Hospital Regional de Arcoverde tem gente nos corredores e desumanização

O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana, realizou a última vistoria técnica no Conjunto Habitacional Ciranda da Ilha, em Itamaracá, no Litoral Norte de Pernambuco, na última quarta-feira (17). Acompanhado do diretor de obras da Cehab, Gustavo Costa, o presidente ajustou os detalhes restantes que antecedem a entrega do empreendimento. A inauguração está prevista para o próximo sábado, às 10h, com a presença do secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), e do ministro das Cidades, Alexandre Baldy.

Por meio da Companhia, Pernambuco destinou R$ 760 mil para a execução de toda a terraplanagem, pavimentação e drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário do acesso ao residencial. Gustavo Costa disse que os trabalhos de infraestrutura foram necessários pela área em que o habitacional está localizado necessitar de intervenção. “Estamos com 97% da obra executada. A vistoria foi para ajustar os 3% que faltam”, frisou.

O conjunto é fruto de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Caixa Econômica Federal (CEF), dentro programa do Minha Casa, Minha Vida – Entidades. E beneficiará 500 famílias de baixa renda. “Me sinto contente por poder, junto com o governador Paulo Câmara (PSB) e o secretário de Habitação Kaio Maniçoba (PMDB), levar alegria às famílias que esperam suas casas”, enfatizou Raul Goiana. Ele destacou que será a segunda entrega da sua gestão. “Durante esses cinco meses de trabalho na Cehab, temos a alegria de realizar o sonho da casa própria.”

O Ciranda da Ilha é composto por 32 blocos habitacionais que totalizam 500 unidades. Cada apartamento tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço e sua estrutura externa dispõe de uma quadra poliesportiva, centro comunitário, estacionamento, parque infantil, estação de tratamento de esgoto e bicicletário.

Você deve ter percebido a chuva de pesquisas nessa reta final de 2023. Várias cidades tiveram levantamentos divulgados. Isso tem uma explicação. Ontem foi o último dia para divulgação de levantamentos sem a obrigatoriedade de registro na Justiça Eleitoral.

Eles burocratizam e criam regras que punem levantamentos com eventuais vícios, eventuais erros técnicos ou até, em casos mais graves, manipulação.

Em 2024, o tema está disciplinado na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) e na Resolução nº 23.600/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela legislação, em anos eleitorais, as sondagens feitas a partir de 1º de janeiro devem ser obrigatoriamente registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação. A publicidade dos dados sem o prévio registro pode resultar em multa que varia de R$ 53.205 a R$ 106.410.

A lei também exige que sejam informados pelas entidades ou empresas, entre outros dados, identificação do contratante da pesquisa e número de CPF ou CNPJ; metodologia e período de realização; valor e origem dos recursos utilizados; questionário aplicado; e nome do profissional responsável, acompanhado de assinatura com certificação digital e do número do registro no Conselho Regional de Estatística.

Se a pesquisa sobre possíveis candidatas e candidatos a Prefeituras e Câmaras Municipais envolver mais de uma cidade, o responsável pelo levantamento deverá realizar um registro para cada município abrangido.

A realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral é vedada no período de campanha eleitoral. Enquete ou sondagem eleitoral não é a mesma coisa que pesquisa eleitoral. Enquanto a pesquisa deve seguir os rigores dos procedimentos científicos, a enquete apenas faz a sondagem da opinião dos eleitores. Esses levantamentos,  comuns em emissoras de rádio ou contas no Instagram são proibidos e passíveis de penalização para o veículo. 

Divulgação de resultados

De acordo com a resolução, empresas ou entidades podem utilizar dispositivos eletrônicos, como tablets e similares, para a realização dos levantamentos. Os equipamentos poderão ser auditados, a qualquer tempo, pela Justiça Eleitoral.

Sobre a divulgação dos resultados, a legislação prevê que devem ser obrigatoriamente informados o período da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o número de registro da pesquisa e o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou.

Ainda conforme a norma, a partir da publicação dos editais de registro das candidaturas, os nomes de todas as candidatas e de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido à Justiça Eleitoral deverão ser incluídos na lista apresentada às pessoas entrevistadas durante a realização das pesquisas.

Impugnação e penalidades

A Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas nem é responsável pela divulgação. O Ministério Público, candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e federações de partidos poderão solicitar acesso ao sistema interno de controle e fiscalização da coleta de dados das entidades responsáveis pelas sondagens, bem como impugnar o registro ou a publicidade.

De acordo com o TSE, quem publicar levantamento de intenção de voto não registrado ou em desacordo com as determinações legais, inclusive veículos de comunicação, poderá arcar com as consequências da publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa.

A legislação também estabelece que a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1 ano mais multa no valor de R$ 53.205.

Parceria com o Múltipla 

Com a chegada do ano eleitoral, pesquisas de intenção de voto começam a chamar ainda mais a atenção do eleitorado. O blog, por exemplo,  costuma divulgar levantamentos em parceria com o Instituto Múltipla.  É um período de muita repercussão,  mas de muito trabalho, dada a legislação.

O evento vai debater o São João de Caruaru, Gravatá e Arcoverde para pautar as condições de trabalho dos artistas e outras questões relacionadas à festa

Motivada pelas reivindicações históricas e também atuais da classe artística pernambucana, na próxima segunda-feira (19), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco, a pedido da deputada estadual Rosa Amorim, realiza Audiência Pública sobre o Ciclo Junino 2023, na Câmara no Salão Nobre da Câmara de Vereadores de Caruaru. 

A ideia é ouvir os artistas e fazedores da cultura sobre a valorização de seus trabalhos nas festividades  de Caruaru, Gravatá e Arcoverde. 

O evento  tem como objetivo debater as condições de trabalho para quem se apresenta nos palcos da festa e o processo de seleção que construiu as programações que já estão acontecendo. 

“Queremos conversar enquanto o processo acontece para conseguirmos ter o temperamento exato de como os fazedores de cultura, que são tocados pelo São João, estão sentindo sobre as programações públicas das cidades de Caruaru, Arcoverde e Gravatá. É importante que a cultura popular seja prioridade o ano todo! As manifestações e produções culturais não se reduzem a eventos específicos ou cíclicos. Frevo não é só carnaval e forró não é só São João! ”, afirma Rosa.

Até o momento, estão confirmados para o evento a Secretaria Executiva de Cultura de Pernambuco, a Federação das Quadrilhas Juninas e Similares do Estado de Pernambuco, Conselho Municipal de Cultura de Caruaru, representantes da sociedade civil, entre outros convidados para garantir um debate amplo e a presença massiva da categoria.

Em entrevista feita em Brasília para a revista francesa semanal “L’Express” divulgada nesta quarta-feira (29), Dilma Rousseff afirmou que Lula será candidato à Presidência em 2018. A informação é, inclusive, uma das chamadas da capa da publicação.

“É a razão principal do golpe de Estado: prevenir que o Lula se apresente à Presidência. Hoje em dia, apesar de todas as tentativas de destruir a sua imagem, Lula continua entre as pessoas mais amadas. Eu posso te dizer que ele vai se apresentar na próxima eleição”, disse.

Questionada sobre como ela vê e espera a possível confirmação do afastamento no Senado, Dilma se disse profundamente injustiçada quanto à forma como “foi tirada do poder”. Na entrevista, ela ainda disse que não cometeu crime de responsabilidade, mas que apenas aprovou quatro decretos para créditos suplementares a fim de financiar, principalmente, hospitais.

“Não sou o primeiro presidente a agir assim. O Fernando Henrique Cardoso aprovou 23 decretos similares. Na verdade, [a acusação] é apenas um pretexto.”

No decorrer da entrevista, Dilma voltou a defender o PT, a falar que não sabia do esquema de corrupção na Petrobras e a criticar os grampos divulgados pelo juiz federal Sérgio Moro. “Não importa o país do mundo, divulgar o registro de uma conversa do chefe de Estado seria um crime.” Dilma ainda citou a queda de três ministros do governo interino por corrupção e que o momento político no Brasil “é grave”.

Esses dias foram marcados de ótimas notícias para quem é fã e respeita o trabalho do jornalista Magno Martins. Primeiro, a volta ao programa Frente a Frente, que lidera a audiência em quadro dezenas de rádios de todas as regiões de Pernambuco e fora dele.

O peso do nome já conseguiu entrevistas exclusivas como a do presidenciável João Amoêdo e tantos outros furos em um curto espaço de tempo.

Depois, o anúncio da volta da coluna na Folha de Pernambuco. Nele, a franqueza e coragem de dizer aos seus leitores do recente desafio pessoal, quando passou por uma depressão. Tal como fez o inesquecível Ricardo Boechat, a coragem acaba por ajudar quem passa pelo mesmo problema, ao dar a certeza de que a doença não é frescura nem acomete apenas desconhecidos. “Fui agredido pela doença do século. As grandes transformações acontecem quando passamos pelo fogo. Quem não passa pelo fogo fica do mesmo jeito, a vida inteira”, testemunhou.

O registro foi enviado ao blog por Raimundinho Pires, ouvinte de Magno que me acompanhava falando ao seu programa quando teve a ideia de mandar a foto, marcada pelos tons do tempo. Magno jovem, acompanhava o discurso do médico serra-talhadense João Cosme, hoje com 80 anos, em um evento do Lions Clube, em Afogados da Ingazeira.

Voltando à participação, era sobre a situação das estradas que Magno, como “embaixador jornalistico do Pajeú”, ajudava a denunciar. Coincidência ou não, amanhã o governador Paulo Câmara anuncia um plano para cuidar dessas rodovias tão castigadas. Assim, que bom ter o Magno de volta, ávido pela notícia, tal qual o rapazinho na foto…