Solidão comemora a conquista do Selo FNAS 

Na imprensa estadual, o pau está cantando no lombo dos Deputados, em parte contrários à Reforma da Previdência, mas se preocuparam em antecipar o pedido do regime especial de aposentadoria.

São 13 de Pernambuco: André de Paula, André Ferreira, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Daniel Coelho, Eduardo da Fonte, Fernando Filho, Fernando Rodolfo, Gonzaga Patriota, Marília Arraes, Raul Henry, Túlio Gadelha e Wolney Queiroz. Mais da metade da bancada.

As maiores críticas são justamente em cima dos mais críticos à reforma mas que não arem mão do que muitos consideram um privilégio. Na lista dos que pediram aposentadoria especial, o líder do Cidadania na Câmara, Daniel Coelho, que foi às ruas, sexta-feira passada, protestar contra a reforma da Previdência. Os petistas Carlos Veras e Marília Arraes, mais nomes de discurso afiado como Raul Henry, Túlio Gadelha e Gonzaga Patriota também não escapam das críticas.

Em maio, A Gazeta do Povo trouxe a  relação de Pernambuco e outros estados.  A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.

As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.

Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.

Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não abriram mão deste privilégio. A lista inclui tanto deputados favoráveis à reforma da Previdência quanto os contrários.

Sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de  Pernambuco analisou na sessão desta quinta-feira (23) a prestação das contas de governo da Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó.

À unanimidade, segundo o Blog Juliana Lima, o tribunal emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Sertânia a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Ângelo Rafael Ferreira dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2022.

Além do prefeito Ângelo  Ferreira, são interessados no Processo nº 231006093, Irineu Cordeiro dos Santos Júnior, Mariana Grace Araújo Ferreira Patriota e Rostand Falcão de Lima.

Apesar do parecer recomendar a aprovação com ressalvas, o relatório de auditoria do TCE aponta que em 2022 houve uma serie de irregularidades na Prefeitura de Sertânia, a exemplo de programação financeira deficiente, Deficit de execução orçamentária, relação da despesa corrente maior que 95%, despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF e desequilíbrio financeiro e atuarial do RPPS de R$ -6.917.489,10 e R$ 216.243.527,71, respectivamente.

CONTAS ANTERIORES

Ângelo Ferreira teve as contas de 2017, 2019, 2020 e 2021 aprovadas com ressalvas e as contas de 2018 reprovadas pelo TCE-PE.

Os vereadores eleitos no último pleito de 6 de outubro no município de Solidão já definiram a nova mesa diretora que coordenará os trabalhos legislativos para o biênio 2025-2026. 

A chapa será formada pelos seguintes vereadores (as): Júnior de Luiz de Zuza – Presidente, Edileuza Godê – Vice-Presidente, Adriana de Lima – Primeira Secretária e Clemildo de Zé Nogueira como Segundo Secretário.

De acordo com os vereadores a chapa única tem consenso dos nove vereadores eleitos, além de contar com total apoio do atual Prefeito Djalma Alves e do futuro Prefeito Mayco da Farmácia.

A votação para a nova Mesa Diretora será realizada logo após a posse oficial, no dia 1º de janeiro. Na ocasião, tomarão posse os nove vereadores (eleitos e reeleitos), além do Prefeito Mayco e do vice-prefeito Antônio Bujão.

“A definição da nova Mesa Diretora é um momento estratégico para a Câmara de Solidão, pois marca o início de um novo ciclo legislativo. A composição da chapa liderada por mim reflete esforços para alinhar os dois poderes, para que possamos conduzir os trabalhos de maneira harmoniosa nos próximos dois anos. Além de manter o diálogo permanente com toda sociedade e o executivo para que possamos entregar políticas públicas eficientes para os solidanenses”, destacou Júnior de Luiz de Zuza, futuro presidente da câmara de vereadores de Solidão.

Dos 11 anos de mandato a frente dos destinos de Tuparetama, o Prefeito Sávio Torres considera 2019 como o mais difícil.

“Financeiramente falando, nosso governo enfrentou muitas dificuldades. Com 0.6 de FPM e muitas demandas para atender, não é fácil. Dentro do atendimento socorremos pessoas até mesmo de municípios vizinhos”, disse o prefeito durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Sávio negou que tenha ocorrido avanço na aproximação com o Governo Paulo Câmara e reclamou da falta de liberação do FEM 2015. Falando sobre as ações no ano, enalteceu conquistas nas áreas de saúde, educação, infraestrutura além das realizações na Cultura e Esportes.

Sávio negou redução do atendimento no bloco cirúrgico e disse desconhecer falta de alimentos na Casa de Apoio no Recife. Disse ainda contar com os recursos da sessão onerosa para adquirir equipamentos para o Laboratório Municipal.

Negou colaborar com o acirramento da política partidária no município e atribuiu à oposição o fato de seguir sempre com o palanque armado.

O gestor prometeu pagar em 30 de dezembro pelo menos 80% dos servidores efetivos e os demais no início de janeiro de 2020. Informou que o 13º de todos os servidores foi pago.

Provocado a falar sobre a derrota de seu recurso no TJPE sobre o FUMPRETU, o Fundo Municipal de Previdência de Tuparetama, o que poderia torná-lo inelegível por 5 anos, ele disse que o parcelamento teve a aprovação da Câmara, que vai reverter a votação e mandou um recado à oposição.  “Quem contar com isso vai quebrar a cara”.

Sávio Torres não quis sugerir o nome do palanque adversário para enfrentar, dizendo apenas que “quem vier ele enfrenta pra vencer”. O prefeito deixou claro que a dúvida está na escolha do seu vice. Elogiou o vice atual Tanta, que também é Secretario de Infraestrutura e o vereador Diógenes Patriota, que dorme e acorda pensando no cargo.

O prefeito informou que em março define quem será o seu companheiro de chapa.

O prefeito eleito de Iguaracy, Pedro Alves, acompanhado do vice Marquinhos Melo e do atual prefeito Zeinha Torres, estiveram em agenda no Ministério da Saúde em Brasília. O grupo se reuniu com o assessor técnico parlamentar Robson Leite para discutir a liberação de obras importantes para o município, incluindo a Academia da Saúde de Irajaí e a Unidade Básica de Saúde (UBS) da sede do município.

“Estamos aqui para destravar essas obras que são fundamentais para a saúde da nossa população. É um compromisso nosso garantir que Iguaracy receba os investimentos necessários para melhorar a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, afirmou Dr. Pedro Alves.

Marquinhos Melo acrescentou: “esse encontro é um passo importante para que possamos avançar em projetos que vão beneficiar diretamente a nossa comunidade. A saúde é uma prioridade, e estamos empenhados em garantir que as obras sejam concluídas o quanto antes”.

Zeinha Torres destacou a importância da continuidade das iniciativas: “É fundamental que as gestões se unam em prol do bem-estar da população. Fico feliz em ver que estamos trabalhando juntos para desbloquear esses projetos”.