Em nota, Prefeitura de São José do Egito nega atraso dos servidores

O recurso movido por Expedita Ferreira Nunes, filha de Lampião, junto ao STF, foi negado pelo ministro Luiz Fux. A ação busca impedir o lançamento de um livro sobre o cangaceiro em que o autor da obra afirma que o “fora da lei” era homossexual.

O ministro destacou em sua decisão que “a censura em livros aniquila completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação”. O livro “Lampião e o Mata Sete” foi escrito pelo juiz aposentado Pedro Moraes

A família do cangaceiro, na figura de Vera Ferreira, neta de Lampião, conseguiu proibir a publicação, a doação e a venda da obra com a alegação de que se tratava de exposição desnecessária da sexualidade de Lampião.

O autor entrou com recurso e na terça-feira (30) o desembargador Cezário Siqueira Neto definiu que “proibir o lançamento do livro é reprimir a liberdade de expressão.” A sentença de proibição da obra foi derrubada por unanimidade, dois anos depois de proclamada.

Do Uol

Já são nove os presos sob suspeita de ligação com os atentados terroristas em Paris na última sexta-feira (13). Nesta terça-feira (17), a Alemanha prendeu sete pessoas, que se somam a outras duas detidas na Bélgica no fim de semana.

Os dois homens presos na Bélgica, identificados como Mohammed Amri, 27, e Hamza Attou, 21, admitiram ter dado carona a Salah Abdeslam, que está foragido e é procurado pela polícia. Abdeslam teria alugado dois carros possivelmente usados nos atentados. Os belgas negam terem dado apoio aos terroristas.

Segundo o advogado de Amri, citado pelo jornal britânico “Guardian”, o homem pegou Abdeslam no sábado pela manhã em Paris e afirmou que foi apenas “buscar um amigo na França”. Já a advogada de Attou disse que ele somente acompanhava Amri e Abdeslam. Eles teriam saído de Paris às 4h da manhã de sábado, retornando a Bruxelas.

De acordo com o jornal belga “Het Nieuswblad”, Mohammed Amri e Hamza Attou deram explicações contraditórias durante os interrogatórios policiais, e um deles (Attou) afirmou que Abdeslam tinha sido levado por eles no sábado até o estádio Roi Baudouin, em Bruxelas, onde aconteceria nesta terça-feira o amistoso entre Bélgica e Espanha, que foi adiado. Segundo Amri, eles o teriam deixado no distrito de Molenbeek, onde a polícia realizou uma extensa operação de busca e apreensão na segunda.

Alvo de um mandado de prisão internacional, Abdeslam alugou um Volkswagen Polo preto, registrado na Bélgica, que foi encontrado estacionado em frente à casa de espetáculos Bataclan, onde 89 pessoas foram assassinadas. Ele também teria alugado um segundo carro: o Renault Clio encontrado em Paris nesta terça-feira, que pode ter servido na preparação dos ataques.

Sobre os sete presos na Alemanha hoje, ainda não há confirmação de suas identidades nem de sua participação efetiva nos atentados à capital francesa. Eles foram detidos em Alsdorf, cidade alemã a 430 km de Paris, na fronteira com a Bélgica, perto de Aachen.

Em comunicado, a polícia de Aachen explicou que, após receber uma pista sobre a presença de indivíduos suspeitos na cidade, um grupo de operações especiais prendeu pela manhã duas mulheres e um homem.

Outras quatro pessoas foram detidas temporariamente mais tarde, afirmou a polícia, sem dar mais detalhes do porque a operação é mantida em andamento. A identidade destas também não foi divulgada.

Segundo a imprensa alemã, as três primeiras pessoas foram presas quando abandonavam um carro perto de uma agência de emprego em Alsdorf, cidade com cerca de 45 mil habitantes.

Em entrevista à emissora N-TV, o porta-voz da polícia de Aachen, Werner Schneider, revelou que os três são estrangeiros e estão sendo interrogados para determinar se têm envolvimento com os atentados terroristas de Paris.

Segundo os primeiros detalhes da operação divulgados pelo jornal “Aachener Zeitung”, que cita testemunhas, os três primeiros suspeitos foram detidos por volta das 9h30 locais (6h30 em Brasília). O carro que eles usavam foi cercado por viaturas. Os agentes obrigaram o trio a descer e realizou a prisão.

Fontes consultadas pela edição digital da revista “Der Spiegel” descartaram que o homem detido seja Salah Abdeslam. De acordo com a revista, Kamal A., 29, Lava M., 28, e Didem A., 32, são moradores da cidade alemã.

A prisão ocorreu após uma vendedora de um supermercado ter avisado à polícia que viu Salah Abdeslam com o trio.

O Ouvir para Mudar chegou ao Sertão de Itaparica nesta quinta-feira (14). A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause e de todo o time do governo estadual, realizou as plenárias no município de Floresta com o objetivo de colher as sugestões e propostas da população, que irão nortear o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, fundamental no planejamento orçamentário da gestão estadual. Durante o evento, a gestora anunciou a obra de conservação da PE-390, importante via de acesso ao município, e destacou que a PE-425, que está em obras no valor de R$ 61 milhões, será entregue até o fim deste ano.

Ao chegar à Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz, onde foram realizadas as plenárias, a chefe do Executivo estadual foi recebida por povos indígenas da região e ressaltou a importância do diálogo com a população para que as demandas sejam revertidas em políticas públicas. “Nós estamos percorrendo o Estado e vemos obras que décadas após décadas são demandadas pelos moradores. E hoje já visitamos a obra da PE-425, que até o fim do ano ficará pronta e damos início à requalificação da PE-390. Tudo isso é possível porque estamos aqui dialogando com a população para eleger prioridades”, afirmou Raquel Lyra.

A melhoria das estradas está entre os pleitos defendidos pela população durante as escutas regionais. “Para nós, indígenas, precisamos de reformas nas estradas que dão acesso aos territórios indígenas. Mas esse processo de escuta dos nossos anseios é fundamental. Agradeço à governadora por esse momento”, declarou a cacique do povo Pankará, Cícera Cabral.

Uma das demandas atendidas foi a requalificação da PE-390. A via liga os municípios de Floresta e Serra Talhada. São 84 quilômetros de um corredor viário que conecta os Sertões de Itaparica e Pajeú. A rodovia será contemplada com uma operação tapa-buraco e nova sinalização. A melhoria nas condições do asfalto irá representar mais segurança e facilidade no transporte, além de facilitar o fluxo de agricultores e empresas instaladas na localidade, contribuindo com o desenvolvimento da região.

“O Governo vir a uma região ouvir o clamor das pessoas é fundamental para realizar as mudanças que precisamos na segurança, saúde e infraestrutura”, destacou o deputado estadual Kaio Maniçoba. “O Governo do Estado está tocando obras na nossa região, a exemplo da requalificação da PE-425, mas o que pedimos hoje também é a descentralização dos serviços de saúde e a regionalização do Hospital Coronel Álvaro Ferraz para resolver as demandas de baixa e média complexidade”, complementou o deputado Fabrízio Ferraz.

A etapa de escuta da população percorre cada região de desenvolvimento de Pernambuco e as propostas colhidas irão nortear a criação de políticas públicas desenvolvidas em Pernambuco dentro dos próximos anos. A população teve a oportunidade de participar do evento em salas temáticas divididas pelos temas: educação, cultura, ciência e tecnologia; segurança e cidadania; saúde e qualidade de vida; agricultura e meio ambiente; água e habitação; e infraestrutura e dinamismo econômico.

O secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, destacou que as demandas da população farão parte do orçamento estadual. “Este é um momento oportuno para ouvir as demandas da população, aquilo que será priorizado no orçamento do Estado para construir nosso Plano Plurianual que vai nortear os orçamentos do Governo de Pernambuco nos próximos quatro anos”, disse.

Durante todo o mês de setembro, a chefe do Executivo estadual irá percorrer todas as regiões de desenvolvimento do Estado para ouvir pessoalmente as propostas da população. As primeiras escutas foram realizadas no início do mês em três municípios do Sertão: Petrolina (São Francisco), Ouricuri (Araripe) e Salgueiro (Central). Quem desejar, ainda pode contribuir enviando sugestões através do site www.ouvirparamudar.pe.gov.br. 

Além de todo secretariado, prefeitos, vereadores, lideranças locais e mais representantes do governo estadual participaram do evento.

Confira algumas propostas solicitadas pela população do Sertão de Itaparica, divididas por temas:

Segurança e cidadania:

Aumento de efetivo policial e capacitação de profissionais de segurança para atendimento humanizado à comunidade 

Melhorar a política de assistência para as mulheres

Implementar Casa de Acolhimento para idosos na região 

Qualificação e ações de trabalho e renda para povos indígenas

Infraestrutura e dinamismo econômico:

Revitalizar a PE-422, trecho de 12km para Itacuruba

Criar unidade Ciretran em Floresta

Fomentar a instalação de um centro de beneficiamento de pescado familiar e um Polo industrial da cadeia

Água e habitação:

Implantar sistemas de abastecimento d’água tratada em comunidades rurais a partir da adutora do Pajeú

Desenvolver ações para regularização fundiária nas áreas da Cohab em toda a região do Itaparica

Desenvolver plano de saneamento básico para a região 

Educação, cultura, ciência e tecnologia:

Melhorar infraestrutura das escolas

Ofertar bolsas PROUPE

Descentralização das atividades da secretaria de Cultura e fomento à criação de secretarias municipais de Cultura com corpo técnico adequado às necessidades

Agricultura e meio ambiente:

Garantir linha de crédito para pequenos agricultores

Concluir adutora do Pajeú

Fomentar CNH rural para ajudar o produtor rural a se deslocar de forma qualificada e dentro da lei

Saúde e qualidade de vida:

Construção de maternidade de alto risco na região

Criação de nova regional de saúde (Geres) na região de Itaparica

Qualificar profissionais de saúde

Do blog de Jamildo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Eduardo da Fonte (PI) e o senador Ciro Nogueira (PI), ambos do PP, por obstrução de Justiça. A chefe do Ministério Público Federal (MPF) afirma que os parlamentares tentaram comprar o silêncio de um ex-assessor e motorista, José Expedito Rodrigues Almeida, além de tentar usar a estratégia de imputar aos policiais federais a prática de coação. No documento, assinado por Dodge no último dia 14, sem alarde, ela afirma que os pepistas ainda blindaram um carro para que nele fosse levado dinheiro. Além dos dois, foi denunciado o ex-deputado Márcio Junqueira.

“O carro, de placa KKE 1144, foi blindado para que transportasse dinheiro da organização criminosa e estava em nome da empresa ADPL Motors, cujos proprietários de fato são Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte, segundo EXPEDITO (páginas 23 e 24 do RAMA 107/2017)”, afirma a procuradora. “Márcio questionou: tu falou da Pajero? EXPEDITO: falei. Tava tudo dentro da mala O que eu paguei de cartão meu, tudo dentro da mala. Tudo! (…) Na Polícia Federal ficou lá, os documentos tudinho, ficou lá (fl. 235). Consta auto de apreensão da nota fiscal do serviço de blindagem desse veículo, documento analisado do Relatório de Análise de Material Apreendido n.° 107/2017”.

A conversa foi alvo de interceptação ambiental.

Também foi observado um diálogo entre os dois, em que falam sobre uma suposta estratégia para desfazer depoimentos anteriores de Expedito. O ex-assessor havia prestado depoimentos à Polícia Federal revelando supostas ações criminosas. “Bem por isso, sua vida foi ameaçada pelos dois parlamentares, razão pela qual foi necessário ser inserido no Programa de Proteção do Ministério da Justiça em 2016, dele saindo no ano seguinte, em agosto. Ao sair do Programa, no segundo semestre de 2017, JOSÉ EXPEDITO passou a ser assediado por um emissário de Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte: Márcio Henrique Junqueira Ferreira”, acusa Dodge. Em fevereiro, dois meses antes de a PF cumprir mandados de busca e apreensão nos gabinetes e em imóveis dos parlamentares já por causa das investigações, ele buscou novamente o Ministério Público.

No diálogo interceptado este ano, eles ainda falam sobre a suposta compra do silêncio de Expedito e revelam o que seria, para o MPF uma tentativa de acusar os policiais de coação para desqualificar os depoimentos de 2016.

“Disse ele (Márcio) à testemunha-chave: o que eu falei? Quem falou foi o DUDU Só falei com DUDU DUDU faltou pra mim que ‘Acaba. Pra acabar’ (fl. 222). Em seguida, falaram dos depoimentos de JUNQUEIRA de 2016, os quais foram juntados aos inquéritos já objeto de denúncias. Aqui Márcio expôs claramente a estratégia de Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte. Eles queriam desqualificar os quatro depoimentos de 2016, imputando aos policiais a prática de coação. Márcio disse a EXPEDITO: Em dezembro a Federal mandou pra juntar no processo o teu depoimento. (…) Nós vamos fazer o seguinte, nós vamos fazer um termo [declaração em cartório], que você foi na federal, que você está sendo coagido e o caralho, que tão te pressionando. E deixa essa porra pra lá. E tu resolve se vai ficar com a Land Rover’. (..) Bom, vamos fazer pra acabar (fl. 222)”, relata a procuradora. “Em seguida, Márcio lhe fez promessas em troca da mudança de versão perante a PF: Eu tava pensando, cê ia pra Roraima, até nós alugar uma casa razoável, cê fica lá em casa, trabalhando comigo”.

“No dia 27/02/2018, Márcio Junqueira informou em ligação telefônica com terceira pessoa que estava indo para a casa de Eduardo lá na trezentos e dois (fl. 200). A pesquisa em ERB’s confirmou sua ida à casa de Eduardo da Fonte na SQN 302, bloco A, apto. 302, Brasília/DF (fl. 202). Ainda nesse dia, Márcio combinou com EXPEDITO a ida ao cartório para a elaboração de um documento que desacreditasse seus depoimentos à PF em 2016: E ai, vamos ao cartório logo… (fl. 201)”, afirma ainda Raquel Dodge na denúncia.

De acordo com a denúncia, Expedito chegou a ser ameaçado de morte. “MÁRCIO JUNQUEIRA afirmou que se o declarante falasse alguma coisa ou gravasse, ele mesmo iria matá-lo, que não aguardaria sequer ordem dos parlamentares (fl. 19)”, afirma a procuradora.

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações referentes à Operação Lava Jato, no dia 24 de abril. Além de diligências em Brasília, que envolveram os gabinetes de Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira, a PF fez buscas em endereços no Recife (PE), em Teresina (PE) e em Boa Vista (RR).

“O resultado destas buscas foi a obtenção de mais elementos de ligação entre Ciro Nogueira e a testemunha-chave, JOSÉ EXPEDITO, além do descortinamento de outros crimes praticados pelo senador. Foi apreendida uma folha de papel (item 1′) com uma pesquisa sobre JOSÉ EXPEDITO RODRIGUES DE ALMEIDA, a testemunha-chave. Entrevistado durante a busca, o chefe de gabinete do Senador, Marcelo Lopes da Fonte, confirmou que o documento foi uma pesquisa feita por ele mesmo a pedido do senador (fl. 252). A redação do documento principia com a frase: 1. A pessoa que o senhor pediu para verificar não consta nada aqui no senado (fl. 253)”, relata Dodge.

“As provas contra Ciro vão além. Na casa de Márcio Junqueira, foi apreendido seu telefone celular”. Consta nele uma mensagem entre Márcio Junqueira e Ciro Nogueira, pelo aplicativo WhatsApp, às 02:49h de 22/03/2018, em que Márcio encaminha a Ciro Nogueira os dados de contato de JOSÉ EXPEDITO RODRIGUES ALMEIDA (‘Almeida Sp’)”, afirma ainda a procuradora.

“A partir da farta documentação acostada, é possível afirmar que Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte mantiveram relações criminosas biunívocas durante anos, as quais foram testemunhadas presencialmente por José Expedito. Muitas delas disseram respeito ao transporte de dinheiro de origem criminosa feito pelo ex-assessor. Nesse universo estão: a) a remessa de cem mil reais da UTC Engenharia (fl. 119 da AC n. 4.383); b) o uso compartilhado de imóvel para guarnecimento de dinheiro (fl. 123); c) o recebimento de R$ 1,25 milhão pelo advogado Marcos Meira (fl. 124); d) a busca de cinquenta mil reais junto a Daividson Tolentino (fl. 126), pessoa indicada por Ciro Nogueira para o cargo de Diretor de Logística e Saúde do Ministério da Saúde; e) transporte de seiscentos mil reais pela Pajero blindada (fl. 132), veículo esse pertence a Eduardo e a Ciro (fl. 133); e f) a busca de pelo menos R$ 450 mil junto a Julio Arcoverde, a mando de Ciro e Eduardo”, acusa Raquel Dodge.

Estão abertas, até o dia 30 de agosto, as inscrições para a oficina “Em Cena – Oficina de Sensibilização ao Teatro”, uma produção da Pajeú Filmes em parceria com o grupo Teatro de Retalhos.

Os encontros acontecerão de 13 a 19 de setembro, na Escola Monteiro Lobato, em Afogados da Ingazeira. Serão duas turmas (tarde e noite) e você pode escolher em qual horário deseja participar. As inscrições podem ser feitas através do formulário disponível no link https://forms.gle/5F5EE5VYMwB6hFEX9 .

Também haverá divulgação nas escolas e nas redes sociaks da Pajeú Filmes (@pajeufilmes) com mais informações.

A oficina será ministrada por Caroline Arcoverde e Djaelton Quirino, integrantes do grupo Teatro de Retalhos e da Estação da Cultura (ambos em Arcoverde). Durante os encontros, haverá oferecerá formação sobre a história do teatro, da palhaçaria e as técnicas de atuação para jovens (a partir dos 12 anos) e adultos da cidade de Afogados da Ingazeira e região. Pessoas com deficiência auditiva contarão com intérpretes de Libras durante as atividades.

Além das exposições teóricas, reflexões e exercícios práticos a oficina se dedicará a preparação das esquetes entre os participantes, visando a construção de cenas, ensaios e demais elementos para a apresentação pública que acontecerá dia 19/09/2022, às 19h30, no Cine São José.

A oficina do Em Cena é uma produção da Pajeú Filmes, em parceria com a Toró de Ideias e o Teatro de Retalhos, com incentivo do Funcultura Geral / Fundarpe / Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.