“País tem sistema tributário complexo”, avalia Monteiro Neto
Por Nill Júnior
do Estadão Conteúdo
Em seu primeiro pronunciamento como ministro indicado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) reconheceu que o Brasil enfrenta elevados custos e tem um sistema tributário complexo, o que onera investimentos e exportações do País. Monteiro também colocou como obstáculo “um excesso de regulamentação e procedimentos burocráticos que desestimula o desenvolvimento das atividades produtivas”.
Diante disso, Monteiro, confirmado nesta segunda-feira (1º) como substituto de Mauro Borges no MDIC, classificou a promoção da competitividade como o desafio central, objetivo que envolve a redução de custos sistêmicos e a elevação da produtividade. “A agenda da competitividade envolve várias áreas do governo e demanda intensa coordenação. É papel primordial do MDIC realizar essa tarefa e colocar o tema no centro da atenção política”, declarou. “O MDIC será um polo de identificação dos problemas que afetam a competitividade e um proativo agente de promoção das medidas para a sua superação”, acrescentou.
Eleito em 2010 senador por Pernambuco, Monteiro pediu a colaboração do Congresso Nacional para que se possa avançar na agenda proposta e afirmou que há disposição para uma estreita e cooperativa parceria com “todos os segmentos do setor privado”.
G1 O advogado que representa Glaucos da Costamarques, dono do apartamento vizinho ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou nesta quinta-feira (28) ao juiz Sérgio Moro uma série de explicações sobre os recibos de alugueis do imóvel. No documento, os advogados pedem que o magistrado determine a entrega do relatório de visitas do […]
O advogado que representa Glaucos da Costamarques, dono do apartamento vizinho ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou nesta quinta-feira (28) ao juiz Sérgio Moro uma série de explicações sobre os recibos de alugueis do imóvel.
No documento, os advogados pedem que o magistrado determine a entrega do relatório de visitas do Hospital Sírio-Libanês, entre os dias 22 de novembro de 2015 e 29 de dezembro do mesmo ano.
Para a defesa, isso poderia comprovar a tese de que Costamarques assinou todos os documentos referentes ao ano de 2015, em um único dia, durante uma visita de um contador. Conforme a defesa, antes dessas assinaturas, o advogado de Lula, Roberto Teixeira, teria ido ao hospital para tratar sobre a quitação dos alugueis.
Esses recibos foram entregues pela defesa do ex-presidente em um dos processos da Operação Lava Jato que ele responde na Justiça Federal Paraná, sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.
Os documentos datam de agosto de 2011 a dezembro de 2015. No pedido feito a Moro, a defesa de Glaucos não deu informações sobre onde teriam sido assinados os recibos de outros anos. Assim, dos 26 recibos apresentados pela defesa de Lula, os advogados explicaram as assinaturas de apenas 10.
O Ministério Público Federal (MPF) diz que Lula recebeu da Odebrecht, como propina, um apartamento vizinho ao dele em São Bernardo do Campo (SP).
No papel, o dono do imóvel é Glaucos da Costamarques, que alugou o apartamento em 2011 de Marisa Letícia, esposa de Lula. Ela morreu em fevereiro deste ano.
O jornal Valor Econômico afirma que Glaucos da Costamarques informará, nesta quinta, a Sérgio Moro que, mesmo sem receber nenhum pagamento até novembro de 2015, assinou os recibos levados pelo advogado e amigo de Lula, Roberto Teixeira.
Fechando o ciclo de entrevistas com os pré-candidatos a prefeitura de São José do Egito, da Rádio Gazeta FM, o odontólogo George Borja de Freitas respondeu as perguntas do jornalista Erbimael Andrade, no começo da tarde desta segunda (17), dentro do Jornal da Gazeta. Um dos questionamentos foi justamente sobre a escolha de um nome […]
Fechando o ciclo de entrevistas com os pré-candidatos a prefeitura de São José do Egito, da Rádio Gazeta FM, o odontólogo George Borja de Freitas respondeu as perguntas do jornalista Erbimael Andrade, no começo da tarde desta segunda (17), dentro do Jornal da Gazeta.
Um dos questionamentos foi justamente sobre a escolha de um nome para compor a chapa, na condição de pré-candidato a vice prefeito. Apesar de dizer que alguns bons nomes já manifestaram interesse, e de que conversas tem acontecido sobre esse tema, ainda não se chegou a uma definição e que também não há um previsão para a definição. O odontólogo chegou a dizer que “a gente nem pode ter pressa, nem pode perder tempo”.
Dr. George também disse que precisou adaptar sua rotina para os compromissos políticos, mas que tem conseguindo conciliar bem, embora saiba que, terá de focar 100% na sua campanha em breve.
Borja também voltou a afirmar que caso seja eleito, terá um canal direto de conversar com os prefeitos da região, para juntos, buscar criar uma microrregional de saúde, possibilitando aumentar a capacidade de atendimento do Hospital Maria Rafael de Siqueira e consequentemente melhorando a saúde pública regional.
George ainda disse que tem ouvido as demandas da população, e algumas coisas acredita colocar em prática já no começo do possível governo.
A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva Do Diário de Pernambuco O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira (12), o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28 […]
Renato Duque é ex-diretor de Serviços da Petrobras. Foto: Arquivo / Agência Brasil
A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva
Do Diário de Pernambuco
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou nesta quarta-feira (12), o recurso de apelação criminal do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de prisão pela prática de crimes de corrupção passiva. A decisão foi proferida em sessão de julgamento da 8ª Turma do tribunal.
A defesa do engenheiro buscava a anulação da sentença que o condenou por atos de corrupção passiva em contratos firmados entre a estatal e a construtora Andrade Gutierrez, revelados no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.
Em julho de 2015, o Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra Renato Duque e outros 12 investigados, entre diretores, executivos e empresários ligados à Petrobras e à Andrade Gutierrez.
Baseada nos inquéritos policiais da Operação Lava Jato, a denúncia apontou Duque como participante no esquema de corrupção entre as duas empresas em que a construtora era favorecida nas licitações e na execução de contratos de empreendimentos da estatal mediante o recebimento de vantagens indevidas e de propinas pelos dirigentes da Petrobras.
O juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, em agosto de 2017, condenou o ex-diretor da estatal a uma pena de dez anos em regime de reclusão pela prática do crime de corrupção passiva em sete contratos da Petrobras realizados com a Andrade Gutierrez.
A defesa de Duque recorreu da decisão ao TRF4, requisitando a declaração de nulidade da condenação proferida pela primeira instância. A 8ª Turma do tribunal, por unanimidade, negou provimento à apelação criminal, aumentando a pena para 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão.
Os desembargadores federais inocentaram Duque em dois dos sete contratos que ele havia sido condenado pela JFPR, o de obras de infraestrutura do Centro de Pesquisas (CENPES) e Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro, e o de construção e montagem do píer do Terminal de Regaseificação da Bahia (TRBA).
A pena foi majorada, no entanto, pois os magistrados entenderam aplicável o critério da elevada culpabilidade do réu e também reconheceram o concurso material entre dois dos cinco delitos de corrupção passiva praticados por ele. A causa de aumento de pena do artigo 327, parágrafo 2º, do Código Penal também foi empregada, pois o autor dos crimes de corrupção ocupava função de direção em empresa pública.
De acordo com o relator do processo na corte, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, “os depoimentos dos colaboradores são firmes e coerentes no sentido de que o acusado na condição de diretor da Petrobras, recebia vantagem ilícita das empreiteiras participantes do ‘clube’, consistente em porcentagem de cada contrato firmado por estas com a estatal; em troca, permanecia silente a respeito da existência do cartel e recebia dos executivos a lista de empresas que deveriam ser convidadas para licitação de determinada obra”.
Gebran Neto acrescentou que os depoimentos dos colaboradores da Operação Lava Jato são respaldados pela prova documental dos pagamentos realizados pela Andrade Gutierrez, cujos valores eram repassados, em parte, a Duque.
“Nesse contexto, verifica-se que restaram seguramente comprovadas a materialidade e a autoria do delito de corrupção passiva quanto ao apelante Renato Duque”, declarou o relator.
A reportagem está tentando contato com a defesa de Renato Duque, mas ainda não obteve retorno.
Em nota enviada ao blog, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou que recebeu a informação de populares do Distrito de Santa Rita, que na PE-418 tem um trecho da rodovia com risco de ceder, próximo à comunidade do Cachoeira. O prefeito informa ainda que já entrou em contato com a Secretária de Infraestrutura […]
Em nota enviada ao blog, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, informou que recebeu a informação de populares do Distrito de Santa Rita, que na PE-418 tem um trecho da rodovia com risco de ceder, próximo à comunidade do Cachoeira.
O prefeito informa ainda que já entrou em contato com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, solicitando providências no intuito de evitar a ocorrência de acidentes.
Ainda segundo a nota, Luciano Duque também orientou o vice-prefeito Marcio Oliveira e o coordenador da Defesa Civil Municipal, Thiago Oliveira, a irem ao local nesta manhã avaliar a situação e tomar providências, caso seja necessário, até a chegada da equipe do DER.
Uol Quando Antônio Conselheiro bradava, no final do século 19, na Bahia, que “o sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão”, ele não podia imaginar que a severa estiagem no Nordeste no século 21 colocaria a seca e o mar lado a lado. A seca que atinge a região há cinco anos […]
Cenário de pastagem em União dos Palmares (AL), no litoral, mais lembra o sertão
Uol
Quando Antônio Conselheiro bradava, no final do século 19, na Bahia, que “o sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão”, ele não podia imaginar que a severa estiagem no Nordeste no século 21 colocaria a seca e o mar lado a lado.
A seca que atinge a região há cinco anos é considerada a maior em pelo menos 106 anos de medições e trouxe uma nova característica: a falta de chuvas nas regiões de zona de mata e até no litoral nordestino.
Segundo um mapa da vegetação feito por satélite pelo Lapis (Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites), da Universidade Federal de Alagoas, a área atingida pela seca cresceu ao longo dos anos e encostou no mar. Em comparação a anos anteriores, é possível ver como o estrago aumentou ao longo de 2016.
Segundo o coordenador do Lapis, o meteorologista e professor Humberto Barbosa, as características e a área da seca atual são maiores que todas já acompanhadas pela ciência até hoje.
Dados da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos) apontam que desde 1910 –quando os números começaram a ser registrados– nunca houve cinco anos com pouca chuva como a sequência entre 2012 e 2016. A maior seca havia sido registrada entre 1979 e 1983, mas a chuva no quinquênio que se encerra neste ano está apenas 10% menor.
Meteorologista da Funceme, Raul Fritz afirma que “nada escapou” à severa estiagem nesta década. “A seca sai do semiárido e está alcançando praticamente o mar. Isso nunca tinha ocorrido antes. A seca sempre atinge, de certa forma, a região próxima ao litoral, mas nunca no grau que dessa vez aconteceu”, conta.
Ainda sem previsão para 2017: Segundo Fritz, a perspectiva para 2017 ainda é uma incógnita. “Nós não temos ainda elementos científicos para assegurar que vai chover acima da média. Temos que esperar janeiro para fazer um primeiro prognóstico, quando temos um quadro atmosférico e oceanográfico mais claro”, explica.
A possibilidade otimista aponta para chuvas no primeiro trimestre. “Estamos no período de pré-estação chuvosa, entre dezembro e janeiro. Normalmente, as chuvas vêm no volume maior em fevereiro e março. Eventualmente, em um ano ou outro temos um janeiro mais chuvoso, como foi 2016 aqui no Ceará, mas que não foi suficiente para encher os reservatórios que sofreram esses anos todos”, completa Fritz.
O professor Humberto Barbosa, porém, diz que as mudanças climáticas estabelecidas apontam para dificuldades futuras para a região. “Projeções de impactos decorrentes da mudança do clima indicam que a seca se tornará mais frequente e intensa no semiárido brasileiro, agravando os problemas já existentes e ampliando a vulnerabilidade da população”, define.
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