Pablo Moreno se apresenta no Festival de Inverno de Garanhuns

Decisão foi tomada em reunião realizada nesta quinta-feira (13)

A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, realizada hoje (13), aprovou a possibilidade de o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) ser acessado para atividades voltadas a retrofit (processo que visa revitalizar construções antigas) com fins residenciais, inclusive coliving (forma de habitação compartilhada). 

A ideia é revitalizar centros históricos e urbanos da área de atuação da Autarquia, proporcionando melhorias a esses espaços e incentivando a ocupação dos imóveis, por meio de projetos de interesse público. A proposta levada e acatada pelo colegiado é fruto do diálogo que a Sudene vem mantendo com lideranças políticas e empresariais da região. 

Neste caso específico, está sendo atendida uma demanda do setor da construção civil. Os repasses de recursos do FNE para o comércio dessas áreas já está previsto e continua em vigor.

A ideia, segundo o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, é garantir que as pessoas voltem a habitar e se apropriem dos espaços urbanos e dos centros históricos. O gestor destacou a importância desse apoio do FNE, pois “o déficit que nós temos no país hoje é superior a seis milhões de habitações”. Ele ressaltou, também, que “há um consenso geral entre urbanistas de que essas áreas têm infraestrutura, serviço, saneamento, transporte público, comércio, lazer, mas falta uma moradia atrativa que atraia as pessoas para esses espaços”.

Também sobre o FNE, o Conselho da Sudene pôs fim às restrições relacionadas à recuperação de capitais investidos ou pagamento de dívidas efetivadas para ampliar o rol de modalidades contratuais de projetos de infraestrutura sob concessão, permissão ou autorização de bens e serviços públicos. Atualmente, a permissão é apenas para a modalidade contratual de leilão.

O colegiado deliberou, ainda, sobre duas alterações referentes ao Fundo Constitucional, entre elas a que trata da programação de financiamento deste ano no âmbito do FNE Verde – Programa de Financiamento à Sustentabilidade Ambiental. O Conselho aprovou incluir como finalidade do programa o financiamento para investimento em empreendimentos de geração centralizada voltados à locação e arrendamento, abrangendo os empreendimentos relacionados a sistemas de micro e minigeração distribuída de energia.

Danilo Cabral abordou o investimento feito em energia nos últimos dez anos na área de atuação da Sudene, equivalente a R$ 130 bilhões, com recursos da Autarquia, Banco do Nordeste e BNDES, ressaltando que é preciso ampliar as oportunidades geradas pela transição energética que a região vem protagonizado “para os pequenos, a exemplo das cooperativas e associações”. Essa preocupação foi compartilhada também pelos representantes do Banco do Nordeste.

Ainda em relação ao FNE, foi aprovada a criação de Grupo de Trabalho para elaboração de proposta que altera a programação do Fundo Constitucional para este ano, no que diz respeito aos repasses de recursos para programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PNMPO) por meio de entidades autorizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O grupo é formado pelo MIDR, Sudene, Banco do Nordeste e representantes dos demais conselheiros interessados em participar. 

Na reunião também foi aprovada a proposta de atualização do regulamento dos incentivos fiscais administrados pela Sudene para atender, entre outras coisas, a necessidade de adequação ou modernização de alguns aspectos operacionais das normas que regem os incentivos. 

Houve pedido de vista conjunto, por parte da CNI, da CNA e da CNC, em relação à proposta que destina 30% da cota anual do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que cabe ao setor de infraestrutura, com o objetivo de apoiar projetos definidos como prioritários pelos estados e municípios da área de abrangência da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com repasse de verbas viabilizados por meio de Parcerias Público Privadas (PPPs) e concessões. O tema deve voltar à pauta da próxima reunião do Condel.

No início da reunião, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, agradeceu o apoio dos nordestinos ao estado do Rio Grande do Sul, atingido recentemente por inundações. Ele falou da necessidade de reforçar o debate sobre as mudanças climáticas e citou que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) tem lançamento previsto para julho deste ano e vai trazer diretrizes e estratégias para gerenciamento de riscos integrado e coordenado entre União, estados e municípios.

Estavam presentes a 33ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene os governadores João Azevêdo (PB), Elmano de Freitas (CE) e Renato Casagrande (ES); os vice-governadores Priscila Krause (PE), Ronaldo Lessa (AL), Themístocles Filho (PI) e Zezinho Sobral (SE). Também participaram os conselheiros Júlio Pinheiro (ABM), Joacy Alves (CNM), José Vieira (CNA), Adauto Marques (CNI), Alexandre Fiorot (CNC), Marcones Marinho (CNTI),  ngela Maria de Sousa e Silva (Contag) e José Nascimento Coelho (CNTC). Os governos da Bahia, do Rio Grande Norte, do Maranhão e Minas Gerais foram representados por secretários estaduais.

O prefeito eleito  de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) anuncia daqui a pouco o seu Secretariado na Câmara de Vereadores de Carnaíba. O anúncio terá cobertura do blog e será transmitido ao vivo pela Rádio Pajeú a partir das 9h. Recentemente, Anchieta falou em uma equipe jovem.

Na cidade, alguns nomes já estão circulando como certos na equipe.  O blogueiro Cauê Rodrigues informou em seu blog que na Secretaria de Administração, volta  Lourdes Leite. Para Obras, deve assumir o ex vereador Fafinha. A pasta de  Educação ficará com Maria José Martins, enquanto para a Secretaria de Ação Social vai a suplente de vereadora  Kátia de Serra Branca.

Para a Secretaria de Finanças quem deverá assumir é o professor Vilberto Malaquias, a Secretaria de Agricultura fica com o primeiro suplente de vereador Zé Ivan  e Calango deverá de fato assumir a Diretoria de Cultura e Esportes.

Anchieta teve uma das vitórias mais expressivas percentualmente do Pajeú, com 72,80% dos votos, contra o ex-prefeito José Francisco Filho e o candidato da terceira via, Diógenes Gomes. Ao final da transição, rompeu com Zé Mário Cassiano por conta da polêmica da utilização de recursos dos precatórios do antigo Fundeb.

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada aprovou, por unanimidade, Moção de Aplausos à Patrulha Maria da Penha do 14º BPM de Serra Talhada.

De autoria do Vereador Sinézio Rodrigues, a moção ressalta o trabalho positivo desenvolvido pela Patrulha nos diversos bairros do município. Segundo o vereador, apenas seis meses de existência já foram feitos quase 120 atendimentos a mais de 45 mulheres vítimas de violência doméstica.

O trabalho da Patrulha é realizado diariamente com policiamento ostensivo preventivo, direcionado ao acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e à fiscalização do cumprimento das medidas protetivas de urgência, por meio de visitas domiciliares.

Com esforços do Tenente Coronel Girley Figueiredo e do comandante geral da PMPE, Cel Vanildo Maranhão, o 14º BPM conseguiu uma viatura exclusiva para dar suporte ao trabalho da equipe da Patrulha, bem como ampliação do efetivo que atualmente é composto pelo Tenente-Coronel Girley de Oliveira Figueiredo, Major Cláusio Magnes Sobreira Guimarães, Segundo Sargento José Luiz de Brito Coelho,Cabo David Gomes de Lima, Cabo Eleane Limeira de Lima Borges, Soldado Alana Mirts de Sá Rodrigues, Soldado Genilson de Souza Lima.

Para o sucesso do combate a violência contra a mulher entra a parceira do CEAM – Centro de Acolhimento a Mulher , que realiza estudo de casos juntamente com a patrulha e dá às vítimas de violência: acompanhamento jurídico, psicológico e humanizado. As Secretarias da Mulher do estado e do município também são parceiras no trabalho.

“Não poderíamos deixar de reconhecer e prestar uma justa homenagem a todos que fazem a Patrulha Maria da Penha do 14º BPM, visto a importância desse trabalho no que diz respeito ao enfrentamento à violência contra a mulher”, justificou Sinézio Rodrigues.

No Planalto, São José do Egito, Joeslen Rodrigo Costa Souza, 24 anos, foi morto a facadas. O corpo levado para o IML.

Testemunhas disseram que ele se desentendeu com o assassino,  já identificado.

Em Santa Terezinha, o homicídio foi registrado perto de uma conveniência, no centro da cidade.

Hyago Araújo, idade não informada, foi alvejado por disparo de arma de fogo. Chegou a ser socorrido mas não resistiu e veio à óbito.

O pai de Hyago trabalha na prefeitura como Agente de Saúde. O corpo foi levado para o IML de Caruaru. A Polícia Civil está investigando a motivação e a autoria do crime.

A Prefeitura de Serra Talhada lançou edital de abertura de Processo Seletivo Simplificado por meio da Secretaria de Administração. O documento comunica a oportunidade de contratação temporária com 76 vagas para a Secretaria de Educação.

De acordo com o edital nº 001/2023, há 62 vagas para o cargo de Auxiliar de Sala e mais 14 vagas para Auxiliar de Serviços Gerais. Os salários ofertados para ambas as funções é de R$ 1.302,00 para a jornada de 40h/semanais.

Os interessados poderão realizar suas inscrições online. Para acessar o site, clique aqui.  As inscrições acontecerão no período de 11 a 25 de março.

Os candidatos deverão entregar a documentação solicitada pelo edital de 13 a 27 de março – em dias úteis – das 8h às 13h.