Nill Júnior Podcast: pré campanha de Miguel já tem mote e trilha sonora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) ao prefeito eleito de Gameleira, Leandro Ribeiro Gomes de Lima, e à vice-prefeita eleita, Maria Aparecida Silva de Moura. Ambos foram condenados ao pagamento de 5 mil UFIRs por uso de propaganda institucional em período proibido pela legislação eleitoral.

A irregularidade foi identificada na manutenção de placas com brasão e slogan da gestão em obras públicas nos três meses que antecederam a eleição municipal. No recurso apresentado, os políticos alegaram que as placas haviam sido instaladas em uma escola municipal antes do prazo vedado e que o caráter da divulgação era apenas informativo.

O relator do caso, ministro André Mendonça, rejeitou os argumentos e destacou que a infração prevista no artigo 73 da Lei das Eleições é de natureza objetiva. Para ele, a permanência da publicidade durante o período crítico já configura a conduta vedada, independentemente de intenção eleitoral ou de posterior retirada do material.

Segundo Mendonça, a decisão do TRE-PE está em conformidade com a jurisprudência do próprio TSE, que responsabiliza os agentes públicos pela manutenção da propaganda irregular em período restrito.

O Conselho Municipal de Turismo do município de Flores (COMTUR) realizou novo encontro.

Na pauta, estiveram temas como o desenvolvimento de ações com foco na atração de turistas, o fortalecimento de atrativos culturais, artísticos e o fomento de parcerias locais – já que o município foi incluso na Rota do Cangaço, fortalecendo a integração entre os municípios de Triunfo e Serra Talhada – por exemplo.

“É necessário acreditar no potencial da nossa cidade, para continuarmos com o crescimento de Flores. O nosso objetivo inicial é firmamos parcerias e reafirmamos o nosso trabalho que começamos lá atrás, ao promovemos passeios ecológicos, abertura de novos pontos turísticos, promoção de peças teatrais e incentivo a grupos culturais”, destacou a Secretária.

A reunião contou com as presenças, do prefeito município, Marconi Santana, do Secretário de Infraestrutura, Júnior Campos, do Secretário Adjunto de Turismo e Eventos, Adriano, da vereadora Jeane Lucas, da Secretária de Meio Ambiente e adjunta, Luciana Miranda e Laryssa Medeiros – respectivamente – Gilberto Ribeiro, Chefe de Comunicação, Genival Sabino, empresário e do Procurador Jurídico, Rivaldo Rodrigues.

No Pajeú, há mudanças apenas na 71ª zona eleitoral localizada em Serra Talhada. 

Pernambuco terá mudanças em 92 locais de votação nas Eleições 2022, o que representa 2,81% do total de 3.264 prédios que recebem seções eleitorais em todo o Estado.

Elas foram motivadas, em sua maioria, por obras nos imóveis onde funcionavam e as seções foram transferidas para locais próximos, visando minimizar os impactos no dia da votação.

Ao todo, 526 seções funcionarão em endereços diferentes dos utilizados em eleições anteriores. As mudanças acontecem em 43 municípios, casos do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina, os maiores colégios eleitorais do Estado.

No Sertão, houve mudanças nas seguintes seções: 63ª zona (Manari);  71ª zona (Serra Talhada), 72ª zona (Floresta), 75ª zona (Salgueiro), 75ª zona (Verdejante), 78ª zona (Parnamirim), 78ª zona (Terra Nova), 81ª zona  (Santa Maria da Boa Vista), 82ª zona (Santa Filomena), 83ª zona (Petrolina), 89ª zona (Tacaratu) e 128ª zona (Ibimirim).

Em Serra Talhada, no Pajeú, o TRE anunciou que as seções da escola particular Santa Izabel funcionarão na Escola Zuleide Feitosa de Carvalho, localizada no bairro do IPSEP; e as seções do Centro Tecnológico do Pajeú, atual Centro Administrativo, funcionarão na Escola Técnica Clóvis Nogueira Alves (Antiga Escola Agrícola), no bairro da Várzea.

Consulte aqui seu local de votação nas Eleições 2022.

De uma lista de 26 cidades, 17 do Pajeú e nove de outras região do Sertão, só Triunfo está fora, segundo relatório

O blog fez um pente fino na relação de obras paralisadas em Pernambuco feita pelo TCE e verificou que praticamente todas as cidades da região do Pajeú e muitas sertanejas estão com obras que tem pendências junto a órgãos de controle que caíram na malha fina do Tribunal.  De um total de 26 cidades sertanejas analisadas pelo blog com base no relatório, apenas Triunfo, no Pajeú, não tem uma obra na relação com pendências.

Outra questão é que o relatório não considera em alguns casos específicos obras já foram concluídas.Um exemplo é o relatório sobre a  Contratação de Empresa de Engenharia especializada para fornecimento e instalação de refletores com tecnologia LED, para iluminação do Estádio Valdemar Viana de Araújo, em Afogados da Ingazeira, no valor de R$  696.715,22. A obra já está praticamente concluída mas consta da relação. Isso se deve ao fato de que o ano base é 2016. Ou seja, há obras cuja pendência já foi destravada.

Mas em contrapartida, cita obras que de fato estão paralisadas, como a contratação de Empresa para executar as obras de implantação, pavimentação, drenagem e iluminação pública no trecho: Afogados da Ingazeira / PE 320 (acesso a Tabira). Com extensão de 0,76 KM e no trecho : Afogados da Ingazeira / PE -320 (acesso a Carnaíba).

Com extensão de 1,72KM, no valor de  7.115.854,76, tendo colmo empresa a construtora Ancar. O TCE diz que de acordo com o Tome Conta, foram pagos R$ 1.170.476,23 com termos aditivos do contrato. Correspondente à 16,45% do contrato inicial. “Teve alguns ajustes de prazo de cronograma – por motivos de adequações prévias de orgãos externos como COMPESA”.

Em Arcoverde, constam obras como a Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Escola de 12 (doze) salas de aula modelo FNDE, localizada no bairro Cidade Jardim, orçada em R$ 3.489.391,35. Também contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em 22  ruas, no valor de R$ 2.790.745,73. Em Calumbi, dentre as obras, está a contratação de empresa para recuperação do Colégio Municipal Lourival Antônio Simões.

Em Custódia, dentre as obras, contratação de empresa  de engenharia para execução da obra do prédio da creche-Programa PROINFÂNCIA-Bairro Pindoba com dinheiro do FNDE, orçada em R$ 1.486.350,99. “De acordo com o tome conta, o único pagamento efetuado foi em 2013 o valor de R$ 6.842,21”.

Em Serra Talhada, na lista contratação de Empresa para Construção de UBS nos Bairros Centro II, Caxixola, Bom Jesus I, COHAB I e Construção de uma UBS, Tipo II, no Bairro Mutirão, com o Ministério da Saúde, de R$  2.427.480,29  “Não foi realizado pagamento total com montante maior, devido à falta de repasse por parte do Ministério da Saúde/Prefeitura, prejudicando o andamento físico e financeiro satisfatório do contrato”.

De todas as cidades da região do Pajeú, só Triunfo está fora da lista. Também estão lá Salgueiro, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Betânia, São José do Belmonte, Araripina, Floresta e Petrolina.

Veja aqui mais uma vez a relação do TCE e confira o que apareceu de obras inacabadas em sua cidade:

Obras paralisadas 2016

A UDC (União dos Caminhoneiros) do Brasil informou que iniciará uma paralisação nacional em 9 de setembro em todo o transporte rodoviário de cargas. O movimento seguirá por tempo indeterminado.

Em nota, a entidade informou que o objetivo é chamar a atenção do governo federal para o cumprimento da tabela que estabelece valores mínimos para o frete rodoviário. A medida foi uma das acordadas entre o Executivo e os caminhoneiros para dar fim à greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias em maio.

“A falta de fiscalização e atitudes práticas da parte do órgão fiscalizador tem trazidos enormes prejuízos aos caminhoneiros autônomos do Brasil, o desrespeito descarado das empresas transportadoras que não estão obedecendo a lei”, diz o comunicado.

Entre os pedidos da categoria estão a dissolução da diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), o cumprimento da fiscalização e divulgação dos pontos de fiscalização pela agência reguladora e o espaço para representantes dos caminhoneiros no Conselho Executivo, Operacional e de Administração da ANTT.

A greve dos caminhoneiros afetou o abastecimento e atividade econômica do país no final de maio. A equipe econômica do governo estima que o movimento tenha causado perda de R$ 15,9 bilhões e retirado 0,2 ponto percentual da expectativa para o PIB do ano, hoje em 1,6%.