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MP lança questionário para escolha de fichas limpas em Ingazeira, Tabira, Solidão, Flores e Calumbi

Por Nill Júnior

fichasuja3O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos presidentes de diretórios municipais de partidos políticos ou comissões provisórias da 50ª Zona Eleitoral, que compõe os municípios de Tabira, Solidão e Ingazeira, e da 67ª Zona Eleitoral, com os municípios de Flores e Calumbi, que façam uso de critérios rigorosos na escolha e indicação de seus candidatos, em conformidade com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n°135/2010).

Segundo os promotores de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza (50ª Zona Eleitoral) e Diogo Gomes Vital (67ª Zona Eleitoral), os presidentes de diretórios municipais de partidos políticos ou comissões provisórias deverão submeter aos seus pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, antes da convenção partidária, um questionário sobre a incidência das inelegibilidades contempladas na Lei da Ficha Limpa, a fim de selecionar os candidatos que reúnam as condições constitucionais e legais para o registro junto à Justiça Eleitoral.

Os questionários, devidamente preenchidos e assinados pelos candidatos, deverão ser encaminhados à Justiça Eleitoral, junto aos documentos relativos a cada um deles. Na convenção partidária, todos os filiados que têm direito a voto também deverão ser informados sobre os eventuais critérios de inelegibilidade que recaem sobre os pretendentes à candidatura, para que não escolham como seus candidatos os filiados inelegíveis.

As recomendações preveem, ainda, que os pré-candidatos sejam orientados a preencher corretamente o questionário, lembrando que a declaração falsa e a omissão da verdade constituem crime de falsidade ideológica eleitoral, tipificado no artigo 350 do Código Eleitoral, e de fraude ao processo eleitoral, ensejando a desconstituição do mandato eletivo na forma do artigo 14, inciso X, da Constituição Federal.

Outras Notícias

TCE reforma decisão e aprova contas de Cleide Ferreira referentes a 2011

Em dezembro de 2021 o blog noticiou que a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011. Foi o que saiu dno Acórdão T.C. Nº 2026 /2021. Os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE nº 1270162-2, […]

Em dezembro de 2021 o blog noticiou que a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou irregulares as contas de gestão da ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira, relativas ao exercício financeiro de 2011.

Foi o que saiu dno Acórdão T.C. Nº 2026 /2021.

Os conselheiros analisaram os autos do Processo TCE-PE nº 1270162-2, considerando o Relatório de Auditoria, os Relatórios Complementares de Auditoria, as defesas e documentos apresentados, bem como as Notas Técnicas de Esclarecimento e parte dos pareceres nºs 00310/15, 367/16 e 20/2017 do Ministério Público de Contas (MPC).

Não foi aplicada multa à ex-gestora Cleide Ferreira.  O relator do processo foi o conselheiro Ricardo Rios.

Agora, após Recurso Ordinário, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou as contas de gestão como Regulares com Ressalvas.

Após essa aprovação, a ex-prefeita, esposa do atual gestor, Ângelo Ferreira,  tem todas as suas prestações de contas aprovadas.

Serviço: inscrições para seleção simplificada da Saúde terminam nesta sexta

Encerram-se, nesta sexta-feira (11.08), as inscrições para a seleção pública simplificada da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O processo seletivo visa a contratação temporária de 30 profissionais para exercer atividade na sede da pasta e também nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), além de unidades hospitalares na área de supervisão e outras atividades. O […]

Encerram-se, nesta sexta-feira (11.08), as inscrições para a seleção pública simplificada da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O processo seletivo visa a contratação temporária de 30 profissionais para exercer atividade na sede da pasta e também nas 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), além de unidades hospitalares na área de supervisão e outras atividades.

O total de vagas são para: 12 engenheiros civis (dez vagas para fiscal de obra, contratos e serviços; um para orçamentista e um para calculista), dois engenheiros elétricos, um engenheiro mecânico, cinco arquitetos, um técnico em eletrotécnica, um técnico em refrigeração e oito técnicos em edificações.

A seleção pública será realizada em uma única etapa, por meio de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. A divulgação do resultado preliminar da avaliação curricular será no dia 1º de setembro e o resultado final no dia 20 de setembro, ambos pelo portal.saude.pe.gov.br.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas via sedex ou presencialmente na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, no Bongi – Recife. Mais informações podem ser solicitadas pelo (81) 3184.0243 / 0247.

Coleta biométrica é retomada em todos os cartórios eleitorais do país

Concluído o período de testes, procedimentos serão reiniciados em todas as zonas eleitorais do país, exceto nas localidades que relatarem dificuldades técnicas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado a partir desta sexta-feira (16) em todo o país. A meta é alcançar, nas […]

Concluído o período de testes, procedimentos serão reiniciados em todas as zonas eleitorais do país, exceto nas localidades que relatarem dificuldades técnicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retomada, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), da coleta da biometria do eleitorado a partir desta sexta-feira (16) em todo o país. A meta é alcançar, nas Eleições Gerais de 2026, a quase totalidade das eleitoras e dos eleitores com cadastro das impressões digitais e fotografia na Justiça Eleitoral (JE).

O cadastramento biométrico na JE foi interrompido em 2020, como uma das medidas sanitárias adotadas pelo TSE para conter a disseminação de covid-19. Naquela época, os TREs suspenderam o atendimento presencial nos cartórios eleitorais.

Agora, uma vez retomado, o cadastramento biométrico do eleitorado será constante em todas as zonas eleitorais. O serviço poderá ser suspenso por um prazo de, no máximo, 15 dias, nas localidades em que se verificarem dificuldades de ordem técnica. Essas ocorrências deverão ser comunicadas ao respectivo TRE, que reavaliará, após o prazo máximo de suspensão, se o serviço poderá ser reiniciado normalmente.

Segundo a secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, Roberta Gresta, a biometria traz ainda mais segurança e modernidade para os serviços eleitorais e para o exercício do voto. “O cadastramento biométrico de todas as eleitoras e todos os eleitores é um projeto muito importante da Justiça Eleitoral, que foi interrompido pela pandemia, e que, felizmente, pode ser retomado agora”, ressalta.

O retorno do cadastramento biométrico acontece após testes preliminares realizados a partir de 8 de novembro. Numa primeira etapa, os testes foram feitos em parceria com o TRE do Distrito Federal e, em seguida, com Regionais que se voluntariaram.

Por piso nacional, professores de Tabira vão parar

Categoria promoveu buzinaço nesta terça-feira pelas ruas da cidade Por André Luis O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou, em suas redes sociais, nesta terça-feira (8), que está programa para a próxima sexta-feira (11), uma Parada Municipal dos professores em Tabira.  Segundo o […]

Categoria promoveu buzinaço nesta terça-feira pelas ruas da cidade

Por André Luis

O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco (Sindruprom-PE), divulgou, em suas redes sociais, nesta terça-feira (8), que está programa para a próxima sexta-feira (11), uma Parada Municipal dos professores em Tabira. 

Segundo o comunicado, está programada uma carreata pelos bairros e ruas do centro com parada na Prefeitura e na Câmara Municipal.  O ato será encerrado com uma assembleia avaliativa e deliberação de novos encaminhamentos.

Ainda segundo o comunicado, antes, na quarta-feira (9), haverá conscientização nas comunidades escolares sobre a paralisação programada para o dia 11 de março.

Também nas redes sociais, o Sinduprom-PE divulgou vídeo com um buzinação que foi realizado por professores da Rede Municipal de Ensino no início da tarde desta terça-feira (8).

Os professores cobram da prefeita Nicinha Melo o pagamento do reajuste do piso nacional de 33,24%. 

A Prefeita havia divulgado um vídeo dizendo que iria pagar, mas na semana seguinte voltou atrás e quebrou a palavra. Em uma reunião, representantes do Executivo disseram que não seria mais possível cumprir com o anunciado.

A quebra da palavra por parte da prefeita, fez com que a secretária de Educação de Tabira, professora Lyedja Symea Ferreira Barros Carvalho, colocasse o seu cargo à disposição.

Sintepe aprova pauta da Campanha Salarial Educacional 2025

Documento foi encaminhado ao Governo do Estado O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou, na manhã desta segunda-feira (10), uma Assembleia Geral para debater e aprovar a pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2025. Com o auditório lotado de profissionais da educação, os principais pontos da proposta foram discutidos […]

Documento foi encaminhado ao Governo do Estado

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou, na manhã desta segunda-feira (10), uma Assembleia Geral para debater e aprovar a pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2025.

Com o auditório lotado de profissionais da educação, os principais pontos da proposta foram discutidos e, após os devidos esclarecimentos, aprovados por ampla maioria.

Com a aprovação, o Sintepe encaminhará imediatamente o documento ao gabinete da governadora, à Secretaria de Educação e à Secretaria de Administração do Estado, formalizando assim a abertura oficial das negociações salariais para o próximo ano.

A entidade também anunciou que, até esta terça-feira (11), a pauta completa estará disponível no site oficial do sindicato, garantindo transparência no processo e acesso às informações para toda a categoria.