). “Os trabalhos de engenharia no campo também requerem uma análise minuciosa, que garanta cada vez mais a qualidade das tecnologias sociais e de infraestrutura básica que implantamos para os agricultores familiares pernambucanos, por isso a importância da parceria”, informa Fiorenzano.

PE 329: mais uma estrada em péssimas condições no Pajeú

Nesta quarta-feira (3), o blog Maria João Tavares usou seu perfil no Instagram para denunciar as péssimas condições da PE-329, estrada que liga os municípios de Quixaba e Carnaíba. De acordo com o perfil, a rodovia está repleta de buracos, causando prejuízos financeiros e representando um risco significativo de acidentes para os motoristas que trafegam […]

Nesta quarta-feira (3), o blog Maria João Tavares usou seu perfil no Instagram para denunciar as péssimas condições da PE-329, estrada que liga os municípios de Quixaba e Carnaíba. De acordo com o perfil, a rodovia está repleta de buracos, causando prejuízos financeiros e representando um risco significativo de acidentes para os motoristas que trafegam pela região.

“Chegou ao conhecimento do Blog, através de vídeos, que a estrada está precária e precisa urgentemente de uma manutenção. Além de trazer prejuízos financeiros a quem trafega pela mesma, os enormes buracos podem causar acidentes,” afirmou o perfil em sua publicação.

Segundo o perfil, a situação da PE-329 não pode ser ignorada, e é essencial que medidas sejam tomadas imediatamente para garantir a segurança dos usuários. O blog aproveitou a ocasião para pedir aos prefeitos dos municípios afetados, Zé Pretinho de Quixaba e Anchieta Patriota de Carnaíba, que exijam reparações urgentes na rodovia.

“A população precisa trafegar com segurança,” ressaltou o perfil, apelando diretamente aos chefes do Executivo para que intervenham na situação.

A PE 329 não é a única estrada com graves problemas no Sertão do Pajeú. A PE 320, principalmente no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira e a PE-304, rodovia que conecta Tabira à cidade paraibana de Água Branca, também estão intransitáveis.

Sem Márcia Conrado, Luciano Duque cumpre agenda em Serra Talhada

Por André Luis Neste domingo (4), o deputado eleito, Luciano (Solidariedade), cumpriu agenda em Serra Talhada, onde prestigiou a cavalgada organizada por Alberto Moura. O vice-prefeito Márcio Oliveira esteve presente, mas a prefeita Márcia, não pisou por lá. “Participei da Missa do Vaqueiro e da cavalgada organizada pelo meu amigo Alberto Moura, em Serra Talhada. […]

Por André Luis

Neste domingo (4), o deputado eleito, Luciano (Solidariedade), cumpriu agenda em Serra Talhada, onde prestigiou a cavalgada organizada por Alberto Moura.

O vice-prefeito Márcio Oliveira esteve presente, mas a prefeita Márcia, não pisou por lá.

“Participei da Missa do Vaqueiro e da cavalgada organizada pelo meu amigo Alberto Moura, em Serra Talhada. Além de estar presente nesse importante evento, ainda revi vários amigos, a exemplo do vice-prefeito Márcio Oliveira”, divulgou Duque em suas redes sociais. 

Neste domingo, a Coluna do Domingão do blog, trouxe a informação sobre a especulação da imprensa serra-talhadense sobre quando haverá a formalização do racha entre a prefeita Márcia Conrado (PT) e o ex-prefeito e deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade). 

Segundo a Coluna, nem precisa, visto que a última vez que se encontraram,  foi no dia do primeiro turno,  em 2 de outubro.  De lá pra cá,  já seguem caminhos distintos. A pá de cal é a mudança do secretariado prometida por Márcia.

Em nota PT repudia declarações de Dilson Peixoto contra Marília Arraes

O Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu nota de repúdio ao secretário de Desenvolvimento Agrário e Agricultura de Pernambuco, Dilson Peixoto (PT), pelas declarações dadas em entrevista de rádio contra a deputada Marília Arraes (PT). Dilson chamou a parlamentar de “menina mimada”, disse que ela tem “birra do governador Paulo Câmara”, além de afirmar que Marília […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) emitiu nota de repúdio ao secretário de Desenvolvimento Agrário e Agricultura de Pernambuco, Dilson Peixoto (PT), pelas declarações dadas em entrevista de rádio contra a deputada Marília Arraes (PT).

Dilson chamou a parlamentar de “menina mimada”, disse que ela tem “birra do governador Paulo Câmara”, além de afirmar que Marília “só pensa no próprio umbigo”. Leia a íntegra da nota que é assinada pela presidenta do partido, deputada Gleisi Hoffmann e pelo líder da legenda na Câmara, deputado Paulo Pimenta.

O Partido dos Trabalhadores tem na sua democracia interna uma de suas maiores riquezas.

E é justamente em nome dessa democracia que estranhamos e repudiamos as recentes declarações do companheiro de partido Dilson Peixoto, que hoje ocupa o cargo de secretário de Desenvolvimento Agrário e Agricultura de Pernambuco, atacando a deputada federal Marília Arraes (PT-PE).

Ataques pessoais, descabidos e que vão frontalmente de encontro ao trabalho, empenho e importância de Marília não só para nosso partido, mas para Pernambuco e para o Brasil.

A luta que temos pela frente é grande demais para que possamos permitir que interesses pessoais, pontuais, que não são aqueles coletivos, partidários, nos tirem do caminho e do lado certo da história.

Brasília, 8 de outubro de 2019.

Gleisi Hoffmann

Presidenta do Partido dos Trabalhadores

Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)

Líder do PT na Câmara dos Deputados