Projetos de Lei tratam sobre investimentos para o desenvolvimento econômico e manutenção do equilíbrio fiscal O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) três projetos de lei que vão promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e a possibilidade de contração de novas operações de crédito. Se aprovados, os novos […]
Projetos de Lei tratam sobre investimentos para o desenvolvimento econômico e manutenção do equilíbrio fiscal
O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) três projetos de lei que vão promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e a possibilidade de contração de novas operações de crédito.
Se aprovados, os novos empréstimos serão fundamentais tanto para investimentos em infraestrutura como para projetos voltados para a agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino. Os projetos foram desenvolvidos pela governadora Raquel Lyra para a Casa Legislativa nesta segunda-feira (17).
“Enviamos para a Assembleia Legislativa projetos direcionados à captação de recursos com o objetivo de fazer investimentos em iniciativas estruturantes para Pernambuco. Além disso, enviamos o projeto de refinanciamento da dívida que vai reduzir o serviço da dívida atual e, naturalmente, abrir espaço com recursos próprios para investimentos também em projetos estruturantes. E, por último, a proposta de adesão a um programa federal de equilíbrio fiscal que nos permitirá contratar dívidas a um custo menor. Espero a apreciação dos deputados e deputados para que novas iniciativas possam chegar à vida dos pernambucanos e pernambucanas, com crescimento econômico e geração de emprego e renda”, destacou a governadora Raquel Lyra.
No primeiro projeto de lei enviado, o Governo do Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D. Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL).
Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.
Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo R$ 252 milhões para o programa Sertão Vivo e R$ 400 milhões para investimento em infraestrutura, essencial para o desenvolvimento do Estado.
O projeto pernambucano Sertão Vivo — Raízes Resilientes foi contemplado em edital lançado pelo governo federal. O contrato de financiamento do projeto prevê R$ 47 milhões provenientes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), esses com recursos não reembolsáveis, e o restante por meio de financiamento do BNDES. O projeto tem como objetivo beneficiar famílias do Agreste e do Sertão do Estado com acesso à água e ampliação da capacidade de produção da agricultura familiar. Entre algumas das ações previstas, estão o financiamento de cisternas e a promoção ao empreendedorismo local no semiárido.
E, por último, o terceiro projeto enviado para Alepe pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado, trazendo economia a longo prazo. Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do governo federal, que avaliou a vantagem do procedimento.
Para o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, os projetos apontados para a qualidade de vida da população. “São três projetos importantes que cuidam das finanças do Estado, do refinanciamento de dívidas, e da contratação de operações de crédito. São programas que trazem vantagens para a população através de investimentos para infraestrutura, com projetos estruturadores avaliados pelo Estado”, explicou o secretário.



Prefeita de Serra Talhada evita bola dividida com a oposição e não rebate críticas, como as feitas no lançamento da pré-candidatura de Miguel Duque.
O vereador Erickson Torres (PSB) acaba de informar que não disputará a reeleição.

No último final de semana, o pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, Fredson, intensificou sua agenda de visitas pela cidade, focando especialmente nas áreas rurais que têm sido esquecidas pela atual gestão.
Fechando o ciclo de entrevistas com os pré-candidatos a prefeitura de São José do Egito, da Rádio Gazeta FM, o odontólogo George Borja de Freitas respondeu as perguntas do jornalista Erbimael Andrade, no começo da tarde desta segunda (17), dentro do Jornal da Gazeta.
Nesta segunda-feira, 17 de junho, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, marcou presença na cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), realizada no Recife.
O deputado estadual Luciano Duque usou suas redes sociais nesta segunda-feira (17), para comentar a mais recente reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O encontro foi mais uma oportunidade para discutir o impacto positivo do uso medicinal da cannabis em diversas condições de saúde.
A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (17), uma reunião de pactuação dos projetos prioritários que já estão em andamento pelo Governo de Pernambuco. O encontro envolveu as secretarias estaduais e seus órgãos vinculados, e também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. O objetivo da reunião é acompanhar todas as ações e entregas estaduais que serão executadas no próximo semestre. 
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) anunciou nesta segunda-feira (17), através de suas redes sociais, a aprovação nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) do Projeto de Lei que prevê o reajuste salarial da categoria. A medida é fruto de um acordo firmado entre o Sintepe e o Governo do Estado, após intensas negociações.
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (17), para compartilhar uma conquista para o município: a assinatura de emendas impositivas estaduais no valor de R$1,1 milhão. O anúncio foi feito em companhia do vice-prefeito Paulo Júnior.
Em Brejinho, estão sendo pavimentadas mais de dezoito ruas. Nesta semana, está sendo finalizada a pavimentação da Rua Erivaldo Leite da Costa. 

Edson Henrique diz que aprovados em concurso não serão chamados esse ano por força da lei. Gal Mariano diz que ciclo de entregas prova que Sandrinho cumprirá promessas 
Após um fim de semana detido na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira, o vereador Juniano Ângelo quitou a dívida de pensão alimentícia e recebeu o Alvará de Soltura nesta segunda-feira (17), às 15h40.
A ideia é unir esforços para o desenvolvimento da bioeconomia no estado e incentivar a inovação
Nesta segunda-feira (17), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, anunciou em suas redes sociais uma importante conquista para a saúde do município: a meta de vacinação contra a poliomielite foi alcançada.
O deputado estadual José Patriota (PSB) anunciou com entusiasmo a inclusão do Festival de Queijos, Vinhos e Delícias de Triunfo no Calendário Oficial de Eventos de Pernambuco. A novidade foi compartilhada pelo parlamentar em suas redes sociais na manhã desta sexta-feira (14).
Do JC Online
O pré-candidato George Borja teve mais um fim de semana com uma intensa agenda de reuniões e participação em eventos festivos de São José do Egito.
A Comunidade de Juazeirinho ganhou um novo espaço para a prática de esportes e também para a realização de outros eventos. O Pátio Múltiplo Uso, foi entregue oficialmente no começo da noite deste domingo (16).
O Juiz Substituto Felipe Marinho dos Santos acatou a defesa do ex-prefeito Jonas Camelo e julgou improcedente a ação do Ministério Público o acusando de improbidade administrativa.
Uma das maiores cobranças sobre o prefeito Sandrinho Palmeira, a de fraca atuação nas redes sociais, aparentemente teve uma guinada nos últimos dias.
O prefeito Anchieta Patriota almoçou com o deputado José Patriota em Afogados da Ingazeira.
Da Coluna do Domingão
O Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira, está com vagas abertas para ampla concorrência e pessoas com deficiência (PCD) nas funções de Jovem Aprendiz, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Serviços Gerais.
Além do aporte no fomento à cultura, serão destinados R$ 8 milhões na segurança pública durante o mês de junho
Da CNN
Na última sexta-feira (14), o pré-candidato a prefeito e líder da oposição em Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, concedeu uma entrevista ao comunicador Paulo Silva da Rádio Ingazeira FM. Durante a conversa, Simões teceu duras críticas à atual administração municipal e apresentou algumas propostas para a cidade, especialmente para a zona rural.
Na noite da última sexta-feira (14), Itapetim viveu momentos de celebração e cultura durante a tradicional Festa de Santo Antônio, promovida pelo Governo Municipal, através da Escola Santo Antônio e das Secretarias de Educação e Cultura. O evento, que já se tornou um marco no calendário do município, reuniu uma multidão em frente a Escola Santo Antônio.












Você precisa fazer login para comentar.