Danilistas acusam diretor do Conectar de ligação com campanha de Marília

TV Globo teve acesso, com exclusividade, às imagens da câmera que flagra o estouro do reservatório e a onda de rejeitos destruindo a mina

Do G1

Uma câmera registrou o momento exato em que a Barragem 1 da Mina Córrego do Feijão estoura em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As imagens foram obtidas com exclusividade pela TV Globo.

Eram 12h28min24s de sexta-feira (25), quando a parte inferior do reservatório começa a ceder e libera uma avalanche devastadora de rejeitos de mineração.

Em 30 segundos, tudo que está abaixo da barragem está completamente engolido pela lama por centenas de metros. Em poucos minutos, o ‘tsunami’ destroi prédios da Vale, máquinas de mineração, trem, ponte, casas, pousadas, currais, área de mata.

Mais do que isso, a onda de lama causou uma tragédia humana. São 110 mortos confirmados (71 identificados) e 238 desaparecidos até as 15h desta sexta (1º).

Um outro vídeo, cedido pela Band (veja abaixo), também flagrou a onda descendo mina abaixo. Primeiro, aparece uma poeira do lado esquerdo, que vai subindo e se alastrando. Depois começa a aparecer a lama. No centro, uma estrutura da Vale, veículos e alguns funcionários. Um veículo branco e uma máquina tentam escapam, mas são cercados pelo mar de lama e somem.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, promoveu o arquivamento do Inquérito Civil nº 02291.000.550/2021, instaurado para apurar denúncias graves feitas por um agente de combate a endemias contra a gestão da Secretaria de Saúde de Arcoverde. 

A decisão, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23), fundamenta-se no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que compete à Justiça do Trabalho julgar questões relacionadas à segurança e saúde no ambiente de trabalho, mesmo no caso de servidores públicos estatutários.

Entenda o caso: 

A denúncia, registrada anonimamente em dezembro de 2021, relatava: ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como protetor solar, botas e luvas; jornada de trabalho excessiva sob sol forte, sem respeito às normas previstas em lei federal; ameaças de corte do adicional de insalubridade; ambiente de trabalho considerado hostil, com supostos abusos de autoridade por parte do então secretário Isaac Alisson Salles Ferreira; carga de trabalho superior à recomendada pelo Ministério da Saúde; suposta contratação irregular de mais de 10 profissionais em funções que deveriam ser preenchidas exclusivamente por concursados.

Apesar da gravidade das acusações, o MPPE entendeu que, por se tratar de tema relacionado à tutela do meio ambiente do trabalho, a competência para analisar o caso é da Justiça do Trabalho. A promotoria destacou que o Supremo Tribunal Federal já pacificou esse entendimento no julgamento da ADI 3.395/DF, sob relatoria da ministra Rosa Weber.

Investigação parcial prossegue

Antes da decisão de arquivamento, a Promotoria havia determinado a continuidade das investigações sobre a ausência de EPIs e a necessidade de elaboração de laudos técnicos como LTCAT, PPRA e PCMSO, que são exigidos para definir o percentual de insalubridade devido aos agentes.

No entanto, após nova análise, o MPPE entendeu que a matéria extrapola sua esfera de competência, cabendo à Justiça do Trabalho qualquer apuração ou responsabilização relativa às violações descritas.

Direito de manifestação

O MPPE informou ainda que, conforme previsto na Resolução nº 003/2019 do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco (CSMP), qualquer interessado pode apresentar razões contrárias ao arquivamento até a sessão do CSMP que homologará a decisão.

Situação dos agentes segue indefinida

A decisão do MPPE encerra a apuração no âmbito do Ministério Público Estadual, mas não resolve a situação enfrentada pelos agentes de combate a endemias de Arcoverde, que seguem reivindicando melhores condições de trabalho e o respeito às normas legais que regem a categoria. A expectativa agora recai sobre uma eventual judicialização do caso na esfera trabalhista. As informações são do Causos & Causas.

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (22), no auditório do Cais do Sertão, no Recife, da abertura da 3ª Reunião do Grupo Técnico de Tecnologia e Inovação do Grupo dos Vinte (G20), principal fórum de cooperação econômica internacional. No evento realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a gestora reiterou o compromisso da gestão estadual em fortalecer e ampliar a inovação no setor público, por meio do programa Cientista Arretado, iniciativa lançada no dia 10 de maio.

“Estamos usando a tecnologia e inovação para chegar em quem mais precisa. É uma grande honra recebê-los em Pernambuco, principalmente em um momento em que tecnologia e inovação são um eixo para o desenvolvimento do Estado. Por meio do programa Cientista Arretado, estamos investindo mais de R$ 10 milhões em inovação aberta na busca de soluções para os problemas que o Governo de Pernambuco enfrenta, por exemplo, e áreas como desenvolvimento sustentável, urbanismo social, mudança climática e saúde”, afirmou Raquel Lyra.

O evento tem como temática principal “A Inovação Aberta para o Desenvolvimento Justo e Sustentável” e vai reunir, até a próxima sexta-feira (24), representantes de 40 comitivas vindas de países membros do G20 e entidades supranacionais convidadas.

Durante os três dias de evento, os participantes debaterão temas centrais como democratização da ciência, preservação da Amazônia, biodiversidade, transição energética, controle de pandemias e políticas de promoção da diversidade.

“Temos que discutir sobre transição energética, mudanças climáticas, bioeconomia e descarbonização, esses são desafios de todas as nações e que nós precisamos estar aptos para enfrentá-los. Fico feliz que o encontro do grupo de trabalho do G20 aconteça em Pernambuco, um estado que tem um sistema bastante pujante, arrojado, com os parques tecnológicos que temos, e as instituições de ensino, a exemplo das universidades e os institutos federais”, ressaltou a ministra Luciana Santos.

Para a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, a vinda do evento para Pernambuco reforça o protagonismo do Estado nesta área. “Essa é a primeira vez que a reunião é descentralizada de Brasília. Trazer esse debate para cá é fundamental para que possamos retomar todas as discussões em torno destes temas, e os investimentos. Ter esse debate em Pernambuco deixa a gente muito mais engajado”, concluiu a titular da pasta.

Também estiveram presentes na reunião a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão; os cônsules-gerais no Recife Serge Gas (França), May Baptista (Estados Unidos), Hiroaki Sano (Japão), Larissa Bruschi (Reino Unido) e Julieta Grande (Argentina); o chefe do escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores no Nordeste, embaixador Lineu de Paula; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Cacau de Paula (Cultura), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Mariana Melo (Mulher); além do presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo.

CIENTISTA ARRETADO – O programa prevê a cooperação entre o poder público e pesquisadores a fim de produzirem soluções inovadoras para os desafios governamentais de áreas estratégicas da gestão. Os editais lançados pela iniciativa irão receber o aporte de R$ 10,5 milhões, orçamento já garantido, para fortalecer e ampliar a inovação no setor público.

Por André Luis

Os quatro principais candidatos que disputaram o Governo de Pernambuco em 2022 com a eleita, Raquel Lyra, usaram as suas redes sociais neste domingo (8), para se manifestar sobre os atos golpistas praticados por terroristas bolsonaristas em Brasília -DF, ontem.

Como amplamente divulgado, os terroristas invadiram e depredaram os prédios do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), causando caos e atentando contra o estado democrático brasileiro. Leia abaixo como cada um se manifestou:

A democracia e as instituições não podem ficar reféns de ações criminosas como essa. Além da repressão imediata, precisamos urgentemente de respostas: além de quem praticou diretamente os atos, saber quem financia o terrorismo e quem foi conivente. Tolerância zero.

Marília Arraes (Solidariedade) – Deputada federal e ex-candidata ao Governo de Pernambuco

Democracia brasileira sofre o mais duro ataque. 

Terroristas, com claros indícios de conivência da polícia do DF, invadem Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto.

Resposta deve ser exemplar com cadeia para todos envolvidos e intervenção federal no DF.

É inaceitável os acontecimentos em Brasília. A invasão do Congresso Nacional e do STF são atos não apenas de vandalismo, mas antidemocráticos. Precisamos respeitar a decisão das urnas e reconstruir nosso país.

Danilo Cabral (PSB) – Deputado federal e ex-candidato ao Governo de Pernambuco

Acompanho com preocupação os atos com manifestantes no Congresso Nacional. Toda manifestação ordeira, pacífica e que respeite a Constituição é legítima. Destruir o patrimônio público, intimidar pessoas e atacar os poderes constituídos foge da esfera legal, bem como do bom senso.

As autoridades precisam, neste momento de prova das instituições, tomar medidas duras, corretivas e necessárias para preservar nossa democracia e os poderes constituídos soberanamente.

É hora de pacificar a nação, fazer a boa política e combater qualquer ato que coloque em risco valores e direitos conquistados pelos brasileiros ao longo de décadas.

Miguel Coelho (União Brasil) – ex-prefeito de Petrolina e ex-candidato ao Governo de Pernambuco

Mostrando total alinhamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, ex-candidato ao Governo de Pernambuco e presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, guardou o silêncio até o momento em que seu líder, Bolsonaro se manifestou e se limitou a repostar a publicação do ex-presidente que não condenou veementemente os atos terroristas e ainda atacou a esquerda e tentou se desvencilhar de responsabilidades com relação ao ocorrido.

Terminou hoje o 13º Triunfo Moto Fest, que reuniu motociclistas de toda a região e de outros pontos do país para um encontro que uniu o amor a e duas rodas e as belas atrações turísticas da cidade.

Shows, homenagens, tendas eletrônicas e o 13º Garota Moto Fest foram algumas das atrações que fizeram parte da festa.

Dentre os destaques musicais, Thiago Souza E Banda, Brenda Carvalho, Pé-de-serra, Elis Almeida, tenor Igor Alves, Suelen Fernandez, Banda Kaêra, Edição Extra, Banda Base e Novo Som Mix.

Houve homenagens póstumas aos motociclistas Paulo César e esposa Eliane Godoy (Serra Talhada) e Deocleciano Júnior, de Santa Cruz Da Baixa Verde.

Na programação cultural e turística, degustação da Cachaça Triumpho, Licores e Rapaduras, Trilhas dos Caretas pelas principais serras, Forró na Feira, Feijoada 0800, Desfile de Caretas e 13º Concurso Garota Moto Fest 2017