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Lula defende o Pix após críticas em relatório comercial dos EUA

Por André Luis

Presidente afirmou em Salvador que o sistema do BC deve ser aprimorado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu, nesta quinta-feira (2), críticas ao sistema de pagamentos instantâneos do Brasil, o Pix, feitas em um relatório do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos. Em evento em Salvador (BA), Lula afirmou que o Pix deve ser aprimorado para atender às necessidades dos brasileiros.

“O Pix é do Brasil e ninguém vai fazer a gente mudar o Pix, pelo serviço que ele está prestando a sociedade brasileira”, disse Lula, sobre o sistema do Banco Centra (BC).

De acordo com o relatório anual do comércio estadunidense, as empresas daquele país temem que Banco Central dê tratamento preferencial ao sistema do Pix, em detrimentos de outros sistemas de pagamentos.

“O Banco Central do Brasil criou, detém, opera e regula o Pix, uma plataforma de pagamentos instantâneos. Nos Estados Unidos, partes interessadas expressaram preocupação com o fato de o Banco Central do Brasil conceder tratamento preferencial ao Pix, que desfavorece os fornecedores de serviços de pagamento eletrônico dos Estados Unidos. O Banco Central exige o uso do Pix por instituições financeiras com mais de 500 mil contas”, diz o documento.

Investigação

No ano passado, o país governado por Donal Trump abriu uma investigação interna contra práticas comerciais do Brasil que consideram supostamente “desleais”. Entre elas, o Pix. Um dos motivos especulados para a medida é de que o BC teria favorecido o Pix em detrimento do WhatsApp Pay em 2020. O aplicativo é da empresa Meta, do empresário Mark Zuckerberg, aliado de Trump.

Na ocasião, o Ministério das Relações Exteriores respondeu que o Pix visa a segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras. A defesa brasileira destacou que a administração pelo BC garante neutralidade ao sistema de pagamentos instantâneos e que outros bancos centrais, inclusive o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) testam ferramentas parecidas.

O Pix foi lançado oficialmente no Brasil no dia 16 de novembro de 2020, mas os estudos para a implementação do novo sistema de pagamento existiam pelo menos desde maio de 2018.

O Relatório de Estimativa do Comércio Nacional de 2026, dos Estados Unidos, foi divulgado no último dia 31 de março e trata sobre questões de diversos países que podem significar “barreiras” ao comércio exterior dos Estados Unidos.

Sobre o Brasil, o documento ainda aborda temas como mineração ilegal de ouro, extração ilegal de madeira, as leis trabalhistas brasileiras, legislações sobre plataformas digitais, a Lei Geral de Proteção de Dados, taxa de uso de rede e satélites.

Outras Notícias

Moraes determina que Zambelli comece a cumprir pena de 10 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de prisão pelos ataques ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado também decidiu encaminhar a documentação do caso ao Ministério da Justiça para dar início a um […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de prisão pelos ataques ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O magistrado também decidiu encaminhar a documentação do caso ao Ministério da Justiça para dar início a um processo de extradição de Zambelli, que deixou o Brasil no final de maio e está atualmente na Itália. A deputada foi condenada, pela Primeira Turma da Corte, pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica. Nesta sexta-feira (6), o colegiado também decidiu rejeitar recursos contra a condenação e determinar o fim da fase recursal.

A decisão de Moraes, publicada neste sábado, adota as primeiras providências para o início do cumprimento definitivo das penas de Zambelli. No documento, o ministro determina, ainda, o envio dos documentos do julgamento à Câmara, para que a Casa declare a perda do mandato da parlamentar.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Zambelli e o hacker Walter Delgatti coordenaram ataques aos sistemas do CNJ com o objetivo de desacreditar a Justiça e incitar atos antidemocráticos.

A deputada federal já é considerada foragida pela Justiça, uma vez que fugiu do país após a primeira sentença da Primeira Turma do STF, em maio, e é alvo de um mandado de prisão preventiva. O nome dela, inclusive, foi incluído na lista de difusão vermelha da Interpol. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes pediu que o Supremo envie os “documentos necessários” para formalizar o pedido de extradição junto ao Ministério da Justiça.

“Toda a documentação deverá ser encaminhada no original, em português, e traduzida oficialmente para o italiano, idioma oficial do República Italiana, e acompanhada do formulário para pedido de extradição disponível no site do Ministério da Justiça e Segurança Pública devidamente preenchido”, escreveu.

Além do pedido para dar início ao processo de extradição de Zambelli, o ministro do STF também determinou a remessa dos documentos do julgamento à Câmara dos Deputados. Segundo Moraes, com a documentação, a Casa deve cumprir a determinação do Supremo e declarar a perda do mandato de Carla Zambelli.

Na Câmara, de acordo com a Constituição, a perda do mandato pode ser decretada por um simples documento emitido pela Mesa Diretora da Casa, sem a necessidade de uma votação no plenário. É esta a hipótese mencionado pelo magistrado em sua decisão.

No entanto, há divergências dentro da Casa sobre esse entendimento. Há quem defenda que a perda do mandato por condenação criminal, que é o caso de Zambelli, precisa ser confirmada em votação e que são necessários pelo menos 257 votos para que isso ocorra.

Maia diz que estará no segundo turno e que não tem obrigação de defender legado de Temer

Do Congresso em Foco Na convenção nacional do Democratas, o presidente da Câmara assumiu oficialmente a pré-candidatura à Presidência da República em 2018. Em discurso, o deputado reafirmou compromisso de “desburocratizar e repactuar” o país. Maia afirmou que estará no segundo turno e que não há “plano B” para sua candidatura, que, segundo ele, vai […]

Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Do Congresso em Foco

Na convenção nacional do Democratas, o presidente da Câmara assumiu oficialmente a pré-candidatura à Presidência da República em 2018. Em discurso, o deputado reafirmou compromisso de “desburocratizar e repactuar” o país. Maia afirmou que estará no segundo turno e que não há “plano B” para sua candidatura, que, segundo ele, vai decolar. “Eu estou no segundo turno, pode ter certeza”, declarou a jornalistas.

“A obrigação de defender o legado é do governo. Não é obrigação da minha candidatura. A minha candidatura quer representar um projeto para o futuro. Acho que só isso precisa ficar claro. Naquilo que eu acredito que foi feito ou que foi prometido e não foi feito ainda, no que eu acreditar que está certo eu vou defender”, disse o deputado, dizendo que não está disposto a defender legado e quer olhar para o futuro.

Maia tem se colocado como o candidato do centro e afirmou que apoia projetos sem radicalismos e que não tenham “visão atrasada” entre direita e esquerda. “Que o centro não seja apena um ponto entre a esquerda e a direita, mas seja um ponto de diálogo permanente. Esse é o projeto que quero defender”.

No discurso que encerrou a convenção, o presidente da Câmar afirmou que ouviu pessoas próximas e pesou as responsabilidades, adversidades e obstáculos e resolveu “assumir o desafio” de concorrer à presidência. “Assumo o desafio de construir, com o povo brasileiro, um pacto para rompermos o que há de velho e atrasado na política”.

Ao dizer que “aceita o desafio de ser o candidato da mudança”, Maia afirmou ainda que será preciso “ter coragem e firmeza para vencer o Brasil do faz de conta: o país doente, dominado por um estado atrasado, antigo e ineficiente”, sem “populismos irresponsáveis” e radicalismos. “Sem o antagonismo atrasado, retrógrado, ultrapassado entre direita e esquerda. Aceito ser o candidato do equilíbrio, da responsabilidade e da solidariedade”, disse. Ele afirmou que quer ser o candidato que “saberá ouvir a todos e dialogar com todas as correntes de pensamento” (veja o vídeo abaixo).

Maia reforçou que é necessário renovar o Estado, combater a burocracia atrasada e o corporativismo, diminuindo despesas, fazendo ajuste fiscal e retomar investimentos públicos, “sobretudo na educação, na saúde e na segurança”.

Apoio

Maia foi celebrado por colegas de partido e por presidentes de outras siglas como um novo nome que pode unir legendas e construir um “novo campo” político. Deputados, líderes e presidentes de diversos partidos, como PP, Avante, PHS, PR, PSC PRB e o MDB de Michel Temer passaram pela abarrotada mesa que acomodou Maia e o novo presidente do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto. Na mesa, estavam, entre outros, o agora ex-presidente da sigla, senador Agripino Maia (RN), o ministro da Educação Mendonça Filho e o senador, cotado ao governo do Goiás, Ronaldo Caiado.

Líder do governo no Senado e presidente do MDB, o senador Romero Jucá (RR) foi um dos presidentes partidários que renderam elogios a Maia. Para Jucá, as eleições de 2018 mostrarão se o país continuará avançando ou regredindo. Ele afirmou que vê com satisfação o fortalecimento do DEM, que, segundo o senador, tem dado “contribuição importante na Câmara e no Senado, levando o Brasil de uma situação horrível para uma situação de reversão”. O presidente do MDB disse ainda que vê no DEM uma parte de uma visão “de centro moderna e empreendedora” que tem de valorizar o trabalho, a economia e o desenvolvimento social.

O vice-líder do PSDB na Câmara e secretário-executivo da sigla, Marcus Pestana (MG), afirmou que PSDB, DEM e forças do centro democrático estarão unidas “para que o Brasil não caia mais nas mãos de políticas irresponsáveis” que prejudicaram o país.

Rodrigo Garcia (SP), atual líder da bancada do DEM na Câmara, afirmou que Maia “representa como ninguém a nova geração da política” no país e destacou a pauta de projetos econômicos que Maia quer discutir na Câmara. Caiado, pré-candidato ao governo do Goiás, elogiou o presidente da Câmara pelo “jeito peculiar”, que “come mingau quente pelas beiradas” e é capaz de dialogar com os pares na Câmara.

Fundação Terra se pronuncia sobre incêndio na casa do padre Airton Freire

Do Diário de Pernambuco O superintendente da Fundação Terra, Wellington Santana, emitiu pronunciamento a respeito do incêndio ocorrido na última quarta-feira, na casa de taipa, na Zona Rural de Arcoverde, onde vivia o padre Airton Freire. Segundo Santana, a Fundação está aguardando posicionamento do Corpo de Bombeiros para decidir se vai tomar outras medidas. “O […]

fhrfeDo Diário de Pernambuco

O superintendente da Fundação Terra, Wellington Santana, emitiu pronunciamento a respeito do incêndio ocorrido na última quarta-feira, na casa de taipa, na Zona Rural de Arcoverde, onde vivia o padre Airton Freire. Segundo Santana, a Fundação está aguardando posicionamento do Corpo de Bombeiros para decidir se vai tomar outras medidas.

“O padre tinha saído de casa na manhã da última quarta-feira. Ele tinha removido os móveis, uma cama e um armário, para fazer dedetização, e quando retornou à tarde, avisou junto com a cozinheira, uma fumaça de longe. Ao se aproximar viu que o telhado de palha estava em chamas”, contou o superintendente da Fundação Terra.

De acordo com Wellington Santana, não se sabe como o fogo começou. “A gente acha estranho porque não há luz elétrica lá. Aí fica a dúvida, se esse fogo foi espontâneo ou acidental algum cigarro que alguém deixou quando foi retirar os móveis. Então, ou se alguém intencionalmente colocou fogo no telhado da casa. Um icógnita que os bombeiros vão analisar as possibilidades já que lá não tem luz elétrica”, explicou.

Por enquanto, não na delegacia municipal de Arcoverde não há registro de queixa. O delegado Antônio Júnior informou que vai aguardar o laudo dos bombeiros. “A gente só pode investigar algo se houver indício de crime”, explicou o delegado. Os bombeiros ainda não divulgaram o resultado do laudo da perícia.

Armando: País ainda apresenta elevado custo para investimento e exportações

O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, afirmou, em seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo, que o Brasil tem marcantes avanços a registrar. Ele comentou que a democracia consolidou-se nos últimos anos, que houve redução das desigualdades sociais, que o País foi capaz de manter uma taxa […]

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O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro Neto, afirmou, em seu discurso na cerimônia de transmissão de cargo, que o Brasil tem marcantes avanços a registrar. Ele comentou que a democracia consolidou-se nos últimos anos, que houve redução das desigualdades sociais, que o País foi capaz de manter uma taxa baixa de desemprego e que as políticas sociais são referência mundial. “Mas o Brasil ainda tem elevados custos, com sistema tributário complexo, que onera investimentos e exportações”, contrapôs.

Monteiro Neto disse também que o País possui deficiência de capital humano e de infraestrutura. “Tudo isso desestimula os investimento nas atividades produtivas, reduz a produtividade e nos torna menos produtivos”, citou. A ausência de marcos legais, segundo ele, também torna o País menos competitivo e desestimulado.

O ministro destacou, no entanto, os progressos vistos por conta das atividades desenvolvidas no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele mencionou, por exemplo o Plano Brasil Maior – para a mitigação dessas insuficiências – desoneração da folha pagamento, Plano de Sustentação dos Investimentos (PSI), agência brasileira de fundos garantidores e ampliação dos limites de enquadramento. Além disso, ele citou o Pronatec, a abertura de escolas técnicas e o maior acesso ao ensino superior.

O novo ministro ficou muito emocionado e chorou no início do discurso em cerimônia de transmissão de cargo, no auditório do Banco Central. Ele falou sobre a ausência do pai, que não foi ao evento por razões de saúde, e agradeceu à presença da mãe, dona Do Carmo. “Ela teve a oportunidade ao longo da vida de ser contemporânea de três gerações de posses”, disse, citando o avô, Agamenon Magalhães, que foi ministro do Trabalho e da Justiça; o pai, Armando Monteiro Filho, que foi ministro da Agricultura; e ele próprio.

Armando Monteiro agradeceu primeiramente à presidente Dilma Rousseff e em seguida aos ex-ministros Mauro Borges e Fernando Pimentel. Brincou, ainda, que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, não cobrou aluguel pelo empréstimo do auditório do órgão para a realização da cerimônia. O novo ministro também citou os ministros presentes, um a um. Entre eles, estão o da Fazenda, Joaquim Levy, o do Planejamento, Nelson Barbosa, o de Minas e Energia, Eduardo Braga, o do Trabalho, Manoel Dias, e o da Previdência, Carlos Gabas.

Reequilíbrio macroeconômico: Monteiro Neto disse, ainda, que o governo Dilma se reinaugura com o compromisso de dar respostas a novos desafios, em busca do reequilíbrio macroeconômico. Segundo ele, o desenvolvimento de políticas fiscal, monetária e cambial constitui precondição para o fortalecimento da confiança dos agentes econômicos.

O novo ministro enfatizou que a tarefa está a cargo da equipe econômica e citou nominalmente o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy. “Para essa tarefa não faltará solidariedade de todo o governo”, previu.

Na avaliação do ministro, os benefícios dessas conquistas serão a maior previsibilidade e a estabilidade macroeconômica, com criação, ao final, de acordo com ele, de um cenário mais promissor. “O objetivo central de qualquer política econômica é o crescimento”, disse.

(Fonte: Estadão Conteúdo)

PP anuncia Datena como pré-candidato à Prefeitura de SP

O apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, é pré-candidato à Prefeitura de São Paulonas eleições 2016, informou o Partido Progressista (PP) nesta terça-feira (28). A filiação do jornalista à legenda aconteceu nesta noite. Datena não deverá ter adversários no partido. O apresentador só será oficialmente considerado candidato no ano que vem, quando acontecem as […]

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Datena entre Guilherme Mussi (à esq.) e Antonio de Olim (Foto: Reprodução/Facebook)

O apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, é pré-candidato à Prefeitura de São Paulonas eleições 2016, informou o Partido Progressista (PP) nesta terça-feira (28). A filiação do jornalista à legenda aconteceu nesta noite.

Datena não deverá ter adversários no partido. O apresentador só será oficialmente considerado candidato no ano que vem, quando acontecem as convenções do partido.

O vice da chapa deverá ser o deputado federal Antonio de Olim, também do PP. A assessoria do parlamentar confirmou ao G1 a pré-candidatura. Em sua página no Facebook, Olim comemorou: “Nasce uma nova política para São Paulo. Datena declara que será candidato à Prefeitura de São Paulo.”

O deputado, que foi delegado do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), esteve na reunião que acertou a ida do apresentador à legenda. Também esteve presente o presidente estadual do PP, deputado federal Guilherme Mussi.