O prefeito Zeca Cavalcanti cumpriu agenda nesta quinta-feira (2), em Caruaru, ao lado da governadora Raquel Lyra. Na ocasião, foi anunciado um dos projetos mais aguardados da região: a duplicação da BR-232, com início no trecho entre São Caetano e Belo Jardim, e previsão de início das obras em até 90 dias.
A duplicação integra um projeto mais amplo, que prevê a ampliação da rodovia até Arcoverde, somando mais de 100 quilômetros de extensão e investimentos superiores a R$ 270 milhões. A iniciativa deve contribuir para a melhoria do tráfego, o aumento da segurança viária e o fortalecimento da ligação entre o Agreste e o Sertão.
Durante a agenda, o prefeito Zeca Cavalcanti destacou a importância da parceria com o Governo do Estado. “Eu já disse e repito: sou do time de Raquel. Essa obra da BR-232 é um passo enorme para Pernambuco e vai chegar até Arcoverde, melhorando a vida do nosso povo e fortalecendo toda a região”, afirmou.
Além do anúncio, a comitiva acompanhou a entrega do Complexo de Polícia Científica de Caruaru, equipamento que amplia a estrutura dos serviços periciais e beneficia municípios do interior, incluindo Arcoverde.
O vereador itapetinense Mário José diz ao blog que apresentou na Câmara denúncia feita pelos moradores do Sítio Gameleira de que os equipamentos da UBS daquela comunidade foram levados. “Sem qualquer explicação direcionaram os equipamentos para a UBS do Sítio Caiana. Ele cobrou providências da gestão municipal e encaminhou nota ao blog.
O vereador itapetinense Mário José diz ao blog que apresentou na Câmara denúncia feita pelos moradores do Sítio Gameleira de que os equipamentos da UBS daquela comunidade foram levados.
“Sem qualquer explicação direcionaram os equipamentos para a UBS do Sítio Caiana. Ele cobrou providências da gestão municipal e encaminhou nota ao blog.
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), atribuiu ao ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a responsabilidade pelo atraso na execução de obras relacionadas a equipamentos educacionais em todo o Brasil. Segundo relatório divulgado com base no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), mais da metade dos projetos da pasta está parada ou […]
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), atribuiu ao ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a responsabilidade pelo atraso na execução de obras relacionadas a equipamentos educacionais em todo o Brasil.
Segundo relatório divulgado com base no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), mais da metade dos projetos da pasta está parada ou ainda não teve início. Entre as ações que aguardam na fila para execução, está a construção de novos prédios escolares e creches.
“O ministro mãos-de-tesoura segue honrando o alcunha que lhe deram: é bom para cortar. Mas, para construir, concluir, edificar, não tem competência. Estão acabando com a política de expansão do ensino e, consequentemente, enterrando o futuro de milhares de crianças que seguem esperando por equipamentos públicos de qualidade para poderem ter direito a um país melhor. A gente sabe que, sem educação, não se muda nada no Brasil. Acho que é este mesmo o objetivo dos que estão no poder hoje”, afirmou Humberto.
O senador ainda defendeu o legado dos governos de Lula e Dilma na área da educação. “Com Lula e Dilma, houve uma preocupação imensa com a ampliação das ofertas de ensino no país. Foram construídas mais de 400 escolas técnicas e cerca de 20 universidades federais, isso sem falar em programas como o ProUni e o Fies. No governo Temer, essa política de desenvolvimento da educação está morrendo de inanição pelas mãos perversas de Mendonça”, avisou Humberto.
Segundo os dados do Simec, 14 mil creches deveriam ser construídas pelo governo federal, mas só 47% delas estão em execução. “O governo Dilma sabia que havia uma grande demanda por creches, tanto que desenvolveu um programa especificamente para isso, o Proinfância. Só 25% das crianças com idade até quatro anos estão matriculadas em instituições deste tipo. Mas, infelizmente, um golpe político depôs a presidenta antes que ela conseguisse tirar boa parte das obras do papel. Agora, com este governo ilegítimo, o que a gente vê é um descaso completo com a educação. E a demora na execução desses projetos é a prova disso”, afirmou.
Já no quarto mandato em Carnaíba, terra de Zé Dantas, o prefeito Anchieta Patriota (PSB) encerra o ano em alta, diz o Blog do Magno. Segundo pesquisa de avaliação de gestão do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), sua gestão é aprovada por 73%. Para mais de 74%, o município está caminhando para frente, com […]
Já no quarto mandato em Carnaíba, terra de Zé Dantas, o prefeito Anchieta Patriota (PSB) encerra o ano em alta, diz o Blog do Magno.
Segundo pesquisa de avaliação de gestão do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), sua gestão é aprovada por 73%.
Para mais de 74%, o município está caminhando para frente, com avanços significativos.
Em tempos de vacas magras, com dois anos de pandemia, que provocou efeito devastador na economia, é uma senhora marca, digna de comemoração, conclui o blogueiro.
Do Congresso em Foco O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em operação que apura fraudes no Ministério do Trabalho. O ministro Marun e uma assessora são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. No […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito para investigar o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, em operação que apura fraudes no Ministério do Trabalho.
O ministro Marun e uma assessora são acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. No total, Fachin abriu três inquéritos para apurar fraudes na concessão de registros de sindicatos pelo Ministério do Trabalho com envolvimento de servidores e parlamentares, todos no âmbito da Operação Registro Espúrio.
Nos outros dois inquéritos são investigados os deputados José Wilson Santiago Filho (PTB-PB), Jovair Arantes (PTB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Paulo Pereira da Silva (SD-SP) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) e os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC) e Cidinho Santos (PR-MT), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em nota, Marun disse ser alvo de “intimidação sob força de inquérito” e que não teme as investigações.
“Nada fiz que extrapole as minhas funções previstas no ordenamento jurídico e não recebi nenhuma vantagem, devida ou indevida, pelas ações que desenvolvi em prol de sindicatos de Mato Grosso do Sul”, disse o ministro.
O Globo Professor de Direito Constitucional da USP, tendo feito sua tese de doutorado na Universidade de Edimburgo sobre separação de poderes, Conrado Hübner Mendes afirma que o ministro Gilmar Mendes deveria se declarar suspeito nos processos contra Jacob Barata Filho para assegurar a imagem de imparcialidade do Judiciário, e não por uma suposta falta […]
Professor de Direito Constitucional da USP, tendo feito sua tese de doutorado na Universidade de Edimburgo sobre separação de poderes, Conrado Hübner Mendes afirma que o ministro Gilmar Mendes deveria se declarar suspeito nos processos contra Jacob Barata Filho para assegurar a imagem de imparcialidade do Judiciário, e não por uma suposta falta de imparcialidade pessoal. O professor avalia que Gilmar “rompe o decoro judicial” ao manter relações próximas com políticos sob investigações e diz que “não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam”.
Como o senhor avalia a postura do ministro Gilmar Mendes no caso do empresário Jacob Barata Filho. Ele deveria se declarar suspeito?
Qualquer juiz que tenha relações pessoais com parte interessada deve recusar o caso. Com isso o juiz não diz que não poderia julgar imparcialmente o caso, mas que tem respeito pela instituição e pela sua imagem de integridade e imparcialidade. Gilmar Mendes tem um emaranhado de relações pessoais com Jacob Barata. Ao não se afastar do processo, ele demonstra que não está preocupado com a instituição do STF. Quando diz que sua imparcialidade não está afetada, confunde alhos com bugalhos dolosamente: a regra de suspeição serve para assegurar a imparcialidade objetiva (a imagem de imparcialidade do judiciário), não a subjetiva (sua capacidade de ser imparcial). Ele conhece a distinção, mas finge que ela não existe. A discussão sobre se a decisão (de soltar empresário presos) foi boa ou não não tem nada a ver com o debate sobre suspeição.
No caso de ele não se declarar suspeito, o senhor acredita que o Supremo possa afastá-lo?
É de responsabilidade do Supremo impor limites a conduta de cada um de seus membros. Pode ser um momento decisivo para o Supremo demonstrar que existe um colegiado que não se intimida pela truculência e libertinagem de um de seus membros, demonstrar que a sobrevivência institucional é mais importante do que o coleguismo cordial entre seus membros. Se continuarem a calar diante dos abusos de Gilmar Mendes, podem ir ladeira abaixo de mãos dadas com ele.
ministro Gilmar Mendes está em confronto aberto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Além disso, tem mantido encontros reservados com o presidente Michel Temer e se mostra próximo de outros políticos investigados. É um comportamento usual?
Gilmar Mendes está num outro nível. Se todos os ministros se renderam ao individualismo, e praticamente todos se renderam ao vedetismo, Gilmar é provavelmente o único a entrar de cabeça na competição política. Faz consultoria jurídica do impeachment em reuniões palacianas, agora orienta Temer sobre o que chama de semi-presidencialismo, participa de convescotes partidários, faz articulação política ao receber e fazer telefonemas a deputados e senadores para pedir apoio a projetos legislativos. Viaja em companhia de políticos, convida políticos para solenidades que organiza em faculdade de direito de sua propriedade, faculdade que sobrevive pela venda de cursos ao próprio poder público. Seus tentáculos estão espalhados por todo lado. A conduta de Gilmar Mendes rompe qualquer padrão de decoro judicial. É promíscua e patrimonialista. Difícil entender como normalizamos isso. Ele viola grosseiramente a lei, e não há razão republicana que explique a deferência ou tolerância com a qual a presidente do STF e os outros ministros o tratam.
Em seus artigos, o senhor criou a expressão “11 ilhas” para expor a ideia de que os ministros do STF atuam isoladamente. Por que isso não é desejável? É o maior problema do tribunal?
O STF é hoje um “tribunal de solistas”, um tribunal quebrado em 11 partes, cada uma delas com muito poder para tomada de decisões individuais. E essas decisões judiciais geram efeitos irreversíveis no mundo. As decisões do colegiado correspondem a uma ínfima fração do total de decisões que o tribunal toma. O restante é composto de decisões monocráticas. Mais direto ao ponto: o STF como tribunal colegiado existe numa pequena parte do tempo. No resto do tempo, temos onze Supremos diferentes, na cabeça de cada ministro, tomando sozinhos decisões de enorme impacto. Sozinhos, podem reverter a decisão de centenas de membros do congresso. Já procurei e não encontrei nada parecido em outro lugar do mundo.
O vereador itapetinense Mário José diz ao blog que apresentou na Câmara denúncia feita pelos moradores do Sítio Gameleira de que os equipamentos da UBS daquela comunidade foram levados.
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), atribuiu ao ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), a responsabilidade pelo atraso na execução de obras relacionadas a equipamentos educacionais em todo o Brasil.
Já no quarto mandato em Carnaíba, terra de Zé Dantas, o prefeito Anchieta Patriota (PSB) encerra o ano em alta, diz o Blog do Magno.
O Globo
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