PT de Arcoverde critica inversão de prioridades da gestão LW

Com o objetivo de estimular o debate de ideias e a apresentação de propostas por parte dos atuais candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, no dia 28 de agosto, uma audiência pública com representantes das coligações e partidos que estão disputando cargos nas Eleições 2018.

Durante o encontro, o TRE intermediou o diálogo entre as principais coligações a fim de que se respeitassem mutuamente, evitando confrontos de ruas como o que aconteceu no último dia 22 de agosto, no bairro de Boa Viagem, e que foi amplamente divulgado pela mídia.

Na ocasião da reunião no TRE, as próprias coligações se comprometeram a adotar medidas que possam favorecer um clima de tolerância e harmonia.

Como em campanhas eleitorais anteriores, o TRE tomou a iniciativa de promover a audiência pública não apenas para coibir ações violentas e garantir a paz social. O Tribunal também entende que um ambiente de tranquilidade e serenidade é fundamental para que o eleitor possa escolher seus candidatos.

Ainda durante evento promovido na sede do Tribunal, foi divulgada uma nota explicativa assinada pelos juízes designados para exercer o Poder de Polícia sobre a Propaganda Eleitoral no Recife com o objetivo de esclarecer alguns pontos onde há lacunas legislativas e, desta forma, buscar o entendimento. Tudo para que a vontade da população seja democraticamente respeitada.

O item IV da nota explicativa tem o seguinte teor: “Em toda a extensão da orla e no calçadão do lado da praia da Avenida Boa Viagem, inclusive o que adentra em Brasília Teimosa, bens de uso comum onde são realizadas atividades de lazer e esportes de forma massiva pela população, fica vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive a aglomeração de militância portando bandeiras ou distribuindo material gráfico.”

É importante destacar que tanto no Recife quanto em outras capitais do País, diversos trechos urbanos em ruas, avenidas, calçadões, praças etc. são bloqueados nos finais de semana exatamente para favorecer o cidadão comum e seus familiares, que buscam ali áreas de convivência, além de atividades esportivas e de lazer.

Não houve nenhum ajuizamento. Porém, no último final de semana, prolongado em razão do feriado de 7 de Setembro, apesar da clareza com que o TRE tratou o assunto, militantes e partidários insistiram em causar transtornos à população recifense, que aproveitava a orla de Boa Viagem e do Pina para seu merecido descanso, esporte e lazer, conforme devidamente registrado em denúncias recebidas no sistema Pardal.

Diante do ocorrido, o TRE de Pernambuco garante à população que está atento ao que ocorreu e assegura que vai defender o cidadão do Recife e de Pernambuco de qualquer prática abusiva que lhe tolha o direito de lazer nos finais de semana.

Para finalizar, o Tribunal alerta que pode agir de ofício, preventivamente, para que novos episódios de desrespeito ao cidadão não voltem a acontecer, bem como espera que as coligações e partidos orientem seus respectivos candidatos para que evitem renovar tal prática, reduzindo o volume de processos a serem decididos pela Justiça Eleitoral, garantindo fluidez aos julgamentos e a equidade de tratamento para todos.

Recife, 10 de setembro de 2018.

Des. Luiz Carlos de Barros Figuerêdo

Presidente do TRE/PE

Ainda nesta segunda-feira, 9 de setembro, os Municípios brasileiros recebem o adicional de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Como o 1% conquistado está sendo pago de forma gradual até alcançar o percentual total, o repasse de 2024 é de 0,5% e somou o total de R$ 3.530.672.367,96.

Na comparação com o ano passado, houve um aumento de 90% no repasse. Deve-se considerar, contudo, que, em 2023, o índice do adicional deste mês ainda estava em 0,25%. Já em setembro de 2025, será alcançado o valor de 1%.

O repasse extra de setembro é uma conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) consolidada pela Emenda Constitucional nº 112/2021. A medida foi pleiteada por anos para minimizar a sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos diferentes níveis de atividade econômica de cada período, uma vez que o FPM é composto por percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Por isso, o repasse extra de setembro oferece um fôlego financeiro para as gestões municipais.

No início do mês, a CNM estimou um valor de R$ 4,3 bilhões para o repasse. O montante que será transferido, de R$ 3,5 bilhões, é 19% menor do que o esperado. Essa diferença ocorreu por causa do período de transição do adicional de setembro. Para o repasse, foi considerado o percentual de 0,25% do IR e do IPI no período de setembro a dezembro de 2023 e de 0,5% apenas de janeiro a agosto de 2024. Com isso, o valor efetivamente repassado representa 0,42% do produto arrecadado nos últimos 12 meses.

A CNM destaca ainda que não há retenção de valores para o Fundeb no repasse extra. No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional, devem ser aplicados os mínimos em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE).

Clique aqui e veja quanto cada município está recebendo de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios.

Do DP

Manifestações em favor da democracia estão marcadas para esta sexta-feira em 25 estados brasileiros e no Distrito Federal. No Recife, a manifestação deve começar por volta das 15h com concentração no Derby, seguindo pela Avenida Conde da Boa Vista até a Praça da Independência, no bairro de Santo Antônio. O movimento se diz apartidário, com convocação dos brasileiros pelas redes sociais. Vários partidos políticos de esquerda, movimentos sociais, artistas e intelectuais confirmaram apoio a manifestação popular, que tem como principal bandeira a defesa do estado democrático de direito.

O bloco carnavalesco Eu acho é pouco confirmou presença no evento do Recife. Artistas como Lirinha, Letícia Sabatela, Zélia Duncan e Laerte, entre outros, gravaram vídeos afirmando que o movimento não é em defesa do governo, mas da democracia. “Sem democracia ninguém vai saber se você é a favor ou contra de nada”, diz o pernambucano Lirinha.

Em São Paulo, a situação foi tensa no início da manhã desta sexta-feira, já que manifestantes anti-Dilma fecharam a Avenida Paulista. Eles se recusaram a sair do local, mesmo com a manifestação de esquerda tendo sido marcada antes da ocupação. O governador Geraldo Alckmin, que proibiu a presença de movimentos de esquerda nos protestos anti-governo na quarta-feira, liberou a presença dos oposicionistas na manifestação desta sexta-feira.

O Batalhão de Choque da Polícia Militar conseguiu liberar a via hoje, jogando água nos manifestantes. Ontem, o secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, precisou fugir escoltado do local sob vaias e gritos de “ladrão”. Ele dava entrevistas e tentava explicar que não houve diferenciação da pasta com os atos organizados pelo Movimento Passe Livre (MPL) e os contra o governo Federal e que o cenário era “absolutamente pacífico”, apesar dos registros de diversas pessoas que afirmaram ter sido agredidas na Paulista pelos manifestantes.

Ao ser questionado por uma repórter sobre a briga, ele criticou uma jornalista. “O que você está dizendo é de um sensacionalismo que eu diria ridículo. Basta ver que está absolutamente tranquilo”. Em seguida, o secretário começou a ser insultado por manifestantes. Ele foi chamado de “ladrão” e também de “fascista”. A PM e a segurança pessoal dele precisaram escoltar Moraes. No domingo, na mesma esquina, o governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves (PSDB), também precisaram fugir do local após serem hostilizados pela população. Um homem tentou jogar uma bandeira nele, mas um dos guardas o puxou pelo colarinho.

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Educação, já concluiu a entrega de 11.164 fardamentos e kits escolares aos estudantes da Rede Municipal de Ensino. 

De acordo com a Secretaria de Educação, só restam entregar 851 fardamentos e kits aos alunos para concluir a distribuição dos materiais,  contemplando um total de 12.015 estudantes das 54 escolas e 09 creches públicas municipais de Serra Talhada. A entrega do restante ocorrerá após o recesso escolar. 

“É um sonho muito grande para todos nós que fazemos a gestão municipal de Serra Talhada, poder entregar fardamentos e materiais escolares de qualidade para nossos alunos, onde já contemplamos mais de onze mil estudantes e logo após o recesso faremos a entrega para o restante que ainda não recebeu. Serão mais de doze mil crianças com fardamentos e kits em nossas escolas, um compromisso que nós firmamos desde o início e estamos cumprindo com muito trabalho e dedicação”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

A distribuição dos materiais escolares está acontecendo de forma gradual para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. Na Educação Infantil são 2.612 alunos contemplados com o fardamento, composto por camisas regatas e shorts, e com os kits escolares. 

No Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) são 9.403 alunos contemplados com camisas de mangas curtas e kits escolares. Os kits escolares são compostos por mochilas padronizadas (tamanho infantil e único), estojo e garrafa de água individual, além de materiais didáticos.

Profissionais que até ontem faziam parte do quadro da Transertaneja FM e receberam a notícia do arrendamento da emissora pela Rede Brasil e consequente fim de seus contratos estiveram no Debate das Dez do Programa Manhã Total, retransmitido pela Cidade FM e falaram do impacto que a notícia teve em suas vidas profissionais e pessoais.

Em suma, externaram tranquilidade com a saída da emissora, afirmaram ter outros projetos, mas manifestaram indignação com a forma como receberam o comunicado do Gerente do Grupo, Victor Oliveira. De acordo com os relatos de Erivânia Barros, Wellington Rocha e Welligtânia Rocha, o comunicado foi sucinto e direto. E pior, não deixou margem para que eles tivessem tempo de realizar uma transição mais tranquila da emissora e  se manifestar juntos aos seus ouvintes.

Pelo que foi colocado, até os dez minutos que ocuparam para se despedir dos ouvintes teria sido “monitorado” a fim de evitar qualquer manifestação contrária ao grupo Inocêncio Oliveira. “Pra você ter uma ideia, ainda tenho versos meus guardados no computador que iria pegar qualquer dia. Estão lá e não pude voltar”, lamentou.

Erivânia comparou a situação que viveram esses meses, após rumores da migração para uma rede, a um paciente em estado terminal. “A gente sabia que a qualquer  momento podia acontecer. Mas foi pior. É como se o paciente em estado terminal chegasse  a óbito e alguém disse que não teremos tempo de velar, pois vai ser sepultado imediatamente”, disse, ao comparar a situação com o fato de que o afastamento foi sumário.

Hoje a emissora está fechada e toca apenas músicas até a transição para a Rede Brasil. As portas estão fechadas e só há acesso do técnico que está cuidando da migração. “O mais difícil é acordar e não poder manter a rotina. Brinquei dizendo que se abrir meu guarda-roupa, as peças saem correndo para a Rádio, subindo a ladeira”, disse Welligtânia, ex-secretária do grupo. Em todas as falas, o sentimento de que faltou mais respeito aos anos de casa e doação de cada um.

O radialista Dionneys Rodrigues disse à produção do programa estar sem condições de falar e não participou. “Ele ainda acreditava em um milagre”, disse Erivânia. “É um ser humano sem maldades”, completou Wellington. Por telefone, foram muitos os ouvintes e colegas de profissão que lamentaram o fechamento da emissora.

Cobrança ao Sindicato da categoria: os profissionais também cobraram um posicionamento do Sindicato dos Radialistas, que questionaram pela passividade desde o início do episódio. “Esperamos uma posição do sindicato que até agora não fez nada por nós”, questionou Erivânia, reforçada por Wellington.

Hora das Broncas: lembra falando ao blog o jornalista Luiz Carlos, hoje na TV e Rádio Jornal Caruaru, depois de recente passagem pela Vilabella FM , que o programa Hora das Broncas foi apresentado inicialmente por ele e  Wellington Rocha. Luiz inclusive foi o criador do programa e seu formato. Em 2010, ele foi contratado em 2010 para reforçar o jornalismo na emissora. Também tem sua marca o Bom Dia Transertaneja. Luiz ficou até 2014, quando Dionneys assumiu a cadeira no programa. Fica a correção.