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PE lança chamada para operação de crédito de R$ 1,5 bi

Por André Luis

O Governo de Pernambuco abriu, neste sábado (20), uma chamada pública voltada a instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional para a contratação de operações de crédito no valor de R$ 1,513 bilhão. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A gestão estadual está apta a contratar esse empréstimo após a Assembleia Legislativa aprovar o Projeto de Lei nº 2992/2025 e a governadora Raquel Lyra sancionar a lei que trata da autorização para a captação dos recursos.

O processo tem como finalidade selecionar a proposta mais vantajosa, garantindo melhores condições para a captação dos recursos e ampliação da capacidade de investimento público.

“Vamos buscar a operação financeira mais vantajosa para Pernambuco e assim tirar do papel projetos e obras importantes para o povo pernambucano nas mais diversas áreas. A captação e a utilização desses recursos serão feitas com base em um planejamento muito bem elaborado, que tem como alicerce principal a transparência no uso dos recursos públicos. Com o dinheiro em caixa, seguiremos mudando a vida da população, com importantes obras de infraestrutura. São obras que vão transformar Pernambuco para melhor e que também irão gerar ainda mais emprego e renda, com impacto direto na nossa economia”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Além de ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos, a iniciativa do Governo de Pernambuco faz parte de um esforço, iniciado em 2023, para ampliar, modernizar e fortalecer os mecanismos de governança no Estado.

“Nesse processo, será escolhida a instituição que ofertar as melhores condições financeiras na captação destes recursos. É mais um passo para o fortalecimento da solidez fiscal, transparência pública e ampliação da capacidade de investimento do Governo de Pernambuco”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

CAPAG – Na última quarta-feira (17), o Estado obteve destaque duplo na avaliação fiscal que é realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Pernambuco conquistou a nota B+ na Capacidade de Pagamento (CAPAG) e, ainda garantiu novamente a nota máxima (A) no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), com índice de 97,17% de aproveitamento.

Esse foi o melhor resultado do Estado desde a criação da metodologia da CAPAG, em 2016. Com isso, Pernambuco mantém plena elegibilidade para contratar operações de crédito com garantia da União e amplia a capacidade do Estado para novos financiamentos a partir de 2026.

Outras Notícias

Flávio Marques acusa nova gestão de Tabira de perseguição contra servidores municipais

Ex-secretário de Administração também acusou a Prefeitura de desmonte da Guarda Municipal. Flávio também deu detalhes sobre a sua nova função de secretário parlamentar de Carlos Veras. Por André Luis O ex-secretário de Administração e ex-candidato a prefeito de Tabira Flávio Marques (PT), derrotado no pleito municipal de 2020, por uma diferença de 210 votos, […]

Ex-secretário de Administração também acusou a Prefeitura de desmonte da Guarda Municipal.

Flávio também deu detalhes sobre a sua nova função de secretário parlamentar de Carlos Veras.

Por André Luis

O ex-secretário de Administração e ex-candidato a prefeito de Tabira Flávio Marques (PT), derrotado no pleito municipal de 2020, por uma diferença de 210 votos, comentou nesta quarta-feira (03/02), durante entrevista ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM sobre a sua nomeação para secretário parlamentar do deputado federal Carlos Veras – como divulgado com exclusividade pelo blog do Nill Júnior no domingo (31/01).

Flávio estava em Brasília desde a segunda-feira 01/02) e falou ao programa por telefone.

Ele confirmou a sua nomeação, mas destacou que a sua atuação será representar o deputado na região do Pajeú – buscando fortalecer a reeleição de Veras.

“A nossa representação será aí no estado de Pernambuco, na região do Pajeú, vamos poder fortalecer o mandato, principalmente na cidade natal do deputado que é Tabira e a vinda a Brasília foi justamente fazer os últimos atos, que a mesa diretora da Câmara tem que fazer para empossar os funcionários da Casa”, informou.

Questionado se com a nova função o seu nome estaria descartado para assessorar a área de trânsito e Guarda Municipal em Afogados da ingazeira e a implantação da Guarda em Ingazeira, disse que não.

“Pelo contrário, será fortalecido. Inclusive a gente tem outros amigos que ajudaram nesse projeto de construção da segurança pública em Tabira e também na construção do próprio trânsito. Fui convidado pelo presidente do Conselho Nacional de Segurança, coronel Pereira Neto para participar do Conselho e vamos ocupar uma função na diretoria executiva e isso vai contribuir para que possamos levar estas informações para os municípios, estar auxiliando na questão do fortalecimento das guardas municipais e estar atuando também na questão do trânsito, precisamos fortalecer isso nas nossas cidades aí do Pajeú”, destacou.

provocado a avaliar os primeiros trinta dias da gestão Nicinha Melo, Flávio disse que estava esperando os 100 dias para avaliar o modelo de gestão da prefeita.

“Mas bem antes disso já é possível a gente fazer uma avaliação de que realmente a população de Tabira foi enganada e o pior de tudo isso é a série de atos que tem sido praticados pela prefeita e o seu grupo político”, afirmou.

Ele acusou a nova gestão de perseguir servidores do município, “Para se ter uma ideia, atuei aí na defesa de diversos servidores do município de Tabira. Anulando inclusive na justiça – o juiz concedeu já diversas liminares em inúmeros processos cancelando atos de perseguição contra servidores” destacou Flávio.

Flávio ainda acusou a nova gestão de estar fazendo muitas contratações e de estar valorizando algumas famílias em detrimento de outras. “Tem famílias que tem sete pessoas empregadas na Prefeitura. Isso dá em torno de R$25 mil apenas em uma casa”, denunciou.

Ele também rebateu críticas feitas pela nova gestão com relação à gestão passada e acusou a prefeita de estar desmontando a Guarda Municipal.

Codeputada explica proposta do programa Renda Básica Emergencial-PE

Falando sobre 2022, Joelma Carla afirmou que PSOL vai ter candidatura própria para o governo de Pernambuco Por André Luis Representante do mandato coletivo Juntas (PSOL), a Codeputada Joelma Carla, explicou em entrevista ao Programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (6), sobre a criação do programa Renda Básica Emergencial em Pernambuco. […]

Falando sobre 2022, Joelma Carla afirmou que PSOL vai ter candidatura própria para o governo de Pernambuco

Por André Luis

Representante do mandato coletivo Juntas (PSOL), a Codeputada Joelma Carla, explicou em entrevista ao Programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (6), sobre a criação do programa Renda Básica Emergencial em Pernambuco.

Segundo a deputada, o programa, de autoria das parlamentares, foi criado a partir do estudo desenvolvido pela equipe técnica da mandata, que foi pensado a partir da situação pandêmica causada pelo novo coronavírus.

“Fizemos remanejamento de nossas emendas para atender as pessoas mais vulneráveis com a distribuição de cestas básicas, por exemplo. Percebemos que não era o bastante e que era necessário se fazer algo mais por estas pessoas. Em torno de 1 milhão de pessoas estão em estado de extrema pobreza no Estado vivendo com até R$89,00”, destacou Joelma.

Ela também explicou que são necessários R$159 milhões para o programa e que podem ser adquiridos por meio de realocação de recursos de algumas secretarias que estão com o orçamento parado devido a pandemia.

“Assim, atenderia mais de 70 mil famílias com um auxílio mensal no valor de R$350,00, durante seis meses. Não houve interferência na saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento social, habitação, cultura, trabalho, política para a mulher ou meio ambiente”, explicou.

Ainda segundo Joelma, o critério para as famílias serem beneficiadas pelo programa seria o Cadastro Único.

A Codeputada informou que a pesar da proposta já ter sido apresentada há cerca de 18 meses, o Governo do Estado ainda não deu nenhuma resposta. “É preciso que a sociedade abrace esta causa e que nos ajude a cobrar para que este programa seja realizado em Pernambuco”, destacou Joelma.

Eleições 2022 – Joelma afirmou que o PSOL estará alinhado com o PT a nível nacional para fortalecer o palanque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que em Pernambuco vai lançar candidatura própria. “O PSB se coloca como esquerda a nível nacional, mas no Estado, entendemos que age de forma diferente”, afirmou.

Decreto volta a fechar bares, restaurantes e academias em Itapetim

Secretaria de Saúde constatou aceleração de contágio por Covid-19 na cidade. Em atenção necessária as ponderações e recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco no nosso Município, relacionado as últimas medidas de flexibilização das atividades econômicas adotadas pelo Município, que objetivaram reduzir os efeitos das medidas restritivas adotadas a partir do mês abril para […]

Secretaria de Saúde constatou aceleração de contágio por Covid-19 na cidade.

Em atenção necessária as ponderações e recomendações do Ministério Público do Estado de Pernambuco no nosso Município, relacionado as últimas medidas de flexibilização das atividades econômicas adotadas pelo Município, que objetivaram reduzir os efeitos das medidas restritivas adotadas a partir do mês abril para fins de enfrentamento da Pandemia do Coronavirus, porém considerando a atual situação de aceleração do contágio constatada em nossa Cidade nos últimos dez dias, decidiu-se por proibir as atividades de bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e docerias, os quais poderão funcionar apenas pela modalidade “delivery”, proibida a disponibilização de mesas e o atendimento interno.

Do mesmo modo fica proibido o funcionamento das academias e das aulas de lutas marciais.

Tal se justifica porque, segundo pesquisas supervisionadas pela Organização Mundial da Saúde, os ambientes de bares, restaurantes e academias estão classificados na escala de alto risco de transmissão do Novo Coronavírus.

Por fim, esclarecemos que semanalmente irá ocorrer a avaliação objetiva dos dados da Pandemia na nossa Cidade, de modo a determinar a adoção de novas medidas, seja para aumentar as restrições, seja para flexibilizar as já estabelecidas. A medida é válida por 10 dias.

Segundo o MP , Portanto, os Municípios, tecnicamente, do ponto de vista jurídico, não podem contrariar as medidas preventivas gerais estabelecidas pelo Estado de Pernambuco. E se contrariarem podem incorrer em crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967 (art. 1º, inciso XIV), assim como praticar o crime de infração de medida sanitária preventiva (Código Penal, art. 268), além de prática do ilícito civil de improbidade administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, art. 11, incisos I e II).

É importante destacar que o Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco emitiu a Recomendação nº 16/2020 – que pode ser acessada clicando aqui  na qual, expressamente, orienta que o “afrouxamento das normas de quarentena antes referidas podem ensejar as condutas penais previstas no art. 1º, XIV, do Decreto Lei 201/67 (negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente) e art. 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa)”.

Livro “Comercial, um clube imortal” a venda pela internet

O professor e escritor Paulo César Gomes, estará lançado os seus mais novos trabalhos literários, “Comercial: Um clube Imortal” (R$ 20,99) e “Um Outro Sertão” (R$ 10,99), durante a realização da Feira Literária de Serra Talhada – 1ª FLIST, na quinta-feira, 07 de maio, às 20h. Com intuito de tornar as suas obras acessíveis aos […]

Capa do Livro sobre o ComercialO professor e escritor Paulo César Gomes, estará lançado os seus mais novos trabalhos literários, “Comercial: Um clube Imortal” (R$ 20,99) e “Um Outro Sertão” (R$ 10,99), durante a realização da Feira Literária de Serra Talhada – 1ª FLIST, na quinta-feira, 07 de maio, às 20h.

Com intuito de tornar as suas obras acessíveis aos leitores, o escritor está disponibilizando a venda dos livros pela internet. O prazo de entrega pode variar entre 10 e 25 dias, de acordo com a região do país.

O autor destaca que “O livro sobre o time do Comercial resgata a história de uma época de Serra Talhada que até bem pouco tempo era lembrada pelas brigas de família e pelo cangaço. Com a publicação deste trabalho pretendemos derrubar esse paradigma e mostrar que a história da cidade vai além do que a que foi construída, e que por isso deve ser valorizada, independentes de mitos e de lendas urbanas”.

O segundo livro só será lançado oficialmente em meados de maio, mas já estará a venda durante a feira. Vai se chamar segundo Paulo César, Um Outro Sertão. Crônicas de um reencontro com o passado e de descobertas sobre o presente.

“É um trabalho que pretende levar ao conhecimento do leitor um pouco da experiência vivida por esse teimoso escritor, que a cada dia sente mais vontade em lutar pela consolidação de uma literatura sertaneja, feita por homens e mulheres do Sertão”, diz Paulo.

 

Afogados: primeira rua pavimentada com intertravado será inaugurada nesta sexta-feira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugura nesta sexta (16), a partir das 19h, a pavimentação da Rua Isabel Tenório, no bairro Brotas. A rua era motivo constante de reclamações, pois é um acesso importante à escola municipal Letícia de Campos Góes, e quando chovia alagava, prejudicando o acesso de moradores e dos pais e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugura nesta sexta (16), a partir das 19h, a pavimentação da Rua Isabel Tenório, no bairro Brotas.

A rua era motivo constante de reclamações, pois é um acesso importante à escola municipal Letícia de Campos Góes, e quando chovia alagava, prejudicando o acesso de moradores e dos pais e mães de alunos que levavam seus filhos à escola.

A novidade da obra é que o pavimento é todo feito em piso intertravado, gerando mais economia e agilidade no serviço. Foram pavimentados 426 m2 da rua, a um custo de  R$ 36.978,15.