TRE-PE acolhe recurso e afasta multa de R$ 50 mil contra Luciano Torres
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira.
A ação foi movida pela Federação PSDB Cidadania, que alegava conduta vedada por parte do gestor municipal. No entanto, ao analisar o caso, os membros do TRE entenderam que não houve irregularidade suficiente para justificar a sanção, decidindo pelo acolhimento do recurso e o consequente afastamento da multa.
Luciano Torres acompanhou o julgamento presencialmente no plenário da Corte, no Recife. A sessão também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.
Com a decisão, o prefeito se livra da penalidade e mantém a regularidade de seus atos perante a Justiça Eleitoral.
Foram divulgados nesta segunda-feira (16) vídeos com trechos dos depoimentos da delação premiada do ex-deputado do Pedro Corrêa (PP-PE). O conteúdo de alguns trechos da delação já tinha vindo a público, mas os depoimentos em vídeo ainda não. Os depoimentos de Corrêa foram prestados em abril do ano passado e em agosto deste ano. No mesmo […]
Foram divulgados nesta segunda-feira (16) vídeos com trechos dos depoimentos da delação premiada do ex-deputado do Pedro Corrêa (PP-PE). O conteúdo de alguns trechos da delação já tinha vindo a público, mas os depoimentos em vídeo ainda não.
Os depoimentos de Corrêa foram prestados em abril do ano passado e em agosto deste ano. No mesmo mês, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, homologou a delação.
Nos três vídeos disponibilizados no site da Câmara dos Deputados, Pedro Corrêa citou os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e afirmou que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) era uma “máquina de arrecadar dinheiro”.
Indicação para Petrobras: Nos depoimentos, Pedro Corrêa contou que o ex-presidente Lula participou diretamente da nomeação de Paulo Roberto Costa pra Diretoria de Abastecimento da Petrobras – uma das primeiras descobertas da Operação Lava Cato, confessadas na delação do próprio Paulo Roberto Costa.
Ao Ministério Público, o ex-deputado contou como foi a pressão política no Congresso para a indicação:
“Indicamos Paulo Roberto Costa, o que demorou seis meses. Até que resolvemos fechar a pauta da Câmara. Bloqueamos a pauta. Tivemos apoio do PTB, do PL e do PMDB, porque o governo estava cozinhando todo mundo, tinha acordo para as nomeações, que não eram feitas”, contou Corrêa.
O ex-deputado também relatou as negociações, no governo Lula, para comprar o apoio do PMDB ao nome de Paulo Roberto Costa e do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
Na delação, Corrêa relatou uma reunião em 2006, antes da eleição, no primeiro mandato de Lula. Disse que estavam presentes os peemedebistas Renan Calheiros (AL), Henrique Eduardo Alves (RN), Jader Barbalho (PA), o ex-ministro Silas Roundeau e o operador financenrio Jorge Luz.
Segundo o delator, houve pedido de propina de US$ 12 milhões para que o PMDB apoiasse a manutenção dos diretores na Petrobras.
“Não, não, eram 12 [milhões de dólares]. Mas aí eles ficaram de pensar. Paulo Roberto e Nestor Cerveró saíram, foram para o hotel, tomaram café da manhã e acertaram que só podiam chegar em US$ 6 milhões. E ai voltaram a Jader Barbalho e comunicaram que só poderiam arrecadar US$ 6 milhões. Ficou acertado que no governo seguinte, Nestor Cerveró e Paulo Poberto teriam apoio do PMDB”, narrou.
Eduardo Cunha: Na delação, Corrêa deu a dimensão da atuação do ex-deputado Eduardo Cunha pra arreacadar propina. De acordo com Pedro Corrêa, o peemedebista era uma “máquina”.
“O Cunha era uma máquina de arrecadar dinheiro, um monstro. Impressionava todo mundo. Arrecadava dinheiro de todo o jeito. Tinha uma coragem imensa de fazer as coisas”, afirmou.
O ex-deputado contou o que disse a Cunha e ao deputado Júlio Lopes (PP-RJ), no inicio da carreira política dos dois na Câmara.
“Na oportunidade eu disse aos dois: ‘olha, vocês tinham acabado de chegar em Brasília, foram com tanta sede ao pote, vão acabar cassados. Porque cuidado que o cargo de deputado federal é muito visado”, relatou Corrêa.
Dilma Rousseff: A TV Globo teve acesso com exclusividade a outros termos de delação premiada de Pedro Corrêa. Em um deles, ele afirma que a então presidente Dilma Rousseff mandou, em 2011, um diretor da Petrobras a voltar a pagar propina ao PP.
Na época, o partido estava dividido, segundo o ex-deputado. Ele disse que ficou no grupo que não estava mais recebendo propina da Diretoria de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa, e que o então diretor afirmou que só retornaria os pagamentos ao grupo de Corrêa dentro do PP se houvesse um “sinal de fumaça” do Planato.
De acordo com o delator, o então ministro das Cidades Mário Nnegromonte, que era deputado pelo PP, viajou ao Paraná junto com Dilma para lançar o projeto do metrô de Curitiba, e aproveitou a oportunidade para conversar com a ex-presidente sobre o assunto.
Segundo o delator, Mário Negromonte teria sido claro com a então presidente, afirmando que Paulo Roberto Costa estava se recusando a atender financeiramente o grupo do PP.
Pedro Corrêa afirma que, diante disso, Dilma Roussef encarregou o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência Gilberto Carvalho e a então ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais Ideli Salvatti para falarem com Paulo Roberto Costa.
De acordo com o delator, os dois foram encarregados de fazer com que Costa retomasse os repasses de vantagens indevidas. Ainda segundo Corrêa, com o aval dos ministros, o ex-diretor da Petrobras voltou a pagar propina ao PP.
Em Arcoverde, acontece nesta nesta sexta-feira, dia 25 de setembro, de um encontro com empresários da cidade para debater soluções para a crise no comércio de Arcoverde. A reunião está sendo articulada pela Associação Comercial de Arcoverde – ACA, às 8h, no Buffet Arte de Fazer, localizado na Rua Manoel Soares de Melo, 80, São […]
Em Arcoverde, acontece nesta nesta sexta-feira, dia 25 de setembro, de um encontro com empresários da cidade para debater soluções para a crise no comércio de Arcoverde. A reunião está sendo articulada pela Associação Comercial de Arcoverde – ACA, às 8h, no Buffet Arte de Fazer, localizado na Rua Manoel Soares de Melo, 80, São Miguel.
A proposta do encontro empresarial é encontrar soluções para o enfrentamento da crise econômica que assola o país neste momento e que tem tido um reflexo direto no comércio de Arcoverde.
O Sebrae e Agentes de Desenvolvimento do município promovem um painel de debates, com o tema “Alternativas para o desenvolvimento local”. Participam do evento representantes do Sesc, Senac, Sebrae, gerentes de bancos, CDL, sindicados e empresários. A prefeita Madalena Britto e o vice Wellington Araújo confirmaram presença.
Luciana Santos (PCdoB) esteve com Waldemar Borges visitando o pré-candidato e elogiou sua trajetória. Ainda defendeu que caminho da unidade da Frente seria o mais adequado A vice-governadora Luciana Santos e o Deputado Estadual Waldemar Borges visitaram esta tarde o ex-prefeito Totonho Valadares, pré-candidato a prefeitura de Afogados da Ingazeira. Alados de Totonho trataram a […]
Luciana Santos (PCdoB) esteve com Waldemar Borges visitando o pré-candidato e elogiou sua trajetória. Ainda defendeu que caminho da unidade da Frente seria o mais adequado
A vice-governadora Luciana Santos e o Deputado Estadual Waldemar Borges visitaram esta tarde o ex-prefeito Totonho Valadares, pré-candidato a prefeitura de Afogados da Ingazeira. Alados de Totonho trataram a agenda como uma demonstração de força.
Para que se tenha uma ideia, Luciana, que cumpre agenda na região, em Iguaracy e Triunfo, ligou para o prefeito José Patriota e não teve agenda institucional com ele. Mas no caso de Totonho, fez uma visita. Claro, convidados juntaram-se à visita. De vereadores, Igor Mariano, Cícero Miguel, Augusto Martins, Wellington JK e Daniel Valadares, filho de Totonho. Ainda outros políticos e empresários como Edson Moura, José Cordeiro, Danilo da Gráfica, Alessandro e Evângela Queiroz e Aparício Veras.
Falando a André Luiz para o blog e para o programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, Luciana tratou Totonho como “um grande amigo”. Disse mais: “é um figura muito importante não só para toda essa região, Sertão do Pajeú, mas para o cenário de Pernambuco por ter sido um prefeito competente e essa é uma região que tem muito a inda a crescer, a desenvolver”.
Perguntada se teria a missão de unir a Frente Popular, já que Totonho é pré-candidato e do outro lado José Patriota deve apoiar o nome de Alessandro Palmeira, o Sandrinho, Luciana disse que o espírito é buscar um entendimento. “Nascemos da mesma matriz, da mesma origem popular, isso é o que nos une hoje para nos mover no futuro. Tudo na vida é diálogo, é debate de ideias, ainda mais no momento adverso que a gente está vivendo em nível nacional. Precisamos ter muito espírito de unidade”.
Voto em Bolsonaro: a todo momento, Luciana falou no momento nacional difícil em referência ao presidente Jair Bolsonaro. Criticou Mas ao avaliar o voto de Totonho no presidente, tido como um dificultador pelos aliados de Sandrinho, Luciana minimizou. “Acho que não (é problema). A trajetória de Totonho é a trajetória de um homem popular e essas coisas na política existem. Você pode muitas vezes muito pontualmente estar em campos diferentes. E no caso é em nível nacional, aqui apoiou a gente. Isso pra nós é importante. A gente sempre vai defender os interesses de Pernambuco e da região. Penso que isso é que isso é que está em primeiro lugar”.
Demanda dos vereadores: os vereadores aproveitaram para levar uma demanda a Luciana e Wal. A de um sistema de abastecimento para as comunidades de Poço de Pedra, Carnaubinha e entorno.
“Na gestão Totonho foram perfurados vários poços que não deram água. Na gestão Patriota também. E a comunidade é próxima a um lixão. Já estivemos com Waldemar Borges lá e agora com Luciana Santos estando aqui esse se torna um pedido da Casa como um todo para que visse juto ao bosso governador a Compesa consiga abastecer esse pleito, como feito no Santo Antonio”, disse Daniel Valadares.
do Estadão Conteúdo A presidente Dilma Rousseff chega à reta final da corrida pelo Palácio do Planalto rompendo, pela segunda vez, a tradição do PT de apresentar longos programas de governo, com detalhamento de futuras ações em áreas específicas. Até agora, a seis dias do 1.º turno, o comitê eleitoral apresentou apenas um texto genérico […]
A presidente Dilma Rousseff chega à reta final da corrida pelo Palácio do Planalto rompendo, pela segunda vez, a tradição do PT de apresentar longos programas de governo, com detalhamento de futuras ações em áreas específicas. Até agora, a seis dias do 1.º turno, o comitê eleitoral apresentou apenas um texto genérico à Justiça Eleitoral, uma exigência legal de todo início de campanha. E os compromissos por escrito da petista, dizem seus auxiliares, não devem passar disso neste ano.
Na campanha de 2010, a então candidata também se esquivou de apresentar suas propostas detalhadas e só lançou um panfleto com 13 compromissos cinco dias antes do 2.º turno.
Ontem, questionada sobre o assunto em São Paulo, Dilma tentou se justificar. “Você sabe o que é modernidade? Modernidade não é um calhamaço feito de papel. São várias formas de comunicação. A mim interessa comunicar ao povo brasileiro, que é quem vai votar nessas eleições e quem vai decidir que caminho quer percorrer. Eu não vou inventar”, afirmou a presidente, segundo quem seu programa é “um composto do alicerce do governo, das diretrizes (entregues à Justiça Eleitoral) e de todas as novas propostas (ditas na TV)”.
Oficialmente, a campanha do PT alega que, por se tratar de uma candidatura à reeleição, não há necessidade de um programa detalhado, pois o eleitorado já conhece as propostas de Dilma. No entanto, em conversas reservadas, integrantes da cúpula petista admitem que houve uma mudança de direção no início de setembro, quando, diante da avalanche de críticas ao programa da adversária do PSB, Marina Silva, o comitê de Dilma decidiu arquivar as propostas formuladas para evitar que o plano de governo se transformasse em um tiro no pé.
O comitê da reeleição, porém, não se limitou a suspender o programa de Dilma temendo o revés sofrido pela candidata do PSB. Passou a usar as falhas do plano da adversária – que teve duas erratas – como arma política. Também explorou propostas, como a de autonomia do Banco Central, para associá-la aos ricos. Ex-petista e ex-ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Marina lançou seu programa com mais de 200 páginas em 29 de agosto. É a única entre os principais candidatos a fazer isso até agora. O tucano Aécio Neves promete seu plano de governo detalhado para hoje.
Inicialmente, a campanha de Dilma planejava lançar uma série de cadernos elaborados ao longo deste ano por 30 grupos temáticos, que fizeram centenas de reuniões por todo o Brasil coletando e sistematizando sugestões de especialistas, acadêmicos e militantes de diversos setores como saúde, educação e economia. Segundo o coordenador do trabalho, Alessandro Teixeira, algumas propostas foram apresentadas no programa de televisão e no site de campanha. Um exemplo é a proposta de transformar o caixa 2 em crime. O setorial de mulheres chegou a distribuir um texto, mas recolheu o documento por ordem do comando da campanha.
O comitê ainda não sabe o que fazer com o material produzido e os responsáveis pelas áreas temáticas não foram nem sequer informados sobre qual será o destino do trabalho. Vinte pessoas formaram um grupo coordenado pelo ex-presidente da Agência Nacional de Petróleo Haroldo Lima, para elaboração de uma proposta de programa de governo para a área de energia. O resultado do trabalho foi entregue a Dilma há cerca de três meses. “Ela passou as vistas, já estava no clima de campanha, mas a notícia é que ela agradeceu e ficou muito satisfeita com a proposta”, disse.
De acordo com o sociólogo Francisco Oliveira, que colaborou na formulação de diversos programas do PT antes da chegada do partido ao poder – atualmente ele está rompido com os petistas – a elaboração de programas consistentes é uma tradição dos partidos de esquerda e a falta de propostas detalhadas de Dilma mostra o viés conservador do governo. “Quando você está na oposição, tenta subverter a ordem, e quando chega ao poder, tenta manter a ordem estabelecida. Os partidos de esquerda não conseguiram resolver bem essa contradição, e o PT, menos ainda”, afirmou.
Em 19 de dezembro de 2013 Fazendo uma avaliação do seu governo no ano de 2013, o Prefeito de Carnaíba Jose Mário Cassiano declarou que foram doze meses de muitas dificuldades devido a seca e os cortes nos recursos do FPM. Falando à Rádio Pajeú ontem no Debate das Dez, Zé Mário disse que melhor […]
Fazendo uma avaliação do seu governo no ano de 2013, o Prefeito de Carnaíba Jose Mário Cassiano declarou que foram doze meses de muitas dificuldades devido a seca e os cortes nos recursos do FPM.
Falando à Rádio Pajeú ontem no Debate das Dez, Zé Mário disse que melhor que reclamar é trabalhar e foi isso que seu governo fez.
Manteve os salários dos servidores em dia e ainda realizou obras estruturadoras na cidade e nos povoados, segundo ele.
O prefeito lamentou o fato de ter que rescindir contrato dos prestadores de serviço, mas disse que precisava cumprir a lei chamando os concursados.
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