O blog e a história: Augusto César critica herança deixada por Carlão para Duque

Os principais pré-candidatos ao Governo do Estado marcam presença na tradicional Missa do Vaqueiro, em Serrita, em sua 56ª edição.

João Campos chegou primeiro no evento. O fato foi explorado por aliados. Segundo informações que circularam, Raquel teve atraso na saída do voo no Aeroporto de Arcoverde. Outra versão é a de que, como se estendeu em Sertânia, na Expocose, chegou mais tarde para o trecho até a cidade do Sertão Central.

“Estamos na Missa do Vaqueiro, uma homenagem a Raimundo Jacó e a todos os vaqueiros que representam a força, a luta, a resistência, a resiliência do Nordeste, sobrevivendo à seca, à fome, à intempérie, sempre com fé e com amor no coração. É a cultura do campo, a cultura do Sertão. É bonito de ver essa festa que mistura a fé e a devoção com a cultura, a benção de Deus, a devoção a Nossa Senhora, o aboio, a missa cantada. É lindo de verdade. Eu nunca vi em outro lugar. Só vi aqui no Sertão”, testemunhou João Campos.

O pré-candidato do PSB esteve acompanhado de todos os integrantes de sua futura chapa para as eleições deste ano – Carlos Costa (Republicanos), candidato a vice-governador, o senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, e Marília Arraes (PDT), pré-candidata a senadora.

João se comprometeu a viabilizar um maior apoio do Governo de Pernambuco à Missa.

Raquel postou uma imagem de arquivo, mas deve postar outras imagens do dia, já que chegou ainda na celebração, sem participar da cavalgada até o evento.

“O peito bate mais forte quando chega o dia da Missa do Vaqueiro. Hoje, a caatinga vira altar, celebrando a memória de Raimundo Jacó, o legado de Luiz Gonzaga e a bravura dos vaqueiros e vaqueiras.

O vaqueiro é a síntese perfeita da nossa gente: enverga, mas não quebra. Veste o gibão para enfrentar os espinhos, mas tira o chapéu de couro e se ajoelha diante da cruz.

Que hoje a gente possa celebrar a nossa maior riqueza: a força inabalável de ser pernambucano. Bom dia, minha gente!” – escreveu.

Da Folha de São Paulo

A menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava Jato já começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério Público.

Janot, que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na reta final no cargo, pode ter de responder na Justiça a questionamentos sobre possíveis excessos vistos por políticos nas ações das quais são alvos.

Já ciente da possibilidade de se tornar alvo, o procurador-geral, cujo mandato se encerra dia 17 de setembro, não deve se aposentar imediatamente, garantindo foro especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em caso de aposentadoria, o procurador passaria a responder na primeira instância.

Em entrevista à Folha no mês passado, Janot disse que pretende tirar férias acumuladas até o mês de abril de 2018. Na sequência, avalia uma licença até o mês de julho, quando tem planos de se aposentar.

Parlamentares ouvidos reservadamente pela Folha admitem ter pedido a seus advogados que estudem a possibilidade de devolver ao procurador as “flechadas” que ele vem disparando em acusações formais.

O termo é uma referência à declaração de Janot no início de julho, quando ele afirmou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, sobre o andamento das investigações na reta final do seu mandato.

A fala foi interpretada como um “vale-tudo” por parlamentares, que querem revidar as ações do Ministério Público. Advogados estudam entrar com ações alegando que o procurador errou o tom ao usar termos agressivos contra os investigados nas peças de abertura de inquérito.

Um exemplo é ele ter escrito que alguns partidos políticos, como o PMDB, são “organizações criminosas” em um documento que pedia autorização para iniciar as apurações.

Outros políticos reclamam do que classificam de “multiplicação” de inquéritos que tratam de um mesmo assunto, alegando que Janot tem se valido de quantidade para elevar o grau de suspeição sobre políticos.

A proximidade do fim de mandato de Janot diminuiu a resistência de políticos a direcionarem ataques ao procurador.

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, realizou um novo CNM Qualifica ministrado  na sede da instituição durante todo o dia. Estiveram presentes os prefeitos de Moreno, Vavá Rufino e o Pombos Manoel Marcos Alves, além de 95 secretários e diretores de 50 municípios

Foram proferidas três palestras pelos consultores da CNM, Mário Rattes, que tratou sobre a Avaliação Atuarial; Wesley Mendes, apresentou modelo de Criação de RPPS e Felipe Affonso que falou sobre Investimentos.

A importância do estudo atuarial como instrumento de planejamento de longo prazo para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foi destacado pelo consultor Mário Rattes. Recentemente houve uma mudança na legislação das avaliações atuariais, no final do ano passado, 2018, o Ministério passou a exigir mais informações da avaliação atuarial para que se tenha uma gestão mais efetiva.

Ele disse que praticamente todos os municípios estão com débitos atuariais. Aqueles que não estão é porque fizeram uma alternativa que se chama a segregação da massa. A Reforma da Previdência vai ajudá-los, se eles realmente forem incluídos, se o senado votar e coloca-los na PEC. Porém afirma que “ não é só a reforma que vai fazer tudo, é preciso ter uma boa gestão, fazer outras medidas complementares. A própria legislação recomenda atividades complementares para equacionamento de déficit. Então esse conjunto de ações aqui vai possibilitar, resolver o problema dos regimes próprios”, concluiu Rattes.

O coordenador geral de auditoria e contencioso da subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Economia, Miguel Fernandes, tratou das novas regras aplicáveis aos RPPS da União, dos Estados e dos Municípios, aprovadas agora com a PEC 06/2019, na Câmara de Deputados.

Miguel também apresentou a atual situação financeira e atuarial deficitária dos estados e dos municípios e a importância que esses entes subnacionais também sejam incluídos no texto da PEC 06/2019. Já os consultores   Wesley Mendes falou sobre a criação de RPPS e Felipe Affonso sobre investimentos.

O grupo da candidata e ex-prefeita Madalena Britto requentou uma condenação de 2023 do ex-presidente da Câmara de Vereadores entre 2013 e 2016, o ex-vereador Sargento Siqueira.

Isso para atacar o pai do atual presidente da Câmara Municipal de Arcoverde, Wevertton Siqueira – Siqueirinha.

À época, ele foi condenado a sete anos, quatro meses e 26 vinte e seis dias de reclusão, por desvios ocorridos na casa legislativa que somaram à época mais de R$ R$ 336 mil.

A nota busca fazer a conexão entre o pai e Siqueirinha, candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo ex-deputado federal Zeca Cavalcanti.

Diz ainda que o atual presidente da Câmara “recentemente teve uma decisão do TCE suspendendo uma licitação por suspeitas de fraudes e superfaturamento”. 

“Na decisão que condenou o Sargento Siqueira, a Juíza de Direito, Dra. Monica Wanderley Cavalcanti Magalhães acatou denúncia do Ministério Público do Estado de Pernambuco, segundo o qual, Miguel Leite de Siqueira e o tesoureiro Ricardo Barbosa da Meneses, que era vizinho do então presidente da Câmara, estariam em comunhão de desígnios e divisão de tarefas, com o intuito de causar prejuízo ao erário, apropriaram e desviaram recursos públicos da Câmara de Vereadores de Arcoverde/PE que totalizaram a quantia de R$ 336.665,11, (trezentos e trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), de forma repartida, mediante atos susceptíveis, subsequentes e reiterados aos anteriores, mediante vários comportamentos que culminaram em fins apropriativos, ao inserirem dados falsos (diárias indevidas) e alterarem indevidamente dados (salários) constantes da folha de pagamento (banco de dados) da Arcoverde/PE. Câmara Municipal de Arcoverde/PE, causando ainda dano ao Poder Legislativo de Arcoverde”. 

Na decisão, constaram depoimentos de várias testemunhas, desde servidores da casa legislativa a vereadores da época. Entre os depoimentos uma servidora que trabalhara na contabilidade ressalta que “Ricardo assumiu o cargo de tesoureiro e foi apresentado como sendo pessoa da família e de confiança do presidente da Câmara; Que logo no início, Ricardo chegou leigo, nunca tinha trabalhado em nada”.

Por sua vez, o vereador Warley Amaral, disse “que todas as operações financeiras são aprovadas pelo tesoureiro e pelo presidente”.

Já o vereador Luciano Pacheco, declarou que “o presidente da Câmara de Vereadores é ordenador de despesas; Que, na sua gestão, todos os pagamentos eram efetuados obrigatoriamente em conjunto do presidente com o tesoureiro; Quem dava a última palavra era o presidente; Que o tesoureiro não deve fazer nada sozinho porque a responsabilidade é do ordenador de despesa (presidente)”, atestando a tese do Ministério Público que presidente e tesoureiro atuavam em “comunhão de desígnios e divisão de tarefas” só que, nesse caso, o intuito dessa comunhão seria causar prejuízo ao erário.

Além da pena de mais de sete anos de prisão, a justiça ainda condenou o pai do atual presidente da casa legislativa de Arcoverde ao pagamento de 175 (cento e cinco) dias-multa já em caráter definitivo, fixando o valor do dia multa em 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época do fato, devendo o condenado iniciar o cumprimento da pena em Regime Semiaberto, dicção do art. 33, § 2º, b, do Código Penal. A justiça ainda concedeu ao réu o direito de recorrer desta sentença em liberdade.

A sentença foi imprimida no dia 21 e pode induzir a erro, como se fora recente. É o vale-tudo da campanha em Arcoverde.

Da Coluna do Domingão

A oposição golpista no Congresso Nacional retomou a mobilização em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para autoridades em crimes comuns.

Uma das propostas sobre o tema que pode ser votada é uma PEC que já tem a tramitação no Congresso bastante adiantada – foi aprovada pelo Senado Federal e está pronta para votação no plenário da Câmara desde 2018.

O foro privilegiado é um direito garantido pela Constituição Federal para que certas autoridades públicas sejam julgadas diretamente por tribunais superiores, em vez da primeira instância da Justiça.

Na prática, caso a PEC seja aprovada, o Supremo Tribunal Federal (STF) perde a competência para julgar casos que envolvem autoridades em delitos como roubo, lavagem de dinheiro e corrupção.

Com isso, eles seriam julgados pela primeira instância do Judiciário do local em que cometerem o crime. O foro tira os processos dessas instâncias para, entre outras coisas, evitar pressões das autoridades investigadas sobre juízes visto o poder de influência que podem exercer.

Atualmente, são julgados pelo STF: presidente, vice-presidente, ministros, senadores, deputados federais, integrantes dos tribunais superiores, do Tribunal de Contas da União e embaixadores.

A proposta revoga ainda um trecho da Constituição que prevê que deputados e senadores serão submetidos a julgamento perante o STF desde a diplomação.

Na última semana, parlamentares da oposição iniciaram uma pressão sobre os colegas e os presidentes da Câmara e do Senado para a votação do projeto.

Parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado e pediam fim do foro privilegiado. O objetivo seria tirar do Supremo processos contra Bolsonaro, no entanto o ex-presidente não seria imediatamente beneficiado pela medida.

Além disso, também querem que seja pautado um projeto que concede anistia de condenados pelo 8 de janeiro, e a apreciação de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Crítica à atuação de integrantes da Corte, em especial de Moraes, a oposição avalia que o julgamento em instâncias inferiores poderia dar maior margem para a defesa dos investigados.

Antes do manifesto e de travarem os trabalhos da Câmara,  os golpistas tinham uma possibilidade de acordo com Hugo Motta,  que é muito mais alinhado com a corja do Centrão e extrema direita. Só não deve levar a frente em virtude da desmoralização que sofreu com a manifestação golpista. Surpreendentemente,  até ensaiou punir com suspensão cinco ou seis golpistas mais radicais.

A questão da virada de mesa nem tem a ver com a defesa do país,  muito menos apenas com Bolsonaro.  O Supremo contabiliza ao menos 35 apurações envolvendo congressistas. Os casos incluem suspeitas de desvios de emendas até ação por porte ilegal de arma.

Na Corte, são investigados tanto parlamentares dos partidos envolvidos na negociação, como União Brasil, PP, PL e PSD, a maioria, como de siglas mais alinhadas ao governo, como PT e PSB. Mas o PL de Bolsonaro e nomes do famigerado Centrão são líderes disparados.

Somente nos casos envolvendo emendas parlamentares são mais de 25 apurações que tramitam no Supremo, boa parte ainda sob sigilo e nem todas formalizadas como inquéritos. Essas apurações são relatadas por pelo menos sete ministros: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O pior Congresso da história é fruto de lobby,  da estrutura usada para comprar mandatos por essas gangues de gravata,  da política como instrumento para maquinar a favor dos poderosos e contra a sociedade,  da ascenção do bolsonarismo,  da invasão de religiosos bandidos para ocupar espaços de poder, dentre outros fenômenos sociais. Agora, essa gente quer usar o poder que detém para virar a mesa e tirar o pescoço da guilhotina do Supremo. São honoráveis bandidos.