Pollyanna Abreu também externa preocupação com queda do ICMS e FPM

Nem ficar no PSB, o que já era sabido e amplamente divulgado, nem ir para o PMDB, depois de convite de Ricardo Costa e Raul Henry, muito menos o PCdoB, por sua proximidade com Waldemar Borges, casado com Luciana Santos, que preside nacionalmente o partido.

A aposta do momento para o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira é o PSDB, legenda que aumentou o alinhamento como governo Paulo Câmara, mas que terá candidatos próprios em algumas cidades do estado.

A legenda de nomes como Bruno Araújo e Terezinha Nunes poderá ser o lugar que vai abrigar Totonho Valadares. Caso confirmado, o passo de Valadares indicará que ele não brinca quando fala da possibilidade de brigar pelo espaço que segundo ele lhe é devido na Frente Popular.

Totonho teve algumas reuniões com o chefe da Casa Civil Antonio Figueira para tratar de sua insatisfação com falta de espaços políticos e administrativos.  Recentemente seu irmão, Paulo Valadares, após suas queixas, foi confirmado em missão no governo. A pergunta que ainda movimenta a política do município é se ele rompe ou não com o governo Patriota.

O secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques, emitiu nota à imprensa sobre a Ação de Improbidade Administrativa, promovida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco, em desfavor de seu nome. Leia a íntegra da nota:

Acerca da Ação de Improbidade Administrativa n° 0000073-19.2018.8.17.3420 promovida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco em desfavor da minha pessoa sob acusação de enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos, venho a público esclarecer o que segue:

1. O ex-prefeito ficha suja juntamente com o seu “assessor”, pessoa que é facilmente influenciada, denunciaram à Promotoria local que estava acumulando indevidamente cargos e funções públicas nos municípios de Tabira/PE e Água Branca/PB e que isso não era possível.

2. Quando a denúncia foi recebida já não existia acumulação de cargos exercidos pela minha pessoa, sendo a denúncia vazia e sem substrato normativo a legitimar a atuação da Promotora a época do caso.

3. Aceitei prestar serviços a Prefeitura de Água Branca-PB, primeiro por que se trata de ente municipal não integrante da Administração Pública do Estado de Pernambuco, segundo porque havia compatibilidade de horários para a prestação dos serviços, já que os serviços de assessoria jurídica ensejariam apenas a realização de acompanhamento de ações judiciais, via PJE (programa eletrônico), bem como a confecção de pareceres jurídicos que poderiam ser emitidos via trabalho home office sem a necessidade de expediente administrativo naquele Município.

4. Assim, diante da perfeita conciliação do trabalho e da compatibilidade de horários executei os serviços em ambas administrações com esmo e responsabilidade, tendo as mesmas se aproveitado do trabalho por mim desenvolvido, o que demonstra a minha boa-fé no presente caso.

5. Tão logo fomos cientificados que a acumulação era impossível juridicamente, mesmo havendo a compatibilidade de horários, solicitei a exoneração do cargo de assessor jurídico da Prefeitura de Água Branca, exercendo apenas a função de Secretário de Administração na Prefeitura de Tabira-PE.

6. Ressalte-se que a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria de acumulação irregular de cargos públicos diz que uma vez comprovada a efetiva prestação dos serviços e a boa-fé do servidor, estaria afastada a tentativa de aplicação da Lei de Improbidade Administrativa por se tratar de mera irregularidade que foi devidamente sanada com a opção por um dos vínculos públicos.

7. O caso paradigma para ser utilizado nesse expediente, é o julgamento de Agravo Regimental no Recurso Especial 1.245.622 – RS pelo STJ, que analisou situação idêntica a minha em que houve acumulação do cargo de assessor jurídico em municípios distintos.

“Na hipótese de acumulação de cargos, se consignada a efetiva prestação de serviço público, o valor irrisório da contraprestação paga ao profissional (valores de mercado) e a boa-fé do contratado, há de se afastar a violação do art. 11 da Lei n. 8.429/1992. Isso se dá sobretudo quando as premissas fáticas do acórdão recorrido evidenciam a ocorrência de simples irregularidade e inexistência de desvio ético ou inabilitação moral para o exercício do múnus público. (Precedente: REsp 996.791/PR, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 8.6.2010, DJe 27.4.2011.)”.

8. Assim, verifica-se que, segundo a jurisprudência do STJ, a acumulação de cargos irregular não configura necessariamente um ato de improbidade administrativa ou outro ato delitivo, devendo ser considerada uma série de elementos no caso concreto, a presente ação deve ser arquivada.

9. O primeiro aspecto a se analisar é se houve ou não a efetiva prestação dos serviços e se a mesma se deu de forma satisfatória, sem trazer prejuízo a nenhum dos órgãos envolvidos. Restando, neste caso claro que os serviços foram efetivamente executados pela minha pessoa, conforme declarações que tenho que atestam os meus trabalhos executados, sobretudo a população que usufrui do resultado.

10. Já com relação à boa-fé do contratado, a mesma se comprova pela vontade de exercer as duas atividades de maneira eficiente e não causar prejuízo, pois todas as Prefeituras envolvidas reconhecem que os serviços por mim executados beneficiaram as ações governamentais de tais entes públicos.

11. Por fim, Tabira me conhece e sabe a minha origem, honestidade, do meu trabalho e da minha vontade de seguir sempre lutando por este lugar.

Tabira, 12 de dezembro de 2018.

Flávio Ferreira Marques

A noite dessa quarta-feira foi marcada pela abertura da 1ª Serra ExpoBerro, a maior exposição de caprinos e ovinos do Nordeste. Anfitriã, a prefeita Márcia Conrado esteve ao lado da governadora Raquel Lyra, do vice-prefeito, Márcio Oliveira e do esposo, Breno Araújo.

Ainda participaram o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; o deputado estadual, Luciano Duque; o Secretário-chefe da Casa Militar, Coronel Mamede; representando o presidente da ABC Doper, José Lucas; o presidente da ADEPE, André Teixeira; o prefeito de Petrolina, Simão Durando; o prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai; o prefeito de Orocó, Cléber; a vice-prefeita de Floresta Bia Numeriano; o ex-prefeito Carlos Evandro; o representante da FECOMERCIO, Francisco Mourato; o secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Fabinho do Sindicato; o presidente da CDL, Maurício Melo; a secretária estadual da Mulher, Regina Célia; os representantes do SEBRAE, Henrique Malaquias e Raquel Silva; além de vereadores serra-talhadenses.

Serra Talhada é a primeira cidade de Pernambuco a sediar um evento realizado com o apoio da Associação Brasileira dos Criadores de Dorper e Whiter Dorper (ABCDorper) a nível de Nordeste, e tem uma expectativa de movimentar até R$ 5 milhões na cidade. O evento acontece até domingo, com exposições e leilões de forma presencial e virtual, com julgamento das raças. O município recebe criadores e investidores de todos o Brasil.

“Não posso deixar de agradecer ao grande amigo de Serra Talhada, o deputado federal, Fernando Monteiro, que já assegurou uma emenda para a implantação de um centro de reprodução e melhoramento genético. Estamos no caminho certo, no caminho do desenvolvimento, e com muita união resgatamos a feira de animais aqui em nossa cidade, e só foi possível graças à dedicação do nosso vice-prefeito, Márcio Oliveira, a quem parabenizo”, disse Márcia em sua rede social.

Em 9 de agosto de 2014, há cinco anos ,o blog publicou uma entrevista de Giovani Freitas, ex-prefeito de Sanharó, ligado ao ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti. Hoje, Giovani é Superintendente Regional do Trabalho em Pernambuco, mantido por conta de seu bom trabalho desde a indicação no governo Temer.

Naquele ano, ele coordenava a campanha de Armando Monteiro no Sertão. A declaração de Giovani acabou tendo papel premonitório, mesmo sem que ele tenha tido a menor intenção.

Quatro dias depois, Eduardo Campos morria quando o jato em que viajava do Rio de Janeiro a Guarujá caiu em um bairro residencial de Santos. Armando, que liderava as pesquisas, viu a comoção pós morte de Campos eleger seu candidato, o governador Paulo Câmara. Essa entrevista é lembrada até hoje. Relembre:

Coordenador da campanha de Armando no Sertão do Estado, o ex-prefeito de Sanharó e ex-secretário de Zeca Cavalcanti em Arcoverde, Giovani Freitas esteve em Afogados da Ingazeira articulando os detalhes da agenda de Armando Monteiro, Paulo Rubem Santiago e João Paulo ao Pajeú.

Em um encontro em um restaurante da cidade, se reuniu com várias lideranças de partidos como PTB, PT e Pros. Na pauta, a situação da campanha na região e as demandas. Segundo Freitas, o maior problema verificado – e garante, sanado – foi da logística para distribuição de material de campanha para as cidades, por conta do atraso das gráficas pelo Estado. No mais, garante, a campanha caminha muito bem.

“A gente vê comprometimento de todo mundo. Ninguém pede nada individualmente. Todos querem nossa contribuição como coordenação para dar ainda mais força à campanha”.

Giovani também teve o desafio de apagar possíveis fogueiras entre aliados de hoje e possíveis adversários em 2016. Em algumas cidades, PTB, PT e Pros poderão ter candidatos distintos à prefeitura. Com isso, a luta ela preferência do comando da campanha acirra uma disputa que pode atrapalhar o atual objetivo que é ter sucesso na região, onde a maioria dos gestores prega voto a Paulo Câmara.

“Conseguimos pontuar que a prioridade agora é o nosso projeto. 2016 a gente deixa em 2016”. Na conversa com este blogueiro após o encontro, Giovani cravou entusiasmado: “só uma tragédia faz Armando perder essa campanha”.

Na reunião ontem, estiveram nomes como Sebastião Dias (Tabira), Zé Negão, Emídio Vasconcelos, Jair e Fátima Almeida (Afogados), Nelson Tadeu (Flores), Teógenes Lustosa (Santa Terezinha), Anchieta Alves e Clóvis Lira (Carnaíba), Mário Viana Filho, Beta de Santa Rosa e Zé Veras (Ingazeira), Genivaldo Soares e Neta (Solidão).