Na Coluna do Domingão: os bastidores do quase racha entre Márcia e Luciano

A direção estadual da União Geral dos Trabalhadores (UGT) entregou ao candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), uma pauta com 11 propostas em prol dos pernambucanos. O documento foi repassado durante um almoço do petebista com dirigentes da UGT-PE, nesta segunda-feira (30), na sede do Sindicato dos Comerciários de Pernambuco, no bairro da Boa Vista, no Recife.

A entidade sindical, que apoia a postulação do petebista, reúne 50 sindicatos de vários segmentos e mais de 300 mil filiados no Estado. No Brasil, a União é a terceira maior força sindical.

Entre as principais propostas sugeridas pela UGT, está a criação e o fortalecimento de conselhos estaduais nas áreas de Educação, Saúde, Segurança Pública, Previdência, Emprego, Transporte, Renda e Meio Ambiente.

Segundo o presidente da UGT-PE, Gustavo Walfrido, através desses colegiados as entidades sindicais e a sociedade civil poderão ter espaços nas discussões das políticas públicas em prol do desenvolvimento econômico e social equilibrado de Pernambuco.

O vice-prefeito de Tabira, Zé Amaral, apresentou um trunfo que pode alterar o entendimento do próprio MPF acerca da ação que corre no TSE e deve ser apreciada em breve em que ele é acusado de ter sido registrado sem condições legais para tal, por cota da Lei da Ficha Limpa.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho.

“Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Como Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação e que, o mais importante, não haveria mais margem para recurso.

Mas o Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito Pereira Filho admitiu o recurso especial interposto pela defesa de Amaral para que possa reverter a decisão do próprio TJPB.

O vice-procurador geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros opinou pela procedência da ação que pedia cassação do registro da chapa Zé Amaral e Sebastião Dias.

“Assim, diante do trânsito em julgado, em 26.8.2016, da decisão que o condenou à suspensão dos direitos políticos por seis anos, forçoso reconhecer que José do Amaral Alves Morato, vice-prefeito eleito no Município de Tabira/PE, não atende à condição de elegibilidade do inciso II do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, por não estar no pleno exercício de seus direitos políticos” disse no início do mês.

Essa decisão contraria o parecer do MPF no recurso especial de expedição de diploma quando fala no trânsito e julgado na decisão. Com isso, ele consegue provar que o caso ainda não transitou em julgado. Essa informação agora deverá chegar ao MPF para reavaliar seu parecer. Advogados de Amaral dizem que com essa decisão, muito provavelmente, ele vá conseguir mante a chapa porque já foi julgada sua admissibilidade no registro de candidatura.

Em ofício (Nº 056/2020) enviado a gerência da Agência do Banco do Brasil na cidade de Venturosa, o prefeito Eudes Tenório (PL), solicitou várias medidas por parte da instituição financeira.

Todas no sentido de garantir o atendimento para saques e pagamentos interrompidos desde que a agência foi alvo do ataque de assaltantes no dia 20 de maio de 2019.

No documento, o gestor solicita que o banco amplie seu horário de atendimento aos clientes do município priorizando apenas saques e depósitos, ou seja, a movimentação de numerários que não ocorre hoje, levando as pessoas a formarem grandes filas em correspondentes bancários e nas lotéricas para efetuarem pagamentos.

Eudes solicita ainda que os terminais de autoatendimento também voltem a funcionar nos sábados e domingos e para isso se compromete em firmar parceria com a Polícia Militar e a Guarda Municipal no sentido de garantir a segurança do local. O pedido também está sendo encaminhado a Superintendência Regional do Banco do Brasil.

As medidas, segundo o prefeito, visam desafogar os pontos bancários da cidade e lotéricas, diminuindo as filas e evitando maiores aglomerações diante do quadro da pandemia que avança cada vez mais em Pernambuco. Até o momento, Venturosa não tem nenhum caso confirmado para o Covid-19.

“Tais medidas são de fundamental importância para juntos evitarmos aglomerações, como também a contaminação e a propagação do novo coronavírus no município”, concluiu.

Inscrições começam na segunda (13) e vão até 27 de junho, pela internet. Aprovados vão trabalhar na Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional (CEASP).

O governo de Pernambuco anunciou, nesta terça (7), a abertura de uma seleção pública simplificada da Secretaria de Saúde (SES-PE) com 86 vagas para profissionais de nível superior e médio. As inscrições começam na segunda (13) e vão até 27 de junho, pela internet. São oferecidos salários de até R$ 6.146,18.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, os aprovados vão atuar na Coordenação Estadual de Atenção à Saúde no Sistema Prisional (CEASP).

O edital foi publicado no Diário Oficial desta terça. Os candidatos devem preencher a ficha de inscrição e anexar a documentação comprobatória exigida.

A seleção dos profissionais terá avaliação curricular e técnica. Está prevista realização de prova de conhecimentos para algumas áreas com vagas disponíveis. As duas fases têm caráter classificatório e eliminatório.

Os aprovados vão desempenhar suas funções na sede da SES-PE, junto à Superintendência de Atenção Primária e a Coordenação Estadual de Atenção à Saúde Prisional, e em unidades prisionais de Pernambuco. O resultado final será divulgado no dia 21 de outubro.

Vejas as vagas: Gerente Geral de Atenção à Saúde Prisional (1); Gerente de Assistência à Saúde Prisional (1); Gerente de Saúde Prisional de Logística Tecnologia e Finanças (1); Gerente de Saúde Prisional de Processos e Contratos Administrativos (1); Gerente de Saúde Prisional de Assistência Farmacêutica (1); Gestor de Saúde Prisional de Monitoramento e Avaliação (1); Gestor de Saúde Prisional de Articulação da Rede SUS (1); Coordenador de Saúde Prisional do Núcleo de Saúde Mental (1); Coordenador de Saúde Prisional de Suprimentos (1); Coordenador de Saúde Prisional de Acompanhamento dos Processos Administrativos (1); Coordenador de Saúde Prisional de Acompanhamento dos Contratos Administrativos (1); Apoiadores Institucionais de Assistência Farmacêutica (2); Apoiador Institucional de Saúde Prisional de Suprimentos (1); Apoiador Institucional de Saúde Prisional dos Recursos Financeiros (1); Apoiador Institucional de Saúde Prisional de Contratos Públicos (3); Apoiador Institucional de Saúde Prisional das Equipes de Atenção Primária Prisional (9); Apoiador Institucional de Saúde Prisional do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (2); Enfermeiros (2); Cirurgiões Dentistas (6); Psicólogos (7); Assistente Social (1); Farmacêuticos (6); Médicos Clínicos (19); Médicos Psiquiatras (10); Médicos Infectologistas (2); Técnicos de Enfermagem (2); Auxiliares em Saúde Bucal (2).

Com o objetivo de incentivar a agricultura familiar e aquecer a economia de Dormentes, capital da Caprinovinocultura, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se reuniu com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni para fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município.

Segundo o parlamentar, o programa vai comprar carnes de carneiro e bode produzidas pela agricultura familiar do município, depois, destinar às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional em várias cidades do Estado.

“Dormentes é a capital da Caprinovinocultura, fruto de muito trabalho e esforço da agricultura dessa localidade, mas é importante que esse produto seja adquirido e chegue ao consumidor e o PAA faz exatamente essa ponte. Através desse programa, as carnes de bode e carneiro serão adquiridas com a parceria da prefeitura e, depois, distribuída em várias cidades. Essa ação vai movimentar a economia local, garantindo o escoamento da produção através da compra a preço justo de fornecedores”, explicou o parlamentar.

O socialista também informou que fez uma intermediação para que a farinha produzida em Araripina e adquirida pelo PAA seja distribuída pelos municípios do Sertão do Pajeú e do Moxotó. “A farinha produzida em Araripina deste ano já foi comprada, fiz uma intermediação para levar esse produto para alguns municípios, como Itapetim, Solidão e Sertânia. Essas cidades vão receber farinha do Araripe e carne de Dormentes”, conclui Patriota.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O programa também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar.

Além disso, o Programa promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.