No comentário desta manhã para a Rádio Itapuama FM, o jornalista Nill Júnior traz uma análise direta sobre o momento atual de dois dos maiores nomes do show business nacional: Wesley Safadão e Gusttavo Lima. Se por um lado os artistas continuam quebrando recordes de público e arrastando multidões por onde passam, por outro, enfrentam […]
Do G1 Mesmo com a entrada de Gilberto Kassab, presidente do Partido Social Democrático (PSD), como candidato a vice na chapa encabeçada por Ronaldo Caiado à Presidência, o partido não estará no palanque do ex-governador de Goiás em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro e na Bahia, os quatro maiores colégios eleitorais do país. […]
Pernambuco encerrou o primeiro semestre com o menor número de Mortes Violentas Intencionais (MVIs) e Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs – roubos) de toda a série histórica, sendo comparado com os últimos 23 anos e os últimos 16 anos, respectivamente. Em MVIs, a redução foi de mais de 13% em comparação com o mesmo […]
O cenário político em Pernambuco ganhou um novo capítulo com a movimentação de Túlio Gadelha em direção ao PSD, integrando a base da governadora Raquel Lyra. Com todo esse movimento a pergunta que fica é: ele acertou no movimento? Para alguns, sim. Gadelha dá uma cartada inteligente e sobe de nível com a perspectiva de […]
O cenário político em Pernambuco ganhou um novo capítulo com a movimentação de Túlio Gadelha em direção ao PSD, integrando a base da governadora Raquel Lyra.
Com todo esse movimento a pergunta que fica é: ele acertou no movimento?
Para alguns, sim. Gadelha dá uma cartada inteligente e sobe de nível com a perspectiva de sua eleição para o Senado.
Há ainda os que o tratam como um “traidor ideológico”, como os fundadores da Rede Sustentabilidade, que o colocam como alguém que busca o poder pelo poder.
Uma certeza, Túlio tem um corredor estreito para percorrer no discurso que terá no novo bloco, dada a presença de opositores do Lulismo com quem passará a conviver. Já Raquel, está no seu papel e estratégia de ter um palanque amplo para defender na campanha. Ouça no comentário para a Itapuama FM:
Manifestação do presidente do STF sobre relatório elaborado pelo secretariado de comitê da Câmara dos Representantes dos EUA Órgãos de imprensa no Brasil vêm conferindo visibilidade a relatório elaborado pelo secretariado de um comitê da Câmara dos Representantes dos EUA, o Comitê do Judiciário, sobre o que seriam supostas violações à liberdade de expressão no […]
Manifestação do presidente do STF sobre relatório elaborado pelo secretariado de comitê da Câmara dos Representantes dos EUA
Órgãos de imprensa no Brasil vêm conferindo visibilidade a relatório elaborado pelo secretariado de um comitê da Câmara dos Representantes dos EUA, o Comitê do Judiciário, sobre o que seriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil, inclusive com efeitos alegadamente extraterritoriais. O relatório traz caracterizações distorcidas da natureza e do alcance de decisões específicas do Supremo Tribunal Federal, bem como, mais amplamente, do sistema de proteção à liberdade de expressão no ordenamento jurídico brasileiro.
Pelos canais diplomáticos, e no nível adequado, esclarecimentos que possam contribuir para a restituição de uma leitura objetiva dos fatos serão transmitidos ao órgão da burocracia do Congresso dos EUA responsável pela publicação do relatório.
Nesta nota, para benefício da opinião pública, recapitulam-se elementos úteis à compreensão do lugar de destaque que cabe à liberdade de expressão na Constituição Federal de 1988 e na jurisprudência do STF.
Registre-se preliminarmente que o Tribunal e todos os seus integrantes primam pela defesa da independência entre os Poderes e autoridade de suas decisões. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal seguem à risca os preceitos constitucionais, sendo a liberdade de expressão um desses primados fundamentais de nossa República.
A Constituição de 1988 incorporou um consistente sistema de proteção às liberdades de expressão, informação e imprensa, como se nota na leitura dos múltiplos dispositivos constitucionais sobre o tema (art. 5º, IV, V VI, IX, XIV e XXXIII; art. 206, II; e art. 220, caput, e §§1º, 2º e 5º).
Nas últimas décadas, o STF tem atuado na defesa e na promoção da liberdade de expressão no Brasil, inclusive para impedir restrições indevidas a esse direito por decisões judiciais. É o que se extrai de seus inúmeros julgados emblemáticos sobre o tema.
A título ilustrativo, o Tribunal, diante de atos da Justiça Eleitoral que autorizaram a interrupção de aulas e a censura de manifestações em razão de opinião político-eleitoral nas eleições de 2018, invalidou a interpretação da lei eleitoral brasileira que permitia o cerceamento da livre expressão em ambientes universitários (ADPF 548, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgada em 15/05/2020). Além disso, em recente caso, o STF coibiu a prática do assédio judicial contra jornalistas, com a tentativa de intimidação e silenciamento dos profissionais da imprensa pela propositura de múltiplas demandas em localidades diversas, definindo a necessidade de reunião de todas as ações no domicílio do réu (ADI 6792 e 7055, Rel. Min. Luís Roberto Barroso, julgada em 22/05/2024). A Corte também declarou inconstitucionais as restrições impostas pela legislação eleitoral ao humor e à emissão de críticas envolvendo candidatos, partidos e autoridades, declarando que a liberdade de expressão assegura o direito de criticar figuras públicas e autoridades estatais, ainda que em tom áspero, contundente, irônico ou irreverente (ADI 4.451, Rel. Min. Alexandre de Moraes, julgada em 21.06.2018).
O que se verifica, portanto, é que, no ordenamento jurídico brasileiro, confere-se à liberdade de expressão uma posição preferencial dentro do quadro de direitos fundamentais. Essa tutela reforçada da liberdade de expressão é justificada por tratar-se de direito essencial para a efetiva realização da democracia, para a garantia da dignidade humana, com o livre desenvolvimento da personalidade, e para o processo coletivo de busca da verdade, que depende da circulação desimpedida de ideias e pontos de vista diversos e plurais.
Tal primazia, contudo, não confere caráter absoluto à liberdade de expressão. Entende-se que, em determinados casos, a liberdade de expressão pode excepcionalmente sofrer limitações pontuais, em particular quando estas sejam necessárias à preservação da eficácia de outro direito fundamental. Do mesmo modo, não se pode alegar o direito à liberdade de expressão para o cometimento de crimes tipificados em lei.
As ordens de remoção de conteúdo em plataformas digitais dadas pelo Supremo Tribunal Federal inserem-se no contexto de investigações que têm por objeto a instrumentalização criminosa de redes sociais por milícias digitais, com a finalidade da prática de diversas infrações penais, em especial aos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal), golpe de Estado (art. 359-M do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Trata-se, essencialmente, dos inquéritos 4.781, 4.874, 4.828, 4.879. No âmbito daqueles inquéritos, foram emitidas medidas cautelares quando presentes indícios robustos da prática daqueles crimes.
Cumpre, ainda reiterar o sentido e o alcance da correta decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal sobre a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdo de terceiros:
Em 26 de junho de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento conjunto de dois Recursos Extraordinários, com repercussão geral reconhecida: o RE 1.037.396 (Tema 987) e o RE 1.057.258 (Tema 533).
A repercussão geral é um instituto processual que reserva ao STF o julgamento de questões relevantes sob o aspecto econômico, político, social ou jurídico e que ultrapassem os interesses subjetivos das partes. A decisão em sede de repercussão geral produz uma tese com efeito vinculante, que deve ser observada por todos os tribunais em casos semelhantes.
Os casos discutem os limites da responsabilidade civil de plataformas digitais por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros, bem como a constitucionalidade do art. 19 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet – MCI), que prevê a responsabilização civil da plataforma apenas quando esta descumprir ordem judicial específica de remoção de conteúdo.
Os recursos tramitaram na Corte por cerca de 8 anos, com observância estrita do devido processo legal e ampla participação das partes e da sociedade. Houve a admissão de 22 amici curiae e a realização de audiência pública com 47 expositores, incluindo representantes de plataformas digitais, especialistas da academia, entidades da sociedade civil organizada e órgãos públicos.
No julgamento de mérito, a Suprema Corte declarou a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do Marco Civil da Internet, reconhecendo que a norma não oferece proteção suficiente a direitos constitucionais relevantes, como direitos fundamentais e a democracia. Ressaltou-se o aumento do cometimento de crimes no ambiente digital no Brasil, como casos de fraudes, indução à automutilação de crianças e adolescentes, e organização de ataques armados a escolas.
A tese fixada para as repercussões gerais tem como fundamento e premissa a necessidade de criar um regime de responsabilidade que forneça incentivos adequados para a proteção de direitos fundamentais no ambiente digital, em especial os direitos à vida, à integridade física e à segurança, à liberdade de expressão e ao acesso à informação, à saúde, à igualdade, à privacidade, entre outros.
Ademais, a decisão acompanha uma tendência global de reavaliar a proteção de direitos na internet, buscando equilíbrio entre a responsabilização das plataformas e a preservação da liberdade de expressão. Em vista disso, o julgamento caminhou para encontrar uma decisão final que, simultaneamente, aumente os cuidados quanto ao cometimento de crimes no ambiente digital e não crie incentivos para a remoção inadequada de conteúdos legítimos, protegidos pela liberdade de expressão no contexto normativo constitucional brasileiro, em especial os conteúdos relacionados à proteção da honra. A solução para esse fim foi manter a regra de imunidade prevista no art. 19, mas extraindo do sistema constitucional algumas exceções para casos específicos.
Vale mencionar que esse modelo não é exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, a Seção 230 do Communications Decency Act confere imunidade para as plataformas, mas estabelece cinco exceções: em caso de ação penal federal, leis de propriedade intelectual, leis estaduais compatíveis com a seção 230, determinadas normas sobre privacidade de comunicações eletrônicas ou leis específicas sobre tráfico sexual. Já a Europa adota regras ainda mais rigorosas, previstas no Digital Services Act.
Com base na interpretação do STF, provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando forem notificados extrajudicialmente sobre crimes ou atos ilícitos existentes nas suas plataformas e não agirem para moderar tais conteúdos. Essa interpretação apenas amplia o reconhecimento de exceções já existentes à norma, como o caso do artigo 21 da mesma lei, aplicado a casos de divulgação não consentida de cenas de nudez privadas. Essa mesma lógica passa a valer para crimes e atos ilícitos explícitos.
Para todos os demais conteúdos, incluídos também os crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria), a responsabilização das plataformas continuará a exigir ordem judicial, conforme o art. 19 do Marco Civil da Internet. Essa diferenciação é importante para proteger a liberdade de expressão, evitando censura ou remoção de conteúdo que veiculem críticas, duras e incômodas, e denúncias. Caso uma decisão judicial entenda se tratar de crime contra a honra e determinar a remoção, os provedores devem remover publicações com conteúdo idêntico, a partir de notificação extrajudicial.
Ainda, a regra geral do artigo 19 do MCI continua a valer para provedores considerados neutros, que não interferem na circulação de conteúdos de terceiros, como serviços de e-mail, aplicativos para realizar reuniões fechadas e serviços de mensageria instantânea (como o WhatsApp/Meta) quanto às comunicações interpessoais, que são protegidas por sigilo constitucional.
Em apenas duas hipóteses específicas, plataformas podem ser responsabilizadas sem ordem judicial ou notificação extrajudicial: (i) em casos de anúncios ou impulsionamento pago de conteúdos que veiculem ilicitudes, já que nesses casos há uma aprovação prévia por parte das plataformas para que o conteúdo passe a circular publicamente; e (ii) quando detectado o uso de redes artificias ilícitas de distribuição massiva de conteúdos criminosos.
Por fim, a Corte decidiu pela necessária interpretação de um dever de cuidado a partir do zelo constitucional a direito fundamentais. Em casos de crimes gravíssimos, os provedores devem zelar para que seus serviços estejam livres deles, atuando de forma diligente e proativa para que esses conteúdos não circulem. A responsabilização, nesse dever de cuidado, apenas se aplica quando for reconhecida falha sistêmica do provedor, ou seja, quando deixar de adotar medidas adequadas para prevenir e mitigar o cometimento de crimes. Tal regra só se aplica, taxativamente, aos seguintes crimes: (i) terrorismo; (ii) indução ao suicídio ou à automutilação; (iii) pornografia infantil e crimes graves contra crianças e adolescentes e pessoas vulneráveis; (iv) tráfico de pessoas; (v) discriminação e discurso de ódio; (vi) crimes contra mulheres em razão de gênero; e (vii) cometimento de crimes contra a democracia. São, em todos os casos, crimes tipificados e reconhecidos pelo ordenamento jurídico constitucional brasileiro.
Para dar efetividade à proteção de direitos fundamentais, as plataformas devem criar regras próprias para criar sistema de notificação para usuários fazerem denúncias de crimes e atos ilícitos, disponibilizar canais de atendimento, implementar processo que permita aos usuários entenderem decisões de remoção e possam recorrer de tais decisões e elaborar relatórios de transparência com dados de atuação de moderação de conteúdo.
Como demonstrado, a decisão da Suprema Corte acompanha práticas internacionais de proteção de direitos e responsabilização de provedores por conteúdos de terceiros, mantém o núcleo do modelo de responsabilização, apenas criando exceções em casos graves, como o cometimento de crimes, e se pauta pela proteção do usuário no ambiente digital, conforme previsto na Constituição Federal brasileira de 1988.
Em suma, a ordem instituída pela Constituição Federal de 1988, como interpretada pelo STF, eleva a liberdade de expressão à condição de direito preferencial no universo dos direitos fundamentais. Outros direitos prevalecem sobre ela apenas em caráter excepcional, com base na lei, mormente em hipóteses em que se invoque a liberdade de expressão para o cometimento de crimes devidamente tipificados.
Brasília, 02 de abril de 2026.
Edson Fachin, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
Promotoria quer acompanhar contratações artísticas de 2026 com foco em economicidade e transparência O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, instaurou procedimento administrativo para apurar e acompanhar as contratações de apresentações artísticas nos festejos juninos de 2026 no município. A medida […]
Promotoria quer acompanhar contratações artísticas de 2026 com foco em economicidade e transparência
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão dos Guararapes, instaurou procedimento administrativo para apurar e acompanhar as contratações de apresentações artísticas nos festejos juninos de 2026 no município.
A medida foi formalizada em Portaria no âmbito da Notícia de Fato nº 02135.000.038/2026, assinada pela promotora de Justiça Ana Luiza Pereira da Silveira Figueiredo em 27 de março de 2026.
O procedimento tem como objetivo monitorar, de forma preventiva, os gastos públicos com shows e eventos juninos, à luz dos princípios da legalidade, economicidade, transparência e responsabilidade fiscal.
Festejos juninos como cultura protegida, mas com limites de gestão fiscal
Na portaria, o MPPE reconhece que os festejos juninos são manifestações culturais de alta significação popular, com proteção assegurada pelo art. 215, § 1º, da Constituição Federal. Contudo, ressalta que:
o apoio do Poder Público deve observar o direito à boa administração, derivado dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade (art. 37, caput, da CF);
a gestão dos recursos precisa respeitar a razoabilidade e a proporcionalidade.
O texto destaca que:
a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) exige ação planejada e transparente (art. 1º, § 1º);
a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial deve observar, entre outros critérios, a economicidade (art. 70 da CF).
Parâmetros objetivos e uso de painéis de controle
A promotoria afirma a necessidade de parâmetros objetivos de razoabilidade para gastos com festividades, em consonância com:
a Orientação CAO PPTS nº 001/2025;
o Painel dos Festejos Juninos de 2025 do MPPE e do TCE-PE;
a Nota Técnica CAO PPTS nº 02/2026, que traz diretrizes para análise de economicidade e pesquisa de preços nas contratações artísticas para os festejos de 2026 e outros eventos.
Entre os pontos ressaltados:
todas as contratações artísticas devem ser motivadas, nos termos da Lei nº 14.133/2021;
despesas de alta materialidade exigem um “ônus argumentativo qualificado” por parte da gestão;
do ponto de vista estatístico, contratos acima de R$ 600.000,00 em Pernambuco representam apenas 1% das contratações artísticas, figurando como “outliers” que demandam justificativas ainda mais robustas à luz da economicidade.
A portaria também registra que:
as contratações diretas devem observar o art. 72 da Lei nº 14.133/2021, incluindo justificativa de preços;
o valor estimado da contratação deve ser compatível com os valores de mercado (art. 23);
em contratações diretas, é obrigatório comprovar previamente que os preços estão em conformidade com o mercado (art. 23, § 4º).
O texto ressalta a importância de instrumentos de transparência e governança, como painéis temáticos e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para qualificar a pesquisa de preços e reduzir assimetrias de informação.
Procedimento administrativo e comunicações
Com base nesses fundamentos, a promotora instaura o Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas, com foco específico nas apresentações artísticas dos festejos juninos de 2026 em Jaboatão dos Guararapes.
Como diligências iniciais, determina:
envio de cópia da portaria ao Prefeito e à Controladoria Geral do Município, bem como ao Presidente da Câmara Municipal, para ciência;
comunicação da instauração ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor (CAO PPTS), ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral do Ministério Público (CGMP), para fins de registro e controle.
A portaria reforça o papel do MPPE na proteção do patrimônio público e na fiscalização preventiva das contratações, especialmente em contextos de grande visibilidade social e alto potencial de gasto, como os festejos juninos.
Semana Santa não altera calendário. Janela partidária será fechada hoje Dia 4 de abril, próximo sábado, é o prazo final para a desincompatibilização dos pré-candidatos das próximas eleições. Essa exigência é válida para quem ocupa mandato, cargo ou função e pretenda disputar, nas próximas eleições, um mandato eletivo diferente do que exerce. Ou seja, governadores, […]
Semana Santa não altera calendário. Janela partidária será fechada hoje
Dia 4 de abril, próximo sábado, é o prazo final para a desincompatibilização dos pré-candidatos das próximas eleições. Essa exigência é válida para quem ocupa mandato, cargo ou função e pretenda disputar, nas próximas eleições, um mandato eletivo diferente do que exerce. Ou seja, governadores, presidente e prefeitos que pretendem buscar votos para outros cargos devem se afastar até seis meses antes do 1º turno.
O mesmo vale para ministros de Estado, secretários, e outros gestores públicos. O cálculo é feito com base na data do 1º turno das eleições, que, neste ano, será no dia 4 de outubro. O que significa que seis meses antes é justamente o dia 4 de abril, por coincidência o Sábado de Aleluia. O feriado, porém, não altera a contagem do prazo.
A legislação eleitoral estabelece que um pré-candidato deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, do cargo ou da função que ocupa para concorrer a uma vaga com no mínimo seis meses de antecedência das eleições. O objetivo da exigência da desincompatibilização é evitar que candidatos utilizem a estrutura e os recursos públicos para obter algum tipo de vantagem eleitoral diante dos concorrentes.
Os detentores de cargos ou mandatos devem consultar o serviço “Desincompatibilização e afastamentos”, disponível no Portal do TSE, para conhecer os prazos de referência para os detentores dos cargos, que podem variar de acordo com o tipo de mandato eletivo ao qual querem se candidatar em outubro deste ano.
JANELA PARTIDÁRIA
Os deputados federais, estaduais e distritais, no caso do Distrito Federal, têm até hoje, dia 3 de abril para migrar de partido político, mantendo os mandatos atuais. Nesta data, será encerrada a chamada janela partidária. Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a medida é um mecanismo para a reorganização das forças políticas antes das eleições gerais de outubro. A janela partidária é aberta em qualquer ano eleitoral, sete meses antes da votação.
Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato. Ocupantes de cargos eletivos majoritários, como os de presidente da República, governador e senador, podem trocar de partido sem incorrer na necessidade de apresentar justa causa para a desfiliação da legenda.
Nos casos de cargos conquistados por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.
Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.
Além do período da janela, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021).
Presidente afirmou em Salvador que o sistema do BC deve ser aprimorado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta quinta-feira (2), críticas ao sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o Pix, feitas em um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. Em evento em Salvador (BA), Lula afirmou que o Pix […]
Presidente afirmou em Salvador que o sistema do BC deve ser aprimorado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta quinta-feira (2), críticas ao sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o Pix, feitas em um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. Em evento em Salvador (BA), Lula afirmou que o Pix deve ser aprimorado para atender às necessidades dos brasileiros.
“O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando a sociedade brasileira”, disse Lula, sobre o sistema do Banco Centra (BC).
De acordo com o relatório anual do comércio estadunidense, as empresas daquele país temem que Banco Central dê tratamento preferencial ao sistema do Pix, em detrimentos de outros sistemas de pagamentos.
“O Banco Central do Brasil criou, detém, opera e regula o Pix, uma plataforma de pagamentos instantâneos. Nos Estados Unidos, partes interessadas expressaram preocupação com o fato de o Banco Central do Brasil conceder tratamento preferencial ao Pix, que desfavorece os fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos Estados Unidos. O Banco Central exige o uso do Pix por instituições financeiras com mais de 500 mil contas”, diz o documento.
Investigação
No ano passado, o país governado por Donal Trump abriu uma investigação interna contra práticas comerciais do Brasil que consideram supostamente “desleais”. Entre elas, o Pix. Um dos motivos especulados para a medida é de que o BC teria favorecido o Pix em detrimento do WhatsApp Pay em 2020. O aplicativo é da empresa Meta, do empresário Mark Zuckerberg, aliado de Trump.
Na ocasião, o Ministério das Relações Exteriores respondeu que o Pix visa a segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras. A defesa brasileira destacou que a administração pelo BC garante neutralidade ao sistema de pagamentos instantâneos e que outros bancos centrais, inclusive o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) testam ferramentas parecidas.
O Pix foi lançado oficialmente no Brasil no dia 16 de novembro de 2020, mas os estudos para a implementação do novo sistema de pagamento existiam pelo menos desde maio de 2018.
O Relatório de Estimativa do Comércio Nacional de 2026, dos Estados Unidos, foi divulgado no último dia 31 de março e trata sobre questões de diversos países que podem significar “barreiras” ao comércio exterior dos Estados Unidos.
Sobre o Brasil, o documento ainda aborda temas como mineração ilegal de ouro, extração ilegal de madeira, as leis trabalhistas brasileiras, legislações sobre plataformas digitais, a Lei Geral de Proteção de Dados, taxa de uso de rede e satélites.
O prefeito Zeca Cavalcanti cumpriu agenda nesta quinta-feira (2), em Caruaru, ao lado da governadora Raquel Lyra. Na ocasião, foi anunciado um dos projetos mais aguardados da região: a duplicação da BR-232, com início no trecho entre São Caetano e Belo Jardim, e previsão de início das obras em até 90 dias. A duplicação integra […]
O prefeito Zeca Cavalcanti cumpriu agenda nesta quinta-feira (2), em Caruaru, ao lado da governadora Raquel Lyra. Na ocasião, foi anunciado um dos projetos mais aguardados da região: a duplicação da BR-232, com início no trecho entre São Caetano e Belo Jardim, e previsão de início das obras em até 90 dias.
A duplicação integra um projeto mais amplo, que prevê a ampliação da rodovia até Arcoverde, somando mais de 100 quilômetros de extensão e investimentos superiores a R$ 270 milhões. A iniciativa deve contribuir para a melhoria do tráfego, o aumento da segurança viária e o fortalecimento da ligação entre o Agreste e o Sertão.
Durante a agenda, o prefeito Zeca Cavalcanti destacou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Eu já disse e repito: sou do time de Raquel. Essa obra da BR-232 é um passo enorme para Pernambuco e vai chegar até Arcoverde, melhorando a vida do nosso povo e fortalecendo toda a região”, afirmou.
Além do anúncio, a comitiva acompanhou a entrega do Complexo de Polícia Científica de Caruaru, equipamento que amplia a estrutura dos serviços periciais e beneficia municípios do interior, incluindo Arcoverde.
A população do Agreste pernambucano recebeu, nesta quinta-feira (2), uma entrega para a segurança pública. Após mais de uma década de obras paralisadas, a governadora Raquel Lyra entregou, em Caruaru, o Complexo de Polícia Científica (CPC), unidade que integra serviços de perícia criminal e médico-legal. Com mais de R$ 10 milhões em investimentos, o novo […]
A população do Agreste pernambucano recebeu, nesta quinta-feira (2), uma entrega para a segurança pública. Após mais de uma década de obras paralisadas, a governadora Raquel Lyra entregou, em Caruaru, o Complexo de Polícia Científica (CPC), unidade que integra serviços de perícia criminal e médico-legal.
Com mais de R$ 10 milhões em investimentos, o novo espaço consolida o município como principal polo de inteligência do interior, garantindo cobertura estratégica para todo o Agreste e parte do Sertão. Antes, a chefe do Executivo estadual entregou a terceira Cozinha Comunitária de Caruaru, desta vez, na Vila Cipó, na zona rural do município.
“Esse é um dia histórico para a região do Agreste, para Caruaru e para todos aqueles que usam a Polícia Científica aqui, na nossa cidade, e que esperam por essa entrega há mais de dez anos. A gente inaugura o Complexo de Polícia Científica pronto, garantindo que a perícia técnica possa cumprir verdadeiramente o seu papel na investigação de crimes. Esse povo todo aqui sofria por não poder enterrar os seus mortos. São mais de R$ 10 milhões em investimento. Além disso, também inauguramos a terceira Cozinha Comunitária de Caruaru, desta vez, na Vila Cipó, garantindo alimentação de qualidade para quem mais precisa”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
A vice-governadora Priscila Krause ressaltou o marco histórico da entrega do complexo. “Essa obra é histórica para o povo de Pernambuco. São mais de dez anos de obras paralisadas. Esse complexo é o significado disso. Eu sou testemunha e faço parte dessa história, que vem revolucionando Pernambuco, simbolizando o resgate de todo um Estado”, frisou.
O complexo fortalece, através do programa Juntos pela Segurança, a capacidade técnica e estrutural da Polícia Científica, garantindo mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população. A descentralização dos serviços periciais reduz a necessidade de deslocamento até a capital pernambucana para a realização de exames essenciais, como balística, toxicologia e análises médico-legais, além de agilizar o tempo de resposta das investigações.
“Esse novo espaço vai impactar de uma forma muito positiva a eficiência e eficácia das investigações criminais em Caruaru e em cidades da região. É um investimento de mais de R$ 10 milhões. Essa é uma obra que estava parada há mais de 10 anos. Com essa entrega, temos em Caruaru o mais moderno complexo de Polícia Científica de Pernambuco”, ressaltou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.
O gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra, comentou sobre a ampliação dos serviços que serão prestados. “Com a entrega do Complexo da Polícia Científica, a gente vai ampliar o leque de exames técnicos que poderemos oferecer à população pernambucana. Vamos descentralizar a informática e trazer para o Agreste. Além disso, teremos o incremento de biologia forense, o aumento dos serviços de balística, o atendimento do serviço de rua, atendimento do sexológico e do traumatológico”, explicou o gestor.
Presente na entrega, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, agradeceu a entrega em benefício não só de Caruaru, mas do povo pernambucano. “Pernambuco tem sim uma segurança pública decente. Essa entrega na nossa cidade é o reflexo disso. A gestão mostra a competência devida em prol da população pernambucana”, afirmou o gestor municipal.
A unidade conta com laboratórios de alta complexidade, organizados em diferentes eixos de atuação. No eixo criminal, estão incluídas perícias em entorpecentes, balística, com integração ao Sistema Nacional de Análise Balística (SINAB), perícias patrimoniais, informática forense e núcleo de identificação veicular. No eixo humano, são realizadas perícias traumatológicas e sexológicas. Já no eixo biológico, o destaque é o Laboratório de Biologia Forense.
Durante a entrega, o senador Fernando Dueire afirmou que “a gestão estadual está transformando a história de Pernambuco”. O deputado federal Fernando Monteiro frisou que tem “orgulho em poder contribuir com o Governo de Pernambuco”. Já o deputado federal Mendonça Filho ressaltou a importância da entrega. “Esse é um marco transformador vivido para segurança pública de Pernambuco”, disse.
Também presente, o deputado federal Pastor Eurico ressaltou que a “entrega é uma verdadeira revolução para Pernambuco”. O deputado estadual Wanderson Florêncio comentou que o “Agreste pernambucano está feliz com essa entrega”.
COZINHA – Antes da entrega do complexo, a governadora Raquel Lyra inaugurou a Cozinha Comunitária Vila Cipó, localizada no Sítio Cipó, na zona rural de Caruaru. A nova unidade é a terceira do município. Com investimento inicial de R$ 50 mil e repasse mensal de R$ 20 mil para manutenção, a cozinha garantirá no mínimo 200 refeições diárias.
“Esse é um momento muito especial para a Vila Cipó. São 223 cozinhas inauguradas na gestão estadual em Pernambuco. Essa semana completamos 25 milhões de pratos servidos em todo estado. É comida de verdade chegando no prato do povo pernambucano”, destacou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.
Com essa entrega, o Programa Bom Prato chega a marca de 278 unidades em funcionamento em todo o estado. Somente em 2026, já são 26 novas cozinhas entregues à população pernambucana. Desde 2023, já foram servidas mais de 25 milhões de refeições ao povo pernambucano.
Acompanharam as agendas o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho, os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Ana Maraíza (Administração) e Juliana Gouveia (Mulher); o deputado federal Túlio Gadêlha; o deputado estadual Jarbas Filho; os prefeitos Miruca (Água Preta), Júnior de Beto (Palmares), Marcos da Roça (Chã de Alegria), Silvestre (Passira), Beto do Sargento (Belém de Maria), Jaime Lima (Glória do Goitá), Araújo (Amaraji), Clelson Melo (Jucati), Pité (Quipapá), Washington Ângelo (Tacaratu), Joelda Pereira (Tacaimbó), Dr Helton Martins (Águas Belas), Dió Filho (Riacho das Almas), Fredson Brito (São José do Egito), Fátima Borba (Cortês), Zeca Cavalcanti (Arcoverde) e Marcos Cacique (Pesqueira).
Ao se despedir da Prefeitura do Recife, o agora ex-prefeito e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, fez um discurso destacando sua passagem à frente da capital e o desafio de disputar as próximas eleições. Após receber a bandeira de Pernambuco das mãos do irmão Pedro Campos, João disse que passará a percorrer o […]
Ao se despedir da Prefeitura do Recife, o agora ex-prefeito e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, fez um discurso destacando sua passagem à frente da capital e o desafio de disputar as próximas eleições.
Após receber a bandeira de Pernambuco das mãos do irmão Pedro Campos, João disse que passará a percorrer o Estado.
“Tenho uma gratidão imensa ao Recife, por tudo que vocês fizeram por mim, e graças a vocês vão ver um jovem percorrer Pernambuco inteiro, de cabeça erguida, respeitando as pessoas. Mas o que nós fizemos aqui, nós vamos fazer por Pernambuco. Essa bandeira vai ser honrada em Pernambuco, que vai voltar o leão do norte e do Nordeste brasileiro”, disse.
A fala é uma referência ao uso da bandeira pela governadora e futura adversária Raquel Lyra.
O Coronel Tibério, cidadão arcoverdense e ex-comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) de 2023 até o início de 2024, desponta como um dos nomes que entram no cenário político estadual para as eleições de 2026. Ele é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Novo. Segundo o Coronel em contato com o blog , […]
O Coronel Tibério, cidadão arcoverdense e ex-comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) de 2023 até o início de 2024, desponta como um dos nomes que entram no cenário político estadual para as eleições de 2026. Ele é pré-candidato a deputado estadual pelo Partido Novo.
Segundo o Coronel em contato com o blog , ele leva para o debate público uma proposta pautada em responsabilidade, gestão eficiente e compromisso com a população.
“Com uma trajetória marcada pela liderança, disciplina e compromisso com a segurança pública, ele anuncia sua pré-candidatura levando na bagagem experiência prática e resultados concretos. Durante sua gestão à frente da PMPE, Coronel Tibério se destacou por uma atuação firme e estratégica no enfrentamento à criminalidade, aliada ao cuidado com a tropa e à valorização dos profissionais da segurança. Seu perfil de gestor foi evidenciado não apenas no comando da corporação, mas também na articulação de ações estruturantes para o interior do Estado”, destaca em nota.
Um dos marcos de sua atuação foi a indicação para a instalação do terceiro Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) em Arcoverde. A proposta foi acolhida pelo Governo do Estado e já se encontra em fase de construção, consolidando Arcoverde como a terceira cidade de Pernambuco a contar com dois batalhões de polícia — um avanço significativo para a segurança regional.
Alice Gabino, liderança política e ambientalista de Pernambuco, filiada e uma das fundadoras da Rede Sustentabilidade, criticou em uma carta aberta a filiação de Túlio Gadelha ao PSD. “Não posso negar que você sempre foi do palanque de Raquel Lyra, motivo que inaugurou nossos mais ferrenhos embates internos e externos”. “Seguimos na REDE aos olhos […]
Alice Gabino, liderança política e ambientalista de Pernambuco, filiada e uma das fundadoras da Rede Sustentabilidade, criticou em uma carta aberta a filiação de Túlio Gadelha ao PSD.
“Não posso negar que você sempre foi do palanque de Raquel Lyra, motivo que inaugurou nossos mais ferrenhos embates internos e externos”.
“Seguimos na REDE aos olhos atentos dos pernambucanos que cobram de nós coerência e posicionamento na defesa de povo”.
Ela diz que, como co-fundadora nacional da Rede, dirigente nacional e estadual, reafirma o posicionamento de oposição ao governo Raquel Lyra. ” Mais do que nunca, estaremos em campos opostos”.
Ela acrescenta que a Rede permanecerá na esquerda no campo do presidente Lula, federada com o PSOL, e que Túlio estará na direita, citando Ronaldo Caiado, candidato do PSD à presidência.
“Fica claro, para o povo pernambucano que infelizmente, você optou por um projeto de poder pelo poder. A governadora Raquel Lyra que escondeu durante toda a sua gestão as entregas do governo Lula e não vai declarar apoio ao presidente”.
E segue: “Sua filiação ao partido dela não a reposiciona à esquerda, mas coloca você no campo da direita”.
Para ela, caberá a Túlio a defesa de um governo “que não produz políticas de empoderamento e segurança para as mulheres, que não valoriza os professores, não cuida da saúde do estado, que privatiza a COMPESA, que ataca o meio ambiente defendendo a Escola de Sargentos na Apa Aldeia Beberibe”, dentre outras políticas.
“Não vamos admitir que você interfira na condução política da REDE, que seus funcionários que estão na direção da REDE/PE façam do partido barriga de aluguel para candidatos apoiadores da governadora Raquel Lyra. Reafirmamos nosso compromisso com a pré-candidatura ao governo de Ivan Moraes e com a pré- candidatura ao senado de Jô Cavalcanti”.
“Não existe muro entre a governadora Raquel Lyra e o presidente Lula. Existe o campo ideológico dela que agora é o seu (Direita) e a candidatura à presidência da República de Ronaldo Caiado, ex – governador de Goiás, representante do agronegócio e defensor de Bolsonaro”, conclui.
A ex-vereadora do Recife e pré-candidata a Deputada Federal, Aline Mariano, confirmou sua filiação ao Republicanos. A filiação ocorreu em ato ao lado de Sílvio Costa Filho. “O Republicanos segue avançando em Pernambuco e fortalecendo seu time com nomes que fazem a diferença. Confirmamos a pré-candidatura de Aline Mariano à Câmara Federal, uma liderança experiente, […]
A ex-vereadora do Recife e pré-candidata a Deputada Federal, Aline Mariano, confirmou sua filiação ao Republicanos.
A filiação ocorreu em ato ao lado de Sílvio Costa Filho. “O Republicanos segue avançando em Pernambuco e fortalecendo seu time com nomes que fazem a diferença. Confirmamos a pré-candidatura de Aline Mariano à Câmara Federal, uma liderança experiente, preparada e com uma trajetória marcada pelo compromisso com o povo”, afirmou.
“Aline foi vereadora do Recife, secretária municipal e construiu uma história de trabalho sério, sensibilidade social e resultados concretos, especialmente nas áreas de direitos humanos, políticas para as mulheres e ação social. É uma mulher forte, combativa e respeitada, que chega para qualificar ainda mais o nosso time e representar Pernambuco com firmeza em Brasília. Seja bem-vinda, Aline, vamos juntos nessa caminhada!” – concluiu.
Do blog Dantas Barreto, com informações de Mariana de Sousa/DP Agora filiado ao PSD para ser opção na disputa por uma vaga no Senado, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou, em Caruaru, que a Frente popular está cometendo o erro de só querer o presidente Lula (PT) em apenas um palanque em Pernambuco. A filiação […]
Do blog Dantas Barreto, com informações de Mariana de Sousa/DP
Agora filiado ao PSD para ser opção na disputa por uma vaga no Senado, o deputado federal Túlio Gadêlha afirmou, em Caruaru, que a Frente popular está cometendo o erro de só querer o presidente Lula (PT) em apenas um palanque em Pernambuco. A filiação aconteceu na Capital do Agreste, onde a governadora Raquel Lyra, que também é presidente do PSD, cumpre agenda administrativa. Outro pré-candidato a senador presente é Miguel Coelho (UB).
“Não se preocupam com Lula. Porque se preocupassem de fato, não tentariam isolar Lula no palanque único. Tentariam trazer Lula para os dois palanques. Tentariam dar a Lula 80% dos votos do Pernambuco. Governadora, é uma irresponsabilidade que estão fazendo”, salientou Túlio Gadêlha, que fez o L após a assinar a ficha do PSD.
O deputado se mostrou confiante de que será para ser mais um representante de Lula em Brasília. “Vou ser eleito senador e serei senador do presidente Lula. E tenham certeza de uma coisa, o presidente tem muito orgulho do trabalho que a governadora Raquel Lyra vem fazendo. O presidente Lula sabe que Raquel é séria. Sabe que Raquel entrega. Sabe que Raquel faz política pensando nas pessoas que estão na ponta”, acrescentou.
Em seguida, Túlio falou se dirigindo a Raquel Lyra, afirmando: “Por isso, eu lhe digo como muita tranquilidade. A gente vai ter a força do presidente Lula aqui nesse palanque. Porque eu vim para cá com esse compromissos”. A chegada do deputado ao PSD foi através de uma articulação entre Raquel, o próprio Túlio e o ex-ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).
A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (2), em Gravatá, a nova etapa da Adutora do Agreste (Lote 5B), ligando Caruaru ao município. Com investimento de R$ 52 milhões no trecho, a operação já beneficia cerca de 93 mil moradores, representando um avanço importante para a cidade, que historicamente enfrenta dificuldades no abastecimento. Ainda no […]
A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (2), em Gravatá, a nova etapa da Adutora do Agreste (Lote 5B), ligando Caruaru ao município. Com investimento de R$ 52 milhões no trecho, a operação já beneficia cerca de 93 mil moradores, representando um avanço importante para a cidade, que historicamente enfrenta dificuldades no abastecimento. Ainda no município, a gestora autorizou o início das obras da PE-071, com aporte de quase R$ 24 milhões do Governo do Estado, além da publicação do edital de licitação para as obras de implantação e pavimentação da rodovia PE-078, com investimento previsto de aproximadamente R$ 119 milhões.
“É uma alegria entregar as águas do São Francisco para mais uma cidade pernambucana. Aqui em Gravatá, 50% da cidade passará a ter água todos os dias, e vamos reduzir drasticamente o rodízio nas demais regiões que não são áreas centrais. Paralelamente, serão iniciadas outras frentes de investimento para a substituição das tubulações, permitindo que a água chegue com mais eficiência às torneiras das casas. Além disso, autorizamos a abertura da licitação da PE-078, uma estrada que vai conectar duas regiões, e também o início das obras da PE-071. Com isso, garantimos mais mobilidade e o direito de ir e vir com tranquilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.
O Lote 5B da Adutora conta com 22,6 quilômetros de extensão e incluiu a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA Gravatá), elevando a oferta hídrica de cerca de 280 litros por segundo para aproximadamente 450 litros por segundo. Com o novo sistema, mais de 50% da cidade passará a contar com abastecimento diário. Nas demais áreas, o rodízio será reduzido para três dias com água e quatro sem, com perspectiva de eliminação total à medida que novas intervenções avancem.
O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a entrega como histórica. “Hoje é um dia memorável. Estamos chegando no ponto mais distante da transferência de água do Rio São Francisco em Pernambuco. Esse é um dos maiores projetos de transferência de água do mundo. São mais de 30 anos de luta do povo pernambucano para que as águas do São Francisco chegassem ao Agreste pernambucano e acabasse com esse sofrimento de tantas décadas”, disse o titular da pasta.aca
A intervenção integra o Sistema Adutor do Agreste, uma das principais obras de segurança hídrica do Estado, resultado de parceria entre o governo federal e o Governo de Pernambuco, com execução da Compesa. “Estamos garantindo mais regularidade no abastecimento e mais qualidade de vida para a população de Gravatá, inclusive nos períodos de maior demanda”, destacou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.
Já as obras da PE-071 vão do trecho que liga a BR-232 em Gravatá ao município de Chã Grande, com 8,2 quilômetros. A ação vai beneficiar diretamente mais de 113 mil pessoas. Além da pavimentação, as intervenções na via incluem implantação de drenagem superficial, sinalização vertical e horizontal, além de dispositivos de segurança viária. Com as obras, a PE-071 amplia sua segurança, melhora as condições de tráfego, reduz o tempo de deslocamento e fortalece o escoamento da produção agrícola, contribuindo para o desenvolvimento do Agreste pernambucano.
Outra ação importante é a licitação da PE-078, que prevê obras no trecho que liga a PE-095, em Passira, passando por comunidades como Bengalas e Chã dos Negros, até a BR-232, em Gravatá. Com extensão total de 32,74 quilômetros, a obra beneficiará diretamente os municípios de Gravatá e Passira, alcançando uma população superior a 120 mil habitantes.
“São mais obras que começam no Agreste e reforçam o compromisso da gestão estadual de recuperar a malha viária do interior pernambucano. São estradas importantes, principalmente pelos municípios contemplados e a quantidade de pessoas beneficiadas diretamente”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho.
Anfitrião do evento, o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, falou das ações recebidas na cidade. “Gravatá está muito agradecida ao Governo do Estado, porque onde há água, há desenvolvimento. Já a licitação da PE-078, uma obra muito aguardada, é extremamente importante por se tratar de uma via bastante movimentada e por reduzir a distância entre Gravatá e Passira, além da PE-071, que já teve suas obras iniciadas”, celebrou o gestor municipal.
Presente no evento, o senador Fernando Dueire destacou que “o Governo de Pernambuco tem entregas em todas as áreas, porque tem um time que sabe fazer”, enfatizou. O deputado federal André Ferreira complementou. “Gravatá e região vive um momento feliz. Parabéns ao Governo do Estado pela entrega e pelo investimento”, disse. Por sua vez, o deputado federal Pastor Eurico destacou que “há ações do Governo do Estado em todas as áreas, em todas as regiões, da infância à vida adulta”.
EDUCAÇÃO – No evento, a governadora Raquel Lyra também entregou quatro novos ônibus escolares para os estudantes do município. Com a chegada dos veículos, o total já chega a 10 ônibus escolares entregues desde 2023.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Ainda em Gravatá, a chefe do Executivo estadual assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Governo de Pernambuco e a gestão municipal para regularização fundiária com a expectativa de beneficiar 725 famílias, nos núcleos Habitacionais Gravatá e Rio Ipojuca. A assinatura do acordo estabelece as bases para a atuação da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) no território.
“O Governo de Pernambuco tem transformado a vida das pessoas em várias áreas. Aqui em Gravatá não foi diferente, com entregas de água, estradas e ônibus escolares”, ressaltou o deputado estadual France Hacker. O também deputado estadual João de Nadegi disse que “o Governo do Estado tem chegado na vida dos pernambucanos, sobretudo os que mais precisam”.
Já o deputado estadual Henrique Queiroz Filho falou da sensibilidade do Governo de Pernambuco. “Temos um Governo que realiza sonhos. Em Gravatá, por exemplo, está realizando o sonho de abrir a torneira e ter água, de pegar um ônibus escolar decente e transitar por estradas seguras”, frisou. Por fim, o deputado estadual Jarbas Filho celebrou os investimentos que foram feitos no município. “Hoje é um dia histórico para Gravatá e todo o Agreste pernambucano”, pontuou.
A regularização permite que os moradores tenham seus imóveis formalmente registrados em seus nomes, assegurando às famílias segurança jurídica, além de poderem transferir o imóvel para herdeiros, realizar negociações formais e acessar políticas públicas que exigem a titularidade do bem.
Estiveram presentes no evento o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Túlio Vilaça (Casa Civil), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); os prefeitos Diego Cabral (Camaragibe), Araújo (Amaraji), Sandro Corrêa (Chã Grande), Beto do Sargento (Belém de Maria), Jaime Lima (Glória do Goitá), Silvestre (Passira), Marcos da Roça (Chã de Alegria) e Joelda Pereira (Tacaimbó); e os diretores-presidentes José Anchieta (CPRH), André Fonseca (DER) e Missionária Michele Collins (Arena de Pernambuco).
A cobrança por reciprocidade entre PSB e PT subiu o tom. É o que destaco no comentário para as rádios Pajeú, Itapuama FM e Cultura de Serra Talhada. Alguns aliados de João Campos, como o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deixam claro: o apoio a Humberto Costa em 2026 passa, obrigatoriamente, pelo engajamento […]
A cobrança por reciprocidade entre PSB e PT subiu o tom. É o que destaco no comentário para as rádios Pajeú, Itapuama FM e Cultura de Serra Talhada.
Alguns aliados de João Campos, como o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, deixam claro: o apoio a Humberto Costa em 2026 passa, obrigatoriamente, pelo engajamento total do PT na eleição do prefeito do Recife para o governo do Estado.
A receita segundo Sandrinho é simples: se o PT liberar seus filiados entre Raquel e João, não há porquê haver empenho pleno na eleição de Humberto Costa. Sandrinho, que é próximo de João Campos, criticou uma entrevista de Costa sobre a possibilidade de palanque duplo de Lula no Estado. “Nós temos posicionamento”.
O prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira, anunciou oficialmente a sua desfiliação do PSD, partido da governadora de Pernambuco, e confirmou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda liderada nacionalmente por João Campos. A decisão, segundo o prefeito, foi motivada por divergências políticas e pela falta de alinhamento partidário ao longo dos últimos anos. […]
O prefeito de Ipubi, João Marcos Siqueira, anunciou oficialmente a sua desfiliação do PSD, partido da governadora de Pernambuco, e confirmou sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), legenda liderada nacionalmente por João Campos.
A decisão, segundo o prefeito, foi motivada por divergências políticas e pela falta de alinhamento partidário ao longo dos últimos anos. João Marcos destacou que, mesmo com o apoio do seu grupo político nas eleições de 2022, quando a governadora saiu de 248 votos no primeiro turno para 7.013 votos no segundo turno no município, não houve o reconhecimento esperado dentro da estrutura do governo estadual.
De acordo com ele, a condução política adotada pela gestão estadual acabou priorizando indicações de pessoas que estiveram na oposição, deixando de valorizar aliados históricos. “O que vimos foi a falta de compromisso político e partidário, com espaços sendo ocupados por quem nunca esteve ao nosso lado e que não contribuiu com a caminhada”, afirmou.
Ao justificar sua saída do PSD, o prefeito foi enfático ao afirmar que “na política, é preciso ter lado”, reforçando que não é possível manter alinhamentos contraditórios diante das demandas do município e da população.
Com a nova filiação, João Marcos Siqueira passará a integrar o PSB, partido que, segundo ele, tem um histórico de importantes investimentos em Ipubi e em todo o estado de Pernambuco. Ele citou obras estruturantes realizadas em gestões anteriores da legenda, como a construção de escolas, quadras esportivas, creches e a pavimentação da PE-590.
O prefeito também destacou a liderança de João Campos, prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, apontando-o como um nome que representa continuidade e inovação na política pernambucana. “Ele carrega no sangue a coragem de transformar Pernambuco, assim como seu pai, o saudoso Eduardo Campos, fez”, declarou.
O ato de filiação está marcado para a próxima terça-feira, às 18h, na Praça Nilza Lins, e contará com a presença de João Campos, além de lideranças políticas como o ex-prefeito Chico Siqueira, o ex-vice-prefeito João Coutinho, o vice-prefeito Glauber, vereadores e outras lideranças locais.
O evento deve reunir apoiadores e marcar um novo momento político para o município, com a proposta de fortalecimento de alianças e construção de novos caminhos para o desenvolvimento de Ipubi. A informaçãoé do Cidades na Net.
A pré-candidatura a Deputada Estadual Regina da Saúde comemorou em nota a ampliação das bases no Agreste Setentrional. Nesta quarta-feira (1º), a pré-candidata recebeu o apoio do empresário e liderança política, Júnior Barraca, e de várias lideranças de Surubim e região. O encontro aconteceu na casa de Júnior Barraca, e reuniu ex-candidato a vice-prefeito, suplentes […]
A pré-candidatura a Deputada Estadual Regina da Saúde comemorou em nota a ampliação das bases no Agreste Setentrional. Nesta quarta-feira (1º), a pré-candidata recebeu o apoio do empresário e liderança política, Júnior Barraca, e de várias lideranças de Surubim e região.
O encontro aconteceu na casa de Júnior Barraca, e reuniu ex-candidato a vice-prefeito, suplentes e ex-candidatos a vereador e lideranças comunitárias. Na ocasião, o anfitrião ressaltou o trabalho de Regina da Saúde como gestora em Itaíba e sua liderança política como essenciais para a adesão ao projeto político.
“A capital da vaquejada abraça hoje a mulher que mais apoia a cultura do vaqueiro em Pernambuco. Vamos caminhar com Regina da Saúde não apenas pela grande prefeita que ela foi, mas porque sei que ela vai honrar os compromissos com o povo de Surubim e da nossa região”, pontuou Júnior Barraca.
“Com as novas adesões, Regina da Saúde segue ampliando sua base política em diversas regiões de Pernambuco. O movimento reforça a confiança de lideranças no projeto da ex-prefeita de Itaíba e consolida seu nome como uma das principais forças em ascensão na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa do estado”, diz a assessoria da pré-candidata do Podemos em nota.
No Debate das Dez desta quarta-feira (01) na Rádio Pajeú, o jornalista aliado da governadora Raquel Lyra, Mário Viana Filho, acusou João Campos de “esconder” o ciclo Paulo Câmara na pré-campanha. Já Rodrigo Lima, que defende o socialista, disse que até no ciclo passado do PSB no poder, há mais o que comemorar do que […]
No Debate das Dez desta quarta-feira (01) na Rádio Pajeú, o jornalista aliado da governadora Raquel Lyra, Mário Viana Filho, acusou João Campos de “esconder” o ciclo Paulo Câmara na pré-campanha.
Já Rodrigo Lima, que defende o socialista, disse que até no ciclo passado do PSB no poder, há mais o que comemorar do que no período Raquel Lyra.
Pelo que já se viu na pré-campanha, João Campos vai invocar o ciclo do pai Eduardo Campos e do avô Miguel Arraes,ignorando o período em que Paulo governou o Estado. E Raquel vai buscar explorar o período do ciclo de oito anos do ex-governador.
O município de Serra Talhada registrou saldo positivo de 144 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro de 2026, segundo dados do Novo Caged. No período, foram contabilizadas 484 admissões e 340 desligamentos, consolidando o melhor desempenho para o mês de fevereiro na série histórica do município em número de contratações e o […]
O município de Serra Talhada registrou saldo positivo de 144 novos postos de trabalho com carteira assinada em fevereiro de 2026, segundo dados do Novo Caged. No período, foram contabilizadas 484 admissões e 340 desligamentos, consolidando o melhor desempenho para o mês de fevereiro na série histórica do município em número de contratações e o segundo melhor saldo já registrado para o período.
Os dados mostram que o resultado foi puxado principalmente pelo setor de serviços, responsável por um saldo de 122 vagas, seguido pela construção civil, com 14, e pela indústria, com 6. O comércio também apresentou resultado positivo, ainda que mais tímido, com saldo de 2 empregos. O desempenho acompanha uma série de ações voltadas à dinamização da economia local, incluindo iniciativas de qualificação profissional, como o programa Qualifica Serra, que já capacitou mais de 4 mil jovens e adultos no município.
A prefeita Márcia Conrado destacou que os números refletem o conjunto de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico e à geração de oportunidades. “Os dados mostram que Serra Talhada segue avançando na geração de empregos, resultado de um trabalho contínuo de incentivo ao empreendedorismo, qualificação profissional e atração de investimentos. Seguimos trabalhando para ampliar ainda mais essas oportunidades para a nossa população”, afirmou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, ressaltou a importância da articulação entre formação e mercado de trabalho. “A qualificação da mão de obra tem sido um fator importante para esse crescimento. Programas como o Qualifica Serra contribuem diretamente para preparar a população para as demandas do mercado, o que se reflete nos resultados positivos registrados no município”, pontuou.
O vereador Domênico Perazzo declarou apoio ao deputado federal Carlos Veras. A adesão soma-se à aliança já consolidada do parlamentar com movimentos sindicais e sociais de trabalhadores rurais, agentes de saúde e de endemias, além de educadores da região. Com o apoio oficializado ao conterrâneo do Pajeú, a expectativa é de que novos projetos sejam […]
O vereador Domênico Perazzo declarou apoio ao deputado federal Carlos Veras. A adesão soma-se à aliança já consolidada do parlamentar com movimentos sindicais e sociais de trabalhadores rurais, agentes de saúde e de endemias, além de educadores da região.
Com o apoio oficializado ao conterrâneo do Pajeú, a expectativa é de que novos projetos sejam destinados ao município, consolidando Tuparetama como um ponto focal nas articulações políticas do Sertão para os próximos anos.
“A presença de um deputado federal que vivencia de perto a realidade do Pajeú é um diferencial decisivo para a região, facilitando a abertura de portas e a destinação de recursos fundamentais para melhorar a vida de nossa gente”, afirma Perazzo.
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, formalizou, nesta quarta-feira, em publicação nas redes sociais seu apoio à pré-candidatura da deputada federal Maria Arraes (PSB), que neste ano disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A decisão ocorre após o deputado estadual Waldemar Borges confirmar que não disputará a reeleição por motivos […]
O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, formalizou, nesta quarta-feira, em publicação nas redes sociais seu apoio à pré-candidatura da deputada federal Maria Arraes (PSB), que neste ano disputará uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A decisão ocorre após o deputado estadual Waldemar Borges confirmar que não disputará a reeleição por motivos de saúde. O alinhamento teria tido a bênção do prefeito do Recife e pré-candidato ao governo, João Campos.
Na postagem compartilhada, Maria Arraes agradeceu o apoio do prefeito e destacou a articulação do deputado estadual Waldemar Borges. “O gesto é considerado politicamente relevante por partir de uma das principais lideranças do Sertão do Pajeú e de um município polo da região”, diz a assessoria da Deputada em nota.
Sandrinho comenta a decisão no Debate das Dez de hoje e fala de outros temas políticos e administrativos. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br/portal ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir peloYouTube e Facebook.
Mecanismo começou a vigorar no dia 5 de março para as eleições deste ano Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela partidária para as Eleições 2026. Aberto em 5 de março, o mecanismo permite que deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal) mudem de legenda sem o risco de perda […]
Mecanismo começou a vigorar no dia 5 de março para as eleições deste ano
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo da chamada janela partidária para as Eleições 2026. Aberto em 5 de março, o mecanismo permite que deputados federais, estaduais e distritais (no caso do Distrito Federal) mudem de legenda sem o risco de perda do mandato.
Prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), a regra estabelece um intervalo de 30 dias em anos eleitorais para a migração de parlamentares eleitos pelo sistema proporcional. A janela partidária serve para a reorganização das forças políticas antes das eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro (1º turno).
Beneficiários
O instrumento somente beneficia neste ano deputados federais, estaduais e distritais. Os vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a janela de 2026, uma vez que não estão em fim de mandato.
Políticos que ocupam cargos majoritários – como presidente da República, governadores e senadores – podem trocar de sigla a qualquer momento, sem necessidade de apresentar justificativa legal.
Nos cargos obtidos por meio do sistema proporcional – deputado federal, deputado estadual e distrital e vereador –, a Justiça Eleitoral considera que o mandato pertence ao partido político pelo qual a pessoa foi eleita e não à pessoa que o ocupa.
Por essa razão, a pessoa eleita para um desses cargos deve sempre apresentar a devida justa causa para se desligar da agremiação. Durante a vigência da janela partidária, no entanto, a troca de legenda funciona como espécie de justa causa.
Justas causas
Além da janela partidária, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconhece outras três situações de justa causa para a desfiliação sem perda de mandato: mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e anuência do partido (conforme a Emenda Constitucional nº 111/2021).
Previsão legal do mecanismo
A janela partidária existe há mais de dez anos. O artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95), que prevê o mecanismo, foi incluído na lei pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165). A janela também está prevista na Emenda Constitucional nº 91, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional.
A medida se consolidou como uma saída para a troca de legenda após decisão do TSE, posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos em eleições proporcionais. A determinação, regulamentada pela Resolução TSE nº 22.610/2007, estabelece que, nesses pleitos, o mandato pertence ao partido, e não à candidatura eleita.
O deputado estadual João Paulo Costa oficializou sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), reforçando seu alinhamento com o maior partido de esquerda da América Latina e ampliando a bancada do partido na Alepe, que agora passa a contar com cinco deputados. Ao anunciar sua filiação, João Paulo Costa destacou a importância histórica do PT […]
O deputado estadual João Paulo Costa oficializou sua filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT), reforçando seu alinhamento com o maior partido de esquerda da América Latina e ampliando a bancada do partido na Alepe, que agora passa a contar com cinco deputados.
Ao anunciar sua filiação, João Paulo Costa destacou a importância histórica do PT na transformação do Brasil, especialmente durante os governos do presidente Lula, reconhecido por tirar o país do mapa da fome e ampliar o acesso à educação superior, permitindo que milhões de jovens, sobretudo de famílias mais humildes, chegassem à universidade.
O parlamentar também ressaltou a ligação histórica de sua família com o partido. Seu pai, o ex-deputado federal Silvio Costa, teve atuação destacada na defesa da democracia e foi um dos parlamentares que mais se posicionaram contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Já seu irmão, Silvio Costa Filho, foi escolhido pelo presidente Lula para comandar o Ministério de Portos e Aeroportos no terceiro governo do presidente.
“Me filiar ao PT é motivo de muito orgulho. É o partido que mais representa a luta do povo brasileiro, que transformou a vida de milhões de pessoas e que segue sendo fundamental para a construção de um país mais justo e igualitário”, afirmou João Paulo Costa.
Após a aprovação da filiação pela Executiva Estadual do Partido, o Presidente do PT, deputado Carlos Veras, afirmou: “João Paulo Costa já vem contribuindo muito com a Federação e com o Governo Lula e, agora, chega ao nosso partido para somar ainda mais. Vamos trabalhar juntos para eleger nossos senadores, Humberto Costa e Marília Arraes, e nosso pré-candidato ao Governo, João Campos”.
Com a filiação, o deputado, que vai buscar a reeleição para o terceiro mandato, reforça seu compromisso com pautas sociais e amplia sua atuação política ao lado de lideranças e militantes que historicamente defendem os direitos da classe trabalhadora e o desenvolvimento com inclusão social.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido de reconsideração em ação que questionava a convenção estadual do MDB de Pernambuco, realizada em maio de 2025, e manteve a atual Executiva Estadual do partido, presidida por Raul Henry. O recurso havia sido apresentado por grupo ligado ao deputado estadual Jarbas Filho, derrotado na disputa interna pelo […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido de reconsideração em ação que questionava a convenção estadual do MDB de Pernambuco, realizada em maio de 2025, e manteve a atual Executiva Estadual do partido, presidida por Raul Henry. O recurso havia sido apresentado por grupo ligado ao deputado estadual Jarbas Filho, derrotado na disputa interna pelo comando da legenda.
Na decisão, o ministro Antonio Carlos Ferreira afirmou: “Nego o pedido de reconsideração e indefiro o pedido liminar de atribuição de efeito ativo formulado no agravo interno”. O magistrado também reiterou que a controvérsia trata de matéria interna do partido, sem impacto direto no processo eleitoral, e, portanto, fora da competência da Justiça Eleitoral.
Com o entendimento, permanecem válidas as decisões anteriores que asseguram a continuidade da atual direção estadual. “A decisão é clara e reafirma aquilo que sempre dissemos: o MDB de Pernambuco realizou uma convenção legítima, transparente e dentro das regras do partido”, afirmou Raul Henry. As informações são do Blog do Magno.
O deputado federal Túlio Gadêlha será filiado ao Partido Social Democrático (PSD) nesta quinta-feira (2), em ato que será comandado pela governadora Raquel Lyra. A filiação será realizada no Monte Bom Jesus, em Caruaru, e vai reunir lideranças políticas e apoiadores. Serviço: Filiação do deputado federal Túlio Gadêlha ao PSD Data: Quinta-feira, 2 de abril […]
O deputado federal Túlio Gadêlha será filiado ao Partido Social Democrático (PSD) nesta quinta-feira (2), em ato que será comandado pela governadora Raquel Lyra.
A filiação será realizada no Monte Bom Jesus, em Caruaru, e vai reunir lideranças políticas e apoiadores.
Serviço: Filiação do deputado federal Túlio Gadêlha ao PSD
Resultado é reflexo de investimentos robustos feitos na segurança pública, como novos equipamentos e viaturas, e nomeações de policiais Pernambuco alcançou, no primeiro trimestre de 2026, o melhor resultado da série histórica nos principais indicadores de violência monitorados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Os dados consolidados evidenciam uma trajetória consistente de redução nas mortes […]
Resultado é reflexo de investimentos robustos feitos na segurança pública, como novos equipamentos e viaturas, e nomeações de policiais
Pernambuco alcançou, no primeiro trimestre de 2026, o melhor resultado da série histórica nos principais indicadores de violência monitorados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Os dados consolidados evidenciam uma trajetória consistente de redução nas mortes violentas e nos roubos.
No recorte de Mortes Violentas Intencionais, o Estado registrou 728 ocorrências no período, o que representa uma redução de 15,5% em relação ao mesmo intervalo de 2025 e de 26% na comparação com o período de 2024. O resultado consolida o primeiro trimestre de 2026 como o menor patamar já registrado desde o início da contagem, em 2004, nas mesmas comparações.
“Colocamos a segurança pública como prioridade para nossa gestão, garantindo equipamentos para todas as operativas, com armamentos de alta tecnologia, drones, viaturas, além de um grande reforço no número de novos policiais nas ruas, e ainda há os que estão na formação. Essa reestruturação foi necessária para assegurar maior proteção à nossa população”, registrou a governadora Raquel Lyra.
O resultado é reflexo da efetividade das estratégias integradas implementadas no âmbito do programa Juntos pela Segurança em todo o território pernambucano, com entregas de novos equipamentos, como coletes e armamentos, viaturas e nomeação de policiais. No acumulado de 12 meses, Pernambuco também alcançou o melhor resultado da série histórica de mortes violentas, com 3.012 registros no período entre abril de 2025 e março de 2026, reforçando a tendência contínua de queda na violência letal.
Em relação aos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP), foram contabilizadas 4.865 ocorrências no primeiro trimestre de 2026, representando uma redução de 42,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior, o que equivale a 3.614 registros a menos. Na comparação com 2024, a queda foi de 44,5%. O indicador mantém trajetória consistente de redução desde o pico registrado em 2017, quando foram contabilizadas 26.911 ocorrências.
O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, destacou que os resultados refletem a consolidação de um modelo de gestão orientado pela integração operacional e pelo compromisso com a população pernambucana.
“Os resultados alcançados neste primeiro trimestre são fruto de uma política de segurança pública baseada em planejamento, integração das forças policiais e monitoramento contínuo. Estamos avançando de forma consistente na preservação de vidas e na redução dos crimes contra o patrimônio. Nosso objetivo é manter essa tendência de queda e garantir que esses resultados sejam duradouros”, afirmou o secretário.
A inauguração do Centro de Referência da Mulher (CRM) Ellen Suzany, em Arcoverde, realizada no dia 31 de março, reuniu autoridades e marcou a ampliação da rede de proteção às mulheres no município. Durante a solenidade, a vereadora Célia Galindo destacou a importância do equipamento e o papel do poder público no enfrentamento da violência […]
A inauguração do Centro de Referência da Mulher (CRM) Ellen Suzany, em Arcoverde, realizada no dia 31 de março, reuniu autoridades e marcou a ampliação da rede de proteção às mulheres no município. Durante a solenidade, a vereadora Célia Galindo destacou a importância do equipamento e o papel do poder público no enfrentamento da violência de gênero.
Primeira mulher eleita vereadora no município e atualmente em seu décimo mandato, Célia relembrou a história de Ellen Suzany, vítima de feminicídio, que dá nome ao centro, e ressaltou o simbolismo da homenagem. “Esse nome não poderia ser outro. Ellen representa uma história que não pode ser esquecida. Esse espaço nasce com a responsabilidade de proteger, acolher e garantir dignidade às mulheres que precisam”, afirmou.
Durante sua fala, a parlamentar também reconheceu a importância da atuação conjunta entre o município e o Estado. Ao se dirigir à vice-governadora Priscila Krause, destacou o compromisso com políticas públicas voltadas às mulheres. A governadora Raquel Lyra também foi mencionada pela vereadora como parceira no fortalecimento das ações no interior.
O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou a importância da articulação institucional para a implantação do equipamento. “Estamos colocando em funcionamento um serviço essencial para as mulheres, fruto de diálogo e parceria com o Governo do Estado”, afirmou.
O CRM Ellen Suzany passa a funcionar como um serviço especializado e gratuito, oferecendo atendimento psicológico, orientação jurídica e apoio social para mulheres em situação de violência, atuando de forma integrada com a rede de proteção no município.
O município de Solidão-PE foi contemplado com o SELO FNAS – Edição 2025, um importante reconhecimento concedido aos municípios que atendem aos critérios estabelecidos no âmbito do financiamento da política pública da assistência social. “A conquista inédita reforça o compromisso da gestão municipal com a organização, transparência e eficiência na aplicação dos recursos destinados à […]
O município de Solidão-PE foi contemplado com o SELO FNAS – Edição 2025, um importante reconhecimento concedido aos municípios que atendem aos critérios estabelecidos no âmbito do financiamento da política pública da assistência social.
“A conquista inédita reforça o compromisso da gestão municipal com a organização, transparência e eficiência na aplicação dos recursos destinados à assistência social, refletindo diretamente na melhoria dos serviços oferecidos à população”, afirmou a assessoria de comunicação.
O prefeito Mayco celebrou o reconhecimento e destacou o esforço coletivo da equipe. “Receber esse selo pela primeira vez é motivo de grande orgulho para todos nós. É a prova de que estamos trabalhando com seriedade, responsabilidade e compromisso com o nosso povo, garantindo que os recursos sejam bem aplicados e cheguem a quem mais precisa”, afirmou.
A Secretária de Assistência Social, Érika Araújo, também ressaltou a importância da conquista para o município. “Esse reconhecimento é fruto de muito trabalho, planejamento e dedicação de toda a equipe da assistência social. Seguimos firmes no propósito de fortalecer nossas ações e ampliar o cuidado com as famílias de Solidão”, destacou.
A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde instaurou o Procedimento Administrativo de acompanhamento de políticas públicas nº 02291.000.323/2025 para apurar supostas irregularidades em Leilão de Bens Inservíveis promovido pelo Município de Arcoverde, com foco na alienação da Usina de Asfalto e de veículos. A Portaria, datada de 1º de abril de 2026, é assinada pelo […]
A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde instaurou o Procedimento Administrativo de acompanhamento de políticas públicas nº 02291.000.323/2025 para apurar supostas irregularidades em Leilão de Bens Inservíveis promovido pelo Município de Arcoverde, com foco na alienação da Usina de Asfalto e de veículos.
A Portaria, datada de 1º de abril de 2026, é assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho e foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco.
O procedimento decorre de manifestações encaminhadas à Ouvidoria do MPPE (Audívias nº 3314031 e 3312338), que apontam: supostas irregularidades no Leilão de Bens Inservíveis do município; em especial, a alienação da Usina de Asfalto, adquirida em 2013 por cerca de R$ 1 milhão e atualmente estimada, segundo os noticiantes, em R$ 3 milhões; alegação de que a venda estaria ocorrendo sem fundamentação técnica idônea ou parecer que justifique a desativação do bem.
Segundo a Portaria, foi informado também que a gestão municipal estaria simultaneamente realizando licitações para contratar empresas terceirizadas para prestar serviços de asfaltamento, o que, de acordo com as manifestações, poderia tornar a terceirização mais onerosa aos cofres públicos do que a manutenção da usina própria.
O texto lembra que a alienação de bens da Administração Pública deve observar rigorosamente a Lei nº 14.133/2021, sendo obrigatória: justificação de interesse público; avaliação prévia; declaração formal de inservibilidade ou desnecessidade do bem.
O procedimento terá prazo inicial de 1 ano, prorrogável sucessivamente pelo mesmo período, conforme o art. 11 da Resolução 174/2017 do CNMP.
Documentos e informações requisitados à Prefeitura
Na mesma Portaria, o Ministério Público determina uma série de diligências iniciais, entre elas:
Envio de cópia da Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público e providências para sua publicação no site do MPPE.
Expedição de ofício ao Município de Arcoverde, por meio da secretaria competente e do Gabinete do Prefeito, para que, no prazo de 10 dias úteis, sejam apresentados cópia integral do Edital de Leilão, com anexos, referente à alienação dos bens mencionados, especialmente a Usina de Asfalto e os veículos identificados como Lotes 34 (Onix) e 43 (Palio). Ainda cópia do Processo Administrativo de Alienação da Usina de Asfalto, incluindo: declaração formal de inservibilidade ou desnecessidade do bem para os serviços municipais; parecer técnico idôneo e auditável que fundamente a decisão de alienação, demonstrando a desvantagem econômica ou operacional de mantê-la em comparação com a terceirização dos serviços; laudo de avaliação prévia e atualizada da Usina de Asfalto e dos veículos dos Lotes 34 e 43.
Também informações detalhadas sobre a situação dos veículos doados pela Câmara de Vereadores (Lotes 34 – Onix e 43 – Palio), esclarecendo o motivo pelo qual se busca aliená-los, bem como Informações e cópia do processo licitatório em curso para contratação de empresa para prestação de serviços de asfaltamento ou pavimentação asfáltica, a fim de permitir o cotejo e análise de economicidade entre a terceirização e a manutenção da usina.
A Portaria determina ainda que seja resguardado o sigilo dos noticiantes no encaminhamento dos ofícios, conforme solicitado nas manifestações iniciais.
O documento é concluído com a ordem de cumprimento das providências e está assinado em Arcoverde, em 1º de abril de 2026, pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho.
O deputado federal Túlio Gadêlha será filiado ao Partido Social Democrático (PSD) nesta quinta-feira (2), em ato que será comandado pela governadora Raquel Lyra. A filiação será realizada no Monte Bom Jesus, em Caruaru, e vai reunir lideranças políticas e apoiadores, a partir das 11h55, referência ao número da legenda. No comentário desta quarta-feira (1°) […]
O deputado federal Túlio Gadêlha será filiado ao Partido Social Democrático (PSD) nesta quinta-feira (2), em ato que será comandado pela governadora Raquel Lyra.
A filiação será realizada no Monte Bom Jesus, em Caruaru, e vai reunir lideranças políticas e apoiadores, a partir das 11h55, referência ao número da legenda.
No comentário desta quarta-feira (1°) para as rádios Pajeú, Itapuama FM e Cultura FM, destaco que a chegada de Túlio reforça o discurso de palanque amplo da governadora Raquel Lyra.
Sertânia, São José do Egito, Ibimirim, Inajá, Floresta, Brejinho, Pedra e Tabira foram as cidades mais afetadas O número de raios registrados em Pernambuco, nas últimas horas, voltou a chamar atenção. Entre a noite de terça-feira (31) e o início da tarde desta quarta-feira (1º), foram contabilizadas aproximadamente 2,5 mil descargas atmosféricas no Estado, volume […]
Sertânia, São José do Egito, Ibimirim, Inajá, Floresta, Brejinho, Pedra e Tabira foram as cidades mais afetadas
O número de raios registrados em Pernambuco, nas últimas horas, voltou a chamar atenção. Entre a noite de terça-feira (31) e o início da tarde desta quarta-feira (1º), foram contabilizadas aproximadamente 2,5 mil descargas atmosféricas no Estado, volume bastante alto para um período tão curto de tempo.
Os raios estão entre as principais causas externas de interrupções no fornecimento de energia, pois podem provocar desligamentos automáticos dos sistemas de proteção, além de danos à rede de distribuição.
Diante do cenário, a Neoenergia Pernambuco mantém o monitoramento constante das condições meteorológicas e reforçou o contingente de equipes em campo, especialmente nas regiões mais afetadas pelas chuvas e tempestades.
O número de eletricistas nas ruas foi triplicado, segundo a compahia. Este regime permanecerá até a próxima sexta-feira (03) ou até o clima voltar à normalidade.
A distribuidora orienta a população a redobrar os cuidados durante tempestades, evitando áreas abertas, não se abrigando sob árvores e mantendo distância de estruturas metálicas e da rede elétrica. Em caso de ocorrências, o contato deve ser feito pelos canais oficiais de atendimento.
Dentre as cidades que tiveram a maior ocorrência de raios nas últimas horas estão Sertânia, São José do Egito, Ibimirim, Inajá, Floresta, Pedra, Tabira, Serra Talhada Itapetim e Itaíba.
Brejinho e São José do Egito
Sobre interrupção no fornecimento no município de Brejinho e em alguns bairros de São José do Egito, a Neoenergia Pernambuco esclarece que a ocorrência foi motivada pela incidência de raios na rede de distribuição que atende aos dois municípios.
Equipes iniciaram o trabalho de recomposição ainda na noite da terça-feira (31), porém como os equipamentos avariados ficam em um local com mata fechada e de difícil acesso, o serviço só pode ser concluído no início da manhã desta quarta-feira (01), quando 100% dos clientes foram religados.
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