TRE-PE acolhe recurso e afasta multa de R$ 50 mil contra Luciano Torres
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira.
A ação foi movida pela Federação PSDB Cidadania, que alegava conduta vedada por parte do gestor municipal. No entanto, ao analisar o caso, os membros do TRE entenderam que não houve irregularidade suficiente para justificar a sanção, decidindo pelo acolhimento do recurso e o consequente afastamento da multa.
Luciano Torres acompanhou o julgamento presencialmente no plenário da Corte, no Recife. A sessão também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.
Com a decisão, o prefeito se livra da penalidade e mantém a regularidade de seus atos perante a Justiça Eleitoral.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina contra um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Para Janot, não há elementos legais para o pedido ir adiante. O mandado de segurança que solicitava o impeachment de Mendes foi apresentado ao STF por juristas, entre eles o […]
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina contra um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes. Para Janot, não há elementos legais para o pedido ir adiante.
O mandado de segurança que solicitava o impeachment de Mendes foi apresentado ao STF por juristas, entre eles o ex-procurador-geral da República Cláudio Fontelles. Ele argumentou, por exemplo, que Gilmar Mendes fez declarações consideradas por ele partidárias e, com o intuito de evitar o julgamento da ação sobre financiamento empresarial de campanha, pediu vista por mais de um ano.
Inicialmente, o pedido de impeachment havia sido feito em 2016, para a Mesa do Senado Federal. O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou o pedido. Fontelles, então, apresentou um mandado de segurança no Supremo.
O ministro Édson Fachin, relator do caso, havia recusado, em fevereiro, o pedido de Fontelles para que o STF determinasse ao Senado a abertura do impeachment. Diante da negativa de Fachin, os autores da ação recorreram ao próprio STF.
Em ações como essa, é praxe o ministro do Supremo pedir um parecer do Ministério Público. No parecer, Janot assinalou que o presidente do Senado tem o poder de arquivar o pedido e que, como não houve violação de norma constitucional, não cabe ao Supremo avançar sobre o regimento interno da casa legislativa.
“Os elementos hauridos dos autos, combinados com as diretrizes jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e o entendimento já consolidado pela Procuradoria-Geral da República nas matérias versadas no mandamus, não permitem o êxito da presente demanda”, escreveu no parecer o procurador-geral.
Depois de alguns dias em alta, Afogados registrou somente 2 casos positivos nas últimas 24h. São José do Egito registrou 1 novo óbito. Arcoverde confirmou mais 27 novos casos. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (20), foram detectados 2 casos para covid-19 no município. Os casos novos são os de 1 […]
Depois de alguns dias em alta, Afogados registrou somente 2 casos positivos nas últimas 24h.
São José do Egito registrou 1 novo óbito.
Arcoverde confirmou mais 27 novos casos.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quinta-feira (20), foram detectados 2 casos para covid-19 no município.
Os casos novos são os de 1 paciente do sexo masculino (20 anos) e 1 paciente do sexo feminino (54 anos). O homem é agricultor e a mulher é autônoma.
Novos em investigação temos 19 pacientes do sexo feminino, com idades entre 21 e 83 anos, e 19 pacientes do sexo masculino, com idades entre 09 e 54 anos.
Tivemos também 14 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.
Hoje, 4 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 268 (77,2%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 71 casos estão ativos em Afogados.
Portanto, o boletim apresenta 347 casos confirmados, 97 em investigação, 268 recuperados e 8 óbitos. Hoje o município atingiu a marca de 2.545 pessoas testadas para a covid-19.
A Secretaria de Saúde de São José do Egito, informou no boletim epidemiológico desta quinta-feira, que a equipe responsável pelo inquérito epidemiológico visitou aproximadamente 100 casas no distrito de Bonfim. Foram identificados 6 pessoas com sintomas característicos do novo Coronavírus e outras 6 que tiveram contato com alguém que contraiu a doença. Todos serão submetidos a consulta médica.
Nas últimas 24hs, foram realizados 24 testes, 1.647 exames realizados até o momento. Nesse mesmo período, 5 pacientes finalizaram o tratamento e estão livres da doença. Já são 346 curados em São José do Egito. Tivemos ainda, um novo caso de covid-19 confirmado.
Na madrugada de hoje, uma idosa de 91 anos de idade, que deu entrada no hospital no último dia 12, com dificuldade respiratória e outras comorbidades, inclusive com sequelas de Acidente Vascular Cerebral isquêmico, faleceu em decorrência da covid-19. Nossa equipe multidisciplinar realizou todos os esforços possíveis nos dias em que ela esteve internada na UPA/COVID. Ficam registrados os nossos pêsames a todos os familiares.
Portanto, o boletim apresenta 379 casos confirmados, 346 recuperados e 3 óbitos.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira (20), foram registrados 27 novos casos de Covid-19 e mais 3 curados. O boletim diário, portanto, fica com 188 suspeitos, 1.846 descartados, 985 confirmados, 32 óbitos, e 530 recuperados.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.
O município está tendo nos resultados de testagens promovidas o seu maior número de casos positivos ultimamente. A taxa de óbitos encontra-se abaixo do limite estabelecido pelo Governo do Estado.
Vale lembrar, que dentro dos 985 confirmados, estão contabilizados os 32 óbitos e 530 curados. No total, a cidade tem 6 pacientes em UTI e 14 em enfermaria.
No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 4 pacientes de Arcoverde na UTI e 6 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 8 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 2 pacientes na UTI.
Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 903 carros de fora.
A definição dos presidentes das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Alepe segue alimentando debates entre os parlamentares da Alepe. Na reunião desta segunda (24), o tema foi trazido pelo presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB), que defendeu a legitimidade do processo de escolha das comissões e acusou o governo de Raquel Lyra […]
A definição dos presidentes das comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública da Alepe segue alimentando debates entre os parlamentares da Alepe.
Na reunião desta segunda (24), o tema foi trazido pelo presidente da Assembleia, Álvaro Porto (PSDB), que defendeu a legitimidade do processo de escolha das comissões e acusou o governo de Raquel Lyra de intromissão na autonomia do Legislativo.
A mudança na direção das comissões ocorreu em reuniões convocadas pelo vice-presidente Rodrigo Farias (PSB), durante período em que Porto ficou de licença, na primeira quinzena de fevereiro. O processo foi questionado pela bancada governista da Casa, que não participou das eleições.
Posição da presidência
Álvaro Porto defendeu a autonomia e independência da Alepe no seu discurso. Segundo ele, o Poder Executivo tentou interferir no processo eleitoral das comissões permanentes através de articulações feitas com aval e participação da vice-governadoria e da Secretaria de Casa Civil do Governo.
Porto também criticou a presença “ostensiva”, segundo ele, de assessores do Poder Executivo nas reuniões que trataram da formação das comissões. O parlamentar considerou que o envio dos assessores foi uma conduta “truculenta, inapropriada, intimidatória e, principalmente, ofensiva à Casa”.
Por fim, o presidente da Alepe criticou uma carta de repúdio assinada por parlamentares contra o deputado Rodrigo Farias. Para ele, o documento tornou evidente a intenção do Governo de cercear a livre movimentação dos deputados e, em última instância, interferir nos trabalhos da Alepe.
“Esta carta foi encaminhada ao vice-presidente, mas teve o intuito de atingir a mim e a Assembleia. Todavia, o deputado Rodrigo Farias se manteve firme, salvaguardando a autonomia da Casa. Lamentavelmente, o comportamento adotado pelo governo escancarou a desconfiança e o desrespeito do Executivo pelo Legislativo”, relatou.
Presidente estadual do PSB, o deputado Sileno Guedes reiterou a defesa da independência do Poder Legislativo nas eleições das comissões. Para Sileno, nesse período, Rodrigo Farias manteve a mesma condução dos trabalhos impostos por Álvaro Porto, com “serenidade e sobriedade”.
A posição de Sileno Guedes foi defendida por outros deputados do PSB no Plenário, como Waldemar Borges, Cayo Albino, Junior Matuto e Diogo Moraes. O deputado Mário Ricardo, do Republicanos, também se juntou aos socialistas.
O próprio vice-presidente Rodrigo Farias se pronunciou, asseverando que sempre estará à disposição para “cumprir fielmente aquilo que diz regimento e que trabalhar incansavelmente pelo fortalecimento dos mandatos dos deputados aqui desta Casa”.
Governistas
Do ponto de vista governista, Antônio Moraes (PSDB) defendeu que houve um “atropelamento” do Regimento Interno da Casa no processo eleitoral das comissões. Segundo ele, isso ocorreu tanto na convocação das reuniões, quanto nas modificações feitas em coligações que já haviam sido formalizadas no dia anterior.
Moraes pontuou, ainda, que houve interferências externas de diversas figuras políticas no episódio, o que, para ele, é algo “natural no processo político”. “Aqui teve interferência do prefeito do Recife na eleição. E teve interferência de Jair Bolsonaro, porque nós nós tínhamos, naquela ocasião, maioria dentro do PL”, afirmou.
Socorro Pimentel (União) também discordou do pronunciamento de Álvaro Porto. A deputada afirmou não haver interferência governista na Casa. Como exemplo, destacou a eleição do presidente da Alepe tanto no primeiro mandato à frente da Mesa Diretora quanto no segundo.
“A gente deseja que haja harmonia, que haja união e que todo deputado seja tratado da mesma forma, equitativamente, e que todos aqui tenham direito de em algum momento externar insatisfação com relação à forma como foram tratados pontos do Regimento Interno. O tempo que o deputado Rodrigo Farias esteve à frente desta Casa foi algo que nos deixou boquiabertos.”
João Paulo (PT) reiterou suas críticas ao processo de eleição das comissões. “Nunca vi, em cinco mandatos, um processo em que não houve negociação para composição das comissões”, avaliou. Para ele, é importante que a independência da Alepe seja mantida, mas isso não significa que não haverá diálogo entre o legislativo e o executivo.
O petista alertou, ainda, que existe na Alepe uma aliança entre o PSB e o PL dentro da Alepe, em oposição ao Governo do Estado. E ainda avaliou que há uma questão de gênero envolvida nas críticas à governadora Raquel Lyra.
“Vivemos em uma sociedade machista, que não aprendeu ainda a conviver com o espaço da mulher no poder, que ainda é preciso ser avaliado a importância de uma líder feminina”, comentou.
Já a deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), que preside a Comissão de Direitos da Mulher da Casa, discordou da ligação entre a rejeição ao governo Raquel Lyra e o machismo.
A parlamentar pontuou que, independente de gênero da governante, ela está comprometida em fazer as críticas necessárias para uma melhor gestão. “O que me interessa é a governabilidade do Estado” disse.
As pesquisas divulgadas na semana pré-convenções indicam o óbvio: com uma vantagem que oscila entre dois e seis pontos percentuais, não há margem para erros nem para Raquel Lyra nem para João Campos. Imagine por exemplo o cenário mais folgado para a governadora, com seis pontos de vantagem, aferidos pela Quaest, no 43% a 37%. […]
As pesquisas divulgadas na semana pré-convenções indicam o óbvio: com uma vantagem que oscila entre dois e seis pontos percentuais, não há margem para erros nem para Raquel Lyra nem para João Campos.
Imagine por exemplo o cenário mais folgado para a governadora, com seis pontos de vantagem, aferidos pela Quaest, no 43% a 37%. Se por fatores políticos e de estratégia na campanha, João Campos converter três por cento dos votos de Raquel, empata o jogo. Se ocorrer o contrário, Raquel foge da margem de erro e dispara sobre o socialista.
Antes do fim da possibilidade de Miguel Coelho ser o ungido de Raquel, a notícia ruim para o bloco governista foi do apoio da da Federação Renovação Solidária, composta por PRD e Solidariedade, a João Campos. Curioso foi ver o Deputado Federal Fernando Rodolfo formalizando a decisão na frente de João Campos. Detalhe: ele apoia e manterá sua defesa de Raquel Lyra. Após a saída de Miguel, foi a vez do União Progressista afirmar que não se coliga com a chapa da governadora, formalizando apenas seus federais e estaduais. Essas decisões tiram tempo de guia e impactam na estrutura dos projetos. Agora, o Palácio luta para conter uma sangria de insatisfeitos com Miguel fora. Era muito difícil a escolha de um nome sem desagradar o grupo do outro, dado o acirramento gerado entre Coelho e Dudu da Fonte.
Analistas defendem que o voto de estrutura continua tendo muito peso, fazendo de Raquel uma espécie de favorita natural, dado o histórico. Mas essas horas o próprio Adriano Oliveira, um dos que cravaram seu favoritismo alertou: “a falta de traquejo político pode levar governos bem avaliados e até favoritos a perder uma eleição? Sim. É uma hipótese que jamais deve ser descartada. A má condução da articulação política pode, por exemplo, reduzir o tempo de televisão do candidato favorito a tal ponto que sua mensagem perca força diante de um adversário competitivo, que nunca deve ser subestimado”. Todo mundo entendeu como mensdagem subliminar.
João Campos por sua vez precisa imperativamente de Lula em seu palanque. e no primeiro turno, até porque não haverá um segundo, dada eleição tão polarizada. Não adianta ele dizer, vídeo frio, recado de aliado, foto com o petista. Essa, Raquel também tem. Lula precisa vir a Pernambuco sob pena de botar o leite socialista a perder. A ausência do petista, somada a nomes do partido que decidiram votar em Raquel, cria uma permissividade do eleitor médio votar em Raquel. Segundo a Genial/Quaest, 56% dos eleitores em Pernambuco não sabem que João Campos é o candidato apoiado pelo presidente Lula. Apenas 44% dos pernambucanos identificam João Campos como o nome apoiado por Lula no estado.
Há outras questões: Raquel tem a máquina, João não mais. O PSB diz que sabe fazer campanha muito melhor que os aliados da governadora e isso vai ajudar João. Ou seja, cada um com sua equação política e projeção, em um cenário muito apertado. Está decretado: errar está proibido nas campanhas de ambos, sob pena do fim…
Devido aos últimos acontecimentos de violência em escolas e creches no país, a Prefeitura de Iguaracy realizou, nesta sexta-feira (14), no auditório da Secretaria de Educação, uma reunião para discutir as medidas preventivas para dar mais segurança à Rede Municipal de Educação. Com a presença do prefeito, Zeinha Torres, do secretário de Administração, Marcos Melo, […]
Devido aos últimos acontecimentos de violência em escolas e creches no país, a Prefeitura de Iguaracy realizou, nesta sexta-feira (14), no auditório da Secretaria de Educação, uma reunião para discutir as medidas preventivas para dar mais segurança à Rede Municipal de Educação.
Com a presença do prefeito, Zeinha Torres, do secretário de Administração, Marcos Melo, da secretária de Educação, Rita de Cássia e profissionais da educação, ficou definido as medidas de segurança que serão implementadas em toda a rede municipal de ensino a partir da próxima segunda-feira (17) no município de Iguaracy.
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