Zeca Cavalcanti acompanha Raquel Lyra em Caruaru 

Caro Nill Júnior,

A prefeitura de Afogados da Ingazeira, realizou no último sábado a entrega de um veículo zero quilômetro ao Conselho Tutelar, um sonho antigo dos conselheiros que agora foi realizado.

O que muitos não sabem e que a Prefeitura faz questão de esconder é que o veículo foi doado pelo Governo Federal, através da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos ligado à Presidência da República.

Um fato que fica bem claro que a prefeitura tenta esconder o nome do doador,  diferente do que fez a Prefeitura de Serra Talhada. Aqui o veículo foi descaracterizado: se tirou o adesivo do Governo Federal e se colocou o adesivo do Governo Municipal.

Fica a interrogação: porquê esconder? Querem enganar a quem? Para comprovar, seguem em anexo fotos dos veículos de Serra Talhada e Afogados.

Jair Almeida de Souza, ex-conselheiro Tutelar

TCE respondeu questão da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública.

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. “A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

A Secretaria de Saúde de Tabira realiza, nesta quinta-feira (27), a audiência pública para prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2024. O evento, aberto ao público, acontece na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 9h. 

Durante a audiência, a pasta apresentará as ações realizadas pelos diversos setores, além de detalhar a destinação dos recursos financeiros repassados pelas esferas de governo relativos ao período analisado.

“A audiência pública é um espaço democrático para compartilharmos informações sobre os investimentos e ações da Saúde em Tabira. Essa é uma oportunidade para que a população compreenda como os recursos da Saúde estão sendo utilizados e quais desafios ainda precisam ser enfrentados”, destaca o secretário de Saúde, Gildázio Moura.

Determinada pela Lei Federal nº 141 de 2012, a audiência pública é uma importante ferramenta para o controle social do SUS (Sistema Único de Saúde).

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informou  até às 17 horas, foram confirmados 21 novos casos de Covid-19, um óbito, dezesseis  descartados e oito curados. São 215 confirmados, 20 suspeitos, 304 descartados, 18 óbitos e 90 recuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 215 confirmados, estão contabilizados os 18 óbitos e 90 curados. No total, a cidade tem dois pacientes em UTI e oito (08) em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há nenhum em UTI (no total de oito vagas) e há três (03) em enfermaria. No Hospital de Campanha há cinco (05) internados. No Hospital Memorial Arcoverde há dois (02) pacientes na UTI.

A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba  informou em nota que foram  registrados de mais três casos positivos de Covid-19 no município.

Dos pacientes, dois são do sexo feminino, com 11 e 37 anos de idade, respectivamente.Há ainda  um do sexo masculino, com 44 anos. A cidade tem 41 casos confirmados, com 16 recuperados e cinco óbitos, 52 descartados e três em investigação.

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou, nesta quinta-feira (18), que quatro casos foram confirmados  para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. São 120 casos confirmados, com 56 recuperados e quatro óbitos, além de 18 em investigação e 308  descartados.

Mais 13 casos foram descartados, doze com realização de testes rápidos e um com exame realizado no LACEN-PE. Dos casos descartados cinco estavam em investigação. “Os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”.

Em São José do Egito, foram confirmados mais 8 casos de Covid-19. “Os pacientes encontram-se bem e estão em isolamento domiciliar sendo monitorados pela equipe da secretaria de saúde. O município continua realizando a testagem em todos os pacientes sintomáticos, e até hoje já foram realizados 292 exames”.

São 78 casos confirmados, 67 curados, 11 em recuperação e um óbito. Hoje a Secretaria de Saúde informou a alta de mais 10 pacientes.

Tabira teve mais dois casos confirmados e chegou a 95. Há ainda cinco casos em investigação, 120 descartados, cinco óbitos e 54 recuperados. “Nessas 24 horas, 23 tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. 21 tabirenses concluíram o Monitoramento Domiciliar”.

Sertânia se destaca por ser berço de diversos artistas renomados, em reconhecimento a isso, a Prefeitura apoia todos os anos os artesãos do município que participam da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte). 

Em 2022, foram disponibilizados quatro estandes, dois para Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia, um para Ivo Teles e um para Jones Emídio. A administração municipal também oferece uma ajuda financeira a cada artesão e custeia o transporte dos mesmos. Esse trabalho acontece por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

“A Fenearte é uma grande vitrine para os artesãos de Sertânia, onde eles poderão além de comercializar suas obras, trocar experiências com outros profissionais. O apoio que nós damos é um investimento que está dentro de um plano de valorização e fortalecimento da cultura local, pois enxergamos o artesanato como um segmento com grande potencial para geração de trabalho e renda”, destacou o prefeito Ângelo Ferreira.

A Feira Nacional de Negócios do Artesanato é um dos maiores eventos culturais e econômicos da América Latina e busca valorizar o potencial do artesanato local. A 22ª edição começou nesta quarta-feira (06/07) e segue até 17 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda – PE. 

A realização é do Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDEC).