TRE-PE acolhe recurso e afasta multa de R$ 50 mil contra Luciano Torres
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou, nesta terça-feira (8), a decisão de primeira instância que havia aplicado uma multa de R$ 50 mil ao prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB). A penalidade, imposta por suposta infração à legislação eleitoral, havia sido questionada em recurso apresentado pela Frente Popular de Ingazeira.
A ação foi movida pela Federação PSDB Cidadania, que alegava conduta vedada por parte do gestor municipal. No entanto, ao analisar o caso, os membros do TRE entenderam que não houve irregularidade suficiente para justificar a sanção, decidindo pelo acolhimento do recurso e o consequente afastamento da multa.
Luciano Torres acompanhou o julgamento presencialmente no plenário da Corte, no Recife. A sessão também foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.
Com a decisão, o prefeito se livra da penalidade e mantém a regularidade de seus atos perante a Justiça Eleitoral.
O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco (PT-PE) emitiu uma nota neste sábado (3), repudiando veementemente o esquema de espionagem clandestina denominado “Abin Paralela”. O partido denuncia a ação como uma orquestração do governo de Jair Bolsonaro, que monitorou ilegalmente diversos cidadãos brasileiros, incluindo o senador Humberto Costa. “A lista de autoridades espionadas, revelada […]
O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco (PT-PE) emitiu uma nota neste sábado (3), repudiando veementemente o esquema de espionagem clandestina denominado “Abin Paralela”. O partido denuncia a ação como uma orquestração do governo de Jair Bolsonaro, que monitorou ilegalmente diversos cidadãos brasileiros, incluindo o senador Humberto Costa.
“A lista de autoridades espionadas, revelada pelo Jornal da Band, inclui quatro ministros que participaram do governo Bolsonaro, antigos aliados, senadores que integraram a CPI da Covid, outros senadores do colegiado, deputados federais, ex-governadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal identificou que o esquema era comandado pelo vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, e pelo então diretor-geral da agência, atual deputado federal, Alexandre Ramagem”, diz a nota.
Na nota, o PT-PE expressa solidariedade ao senador Humberto Costa, reconhecendo sua luta em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores. O senador foi destacado como um dos parlamentares mais atuantes.
A direção executiva estadual do PT Pernambuco destaca o compromisso em continuar acompanhando o caso e exige a punição dos responsáveis pelo crime cometido e pelos danos causados ao Estado de Direito. O partido reafirma seu comprometimento com a defesa dos princípios democráticos e a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Leia abaixo a íntegra da nota:
O Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras de Pernambuco repudia veementemente o esquema criminoso de espionagem clandestina chamado “Abin Paralela”, orquestrado pelo desgoverno de Jair Bolsonaro, que monitorou ilegalmente diversos cidadãos brasileiros, incluindo o nosso companheiro senador Humberto Costa.
A lista de autoridades espionadas, divulgada pelo Jornal da Band, inclui quatro ministros que participaram do desgoverno de Jair Bolsonaro, antigos aliados, senadores que fizeram parte da CPI da Covid e outros senadores do colegiado, deputados federais, ex-governadores e ministros do STF.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema era comandado pelo vereador do Rio de Janeiro, e filho do ex-presidente, Carlos Bolsonaro, que teve endereços recentemente vasculhados pelos policiais e pelo então diretor-geral da agência, e atual deputado federal, Alexandre Ramagem, que foi alvo de busca e apreensão.
Solidarizamo-nos com o senador Humberto Costa, que tem lutado incansavelmente em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras, sendo inclusive reconhecido como um dos senadores mais atuantes.
Continuaremos acompanhando este bárbaro caso, exigindo a punição dos responsáveis pelo crime cometido e pelos danos causados ao Estado de Direito.
Direção Executiva Estadual do PT Pernambuco – 03/02/2024
Por André Luis A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, deslocou-se até a capital pernambucana, Recife, para uma reunião estratégica com a governadora Raquel Lyra e o deputado estadual Danilo Godoy. O encontro, realizado nesta terça-feira (22), teve como foco a discussão de demandas prioritárias para o município e a busca por parcerias que possam impulsionar […]
A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, deslocou-se até a capital pernambucana, Recife, para uma reunião estratégica com a governadora Raquel Lyra e o deputado estadual Danilo Godoy.
O encontro, realizado nesta terça-feira (22), teve como foco a discussão de demandas prioritárias para o município e a busca por parcerias que possam impulsionar o desenvolvimento local.
O encontro com a governadora Raquel Lyra e o deputado estadual Danilo Godoy representa uma oportunidade para compartilhar ideias, alinhar estratégias e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados por Tabira.
Em suas palavras, Nicinha Melo destacou a importância das discussões realizadas na reunião. “Discutimos demandas essenciais e urgentes para o bem de nossa querida Tabira. Juntos, estamos trabalhando incansavelmente para garantir um futuro ainda mais brilhante para nossa cidade”, afirmou a prefeita.
Três pessoas morreram e 27 ficaram feridas em um acidente de trânsito envolvendo uma carreta e um ônibus, na noite de sábado (1º), na BR-423, no município de Jupi (PE), Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os vestígios da colisão indicam que a carreta, que estava sem carga, entrou na contramão da […]
Três pessoas morreram e 27 ficaram feridas em um acidente de trânsito envolvendo uma carreta e um ônibus, na noite de sábado (1º), na BR-423, no município de Jupi (PE), Agreste de Pernambuco. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os vestígios da colisão indicam que a carreta, que estava sem carga, entrou na contramão da rodovia. Chovia na hora da batida.
O motorista do veículo faleceu no local, enquanto uma adolescente de 13 anos e um dos donos do coletivo faleceram no hospital. Até o momento, não se sabe o estado de saúde das vítimas.
Conforme informações do JC online, no ônibus cerca de 27 pessoas, que são de Alagoas e Pernambuco, ficaram feridas, sendo levadas aos hospitais de Jupi, Lajedo e Garanhuns. O veículo tinha saído de São Paulo com destino a Caruaru, também no Agreste. A suspeita é de que o coletivo estava clandestino.
Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro. O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação […]
Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro.
O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.
Mas, além desse impacto do piso, o Fundo de Participação dos Municípios – FPM no começo deste ano está com um comportamento negativo, ou seja, estão sendo transferidos menos recursos que no mesmo período do ano passado.
Nos primeiros dois decêndios de janeiro, o FPM está menor em 8,45%, ou seja, menos R$ 464,8 milhões.
E, de acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, o valor apresenta uma queda de 15,2% se comparado com o valor executado no mesmo mês do ano passado.
Para o mês de fevereiro, há uma expectativa de queda de 1,6% em relação a fevereiro do ano passado. Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro, mas, em consideração a março do ano passado, se espera um crescimento de 1,2%. Se a estimativa da STN se concretizar.
Marconi Santana, prefeito de Flores, ainda completa que, “teremos que juntar R$ 475.000,00 por mês, fora a patronal”; contabilizou o gestor ao fazer os cálculos com olhar para a reforma da Previdência Municipal. As informações são do blog do Júnior Campos.
Por Cecília Ritto/VEJA O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio não alcançou a meta e esse resultado se espelha por todo o Brasil, à exceção de dois Estados: Pernambuco e Amazonas Eles estão longe do ideal, lembre-se, mas têm boas experiências a compartilhar. O caso de Pernambuco é emblemático por ser […]
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio não alcançou a meta e esse resultado se espelha por todo o Brasil, à exceção de dois Estados: Pernambuco e Amazonas Eles estão longe do ideal, lembre-se, mas têm boas experiências a compartilhar. O caso de Pernambuco é emblemático por ser raro exemplo de continuidade em um país afeito a mudar de rumo conforme a dança de cadeiras na política.
O Estado começou a pavimentar o caminho para fazer a reviravolta em 2004. Uma estratégia central foi implantar nas escolas de ensino médio o período integral. Hoje, representa quase 50% do sistema.
Se bem feito, e foi, é investimento na direção certa: é mais do que sabido que ensinar treze disciplinas obrigatórias em quatro horas e meia produz baixo aprendizado, aquele tipo de conhecimento superficial e pouco retido na memória dos jovens. Infelizmente, é assim em boa parte do Brasil. Os países que vão melhor em sala de aula têm jornada de até oito horas por dia; Pernambuco, nove.
Horas a mais fazem diferença, mas não despregadas de um bom plano sobre o que fazer com elas. No caso pernambucano, houve um bom reforço no ensino de português e matemática, básico para o progresso em outras disciplinas, e implantou-se um sistema mais individualizado, em que o aluno tem um projeto próprio que abrange disciplinas com as quais mais se identifica, já pensando no futuro. Outro diferencial reside na contratação de professores em regime de dedicação exclusiva, dedicados integralmente à escola.
“É tempo integral com ensino integral”, resume Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna e ex-secretário de educação de Pernambuco. Parece redundante, mas, não raro, ensino integral se confunde com um período pouco produtivo na escola, quando não de lazer pura e simples.
Estudo feito pelo economista Ricardo Paes de Barros, que também auxilia o instituto Ayrton Senna, mostra que, se esse modelo de ensino fosse implementado em todo o Brasil, seria possível chegar ao patamar dos Estados Unidos no Pisa, prova internacional aplicada pela OCDE, organização que reúne os países mais ricos.
O exame mede o nível de aprendizagem em matemática, leitura e ciências. Em 2012, 65 países participaram do Pisa. O Brasil ficou em 58º lugar em matemática e em 55º em leitura. Os americanos emplacaram, respectivamente, a 36ª e a 24ª posição. Não faria mau ao Brasil. E não precisa ir muito longe: o segredo está logo ali, em Pernambuco.
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