Pesquisa: 78% dos brasileiros querem o fim do foro privilegiado

O prefeito de Luciano Torres participou, nesta segunda-feira 11 de maio, de uma importante reunião voltada à discussão das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a área de iluminação pública nos municípios do Pajeú.

Na condição de presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres destacou a importância do debate para o fortalecimento das cidades da região, buscando soluções modernas que possam garantir mais eficiência, economia e qualidade nos serviços de iluminação pública.

O encontro reuniu prefeitos, representantes municipais, equipes técnicas e jurídicas, além de integrantes do Núcleo de Iluminação Pública do consórcio. Entre os participantes estiveram o prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, acompanhado do ex-prefeito Djalma Alves, vereadores, representantes dos municípios de Brejinho e Sertânia, o vice-prefeito de Iguaracy Marcos Melo, além da gerente geral do Cimpajeú, Hilana, e do gerente do Núcleo de Iluminação Pública, João Pedro.

Segundo Luciano Torres, a iniciativa representa mais um passo na busca por investimentos e melhorias para os municípios consorciados. “Estamos debatendo alternativas modernas que possam trazer mais eficiência energética, redução de custos e melhor qualidade de vida para a população”, destacou o presidente do Cimpajeú.

O Juízo da Comarca de Flores acolheu pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determinou o bloqueio imediato das contas do município de Calumbi, de modo que 60% dos recursos sejam empregados para garantir o pagamento dos benefícios atrasados dos servidores municipais aposentados.

Além do bloqueio das contas, a instituição bancária responsável pela folha de pagamento deve comunicar o pagamento dos benefícios nas contas dos servidores aposentados à Justiça em até cinco dias.

Segundo o promotor de Justiça Diogo Gomes Vital, a medida foi requisitada em ação civil pública ingressada pelo MPPE a fim de assegurar que o município cumpra a sua obrigação de pagar os servidores inativos, que estão sem receber desde o mês de março. Foi mais um golpe contra a questionada gestão do prefeito Erivaldo José da Silva, mais conhecido por Joelson.

“Esta Promotoria de Justiça foi instada por diversos servidores inativos, que suplicam a concessão de direitos básicos. O município de Calumbi viola o mínimo existencial desses cidadãos, sob o pífio argumento de que não possui recursos financeiros”, destaca Diogo Gomes Vital, no texto da ação.

Ele lembra que a aposentadoria dos servidores inativos tem caráter alimentar e é garantida pela Constituição Federal, de modo que a inadimplência da administração municipal os atinge em seus direitos fundamentais e viola sua dignidade.

A juíza da Comarca de Flores, Larissa da Costa Barreto, também se mostrou preocupada com a situação dos servidores aposentados, que segundo ela “peregrinam diariamente a este Fórum no afã de uma resposta que amenize a situação de penúria em que se encontram, pois conforme relatado nos autos, estão recebendo a cada três meses o seu devido benefício, que na quase totalidade dos casos corresponde a um salário mínimo”.

De acordo com a magistrada, o prefeito  tentou se esquivar da sua responsabilidade, informando que o pagamento dos servidores inativos cabe ao Fundo de Previdência Municipal. No entanto, o próprio Fundo sofre com constantes atrasos de repasses previdenciários por parte da Prefeitura de Calumbi, que possui um débito de R$ 1.492.097 com o órgão.

“Seria de uma ingenuidade infantil não perceber que diversos municípios, para fugirem de dívidas com o Regime Geral de Previdência Social, criam Regimes Próprios para poderem manipular o débito com o ente previdenciário local, gerido por pessoas subalternas ao gestor municipal, ficando o servidor que contribuiu durante vários anos a mercê da sorte e da irresponsabilidade na gestão desses fundos”, acrescentou Larissa da Costa Barreto, no texto da decisão.

Ela apontou ainda que o recebimento de salário é um direito do trabalhador, não podendo o município se furtar de pagar, sob pena de configurar enriquecimento ilícito à custa do trabalho dos servidores.

G1

O diretor do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe, José Aparecido Cardoso, informou por volta das 3h da madrugada desta sexta-feira (16) que o resultado da necropsia realizada no corpo de Domingos Montagner apontou que o ator morreu por afogamento.

“Nós encontramos algumas lesões superficiais e a causa da morte foi constatada por afogamento”, afirmou. O corpo foi encontrado a 18 metros de profundidade e a 320 metros da prainha de Canindé do São Francisco, onde ele foi visto pela última vez

Segundo o diretor do IML, será emitida uma declaração de óbito atestando asfixia mecânica por afogamento. O IML aguarda o comparecimento de alguém da família ou algum responsável para fazer a liberação do corpo. Por regra só é possível fazer esse procedimento com grau de parentesco de pai, mãe, filho, esposa, irmão ou por uma pessoa que tenha procuração assinada por alguns desses parentes.

Domingos Montagner, o Santo de “Velho Chico”, da TV Globo, morreu nesta quinta (15) após ser arrastado pela correnteza do Rio São Francisco.

Ele gravou cenas da novela na parte da manhã. Após o término da gravação, o ator almoçou e, em seguida, foi tomar um banho de rio. Durante o mergulho, não voltou à superfície. Camila Pitanga, que estava no local, avisou à produção, que iniciou imediatamente a procura pelo ator.

A atriz descreveu o acidente para a polícia. Segundo ela, os dois foram até uma pedra e mergulharam no rio. Depois, ela notou que havia muita correnteza e avisou Domingos. Eles nadaram de volta para a pedra, Camila chegou primeiro e tentou duas vezes segurar na mão do ator. Mas a correnteza o arrastou.

Um grave acidente foi registrado na noite desta sexta-feira (17), no quilômetro 126 da BR-423, na Serra dos Ventos, no município de Saloá, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com as primeiras informações, um ônibus de transporte de passageiros tombou por motivo ainda desconhecido.

O veículo seguia para a Bahia depois de compras no Polo de Confecções do Agreste,  nas cidades de Toritama, Caruaru e Santa Cruz do Capibaribe. Pelo menos 35 pessoas estavam no veículo.

Com o impacto, vários ocupantes foram arremessados para fora do veículo. O número de mortos deve passar de dez. Há feridos em estado grave.

Equipes do Samu de diversas cidades foram acionadas e prestam socorro às vítimas, que estão sendo encaminhadas para o Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, e para outras unidades de saúde da região.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Criminalística (IC) e a Polícia Civil estão no local realizando os procedimentos cabíveis e apurando as causas do acidente.

Os corpos das vítimas fatais serão encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Alguns dos nomes citados no levantamento da pesquisa do Instituto Múltipla no município de Tabira estiveram falando ao programa Cidade, da Rádio Cidade FM, na última quinta-feira (28), para fazerem uma análise dos números.

Presentes no estúdio para fazer essa avaliação estavam o advogado Flávio Marques, o vice-prefeito Marcos Crente e a vereadora e presidente do PT tabirense, Socorro Veras. A prefeita Nicinha Melo também foi convidada, mas segundo o secretário de administração, ela não quis comentar os números.

Entre as falas, chamou atenção um trecho do vice-prefeito Marcos Crente que disse que os números apresentados pelo Instituto Múltipla são verdadeiros e correspondem à realidade.

O que leva Marcos a fazer essa afirmação, segundo ele, é que o próprio também já mandou fazer pesquisa para consumo interno e os números do seu levantamento batem com os números apresentados pelo Múltipla na quinta-feira. As informações são do Instagram da Rádio Cidade FM Tabira.