Petrolina: Tribunal de Contas mantém multa contra Simão Durando por retenção irregular de imposto

Nesta quarta-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou a cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a duplicação da Estação de Bombeamento EBI-3, localizada no Ramal do Salgado, em Salgueiro, no Sertão Central de Pernambuco. 

A obra faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e promete beneficiar diretamente cerca de 8,1 milhões de pessoas em 237 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Lula destacou a importância da obra como um marco de transformação social para o Nordeste. “Isso aqui é a demonstração mais viva de que a natureza pode ser controlada em benefício da sociedade. Aqui o pessoal morria de fome, o gado morria de fome e ninguém dava jeito. Nós resolvemos dar jeito, resolvemos trazer água para cá”, afirmou.

Segundo o presidente, a ampliação da estação — que passará de uma capacidade de 24,75 m³/s para 49 m³/s — representa mais do que uma intervenção técnica, mas a possibilidade concreta de dignidade para o povo nordestino. “É um trabalho de um governo que conhece o sofrimento do povo nordestino, que conhece o problema da fome. Ao invés de levar o povo para ir trabalhar em São Paulo, no Rio de Janeiro ou em Minas Gerais, nós preferimos trazer água para cá, para o povo poder trabalhar aqui, criar o seu gado aqui, plantar aqui e viver decentemente com a sua família aqui. É isso que isso aqui representa: dignidade do povo nordestino”, enfatizou Lula.

A iniciativa integra o programa Caminhos da Água, conduzido pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), que está percorrendo a trilha da transposição do São Francisco para inspecionar, monitorar e acelerar obras que garantam a segurança hídrica do semiárido nordestino.

Os assalariados e as assalariadas rurais da hortifruticultura irrigada do Vale do São Francisco estão, desde a manhã de hoje, em estado de greve. A decisão foi tomada ontem, durante uma reunião entre os Sindicatos dos Trabalhadores de Pernambuco e Bahia, a Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco (Fetaepe) e as Federações de Trabalhadores na Agricultura dos dois estados (Fetape e Fetag-BA), depois de vários dias de escuta da categoria, em seus locais de trabalho.

Após treze anos da última greve do segmento, os mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras da hortifruticulta avaliaram que é impossível continuar a negociação com os empresários, que, durante seis reuniões entre as partes, só apresentaram propostas de retirada de direitos.

O Sindicato Patronal já foi comunicado oficialmente da decisão dos trabalhadores rurais, que vão esperar o prazo legal de 48 horas para darem início à paralisação. Entre as reivindicações da categoria, estão o piso salarial unificado de R$ 987,00, cesta básica e reajuste de 10% para quem recebe salário acima do piso da categoria.

Porém, ao invés de buscar tratar de avanços, a classe patronal só tem apresentado propostas que colocam em risco direitos assegurados pela Lei e pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), em anos anteriores.  Entre os pontos expostos pelos empresários estão: o fim do direito do pagamento das horas in itinere; fim da remuneração de hora extra (sugerem a criação de banco de horas); fim dos 45 dias de estabilidade após a data base da CCT; e pagamento do transporte pelo trabalhador.

“Os milhares de assalariados que atuam no Vale do São Francisco executam diferentes atividades na hortifruticultura irrigada e têm contribuindo diretamente para o desenvolvimento da região. Sem reconhecer essa importância, os empresários continuam apresentando propostas que ameaçam os direitos desses homens e mulheres. Não podemos aceitar retrocessos.

Por isso, é importante a deflagração dessa greve, já que a negociação da Campanha Salarial está totalmente travada. Se o patronato mudar essa posição, com certeza a categoria estará aberta ao diálogo”, avisa o diretor presidente da Fetaepe, Gilvan José Antunis, que é também diretor de Política Salarial da Fetape.

As negociações da 23ª  Campanha Salarial 2016/2017 dos/as Trabalhadores/as da Hortifruticultura Irrigada do Vale do São Francisco Pernambuco e Bahia, que foi iniciada no mês de janeiro, conta com a participação de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Belém do São Francisco, Inajá, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande (em Pernambuco) e de Abaré, Curaça, Juazeiro, Sento Sé e Sobradinho (na Bahia),  Fetaepe, Fetape e Fetag-BA, com o apoio da Contar, Contag, Cut e Dieese

O terremoto de magnitude 6,8 que atingiu o Marrocos, nesta sexta-feira (8), foi sentido também pela comitiva do Governo do Ceará que está no país.

A vice-governadora Jade Romero usou as redes sociais para informar que a comitiva cearense está bem e em local seguro.

“Aqui em Marrakesh, no Marrocos, fomos surpreendidos com um terremoto de magnitude 7, de acordo com o Centro Alemão de Pesquisa em Geociências. Toda nossa comitiva do Governo do Estado do Ceará está bem e em local seguro, seguindo os protocolos de segurança”, tranquilizou Jade.

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta quarta-feira (29), da reinauguração da sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, no Recife.

A reestruturação do espaço e a retomada da Coordenação Regional no estado representam um avanço importante no fortalecimento das políticas voltadas aos povos indígenas, ampliando a capacidade de atuação e atendimento em Pernambuco.

O evento contou com a presença da presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré; do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos; a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba; da liderança Sendy Atkum; de lideranças indígenas Truká, Atikum, Pankararu, Tuxá de Inajá, Kapinawá, Fulni-O, Pankará, Xucuru Ororubá, Xucuru de Simbres, Pipipã, Kambiwá e Pankaiuká, de representantes da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), do Distrito Sanitário Especial Indígenas de Pernambuco (DSEI-PE), da Defensoria Pública da União (DPU), além de prefeitos e deputados estaduais.

A nova estrutura reforça o papel da Funai na articulação de ações no território, aproximando ainda mais o poder público das demandas históricas das comunidades indígenas.

Para Luciano Duque, o momento simboliza um marco de reconhecimento e fortalecimento institucional. “A retomada da Funai em Pernambuco é uma conquista construída com muita luta. Significa mais presença, mais diálogo e mais condições de garantir direitos aos povos indígenas. É um passo importante para que essas comunidades sejam cada vez mais respeitadas e atendidas em suas necessidades”, destacou o parlamentar.

Na manhã dessa segunda-feira, 18, o secretário de Obras, Cláudio Alves, visitou o andamento da construção da drenagem das águas pluviais, que está sendo realizada em frente ao Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

“Antes de começarmos a obra, foi feito um trabalho técnico de topografia, de fluxo de água, de nível de curva, enfim, um projeto básico dessa obra, porque a equipe técnica já sabia que isso não era tão simples de ser feito, como podemos ver a dimensão desse canal e a dimensão das caixas”, disse o secretário de Obras, Cláudio Alves.

Com recursos próprios do Governo Municipal, o trabalho tem previsão de ser finalizado em pouco mais de uma semana. O serviço acabará definitivamente com o problema que ocorria nas proximidades do hospital e que incomodava os moradores, sobretudo no período das chuvas.