TSE nega habeas corpus a ex-governador Anthony Garotinho

Em Afogados da Ingazeira também teve caminhada contra o julgamento do ex-presidente.

Nesta terça-feira (23), teve início em várias partes do país, atos puxados por movimentos sociais como a CUT e a FETAPE em defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que será julgado amanhã (24) pelo TRF-4, em Porto Alegre.

Em Afogados da Ingazeira, integrantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, junto com a CUT e a FETAPE, saíram em caminhada pelas ruas da cidade, parando em frente ao Ministério Público, onde houve discursos de algumas lideranças e autoridades, como o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (Rede), além do advogado Clovis Lira, defensor ferrenho do ex-presidente. A informação é de que o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, só não foi ao ato por motivos de viagem, visto que o PSB declarou apoio abertamente ao ex-presidente Lula em carta assinada pelo presidente da legenda, Carlos Siqueira. Veja mais fotos do ato em Afogados da Ingazeira registrados por Wellington Júnior:

Além de Afogados da Ingazeira, houve também registros de protestos em várias rodovias pernambucanas. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST) realizaram bloqueios em vários pontos e interditaram as vias com pneus em chamas. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registradas mais de seis manifestações no estado. Houve protestos no quilômetro 7 da BR-101, em Goiana, Região Metropolitana do Recife, na BR-232 (quilômetro 16), em Jaboatão dos Guararapes, próximo ao Alphaville e no quilômetro 144, em São Caetano, no Agreste.

Outro protesto também foi realizado no quilômetro 413 da BR-232, em Serra Talhada, e no quilômetro 230, da BR-232, em Pesqueira, no Agreste.

A BR-232 foi bloqueada na altura de Bonanza. Outro bloqueio foi registrado na BR-408, em Tracunhaém, na Arena Pernambuco, próximo ao quilômetro 100, em São Lourenço da Mata e ainda no quilômetro 124 na BR-101, em Escada.

No momento mais grave da pandemia causada pelo novo coronavírus, a escalada de mortes de brasileiros por Covid-19 repercutiu na Reunião Plenária desta quinta (8). Os deputados Laura Gomes (PSB) e José Queiroz (PDT) qualificaram de “genocida” a atuação do presidente Jair Bolsonaro na atual emergência sanitária, no que receberam apoio de outros parlamentares.

A socialista lamentou que o número de infecções no País tenha passado de 13 milhões e o de mortos, chegado a 341.097, com 3.733 óbitos registrados apenas ontem. Ela repudiou, ainda, a publicação de quatro decretos federais facilitando o uso e a compra de armas de fogo. “Diante de uma pandemia, em vez de medidas para garantir vacinas e um auxílio emergencial digno, o presidente Jair Bolsonaro assume um compromisso com a morte e assassinatos violentos”, avaliou.

Laura Gomes pediu ajuda dos colegas a fim de sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ação do PSB que pede a suspensão dos decretos. Para ela, os dispositivos são inconstitucionais, representam retrocessos em direitos fundamentais e ferem o Estatuto do Desarmamento. “Além disso, a cada três dias, uma criança é internada após acidente doméstico com arma, e os negros são 70% das vítimas de homicídios no Brasil”, acrescentou.

José Queiroz emocionou-se ao fazer menção aos brasileiros que faleceram sem atendimento médico, por falta de leitos em UTIs e enfermarias. Segundo análise dele, a superlotação foi causada pela omissão do Governo Bolsonaro nas providências que deveria ter tomado, em especial com relação à vacina. “Centenas de nossos irmãos morrem nas filas dos hospitais. Os cidadãos estão no corredor da morte. Esse presidente não tem coração, é um monstro, um genocida”, desabafou.

O pedetista citou o desdém pela pandemia – tratada como “gripezinha” –, os atritos com a China e o descrédito para com o imunizante daquele país, assim como a recusa em comprar vacinas da Pfizer. Também comentou análises de especialistas de que o Brasil pode ultrapassar, ainda em abril, a marca de cinco mil mortes diárias pelo novo coronavírus e que, para evitá-la, deveria fazer um lockdown nacional.

Em pronunciamento na sequência, o deputado Diogo Moraes (PSB) reafirmou a responsabilidade da Presidência da República pelo cenário atual no País. “Até quando vamos esperar Bolsonaro assumir sua culpa e pedir perdão ao povo brasileiro? Aprendi que o presidente define os destinos da nação.”

O socialista frisou que são, “principalmente, os mais pobres que estão perecendo à míngua”, lamentando a morte de três conhecidos dele somente na última semana. “A doença foi completamente esnobada por Bolsonaro, tratada com deboche. Enquanto os governadores fazem o que podem para combater a Covid-19, o mandatário da Nação falou de gripezinha e que vacina faz ‘virar jacaré’”, relembrou. 

Outros parlamentares abordaram o assunto ao longo da reunião. Waldemar Borges (PSB) observou que “Bolsonaro sempre agiu a favor do vírus”, tornando o Brasil uma referência negativa para o mundo e um celeiro de mutações do novo coronavírus. Para João Paulo (PCdoB), é preciso “formar uma grande frente política com o objetivo de derrubar o presidente”. Teresa Leitão (PT), por sua vez, referiu-se ao gestor do País como genocida e lamentou a morte de profissionais de saúde no enfrentamento à pandemia.

No dia em que surgiu a confirmação da  demissão de Graça Foster – a presidente da Petrobras esteve no Palácio do Planalto e se reuniu com a presidente Dilma Rousseff – e sua diretoria, as ações da companhia na Bolsa de Valores subiram mais de 11%. Graça deixou o Palácio por volta das 17h20 depois de longa reunião com Dilma.

Segundo informou o Blog da Cristiana Lôbo, Graça esteve no Planalto por duas vezes. Na primeira, ela se reuniu com Dilma e, após o encontro, seguiu para o escritório da Petrobras na capital. Depois, ela retornou para o palácio e voltou a falar com a presidente Dilma. O blog conversou com Graça, e a presidente disse que não comentaria sua eventual saída porque esse tipo de informação tem impacto no mercado financeiro e envolve altos valores.

Conforme mostrou o Blog do Camarotti, o governo está em busca de um substituto para Graça Foster no comando da Petrobras. A substituição será feita quando for encontrado um perfil adequado. Já a Folha de São Paulo anuncia que Foster e toda a diretoria deixam a Petrobras até o final do mês. As duas acertaram que a diretoria até lá tentará chegar a um número real do prejuízo da companhia.

Na semana passada, a companhia divulgou o balanço do terceiro trimestre de 2014 sem contabilizar os prejuízos decorrentes dos desvios de recursos da empresa que são investigados na Operação Lava Jato, o que fez as ações da empresa caírem mais de 11%.

De acordo com o Blog da Cristiana Lôbo, a presidente Dilma tem dificuldades na escolha do novo presidente porque o governo não conseguiu encontrar nomes que aceitem a missão antes da publicação do balanço auditado da empresa relativo ao ano de 2014.

Ainda de acordo com o blog, a discussão do assunto na reunião do Conselho de Administração, incluindo a contabilidade sobre o chamado “valor justo”, o  que elevaria o prejuízo para R$ 88 bilhões, irritou o governo e, por determinação da presidente Dilma Rousseff, ao final não foi tratado no balanço. Da forma como foi feito, dificilmente esse balanço poderá ser auditado. E ainda falta ser apresentado o balanço do quarto trimestre, fechando, assim, o ano de 2014.

Por Jornal Nacional

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para passar um pente fino nos chamados penduricalhos. Essa comissão vai apresentar uma proposta para trazer mais transparência aos salários dos magistrados.

A missão do Conselho Nacional de Justiça é propor um modelo definitivo para evitar as distorções de salários no Judiciário.

O grupo vai analisar cada pagamento, identificar e classificar todas as verbas pagas a juízes – tanto as remuneratórias quanto as indenizatórias – e o impacto sobre o teto constitucional do funcionalismo público.

O CNJ já identificou casos de magistrados que ganharam mais de R$ 1 milhão por mês.

A iniciativa faz parte de uma série de medidas adotadas nos últimos meses para aumentar a transparência e o controle sobre os rendimentos da magistratura.

A ordem é cortar excessos: verbas que acabaram incorporadas aos salários para driblar o teto do funcionalismo, de R$ 46.300.

Em março, o Supremo limitou critérios para o pagamento de verbas indenizatórias – os chamados penduricalhos.

Em maio, o CNJ criou um contracheque único nacional para os juízes, com o detalhamento completo da remuneração.

Agora, o CNJ pretende produzir um diagnóstico das diferentes realidades existentes nos mais de 90 tribunais brasileiros e discutir uma solução de longo prazo para a política remuneratória da magistratura.

“Essa medida é muito importante para a sociedade brasileira. Também é importante para magistratura brasileira, porque, de forma transparente e completamente às claras, vamos examinar essa matéria ouvindo todos os segmentos interessados”, disse Fachin.

Representante do PT estadual assume publicamente a decisão do partido pela candidatura própria

Na tarde deste sábado (27), cerca de 3 mil pessoas compareceram ao Ginásio Poliesportivo Egídio Torres, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano, para acompanhar o evento de lançamento da pré-candidatura da vereadora por Recife, Marília Arraes ao governo do Estado.

Estiveram presentes no evento, além do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, o vice-prefeito, Márcio Oliveira, a deputada estadual Tereza Leitão, o ex-deputado Fernando Ferro, o presidente da Ferape, Doriel Barros, da CUT-PE, Carlos Veras, o presidente do PT de Serra Talhada, Junior Moraes, e a vice, Rivalda Valões, a presidente do PT de Arcoverde, Maria José, o ex-prefeito de Custódia Luiz Carlos, o coordenador nacional do Movimento Sem Terra (MST) em Pernambuco, Jaime Amorim, o prefeito de Granito, João Bosco, a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, o ex-prefeito de São José do Egito, Romero Guimarães, o vice-presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, além de trinta e cinco vereadores.

Ao todo oitenta municípios enviaram representantes ao evento. Segundo informações, o senador Humberto Costa não pode comparecer por conta de uma reunião do PT em São Paulo, mas enviou como representante, o Secretário de Assuntos Institucionais do PT-PE, Dilson Peixoto, que assumiu publicamente a decisão do diretório estadual do Partido pela candidatura própria e deixou claro que estava ali assumindo o compromisso com a candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado.

Mais cedo Marília fez uma visita a feira onde houve concentração no futuro terminal de passageiros, depois ela participou de uma reunião na CDL de Serra Talhada, e por volta das 11h,  concedeu entrevista á Rádio Vila Bela FM.