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Em Salgueiro, Marcondes Sá proibido de ligar adversário a Bolsonaro
Blog do Magno
O prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, recebeu determinação do juiz eleitoral da 75ª Zona Eleitoral do município, Jandercleison Pinheiro Jucá, para não disseminar fake news contra Fabinho Lisandro, candidato ao cargo de prefeito pelo PRD.
O processo se refere especificamente à tentativa de Marcones de vincular Fabinho ao ex-presidente Jair Bolsonaro, levando em conta a polarização nas últimas eleições presidenciais.
No seu primeiro guia, Marcones inseriu uma mensagem tentando fazer o eleitorado salgueirense acreditar que Fabinho é o candidato de Bolsonaro.
Destacando que é vedada a veiculação de conteúdo falso no guia, o juiz determinou que o prefeito exclua o áudio divulgado na propaganda eleitoral gratuita e não faça qualquer vinculação de Fabinho a Bolsonaro durante a campanha.
O descumprimento da decisão judicial acarretará pena de multa no valor de R$ 5 mil por cada ato divulgado, sem prejuízo de responsabilização penal. Jandercleison ainda adverte que a atitude de Marcones pode configurar abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social.
Governo Federal propõe mínimo de R$ 1.509 para 2025
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei do Orçamento para 2025, que prevê um aumento de 6,87% no salário mínimo, chegando a R$ 1.509.
O valor reflete a aplicação da nova regra de correção automática, que considera a inflação e o crescimento do PIB. O piso salarial nacional hoje é de R$ 1.412.
Se for confirmado, o reajuste do salário mínimo será aplicado a partir de janeiro, no salário que o trabalhador recebe em fevereiro.
O valor definitivo, porém, só será conhecido em dezembro, com a divulgado o INPC de novembro, que serve de referência para a correção.
O valor final do salário mínimo em 2025 pode ficar maior caso o INPC até lá suba mais que o esperado. Com base na inflação acumulada de dezembro de 2023 e novembro de 2024, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.
O orçamento também destaca investimentos em áreas como saúde, com a previsão de R$ 241,61 bilhões, e educação, com R$ 200,49 bilhões. Os valores estão acima dos pisos previstos pela Constituição, de 15% da receita corrente líquida no caso da saúde e de 18% da receita líquida de impostos no caso da educação.
Durante a vigência do teto de gastos, os dois mínimos constitucionais eram corrigidos pelo limite de 2016 corrigidos pela inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com o arcabouço fiscal, voltaram os limites antigos, calculados como percentuais da RCL e da RLI.
Brasil enfrenta a maior seca da história, diz órgão do governo federal
O Brasil enfrenta a maior seca já vista na sua história recente, segundo órgão de monitoramento do governo federal.
Dados inéditos e obtidos com exclusividade pelo g1 mostram que, pela primeira vez, a estiagem afeta o país de forma generalizada, por toda a sua extensão. A única exceção é o Rio Grande do Sul. E o cenário é preocupante: o país não deve ter alívio até novembro.
A análise é do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável por subsidiar as ações de enfrentamento de crises climáticas.
Os dados sobre a seca cobrem o período desde 1950. A série histórica revela que a estiagem se agravou a partir de 1988. De lá para cá, a seca mais severa havia sido registrada em 2015. No entanto, à época, a falta de chuva atingiu apenas uma parte das regiões, fazendo com que os rios secassem e a vegetação pegasse fogo.
Neste ano, a seca se espalhou pelo país quase todo e de forma mais intensa, surpreendendo especialistas. A falta de chuva e os severos impactos na vegetação atingem uma área muito maior que a de 2015. Agora, grandes porções do Brasil passam por situação de seca de severa a excepcional.
Hoje, mais de um terço do território nacional, o que equivale a mais de 3 milhões de km², enfrenta a estiagem na sua pior versão, o que se traduz em:
Cidades isoladas no Norte do país por conta dos rios que secaram, impedindo a navegação;
Fogo espalhado por todas as regiões, sufocando a população com a fumaça e causando problemas respiratórios;
Rios em níveis tão baixos, que fez com que o Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS), que controla o abastecimento de energia no país, anunciasse a ativação de termoelétricas para suprir a demanda.
Para se ter uma ideia, em 2015, o trecho do país nessas condições era menor e representava 2,5 milhões de km².
“Nós nunca tínhamos visto, desde o início do monitoramento, uma seca tão extensa e intensa quanto essa. Víamos regiões isoladas sofrerem com os ciclos de seca, mas, dessa vez, é generalizado. Isso é um problema maior para o país enfrentar”, diz Ana Paula Cunha, pesquisadora do monitoramento de secas do Cemaden.
Madalena, que bancou LW, tenta jogá-lo no colo de Zeca
A prefeita Madalena Britto (PSB) segue sua estratégia de tentar colar o nome do prefeito Wellington Maciel em virtude de sua atual desaprovação no colo do adversário, Zeca Cavalcanti.
A ideia é tentar transferir o desgaste para o candidato opositor e com isso, buscar equilibrar o pleito, dadas as últimas pesquisas que apontam favoritismo do nome do Podemos.
Uma das estratégias foi usar o guia eleitoral para esse questionamento ao adversário. Madalena tem pressa diante de um quadro desfavorável e do tempo exíguo, dada a campanha bem mais curta.
A dúvida é saber se a estratégia cola, já que foi a socialista que bancou politicamente o empresário, há pouco mais de três anos. Ou seja, na memória recente, a população sabe que Madalena abonou LW, que atualmente tenta fazer ao menos o que se chama de saída honrosa.
É fato que a grande maioria dos auxiliares diretos de Wellington estão apoiando Zeca, e certamente de forma velada, o atual gestor também.
Mas o problema é que LW não aparece com Zeca, não fala pedindo votos pra Zeca, não declara apoiar Zeca e, nas vezes em que foi interpelado, saiu pela tangente. Já no caso de Madalena, há vasto material com ela pedindo votos pra LW, na foto com LW, na defesa de LW e garantindo que Arcoverde seria melhor com LW.
É algo tão raso que nem precisa ser especialista em marketing político para imaginar que Zeca pode usar o contraponto no seu guia. E mesmo que não use para não constranger Wellington, o mais provável, o povo viu, sabe, e lembra…
Francisco José fará palestra em Afogados dia 18 de setembro
Depois de ter a sua presença confirmada em Serra Talhada dia 17 de setembro no auditório da Unifis em Serra Talhada, o jornalista Francisco José também estará em Afogados da Ingazeira.
No dia seguinte, 18 de setembro, às 19 horas, no Cine Teatro São José, ele apresenta a sua palestra, onde narra a sua trajetória de décadas a serviço do jornalismo no país.
A realização será da Marketing e Negócios e Revistas Saúde do Pajeú e Sertão do Pajeú.
Os ingressos estão a venda no Plano BM, ao lado da Cacau Show.
O evento tem patrocínio Master de Patrocínio Master : Plano BM, GRE do Sertão do Pajeú, CDL Afogados da Ingazeira, apoio e participação de Manu Imóveis, Óticas Diniz, Fácil Energia Solar, Cacau Show, Unip EAD, Devir desenvolvimento Humano, Joiotica, Ana Maria Calçados, Visual Restaurante, Mercantil Tavares, Casas Horário Pires, Dr Rosimar Lucena e Colégio Dom Helder 25 anos. Parceiros na divulgação: Blog Nill Júnior e Rádio Pajeú.
Cearense do Crato e cidadão pernambucano, com 81 anos, Francisco José é jornalista premiado. Por mais de três décadas atuou como repórter especial da Rede Globo, tendo participado da cobertura de quatro Copas do Mundo de Futebol.
Atuou como enviado especial da mesma rede na Guerra das Malvinas, conflito que envolveu a Argentina e a Inglaterra, além de ter tido participação direta em várias matérias especiais realizadas na Europa, em diversos países das Américas, na África, Austrália, Indonésia, Micronésia, Japão, Coreia, Tailândia e mesmo ao Ártico e Antártida.
Em 1987, um dos episódios mais impactantes na trajetória de Francisco José aconteceu na cobertura de um assalto a banco. Uma mulher grávida estava sendo ameaçada com um revólver na cabeça. O repórter se propôs a ficar como refém no lugar dela e começou uma enorme e tensa perseguição que terminou em Salvador.
O comunicador social envolveu-se também no Projeto Pernambucanidade, que envolve quatro comunidades educacionais da capital e do interior desse estado.
Em sabatina, Márcia destaca números positivos de sua gestão
A candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada Márcia Conrado respondeu, durante 55 minutos, a perguntas de nomes do Farol de Notícias. Saúde, gestão e educação, transparência, assistência social e trânsito foram temas tratados durante o momento.
A gestora destacou avanços na área da saúde em Serra Talhada. Entre as realizações mencionadas, ela citou um projeto de implantar, no Hospital Eduardo Campos, um Centro Oncológico, com o objetivo de encurtar a distância de um paciente para realizar procedimentos de quimio e radioterapia. Além disso, a prefeita ressaltou as 136 cirurgias realizadas no bloco do Altino Ventura, apenas no mês passado. Conrado também mencionou a aquisição de cinco novos carros para reforçar a saúde local.
Durante a sabatina, a prefeita Márcia Conrado destacou os avanços na educação de Serra Talhada. A cidade alcançou o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da sua história nos anos iniciais, com uma nota de 6,3, superando as médias estadual (6,2) e nacional (6,0). Além disso, a prefeita ressaltou a reforma e ampliação de 36 escolas, a entrega de mais de 36 mil kits escolares e a implementação de produtos da agricultura local na merenda escolar. Conrado também celebrou a abertura da primeira creche na Zona Rural, em Varzinha.
“Este é um governo de inclusão, ninguém deixa ninguém para trás. Não podemos tratar igual os desiguais, e foi pensando nisso que a gente conseguiu mais 150 casas para construção do Residencial Lorena I, em R$ 19 milhões, além do aporte de R$ 92 milhões para conclusão do Vanete de Almeida. Sem falar da regularização fundiária, entregando mais de 540 escrituras para famílias em vulnerabilidade. Construímos uma cozinha comunitária e reativamos outra. Hoje são mais de 600 refeições por dia distribuídas para famílias de Serra Talhada”, frisou Márcia quando o assunto foi investimentos em assistência social.
Sobre o trânsito de Serra Talhada, desde a organização até o respeito da população às leis de trânsito, Serra Talhada vivencia queda constante no número de vítimas de acidente de trânsito. Em 2017, o Hospam atendeu a 1.720 vítimas de sinistros de trânsito, em 2028 esse número foi de 1.619. Agora, em 2023, o número caiu para 603 pacientes vítimas desse tipo de acidente, uma redução de 65%.
Em suas considerações finais, Márcia agradeceu a Deus e a Nossa Senhora pela caminhada e afirmou: “Fizemos muito nestes três anos e meio, mas vamos fazer muito mais. Agradeço ao presidente Lula, que acredita na força do trabalho em Serra Talhada. Agradeço a todos os colaboradores de Serra Talhada, que diariamente trabalham para melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, concluiu Conrado.
Tabira: MP Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Marcílio Pires
O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela impugnação da candidatura de Marcílio Pires a vereador de Tabira citando como motivo a ausência de comunicação da alteração de sua filiação partidária ao Diretório do PP e ao Juízo Eleitoral.
A ação foi movida pela coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, liderada pela prefeita e candidata à reeleição, Nicinha Melo.
Segundo o promotor de Justiça Romero Borja, responsável pela ação, a falta de notificação formal sobre a mudança de partido configura uma irregularidade que compromete o registro da candidatura de Pires. Diante disso, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência da impugnação, recomendando o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Marcílio Pires. Acesse aqui a íntegra da Manifestação do MPE.
STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional
Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judiciais e pagar as multas fixadas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão imediata e completa do funcionamento do X, antigo Twitter, em todo o território nacional até que decisões judiciais da Corte sejam cumpridas e as multas aplicadas sejam pagas. A ordem também valerá até a indicação de um representante da empresa no país.
De acordo com a decisão, tomada na Petição (PET) 12404, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, deve adotar todas as providências para garantir a suspensão. O relator também intimou a Apple e o Google para que adotem providências para bloquear o uso do aplicativo pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais.
Segundo o ministro, o STF fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a X Brasil cumprisse as ordens judiciais e pagasse as multas, o que evitaria a adoção dessa medida mais gravosa.
“Lamentavelmente, as condutas ilícitas foram reiteradas na presente investigação, tornando-se patente o descumprimento de diversas ordens judiciais pela X Brasil, bem como a dolosa intenção de eximir-se da responsabilidade pelo cumprimento das ordens judiciais expedidas, com o desaparecimento de seus representantes legais no Brasil para fins de intimação e, posteriormente, com a citada mensagem sobre o possível encerramento da empresa brasileira”, afirmou.
VPN
Foi fixada ainda multa diária de R$ 50 mil a pessoas e empresas que utilizarem “subterfúgios tecnológicos” para manter o uso do X, sem prejuízo de outras sanções nos âmbitos cível e criminal.
O relator inicialmente havia determinado à Apple e ao Google que adotassem obstáculos para inviabilizar o uso do aplicativo do X pelos sistemas iOS e Android, além de retirá-lo de suas lojas virtuais, assim como aplicativos que possibilitem o uso de VPN (“virtual private network”).
Em nova decisão, o ministro Alexandre suspendeu esse trecho em razão da possibilidade de o “X Brasil” se manifestar nos autos e cumprir integralmente as determinações judiciais. A suspensão dessa parte, a seu ver, evita eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a outras empresas.
TRE-PE e MPT tratam de parceria contra o assédio eleitoral nas Eleições 2024
Reunião entre representantes das instituições aconteceu na sede do Tribunal
O presidente do TRE Pernambuco, desembargador Cândido Saraiva, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Humberto Vasconcelos, receberam na sede do Tribunal a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho no estado (6ª região), Ana Carolina Lima Vieira, e da procuradora do Trabalho Melícia Alves. A reunião teve como objetivo as tratativas de uma parceria institucional para o combate ao assédio eleitoral entre empregadores e empregados nas Eleições 2024.
As procuradoras enviarão uma proposta de convênio a ser avaliada pelo TRE para formalização da parceria, que teria como foco a divulgação de canais de denúncia do MPT para recebimento de informações sobre assédio eleitoral nos municípios. O MPT também forneceria materiais educativos e informativos sobre o que caracteriza assédio eleitoral e os direitos dos trabalhadores quanto ao exercício do voto.
As procuradoras também informaram que o MPT adotará plantões presenciais nos fins de semana para atendimento de eventuais demandas e em comunicação constante com o TRE Pernambuco para uma atuação coordenada.
“Por se tratar de eleições municipais, os casos podem acontecer em vários municípios muitas vezes longe dos grandes centros. O Ministério Público do Trabalho estará de plantão, inclusive no dia da eleição (6 de outubro), para atuar quando acionado”, disse a procuradora Melícia Alves.
O presidente agradeceu o apoio institucional do MPT, parabenizou pelo trabalho da instituição e informou que aguarda o encaminhamento do pedido de parceria.
O encontro contou também com a participação da desembargadora eleitoral e ouvidora da mulher, Karina Aragão, do juiz auxiliar da Presidência, Breno Duarte, e do diretor-geral, Orson Lemos.
Raquel Lyra garante a reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição
A governadora Raquel Lyra assegurou a reconstrução do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, no Recife, após o desabamento do teto de sua estrutura.
Ao lado da vice-governadora Priscila Krause, na noite desta sexta-feira (30), a gestora informou que será firmado um Termo de Fomento, a ser indicado pela Procuradoria Geral do Estado, entre a gestão estadual e a Arquidiocese de Olinda e Recife para garantir o repasse dos recursos da realização das obras de reconstrução.
O Governo de Pernambuco mobilizou secretarias e órgãos para garantir a assistência às vítimas e suas famílias. A governadora decretou luto oficial de três dias em solidariedade às vítimas, publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado.
“A equipe do Governo de Pernambuco, com suas secretarias e órgãos, estão desde cedo acompanhando o ocorrido e os desdobramentos. Vamos cuidar das vítimas e de suas famílias, além de garantir a reconstrução do Santuário, que é tão simbólico para os recifenses. Um Termo de Fomento será feito e a gente vai repassar os recursos, dando todo o apoio técnico para que os nossos engenheiros possam ajudar no novo projeto para a igreja. Iremos também fazer o trabalho dos laudos, das investigações para identificar a razão do que aconteceu aqui e garantir também o processo de reconstrução da igreja. Me solidarizo com todas as vítimas e as famílias dos que faleceram em decorrência do acidente”, destacou a governadora Raquel Lyra.
No local, a gestora também se reuniu com representantes da Arquidiocese. Em razão do acidente, a governadora cancelou agendas no Agreste nesta sexta-feira, que incluiria o Festival Pernambuco Meu País de Buíque.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social foram 25 vítimas, além de duas vítimas fatais, de 54 e 68 anos. Os feridos foram transferidos para unidades de saúde. Desde o primeiro momento, o Estado mobilizou todas as forças operacionais para atuarem prontamente no socorro aos feridos e assistência às famílias, com a presença no local da vice-governadora Priscila Krause, da secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, do secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, além de outros representantes de secretarias e órgãos do governo estadual.
“Chegamos ao Morro da Conceição minutos depois que soubemos do ocorrido. As equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar prestaram atendimento imediato às vítimas. O chefe do Corpo de Bombeiros, Coronel Cantarelli, liderou a operação e as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Assistência Social também estiveram presentes para dar acolhimento às pessoas que necessitaram. Infelizmente, houve a confirmação de duas vítimas fatais e nos solidarizamos com essas famílias. O Estado já está fazendo o levantamento necessário para unir forças para que possamos fazer a reconstrução do santuário, pois sabemos da importância desse símbolo do Recife e de Pernambuco”, destacou Priscila Krause.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, afirmou que um inquérito já foi instaurado pela Polícia Civil. “Houve um colapso de toda a estrutura, que desabou completamente. Iremos realizar um laudo para saber, de fato, o que houve. Nós lamentamos profundamente pelas vítimas e já instauramos um inquérito pela Polícia Civil e estamos trabalhando para esclarecer o mais rápido possível”, afirmou.
Para a ocorrência, a Secretaria de Defesa Social empregou 40 policiais militares e 15 viaturas da Polícia Militar. Por parte do Corpo de Bombeiros, 35 profissionais da corporação foram acionados, além de dois cães e 16 viaturas. A Polícia Científica enviou ao local três equipes, dentre integrantes do IML e do Instituto de Criminalística.
O monsenhor Luciano Brito, vigário-geral da Arquidiocese de Olinda e Recife, lamentou o ocorrido. “Nós lamentamos profundamente, em nome de Dom Paulo Jackson, nosso Arcebispo, de toda a comunidade católica, essa tragédia aqui no Santuário de Nossa Senhora da Conceição. Lamentamos e somos solidários com as famílias. Estamos unidos pela oração e pelo pesar, nos colocando à disposição para tudo que for necessário”, disse.
O local permanece isolado para realização de investigações e perícias.
SJE: Fredson Brito anuncia novas adesões
Durante um evento de escuta realizado no sítio Estreito, o candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, anunciou a chegada de duas figuras importantes da Frente Popular ao seu grupo político.
As novas adesões tratam-se de Rômulo Júnior, ex-secretário de Agricultura e Infraestrutura do governo de Evandro Valadares, e Tadeu de Zé Augusto, sub-prefeito de Bonfim.
Ambos desempenharam papéis fundamentais na administração atual e eram considerados nomes fortes na campanha de Dr. George Borja, candidato governista.
A decisão de Rômulo Júnior e Tadeu de se juntarem ao grupo de Fredson Brito representa uma baixa para a base governista.
Prefeito de Carnaíba solicita reforço na segurança para eleições no Pajeú
Nesta sexta-feira (30), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, se reuniu com representantes da Secretaria de Defesa Social do Estado para solicitar apoio no reforço da segurança durante o período eleitoral deste ano. A preocupação do prefeito se deve ao aumento de episódios de violência na região e ao acirramento dos ânimos no município.
Durante o encontro, Patriota destacou a gravidade da situação, a exemplo do ataque sofrido pelo prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, na última quinta-feira, além de outros episódios em municípios vizinhos.
A solicitação busca assegurar que o pleito ocorra de maneira pacífica, evitando qualquer tipo de incidente que possa comprometer a integridade dos cidadãos e o processo democrático na região.
O prefeito demonstrou preocupação e reforçou a necessidade de medidas preventivas para garantir a tranquilidade e aumentar a sensação de segurança da população. “É mais uma prevenção que estamos fazendo pelo nosso povo, no sentido de termos um pleito tranquilo com muita paz para todos os carnaibanos”, explicou o prefeito.
Juiz eleitoral determina recolhimento de camisas da campanha de Márcia
A alegação é de que por não atendiam legislação. Prefeita acatou decisão e orientou militância a não usar material
O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, acatou pedido da Coligação de Miguel Duque e Marcus Godoy e determinou em caráter liminar o recolhimento de camisas da campanha da candidata a reeleição Márcia Conrado (PT).
Segundo o magistrado, as imagens apresentadas na petição inicial e nos vídeos anexados com a peça de ingresso, apontam que, realmente, as camisas utilizadas não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019.
Mas o que diz esse artigo? “São vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor, respondendo a infratora ou o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º ; Código Eleitoral, arts. 222 e 237 ; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22) “.
Diz o parágrafo segundo: “É permitida a entrega de camisas a pessoas que exercem a função de cabos eleitorais para utilização durante o trabalho na campanha, desde que não contenham os elementos explícitos de propaganda eleitoral, cingindo-se à logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.
Ou seja, a camisa não pode ter logomarca do partido, da federação ou da coligação, ou ainda ao nome da candidata ou do candidato.
De acordo com o magistrado, as camisas distribuídas para a militância não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, configurando propaganda eleitoral irregular. Caso a coligação da petista não atenda à determinação judicial, a multa será de R$ 200,00 por camisa apreendida. Uma curiosidade, ele disse que “mostra-se inviável acolher o pedido liminar de busca e apreensão, pois não é viável, inclusive pela ausência de indicação das pessoas e endereços precisos, realizar diligências para apreender cada camisa em poder dos respectivos usuários. Também não está claro quem distribuiu e se ainda há camisas com irregularidades a serem entregues e nem o possível local onde estejam”.
Assim, deferiu parcialmente, o pedido de tutela de urgência para determinar que a campanh de Márcia recolha as camisas em desconformidade com a regra do art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 e se abstenha de distribuir e realizar qualquer espécie de ato de propaganda utilizado o referido material, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por camisa apreendida ou ato de propaganda irregular.
Márcia se manifesta: a prefeita orientou apoiadores a não usarem o material. “Em pouco menos de 15 dias, nossa campanha já tomou as ruas de Serra Talhada. Cada cidadão e cidadã tem o seu jeito de expressar o apoio à nossa candidatura, seja pelo uso dos nossos adesivos, santinhos ou camisas, por exemplo. No entanto, em respeito à recente decisão judicial, solicito que cada apoiador que, como sabem, comprou suas próprias vestimentas use apenas camisas vermelhas, sem os dizeres de nossa chapa”, escreveu Márcia Conrado em sua nota.
“Conto com a compreensão de todos e seguimos firmes, respeitando as orientações legais e fortalecendo nosso compromisso com a democracia”, concluiu.
Pajeú tem primeira substituição de candidato a prefeito
A eleição municipal de Santa Cruz da Baixa Verde ganhou um novo capítulo na tarde desta sexta-feira (30).
Segundo o Baixa Verde Notícias, com o indeferimento do registro de candidatura de Zé Bezerra pela justiça eleitoral, o grupo de oposição não perdeu tempo e decidiu em reunião finalizada agora a pouco, lançar o nome do médico Ismael Quintino para concorrer à prefeitura da capital da rapadura.
Ismael é genro do ex-prefeito Zé Bezerra e chega com a missão de enfrentar o projeto de reeleição do prefeito Irlando Parabólicas.
Mais cedo, o juiz da 71ª Zona Eleitoral, Diógenes Portela Saboia Soares Torres, deferiu o pedido de impugnação proposto por Irlando Parabólicas contra o registro da candidatura a prefeito de Zé Bezerra, em Santa Cruz da Baixa Verde, nas eleições de 2024.
O magistrado seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral e acatou os argumentos contidos no pedido de Irlando, por entender que Zé Bezerra está inelegível em função de condenações criminais sofridas perante a Justiça Federal e Estadual.
“Uma tragédia”, diz Lula sobre desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição em Recife
Na tarde desta sexta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou suas redes sociais para manifestar sua tristeza e solidariedade em relação ao desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, ocorrido na Zona Norte do Recife.
O incidente, que resultou em duas mortes e deixou dezenas de feridos, alguns em estado grave, foi classificado por Lula como uma tragédia que abalou não só a cidade, mas o país inteiro.
Em sua mensagem, o presidente expressou profunda tristeza pela perda de vidas e pela dor enfrentada pelos feridos e seus familiares.
“Com muita tristeza, soube das duas mortes e dezenas de feridos, alguns em estado grave, no Santuário do Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife. Uma tragédia. Minha solidariedade com as vítimas, seus familiares, amigos e com a cidade de Recife neste momento,” escreveu Lula.
Flávio Marques promove carreata em Tabira neste sábado
Acontece neste sábado (31) no Centro de Tabira, a Carreata Bora Mudar Tabira – Flávio Marques Prefeito 13. Segundo a organização, o evento vai contar com a participação de carros, motos, bicicletas e até carroças.
“O objetivo é animar a militância e mobilizar o povo tabirense para expressar nas ruas seu desejo de mudança”, informa a organização.
O ponto principal da concentração será no bairro de Riacho do Gado, às 15h, onde se encontrarão os moradores de mais 12 bairros urbanos e rurais, somando 13 polos do esquenta.
A organização diz acreditar que o evento irá conseguir mobilizar muita gente, visto a Coligação a Mudança se Faz com Todas as Forças congrega 14 partidos e 26 candidatos a vereadores.
“Além disso, o grupo da oposição em Tabira conta com o apoio de nove vereadores com mandato, dos deputados da terra, José Patriota (estadual) e Carlos Veras (federal), dos três senadores por Pernambuco, Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernado Dueire e do maior líder do Brasil, o presidente Lula”, destaca.
“Nossa ampla frente para mudar Tabira tem como maior força o povo que quer mudança porque não suporta mais viver no atraso imposto por essa turma que tá aí por mais de uma década travando o desenvolvimento do nosso município. Por isso, a gente segue firme com a população tabirense ao nosso lado e Deus na frene para trazer dignidade, felicidade e cidadania para nossa gente. Bora Mudar Tabira!”, convoca Flávio Marques.
Sobrinho de Ângelo diz que fala foi tirada de contexto. “Não descartei crime político”
Prezado jornalista Nill Júnior,
A respeito da repercussão da nossa fala hoje pela manhã, no programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, gostaria de fazer alguns esclarecimentos:
1 – Não isentamos a questão política, o que dissemos foi que não poderíamos, a princípio, fazer julgamentos e acusações de ordem eleitoral, mas deixamos claro o posicionamento político do agressor.
2 – A oposição de Sertânia parece querer politizar a nossa fala de forma covarde, como de costume, jogando os seus próprios eleitores, mais uma vez, contra o nosso grupo.
3 – Vale dizer, já que a oposição não teve o mesmo cuidado que tivemos ao tratar do tema, que agora devemos ser mais incisivos e dizer que a campanha realizada pelo grupo que hoje disputa as eleições, vive a incitar as pessoas para que ataques como esse de ontem aconteçam. A falas, os fakes e a própria coordenação da campanha ativam esses “gatilhos” em seus eleitores mais radicais, que já acumulam ódio da frente popular há anos.
4 – Portanto, para deixar bem claro, o fato de ontem, para além de uma questão pessoal, há sim, de forma intensa, uma motivação política, provocada pela irresponsabilidade na condução da campanha da oposição, que recentemente chamou a nossa candidata Rita Rodrigues para um debate em praça pública, como se uma arena de gladiadores, colocando em risco a vida das pessoas.
Atenciosamente,
Paulo Henrique Ferreira
Adelmo sobre contas de 2012: “temos certeza de que o TCE reformará decisão”
Prezado Nill Júnior,
Com relação à deliberação ocorrida ontem (29) perante o Tribunal de Contas do Estado sobre a Prestação de Contas de Gestão do ano de 2012 da Prefeitura de Itapetim, ou seja, referente ao último ano da minha gestão nos mandatos consecutivos de 2005/2008 e 2009/2012, cabe esclarecer:
1º) Na mencionada Decisão não houve condenação para devolução de recursos, demonstrando a inexistência de desvios de recursos públicos;
2º) Sequer houve aplicação de multa;
3º) A decisão do TCE não é definitiva e ainda cabe recurso, o qual será oportunamente apresentado;
4º) Com relação a gestão de pessoal, a única demonstração em que se fundou a Decisão foram “declarações” subscritas pelo então “Diretor de Recursos Humanos”. Entretanto, durante todo o ano de 2012, o cargo de Diretor de Recursos Humanos era exercido por outra pessoa. Deste modo, os fatos declarados pelo então Diretor eram absolutamente estranhos a seu domínio funcional, considerando que veio a exercer tal função apenas a partir de janeiro de 2013. E ainda, as declarações referidas não possuem qualquer referência ou remissão a registros documentais existentes na Prefeitura;
5º) Com referência a despesas supostamente não licitadas, temos que no ano de 2012 foram realizados 106 procedimentos licitatórios, resultando em contratos que somaram o valor de R$ 9,2 milhões na aquisição de produtos e prestações de serviços diversos, inclusive obras. Neste mesmo ano a despesa orçamentária (corrente e de capital) foi de R$ 26 milhões, sendo que, deste valor, R$ 8,2 milhões refere-se a despesa com pessoal. A regra, portanto, foi a realização de licitação como procedimento administrativo preliminar à despesa. O valor de R$ 219 mil, supostamente não licitado, em sua grande maioria não ultrapassa o valor de dispensa de licitação quando corretamente agrupados por “programa orçamentário” e “objeto de despesa”. As poucas superações do limite é uma ocorrência quase que inevitável, tendo em vista que se trata de aquisições de “pronta entrega” ou serviços “imediatos”, ordenadas no dia a dia da gestão, decorrentes de demandas eventuais.
6º) Por fim, no que se refere a comprovação das despesas, esta resume-se, apenas, a suposta ausência de relatórios de execução de serviços e de recebimento de bens e produtos, que, segundo a Auditoria, eram pra está junto as respectivas notas fiscais anexas aos empenhos orçamentários. Portanto, não há no Relatório da Auditoria qualquer elemento que aponte que os bens ou serviços descritos nas notas fiscais auditadas não tenham sido tempestivamente entregues ou executados, ou que tenham sido entregues ou prestados com vícios..
Sendo assim, estamos conscientes e convencidos que o TCE irá reformar a sua deliberação inicial sobre as Contas de Gestão de 2012 da Prefeitura de Itapetim, reconhecendo a conformidade, a lisura e a transparência da nossa gestão.
Itapetim, PE, 30 de agosto de 2024
Adelmo Alves de Moura
Teto de igreja desaba durante distribuição de cestas básicas e deixa dois mortos no Recife
Ao menos, 22 pessoas ficaram feridas no desabamento do teto do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, na Zona Norte da cidade. Acidente aconteceu na tarde desta sexta-feira (30).
Por g1 PE
O teto do Santuário do Morro da Conceição, localizado na Zona Norte do Recife, desabou nesta sexta-feira (30), por volta das 13h30, durante uma distribuição de cestas básicas (veja vídeo acima). O acidente deixou dois homens mortos, segundo a prefeitura do Recife.
Os corpos estavam sob os escombros e entre os bancos da igreja. Ao menos, 22 pessoas ficaram feridas no desabamento, de acordo com a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause (Cidadania).
Havia entre 60 e 70 pessoas no local quando o acidente aconteceu. Vídeos gravados por testemunhas mostram o teto do santuário sobre os bancos e pessoas correndo tentando ajudar as vítimas, que ficaram deitadas no chão (Assista ao final da reportagem).
Os feridos foram levados para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Nova Descoberta, na mesma região da capital pernambucana, e para o Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central da cidade. Não há informação sobre o estado de saúde dos feridos.
Ainda será investigada a causa do desabamento, que aconteceu 100 dias antes da Festa do Morro, em homenagem à Nossa Senhora da Conceição (veja vídeo acima). Segundo uma postagem do perfil do santuário no Instagram, a instalação das placas solares no teto da igreja foi finalizada há seis dias.
O Corpo de Bombeiros enviou 32 militares ao local do acidente, para onde também foram 15 policiais militares. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e da Defesa Civil também foram para a área do desabamento, de acordo com o Centro de Operações do Recife (COP).
Repercussão
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), se pronunciou sobre o acidente em uma nota.
“Acabo de saber do desabamento do teto do Santuário do Morro da Conceição, no Recife. Estou no Sertão, para agenda administrativa, mas já acionamos nossas equipes de segurança para resgate e atendimento imediato às vítimas. Que Deus e Nossa Senhora da Conceição console a todos”, disse.
O padre Emerson Borges, reitor do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, também divulgou uma nota sobre o acidente.
“O Santuário Nossa Senhora da Conceição se une aos moradores do nosso amado morro neste momento. De imediato, estamos ao lado das vítimas e de seus familiares, nossa prioridade. Equipes de socorro estão presentes numa força tarefa em atendimento deste tráfico acidente. Que as nossas orações sejam elevadas à Deus por intercessão da Imaculada Conceição”, disse o padre.
O arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, também divulgou uma nota, em que expressou “profunda tristeza” pelo acidente e afirmou que o desabamento, que “resultou em vítimas e causou grande dor à nossa comunidade, enche nossos corações de luto e solidariedade”.
“Em oração, nos unimos às famílias enlutadas e a todos os que foram afetados por esta tragédia. Que o senhor acolha as almas dos falecidos e conforte os corações dos que sofrem. A Arquidiocese de Olinda e Recife oferece todo o suporte necessário às vítimas e seus familiares, buscando trazer alívio e esperança em meio a esta dor”, disse o arcebispo na nota.
Por fim, ele pediu que Nossa Senhora da Conceição, “nossa padroeira, interceda por todos, concedendo consolo e força neste momento de imensa tristeza”.
Juiz indefere candidatura de Zé Bezerra em Santa Cruz da Baixa Verde
O juiz da 71ª Zona Eleitoral, Diógenes Portela Saboia Soares Torres, deferiu o pedido de impugnação proposto por Irlando Parabólicas contra o registro da candidatura a prefeito de Zé Bezerra, em Santa Cruz da Baixa Verde, nas eleições de 2024.
O magistrado seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral e acatou os argumentos contidos no pedido de Irlando, por entender que Zé Bezerra está inelegível em função de condenações criminais sofridas perante a Justiça Federal e Estadual.
Da decisão, cabe recurso da defesa de Zé Bezerra ao TRE.
Sandrinho diz que esteve focado em gestão e defende legado. “Já meu opositor, não sei onde estava”
O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira, do PSB, foi o segundo candidato a participar das sabatinas promovidas pelo programa Manhã Total.
Ele defendeu seu ciclo de gestão e disse que a avaliação da população o credencia para um novo governo.
Um dos exemplos que apresentou foi o de aprovação de seu governo em áreas como saúde. O tema foi abordado no dia anterior pelo candidato Danilo Simões.
“Temos 80% de aprovação na saúde. Caso tenha havido problemas, e nos desculpamos por isso, são casos isolados”, disse. Foi quando fez a primeira crítica a Danilo, dizendo que a população tem seu número de telefone, o que justifica muitas vezes não atender na hora, ao contrário do candidato, cuja população não tem seu número.
Disse ter executado 67,4% do que colocou no plano de governo. “E o nosso mandato ainda não terminou”, afirmou.
O gestor disse reconhecer que, como disse Danilo, Giza Simões tem um legado inatacável, mas aproveitou a partir disso, para comparar 8 anos da gestora com seus quatro. A ideia foi dizer que, mesmo com uma gestão aprovada , Giza tinha indicadores abaixo dos dele.
Dentre as comparações, disse que Giza em oito anos entregou 68 ruas, contra 69 em seus três anos e oito meses. Também que levou oito anos para construir a ponte entre Praça de Alimentação e São Francisco, além de ter dois postos de saúde odontológica, contra 30 de seu governo. “Respeito as questões de cada tempo, mas é importante comparar”.
Sandrinho usou uma fala de Danilo, a de que não adiantava ficar “choramingando” dizendo não haver recursos no ano da pandemia, para fazer uma relação com as mortes por Covid-19.
“Não fiquei choramingando. Eu chorei na pandemia, , porque perdi grandes amigos”, disse, citando alguns dos 109 mortos e prometendo um memorial para as vítimas.
“Eu estava peresente, com máscara e álcool em gel para defender a população. Estava na minha cidade trabalhando. Onde meu opositor estava eu não sei. Para ser prefeito precisa vivenciar e sentir os problemas”.
Defendeu ações na zona rural dizendo ter apoio do Movimento Sindical e prometeu a instalação de uma Patrulha Rural.
Sobre a feira livre, reafirmou que vai levá-la para o pátio no Bairro Borges. “É preciso coragem para pensar a Afogados do futuro”.
Perguntado sobre a relação com Raquel Lyra e João Campos, disse que a relação institucional com a governadora não vai mudar e agradeceu os móveis para a Escola Dom Mota. “João Campos esteve no nosso evento da convenção. Já Raquel ainda não veio apoiar o outro candidato”.
Danilo perguntou a Sandrinho sobre o Índice de Gestão Municipal Áquila, e a quefa a no indicativo da educação, de 70,43 em 2020, para 51,72 em 2023, deixabdo a cidade em 15º lugar no Pajeú. E no ideb dos anos iniciais, em décimo lugar na região e em relação a crianças alfabetizadas na idade certa, 16º ou penúltimo lugar no Pajeú. Sandrinho disse que alguns dados são equivocados e que seu governo agora está em quinto lugar no ranking dos anos iniciais. “Nos anos finais estávamos em 16º e agora estamos em 10º”.
Sobre equipe e a critica a secretarios há muito tempo em governos da Frente Popular, disse que havera mudança. “Não digo que pode, digo que vai mudar. já tenho pensado em alguns nomes adequados ao nosso modelo de gestão”.
Ângelo Ferreira deixa UTI do Hospital Memorial
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), que foi esfaqueado em frente de uma agência bancária, deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial Arcoverde nesta sexta-feira (30).
A informação foi repassada ao Diario de Pernambuco pelo sobrinho do prefeito, Paulo Henrique Ferreira.
Ângelo Ferreira precisou ser hospitalizado após uma tentativa de homicídio nesta quinta-feira (29). O crime aconteceu quando o prefeito estava saindo de uma agência bancária do município e foi interceptado por um suspeito que, após atingir ngelo com um golpe de faca, fugiu do local.
Segundo familiares, o gestor passou por cirurgia no Hospital Memorial Arcoverde e tem quadro de saúde estável, sem risco de morte. O procedimento acabou por volta das 17h40 desta quinta-feira.
Repercussão
Por meio de nota, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) repudiou o atentado sofrido pelo prefeito Ângelo Ferreira. “Este ato de violência, que coloca em risco a vida de um gestor municipal, é inadmissível e inaceitável em uma sociedade democrática”, disse a Amupe.
“A Amupe expressa sua solidariedade ao prefeito Ângelo Ferreira e à sua família, desejando uma rápida recuperação. Esperamos que as autoridades competentes conduzam as investigações com celeridade, para que os responsáveis por esse crime sejam identificados e punidos conforme a lei”, concluiu.
A governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou que está acompanhando o estado de saúde do prefeito. “A Secretaria de Defesa Social já está atuando no caso com determinação de apuração rigorosa”, escreveu Raquel nas redes sociais.
A SDS divulgou que “foi desencadeada uma operação com o objetivo de prender o suspeito do crime. Integram a iniciativa policiais militares do BEPI, do 3º BPM e do serviço de inteligência, além de policiais civis”. Outros órgãos e políticos emitiram nota sobre o caso, confira nos stories.
TCE-PE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2022 de Delson Lustosa
Na sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), desta quinta-feira (29), foi analisada a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, referente ao exercício financeiro de 2022 do prefeito Delson Lustosa. O processo teve como relator o conselheiro Marcos Loreto.
Após a avaliação criteriosa dos documentos e informações apresentadas, a Segunda Câmara decidiu, por unanimidade, emitir um Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Terezinha a aprovação das contas de Delson Lustosa, mas com ressalvas.
As ressalvas indicam que, embora a gestão tenha cumprido em grande parte as normas e diretrizes exigidas, foram encontradas algumas inconsistências que precisam ser corrigidas. Essas correções visam assegurar que a administração municipal atenda plenamente aos padrões de legalidade e eficiência exigidos pela legislação.
Defesa de Genneyka diz estar confiante em recurso junto ao TRE
Prezado Nill Júnior,
A assessoria de comunicação da candidata Genneycka Brito, juntamente com a equipe jurídica da Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”, vem a público comunicar que recebemos a decisão do Juiz Eleitoral com respeito e consideração.
No entanto, informamos que a candidata Genneycka Brito irá recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Considerando que ainda há possibilidade de recurso, nossa equipe jurídica já está tomando as medidas necessárias para recorrer de forma adequada. Agradecemos o apoio de todos e reafirmamos nosso compromisso em seguir com a candidatura de Genneycka Brito.
Com fé em Deus, estamos confiantes de que teremos êxito e seguiremos trabalhando ao lado da prefeita Nicinha Melo para que o trabalho continue em Tabira. Continuaremos firmes em nossa jornada, sempre em prol do desenvolvimento e bem-estar da nossa cidade.
Tabira, 30 de Agosto de 2024,
Assessoria de Comunicação
Coligação “Juntos Para o Trabalho Continuar”
TCE-PE julga irregulares contas de 2012 de Adelmo Moura
Na sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (29), foram julgadas as prestações de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Itapetim referentes ao exercício financeiro de 2012.
O processo, de relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, teve como interessados Adelmo Alves de Moura, Aline Karine Alves da Costa, Erivania Maria Ferreira Nunes, Jean Carlos Gomes de Farias e Neci Lopes de Almeida.
Após análise detalhada dos documentos e das circunstâncias envolvendo a gestão municipal de Itapetim em 2012, a Segunda Câmara decidiu, por unanimidade, julgar irregulares as contas de Adelmo Alves de Moura, que na época exercia o cargo de prefeito do município.
Sobrinho de Ângelo Ferreira diz que principal motivação de atentado foi pessoal
“Não vou cometer a irresponsabilidade de fazer qualquer correlação com o momento eleitoral. A princípio digo que é pessoal, embora ele não vote em nosso grupo há muito tempo”, disse Paulo Henrique
O sobrinho de Ângelo Ferreira, Paulo Henrique, disse com exclusividade ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Michelli Martins e Micael Lima, que a ação de dois aliados foi fundamental para evitar que o empresário que tentou matar Ângelo Ferreira consumasse o fato.
“Se não fossem Neto Cajueiro e Paulão do Casanobre, ele não estaria mais conosco. O susto já passou”.
Paulo revelou que houve apenas uma perfuração e não três, como chegou a ser divulgado. “De imediato o levaram para o hospital de Sertânia, depois para Arcoverde, onde fizeram uma cirurgia que ocorreu de forma tranquila. Foi um golpe profundo. Houve exposição de vísceras. Atingiu o intestino. Lá fizeram a correção, a realocação na cirurgia”.
Outra revelação feita por Paulo foi a do primeiro pedido de Ângelo na UTI. “Ângelo já estava na UTI, consciente. Fui falar com ele e a todo momento, as única coisa que pedia era justiça. Dizia ‘não quero que aconteça nada além de justiça. Nenhum tipo de vingança’. E foi o que fizemos. Nossos advogados prestaram queixa na Delegacia e agora vamos aguardar a justiça”.
Motivação pessoal: perguntado se a motivação era pessoal ou política, Paulo Henrique foi enfático. “Não temos nenhum tipo de relação com ele. Ele não gosta de Ângelo nem do grupo político de Ângelo. Não vou cometer a irresponsabilidade de fazer qualquer correlação com o momento eleitoral. A princípio digo que é pessoal, embora ele não vote em nosso grupo há muito tempo”. Ele ainda agradeceu a nomes como o prefeito do Recife, João Campos e o médico Leonardo Gomes. Ouça:
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Albérico Rocha sobre pedido de impugnação de candidatura: “Sou candidato mais do que nunca”
O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), se pronunciou em suas redes sociais nesta quinta-feira (29) após a notícia sobre a impugnação de sua candidatura, solicitada pela Federação PSDB/CIDADANIA.
A ação de impugnação foi fundamentada na rejeição de prestação de contas junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) referente ao Convênio 172/2008-SESAN, onde foram identificadas despesas indevidas, o que resultou em um dano ao erário público.
De acordo com a Federação, a rejeição das contas, com trânsito em julgado no TCU, configura irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa, conforme sustentou o promotor Otávio Machado de Alencar.
Em resposta, Albérico Rocha divulgou um vídeo (veja ao final da reportagem) e acusou os opositores de utilizarem manobras desesperadas para tentar barrar sua candidatura. “Mais uma vez, a manobra de quem se diz que tem 81% dos votos mostra desespero em tentar me tirar de uma candidatura legítima, uma candidatura a pedido do povo. Tiraram todos os vereadores, só ficaram dois comigo, pegaram todos os ex-prefeitos, mas não conseguiram levar o povo e, achando pouco, ainda recorrem a manobras na justiça para tentar me tirar da disputa”, declarou Rocha em um vídeo divulgado em suas redes sociais.
O candidato enfatizou sua determinação em seguir na disputa, apesar das adversidades. “Eu quero dizer a vocês que eu tenho sangue nos olhos, que eu tenho faca nos dentes e vou lutar. Ninguém vai tirar essa minha determinação de lutar para mudar essa panelinha que existe hoje e que cada vez fica maior”, afirmou.
Rocha também criticou a união recente entre antigos adversários políticos, questionando a legitimidade de suas intenções. “Ontem eram adversários, que se maltratavam, que esculhambavam a reputação moral um do outro, e hoje estão andando juntos e tirando fotos”, disse ele, insinuando que seus opositores estariam mais interessados em manter o poder do que em servir ao povo de Iguaracy.
Concluindo seu pronunciamento, Albérico Rocha reafirmou sua candidatura e fez um apelo aos eleitores. “Sou candidato mais do que nunca. Agora, eu quero fazer uma pergunta aos meus amigos: é justo o que essa elite que se diz da política de Iguaracy está fazendo comigo? Se você não gosta de injustiça, venha e junte-se a esse povo guerreiro que está lutando para mudar a situação de Iguaracy.”
A candidatura de Albérico Rocha agora depende da análise e decisão judicial sobre a impugnação.
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Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de Genneycka Brito para vereadora de Tabira
A Justiça Eleitoral da 50ª Zona Eleitoral de Tabira indeferiu, nesta quinta-feira (29), o registro de candidatura de Genneycka Catyuce Brito de Meneses Xavier, que concorria ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2024.
O pedido de impugnação foi apresentado pela coligação “A Mudança Se Faz Com Todas as Forças”, alegando que a candidata não cumpriu os requisitos de desincompatibilização de seu cargo público, uma exigência legal para a candidatura.
A candidata integra a Coligação Juntos para o Trabalho Continuar, que tem como cabeça de chapa, a atual prefeita Nicinha de Dinca.
Segundo a decisão do juiz João Paulo dos Santos Lima, Genneycka Brito não se afastou de fato de suas funções como coordenadora do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no prazo estabelecido pela legislação. Apesar dos argumentos contrários da defesa da candidata, o juiz considerou que houve continuidade no exercício de suas funções, contrariando a legislação eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pela procedência da impugnação, reforçando que a desincompatibilização foi apenas formal, e não material, o que não afasta a inelegibilidade da candidata. Diante das provas apresentadas, incluindo postagens nas redes sociais e participação ativa em grupos de WhatsApp, ficou demonstrado que Genneycka Brito continuou a exercer suas funções após a data indicada, configurando uma incompatibilidade para sua candidatura.
Com a decisão, Genneycka Brito está inelegível para o pleito de 2024. A candidata ainda pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Leia aqui a íntegra da decisão.
Advocacia previdenciária é ouvida sobre os desafios atuais do segmento
“Estou me sentindo literalmente em casa. Em meio aos que sentem as mesmas dores que eu como advogado previdenciário raiz, há nada menos que 24 anos. Assim se dirigiu o ex-presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, aos profissionais da área previdenciária no prestigiado almoço por adesão que lotou espaço reservado para o evento de escuta ativa, ontem, 28, no restaurante Boi Brasa, na Ilha do Leite.
Segundo Baptista , a sua atuação e dedicação à área previdenciária o levou a muitas conquistas, inclusive a dirigir a Ordem, aqui em Pernambuco.” É preciso entrega . Para ele é preciso união na advocacia para se construir mais vitórias para todas as categorias. “ E aqui , neste grupo , não tem essa de líder. Nossos projetos pregam o coletivo “, ressaltou.
“Participar de algumas ações com vocês me oportunizou a conhecer melhor a OAB-PE. Muitos batem, exigem além da conta da gestão. Bater não é a solução. É hora de dialogar. De construir”, pregou Tallita Bione, advogada também da área previdenciária. Depois de ouvir profissionais representativos do segmento previdenciário em Pernambuco, como as advogadas Leizenery Lins, Tallita Bione e Shyneide Mafra, o presidente da OAB-PE Fernando Lins Ribeiro, sua vice – Ingrid Zanella e Bruno Baptista fizeram questão de destacar o significado do encontro , falando sobre desafios mas também lembrando conquistas importantes.
Fernando reafirmou o compromisso em sempre defender as prerrogativas dos advogados e ressaltou algumas entregas da OAP-PE, lembrando que já está na agenda uma nova seccional da Ordem , desta vez em Serra Talhada. Sua gestão entregou recentemente a Subseção Olinda, proporcionando um ambiente bem estruturado para o trabalho de advogadas e advogados do município.
Postos do INSS e Coworking
Ingrid Zanella, uma das organizadoras do evento, fez questão de detalhar pautas prioritárias de interesse dos previdenciários, como a melhoria dos honorários dos advogados . Listou feitos atuais que contribuem para essa valorização , realizados pela gestão atual da OAB-PE e pontuou querer fazer mais e melhor . Fazer história , honrando a advocacia pernambucana.
“O nosso compromisso com vocês é de valorização. Vamos construir juntos. Dialogando e ouvindo vocês. De forma justa”, disse.
Lembrou Zanella que foi a atual gestão da Ordem que implantou os postos de atendimento do INSS dentro da OAB Pernambuco e que atualmente atende toda a advocacia do estado.
“Fizemos mais de 30 grandes entregas, como o conjunto de 20 coworkings: O que muito nos orgulha, entre estes o maior do Brasil, em Boa Viagem. E vem mais aí. Coworking em Petrolina, Caruaru, Belo Jardim, Garanhuns, Águas Belas, entre outros”, anunciou , destacando querer fazer história de forma agregadora.
Raquel Lyra comanda acolhida aos novos gestores da Rede Estadual de Ensino
A governadora Raquel Lyra comandou, na manhã desta quinta-feira (29), o evento de acolhida aos gestores e adjuntos/assistentes de gestão recentemente designados para atuar nas escolas da Rede Estadual de Ensino.
Durante o evento, realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, a chefe do Executivo fez um balanço dos investimentos feitos pela gestão na área da educação e estabeleceu as metas para os próximos meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro.
“Nós viemos até aqui para falar sobre as metas que precisamos pactuar e para garantir que a nossa educação seja cada vez melhor, juntamente com as nossas escolas, desde a infraestrutura física, ar-condicionado, internet, banheiros e cozinhas de qualidade, um dos principais objetivos do programa Juntos pela Educação. Queremos ver todo mundo remando em um só caminho para fazer Pernambuco crescer sem deixar ninguém para trás, e a gente só consegue isso através da educação”, destacou a governadora Raquel Lyra.
Neste mês de agosto, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) divulgaram que Pernambuco superou a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, alcançando o terceiro lugar nacional e o primeiro lugar no Norte-Nordeste, com nota 4,5. A média nacional, por sua vez, ficou em 4,3.
A primeira acolhida dos gestores contemplou as Gerências Regionais de Educação (GREs) Mata Norte, Mata Sul, Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Recife Norte e Recife Sul. O evento foi voltado para os profissionais selecionados no processo seletivo de 2023, instituído pela Portaria SEE Nº 4090, que visava preencher 897 vagas para gestores escolares e 897 vagas para assistentes de gestão.
Para o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider, a solenidade é um momento para reafirmar o compromisso do Estado com a educação de qualidade. “É um ato simbólico para que possamos acolher essas lideranças que, na ponta, fazem a educação de Pernambuco dar um salto”, pontuou.
Marcelo Fernando, gestor da Escola Técnica Estadual (ETE) Jurandir Bezerra Lins, em Igarassu, Região Metropolitana do Recife, discursou em nome de todos os gestores. “Esse é um momento importantíssimo de valorização dos profissionais que trabalham duro todos os dias com os estudantes, as famílias e com o Governo do Estado para elevar Pernambuco ao topo da educação nacional”, ressaltou.
Presente na solenidade, o deputado estadual Renato Antunes afirmou que acredita na Educação como um propósito que muda a vida das pessoas. “Reconhecemos o papel importante desses profissionais para que mantenham a educação do nosso Estado sempre no topo do país”, disse. O deputado Antônio Moraes também acompanhou o evento. “Temos novos gestores entrando para somar e não há nenhuma dúvida de que eles são muito qualificados e poderão prestar um relevante serviço à educação pernambucana”, reforçou o parlamentar.
Também participaram do evento a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), professora Maria do Socorro Cavalcanti; os secretários-executivos Tarcia Silva (Desenvolvimento da Educação) e Luciano Leonidio (Esportes).
INVESTIMENTO – Com o objetivo de melhorar a educação do Estado e ampliar a atuação em regime de colaboração com os municípios, o Governo de Pernambuco vai investir, até 2026, R$ 5,5 bilhões por meio do programa Juntos Pela Educação. Até o momento, já foram aportados mais de R$ 1,2 bilhão na área.
