Índios tentam ocupar a Câmara dos Deputados

Com a ausência de João de Maria das disputas pela presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito, um episódio grotesco, que se repetia a cada dois anos, parece ter finalmente saído de cena: o “sequestro” de vereadores. A prática, que visava garantir a fidelidade dos parlamentares a determinado candidato, consistia em levá-los para uma casa de praia, onde eram mantidos isolados e proibidos de atender o celular.

Esse método controverso era uma tentativa de evitar que os vereadores mudassem de rumo nas eleições, protegendo acordos e alianças até o final do pleito. A retirada de João de Maria do cenário político parece ter trazido um alívio para a democracia local, eliminando um dos capítulos mais inusitados e criticados da política egipciense.

Com essa mudança, a expectativa é que as próximas eleições para a Mesa Diretora da Câmara transcorram de maneira mais transparente e livre de manobras drásticas.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) informou que identificou, na manhã desta quarta-feira (7), um vazamento de grande porte na Adutora do Pajeú. O problema foi localizado no trecho entre Albuquerque Né, no município de Sertânia, e o distrito de Irajaí, em Iguaracy.

Em razão da necessidade de realização dos reparos, o abastecimento de água foi suspenso em onze municípios do Sertão do Pajeú: Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Quixaba, Tabira, São José do Egito, Tuparetama, Itapetim e Brejinho.

Segundo a Compesa, as equipes estão atuando no local e a previsão é de que os serviços sejam concluídos ainda nesta quarta-feira. Após a finalização dos reparos, o fornecimento de água será retomado de forma gradual, respeitando o calendário de abastecimento de cada município.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, se reuniram com o deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da reforma da previdência.

Foram apontadas medidas que devem integrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 no intuito de trazer mais tranquilidade aos Municípios.

Ziulkoski destacou a importância da reforma para a economia no país. “Estamos apoiando fortemente essa reforma”. No entanto, ele apontou a necessidade de alinhar pontos para que seja uma proposta viável aos Entes locais.

Entre os pleitos apresentados pela CNM está a de reduzir a alíquota para os Municípios. “Hoje, a alíquota é aquela definida pela União. Essa alíquota está nos prejudicando, pois está muito alta para os Municípios”, disse Ziulkoski.

Maia falou sobre a importância do apoio do movimento municipalista. O deputado ressaltou que deve realizar outras reuniões com a CNM para debater a melhor forma de aperfeiçoar a proposta.

Encontro de Contas

Ziulkoski também falou da necessidade de os parlamentares derrubarem o veto 30/2017, que trata do Encontro de Contas entre os débitos e os créditos previdenciários junto à União.

Após ter se desentendido com uma atendente da empresa de telefonia e internet Claro, o autônomo Bruno França, de 26 anos, morador de Barcelos, em São João da Barra, no Norte Fluminense, recebeu uma mensagem “desagradável”  na conta telefônica. Ao abrir a fatura referente ao mês de março, o cliente ficou surpreso com uma mensagem em letras maiúsculas abaixo do nome e do endereço dele, dizendo: “cliente mal educado”. Bruno chegou a fazer um novo contato com a operadora, mas um outro atendente não soube esclarecer o ocorrido. Inconformado, o cliente disse que vai levar o caso à Justiça. A Claro disse que vai verificar a situação.

“Solicitei gravações do meu atendimento no início de março e confirmei o meu cadastro junto ao sistema da Claro. Vou procurar o meu advogado para saber o que pode ser feito diante deste fato”, disse Bruno, afirmando que, por enquanto, continuará cliente da empresa.

O G1 entrou em contato com a Claro e, em nota, a empresa disse que “realiza treinamentos constantes em todos os pontos de contato com os seus clientes, buscando a excelência no atendimento. A operadora esclarece que já está analisando o caso em questão”.

O autônomo, cliente da Claro há dois anos, explicou que no início de março, após ter ficado 48 horas sem internet no plano pós-pago, ligou para a empresa para cobrar soluções. Bruno contou que a atendente pediu para que ele esperasse por 24 ou 48 horas para ter o serviço reestabelecido. Não satisfeito, o cliente pediu o número do protocolo do atendimento, que teria sido negado pela funcionária, alegando que estaria havendo uma falha no sistema.

Em seguida, Bruno disse que solicitou que a ligação fosse transferida para o supervisor, mas a atendente teria afirmado que o mesmo estava em reunião e não podia atender.

“Falei para a funcionária que ia procurar os meus direitos. Ela apoiou essa minha decisão e desligou o telefone na minha cara. Quem será que foi o mal educado?”, relatou o cliente, informando que só teve o serviço reestabelecido, na época, depois de ter levado o problema à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A secretária executiva do Procon de Campos, Rosângela Tavares, declarou que casos como esses devem ser levados à Justiça para que a empresa responda a uma ação de danos morais

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. A proposta foi analisada, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. 

“O PSB votará favorável ao PDL 69. Já fui, há 30 anos, Secretário Nacional de Trânsito, durante o governo de Itamar Franco. Naquele tempo, era um monopólio bem maior do que é hoje, uma oligarquia dessas empresas e a gente conseguiu combater um pouco essa prática e modernizar as demais opções de transporte, como o táxi, mototáxi, uber e o transporte alternativo. Portanto, vamos votar favorável, pois essa Portaria prejudica todo o setor de transporte coletivo rodoviário alternativo de passageiros”, disse Patriota.

A suspensão foi pedida pelo deputado Márcio Labre (PL -RJ). Segundo ele, a Portaria 27/22 ampliou o conceito de transporte clandestino de passageiros, em desconformidade com a Súmula 11/21, norma hierarquicamente superior.

A súmula define transporte clandestino de passageiros como aquele realizado por pessoa física ou jurídica, sem autorização lavrada pela ANTT. A portaria, segundo o deputado, elencou cerca de 10 situações passíveis de atuação da fiscalização, e para cada caso determina as medidas cabíveis.

O Projeto está sendo analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, o texto será votado pelo Plenário da Câmara.