Luciano Duque destaca reunião da Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal na Alepe

Neste sábado (9), o deputado estadual Luciano Duque leva seu projeto de escuta popular, Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, para os sertões Central e do Moxotó. O parlamentar está percorrendo diversas regiões do estado ouvindo a população para construir um documento norteador, que será entregue à governadora Raquel Lyra, com o objetivo de compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

Os encontros estão acontecendo em formato regional em diversos municípios, contemplando todas as regiões do estado. No sábado (9), São José do Belmonte vai receber representantes do Sertão Central, às 9h, na Escola Maria José da Nóbrega Figueiredo Moura, enquanto Sertânia reúne lideranças do Sertão do Moxotó, às 16h, na Câmara Municipal. De acordo com Luciano Duque, é necessário o envolvimento de toda a sociedade na construção de uma agenda com visão de longo prazo para o desenvolvimento e aprimoramento democrático. “Precisamos trazer o mandato para perto da população, escutando os seus anseios e buscando soluções para os seus problemas”, completou.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.

O município tem sofrido com a seca que já dura sete anos 

Do Diário de Pernambuco 

A cidade de Custódia, no Sertão do estado, será beneficiada com obra para receber águas do Rio São Francisco. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) será a responsável por construir o novo Sistema Adutor e realizou, nesta semana, a disputa de preços para saber qual a empresa vai realizar a obra.  

Segundo o presidente da estatal, Roberto Tavares, a expectativa é que o contrato seja assinado com a vencedora do certame no começo do mês de outubro. O investimento será custeado com empréstimo do Estado junto ao FGTS. O município tem sofrido com a seca que já dura sete anos. 

Para a construção do novo sistema, será preciso fazer uma estação elevatória (sistema de bombeamento), no distrito de Rio da Barra, em Sertânia, e de uma adutora de 23 quilômetros de extensão, às margens da BR-232, que transportará água do Rio São Francisco para a cidade de Custódia.  

Também será construída uma nova estação de tratamento de água, específica para o atendimento a Custódia, atualmente é atendida pelo manancial de Marrecas, que tem a capacidade de armazenar 21 milhões de metros cúbicos de água, mas se encontra em pré-colapso.  obra tem prazo para conclusão em 12 meses, a partir da assinatura da ordem de serviço.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco se abstenha de reduzir o serviço transformando a agência em posto de atendimento.

Além do pedido de tutela antecipada, o promotor de Justiça Ariano Aguiar também requereu, em caráter definitivo, a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões. Cabe ao Juízo de Carnaíba, se aceitar o pleito do MPPE, definir o valor a ser pago e o fundo ao qual serão destinados os recursos.

De acordo com Ariano Aguiar, a inércia do banco em reabrir a agência danificada pela ação de criminosos penaliza os moradores de Carnaíba e região, além de constituir prática abusiva. “Várias notícias apontavam que o Banco do Brasil não seria mais aberto em Carnaíba em razão de inviabilidade financeira, ou seja, a população mais carente será prejudicada, pois não tem condições de se deslocar até o município mais próximo para resolver suas questões pessoais. Chama-se atenção para o fato de o Banco do Brasil preferir fechar agências do que investir em atendimento e segurança, não apresentando quaisquer alternativas ao encerramento das atividades”, argumentou o promotor de Justiça no texto da ação.

A negativa do banco em retomar os serviços se mantém a despeito das tentativas de solução negociada e dos esforços do poder público, visto que a Prefeitura de Carnaíba já está providenciando a instalação de câmeras de vídeo e a criação da Guarda Municipal para aumentar a segurança no entorno da agência e a Secretaria Estadual de Defesa Social informou que está reforçando o policiamento. “Por isso, não há motivos para o Banco do Brasil não reabrir sua agência”, ressaltou Ariano Aguiar.

Por fim, em relação ao pedido de pagamento de danos morais coletivos, o representante do MPPE detalhou que a prática do banco configura ofensa à coletividade dos consumidores, cuja reparação deve ter efeito punitivo e pedagógico.

A imagem de um ônibus com o pneu careca e sem condições de uso trazida no Radar do Sertão já fala por si só e causa medo só em saber que é nessas condições que estudantes estão sendo transportados em Tabira por esse veículo.

Para surpresa de todos, ele pertence ao Vereador Didi de Heleno e está contratado pela empresa terceirizada para o transporte escolar. Detalhe: o Vereador Didi é funcionário do Detran da Paraíba.

Na notícia do Radar do Sertão, a informação de que um ouvinte ainda denunciou durante entrevista da Secretária de Educação, Aracélis Amaral, ao Programa Show da Tarde da Rádio Cultura FM, que o tanque de combustível é um galão de 5 litros instalado dentro do veículo.  Algumas mães já reclamaram, mas o motorista, que é filho do vereador, não gostou.

Aracélis disse que não concordar com esse tipo de situação e afirmou que não sabia dessa realidade precária do veículo. Se comprometeu de cobrar explicações da empresa que cuida e fiscaliza o transporte escolar.

Esta semana, o ouvinte voltou a entrar em contato com a Produção do Programa e disse que depois da denúncia só fizeram inverter a posição dos pneus para que ninguém percebesse. Com a palavra, a Secretaria de Educação e a empresa do transporte escolar.

A cidade de Flores, no Pajeú, foi o ponto de partida, nessa terça-feira (28), de uma grande maratona que o deputado federal Danilo Cabral fará pelo interior pernambucano. O roteiro vai contemplar até amanhã também, passagens pelo Itaparica, Araripe e Sertão Central participando de agendas políticas e ações do Plano Retomada. Já na sexta, o socialista estará pelo Agreste.

Em Flores, Danilo participou ao lado do prefeito Marconi Santana, de vereadores e lideranças da região da inauguração de uma ponte sobre o Riacho da Velha, que liga o bairro Alto Pedro de Souza à sede do município. O equipamento de quase 94 metros de extensão foi construído por emenda parlamentar de Danilo. Um investimento de R$ 949 mil, sendo R$ 150 mil de recursos da prefeitura.

“Vamos cumprir uma agenda significativa no Sertão. Um conjunto de investimentos que o Estado está fazendo para assegurar a retomada da economia e ‘inaugurar vida na vida das pessoas’, como diria meu saudoso amigo Eduardo Campos. Só em estradas, são mais de R$ 2 bilhões. Vamos fazer aquilo que a aprendeu a fazer; que é está muito próximo das pessoas. Quem conhece a minha forma de agir como deputado federal sabe que a gente está presente durante todo o mandato, não apenas em época de eleição. É uma alegria a gente voltar ao interior para fazer as entregas que o povo pediu e a gente se comprometeu a fazer”, destacou Danilo.

Nesta quarta-feira (29), a agenda será no Itaparica e também no Pajeú. Danilo passará por Jatobá, Tacaratu, Petrolândia e Floresta participando de entregas do governador Paulo Câmara e início de novas ações em áreas como infraestrutura, abastecimento de água, saúde, educação, esportes e assistência social. À noite, Danilo prestigia a inauguração da PE-365, que liga Triunfo à Serra Talhada.

A quinta-feira (30) será nos sertões Central e do Araripe, com roteiro de inaugurações e início de ações em Salgueiro (que vai ganhar uma Delegacia da Mulher), Ipubi, Ouricuri e no Exu. Na sexta-feira (1º) é a vez do Agreste, com agendas em Brejo da Madre de Deus, Belo Jardim, São Caetano, Vitória de Santo Antão e Glória do Goitá.