Pernambuco atinge menor número de mortes violentas em um 1º trimestre desde o início da série histórica

Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10) para tratar da troca de mensagens divulgadas pela Vaza Jato, choveram críticas à ausência do procurador da República Deltan Dallagnol.

Convidado oficialmente para comparecer à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Casa, o membro do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná enviou uma justificativa em que se disse “impossibilitado” de participar do debate. Dallagnol argumentou que prefere “concentrar na esfera técnica” as manifestações sobre o tema, evitando debates políticos.

“Fica aí o Dallagnol fujão. Antes, ele vivia aqui na Casa. Não era deputado, mas vinha pra falar das ‘dez medidas contra a corrupção’, pra fazer lobby em torno delas. Pra isso, ele tinha funções que considera importantes [no parlamento]. Infelizmente, fica mais uma vez aí a ausência dele, que já se negou também a vir outra vez, na Comissão de Direitos Humanos (CDHM)”, criticou o deputado Rogério Correia (PT-MG), após ler a justificativa do procurador.

“Também não veio ninguém pra defendê-lo. Isso significa que ele está ficando sem defesa aqui no parlamento”, acrescentou Correia, classificando ainda a ausência como “desaforo” e “desrespeito ao povo brasileiro”.

“Ele não está [na audiência] porque está fugindo do debate, que é técnico e político, e não só político”, criticou o deputado Bohn Gass (PT-RS).

Responsabilização: em conversa com a imprensa, o jornalista Leandro Demori, editor-executivo do site The Intercept Brasil, também lamentou a ausência de Dallagnol na sessão.

“Seria importante que ele tivesse vindo hoje. A gente está esperando. Eu vim como convidado. Isso daqui não é uma intimação. Esta daqui é a casa do povo brasileiro, a gente vai ter uma transmissão ao vivo pra todas as pessoas que querem acompanhar. Ele, na verdade, deveria ter mais interesse e mais obrigação do que eu de estar aqui, porque ele é servidor público, pago com os nossos impostos e deveria vir explicar como operou durante cinco anos nas sombras, que é o que a Vaza Jato está mostrando”, alfinetou Demori.

O jornalista destacou que o Intercept ainda tem “muito material para publicar” sobre o escândalo da Vaza Jato. Ele também comentou a atuação das instituições brasileiras após o início da publicação da série de reportagens.

“Como a gente vem falando, esse arquivo é extenso, mas acredito que o material já publicado, supondo que a Vaza Jato terminasse hoje, por exemplo, é suficiente pra abrir várias investigações contra as pessoas dos diálogos. A gente viu atropelos de lei, procuradores e juízes atuando muitas vezes na ilegalidade, de fato. Me impressiona que as instituições ainda não estejam funcionando. Espero que seja só uma questão de tempo e que essas pessoas sejam responsabilizadas ”.

Ameaças: as ameaças à equipe da redação do Intercept também foram destaque na sessão sobre a Vaza Jato. Demori sublinhou que os jornalistas do veículo já sofriam ataques antes da divulgação da série por causa de outras denúncias, mas ressaltou que a situação piorou após a divulgação do escândalo que envolve os membros da Lava Jato.

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, anunciou neste sábado (1º) uma reunião com Alexandre Pires, diretor do Ministério do Meio Ambiente, para discutir parcerias entre a universidade e o Governo Federal voltadas ao enfrentamento da desertificação e à recuperação ambiental do Semiárido nordestino. Alexandre Pires é natural de Iguaracy, no Sertão do Pajeú.

Segundo Alfredo Gomes, o encontro teve como foco alinhar estratégias para revitalizar nascentes, recuperar áreas degradadas e fortalecer políticas públicas de sustentabilidade na região. “Foi um encontro propositivo e fundamentado em evidências, onde discutimos caminhos para consolidar projetos estruturantes, ampliar redes de pesquisa e acelerar iniciativas que garantam água, vida e resiliência às comunidades do nosso território”, afirmou o reitor.

As discussões também envolveram a ampliação da cooperação entre universidades, órgãos federais e instituições de pesquisa, com o objetivo de desenvolver soluções inovadoras para os desafios ambientais do Semiárido.

Para o reitor, o fortalecimento do Semiárido é parte essencial de uma agenda nacional de sustentabilidade. “Fortalecer o Semiárido é fortalecer o Brasil. É reafirmar o papel da universidade pública como espaço de solução e de futuro”, destacou.

O diálogo entre a UFPE e o Ministério do Meio Ambiente deve continuar com novas reuniões e desdobramentos práticos. “A agenda segue firme: cuidar da terra, proteger as pessoas e transformar conhecimento em política pública”, concluiu Alfredo Gomes.

Ação Popular quer que aumento para prefeito, vice e secretários seja declarado ilegal

o grupo remanescente do movimento Fiscaliza Afogados, mais políticos ligados ao PT ingressou com nova Ação Popular agora contra o aumento dos salários de prefeito, vice e Secretários aprovado ano passado. O grupo propõe  Ação Popular com pedido de suspensão liminar de ato lesivo.

“A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, em 14 de dezembro de 2016, colocou em pauta projeto de lei que discutia o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal. Referido PL, caso aprovado, aumentaria o subsídio do prefeito municipal dos atuais R$ 14.500,00 para R$ 18.400,00; do vice -prefeito de R$ 7.280,00 para R$ 9.200,00 e dos secretários municipais de R$ 5.500,00 para R$ 7.000,00, aprovado em tumultuada sessão do dia 19 de dezembro de 2016, onde a população compareceu em peso e houve protestos in loco”, inicia a ação

Como divulgado, em 26 de dezembro de 2016, o prefeito reeleito referendou o ato legislativo, sancionando o PL, que passou a ter rubrica de lei. A Lei 676/2016. Diz a ação que a fixação da remuneração dos agentes políticos subordina -se ao princípio da autonomia municipal e, além deste, aos princípios constitucionais relativos a toda a administração pública, quais sejam, os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, “caput”), bem como outros, relativos a finanças públicas.

“No entanto, apesar de lei em sentido formal, a natureza jurídica da Lei 676/2016 é de típico ato administrativo. É que, embora seja exigido constitucionalmente a edição de lei a disciplinar os subsídios do Poder Executivo, em sua essência, é mero ato administrativo, sendo lei de efeitos concretos”.

Em suma, dentre outras questões, a ação questiona o fato de o aumento ter sido votado quando já se conmheciam os beneficiários do aumento, principálmen te, prefeito e vice. “A fixação do valor da remuneração dos agentes políticos pela legislatura antecedente para a seguinte confere, em nome da moralidade, a essência da sistemática remuneratória dos referidos agentes políticos, evitando, assim, a esdrúxula e antiética faculdade de fixarem e reajustarem seus próprios vencimentos”, diz .

“Em conclusão, a fixação dos subsídios deve ser regida por independência e imparcialidade antes da realização das eleições, ou seja, antes do conhecimento dos nomes dos futuros Vereadores e Prefeito, inclusive, se necessário, pelo manejo da ação popular, cujo objetivo consista, também na repressão da imoralidade administrativa”, diz.

Ao final, pede a citação dos envolvidos no executivo e câmara e liminar suspendendo os efeitos da lei.

Assinam a ação popular Célio Ernesto Júnior, Emídio Vasconcelos, José Barbosa da Silva, Nadja Patrícia Gonçalves, Mário Martins, Jair Almeida, Sara Pacheco, Uilma Queiroz, Neyton Vinícius e Winicius Dias. O advogado é José Célio Ernesto Júnior.

Ação Popular contra aumento do executivo

O candidato governista Zeca Cavalcanti lidera as intenções de voto contra Madalena Britto,  de acordo com a última pesquisa IPEC.

Divulgada na Itapuama FM,  ela mostra o ex-prefeito do Podemos com 54% dos votos contra 35% de Madalena Britto e 2% de João do Skate.

Na espontânea,  51% a 31% pró Zeca sobre Madalena, com 1% de João do Skate.

A pesquisa também trouxe percentual para vereador. Por ordem os dez mais citados são Luciano Pacheco (5,9%), Luiza Margarida (3,8%), Everaldo Lira (3,5%), Rodrigo Roa (3,5%), Heriberto Sacolão (3,3%), Paulinho Galindo (3,1%), Célia Galindo (2,5%), João Marcos (2,5%), João Taxista (2,3%) e Wellington Siqueira (2,3%).

A pesquisa foi registrada sob o número PE-08019/2024. Foram 304 entrevistas entre 18 e 20 de setembro. Contratada pela Fundação JOFECO e Comunicação (Rádio Itapuama FM).

O Intervalo de Confiança da pesquisa é a proporção ou probabilidade ( P ) estimada mais a variação, para mais ou para menos, da margem de erro máxima de 5,6%, calculados para um nível de confiança de 95%. IBGE (CENSO 2010/2022) I PNAD 2022 I TSE SET/2024.

 

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O vice-governador e deputado federal eleito pelo MDB-PE, Raul Henry, embarca, hoje (26), para o Reino Unido, onde irá participar do seminário “Prioridades em Educação: debatendo uma agenda para os próximos quatro anos”.

O evento, promovido pela Fundação Lemann, com apoio do Todos pela Educação, por meio da iniciativa Educação Já, acontecerá de amanhã (27) a sexta (30), na Universidade de Oxford, na Inglaterra.

O encontro contará com a presença de governadores recém-eleitos, prefeitos, parlamentares e lideranças educacionais da academia e da sociedade civil, para debater questões centrais para a educação brasileira. A discussão abordará estratégias que permitam um salto de qualidade no ensino público do nosso país.

Também irão participar do evento autoridades internacionais responsáveis por iniciativas de referência em educação em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos, entre outros, além de lideranças acadêmicas de destaque na área.

Esta será a terceira vez que Raul participa de um evento no Exterior, voltado para a área de educação, a convite da Fundação Lemann. Antes, ele esteve nos Estados Unidos, em 2013 e 2015.

“Esses encontros realizados pela Fundação Lemann têm produzido resultados positivos para a educação brasileira. A base nacional comum surgiu a partir do seminário de Yale, em 2013. Defendo que a prioridade adotada agora seja a valorização da carreira e uma nova formação docente”, afirmou Raul.